Internacional

Peru regulamenta Fundo Social de Chancay para acelerar desenvolvimento em área de influência do porto

O governo do Peru deu um novo passo para fortalecer o desenvolvimento regional ao aprovar o regulamento da lei que institui o Fundo Social para o Desenvolvimento de Chancay. A medida, anunciada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), tem como principal objetivo reduzir desigualdades e ampliar investimentos nas áreas impactadas pelo Porto de Chancay.

Regulamento define prioridades para investimentos

De acordo com o MEF, a Carteira de Investimentos Estratégicos Territoriais (CIET) reunirá projetos com orçamento inferior a 200 milhões de soles. As iniciativas deverão estar localizadas nas áreas de influência do corredor logístico ligado ao Hub Portuário de Chancay e ficarão sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Infraestrutura (ANIN).

A proposta busca direcionar recursos para obras e ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região.

Projetos sociais terão foco na redução de desigualdades

O regulamento também estabelece que os projetos sociais contemplam intervenções temporárias, de caráter setorial ou multissetorial, voltadas à redução ou eliminação de desigualdades sociais.

Essas ações, no entanto, não serão classificadas como investimentos dentro do Sistema Nacional de Programação Multianual e Gestão de Investimentos, mantendo um tratamento específico previsto pela legislação.

Como será financiado o Fundo Social de Chancay

Segundo as regras aprovadas, o Fundo Social para o Desenvolvimento de Chancay será constituído na conta única do Tesouro Público peruano.

Os recursos serão provenientes de 20% da arrecadação aduaneira marítima obtida nos terminais portuários localizados na jurisdição da província de Huaral, garantindo uma fonte permanente de financiamento para as iniciativas previstas.

Conselho administrará os recursos

A gestão do fundo ficará sob responsabilidade de um Conselho de Administração, encarregado de definir a aplicação dos recursos.

O colegiado será composto pelo prefeito ou representante da Prefeitura Distrital de Chancay, um representante da Prefeitura Provincial de Huaral e um prefeito escolhido entre os municípios distritais da província de Huaral.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Tecnologia

Índia e Japão ampliam parceria em inteligência artificial, energia e defesa

A Índia e o Japão deram um novo passo no fortalecimento da parceria estratégica entre os dois países ao firmarem acordos voltados para inteligência artificial (IA), energia, metais, defesa e segurança econômica. Os entendimentos foram anunciados nesta quinta-feira após encontro entre o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e a premiê japonesa, Sanae Takaichi, em Nova Délhi.

A visita oficial de Takaichi, com duração de três dias, reforça o avanço da cooperação bilateral em um momento de mudanças no cenário geopolítico e econômico internacional.

Cooperação busca ampliar segurança econômica

Após a reunião, os dois governos confirmaram a elaboração de um roteiro conjunto para aprofundar a cooperação em áreas consideradas estratégicas para o crescimento econômico e a estabilidade regional.

Durante coletiva de imprensa, Sanae Takaichi destacou que Índia e Japão pretendem aproveitar as competências de cada país para impulsionar o desenvolvimento mútuo.

Segundo a premiê japonesa, o cenário internacional cada vez mais instável torna essencial a construção de uma relação baseada em complementaridade e cooperação.

Inteligência artificial e tecnologia ganham protagonismo

Entre os principais resultados do encontro está a adoção de três documentos considerados históricos pelos governos, abrangendo segurança econômica, resiliência energética e inteligência artificial.

Narendra Modi afirmou que a combinação da tecnologia de precisão desenvolvida pelo Japão com a expertise da Índia em desenvolvimento de software poderá acelerar a evolução global da IA e abrir novas oportunidades de inovação.

Os dois líderes não responderam a perguntas da imprensa após o anúncio dos acordos.

Primeiro projeto conjunto na área de defesa

Outro destaque da reunião foi a assinatura do primeiro acordo de codesenvolvimento na área de defesa entre Índia e Japão.

Os dois países integram o Quad, grupo formado também por Estados Unidos e Austrália, que atua na cooperação estratégica na região do Indo-Pacífico e é frequentemente visto como um contraponto ao crescimento da influência chinesa na área.

Além da defesa, as conversas abordaram temas como comércio exterior, investimentos, tecnologias emergentes, energia e intercâmbio entre as populações dos dois países.

Comércio e investimentos seguem em expansão

As relações econômicas entre Índia e Japão vêm registrando crescimento contínuo. No ano fiscal de 2025/26, o comércio bilateral alcançou US$ 27,5 bilhões.

No mesmo período, os investimentos japoneses na economia indiana somaram US$ 3,2 bilhões entre abril e dezembro de 2025, segundo dados do governo da Índia.

A visita de Sanae Takaichi ocorre menos de um ano após a viagem de Narendra Modi a Tóquio, quando o governo japonês anunciou a intenção de ampliar seus investimentos no mercado indiano para mais de US$ 61 bilhões ao longo da próxima década.

Japão amplia presença em projetos estratégicos na Índia

O Japão figura entre os principais investidores estrangeiros na Índia e participa de importantes projetos de infraestrutura, como a construção da ferrovia de alta velocidade que ligará Mumbai a Ahmedabad.

Empresas japonesas também vêm ampliando sua participação no setor privado indiano. Um dos negócios recentes foi a aquisição de uma participação de 20% no Yes Bank, em uma operação avaliada em cerca de US$ 1,6 bilhão.

A agenda da premiê japonesa inclui ainda encontros com representantes do setor empresarial e participação em uma conferência de negócios durante a visita oficial.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Altaf Hussain

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Portos

Governador anuncia novos investimentos em infraestrutura para o Porto de São Francisco do Sul 

O Porto de São Francisco do Sul realizou na quarta-feira 1º de julho, data em que completa 71 anos, uma cerimônia para o lançamento de novos investimentos em infraestrutura, no valor de R$ 27 milhões, que serão custeados com recursos próprios da empresa estatal. O evento, na sede da empresa, teve a presença do governador Jorginho Mello e outras autoridades locais  

“O Porto é uma força viva aqui do Norte. Quando nós assumimos aqui não dava para andar, parecia um lixão, e hoje é um porto que vocês podem ver o zêlo, o capricho, os novos armazéns. E o Porto tem dado resultado, esses investimentos que nós estamos fazendo é do lucro do Porto. E na BR-280 nós estamos fazendo o quilômetro zero com o nosso dinheiro. O Porto cansou de esperar, está afogado e esse quilômetro que nós estamos fazendo, o quilômetro zero, é para desafogar e melhorar o fluxo, disse o governador Jorginho Mello.

Obras na BR-280 

Durante a solenidade, foi assinada a autorização para publicação do edital de contratação da empresa responsável pela obra de ampliação da BR-280, no trecho entre o acesso ao Porto de São Francisco do Sul e o acesso à Bunge.

A contratação tem valor de referência de R$ 11 milhões e contempla serviços de pavimentação, restauração, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e intervenções complementares.

O projeto prevê a implantação de duas novas faixas de rolamento em cerca de 800 metros da BR-280 e outros 600 metros na Avenida Engenheiro Leite Ribeiro, que liga a rodovia federal ao porto. 

As intervenções abrangem 1,4 quilômetro de via, a partir do quilômetro zero da BR-280, em frente ao Terminal Santa Catarina (Tesc).

A obra tem como objetivo ampliar a capacidade de acesso ao complexo portuário, melhorar o fluxo de caminhões e contribuir para a movimentação de cargas. A execução está prevista para durar dez meses.

Três novos armazéns

O ato também contou com a inauguração de três novos armazéns para armazenamento de cargas na área operacional do porto. O investimento é de R$ 4,9 milhões. As três estruturas somam aproximadamente 15 mil metros quadrados de área de armazenagem, com cerca de 5 mil metros quadrados cada. 

De acordo com a administração portuária, a ampliação da área de armazenagem permitirá aumentar a capacidade de estocagem de cargas, otimizar o fluxo de entrada e saída de mercadorias e reduzir gargalos operacionais.

“Aumentamos em 20% da nossa capacidade de armazenagem, armazéns novos, todos regulares, com o que há de mais moderno, tecnologia de controle, autorizados pela Receita Federal. Eles serão utilizados para recepção de material importado, sobretudo aço, então a gente vê hoje aqui que já tem inclusive bobinas, já estamos utilizando esse armazém, mesmo agora na data da inauguração, isso vai ser muito importante para a produção industrial catarinense e brasileira na recepção desses insumos”, destacou o diretor-presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira.

Renovação do sistema de drenagem

Outro edital lançado prevê a contratação da empresa responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela execução das obras de modernização, ampliação e reestruturação dos sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário do Porto. O valor de referência é de R$ 5,2 milhões.

A intervenção tem como objetivo separar definitivamente as redes pluviais e sanitárias, reduzir riscos de contaminação ambiental, melhorar o sistema de drenagem e atender às exigências ambientais.

Modernização do sistema de combate a incêndio 

Também foi assinado o edital para contratação da empresa que elaborará o projeto executivo e executará as obras de implantação, adequação, ampliação e modernização do sistema de combate a incêndio por hidrantes e sprinklers.

O valor de referência da contratação é de R$ 5,4 milhões. A obra busca ampliar a cobertura do sistema de prevenção e combate a incêndios, atender às normas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e reforçar a segurança das operações portuárias.

“O governador hoje está entregando mais obras, mais investimentos no Porto de São Francisco, um porto que vem crescendo muito, com a gestão do governador Jorginho e do Cleverton, é um porto diferenciado. Então Santa Catarina, através da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias e da administração do Porto de São Francisco, está fazendo uma administração ímpar e gerando mais empregos e desenvolvimento para Santa Catarina”, disse o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.

TEXTO: Agência de Notícias SECOM/Assessoria de imprensa do Porto de São Francisco do Sul
IMAGENS: Leo Munhoz/SecomGOVSC

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Comércio Internacional

Brasil e Panamá iniciam negociações para novo acordo comercial bilateral

Brasil e Panamá oficializaram o início das negociações para um novo acordo comercial bilateral, com o objetivo de fortalecer as relações econômicas, ampliar o fluxo de comércio exterior e estimular novos investimentos entre os dois países.

O anúncio foi feito por meio de uma declaração conjunta, na qual os governos reafirmam os históricos laços de amizade e cooperação, além do compromisso com o avanço da integração econômica regional.

Negociações serão conduzidas no âmbito do Acordo de Complementação Econômica

As tratativas ocorrerão com base no Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 76 MERCOSUL–Panamá, buscando a construção de um acordo amplo, equilibrado e alinhado às prioridades comerciais de ambas as nações.

A decisão dá continuidade aos entendimentos iniciados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Panamá, em janeiro de 2026, quando foram assinados os termos de referência que estabeleceram as bases para o início das negociações.

Meta é concluir o acordo até a cúpula do MERCOSUL em 2027

Os dois governos manifestaram a intenção de conduzir as negociações de forma ágil e colaborativa, com a expectativa de finalizar o acordo durante a Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, prevista para julho de 2027, na Argentina.

A proposta é consolidar um instrumento comercial que fortaleça a cooperação bilateral e amplie as oportunidades para empresas e investidores dos dois países.

Cooperação econômica e desenvolvimento sustentável estão entre os objetivos

Na declaração conjunta, Brasil e Panamá reforçam o compromisso de aprofundar os vínculos econômicos e comerciais, promovendo ações que favoreçam o desenvolvimento sustentável, a geração de oportunidades e a prosperidade das duas sociedades.

O documento também destaca a importância de manter um ambiente de negócios com regras claras, previsibilidade jurídica e benefícios mútuos, criando condições favoráveis para a expansão das relações comerciais.

FONTE: Ministério das Relações Exteriores
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Aduana News

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Negócios

MERCOSUL e Japão iniciam negociações para acordo de parceria econômica e livre comércio

Os países que integram o MERCOSUL e o governo do Japão oficializaram o início das negociações para um Acordo de Parceria Econômica (APE). O anúncio foi realizado durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai.

A iniciativa reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros do bloco sul-americano, com o objetivo de fortalecer as relações comerciais e ampliar a integração econômica com o país asiático.

Parceria busca fortalecer comércio e investimentos

O avanço das negociações é resultado dos entendimentos desenvolvidos no âmbito da Parceria Estratégica entre o MERCOSUL e o Japão, lançada em dezembro de 2025. Desde então, representantes das duas partes realizaram encontros em janeiro e março de 2026 para definir as bases do futuro acordo.

Caso seja concluído, o Acordo de Parceria Econômica criará uma área de livre comércio que reunirá aproximadamente 400 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado estimado em US$ 7 trilhões.

Japão está entre os principais parceiros comerciais do MERCOSUL

O Japão figura entre os dez maiores parceiros comerciais do MERCOSUL. Em 2025, a corrente de comércio entre as partes alcançou US$ 13,7 bilhões, reforçando a importância econômica da relação bilateral.

Além dos laços comerciais, o bloco sul-americano abriga a maior comunidade japonesa fora do território japonês, fator que também contribui para o fortalecimento das relações entre os dois lados.

Objetivo é ampliar acesso a mercados e integrar cadeias produtivas

Durante as negociações, os participantes pretendem ampliar o acesso aos mercados de bens agrícolas e bens não agrícolas, além de incentivar a cooperação econômica, os investimentos bilaterais e a integração das cadeias produtivas entre o MERCOSUL e o Japão.

Segundo os governos envolvidos, o acordo representa um passo estratégico para aprofundar a cooperação econômica, comercial e institucional, tendo como base princípios compartilhados, como a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo.

FONTE: Ministério das Relações Exteriores
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FSA

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Informação

Governo de Santa Catarina lança edital de concessão da ZPE de Imbituba

O Governo de Santa Catarina publicou nesta quinta-feira, 25, o Edital de Licitação da ZPE de Imbituba. A empresa que vencer o processo será responsável pela construção, operação, exploração e gestão da Zona de Processamento de Exportação, pelo prazo de 35 anos. A previsão é de que o projeto receba investimentos exclusivamente do setor privado na ordem de R$ 66 milhões neste período. A vencedora será a empresa que oferecer o maior valor de outorga fixa.

“Ouvi muitos ‘não tem como’, ‘não vai dar para fazer”, ‘já tentaram e não deu’. Sempre é impossível até alguém ir lá e fazer. E estamos fazendo muitas coisas que diziam ser impossível de saírem do papel. A ZPE de Imbituba é exemplo disso. Há décadas ela era uma promessa adormecida. Nós vamos transformar em realidade. Foi necessário muito trabalho dos nossos técnicos, mas uma a uma cada dificuldade e entrave foi superada. Queremos que, em breve, ela ajude a trazer ainda mais desenvolvimento pro Sul de Santa Catarina”, afirma o governador Jorginho Mello.

A ZPE de Imbituba foi criada em 1994, mas sem operação efetiva. A retomada do processo de concessão, teve a participação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e InvestSC, que a partir do novo marco legal (Lei 14.184/2021), deu ao modelo mais atratividade, pois não há mais obrigatoriedade de exportação. Desde então foi contratado o master plan e licenciamento, bem como um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira e Ambiental (EVTEA) e um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que definiu o modelo da concessão.

“O trabalho realizado conjuntamente pelas equipes da SPAF, Fazenda e InvestSC, resultou num processo de concessão atraente e interessante para o mercado. Imbituba e região esperam há mais de três décadas pela materialização da ZPE e acredito que agora estamos próximos de ver esta operação em atividade”, argumenta o secretário da SPAF, Ivan Amaral.

“O projeto oferece ao mercado uma oportunidade pioneira, ampliando as possibilidades de exploração de atividades industriais e de serviços voltadas à exportação em área estratégica próxima ao Porto de Imbituba”, explica a Diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da SEF, Débora Müller.

Sobre o projeto

O projeto da ZPE de Imbituba prevê uma plataforma industrial com 190 lotes com uma área alfandegada própria que tem potencial logístico e para empresas dos setores automotivo, de eletrônicos, produtos mecânicos, produtos elétricos, química, cerâmica, agroindústria, têxtil, móveis,  e tecnologia. A ZPE é próxima ao Porto de Imbituba, possibilitando integração e facilidade para exportação. A movimentação projetada para os próximos 35 anos é de cerca de 160 mil ton/ano.

“O lançamento do edital representa um passo histórico para Imbituba. Estamos criando as condições para que a nossa ZPE se torne uma realidade, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo a economia local e regional. A ZPE tem potencial para transformar Imbituba em um dos principais polos de desenvolvimento e comércio exterior do país, aproveitando toda a nossa vocação logística e a força do nosso porto. Além disso, estamos vendo sair do papel uma promessa aguardada há muitos anos pela nossa população e por todo o setor produtivo. O Governo do Estado está conduzindo esse importante avanço e nós, como gestão municipal, apoiamos e trabalhamos de forma integrada para que esse projeto se concretize e gere desenvolvimento para Imbituba e toda a região”, completa o prefeito de Imbituba, Michel Nunes.

Roadshow

Após a publicação do edital no Portal de Compras do Estado, será organizado um roadshow em data e local ainda a serem divulgados. O roadshow é um evento em que o Estado apresenta o projeto a interessados, buscando ampliar a divulgação e o alcance do maior número de investidores possível. As propostas poderão ser realizadas até o dia 29 de outubro e o leilão também será realizado na Secretaria de Estado de Administração no dia 4 de novembro.

FONTE: Agência de Notícias SECOM
IMAGEM: Divulgação / SPAF

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Sustentabilidade

Eco Invest Brasil amplia busca por investimentos na Ásia para impulsionar inovação e transformação ecológica

O Eco Invest Brasil iniciou uma rodada de apresentações na Ásia para atrair novos investimentos destinados à transformação ecológica, à inovação e ao desenvolvimento produtivo do país. A missão, promovida pelo Ministério da Fazenda, começou na China e reúne investidores, instituições financeiras, fundos, empresas e representantes de governos interessados em oportunidades de negócios sustentáveis no Brasil.

A agenda inclui encontros em Xangai e Pequim, onde a delegação brasileira apresenta as oportunidades oferecidas pelo programa, com destaque para o novo leilão voltado à criação de Fundos de Inovação.

Missão fortalece diálogo com instituições financeiras e empresas

Durante a etapa na China, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participa de compromissos ao lado de integrantes da equipe econômica brasileira. A programação contempla o Fórum Brasil-China sobre Finanças Verdes, reuniões bilaterais com investidores e empresas, além de encontros com instituições como o Banco Popular da China, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, a Renmin University e o Banco da China.

Os debates também abordam temas estratégicos, como finanças verdes, mercado de carbono e transição ecológica, considerados prioritários para ampliar a cooperação entre Brasil e países asiáticos.

Novo leilão prioriza inovação e descarbonização

Um dos principais focos da missão internacional é a divulgação do 5º Leilão do Eco Invest Brasil, que prevê a criação de Fundos de Inovação para conectar investidores, centros de pesquisa, indústria e mercado.

A iniciativa pretende acelerar projetos em setores considerados estratégicos para a economia brasileira, incluindo combustíveis verdes, fertilizantes verdes, minerais críticos, química verde, biomateriais, sistemas de baterias, inteligência artificial, automação industrial e soluções voltadas à descarbonização dos processos produtivos.

Ásia é considerada parceira estratégica para o programa

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a escolha da Ásia como destino da missão reflete o potencial tecnológico, industrial e financeiro da região, especialmente em áreas ligadas à inovação e à economia de baixo carbono.

De acordo com ele, China, Japão e Coreia do Sul concentram importantes centros globais de tecnologia e financiamento de longo prazo, tornando-se parceiros estratégicos para ampliar investimentos em projetos sustentáveis no Brasil.

Japão e Coreia do Sul serão os próximos destinos

Após a etapa na China, a missão seguirá para o Japão e a Coreia do Sul, com agendas previstas em Tóquio e Seul. O objetivo é ampliar o diálogo com mercados que possuem elevada capacidade de investimento e forte presença em cadeias produtivas essenciais para a transformação ecológica.

Integrante do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, o Eco Invest Brasil já mobilizou mais de R$ 140 bilhões para financiar projetos sustentáveis. Desse total, mais de R$ 63 bilhões deverão ser captados no mercado internacional, reforçando a capacidade do programa de atrair capital estrangeiro de longo prazo para iniciativas ambientais e de inovação.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ministério da Fazenda

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Comércio

Brasil e Colômbia reforçam parceria para ampliar comércio bilateral e cooperação industrial

Os governos de Brasil e Colômbia deram mais um passo para fortalecer as relações econômicas entre os dois países. Durante reunião bilateral realizada nesta terça-feira (16), em Bogotá, representantes das duas nações discutiram medidas para ampliar o comércio bilateral, incentivar investimentos e aprofundar a integração produtiva em setores estratégicos.

O encontro reuniu o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e a ministra de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Diana Morales Rojas.

Acordo Automotivo segue como pilar da relação comercial

Entre os principais temas debatidos esteve a continuidade do Acordo Automotivo, firmado no âmbito do ACE 72. As autoridades destacaram a importância do mecanismo para garantir previsibilidade nas trocas comerciais e fortalecer a cadeia produtiva do setor entre os dois mercados.

Além de reafirmarem o compromisso com os instrumentos já existentes, os dois governos manifestaram interesse em expandir as oportunidades de negócios e promover novas iniciativas de cooperação econômica.

Relação bilateral ganha caráter estratégico

Durante o encontro, o ministro Márcio Elias Rosa ressaltou que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia, realizada em abril de 2024, elevou a relação entre os países a um novo patamar de relevância.

Segundo ele, o momento atual oferece condições favoráveis para transformar essa aproximação política em resultados concretos para as economias e para a população de ambos os países.

Cooperação industrial mira setores de alta relevância

Outro ponto destacado foi a convergência entre a política brasileira da Nova Indústria Brasil (NIB) e a estratégia de reindustrialização adotada pela Colômbia.

A avaliação é de que essa sintonia pode abrir espaço para projetos conjuntos em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento econômico e tecnológico, incluindo mobilidade sustentável, hidrogênio verde, biocombustíveis, bioinsumos, indústria farmacêutica, construção naval e defesa.

Comércio entre os países movimenta US$ 5,4 bilhões

Os números do intercâmbio comercial reforçam a relevância da parceria. Em 2025, a corrente de comércio exterior entre Brasil e Colômbia alcançou US$ 5,4 bilhões, enquanto as exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões.

A pauta exportadora brasileira para o mercado colombiano é diversificada e inclui veículos, autopeças, medicamentos, produtos químicos, máquinas e equipamentos, além de itens como café, pneus, papel, cartão, calçados e produtos de perfumaria.

A expectativa dos governos é que a ampliação da cooperação econômica e industrial contribua para elevar ainda mais o fluxo de negócios nos próximos anos.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/A Notícia

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Portos

ANTAQ e Banco do Brasil firmam parceria para modernizar licitações portuárias

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Banco do Brasil formalizaram, na terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à modernização dos processos de licitações portuárias e projetos de infraestrutura. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

A iniciativa busca ampliar o uso de soluções tecnológicas nos procedimentos relacionados a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais certames públicos ligados ao setor aquaviário.

Projeto pretende ampliar transparência e inovação nos leilões

Com a nova parceria, a expectativa é fortalecer a transformação digital dos processos conduzidos pela agência reguladora, promovendo mais agilidade, transparência e segurança na realização de leilões e contratos de infraestrutura.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que a cooperação está alinhada às ações de desburocratização desenvolvidas pela agência.

Segundo ele, a credibilidade do Banco do Brasil e a relevância do setor portuário, que lidera o número de leilões de infraestrutura realizados no país, tornam a iniciativa estratégica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação pública.

Autoridades acompanharam assinatura do acordo

Além de Frederico Dias, participaram do evento o diretor Wilson Lima Filho, a diretora substituta Cristina Castro e o secretário especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula.

A cerimônia também contou com a presença do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da gerente-geral do Banco do Brasil, Michele Alencar, e de representantes das duas instituições.

PPI atua na ampliação das parcerias entre governo e iniciativa privada

A cooperação integra o ambiente de atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos por meio de concessões, privatizações e outras modalidades de parceria.

A Secretaria do PPI presta apoio técnico aos ministérios e agências reguladoras responsáveis pela estruturação e execução dos projetos, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A expectativa é que a parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil contribua para tornar os processos de contratação mais modernos, eficientes e alinhados às demandas do setor portuário brasileiro.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: PPI

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Logística

Concessões de Infraestrutura de Transportes avançam com primeira reunião de grupo de trabalho em Brasília

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou na terça-feira (9), em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes. A iniciativa reúne representantes de diferentes segmentos para discutir melhorias nos modelos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento regulatório, o colegiado busca fortalecer a gestão dos contratos e ampliar a eficiência dos projetos de infraestrutura no país.

Governo aposta em integração entre modais para atrair investimentos

Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da troca de experiências entre os diferentes modais de transporte para aperfeiçoar os modelos atuais e ampliar a confiança dos investidores.

Segundo ele, a iniciativa permitirá reunir práticas bem-sucedidas dos setores envolvidos para fortalecer a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade dos projetos e aprimorar as políticas públicas voltadas à infraestrutura.

O ministro ressaltou ainda que a modernização das concessões pode contribuir diretamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e a ampliação de oportunidades em diversas regiões do país.

Experiências nacionais e internacionais entram na pauta

Durante a reunião, os participantes analisaram contribuições técnicas apresentadas por áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, além de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O grupo também debateu modelos adotados no Brasil e no exterior relacionados a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de extensão contratual, buscando identificar soluções capazes de aprimorar o ambiente regulatório.

Diálogo com o setor deve resultar em propostas concretas

A secretária-executiva do MPor, Thairyne Oliveira, afirmou que o grupo foi criado para ampliar a participação dos setores envolvidos na construção de melhorias regulatórias.

De acordo com ela, o objetivo é transformar os desafios apontados por empresas, operadores e agentes do mercado em propostas estruturadas, com prioridades definidas e cronograma de execução.

A expectativa é que o diálogo entre governo e iniciativa privada resulte em medidas capazes de fortalecer o ambiente de negócios e ampliar os investimentos em infraestrutura.

Grupo terá 90 dias para apresentar relatório

Entre as atribuições do GT estão a análise dos regimes jurídicos aplicados aos diferentes modais, a avaliação dos impactos econômicos, fiscais e regulatórios de eventuais mudanças e a formulação de diretrizes para futuras concessões e renovações contratuais.

Temas como novos investimentos, eficiência operacional, qualidade dos serviços e interesse público também fazem parte da agenda de discussões.

Instituído por portaria em abril deste ano, o grupo terá prazo de 90 dias para entregar um relatório contendo propostas de aperfeiçoamento normativo e recomendações para os modelos de concessão sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Objetivo é fortalecer a logística e reduzir riscos regulatórios

A criação do GT busca promover maior integração entre os diferentes modelos de concessão existentes nos setores de transporte administrados pelo governo federal. A estratégia visa reduzir riscos regulatórios, ampliar a atratividade dos projetos e garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura logística.

Com isso, o governo espera consolidar um ambiente mais estável para investidores e impulsionar o desenvolvimento do setor nos próximos anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

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