ANVISA, Comércio Exterior, Importação, Logística, Saúde

Importação no setor de saúde exige adaptação a novas regras e desafios 

26/06/2025

A importação de insumos para o setor de saúde está cada vez mais condicionada ao cumprimento de normas regulatórias rigorosas e procedimentos aduaneiros específicos. Com a ampliação das exigências sanitárias, a adaptação a novos marcos legais e o aumento da fiscalização, os desafios enfrentados por empresas importadoras se intensificam. 

Entre os principais obstáculos do setor, destacam-se a necessidade de adaptação às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a adequação ao novo cronograma de implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP) e as dificuldades operacionais no transporte e desembaraço aduaneiro de cargas hospitalares e farmacêuticas. 

“O planejamento logístico e a conformidade documental são fatores essenciais para assegurar que os insumos cheguem ao destino final dentro dos prazos estabelecidos”, afirma Daniel Cruz, diretor comercial da Unia. Ele explica que “a importação de insumos para o setor de saúde exige um alinhamento rigoroso com as normas vigentes, garantindo que todos os produtos atendam às exigências regulatórias sem comprometer o abastecimento”. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), cerca de 60% dos insumos utilizados no setor hospitalar brasileiro são importados. Isso reforça a importância de estratégias eficazes para minimizar riscos logísticos e regulatórios, sobretudo em um contexto de mudanças constantes. 

Segundo Daniel Cruz, o monitoramento contínuo das atualizações normativas, aliado à adoção de boas práticas no processo de importação, tem se mostrado uma ferramenta importante para garantir maior previsibilidade e segurança operacional às empresas do setor. 

TEXTO: DIVULGAÇÃO UNIA 

IMAGEM: DIVULGAÇÃO UNIA 

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Comércio, Industria, Negócios

Até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação do Portal Único

26/06/2025

A atualização do cronograma foi aprovada durante reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio nesta quarta (25/6)

A atualização do cronograma de adesão ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior foi um dos temas discutidos durante a 12ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada nesta quarta-feira (25/6), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro foi presidido pela secretária de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Prazeres, e pela secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriana Gomes Rêgo.

A meta é que, até setembro de 2025, todos os órgãos anuentes estejam plenamente integrados ao novo processo.  Com isso, estima-se uma redução de 50% do volume de operações sujeitas a licenciamento, passando de 41% para 20% do total. Além disso, até 80% das operações que exigem licenciamento poderão utilizar o modelo de Licença Flex, que permite o uso de uma única autorização para múltiplas transações comerciais.

Durante o encontro também foi destacada a importância da adoção, pelos órgãos intervenientes, do módulo de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único como fator de competitividade para as empresas brasileiras.

O PCCE é um módulo do Portal Único de Comércio Exterior que permite o recolhimento de taxas, tarifas e impostos diretamente no ambiente de janela única e disponibiliza de forma automática as informações de pagamento aos órgãos. Dessa maneira, a ferramenta desburocratiza as operações de compra e venda de artigos no exterior por meio desse pagamento centralizado. Além disso, promove maior transparência, rastreabilidade e harmonização nos processos de cobrança, visto que simplifica o acesso à informação das obrigações legais.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já utiliza o PCCE, o tempo de compensação do pagamento de taxas foi reduzido de dois dias para até cinco minutos. Essa agilidade tem impacto direto na competitividade das empresas, uma vez que cada dia de carga parada aguardando autorização pode representar um custo de 0,8% sobre o valor total da mercadoria.

Atualmente, estão em curso negociações técnicas para viabilizar a adesão de outros órgãos, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Exército.

Gerenciamento de Riscos

Outro tema da pauta da reunião foi a realização workshop técnico sobre Gerenciamento de Riscos com Órgãos Anuentes, previsto para setembro de 2025. O evento será organizado pela Receita Federal com apoio da Secex e ocorrerá em formato híbrido. O objetivo principal é a troca de experiências e boas práticas entre os órgãos anuentes no uso de ferramentas digitais e critérios de seleção de cargas. A proposta é fortalecer o alinhamento entre os órgãos participantes e fomentar uma atuação mais eficaz e integrada no controle das importações.

O gerenciamento de risco e a implementação de procedimentos facilitadores são fundamentais para o sucesso do Programa Portal, pois asseguram a eficiência e a segurança nas operações de comércio exterior. O gerenciamento de risco permite identificar, avaliar e mitigar potenciais obstáculos, como atrasos ou inconformidades, promovendo decisões baseadas em dados que otimizam os processos e reduzem custos operacionais.

Sobre o Portal Único

O programa, que visa desburocratizar e modernizar os processos de exportação e importação, com foco em procedimentos, normas e sistemas, foi iniciado em 2014 e está sendo implementado de forma modular, em substituição ao Siscomex antigo.

O programa já processa 100% das exportações brasileiras e as ações para contemplar também as importações estão em andamento. Com as mudanças, estima-se uma economia anual de mais de R$ 40 bilhões para os operadores privados com impacto de até US$ 130 bilhões no PIB até 2040.

Sobre o CONFAC

Presidido pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC) é parte integrante da Câmara de Comercio Exterior (CAMEX) e conta com a participação da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária, Anvisa, Inmetro e Ibama.

O Comitê é o agente fundamental na coordenação das ações de facilitação do comércio entre os diversos intervenientes do comércio exterior, promovendo maior eficiência nas operações de importação e exportação do Brasil, implementando políticas e diretrizes que contribuem para o cumprimento de acordos internacionais e para a redução de tempos e custos associados ao comércio exterior. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Exportação, Inovação, Logística, Negócios

Resultados da Missão de SC à Ásia incluem acordos para exportações, inovação e mobilidade logística

26/06/2025

A missão oficial do Governo de Santa Catarina ao Japão e à China, realizada de 12 a 25 de junho, efetivou o Estado como protagonista em relações econômicas com o mercado asiático. Liderada pelo governador Jorginho Mello, a comitiva catarinense cumpriu uma agenda de alto nível com empresas, governos, instituições de pesquisa e organismos de cooperação internacional, com avanços concretos em frentes como exportações, infraestrutura logística, inovação tecnológica e mobilidade aérea. A missão foi organizada pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos.

“A cada missão internacional dessas eu tenho mais certeza. O mundo inteiro quer comprar de Santa Catarina. Em todas as nossas visitas que fizemos, tanto em instituições públicas como privadas, ouvimos elogios sobre o que é produzido pelas empresas catarinenses. Tanto do nosso agronegócio, a carne catarinense consumida pelos japoneses e pelos chineses, como sobre a nossa indústria, pelos componentes que acabam integrando produtos de alta tecnologia feitos nesses países. Tenho certeza que podemos esperar mais exportações e mais investimentos em um futuro próximo”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Agendas com efeito imediato 

Entre os resultados imediatos da missão, destacam-se a assinatura de uma carta de intenções com o governo japonês para ampliar a exportação de grãos e desenvolver rotas logísticas estratégicas a partir do Porto de São Francisco do Sul; um protocolo com a Marubeni Corporation para investimentos em infraestrutura portuária; e o avanço nas negociações para a abertura do mercado japonês à carne bovina catarinense, que hoje já exporta suínos e aves ao país.

Durante o SC Day, realizado na Embaixada do Brasil em Tóquio, o potencial econômico catarinense foi apresentado a gigantes como Mitsubishi, Mitsui, Sumitomo, Itochu, Marubeni, Seara Japan, BRF Japan, Nippon Ham, JERA e Yokorei. Foram discutidas oportunidades em áreas como proteína animal, energia, agroindústria, inovação e logística.

Aviação regional, ferrovias e datacenter para IA na pauta do governador 

Na China, o governador Jorginho Mello tratou da instalação de uma linha de montagem de aviões em SC, em parceria com uma das maiores fabricantes do país, em Harbin, além das visitas da delegação catarinense à CRRC e à CCCC, focadas no fortalecimento do plano ferroviário catarinense. Também foram iniciadas tratativas com a Power China para implantação de um grande data center em Lages, voltado à capacidade de atuação do estado no desenvolvimento da inteligência artificial (IA). 

Em Pequim, Jorginho Mello visitou a Nidec Global Appliance (ex-Embraco), que apresentou sua planta industrial. Na ocasião, a Invest SC iniciou tratativas para a instalação de fábrica em Joinville, de fornecedores interessados da cadeia da Nidec, ampliando a indústria de componentes.

O governador aproveitou a reunião com o vice-ministro da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC), Zhao Zenglian, para reforçar o pedido de retomada das exportações de carne de frango de Santa Catarina ao mercado chinês, que enfrenta suspensão temporária desde a confirmação de um foco isolado de gripe aviária no Rio Grande do Sul.

Jorginho Mello destacou que Santa Catarina jamais registrou casos da doença em granjas comerciais, graças ao rigor do seu controle sanitário e apresentou os protocolos de biossegurança e o isolamento preventivo estabelecido entre SC e o RS. O governador convidou oficialmente as autoridades chinesas a visitarem o estado para conhecer de perto o sistema sanitário local. A comitiva chinesa respondeu positivamente.

Parcerias renovadas em agro, aquicultura e contenção de cheias

A missão à Ásia também incluiu a renovação do acordo de irmandade com a província japonesa de Aomori, firmado originalmente em 1980, e encontros com a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para atualização de projetos de contenção de cheias no Vale do Itajaí.

“Santa Catarina mostrou ao Japão e à China que é um Estado confiável, inovador e com vocação internacional. Cumprimos nossa missão com resultados concretos e caminhos abertos para novos investimentos e exportações. A liderança do governador Jorginho Mello foi decisiva para o sucesso de cada agenda”, destaca o secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen.

A delegação oficial incluiu os secretários estaduais Kennedy Nunes (Casa Civil), Carlos Chiodini (Agricultura e Pecuária), Edgard Usuy (Ciência, Tecnologia e Inovação), Mário Hildebrandt (Proteção e Defesa Civil), Bruno Oliveira (Comunicação), Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias) e Danieli Porporatti (Gabinete do Governador); além dos presidentes Celles Regina de Mattos (CIDASC) e Renato Lacerda (InvestSC).

Também fizeram parte da missão os prefeitos Adriano Silva (Joinville) e Egídio Ferrari (Blumenau), o senador Jorge Seif, os presidentes Hélio Dagnoni (Fecomércio SC), Ariel Verdi (AFEIESC), Diego Brites Ramos (ACATE), além de representantes da Portonave, Porto de Itapoá e do setor produtivo catarinense.

:: Resumo dos principais Resultados da Missão Ásia realizada pelo Governo de SC

Exportações
Carta de Intenções com o Japão para exportações de grãos via Porto de São Francisco do Sul

Agroindústria
Reforço nas negociações para abertura do mercado japonês à carne bovina catarinense

Carne de frango
Reunião com GACC (China) e pedido formal de retomada das exportações de frango; SC apresentou protocolos sanitários e convidou missão técnica chinesa ao Estado

Infraestrutura portuária
Protocolo de investimentos com Marubeni Corporation para modernização portuária

Tecnologia e IA
Tratativas com Power China para instalação de data center em Lages

Indústria de componentes
Início das tratativas para a instalação de outros fabricantes da cadeia de fornecedores da Nidec Global Appliance, em Joinville

Aviação regional
Avanço em negociação para instalação de linha de montagem de aviões para voos regionais em SC

Logística ferroviária
Diálogos com CRRC e CCCC para fornecimento de trens e parceria em ferrovias

Relações bilaterais
Renovação do acordo de irmandade com a Província de Aomori, Japão

Cooperação internacional
Reunião com JICA para retomada de projetos de contenção de cheias no Vale do Itajaí

Diplomacia econômica
Realização do SC Day com 11 conglomerados asiáticos e abertura para novos negócios

Fonte: Agência de Notícias SECOM

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Exportação, Exportadores agrícolas, Importação

Exportações agrícolas na Argentina sobem 7,2%, enquanto importações crescem 42,8%

25/06/2025

As exportações da potência agrícola da Argentina cresceram 7,2% no último período, atingindo um recorde para o período, conforme anunciou o ministro da Economia, Luis Caputo, em postagem na plataforma X. Apesar do crescimento nas vendas ao exterior, as importações do país aumentaram expressivos 42,8%, o que reduziu o impacto positivo do aumento das exportações no saldo comercial.

Impacto no comércio exterior argentino
De acordo com o Ministério da Economia argentino, o aumento nas exportações agrícolas reflete a forte demanda internacional por produtos do setor. Contudo, o crescimento momentâneo das importações compromete a balança comercial, apresentando desafios para a estabilidade econômica do país.

Segundo analistas, o aumento de 42,8% nas importações pode indicar uma retomada na economia ou uma necessidade de adquirir insumos essenciais, agravando o déficit comercial. A combinação desses fatores requer atenção das autoridades econômicas argentinas para equilibrar o comércio exterior.

Contexto econômico e perspectivas futuras
Dados recentes também apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor agrícola e por investimentos internos. A expectativa é que, com a manutenção do ritmo de exportações e controle das importações, o país possa avançar para uma maior estabilidade econômica, mesmo diante do aumento expressivo nas compras externas.

Para o ministro Luis Caputo, as marcas recordes nas exportações reafirmam a posição da Argentina como uma potência agrícola global, mas alertam para a necessidade de equilibrar o crescimento com uma política de importações mais controlada.

Fonte: Diário do Povo

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Agricultura, Importação

Trigo recua no mercado interno com importações em alta e real valorizado

23/06/2025

Com moinhos abastecidos e baixa liquidez, preços caem no Sul do Brasil. Entrada recorde do grão argentino favorece indústria nacional e pressiona o mercado doméstico.

O mercado de trigo no Brasil segue atravessando a entressafra sob forte influência das importações e com negociações internas pouco ativas. Segundo o Agro Mensal de junho da Consultoria Agro do Itaú BBA, o cenário atual é marcado por queda nos preços no mercado spot, aumento expressivo das importações e valorização do real frente ao dólar — fatores que vêm estimulando a competitividade do trigo argentino em relação ao produto nacional.

De janeiro a maio deste ano, o Brasil importou três milhões de toneladas de trigo, o maior volume para o período desde 2007. A Argentina respondeu por 72% dessas compras, beneficiada pela prorrogação das retenciones (imposto de exportação), que manteve o grão argentino mais competitivo no mercado internacional. Além disso, a queda do dólar frente ao real ampliou o poder de compra das indústrias brasileiras, favorecendo ainda mais a entrada do cereal estrangeiro.

Com os moinhos já abastecidos e a oferta interna limitada, as negociações seguiram em ritmo lento ao longo de maio e na primeira quinzena de junho. Nesse período, os preços médios caíram nos dois principais estados produtores: no Paraná, a retração foi de 2%, com a saca cotada a R$ 78,62; no Rio Grande do Sul, a queda foi de 4%, fechando a R$ 70,04. Muitos produtores que ainda possuem trigo estocado optam por segurar o produto, na expectativa de cotações mais atrativas nas próximas semanas.

No mercado internacional, a tendência de queda prevaleceu em maio, com o preço médio 2% abaixo do registrado em abril na Bolsa de Chicago. A pressão decorreu das boas perspectivas para a produção norte-americana. Contudo, junho começou com alta: o contrato de primeiro vencimento subiu 2% até o dia 13, chegando a 543,75 centavos de dólar por bushel. O movimento de recuperação foi impulsionado por fatores climáticos adversos, como geadas na Rússia e seca na China, além do atraso na colheita nos Estados Unidos, causado por excesso de chuvas, e do aumento das tensões no Oriente Médio, região de forte consumo do cereal.

Com a combinação de estoques elevados nos moinhos, entrada recorde de trigo importado e câmbio favorável às compras externas, o mercado nacional segue pressionado. A expectativa, agora, recai sobre os próximos movimentos dos produtores brasileiros e sobre os desdobramentos do clima nos principais países exportadores, que podem alterar a dinâmica global e influenciar diretamente os preços praticados no Brasil.

Fonte: O Presente Rural com Consultoria Agro do Itaú BB

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Comércio Exterior, Evento, Importação, Informação, Logística, Tecnologia

Blue Route destaca papel dos dados e da tecnologia no futuro do comércio exterior 

16/06/2025

Enquanto o debate público ainda gira em torno de reformas, burocracias e gargalos logísticos, uma revolução silenciosa já está em curso nas fronteiras brasileiras: o uso intensivo de dados na aduana. Mais do que uma tendência, trata-se de um movimento estratégico que está redefinindo o papel da tecnologia no controle aduaneiro e nas operações internacionais. 

À frente dessa discussão, a Blue Route vem se consolidando como uma das principais vozes no Brasil por uma aduana mais digital, integrada e orientada por inteligência de dados. Durante o Global Trade Summit 2025, realizado em Balneário Camboriú, a CEO da empresa, Beatriz Grance Rinn, mediou um painel decisivo sobre o tema “O uso intensivo de dados na evolução do comércio exterior e a sua aplicabilidade na gestão coordenada de fronteiras”, reunindo representantes da Receita Federal, da iniciativa privada e especialistas em tecnologia para o setor. 

“Gestão coordenada de fronteiras é um tema complexo”, afirmou Beatriz. “A gente entende que o maior desafio é a comunicação. Não adianta o Brasil estar evoluindo, avançando, se o comércio exterior depende de outro país. A carga vai chegar na fronteira e vai parar.” 

Ao abordar os custos e impactos práticos do processo aduaneiro, Beatriz foi direta: “Hoje, até 15% do custo dos bens comercializados pode estar relacionado às passagens de fronteira.” E complementou com um exemplo real: “Aqui no Brasil todo o processo foi super rápido. Mas ao chegar na fronteira você precisa parar e comprar um bilhete, uma passagem e, do outro lado, fazer tudo manualmente. Tem lugares que ainda usam planilhas.” 

Essa realidade fragmentada é um obstáculo para o avanço da gestão coordenada de fronteiras, conceito que envolve interoperabilidade entre sistemas, integração regional, cooperação internacional e adoção de ferramentas tecnológicas como APIs. “Isso tudo depende de acordos internacionais, comunicação, infraestrutura, vontade política, financiamentos…  São muitas camadas. Todos os anos há uma agenda sendo trabalhada para alcançar esse objetivo”, explicou Beatriz. 

Discussão mundial 

Para Beatriz o futuro do comércio exterior será moldado por quem for capaz de processar dados com mais agilidade, inteligência e estratégia. “Na parte tecnológica, o Brasil está na vanguarda. Somos referência internacional. Mas, vamos ter que puxar os outros países, senão não vamos conseguir alcançar o tão falado avanço na facilitação do comércio exterior,” enfatizou.  

Esse mesmo posicionamento foi reforçado durante a Conferência Regional da Organização Mundial de Aduanas (OMA) para as Américas e o Caribe, realizada nos dias 5 e 6 de maio, em San Salvador, El Salvador. Lá, a CEO da Blue Route foi moderadora de um painel que discutiu o papel da tecnologia no fortalecimento das aduanas da região. “Eu perguntei para eles: ‘Qual o maior desafio que a América Latina enfrenta para alcançar uma aduana integrada e sustentável?’ E a resposta foi clara: infraestrutura, tecnologia e conectividade.” A conclusão foi direta: o avanço coletivo só será possível se os países mais estruturados liderarem esse processo de integração e inovação. 

As discussões demonstraram que o uso intensivo de dados na aduana é urgente — e precisa sair das plenárias para o centro da estratégia de empresas e governos. Transformar as fronteiras brasileiras em espaços mais inteligentes e conectados é o próximo passo para destravar o potencial do país no comércio internacional. E a Blue Route segue posicionada como uma das protagonistas desse caminho. 

Sobre a Blue Route 

A Blue Route é uma empresa especializada em transformação digital aplicada ao comércio exterior. Com solução tecnológica de ponta para a gestão do catálogo de produtos, está preparada para os desafios do Novo Processo de Importação, por meio da utilização e trabalho com dados, inteligência e inovação. Sempre com foco na melhoria contínua. 

Texto: Daiana Brocardo 

Fotos: Giovana Santos 

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Internacional, Mercado Internacional

Tarifas de Trump: EUA incluem eletrodomésticos em lista de derivados de aço importados com sobretaxa

13/06/2025

Os Estados Unidos ampliaram o escopo das tarifas sobre o aço importado para incluir uma série de eletrodomésticos, segundo documento divulgado nesta quinta-feira, 12, pelo Departamento de Comércio americano.

A ordem inclui novas categorias de derivados de aço que serão alvos da sobretaxa a partir de 23 de junho. A decisão adiciona os seguintes produtos à lista de itens tarifados:

  1. Combinado de geladeira/refrigerador
  2. Secadoras grandes e pequenas
  3. Máquinas de lavar
  4. Máquinas de lavar louça
  5. Refrigeradores horizontais e verticais
  6. Fogões e fornos
  7. Máquinas de descartes de resíduos alimentares
  8. Painel de cerca de arame soldado

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou as tarifas a importações de aços poucas semanas após ter tomado posse, no começo deste ano. Inicialmente, os produtos estariam sujeitos a uma sobretaxa de 25%, mas o republicano dobrou a alíquota no início deste mês.

Fonte: MSN

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Importação, Negócios

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

13/06/2025

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano

Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) permite aos agentes certificados no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado da Secex (OEA-Integrado Secex) a obtenção de prioridade na análise dos pedidos de licença. Além disso, a validade do documento – que varia caso a caso – pode ser até 50% superior a usual.

Com as autorizações da Secex sendo emitidas de forma mais ágil e com período maior de validade, a expectativa é de que as empresas certificadas diminuam a quantidade de pedidos de licença ao órgão, tornando o processo menos oneroso tanto para governo quanto para o setor privado. 

O Programa OEA-Integrado Secex oferece benefícios para empresas que demonstrem ser confiáveis quanto ao cumprimento de regras publicadas pela Secretaria sobre operações de comércio exterior. O principal requisito que um agente precisa atender é sua prévia certificação na modalidade conformidade do Programa OEA, instituído pela Receita Federal.

Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente ao órgão fazendário.

A medida amplia a lista de benefícios oferecidos no âmbito do OEA-Integrado Secex, passando a incluir licenças expedidas pela Secretaria para a entrada no país de material usado, de bens sujeitos a benefícios fiscais e de itens objeto de cotas com redução da tarifa de importação.

Até agora, as vantagens estavam concentradas nas operações associadas ao drawback suspensão e isenção, que desoneram de tributos a importação ou a aquisição no mercado interno de insumos para a produção de bens exportados.

Em 2024, as exportações das empresas certificadas no OEA-Integrado Secex totalizaram US$ 10,36 bilhões, respondendo por 15% das vendas externas totais apoiadas pelo drawback no mesmo período (US$ 68,7 bilhões).

“A nova regulamentação dá mais agilidade e reduz os custos das empresas. E está alinhada às boas práticas internacionais, reforçando o compromisso do MDIC com a agenda de facilitação comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Com a ampliação do OEA-Integrado Secex, 77 empresas já certificadas passam a se beneficiar de forma imediata das novas facilidades implementadas. A medida também torna a certificação ainda mais atrativa para novos operadores, visto que somente em 2024 foram emitidas mais de 40 mil licenças de importação não automáticas elegíveis às vantagens do programa, viabilizando cerca de US$ 5 bilhões em importações no período.

Condições para certificação

A nova regulamentação também passa a permitir que as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex corrijam situações de desconformidade antes de sofrerem uma medida mais severa. Assim, eventual descumprimento do compromisso de exportação por parte da empresa, dentro do drawback, que antes resultava na suspensão imediata do programa por dois anos, agora ocasiona uma advertência, com a suspensão sendo aplicada apenas em caso de reincidência.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.

A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro Brasileiro (Decreto nº 6.759/2009) e a Portaria RFB nº 435/2024, é possível a participação, no Programa OEA, de outros órgãos e entidades da administração pública que exercem controles sobre operações de comércio exterior por meio do módulo OEA-Integrado.

Para mais informações sobre o OEA-Integrado Secex, incluindo a relação de todos os benefícios do programa, as instruções acerca de como solicitar a certificação perante a Secex e a lista das empresas atualmente certificadas, acesse a PÁGINA OEA-INTEGRADO.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Importação

Importação de trigo atinge maior patamar em 24 anos com pressão sobre o preço no Brasil

11/06/2025

Dados da Secex analisados pelo Cepea ainda mostraram que valor registrado no acumulado dos últimos 12 meses é o maior em seis anos

As importações de trigo registraram o maior patamar dos últimos 24 anos. No levantamento parcial dos cinco primeiros meses do ano, foram compradas 3,092 milhões de toneladas do produto, sendo o maior volume de importação para o período desde 2021. Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) analisados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) mostram que, nos últimos 12 meses, quase 7 milhões de toneladas do cereal vieram para o Brasil — maior valor nos últimos seis anos. 

Os pesquisadores listam que, dentre os fatores que causaram mais compras brasileiras, a disponibilidade de trigo argentino nos últimos dois anos favoreceu o cenário. Apesar da alta, o estudo mostra que os moinhos nacionais seguem com estoques satisfatórios, não sendo necessário de grandes aquisições nos períodos de entre safras no país, com apenas negociações pontuais. No entanto, as cotações do produto continuam pressionadas no mercado interno desde abril deste ano, quando o maior valor foi atingido.

Fonte: R7

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Importação

Importação de produtos chineses bate recorde e governo liga sinal de alerta

10/06/2025

Indústrias siderúrgica e automobilística são as mais sensíveis à entrada de produtos chineses; no caso do aço, governo renovou e estuda medidas de defesa comercial

A entrada de produtos chineses no Brasil bateu recorde nos cinco primeiros meses deste ano e levou o governo a acender o sinal de alerta e renovar medidas de defesa comercial.

O receio das autoridades brasileiras aumentou diante da possibilidade de redirecionamento das exportações chinesas ao Brasil, em meio aos crescentes atritos comerciais entre Pequim e Washington.

O próprio vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que está “olhando com uma lupa” para as importações.

“A indústria precisa estar atenta para que esse movimento não resulte numa enxurrada de produtos seja despejada no Brasil. Estamos com uma lupa nas importações. É defesa comercial total. Não é protecionismo, mas sim proteção legítima”, disse em evento realizado pelo setor industrial no final de maio.

De janeiro a maio, o Brasil importou US$ 29,5 bilhões em produtos chineses, contra US$ 23,3 bilhões no mesmo período de 2024 — um aumento de 26%.

Já no lado das exportações brasileiras para Pequim, houve uma queda de cerca de 10% no mesmo período.

É importante destacar que, em fevereiro, o Brasil importou da China uma plataforma de petróleo avaliada em US$ 2,6 bilhões. Esse tipo de compra pontual impacta diretamente a balança comercial entre os dois países.

Por causa desse peso específico, a balança comercial brasileira chegou a registrar um raro déficit de US$ 300 milhões no mês.

Entre os produtos importados que somaram mais de US$ 500 milhões nos cinco primeiros meses, os maiores aumentos ocorreram em insumos químicos e fertilizantes, cujas compras dobraram, além de compostos organo-inorgânicos e compostos heterocíclicos, substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos, defensivos agrícolas e aditivos industriais.

Apesar disso, esses itens não estão entre os que preocupam o governo federal. O foco de monitoramento está voltado, principalmente, para as importações de aço e veículos elétricos chineses — justamente as maiores demandas da indústria nacional em termos de proteção comercial.

Há mais de um ano, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tenta convencer o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) a antecipar o aumento da tarifa de importação de veículos elétricos. Atualmente em 18%, a alíquota será de 35% em julho de 2026.

Do outro lado, os chineses têm pressionado por uma redução das tarifas. Até o momento, não houve uma resposta do governo para nenhum dos pelitos.

As importações de aço, uma preocupação antiga da indústria brasileira, tornaram-se ainda mais sensíveis após o governo do presidente Donald Trump impor tarifas de importação sobre o produto.

A medida acentuou temores de que a China busque outros mercados, como o Brasil, para escoar seu excedente de produção. A indústria do aço, no entanto, vem sendo respondida pelo governo.

No início de junho, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC abriu investigação sobre as exportações de 25 grupos de produtos siderúrgicos (classificados por NCMs, a nomenclatura comum do comércio exterior) da China. Esta é a maior investigação já realizada na história do Decom em número de NCMs envolvidos.

A apuração, que busca identificar prática de dumping, quando um país vende produtos no exterior a preços inferiores aos praticados internamente, foi oficializada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2).

Além disso, no final de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Mdic, decidiu renovar a alíquota de 25% do imposto de importação para 19 tipos de aço e ampliá-la para outros quatro códigos NCM. Com isso, a taxação passa a atingir 23 produtos e terá validade pelos próximos 12 meses.

Como a entrada de aço chinês pode afetar a indústria nacional?

Na prática, a entrada em massa de aço chinês no Brasil, muitas vezes a preços abaixo do praticado no mercado local, torna o produto importado mais barato do que o nacional. Isso é o que a indústria chama de dumping.

Com isso, empresas brasileiras perdem competitividade: têm dificuldade para vender, reduzem produção, cortam empregos e, em casos extremos, fecham fábricas.

Por exemplo, se uma siderúrgica brasileira vende a tonelada do aço por R$ 6.500, mas o produto chinês chega a R$ 5.500 (com qualidade similar), fabricantes de carros, eletrodomésticos e construção civil tendem a escolher o mais barato.

É justamente por isso que o governo impõe as tarifas de importação, como uma medida de proteção à indústria nacional, na tentativa de equilibrar a competição.

Fonte: CNN Brasil


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