Portos

Porto de Itajaí amplia movimentação de veículos de luxo e supera 16 mil unidades em operações Ro-Ro em 2026

08/07/2026

O Porto de Itajaí registrou mais uma importante operação de carga roll-on/roll-off (Ro-Ro) nesta terça-feira (7). O navio Brasilia Highway atracou no berço público às 13h trazendo 769 veículos de luxo, reforçando o crescimento da movimentação desse tipo de carga ao longo de 2026.

Com a chegada da embarcação, o Porto de Itajaí atingiu a marca de 16.265 veículos movimentados em operações Ro-Ro neste ano. O resultado demonstra a consolidação desse segmento no complexo portuário e evidencia o avanço da movimentação de cargas de alto valor agregado.

Ao longo de 2026, o porto recebeu diversas escalas especializadas nesse tipo de operação. Entre elas estão os navios Victoria Highway, Dover Highway, Good Wood, Grande Shanghai e BYD Changsha, responsáveis pelo transporte de milhares de automóveis importados. A mais recente atracação do Brasilia Highway acrescentou outras 769 unidades ao volume anual.

Retomada operacional fortalece competitividade

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, o desempenho confirma a recuperação das atividades e o fortalecimento da posição do porto no cenário logístico nacional. “Depois da retomada das operações, o Porto de Itajaí avança para uma nova etapa: a consolidação. Estamos recuperando cargas de alto valor agregado, ampliando a movimentação e demonstrando, na prática, que o porto público voltou a ser competitivo, eficiente e estratégico para a logística brasileira”, afirmou.

As operações roll-on/roll-off (Ro-Ro) são destinadas ao transporte de veículos e equipamentos com rodas, como automóveis, caminhões, ônibus e máquinas. Nesse sistema, os veículos entram e saem da embarcação utilizando seus próprios meios de locomoção, tornando os processos de embarque e desembarque mais rápidos, seguros e eficientes.

A escala do Brasilia Highway integra a programação regular desse tipo de operação no Porto de Itajaí, contribuindo para ampliar a movimentação de veículos importados e fortalecer a importância do porto público na logística brasileira.

Fonte: Porto de Itajaí.

Texto: Redação

Imagens: Porto de Itajaí

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Internacional

Argentina digitaliza decisões antecipadas de origem para agilizar importações

01/07/2026

A Argentina passou a adotar um processo totalmente digital para o registro das decisões antecipadas de origem, medida que promete tornar mais ágeis os procedimentos de importação e reduzir a burocracia no comércio exterior.

A mudança foi oficializada por meio da Resolução Geral (ARCA) 5859/2026, publicada no Diário Oficial em 5 de junho de 2026 e em vigor desde 22 de junho. A norma incorpora as decisões emitidas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Pequenas e Médias Empresas ao sistema da Janela Única de Comércio Exterior da Argentina (VUCEA).

Validação passa a ser automática nas operações de importação

Embora as decisões antecipadas de origem já estivessem previstas no Código Aduaneiro e tivessem sido regulamentadas recentemente pela Resolução (SICyPyME) 26/2026, a principal novidade é a integração eletrônica ao sistema de comércio exterior.

Com isso, a validação das decisões ocorrerá automaticamente no momento do registro da importação definitiva, eliminando a necessidade de apresentação de documentos físicos. A identificação eletrônica da autorização será suficiente para a conclusão do procedimento.

Norma define regras operacionais e plano de contingência

Além de disciplinar a comunicação das decisões antecipadas no ambiente digital, a Resolução Geral 5859/2026 também estabelece os procedimentos que deverão ser adotados caso ocorram falhas no sistema eletrônico.

A iniciativa faz parte das medidas de modernização dos processos aduaneiros argentinos, com foco na digitalização dos serviços, na simplificação das operações e no fortalecimento da eficiência do comércio exterior.

FONTE: Marval
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Metro 1

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Informação

Mercosul moderniza mecanismo de desabastecimento e agiliza redução de imposto para empresas

01/07/2026

Os países integrantes do Mercosul aprovaram uma atualização no mecanismo regional de desabastecimento, medida que promete reduzir a burocracia e agilizar o acesso das empresas a insumos e produtos quando houver escassez de oferta dentro do bloco.

A decisão foi tomada durante as reuniões preparatórias para a Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. A proposta foi apresentada pelo Brasil durante sua Presidência Pro Tempore do bloco, no segundo semestre de 2025, e busca tornar o processo mais eficiente para os setores produtivos.

Resolução amplia prazo para redução temporária do imposto de importação

A nova Resolução GMC nº 26/26 substitui a norma anterior (Resolução GMC nº 49/19) e traz mudanças importantes no funcionamento do mecanismo de desabastecimento.

Entre as principais novidades está a ampliação do período de validade das medidas, que passa de 12 para 24 meses. Na prática, quando um produto não for fabricado ou estiver disponível em quantidade insuficiente no Mercosul, poderá haver redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 0%.

Com o prazo maior, as empresas terão menos necessidade de solicitar renovações frequentes, reduzindo custos administrativos e aumentando a previsibilidade para suas operações.

Processos eletrônicos prometem mais rapidez nas análises

Outra mudança prevista na nova regulamentação é a redução dos prazos para análise dos pedidos apresentados pelos Estados Partes, tornando mais ágil a liberação das solicitações.

Além disso, o Mercosul passará a utilizar um sistema eletrônico para tramitação dos processos, substituindo etapas burocráticas e tornando a gestão dos pedidos mais rápida e eficiente.

Medida fortalece ambiente de negócios no bloco

Segundo o bloco, a modernização do mecanismo está alinhada às iniciativas de desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e aumento da eficiência administrativa. A expectativa é que a atualização facilite o acesso das empresas aos insumos necessários para manter a produção, especialmente em situações de insuficiência de oferta regional.

Antes de entrar em vigor, a Resolução GMC nº 26/26 ainda deverá ser incorporada à legislação interna de cada um dos países membros do Mercosul, conforme as normas estabelecidas pelo bloco.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Comércio Exterior

Duimp supera 80% das importações e acelera modernização do comércio exterior brasileiro

30/06/2026

A modernização do comércio exterior brasileiro segue avançando com a ampliação do Novo Processo de Importação (NPI). Durante a 14ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada na segunda-feira (29), foi destacado que a Declaração Única de Importação (Duimp) já é utilizada em mais de 80% das operações de importação registradas no país, consolidando a transformação digital promovida pelo Portal Único de Comércio Exterior.

O encontro reuniu representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Receita Federal e de outros órgãos que integram o colegiado para avaliar o andamento das ações voltadas à simplificação, integração e maior eficiência das operações de comércio exterior.

Novo Processo de Importação amplia digitalização e reduz burocracia

A implementação gradual do Novo Processo de Importação continua substituindo a tradicional Declaração de Importação (DI) pela Duimp, modelo que centraliza informações em um único registro e promove o compartilhamento de dados entre os órgãos governamentais envolvidos nas operações. Segundo o Confac, a adoção da Duimp já ultrapassa 80% das importações realizadas no Brasil, refletindo ganhos em agilidade, redução de etapas burocráticas e maior integração entre os sistemas públicos.

Outro avanço apresentado foi a expansão do uso do módulo de Gestão de Riscos (GR) do Portal Único pelos órgãos anuentes. A ferramenta permite análises mais precisas, direcionando fiscalizações com base em critérios de risco e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos públicos.

O acompanhamento da implementação do NPI permanece sob responsabilidade do Subcomitê de Cooperação do Confac, que reúne representantes dos órgãos envolvidos para monitorar a evolução do projeto, identificar desafios operacionais e alinhar as próximas etapas da implantação.

COLFACs ganham protagonismo na facilitação do comércio

Durante a reunião, os participantes também discutiram o fortalecimento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACs), consideradas fundamentais para aproximar as demandas regionais das estratégias nacionais de comércio exterior. A proposta é ampliar a integração entre as iniciativas desenvolvidas nos estados, incentivando o compartilhamento de boas práticas, a troca de experiências e o acompanhamento dos resultados alcançados pelas comissões locais.

Como encaminhamento, foi debatida a ampliação da atuação da Secretaria-Executiva do Confac no monitoramento das atividades das COLFACs, complementando o trabalho já realizado pela Receita Federal e promovendo maior coordenação entre as ações regionais e nacionais.

Outro destaque da reunião foi a apresentação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os resultados do workshop de Gestão Coordenada de Fronteiras. A iniciativa promoveu a troca de experiências entre instituições responsáveis pelos controles aduaneiros e de fronteira, reforçando mecanismos de integração e alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais em facilitação do comércio.

Papel do Confac

Vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) coordena ações voltadas à simplificação e harmonização dos procedimentos do comércio exterior brasileiro.

O colegiado reúne diversos órgãos públicos para desenvolver políticas e soluções que tornem o ambiente de negócios mais eficiente, previsível e competitivo, fortalecendo a integração institucional e a competitividade do país no cenário internacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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Comércio Exterior

Webinar de comércio exterior discutirá drawback, reforma tributária e incentivos às exportações

17/06/2026

Empresas que atuam no comércio exterior, incluindo exportadores, importadores e despachantes, terão a oportunidade de acompanhar debates sobre temas estratégicos para o setor durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, marcado para a próxima quinta-feira (18), das 9h às 12h.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no YouTube e tem como objetivo promover a troca de informações entre governo e iniciativa privada.

Evento busca aproximar governo e operadores do mercado

A proposta do webinar é apresentar atualizações regulatórias, esclarecer dúvidas dos participantes e receber sugestões de profissionais que atuam diretamente nas operações de importação e exportação.

De acordo com a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a interação entre o setor público e o setor produtivo é fundamental para fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional.

Segundo ela, ouvir as demandas de empresas exportadoras e importadoras contribui para o aprimoramento das políticas públicas e para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo diante das constantes mudanças do cenário global.

Programação abordará temas estratégicos para o comércio exterior

Entre os assuntos que estarão em pauta estão os procedimentos de controle administrativo econômico-comercial realizados por meio do Portal Único Siscomex, além das atualizações relacionadas aos regimes de drawback suspensão e drawback isenção.

O encontro também discutirá o Programa Acredita Exportação, iniciativa voltada ao fortalecimento das vendas externas brasileiras, e os efeitos da Reforma Tributária do Consumo sobre as operações de comércio internacional.

Mercosul-União Europeia também estará entre os destaques

Outro tema relevante será a operacionalização das cotas de importação e exportação previstas no acordo entre Mercosul e União Europeia, assunto que vem sendo acompanhado de perto pelo setor empresarial.

Segundo Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex, o webinar amplia o diálogo já existente entre o governo federal e os operadores privados sobre questões consideradas prioritárias para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.

Participação é aberta ao público

Embora seja direcionado principalmente a profissionais ligados às atividades de importação e exportação, o evento é aberto a todos os interessados.

Durante a transmissão, os participantes poderão encaminhar perguntas aos especialistas por meio de um QR Code que será disponibilizado na tela, permitindo interação em tempo real com os palestrantes.

A expectativa é que o encontro contribua para ampliar o conhecimento dos operadores sobre temas que impactam diretamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Comércio Exterior

Receita Federal abre consulta pública para modernizar regras do despacho aduaneiro de importação

17/06/2026

A Receita Federal iniciou uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre uma proposta de Instrução Normativa que pretende consolidar e atualizar as regras relacionadas ao despacho aduaneiro de importação de mercadorias no Brasil.

Proposta reúne normas em um único documento

O texto apresentado pelo órgão busca unificar, em uma única regulamentação, dispositivos atualmente distribuídos em diferentes normas. Entre elas, está a Instrução Normativa SRF nº 680, publicada em 2 de outubro de 2006, considerada uma das principais referências para os procedimentos de importação.

A iniciativa tem como objetivo tornar a legislação mais organizada, acessível e de fácil compreensão para empresas, profissionais e demais envolvidos nas operações de comércio exterior.

Atualização acompanha avanços do Portal Único e da Duimp

Além da consolidação das normas existentes, a proposta incorpora mudanças ligadas ao Portal Único de Comércio Exterior e à Declaração Única de Importação (Duimp).

Segundo a Receita Federal, as atualizações buscam ampliar a segurança jurídica, aumentar a transparência dos processos e garantir maior previsibilidade nas operações de importação de mercadorias.

Sociedade poderá enviar sugestões

A consulta pública está aberta à participação de pessoas físicas, empresas, entidades representativas e profissionais que atuam no setor de comércio exterior, além de qualquer cidadão interessado no tema.

As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 18 de junho e 8 de julho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Como participar da consulta pública

Antes de encaminhar sugestões, a Receita Federal recomenda que os interessados consultem o material disponibilizado na plataforma. O conteúdo inclui a exposição de motivos da proposta e a minuta completa da nova Instrução Normativa, permitindo uma análise detalhada das mudanças sugeridas.

Acesse aqui a consulta pública.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Portos

Porto de Santos amplia capacidade para receber navios de grande porte após nova dragagem

16/06/2026

A dragagem do canal de navegação do Porto de Santos entrará em uma nova fase com a assinatura do contrato para aprofundamento da via aquaviária. A iniciativa permitirá elevar o calado operacional para 16 metros, criando condições para a chegada de embarcações maiores ao principal complexo portuário da América Latina.

Investimento supera R$ 617 milhões

A obra será executada pela empresa Jan de Nul do Brasil, responsável por um contrato de R$ 617,9 milhões firmado junto à Autoridade Portuária de Santos (APS). O cronograma prevê cinco anos de intervenções no canal, além de dois anos destinados à manutenção da nova profundidade operacional.

O projeto marca o primeiro aprofundamento do canal em 14 anos. A última intervenção ocorreu quando o calado foi ampliado para 15 metros. Desde então, o crescimento da frota marítima mundial aumentou a necessidade de adequações para atender navios com maior capacidade de carga.

Expansão do Porto de Santos fortalece logística

De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, a obra faz parte da estratégia de modernização e expansão do complexo portuário. O objetivo é garantir que a nova geração de navios cargueiros, cada vez maiores e mais eficientes, tenha acesso facilitado aos terminais do porto.

A expectativa é que o investimento contribua para elevar a produtividade das operações e reduzir custos logísticos, fortalecendo a competitividade do setor portuário brasileiro.

Maior calado traz ganhos operacionais

Considerada uma demanda histórica do segmento, a ampliação do calado do Porto de Santos permitirá que as embarcações naveguem com maior volume de carga. Na prática, isso reduz o custo por tonelada transportada e melhora a eficiência das cadeias de exportação e importação.

Os benefícios devem ser percebidos principalmente nos segmentos de contêineres, granéis sólidos e granéis líquidos, responsáveis por grande parte da movimentação do complexo santista.

Além disso, a nova profundidade tende a aumentar a atratividade do porto para armadores internacionais, que vêm incorporando embarcações cada vez maiores às rotas marítimas globais.

Principal porta de entrada e saída do comércio exterior

Responsável por aproximadamente 30% da corrente de comércio do Brasil, o Porto de Santos desempenha papel estratégico na economia nacional. O complexo conta atualmente com 53 terminais, incluindo áreas arrendadas, instalações retroportuárias e terminais privados distribuídos entre os municípios de Santos e Guarujá.

Com a conclusão das obras, a expectativa é que o porto amplie sua capacidade operacional e fortaleça sua posição como principal hub logístico do país.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Portos

Terminal Barra do Rio consolida expertise em cargas de projeto e amplia competitividade da indústria brasileira

15/06/2026

Terminal Barra do Rio consolida expertise em cargas de projeto e amplia competitividade da indústria brasileira

Em um cenário em que projetos industriais exigem soluções logísticas cada vez mais especializadas, o Terminal Barra do Rio, em Itajaí (SC), vem se consolidando como um dos principais operadores de cargas de projeto do Sul do Brasil. Com infraestrutura preparada para movimentar equipamentos de grandes dimensões, cargas indivisíveis e operações break bulk, o terminal oferece soluções completas que vão além da operação portuária tradicional.

Instalado em um dos principais polos logísticos do país, o empreendimento conta com aproximadamente 60 mil metros quadrados de pátios para armazenagem e mais de 17 mil metros quadrados de áreas cobertas, incluindo um armazém com 5 mil metros quadrados localizado junto ao cais, ideal para mercadorias sensíveis às condições climáticas.

A especialização em cargas não convencionais permite atender segmentos como metalurgia, siderurgia, energia, indústria química e bens de capital, movimentando desde barras de aço e alumínio até equipamentos industriais de grande porte.

Segundo o diretor presidente do Terminal Barra do Rio, Ricardo Ramos Moraes, o diferencial está na capacidade de desenvolver soluções sob medida para cada operação. “Mais do que movimentar cargas, o Terminal Barra do Rio contribui para aumentar a competitividade da indústria brasileira, transformando desafios logísticos em oportunidades de negócios”, destaca.

A infraestrutura operacional inclui um guindaste móvel de cais (MHC) com capacidade para até 140 toneladas, reachstackers Kalmar de 45 toneladas e uma frota completa de empilhadeiras, garantindo segurança e eficiência na movimentação de cargas especiais e heavy lifts. Além disso, o cais de 220 metros permite receber embarcações de até 170 metros de comprimento, com capacidade operacional que pode chegar a 12 mil toneladas por escala, dependendo das características da carga e do navio.

Soluções completas para projetos especiais

Outro diferencial do Terminal Barra do Rio é a atuação como centro logístico para projetos de exportação em contêineres Flat Rack e Open Top. O terminal oferece serviços integrados de armazenagem, unitização, peação, lashing, embalamento e certificação para exportação, atendendo operações realizadas tanto em seu próprio cais quanto em outros terminais da região de Itajaí e Navegantes.

Para Ricardo Ramos Moraes, a combinação entre estrutura e conhecimento técnico faz toda a diferença para os clientes. “A combinação entre infraestrutura especializada, experiência operacional e relacionamento consolidado com armadores e agentes marítimos voltados ao segmento de cargas de projeto e break bulk permite oferecer soluções completas para os setores metalúrgico, siderúrgico, energético, químico e de bens de capital.”

Parceiro estratégico para operações complexas

Com uma equipe altamente qualificada e foco em planejamento operacional, o Terminal Barra do Rio atua como parceiro estratégico para empresas que buscam eficiência, flexibilidade e segurança em operações logísticas complexas. “Estamos preparados para agregar eficiência, segurança e valor às operações de nossos clientes no Brasil e no exterior, oferecendo soluções personalizadas para cada projeto”, afirma Ricardo Ramos Moraes.

Em um mercado cada vez mais competitivo, a capacidade de integrar infraestrutura, expertise técnica e atendimento especializado posiciona o Terminal Barra do Rio como uma referência nacional na movimentação de cargas de projeto, contribuindo diretamente para a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional.

TEXTO: REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DE TERMINAL BARRA DO RIO

IMAGENS: DIVULGAÇÃO / TERMINAL BARRA DO RIO

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Internacional

CARF define regras para créditos de PIS e Cofins sobre despesas aduaneiras e frete internacional

08/06/2026

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estabeleceu novos parâmetros para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins relacionados a operações de importação. A definição consta no Acórdão nº 3301-014.817, que reconheceu o direito ao creditamento sobre determinadas despesas aduaneiras, desde que contratadas separadamente da importação e prestadas por empresas sediadas no Brasil sujeitas à tributação.

A decisão traz maior segurança jurídica para empresas que atuam no comércio exterior e reforça os critérios aplicáveis ao conceito de insumo no regime não cumulativo das contribuições.

Caso envolvia importação de componentes para fabricação de computadores

A discussão teve origem em uma autuação fiscal que desconsiderou créditos de PIS e Cofins vinculados a gastos com despacho aduaneiro, armazenagem, transporte e frete internacional utilizados na importação de insumos destinados à produção de computadores.

A empresa defendia que essas despesas eram indispensáveis ao processo produtivo e, por isso, deveriam gerar direito ao creditamento das contribuições.

Durante a análise dos embargos de declaração, o CARF identificou uma contradição no julgamento anterior. Embora a fundamentação admitisse a possibilidade de crédito sobre determinadas despesas aduaneiras, a decisão final havia mantido a negativa ao pedido da contribuinte.

Despesas aduaneiras autônomas podem gerar créditos

No entendimento que prevaleceu entre os conselheiros, as despesas aduaneiras contratadas de forma independente da operação de importação não integram o valor aduaneiro da mercadoria. Dessa forma, podem ser consideradas aptas à geração de créditos no regime não cumulativo de PIS e Cofins.

O colegiado também destacou a recente Súmula CARF nº 243, que autoriza o aproveitamento de créditos sobre serviços portuários, como capatazia e estiva, quando vinculados à importação de insumos, desde que contratados autonomamente junto a empresas brasileiras e submetidos à tributação.

Frete internacional permanece sem direito ao creditamento

Por outro lado, o tribunal administrativo manteve o entendimento desfavorável em relação aos créditos sobre frete internacional.

Segundo o CARF, esse custo compõe o valor aduaneiro da mercadoria importada, conforme previsto no artigo VII do GATT 1994 e na Instrução Normativa SRF nº 327/2003. Por essa razão, o tratamento tributário segue as regras específicas estabelecidas pela Lei nº 10.865/2004.

Com isso, mesmo quando o transporte é contratado junto a uma empresa brasileira, a despesa não pode ser enquadrada como insumo para fins de creditamento previsto no artigo 3º, inciso II, da Lei nº 10.637/2002.

Entendimento reforça distinção entre custos de importação

A decisão do CARF consolida a diferenciação entre despesas aduaneiras autônomas, que podem gerar créditos tributários, e custos incorporados ao valor aduaneiro da mercadoria, como o frete internacional.

O posicionamento contribui para esclarecer o alcance do conceito de insumos na importação, oferecendo maior previsibilidade para empresas que utilizam o regime não cumulativo de PIS e Cofins em suas operações de comércio exterior.

FONTE: ZNA Advocacia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Banco de imagem

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ANVISA

DUIMP: Anvisa atualiza manual de importação e reforça exigências para anuência sanitária

03/06/2026

A Anvisa publicou a versão 1.9 do Manual de Importação por DUIMP (Declaração Única de Importação), trazendo orientações atualizadas para importadores, despachantes aduaneiros e demais profissionais envolvidos nas operações de comércio exterior. A nova edição foi disponibilizada em 1º de junho de 2026 e apresenta esclarecimentos importantes sobre procedimentos e requisitos para análise sanitária das importações.

Atualização destaca diferenças entre taxa e anuência sanitária

Um dos principais pontos abordados na revisão do manual é a distinção entre o deferimento da Guia de Taxa e a aprovação da anuência sanitária.

Segundo a Anvisa, o pagamento ou deferimento da taxa administrativa não significa que a autorização sanitária da operação tenha sido concedida. O esclarecimento busca evitar interpretações equivocadas que possam comprometer o andamento dos processos de importação.

Preenchimento correto dos atributos ganha importância

A agência também reforçou a necessidade de atenção ao cadastro das informações exigidas no Portal Único de Comércio Exterior.

Entre os dados considerados essenciais para a análise regulatória estão:

  • Categoria regulatória do produto;
  • Forma física da mercadoria;
  • Condições de armazenamento;
  • Finalidade da importação;
  • Critérios de priorização da análise sanitária.

O correto preenchimento dessas informações é fundamental para garantir a avaliação adequada da operação e reduzir riscos de exigências complementares.

Precisão técnica se torna cada vez mais relevante na DUIMP

Com a ampliação do uso da DUIMP, a qualidade das informações prestadas pelos operadores passa a ter papel decisivo no fluxo das importações.

A Anvisa destaca que inconsistências cadastrais, falhas documentais ou divergências nos atributos informados podem resultar em atrasos, solicitações adicionais e perda de previsibilidade logística.

Nesse cenário, a preparação técnica e o conhecimento dos procedimentos regulatórios tornam-se fatores estratégicos para empresas que atuam no comércio internacional.

SINDASP acompanha evolução do Portal Único

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) informou que segue monitorando as mudanças normativas e operacionais relacionadas ao Portal Único de Comércio Exterior.

A entidade ressalta a importância da conformidade aduaneira e do papel dos despachantes aduaneiros na adaptação ao ambiente digital que vem transformando os processos de importação no Brasil.

A atualização do manual reforça a necessidade de alinhamento entre operadores, importadores e órgãos anuentes para garantir maior eficiência e segurança nas operações realizadas por meio da DUIMP.

FONTE: SindaSP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Anvisa

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