Comércio Exterior

Produtores pedem que EUA suspendam importação de carne bovina do Brasil

06/09/2025

A Associação Nacional dos Pecuaristas (National Cattlemen’s Beef Association, NCBA) dos Estados Unidos solicitou ao governo de Donald Trump que a carne brasileira seja vetada no país.

O que aconteceu
A solicitação foi exposta por Kent Bacus, diretor da NCBA, em carta ao USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA). Na quarta, dia 3, ele testemunhou em audiência pública de investigação que apura se as práticas comerciais do Brasil são prejudiciais às empresas americanas, com base na Seção 301 da legislação de comércio americana.

“A NCBA apoia fortemente o presidente Trump em responsabilizar o Brasil, impondo tarifas de até 76% sobre bens brasileiros destinados ao mercado dos EUA. Este é um bom primeiro passo, mas o governo deve continuar a responsabilizar o Brasil por suas barreiras comerciais à carne bovina dos EUA e por sua falta de transparência e responsabilidade.” Kent Bacus, diretor da NCBA

Com os 50% do tarifaço em vigor, o Brasil paga hoje uma tarifa que supera os 76% para a venda de carne para os Estados Unidos -a taxa anterior era de 26%. O país norte-americano é o segundo principal destino da carne brasileira, atrás apenas da China.

A NCBA solicita ao governo Trump suspender as importações de carne bovina do Brasil até que um processo completo de auditoria e inspeção comprove que o Brasil possa atender a um nível equivalente de segurança alimentar e saúde animal

A NCBA destacou ainda as restrições do Brasil à carne bovina dos EUA e preocupações de longa data com o histórico do governo brasileiro em segurança alimentar e saúde animal. “Nos últimos cinco anos, o Brasil vendeu US$ 4,45 bilhões em carne bovina para consumidores americanos, mas não ofereceu acesso significativo à carne bovina dos EUA, implementando barreiras técnicas onerosas”, diz a associação.

O texto também aponta uma ‘falha do Brasil em relatar casos graves de saúde animal de forma oportuna’ e diz que o país sul-americano ‘repetidamente atrasou semanas, meses ou até anos para relatar casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) atípica, enquanto usava o atraso para vender mais produtos’.

A NCBA foi a primeira a alertar sobre os problemas de segurança alimentar do governo brasileiro em 2017 e seus atrasos em relatar casos de BSE atípica em 2021 e 2023. Os Estados Unidos mantêm todos os parceiros comerciais nos mais altos padrões baseados em ciência, e o Brasil não deve ser a exceção

Nos últimos 40 anos, o governo brasileiro sofreu sete investigações abertas pelo USTR sob a chamada seção 301 da Lei de Comércio. Foram alvos do escrutínio americano setores como os de software, fármacos e automóveis, entre outros.

Fonte: UOL

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ANVISA

Anvisa reforça orientações sobre importação de produtos para tratamento de saúde

05/09/2025

Entenda os critérios e procedimentos para pessoas físicas que desejam importar medicamentos e produtos.

A Anvisa reforça as regras para importação de medicamentos e produtos para a saúde por pessoas físicas. O processo só é permitido quando o próprio paciente compra e paga o produto, destinado exclusivamente ao seu uso pessoal.

Para esse processo a Agência criou, no Portal Único de Importação, o modelo de LPCO Importação por pessoa física – Anvisa, válido apenas para importações via Licenciamento de Importação (LI). Nesses casos, o produto deve ser entregue diretamente no endereço do paciente.

Outros tipos de importação também podem ser feitos por pessoas físicas, mas precisam seguir normas específicas, com o código correto de petição e a destinação adequada do produto.

Quando a compra é feita em nome do paciente, mas paga por hospitais, planos de saúde ou instituições semelhantes, devem ser seguidos os procedimentos da RDC nº 488/2021. Essa norma define as regras para produtos registrados e também para os que ainda não têm registro na Anvisa.

É importante lembrar que a regulamentação não mudou: produtos adquiridos por planos de saúde, inclusive para uso em suas unidades, não são considerados de uso pessoal — mesmo em casos de decisão judicial.

Outro alerta: medicamentos sem registro no Brasil não tiveram sua segurança e eficácia avaliadas pela Anvisa. Seu uso é de inteira responsabilidade do paciente e do médico prescritor, além do risco de falsificação no mercado internacional.

Por isso, a Anvisa recomenda sempre dar preferência a produtos registrados no Brasil, que passam por avaliação de qualidade, segurança e eficácia, garantindo também a responsabilidade legal do fabricante.

Mais informações estão disponíveis nos manuais:

Manual Anvisa de Importação de Medicamentos e Produtos Afins

Manual: Peticionamento de LI/LPCO com pagamento integrado PCCE

Fonte: Anvisa

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Comércio Exterior, Economia, Importação

Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

04/09/2025

Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (APABOR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida fortalece a política comercial brasileira ao proteger a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático, reduzir impactos sobre a heveicultura e incentivar a produção interna, contribuindo para maior equilíbrio de mercado.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), Guilherme Campos, destacou a importância da decisão para a valorização da borracha nacional promovendo o desenvolvimento e autossuficiência do setor. “Foi mantida a alíquota de 10,8% que já estava em vigor, por mais dois anos, protegendo o produtor nacional da concorrência predatória praticada, sobretudo, por países da Ásia. Essa é uma ação estratégica, que dará mais segurança e previsibilidade ao produtor brasileiro,” afirmou.

Ele ressaltou ainda os efeitos socioeconômicos da medida. “A heveicultura é uma atividade intensiva em mão de obra, que contribui para a fixação do trabalhador no campo e assegura boa remuneração. Com essa decisão, fortalecemos o setor, ampliamos as perspectivas de emprego e renda e estimulamos investimentos em plantações sustentáveis,” completou.

A prorrogação da alíquota contribui diretamente para a valorização da produção nacional, garantindo melhores condições de preço ao produtor brasileiro e estimulando a produção interna até alcançar a autossuficiência. Atualmente, ainda há uma dependência de 40% a 50% da borracha importada para atender à demanda do país.

Segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), o Brasil produz em média mais de 370 mil toneladas anuais de borracha natural. São Paulo responde por mais de 60% desse volume, seguido por estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Nos últimos cinco anos, a produção nacional supriu, em média, 57% da demanda interna. No mesmo período, os principais fornecedores externos foram Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia.

Com a prorrogação, o Governo Federal espera ampliar a renda dos produtores, estimular a expansão das áreas cultivadas e avançar rumo à autossuficiência. A decisão também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor.

Leia a deliberação em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/outros-documentos/deliberacoes/deliberacoes-da-228a-reuniao-ordinaria-do-comite-executivo-de-gestao-gecex

Fonte: Informativo dos Portos

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Comércio Exterior

Mais de 2 toneladas de suco de SC encalham em porto após tarifas impostas por Trump

03/09/2025

A Fischer Sucos enfrenta dificuldades para a venda de produtos nos EUA, por conta das Tarifas de Trump, porém a produção não foi afetada até o momento; empresa fica localizada no Meio-Oeste

As tarifas de Trump já se tornaram realidade, e algumas empresas brasileiras começam a sentir os efeitos da cobrança. A Fischer Sucos, localizada em Videira, no Meio-Oeste de Santa Catarina, enfrenta dificuldades com 2,3 mil toneladas de produto paradas no porto de Santos, em São Paulo.

O gerente da empresa, Claudinei Schweitzer, explicou em entrevista ao repórter da NDTV RECORD, Luan Turcati, que 80% da produção é destinada aos Estados Unidos, devido à cadeia logística.

Tarifas de Trump gera efeitos no mercado

“A situação do tarifaço é uma realidade e nos pegou desprevenidos. Já havíamos enviado uma boa quantidade de suco aos EUA e, de fato, parte do nosso estoque está parada no porto de Santos, aguardando uma solução”, detalhou Schweitzer.

Apesar do impasse, a produção não foi interrompida e o produto está sendo destinado ao mercado interno. “Como estamos na entressafra, conseguimos vender para o mercado brasileiro”, explica o gerente.

A preocupação maior é com a próxima safra, que terá um volume maior de produção. Uma das estratégias da empresa é buscar novos mercados internacionais para escoar o suco de maçã. “Nosso produto está qualificado para todos os mercados, sem problema. Conseguimos chegar em diversos destinos”, afirma Schweitzer.

O gerente espera que a situação seja resolvida antes da próxima safra, evitando prejuízos maiores para a empresa.

Sobre a empresa

A Fischer, localizada em Fraiburgo, Santa Catarina, foi fundada em agosto de 1985 e atua na produção e comercialização de maçãs. A empresa é referência no setor, atendendo tanto o mercado nacional quanto internacional.

Além da produção de frutas, a Fischer mantém a Fischer Sucos, em Videira (SC), considerada uma das fábricas mais modernas do país para a extração de suco e aroma de maçãs. A unidade atende à demanda de mercado com tecnologia e capacidade para processar grandes volumes de produção.

Fonte: ND+

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Importação

PMEs da Argentina sofrem pressão recorde de importações

03/09/2025

Um novo relatório do Observatório das PMEs (OP)revela que as pequenas e médias empresas industriais da Argentina enfrentam uma pressão sem precedentes das importações, o que agrava a queda de empregos em um cenário de recessão.

O estudo, baseado em uma pesquisa com 500 Pequenas e Médias Empresas de manufatura e TI, reflete a difícil situação do setor no 2º trimestre de 2025.

Recessão e queda de confiança

A recessão na indústria transformadora é evidente. O relatório aponta que 70% das empresas estão com a produção estável ou em declínio, e a fraca demanda é a principal preocupação para 68% delas.

Para reverter a situação, as PMEs priorizam políticas de proteção contra concorrência desleal (42%), reformas no mercado de trabalho (49%), estabilidade macroeconômica (50%) e desoneração fiscal (59%).

Custo de produção e pressão de preços

As tensões sobre preços e custos se intensificam. Enquanto 74% das empresas reportaram aumento nos custos, apenas 35% conseguiram repassar esse valor para seus produtos. Isso tem levado as empresas a adotar estratégias defensivas, incluindo cortes de pessoal e o aumento do uso de componentes importados.

Pressão das importações em níveis históricos

A ameaça das importações atingiu níveis recordes: 45% das PMEs sentem a concorrência direta, e 33% já perderam participação de mercado. A China é apontada como a principal fonte dessa ameaça por 73% das empresas afetadas. No setor de madeira e móveis, 16% das empresas já substituíram insumos por produtos importados. O relatório do OP afirma que a situação é agravada pelo “descumprimento regulatório e contrabando”.

Emprego: Variável de ajuste

A queda no nível de atividade e a forte pressão das importações fizeram com que o emprego se tornasse uma variável de ajuste, revertendo a tendência histórica do setor. A queda de 4,7% no emprego industrial acumulou nove trimestres de declínio. No segmento de madeira e móveis, 17% das empresas relataram redução na folha de pagamento no último trimestre.

Fonte: Móveis de Valor

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Importação

Novos Ex-tarifários aprovados para BK e BIT com validade para 02 anos

02/09/2025


Na ultima sexta-feira (29/08) foram publicados no Diário Oficial da União as Resoluções #GECEX nº 780 e 781/2025, que autorizam a isenção do imposto de importação para 211 novas maquinas e equipamentos.

Destaque para a nova validade dos benefícios estipulada, que conforme as normativas será de 02 anos. 🕔

Os links para acessar as resoluções na integra com a lista dos equipamentos contemplados está nos comentários.

O ex-tarifário (BK/BIT) é um mecanismo que possibilita zerar o II na importação de máquinas e equipamentos que não tenham fabricação nacional.

Além dos ganhos na redução do II (que podem variar de 12 a 18% de acordo com produto), é possível uma diminuição também em outros tributos como IPI e ICMS, já que importação a tributação é em cascata.

Ou seja, ex-tarifario é uma excelente forma para economizar e manter a competitividade na importação de maquinários.

O processo para obtenção do EX por vezes pode ser mostrar desafiador, mas é possível obter sucesso contando com ajuda de um especialista no assunto!! 😉 Seus produtos já possuem ex-tarifário?

Fonte: Davi Zaragoza Linkedin

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Comércio Exterior

Importação: primeira Duimp com aval da Anvisa é liberada em 10 minutos

01/09/2025

Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde), com o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

Na última sexta-feira, dia 29 de agosto, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos sujeitos à fiscalização sanitária, usando o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

A liberação da carga aconteceu em apenas 10 minutos após o registro, graças à colaboração entre a Anvisa, *Sindasp, Servimex, Boehringer Ingelheim do Brasil, Secex e Receita Federal do Brasil. Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde).

Com este avanço, a Anvisa reafirma seu compromisso de promover um comércio exterior cada vez mais acessível, integrado e alinhado às melhores práticas internacionais, assegurando que produtos cheguem à população com rapidez e segurança.

*Siglário:

Sindasp – Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento de Carga

Servimex – Serviços de Comércio Exterior (empresa de assessoria)

Secex – Secretaria de Comércio Exterior

Fonte: Anvisa

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Notícias

MP identificou importação irregular de metanol pelo PCC para adulterar combustíveis; setor vê impacto em mais de 2.500 postos

28/08/2025

Segundo investigação consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas. Combustíveis adulterados estavam fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.

Investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis vendidos para consumidores. O setor estima impacto em cerca de 30% dos postos de combustíveis em todo o estado, em torno de 2.500 estabelecimentos.

Nesta quinta-feira (28), o MP realiza uma megaoperação com 1.400 agentes para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão ligados a um esquema bilionário da facção criminosa no setor de combustíveis.

Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

O MP identificou que, em vez disso, o metanol era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, o que coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Produto altamente inflamável e tóxico, o metanol era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais acabava utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Várias redes de postos de gasolina foram investigadas e foram detectadas, pelo MP, fraudes em mais 300 postos de combustíveis, tanto qualitativas quanto quantitativas. O setor estima impacto maior, com pelo cerca de 30% do setor (2.500 mil postos) impactados pelo esquema.

Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Empresários e comerciantes do setor de combustíveis avaliam que hoje, só no estado de São Paulo, 30% dos postos são abastecidos com álcool adulterado com metanol. O total envolveria mais de 2.500 postos em um universo de 8.500 no estado.

As distribuidoras e associações de postos têm setores de inteligência que ajudam a fazer levantamentos e denúncias para as autoridades do setor de combustíveis.

Compra de usinas

Parcela considerável do dinheiro obtido por meio desse esquema criminoso fomentou a compra de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os integrantes, inclusive, obrigavam fazendeiros, donos de usinas e de postos de gasolina a venderem suas propriedades com valores subfaturados. Eles eram ameaçados de morte caso desistissem do negócio ou fizessem denúncias.

As investigações descobriram uma complexa rede de laranjas e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em Shell Companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.

Fonte: G1

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Importação, Mercado Internacional

China suspende importação de produtos avícolas da Argentina, cinco meses após retirar proibição

23/08/2025

O aviso sobre a suspensão não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor

A China suspendeu as importações de produtos avícolas da Argentina a partir de 20 de agosto, apenas cinco meses depois de retirar uma proibição de dois anos.

O aviso sobre a suspensão, que foi publicado em um site da alfândega, não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor.

As autoridades alfandegárias não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Pequim também proibiu as importações de aves e produtos relacionados de seu maior fornecedor, o Brasil, desde maio, e as importações da Espanha neste mês, com as autoridades observando surtos de gripe aviária em ambos os países.

O embargo de dois anos às aves argentinas ocorreu após a detecção da gripe aviária altamente patogênica (HPAI) nas aves comerciais do país.

“Essa decisão pode ajudar a sustentar os preços de alguns produtos avícolas, já que a China restringiu as importações de alguns dos principais fornecedores”, disse Pan Chenjun, analista sênior de proteína animal do Rabobank em Hong Kong.

“No entanto, seu impacto geral (sobre os preços) é provavelmente limitado devido ao atual excedente de carne de aves da China e às contínuas dificuldades financeiras do setor.”

A China importa principalmente produtos avícolas, como pés de frango, asas de frango e pedaços de frango com osso.

As importações de carne de aves da China de janeiro a julho totalizaram 226.013 toneladas, uma queda de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da alfândega.

Fonte: Brasil 247

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Comércio Exterior, Exportação, Notícias

Decom indica antidumping sobre exportações de polietileno dos EUA ao Brasil

22/08/2025

O Decom (Departamento de Defesa Comercial) recomendou a aplicação provisória de medidas antidumping sobre as exportações de resinas de polietileno originárias do Canadá e dos Estados Unidos após verificar dano à indústria doméstica causado pela prática, conforme circular publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).

O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recomendou a aplicação de direito provisório, por um período de até seis meses, de US$ 238,49 por tonelada para as exportações de resinas oriundas do Canadá e R$ 199,04 por tonelada para as exportações dos EUA.

“Os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10% às respectivas margens de dumping calculadas no início da investigação”, segundo a decisão.

A medida visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, que teve o seu prazo de conclusão prorrogado para 18 meses, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, disse.

A investigação ocorreu a partir do pedido da Braskem, principal fabricante brasileira dos produtos citados nas medidas, protocolado em 31 de julho de 2024.

Segundo o texto, o parecer recomendando a aplicação provisória dos direitos antidumping será encaminhada à Camex (Câmara de Comércio Exterior) que tomará a decisão sobre sua aplicação.

Fonte: CNN Brasil

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