Comércio Exterior

Importações com anuência da Anvisa poderão ser registradas via DUIMP a partir de 20 de outubro.

Nova etapa do processo de importação unificada amplia categorias reguladas pela Anvisa aptas à DUIMP

A partir do dia 20 de outubro de 2025, algumas importações de produtos regulados pela Anvisa passarão a ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP). A medida segue o cronograma de integração da DUIMP, divulgado em 1º de outubro de 2025, e representa mais um avanço na modernização do processo de comércio exterior brasileiro.


Produtos da Anvisa incluídos no novo processo de importação

O novo procedimento se aplica a mercadorias que necessitam de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que estejam enquadradas nas seguintes categorias regulatórias:

  • 81 – Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes (inclusive insumos);
  • 86 – Saneantes e seus insumos para uso industrial ou humano;
  • 87 – Sangue, tecidos, células e órgãos;
  • 89 – Mamadeiras, bicos, chupetas e mordedores;
  • 93 – Padrões ou substâncias de referência para cosméticos (primário, controle de qualidade ou proficiência);
  • 94 – Padrões ou substâncias de referência para saneantes (primário, controle de qualidade ou proficiência).

Procedimentos para registros fora da DUIMP continuam válidos

É importante destacar que, nos casos em que a importação ainda for realizada por meio da tradicional Declaração de Importação (DI), permanece obrigatória a solicitação da Licença de Importação (LI) ou LPCO com anuência da Anvisa.


Onde consultar mais informações

Mais detalhes sobre a mudança estão disponíveis no portal oficial da Anvisa, através do link:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao

Além disso, é possível acessar o Manual da Anvisa para Importação via DUIMP, que traz instruções completas sobre o novo procedimento.

FONTE: Com informações da Anvisa e Siscomex.
TEXTO: Redação

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Comércio Exterior

Colômbia pode se tornar principal fornecedora de café dos EUA graças à guerra tarifária

A Colômbia pode se tornar o principal fornecedor de café dos Estados Unidos, após a guerra tarifária impulsionada pelo presidente Donald Trump abrir espaço para o produto colombiano, aumentando suas exportações, principalmente para o mercado norte-americano.

De acordo com dados respaldados por análises da Associação Nacional de Comércio Exterior (Analdex) e da Associação Nacional de Exportadores de Café (Asoexport), entre janeiro e agosto de 2025, as vendas para os EUA cresceram 14,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 3,3 milhões de sacas de 60 quilos.

Em 2024, a Colômbia ocupou a segunda posição com 19% de participação, atrás do Brasil, que detinha 32%; no entanto, a situação em 2025 pode reduzir essa diferença entre os dois países. Entre janeiro e agosto deste ano, os embarques brasileiros de café para os EUA caíram 20,7% em comparação ao mesmo período de 2024, segundo dados do Cecafé (Conselho de Exportadores de Café do Brasil). As exportações passaram de 5 milhões para 4 milhões de sacas de 60 kg, confirmando o impacto das medidas tarifárias e a tensão política entre Brasil e EUA no comércio de café.

“Os fluxos de exportação de café no mundo estão mudando por causa das tarifas. Nesse sentido, a Colômbia pode se tornar o principal fornecedor de café dos Estados Unidos. Esta é uma ótima notícia para o país, pois o aumento do interesse pelo café colombiano no mercado global pode gerar mais renda para as famílias cafeeiras na Colômbia”, explicou Gustavo Gómez, presidente da Asoexport.

“A boa produção de café, juntamente com os preços internacionais, tem feito do café colombiano um produto líder nas exportações do país. Devemos aproveitar essa janela tarifária favorável para consolidar nossa posição nos Estados Unidos”, afirmou Javier Díaz Molina, presidente da Analdex.

FONTE: Portal Portuário
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Internacional

Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

O Brasil deu um passo importante para fortalecer a parceria econômica com a Índia. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14/10) dois decretos e uma mensagem presidencial assinados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto presidente em exercício, que implementam instrumentos estratégicos de cooperação jurídica e econômica entre os dois países. A ação precede a missão oficial brasileira à Índia, também iniciada nesta terça, com foco no aumento do comércio bilateral e dos investimentos estrangeiros.

Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Um dos decretos oficializa o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O acordo, que deve entrar em vigor em 21 de dezembro de 2025, tem como objetivo estimular a cooperação econômica, facilitar investimentos bilaterais e impulsionar o desenvolvimento empresarial sustentável.

Combate à dupla tributação e evasão fiscal

Outro decreto assinado por Alckmin atualiza a Convenção sobre Bitributação e Evasão Fiscal de 1988, eliminando ou reduzindo a dupla tributação sobre atividades econômicas nos dois países. O instrumento também busca prevenir a evasão e elisão fiscal, oferecendo mais segurança para investidores e reforçando a cooperação entre administrações tributárias. A norma entrará em vigor para o Brasil em 18 de outubro de 2025.

Proteção de informações sigilosas

A mensagem presidencial publicada trata do Acordo sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, que regulamenta o compartilhamento de dados sigilosos relacionados a instrumentos de cooperação, contratos e outros acordos estratégicos, sempre com foco na segurança nacional.

Reconhecimento diplomático

Na mesma ocasião, Alckmin formalizou a concessão do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A honraria foi outorgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita de Estado de Modi ao Brasil, em julho deste ano, reforçando os laços diplomáticos e a cooperação bilateral.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Comércio Exterior

Tarifaço dos EUA altera destinos e estrutura das exportações brasileiras, aponta FGV

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros está reconfigurando os mercados de destino e a pauta de exportações do Brasil, segundo o relatório do Icomex (Indicador de Comércio Exterior) divulgado nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O estudo mostra que exportadores de carne e café conseguiram compensar parte das perdas no mercado norte-americano com aumento das vendas para outros países. Em setembro, produtos como madeira e fumo também registraram crescimento nas exportações para novos destinos.

Mudanças na pauta e desafios nas negociações

De acordo com o relatório, os efeitos do tarifaço ainda estão em fase de transição. A situação pode mudar caso as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos avancem positivamente.

“Cada lado tenta demonstrar ganhos e justificar concessões com benefícios. Dada a assimetria entre os países, o maior desafio recai sobre o Brasil”, destacou o Icomex.

Exportações e importações em alta

Em setembro de 2025, as exportações brasileiras cresceram 7,2% em valor e 9,6% em volume em relação ao mesmo mês de 2024. Já as importações tiveram avanço de 17,7% em valor e 16,2% em volume no mesmo período.

No acumulado de janeiro a setembro de 2025, o país exportou 3,5% mais do que no mesmo intervalo do ano anterior, enquanto as importações aumentaram 9,4%.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3 bilhões em setembro e US$ 45,5 bilhões no acumulado do ano, resultado US$ 13,2 bilhões menor do que em 2024.

Destinos das exportações: China e Argentina ganham espaço

O crescimento das exportações em setembro foi impulsionado pelos aumentos nas vendas para Argentina (+22%), China (+15%) e União Europeia (+5,7%). No acumulado até setembro, o volume exportado subiu 48,9% para a Argentina e 5,8% para a China.

A China respondeu por 28% das exportações brasileiras, enquanto a Argentina representou 5,9%. Já os Estados Unidos, com 8,4% de participação, apresentaram queda de 19,1% no volume mensal exportado e 0,8% no acumulado do ano, segundo a FGV.

“A retração das exportações para os Estados Unidos foi parcialmente compensada pelo aumento das vendas à China”, ressalta o documento.

Diversificação de mercados

O relatório indica que, a partir de julho, houve crescimento das remessas para a Ásia (excluindo a China), América do Sul (sem a Argentina) e México, o que sugere diversificação dos destinos e redução da dependência dos EUA.

Mesmo com destaque para a Argentina, o estudo aponta sinais de desaceleração: após crescer acima de 40% no início do ano, as exportações para o país vizinho subiram 22% em setembro, reflexo da piora econômica local.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Importação

Importações de bens duráveis caem e revelam desaceleração da economia brasileira

O ritmo de importações de bens duráveis pelo Brasil — como eletrodomésticos, eletrônicos e móveis — vem diminuindo nos últimos meses, evidenciando a desaceleração da economia brasileira em meio aos juros elevados. Após registrar altas expressivas até o início de 2025, o volume de compras externas desses produtos caiu pela primeira vez em julho e manteve desempenho fraco até setembro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

China lidera queda nas exportações de bens duráveis ao Brasil

A China, responsável por mais da metade das importações brasileiras de bens duráveis, foi o principal vetor dessa retração. Entre julho e setembro, o Brasil importou US$ 423,9 milhões em produtos chineses — uma queda de 11,1% em relação ao mesmo período de 2024. Mesmo com as tarifas de 30% impostas pelos Estados Unidos ao país asiático, o temor de que isso redirecionasse produtos ao mercado brasileiro não se confirmou.
Entre os itens mais afetados estão os smartphones, com redução de 2,9% nas compras (US$ 135,8 milhões), e os refrigeradores, que despencaram 18,8%, totalizando US$ 44,6 milhões.

Alta dos juros freia consumo e atividade econômica

Para Lia Valls, pesquisadora do FGV/Ibre e coordenadora do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), a desaceleração é reflexo direto da política monetária restritiva.

“O Brasil vinha em um ritmo elevado de importações, mas a desaceleração da atividade econômica freou o movimento”, explica Valls.
A queda nas importações atingiu também outros parceiros comerciais. No caso dos Estados Unidos, segunda principal origem dos duráveis comprados pelo país, houve recuo de 27,8% em setembro, totalizando US$ 20,8 bilhões.

Máquinas e equipamentos seguem o mesmo caminho

O setor de máquinas e equipamentos apresenta comportamento semelhante. Após crescer mais de 20% em 2024, o avanço caiu para 3% no segundo trimestre de 2025 e chegou a registrar retração em agosto. Em setembro, o crescimento só ocorreu por conta da importação pontual de uma plataforma de US$ 2,4 bilhões vinda de Singapura.
De acordo com José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o alto custo do crédito tem limitado novos investimentos:

“Os juros altos estão freando o consumo e os investimentos. Isso explica a queda nas compras de duráveis e equipamentos”, avalia.

Estoques elevados e desaceleração global também pesam

Castro acrescenta que o país acumulou grandes estoques de produtos importados da China no ano passado, o que reduz a necessidade de novas compras neste momento de atividade econômica mais fraca.

“O Brasil importou muito quando a economia estava aquecida. Agora, com a desaceleração, o consumo diminuiu e os estoques permanecem altos”, afirma.
Além disso, a leve desaceleração da economia mundial contribui para o quadro. “Há dois anos, a China vendia a preços altos; hoje, vende mais barato e em menor volume”, observa o presidente da AEB.

Indicadores reforçam cenário de enfraquecimento

O Banco Central também vem registrando sinais de enfraquecimento da atividade econômica. O IBC-Br, índice que antecipa o PIB, caiu 0,5% em julho, na terceira queda consecutiva.
No mercado de trabalho, o Caged mostrou a criação de 147 mil vagas formais em agosto, o pior resultado histórico para o mês, reforçando a perda de fôlego do crescimento.
Enquanto isso, as importações de bens não duráveis e semiduráveis, menos dependentes de crédito, avançaram 46,7% e 9,3%, respectivamente, em setembro — mostrando que o consumo tem se mantido apenas em produtos de menor valor e pagamento à vista.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Anizelli/Folhapress

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Comércio Exterior, Economia

Superávit da balança comercial atinge US$ 1,5 bilhão na 2ª semana de outubro.

Balança comercial brasileira mantém saldo positivo impulsionado por exportações

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,5 bilhão na segunda semana de outubro de 2025, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A corrente de comércio no período somou US$ 12,3 bilhões, com destaque para o desempenho das exportações.

Exportações superam importações e impulsionam saldo comercial

Entre os dias analisados, as exportações atingiram US$ 6,9 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 5,4 bilhões. No acumulado de outubro até a segunda semana, as vendas externas somam US$ 11,6 bilhões e as compras do exterior, US$ 9,1 bilhões. O resultado é um superávit de US$ 2,5 bilhões e corrente de comércio de US$ 20,6 bilhões.

No acumulado do ano, o país já exportou US$ 269,3 bilhões e importou US$ 221,4 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 48 bilhões. A corrente de comércio anual já alcança US$ 490,8 bilhões.

Exportações crescem 8,6% em outubro

Na comparação entre as médias diárias de exportações da segunda semana de outubro de 2025 (US$ 1,4 bilhão) e do mesmo período de 2024 (US$ 1,3 bilhão), houve um crescimento de 8,6%.

Já as importações apresentaram uma leve retração de 1%, passando de US$ 1,145 bilhão em outubro de 2024 para US$ 1,134 bilhão em 2025. Com isso, a corrente de comércio diária chegou a US$ 2,581 bilhões, enquanto o superávit médio diário foi de US$ 312,35 milhões, um avanço de 4,2% na comparação anual.

Desempenho por setor: agropecuária lidera alta nas exportações

Na análise por setores, o destaque ficou com a agropecuária, que registrou crescimento de 15% nas exportações, com média diária US$ 38,4 milhões superior à de 2024. A indústria extrativa teve avanço de 17,4% (US$ 50,07 milhões), enquanto a indústria de transformação cresceu 3,7% (US$ 29,1 milhões).

Nas importações, o setor de indústria de transformação teve alta de 1% (US$ 10,38 milhões). Em contrapartida, a agropecuária caiu 4,8% (US$ 1,02 milhão) e a indústria extrativa teve queda expressiva de 30,5% (US$ 21,35 milhões).

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

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Comércio Exterior

MDIC atualiza lista de produtos brasileiros afetados por tarifas adicionais dos EUA

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (13) uma atualização da lista de produtos brasileiros afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. As medidas estão vinculadas à Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, emitida pelo governo norte-americano, que ampliou as restrições sobre exportações do Brasil.

De acordo com o MDIC, a nova versão da tabela — publicada como anexo à Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, de 11 de setembro de 2025 — traz alterações em 211 códigos NCM da Tarifa Externa Comum (TEC). Foram 101 novos códigos incluídos, 75 excluídos e 35 ajustados entre as listas de produtos impactados.

Alterações representam 2% da Tarifa Externa Comum

Com as mudanças, 9.803 códigos NCM permanecem sujeitos às tarifas adicionais aplicadas exclusivamente ao Brasil, o que representa 2,01% do total de 10.504 códigos que compõem a TEC. Segundo o ministério, as alterações fazem parte de uma revisão técnica programada, voltada a adequar o mapeamento dos produtos afetados e corrigir inconsistências identificadas após a implementação da medida pelos Estados Unidos.

Ajustes integram resposta brasileira às medidas dos EUA

O MDIC destacou que a atualização já estava prevista e ocorre no contexto da execução do Plano Brasil Soberano, iniciativa coordenada pelo governo federal para mitigar os impactos econômicos e comerciais das sanções norte-americanas. A revisão também reflete esclarecimentos complementares à Ordem Executiva e aprimora a operacionalização das ações de defesa comercial do Brasil.

Confira a tabela atualizada de produtos afetados.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gabriel Lemes/MDIC

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Importação

Importações de bens duráveis caem e indicam desaceleração da economia brasileira

O Brasil registrou uma forte queda nas importações de bens duráveis nos últimos meses, em mais um indício de desaceleração econômica provocada pelos juros altos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o volume de importações de produtos como eletrodomésticos, eletrônicos e móveis caiu em julho pela primeira vez desde novembro de 2023. A retração continuou em agosto e se manteve praticamente estável em setembro.

O principal fator por trás do movimento é a redução das compras da China, responsável por mais de 50% das importações brasileiras de bens duráveis. Mesmo com as tarifas de 30% impostas pelos Estados Unidos ao gigante asiático, o Brasil não registrou aumento das compras — contrariando as expectativas do setor, que temia um desvio de exportações chinesas para o mercado brasileiro.

De julho a setembro, as importações brasileiras de bens duráveis chineses somaram US$ 423,9 milhões, uma queda de 11,1% em relação ao mesmo período de 2024. O recuo atingiu itens como smartphones, que tiveram redução de 2,9%, totalizando US$ 135,8 milhões, e refrigeradores, que despencaram 18,8%, com US$ 44,6 milhões importados no trimestre.

Juros altos e economia em ritmo mais lento

Para Lia Valls, pesquisadora associada do FGV/Ibre e responsável pelo Indicador de Comércio Exterior (Icomex), o enfraquecimento das importações reflete a desaceleração da atividade econômica brasileira. “O Brasil vinha em um ritmo muito forte de importações, mas a economia perdeu fôlego”, afirmou. Segundo ela, a queda é generalizada, atingindo os principais mercados fornecedores.

Nos Estados Unidos, segunda principal origem dos duráveis comprados pelo Brasil, as importações somaram US$ 20,8 bilhões em setembro — uma queda de 27,8% na comparação anual. O mesmo padrão é observado em máquinas e equipamentos, segmento que crescia acima de 20% em 2024, mas desacelerou para 3% no segundo trimestre de 2025 e chegou a cair em agosto. Apenas em setembro, houve alta devido à importação pontual de uma plataforma de US$ 2,4 bilhões de Singapura.

De acordo com José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o cenário é consequência direta da política monetária restritiva. O Banco Central elevou a taxa Selic de 10,5% para 15% ao ano desde setembro de 2024, encarecendo o crédito e freando o consumo de bens dependentes de financiamento.

Estoques altos e demanda menor pressionam o comércio exterior

Castro avalia que o estoque elevado de produtos importados da China também contribui para o recuo nas compras recentes. “O Brasil importou em ritmo acelerado no último ano, mas agora a economia desacelera, e as empresas ainda têm produtos em estoque”, explicou.

Além do cenário doméstico, há sinais de perda de fôlego na economia global, com a China vendendo a preços mais baixos do que há dois anos. “O movimento internacional também influencia o volume das importações brasileiras”, afirmou o especialista.

Atividade e emprego confirmam ritmo mais fraco

Indicadores econômicos reforçam a tendência de desaceleração. O IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, recuou 0,5% em julho em relação ao mês anterior — a terceira queda consecutiva. No mercado de trabalho, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou a criação de 147 mil vagas formais em agosto, o pior resultado histórico para o mês, segundo o Ministério do Trabalho.

Enquanto os bens duráveis sofrem com a queda da demanda, os bens não duráveis e semiduráveis — menos dependentes de crédito — registraram crescimento de 46,7% e 9,3%, respectivamente, nas importações de setembro.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Anizelli/Folhapress

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Portos

Atrasos atingem 75% dos navios no Porto de Santos em setembro e elevam custos logísticos

O Porto de Santos enfrentou em setembro de 2025 um dos meses mais críticos em termos de pontualidade operacional. De acordo com o boletim DetentionZero, elaborado pela startup ElloX.Digital, 75% dos navios que atracaram no complexo portuário tiveram atrasos nos prazos de atracação, com uma média de seis dias de diferença. O levantamento utilizou dados dos terminais BTP, Santos Brasil e DP World, e aponta uma tendência de piora contínua ao longo do ano. Em janeiro, 58% das embarcações apresentavam prazos alterados — percentual que subiu para 75% em setembro, indicando uma deterioração do desempenho logístico.

Atrasos aumentam custos e reduzem previsibilidade

O aumento dos atrasos tem causado impactos diretos no custo logístico de exportadores e agentes de carga, que enfrentam despesas extras de armazenagem, pré-empilhamento e multas por devolução fora do prazo. O estudo também identificou que 38% dos navios tiveram menos de 48 horas de gate aberto — período entre a liberação do terminal e o fechamento para embarque. Essa restrição operacional reduz a previsibilidade das operações e eleva o custo de movimentação de contêineres.

Safras e sazonalidade explicam alta no segundo semestre

Segundo Lucas Moreno, CEO da ElloX.Digital, a redução dos atrasos no início de 2025 foi resultado de fatores sazonais. “No começo do ano, a entre-safra do café foi mais forte, com queda de 20% a 25% no volume exportado”, afirmou ao Poder360. O especialista explicou que outros portos também registraram menor congestionamento no primeiro trimestre, o que refletiu em níveis temporariamente mais baixos de atraso. “Essa redução não teve relação com melhorias estruturais, mas com menor movimentação de cargas contêinerizadas naquele período”, acrescentou.
A situação, no entanto, se inverteu no segundo semestre, com o início das safras de açúcar, algodão e café, que elevaram significativamente o volume de embarques. “Com o aumento das safras, o índice de atraso naturalmente cresceu”, destacou Moreno. Entre os casos mais graves em setembro estão os navios MSC Taurus VII, com 35 dias de diferença entre o prazo inicial e o final, e o Ever Fine, com 31 dias de atraso.

Leilão do STS-10 é visto como solução para ampliação da capacidade

O cenário de atrasos reacendeu o debate sobre a necessidade de ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos. A principal aposta do governo federal é o leilão do megaterminal STS-10, projeto que promete aumentar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina.
A proposta da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê um modelo de leilão em duas fases. Na primeira, grandes operadores já atuantes — como MSC, Maersk, DP World e CMA CGM — ficariam impedidos de participar. Caso não haja interessados, a segunda fase abriria espaço para a entrada dessas empresas. O objetivo é desconcentrar o mercado de contêineres e estimular a competitividade.


O Ministério da Fazenda, porém, defende um modelo de etapa única, com cláusulas de desinvestimento para evitar concentração. O TCU (Tribunal de Contas da União) também criticou a vedação a grandes operadores, classificando a medida como sem base constitucional. Já o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) alerta para riscos de concentração de mercado, mas considera que a análise final deve ocorrer após o leilão.
A expectativa do governo é realizar o leilão até o fim de 2025, mas a proposta da Antaq ainda depende de análise do plenário do TCU. O processo está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia, que ainda não incluiu o tema na pauta do tribunal.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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Comércio Exterior, Importação

Liberada a DUIMP para importação de produtos da Faixa Amarela do Exército

DFPC adota Novo Processo de Importação para produtos controlados.

A partir desta segunda-feira 13 de outubro, importadores de produtos classificados como “Faixa Amarela” pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) poderão registrar suas operações por meio da Declaração Única de Importação (Duimp). A medida simplifica o processo de entrada de mercadorias sujeitas à anuência prévia da DFPC.

Como solicitar a licença para importação

Para realizar o registro via Duimp, é necessário obter previamente a Licença de Produtos da Faixa Amarela (TA I1040, modelo I00074). O documento deve ser solicitado no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex.

Informações detalhadas sobre os Tratamentos Administrativos e os campos obrigatórios para cada formulário LPCO estão disponíveis na seção Tratamento Administrativo de Importação do Portal.

Procedimentos para Declaração de Importação (DI)

Nos casos em que a operação seja realizada por meio da Declaração de Importação (DI) tradicional, continuará sendo exigida a Licença de Importação (LI) com anuência da DFPC, mantendo a fiscalização rigorosa sobre produtos controlados.

Base legal e publicações oficiais

A mudança é respaldada pela Portaria C EX nº 2.566/2025 e pela Portaria nº 118 – COLOG/2019, além de atender aos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65/2020. A notícia foi divulgada pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior, a pedido da DFPC.

Fonte: DFPC / Departamento de Operações de Comércio Exterior
TEXTO: REDAÇÃO
FOTO: ILUSTRATIVA / FREEPIK

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