Comércio Exterior

Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos

01/08/2025

O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior.

A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). A medida representa a eliminação de 1.611 atributos opcionais de um total de 2.292 atualmente existentes, cerca de 70% do total de atributos em produção.

A decisão decorre da identificação de dificuldades substanciais enfrentadas por importadores no preenchimento dessas informações, motivadas, entre outros fatores, pela dificuldade de obtenção de dados junto a fornecedores estrangeiros e pelos elevados custos com a contratação de serviços terceirizados para construção e manutenção de catálogos próprios.

Tais dificuldades foram identificadas ao longo do cuidadoso processo de monitoramento da adesão voluntária ao novo processo de importação, conduzido pela Receita Federal com a participação ativa de diversos atores da cadeia de comércio exterior.

Essa simplificação está plenamente alinhada com as melhores práticas internacionais de facilitação do comércio e representa uma redução significativa de custos operacionais para os intervenientes, especialmente no contexto da migração das operações para o Portal Único de Comércio Exterior, por meio do novo processo de importação.

Os atributos opcionais exclusivos da RFB serão excluídos no prazo de quinze dias, com as devidas atualizações nos sistemas e canais de consulta, de modo que, dos atributos exclusivos da RFB, serão mantidos em produção apenas os obrigatórios.

A inclusão, pela Receita Federal, de novos atributos obrigatórios, será analisada caso a caso, à medida que novas operações forem incorporadas ao Portal Único, sempre com base em avaliações técnicas criteriosas e diálogo constante com o setor privado e os demais órgãos e entidades parceiras.

A Receita Federal reforça seu compromisso com a modernização aduaneira, a redução de entraves operacionais e o estímulo à conformidade voluntária, sem comprometer sua capacidade de fiscalização, que continuará sendo exercida com base em critérios de análise de risco e inteligência.


Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB

Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX

Fonte: Siscomex

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Importação

Com ICMS maior, leite importado perde espaço e produção catarinense cresce 26%

31/07/2025

Prorrogação da suspensão dos incentivos fiscais até julho de 2026 fortalece a indústria local e valoriza o trabalho dos produtores de leite de Santa Catarina

Foi prorrogado por mais 12 meses a suspensão dos incentivos fiscais voltados à importação de leite e derivados em Santa Catarina. O decreto foi assinado pelo governador Jorginho Mello (PL), na quarta-feira (30) e busca assegurar a competitividade da cadeia produtiva no estado.

A prorrogação é válida até 31 de julho de 2026. Com isso, as alíquotas das importações do leite e produtos lácteos continuarão com pagamento integral do ICMS variando entre 7% a 17%, a depender da mercadoria.

Conforme informações do governo, antes da suspensão, devido ao benefício fiscal, a carga tributária sobre essas operações fosse de apenas 1,4%. Isso favorecia a entrada de produtos estrangeiros a preços mais baixos.

“Quem trabalha no campo merece respeito e apoio do governo. A gente sabe o quanto é difícil acordar cedo, enfrentar sol, chuva e ainda competir com o produto que vem de fora. Essa medida é para proteger o nosso leite e garantir que o esforço dos nossos produtores tenha valor e mercado justo aqui em Santa Catarina”, destacou o governador.

A decisão corrige um desequilíbrio de mercado que prejudicava produtores catarinenses diante da concorrência da Argentina e Uruguai, por exemplo. Um dos exemplos críticos era o leite em pó integral. A importação catarinense cresceu 249% nos dois anos antes do decreto estadual.

A suspensão reflete positivamente na indústria catarinense. Indicadores da SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) revelam que o volume de importações de leite e derivados caiu quase 75% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. A redução foi de R$ 512,5 milhões para R$ 135,2 milhões.

Em contrapartida, a produção leiteira em Santa Catarina aumentou em 26% no mesmo período. Com isso, subiu de R$ 5,4 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 6,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2025.

Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert os números confirmam que a suspensão dos incentivos fiscais para a importação teve efeito.

“Reduzimos expressivamente a entrada de leite importado e, ao mesmo tempo, impulsionamos a produção local. Essa é uma resposta concreta a um pleito antigo dos produtores de leite catarinenses, que vinham enfrentando dificuldades para competir com o excesso de subsídios governamentais concedidos pelos países exportadores”, observou.

Incentivo ao produtor

O governo do estado ainda garantiu incentivos fiscais à agroindústria do leite catarinense por meio do programa Leite Bom aprovado na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) em agosto do ano passado.

A indústria passou a contar com benefícios semelhantes aos praticados nos estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul, elevando o equilíbrio competitivo.

Entre os benefícios está a garantia de crédito presumido para o leite UHT, queijos e derivados que tiveram um impacto financeiro de R$ 150 milhões em três anos, sendo R$ 75 milhões no primeiro ano, R$ 50 milhões, no segundo ano, e R$ 25 milhões, no terceiro.

Mais de 100 empresas são beneficiadas e, consequentemente, cerca de 7,3 mil funcionários.

Cadeia produtiva do leite

A indústria leiteira é considerada a terceira maior cadeia produtiva do estado. Conta com 80 mil produtores, que fazem de Santa Catarina o 4º maior produtor de leite do país (com 3,2 bilhões de litros por ano), atrás apenas de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini ressaltou que o programa fortalece toda a cadeia produtiva do leite. Segundo ele, é mais uma demonstração concreta do compromisso do nosso Estado com a bovinocultura leiteira.

“Somos o quarto maior produtor de leite do país, e com esses investimentos criamos condições para que o produtor possa investir na propriedade, aumentar sua renda e continuar no campo. Ao mesmo tempo, estimulamos o crescimento e a competitividade da indústria leiteira”, acrescentou.

Fonte: ND+

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Importação

Quais são os 10 produtos que o Brasil mais importa? Confira o ranking

31/07/2025

Importações para o Brasil somaram US$ 135,78 bilhões no primeiro semestre deste ano, com destaque para a indústria de transformação, que chegou a S$ 125,66 bilhões

O grupo de itens que o Brasil mais importou de outros países no primeiro semestre deste ano foi o de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, seguido por adubos ou fertilizantes químicos e motores e máquinas não elétricos e suas partes.

As importações do País somaram US$ 135,78 bilhões no período, o que representa um crescimento de 8,3% em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Já as exportações tiveram uma queda de 0,7% e totalizaram US$ 165,87 bilhões, o que resultou em um superávit de US$ 30,09 bilhões na balança comercial. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os dois setores que registraram crescimento nas importações nos primeiros seis meses de 2025 foram a agropecuária, que somou US$ 3,24 bilhões, com alta de 11,6%, e a indústria de transformação, que alcançou US$ 125,66 bilhões, com avanço de 10,9%. A indústria extrativa, no entanto, teve uma queda de 28,2% e chegou a US$ 6,01 bilhões.

Entre os itens mais importados para o Brasil na agropecuária, o cacau em bruto ou torrado foi o que registrou a maior alta no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 314,2%. Por outro lado, os produtos hortícolas, frescos ou refrigerados tiveram redução de 16,8%.

Na indústria extrativa, o destaque positivo entre os itens mais comprados de outros países foram outros minerais em bruto, com alta de 1,31%. Já o gás natural, liquefeito ou não, teve uma retração de 35%.

A compra de motores e máquinas não elétricos e suas partes teve um crescimento de 31,1% na indústria da transformação, enquanto a importação de válvulas e tubos termiônicas (de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos e transistores) caiu 17,7% nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2024.

Quais os produtos que o Brasil mais importa?

Apesar de ter tido uma queda de 10,5% em relação aos números registrados no ano passado, os óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos lideram a lista das importações para o Brasil nos primeiros seis meses deste ano, somando US$ 6,98 bilhões. O segundo lugar é dos adubos ou fertilizantes químicos, que tiveram alta de 19,2% e somaram US$ 6,4 bilhões, seguidos pelos motores e máquinas não elétricos e suas partes, com crescimento de 31,1% e total de US$ 5,09 bilhões.

Veja o ranking dos 10 produtos que o Brasil mais importa

Os valores se referem ao primeiro semestre deste ano e o comparativo de alta ou redução está relacionado ao mesmo período no ano passado.

  1. Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) – US$ 6,98 bilhões, queda de 10,5%
  2. Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) – US$ 6,4 bilhões alta de 19,2%
  3. Motores e máquinas não elétricos e suas partes (exceto motores de pistão e geradores) – US$ 5,09, alta de 31,1%
  4. Partes e acessórios dos veículos automotivos – US$ 4,44 bilhões, alta de 16,2%
  5. Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários – US$ 4,34 bilhões, alta de 10,3%
  6. Veículos automóveis de passageiros – US$ 4,12 bilhões, queda de 17%
  7. Válvulas e tubos termiônicas (de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos e transistores) – US$ 3,85 bilhões, queda de 17,7%
  8. Compostos organo-inorgânicos, compostos heterocíclicos, ácidos nucléicos e seus sais e sulfonamidas – US$ 3,71 bilhões, alta de 27,6%
  9. Outros medicamentos, incluindo veterinários – US$ 3,63 bilhões, alta de 22,5%
  10. Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos crus – US$ 3,31 bilhões, queda de 30%

Fonte: Estadão

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Internacional, Mercado Internacional

Importações chinesas de soja do Brasil crescem 9% em junho

20/07/2025

Crescimento nas importações de soja do Brasil e dos EUA reflete impacto da guerra comercial e da safra 2024/25

As importações chinesas de soja do Brasil subiram 9,2% em junho em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega neste domingo (20), impulsionadas por uma forte colheita e pela guerra comercial sino-americana em curso, enquanto os suprimentos dos Estados Unidos aumentaram 21%.

O maior comprador mundial de soja importou 10,62 milhões de toneladas métricas da oleaginosa do Brasil no mês passado, o que representa 86,6% do total das importações, em comparação com 9,72 milhões de toneladas no mesmo período do ano anterior, segundo dados da Administração Geral das Alfândegas da China.

As importações provenientes dos EUA em junho atingiram 1,58 milhão de toneladas, cerca de 12,9% do total do mês, acima das 1,31 milhão de toneladas registradas no ano anterior.

As importações totais de soja da China alcançaram o nível mais alto de todos os tempos para o mês de junho, com 12,26 milhões de toneladas métricas.

“O aumento anual nas importações de junho reflete principalmente uma defasagem em relação a abril, causada pela lentidão no desembaraço aduaneiro, enquanto o crescimento acumulado de janeiro a junho é impulsionado pela grande safra de soja 2024/25 do Brasil”, disse Liu Jinlu, pesquisador agrícola da Guoyuan Futures.

De janeiro a junho, as importações chinesas de soja do Brasil totalizaram 31,86 milhões de toneladas, uma queda de 7,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O total de importações provenientes dos EUA no primeiro semestre foi de 16,15 milhões de toneladas, um aumento de 33% em relação ao ano anterior, segundo os dados.

É provável que as importações de soja pela China permaneçam elevadas no terceiro trimestre, enquanto as do quarto trimestre dependerão do resultado das negociações comerciais entre os EUA e a China, disseram operadores e analistas.

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior, Industria

Canadá anuncia novas medidas tarifárias sobre aço importado para proteger indústria nacional

17/07/2025

O primeiro-ministro Mark Carney disse nesta quarta-feira que o Canadá introduzirá uma cota tarifária para os países com os quais tem acordos de livre comércio, excluindo os Estados Unidos, para proteger a indústria siderúrgica nacional.

O Canadá também implementará tarifas adicionais de 25% sobre as importações de aço de todos os países não norte-americanos que contenham aço derretido e derramado da China antes do final de julho.

Carney está respondendo às reclamações da indústria doméstica, que afirmou que outros países estão desviando aço para o Canadá e tornando a indústria doméstica não competitiva devido às tarifas dos EUA.

A indústria siderúrgica canadense pediu ao governo que introduzisse medidas antidumping mais rígidas para proteger a indústria nacional. O presidente dos EUA, Donald Trump, aumentou as tarifas de importação sobre aço e alumínio de 25% para 50% no início deste mês. O Canadá é o maior vendedor de aço para os Estados Unidos.

Carney também disse que as empresas siderúrgicas nacionais seriam priorizadas nas compras governamentais e introduziu um fundo de 1 bilhão de dólares canadenses para ajudar as empresas siderúrgicas a avançar em projetos em setores como o de defesa.

“Essas medidas garantirão que os produtores de aço canadenses sejam mais competitivos, protegendo-os contra o desvio de comércio resultante de um ambiente global em rápida mudança para o aço”, disse Carney na quarta-feira.

Fonte: Reuters

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Agricultura, Economia, Exportação, Importação, Tributação

Importados do Brasil pesam na inflação dos EUA antes mesmo da tarifa

17/07/2025

Grupo alimentação puxou preços ao consumidor, com destaque para café e frutas cítricas

A inflação nos Estados Unidos voltou a subir em junho, atingindo seu nível mais alto em quatro meses, à medida que o aumento de preços — incluindo aqueles provenientes de tarifas — tiveram um impacto maior.

Os preços ao consumidor subiram 0,3% no mês passado, elevando a taxa de inflação anual para 2,7%, a mais alta desde fevereiro, de acordo com os últimos dados do CPI (Índice de Preços ao Consumidor) divulgados na terça-feira (15) pelo BLS (Departamento de Estatísticas do Trabalho dos EUA).

Esperava-se que o dado de junho fosse um “ponto de virada” em que tarifas elevadas deixariam uma marca ainda maior nos dados de inflação. No entanto, até que ponto as tarifas podem aumentar a inflação e por quanto tempo isso pode durar ainda é uma questão em aberto.

Economistas como Heather Long, da Navy Federal Credit Union, alertaram que os impactos relacionados às tarifas ainda são iniciais.

“As tarifas estão começando a pesar”, disse a economista-chefe da Navy Federal Credit Union, em entrevista à CNN Internacional. “Não foi tão ruim quanto o esperado, mas dá para ver nos dados. Isso parece o primeiro inning, os estágios iniciais do que provavelmente será um número cada vez maior de itens apresentando aumento de preço.”

Ela observou como os preços do café e da laranja — categorias já duramente afetadas pelos impactos climáticos e que também devem sofrer pressão adicional com as tarifas — dispararam em junho.

Os produtos são duas das principais exportações que o Brasil faz aos EUA. Enquanto o café é 3º item mais vendido, somando US$ 1,172 bilhão entre janeiro e junho deste ano, os sucos de frutas — dentre os quais prevalece o da laranja — são o 6º, com US% 743 milhões.

O CPI apurou que o café subiu 2,2% nos EUA ao longo do último ano, enquanto as frutas cítricas 2,3%, acima da meta perseguida pelo Fed (Federal Reserve) de 2%.

“Você não compra uma máquina de lavar nova toda semana, mas compra frutas e vegetais”, disse Long.

Na terça, Trump comemorou a queda dos preços ao consumidor e autoridades da Casa Branca minimizaram o efeito das tarifas sobre a inflação geral. Trump pediu ao Fed que cortasse as taxas de juros “agora!”.

Os dados vieram em linha com as previsões dos economistas de que o CPI geral aumentaria em relação às variações mensal de 0,1% e anual de 2,4% relatadas em maio.

Eles esperavam que preços mais altos do gás ajudassem a elevar o índice geral (o que foi o caso) e anteciparam que um conjunto mais amplo de produtos mostraria o efeito das empresas repassando custos mais altos de importação aos consumidores (o que também foi o caso).

Excluindo gás e alimentos, que tendem a ser bastante voláteis, o núcleo do CPI ficou abaixo das expectativas, subindo 0,2% em relação a maio e 2,9% nos 12 meses encerrados em junho. No entanto, isso representa uma aceleração em relação aos 0,1% e 2,8%, respectivamente, do mês anterior.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação

Corrente de comércio chega a US$ 323,9 bi de janeiro a 2° semana de julho

16/07/2025

Na 2ª semana de julho, a Balança Comercial registrou superávit de US$ 1,09 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,84 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,47 bilhões e importações de US$ 5,37 bilhões.

No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 178,17 bilhões e as importações, US$ 145,8 bilhões, com saldo positivo de US$ 32,37 bilhões e corrente de comércio de US$ 323,97 bilhões. A Balança Comercial da segunda semana de julho foi divulgada, nesta segunda-feira (14/07), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Balança Comercial Preliminar Parcial do Mês | 2ª Semana de julho/2025

Comparativo Mensal

Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de julho/2025 (US$1,36 bi) com a de julho/2024 (US$ 1,34 bi), houve crescimento de 1,9%. Em relação às importações, houve crescimento de 10% na comparação entre as médias até a 2ª semana de julho/2025 (US$ 1,11 bi) com a do mês de julho/2024 (US$ 1,01 bi).

Assim, até a 2ª semana de julho/2025, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,48 bilhões e do saldo, também por média diária, foi de US$ 253,1 milhões. Comparando-se este período com a média de julho/2024, houve crescimento de 5,4% na corrente de comércio.

Exportações e importações por Setor e Produtos

No acumulado das exportações, até a 2ª semana do mês de julho/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 50,65 milhões (7,1%) em produtos da Indústria de Transformação; crescimento de US$ 18,05 milhões (5,8%) em Indústria Extrativa; e queda de US$ 41,48 milhões (-13,3%) em Agropecuária.

No acumulado das importações, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 114,43 milhões (12,4%) em produtos da Indústria de Transformação; crescimento de US$ 1,41 milhões (6,7%) em Agropecuária; e queda de US$ 14 milhões (-22,4%) em Indústria Extrativa.

Confira a seguir um histórico das importações brasileiras via contêineres a partir de janeiro de 2025. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Importações de contêineres | Jan 2022 – Maio 2025 | TEUs

Foto: Fred Pinheiro

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Comércio Exterior, Importação

África do Sul e Singapura tiram restrições à importação de frango do Brasil

10/07/2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que a África do Sul e Singapura retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após o Brasil se declarar oficialmente livre de gripe aviária em 18 de junho. A notificação formal foi enviada à OMSA.

O Brasil também comunicou todos os países que impuseram restrições à importação de carne de frango brasileira, solicitando a revogação das suspensões com base no novo status sanitário. Desde a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no município de Montenegro (RS), mais de 40 mercados anunciaram algum tipo de restrição à compra de aves brasileiras.

A situação atual das restrições das exportações brasileiras de carne de aves é a seguinte:

Sem restrição de exportação:
África do Sul, Argélia, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Índia, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Singapura, Sri Lanka, Uruguai, Vanuatu e Vietnã;

Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:
Albânia, Canadá, Chile, China, Macedônia do Norte, Malásia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia;

Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul:
Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia;

Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS):
Catar e Jordânia;

Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra:
Japão;

Suspensão limitada à zona:
Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão.

O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte: CNN Brasil

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Comércio, Comércio Exterior, Exportação

Balança comercial: Brasil importa mais do que exporta na relação com os EUA desde 2009

10/07/2025

No somatório da série histórica desde 1997, Brasil registra déficit comercial de US$ 49,9 bilhões. Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

O relacionamento comercial do Brasil com os Estados Unidos é marcado por predominância da economia norte-americana, segundo números da série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os números revelam que o Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os Estados Unidos desde 2009, ou seja, nos últimos 16 anos. Nesse período, as vendas americanas ao Brasil superaram suas importações em US$ 90,28 bilhões – considerando os números até junho de 2025.

Um déficit comercial significa que o Brasil importou mais produtos americanos do que exportou para os Estados Unidos. O que, para a economia brasileira, representa um cenário desfavorável.

  • Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
  • Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o americano afirmou que a balança comercial dos países é “injusta”. “Entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil”, escreveu Trump.
  • O republicano disse também que determinou a abertura de uma investigação do Brasil por práticas comerciais desleais ou injustas.
  • O anúncio foi recebido com espanto por especialistas no Brasil e no mundo, que classificaram a decisão como político-ideológica. Entidades da indústria e da agropecuária brasileira manifestaram preocupação com o anúncio e disseram que as taxas ameaçam empregos.

A compilação de dados, que tem início em 1997, mostra também um saldo superavitário (mais exportações do que importações) de US$ 49,88 bilhões em favor dos EUA. Foram considerados 28 anos de comércio exterior, além dos primeiros seis meses de 2025.

Balança comercial do Brasil com os Estados Unidos
Exportações menos importações em US$ bilhões

No ano passado, os números manifestam equilíbrio na relação comercial com os Estados Unidos. Foram exportados US$ 40,33 bilhões em produtos, e importados US$ 40,58 bilhões, resultando em um déficit comercial de US$ 253 milhões para o Brasil.

Porém, o primeiro semestre de 2025 voltou a registrar um desequilíbrio. O Brasil comprou US$ 1,67 bilhão a mais do que vendeu aos Estados Unidos.

📊 A investigação aberta pelo governo norte-americano sobre as práticas comerciais do Brasil se baseia na Seção 301, um dispositivo da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos. A norma prevê a apuração de práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio norte-americano.

Na prática, a medida funciona como um mecanismo de pressão internacional para defender os interesses dos EUA e prevê que o país possa adotar medidas para tentar corrigir tais práticas.

Carta com teor político

Na carta enviada a Lula, Trump também:

  • Citou Jair Bolsonaro (PL) e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Sem apresentar provas, afirmou que a decisão foi tomada “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

O presidente Lula afirmou que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que o aumento unilateral de tarifas sobre exportações brasileiras será respondido com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, acrescentou o presidente brasileiro.

Fonte: G1


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