Comércio Exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 4,95 bilhões até a terceira semana de julho

21/07/2026

As exportações brasileiras mantiveram crescimento em julho e impulsionaram o desempenho da balança comercial. Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na segunda-feira (20) mostram que, até a terceira semana de julho de 2026, o país acumulou superávit de US$ 4,95 bilhões, resultado 25,2% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

No período, as exportações alcançaram US$ 19,38 bilhões, alta de 6,7% na comparação anual. Já as importações somaram US$ 14,43 bilhões, crescimento de 1,6%. Com isso, a corrente de comércio, que reúne a soma de exportações e importações, atingiu US$ 33,82 bilhões, avanço de 4,5%.

Acumulado do ano supera US$ 204 bilhões em exportações

Entre janeiro e a terceira semana de julho de 2026, as exportações brasileiras totalizaram US$ 204,16 bilhões, representando crescimento de 10,8% em relação ao mesmo intervalo de 2025.

No mesmo período, as importações chegaram a US$ 156,85 bilhões, com expansão de 4,9%. O resultado levou a um superávit comercial de US$ 47,31 bilhões, aumento de 36,7% na comparação anual, enquanto a corrente de comércio alcançou US$ 361 bilhões, crescimento de 8,2%.

Agropecuária, mineração e indústria sustentam avanço das exportações

O desempenho positivo das exportações foi impulsionado pelos três principais segmentos da economia.

A agropecuária registrou alta de 6,5%, com embarques de US$ 4,31 bilhões. A indústria extrativa apresentou o maior crescimento percentual, avançando 17,2% e totalizando US$ 4,92 bilhões. Já a indústria de transformação cresceu 1,4%, alcançando US$ 9,99 bilhões.

Entre os produtos que mais contribuíram para o aumento das vendas externas destacam-se:

  • Tabaco em bruto (+504,7%);
  • Soja (+16,9%);
  • Algodão em bruto (+37,8%);
  • Outros minerais em bruto (+30,5%);
  • Minérios de níquel e seus concentrados (+160,3%);
  • Petróleo bruto (+45%);
  • Carnes de aves (+39,1%);
  • Farelo de soja e alimentos para animais (+52,9%);
  • Óleos combustíveis (+76,4%).

Por outro lado, alguns produtos apresentaram retração nas exportações, entre eles milho (-40,3%), café não torrado (-24,5%), minério de ferro (-8,9%), minério de cobre (-54,5%), açúcar (-31,9%), automóveis de passageiros (-44,5%) e aeronaves (-52,4%).

Importações crescem com destaque para tecnologia e combustíveis

As importações brasileiras também apresentaram crescimento no período, impulsionadas principalmente pela indústria extrativa e pela indústria de transformação.

Enquanto a agropecuária registrou queda de 16,3%, com US$ 240 milhões importados, a indústria extrativa avançou 37,7%, atingindo US$ 780 milhões. A indústria de transformação respondeu pela maior parcela das compras externas, somando US$ 13,33 bilhões, com crescimento de 0,4%.

Os maiores aumentos ocorreram nas importações de:

  • Máquinas para processamento automático de dados (+228,8%);
  • Outros minérios e concentrados de metais (+153,1%);
  • Gás natural (+74,6%);
  • Cevada (+53,5%);
  • Produtos hortícolas frescos (+50,4%);
  • Petróleo bruto (+34,5%);
  • Componentes eletrônicos, como válvulas, diodos e transistores (+35,3%).

Em contrapartida, houve redução nas compras de trigo e centeio (-27,3%), soja (-61,6%), borracha natural (-54,4%), pirites de ferro (-96,8%), carvão (-6%), medicamentos (-21,9%), defensivos agrícolas (-31,9%) e motores e máquinas não elétricos (-74,8%).

Fonte: Com informações do MDIC.

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News

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Portos

Porto de Santos opera no limite e custo de movimentação de contêineres dispara quase cinco vezes

20/07/2026

A crescente demanda pela movimentação de contêineres no Porto de Santos tem elevado a preocupação de especialistas com a capacidade operacional do maior complexo portuário da América Latina. Com os terminais próximos da saturação, o impacto já é sentido nos custos da logística portuária.

Levantamento apresentado pelo consultor Luis Cláudio Montenegro, da Neowise Consultoria, indica que o valor médio do THC (Terminal Handling Charge) — tarifa cobrada pela movimentação de contêineres nos terminais — aumentou de forma expressiva entre 2019 e 2026. A estimativa aponta que o custo, que variava entre US$ 70 e US$ 100 por TEU (contêiner de 20 pés), alcançou cerca de US$ 500.

Segundo Montenegro, os números são estimados porque os contratos firmados entre armadores e operadores portuários são estratégicos e não têm divulgação pública.

Expansão da capacidade segue indefinida

Enquanto os custos aumentam, o projeto do Tecon Santos 10 ainda aguarda definição. O leilão do novo terminal já foi adiado pelo menos oito vezes pelo governo.

A expectativa é que o empreendimento receba investimentos próximos de R$ 6 bilhões e amplie em cerca de 50% a capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas no porto, reduzindo a pressão sobre a infraestrutura existente.

Histórico mostra relação entre capacidade e preços

O consultor explica que os preços do THC acompanham diretamente a oferta de capacidade nos terminais. Em 2011, a tarifa girava em torno de US$ 300 por TEU. Com a entrada em operação dos terminais BTP e DP World, em 2013, houve aumento da capacidade e redução gradual dos valores, que chegaram a cerca de US$ 70 em 2019.

A partir desse período, no entanto, o crescimento da demanda, impulsionado principalmente pelo avanço do comércio eletrônico, fez os terminais voltarem a operar próximos do limite.

Atualmente, segundo Montenegro, os três principais terminais de contêineres de Santos — Santos Brasil, BTP e DP World — enfrentam elevado nível de congestionamento.

Infraestrutura terrestre é apontada como principal gargalo

Representantes dos terminais portuários defendem que o aumento dos custos não está relacionado apenas à capacidade interna do porto, mas também às limitações da infraestrutura de acesso terrestre.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, afirma que os maiores desafios estão nas ligações rodoviárias e ferroviárias, e defende investimentos em infraestrutura e maior diversificação dos modais de transporte, incluindo o uso das hidrovias.

Ele também destaca que, embora alguns portos estejam próximos da saturação, existem terminais em outras regiões com capacidade ociosa e novos empreendimentos em construção para ampliar a oferta.

Fila de navios cresce e tempo de espera quadruplica

Outro indicador que reforça o cenário de pressão operacional é o aumento no tempo de espera para atracação.

Dados da consultoria mostram que a fila de navios passou de uma média de oito a nove horas em 2019 para aproximadamente 35 horas em 2024.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) confirmou a elevação no tempo de espera, destacando que a movimentação de contêineres cresceu 42% entre 2019 e 2025, aumentando significativamente a demanda sobre a infraestrutura disponível.

Omissão de escalas preocupa setor

O crescimento da movimentação portuária também tem provocado mudanças nas operações marítimas.

Estudo da Antaq aponta que armadores vêm adotando com maior frequência a prática de omissão de escalas, quando um navio deixa de realizar uma parada prevista em determinado porto e segue diretamente para o próximo destino.

O levantamento também identifica atrasos na entrega de cargas e falhas na comunicação sobre as janelas de atracação, situação atribuída à elevada ocupação dos terminais especializados em movimentação de contêineres.

Risco para a competitividade brasileira

Na avaliação de Montenegro, a continuidade desse cenário pode comprometer a posição do Brasil nas principais rotas internacionais de navegação.

Segundo o consultor, a limitação operacional pode levar armadores a substituir embarcações de grande porte por navios menores, que possuem custos de frete mais elevados, reduzindo a competitividade das exportações e importações brasileiras.

Para enfrentar o problema, a APS informa que, além do projeto do Tecon Santos 10, trabalha em outras medidas, como o aprofundamento do canal de acesso para 16 metros, melhorias nos pátios de armazenagem e a implantação de condomínios logísticos para aumentar a eficiência entre a retroárea e os terminais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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ANVISA, Evento

ANVISA reúne mercado para atualizações sobre a DUIMP

17/07/2026

Evento “Evoluções do Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária” debate impactos operacionais com setor privado

Em uma realização do SINDASP, ao lado da ANVISA e do Sindusfarma, foram abertas as inscrições para a 3ª edição do evento “Evoluções do Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária”, oportunidade em que o mercado se reunirá em torno do tema do momento: a DUIMP (Declaração Única de Importação).

Nos dias 27 e 28 de agosto, o Auditório Omilton Visconde – na sede do Sindusfarma, na Vila Olímpia em São Paulo – receberá o Encontro. 

Além das Entidades citadas envolvidas diretamente na Organização, a força do setor se demonstra nas demais Organizações que apoiarão o evento. São elas: ABEPRA, ABIFINA, ABIFRA, ABIHPEC, ABIMO, ABIPLA, ABRAEC, ABTRA, A.E.R, AMECOMEX, APRA-BR, ASSOCIQUIM/SINCOQUIM e GRUPO FARMABRASIL.

No primeiro dia de debates (27), ocorrerão apresentações abrangentes sobre os aspectos transversais do novo processo, conduzidas pela ANVISA, além do compartilhamento das primeiras impressões e análises sobre a implementação do novo sistema. Entre as presenças confirmadas, está a Elisa B. Boccia (Gerente GCPAF – ANVISA/Brasília/DF) e Mônica Duarte Coordenadora-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior no MDIC.

Já o segundo dia (28) está reservado para os Painéis de debate e sessões de esclarecimento de dúvidas, com a participação de representantes de associações do setor regulado ao lado do fórum para discussão de questões práticas e desafios relacionados ao novo processo de importação.

O formato proposto permite reunir especialistas do setor público e da iniciativa privada para debater os avanços do novo processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, com foco na implementação da DUIMP, na modernização dos controles administrativos e nos impactos operacionais para os intervenientes do comércio exterior.

O encontro será uma oportunidade para atualização técnica, alinhamento institucional e troca de experiências sobre os desafios e as perspectivas da transformação do comércio exterior brasileiro.

Programação e Palestrantes – A programação completa do evento e as inscrições para participação podem ser, respectivamente, consultadas e realizadas por meio do link abaixo: 

https://sindusfarma.org.br/programa-educacional/programacao/exibir/27410-evolucoes-do-novo-processo-de-importacao-de-produtos-sob-vigilancia-sanitaria-da-anvisa

Ficha Técnica:
3ª Edição – “Evoluções do Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária”

Data: 27 e 28 de agosto
Horários: 

– 27/08 – 08h às 16h

– 28/08 – 09h às 16h
Organização: ANVISA, SINDUSFARMA E SINDASP

Apoio: ABEPRA, ABIFINA, ABIFRA, ABIHPEC, ABIMO, ABIPLA, ABRAEC, ABTRA, A.E.R, AMECOMEX, APRA-BR, ASSOCIQUIM/SINCOQUIM e GRUPO FARMABRASIL.

Inscrição: https://sindusfarma.org.br/programa-educacional/programacao/exibir/27410-evolucoes-do-novo-processo-de-importacao-de-produtos-sob-vigilancia-sanitaria-da-anvisa

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Exportação

Exportações de carne bovina para a China podem cair R$ 4,5 bilhões com limite de importação

17/07/2026

A indústria brasileira de carne bovina projeta uma forte retração nas exportações para a China em 2026 após a adoção de um novo limite de importações pelo governo chinês. A estimativa da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) é que os embarques somem cerca de 900 mil toneladas, volume significativamente inferior ao recorde de 1,648 milhão de toneladas registrado em 2025.

Segundo a entidade, a redução poderá provocar uma perda de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em receitas para os frigoríficos brasileiros, levando empresas a reduzir produção e cortar custos.

Cota chinesa limita embarques de carne brasileira

A queda nas exportações está relacionada à nova medida de salvaguarda adotada pela China, que estabeleceu um teto de 1,1 milhão de toneladas para as importações de carne bovina brasileira em 2026.

Entretanto, cargas embarcadas em 2025 e desembaraçadas nos portos chineses neste ano também passaram a ser contabilizadas dentro dessa cota. Até junho, cerca de 794,6 mil toneladas já haviam chegado ao país asiático, reduzindo significativamente o espaço disponível para novos embarques.

Com isso, a Abiec calcula que o Brasil deixará de exportar cerca de 748 mil toneladas ao mercado chinês neste ano.

Frigoríficos suspendem embarques e ajustam produção

Diante do esgotamento da cota, diversos frigoríficos brasileiros interromperam, desde julho, a produção de determinados cortes destinados à China e suspenderam novos embarques para o país.

Embora o governo chinês ainda não tenha divulgado oficialmente os números da cota utilizada, o setor trabalha com a expectativa de retomar a produção voltada ao mercado chinês no último trimestre de 2026.

Como o transporte marítimo leva aproximadamente 40 dias, os embarques realizados a partir de novembro deverão chegar à China apenas em 2027, sendo contabilizados na cota do próximo ano e evitando tarifas adicionais.

Receita pode encolher mesmo com novos mercados

O presidente da Abiec, Roberto Perosa, reconhece que o setor busca ampliar as vendas para outros destinos, mas admite que esses mercados dificilmente compensarão a perda do principal comprador da carne bovina brasileira.

A associação projeta que as exportações totais de carne bovina encerrem 2026 com queda de aproximadamente 10% em relação ao ano anterior, quando o Brasil embarcou cerca de 3,5 milhões de toneladas.

Setor enfrenta demissões e redução das operações

Os impactos já começam a ser sentidos pelos frigoríficos. Segundo a Abiec, empresas responsáveis por cerca de 98% das exportações brasileiras de carne bovina adotaram medidas para reduzir custos.

Entre as ações estão:

  • redução do ritmo de abate;
  • suspensão temporária de trabalhadores;
  • demissões;
  • diminuição da jornada de trabalho;
  • paralisação de linhas de produção voltadas ao mercado chinês.

A entidade afirma que parte das empresas opera atualmente com margens negativas e que esse cenário pode acelerar o processo de consolidação da indústria, favorecendo aquisições de frigoríficos menores por grupos de maior porte.

Mercado europeu também preocupa exportadores

Além das restrições impostas pela China, o setor acompanha com preocupação a possibilidade de interrupção das exportações de carne bovina para a União Europeia a partir de setembro.

Segundo a Abiec, o Brasil ainda precisa apresentar documentação técnica que comprove que os animais destinados ao bloco europeu são criados sem o uso de antimicrobianos, exigência das autoridades sanitárias europeias.

A eventual suspensão representaria uma nova perda para os exportadores, já que o mercado europeu compra cortes de maior valor agregado e contribui para fortalecer a reputação internacional da carne brasileira.

Oferta menor pode elevar preços no Brasil

Entre janeiro e junho de 2026, o Brasil exportou 1,7 milhão de toneladas de carne bovina, alta de 15,5% sobre o mesmo período do ano anterior. A receita alcançou US$ 9,8 bilhões, avanço de 36,2%, enquanto o preço médio da tonelada subiu quase 18%, chegando a US$ 5.700.

Apesar da expectativa de uma redução inicial nos preços internos devido ao menor ritmo das exportações, a Abiec avalia que a diminuição da produção poderá limitar a oferta de carne no mercado doméstico nos próximos meses.

Com menos animais destinados ao abate e custos de produção ainda elevados, a tendência é que os preços ao consumidor voltem a subir no médio prazo.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Globo Rural

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Exportação

Exportações do Brasil para a China batem recorde no primeiro semestre de 2026

17/07/2026

O comércio entre Brasil e China alcançou um novo marco em 2026. As exportações brasileiras para a China somaram US$ 58,3 bilhões no primeiro semestre, o maior valor já registrado para o período. As importações de produtos chineses também atingiram um recorde histórico, totalizando US$ 38,5 bilhões.

Os dados são do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que reforça a posição da China como o principal parceiro comercial do Brasil.

Commodities lideram vendas brasileiras ao mercado chinês

O desempenho foi impulsionado principalmente pelas commodities brasileiras, com destaque para soja, petróleo, minério de ferro e carne bovina, que seguem como os principais produtos exportados para o país asiático.

Segundo o CEBC, a China absorveu:

  • 69,5% de toda a soja exportada pelo Brasil;
  • 68,6% do minério de ferro;
  • 54% do petróleo;
  • 53% da carne bovina.

O resultado evidencia a forte dependência da demanda chinesa para setores estratégicos do agronegócio e da mineração brasileira, mesmo em um cenário de instabilidade no comércio internacional.

China amplia vantagem como principal parceiro comercial

No primeiro semestre, a China respondeu por 31,6% das exportações brasileiras, quase três vezes mais do que os Estados Unidos, segundo maior destino dos produtos nacionais.

No fluxo de importações, a liderança também ficou com o país asiático, responsável por 27% de todas as compras realizadas pelo Brasil no exterior, praticamente o dobro da participação norte-americana.

O saldo da balança comercial entre os dois países permaneceu positivo para o Brasil, com um superávit de US$ 19,8 bilhões, equivalente a 47% do superávit comercial brasileiro, que totalizou US$ 42,4 bilhões no período.

Soja, petróleo e minério registram resultados históricos

A soja continuou sendo o principal item da pauta exportadora brasileira para a China. As vendas chegaram a US$ 20,2 bilhões, crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando 34,7% de tudo o que o Brasil exportou ao mercado chinês.

Já as exportações de petróleo alcançaram um recorde de US$ 15,1 bilhões. De acordo com o CEBC, as tensões geopolíticas no Oriente Médio favoreceram o Brasil como fornecedor alternativo para a China, impulsionando os maiores faturamentos mensais da série histórica em março, abril e junho de 2026.

As vendas de minério de ferro cresceram 9,4%, atingindo US$ 9,2 bilhões, enquanto as exportações de carne bovina também bateram recorde, somando US$ 4,8 bilhões no semestre.

Veículos eletrificados puxam importações chinesas

Do lado das importações, o principal destaque ficou para os veículos eletrificados chineses, incluindo modelos elétricos, híbridos e híbridos plug-in.

As compras desse segmento totalizaram US$ 5,3 bilhões entre janeiro e junho. Segundo o CEBC, o avanço ocorreu devido à antecipação das importações antes da entrada em vigor da tarifa de 35% sobre esses veículos, aplicada a partir de julho.

A China foi responsável por 88% de todas as importações brasileiras desse segmento durante o período.

São Paulo lidera importações; Rio de Janeiro se destaca nas exportações

Entre os estados brasileiros, São Paulo concentrou 24,3% das importações de produtos chineses, seguido por Santa Catarina, com 20,3%, e Espírito Santo, com 12,2%.

No estado capixaba, os veículos elétricos responderam por 65% das compras vindas da China, enquanto o Porto de Vitória foi responsável por 57% do desembarque desses veículos no Brasil.

Nas exportações, o Rio de Janeiro liderou o ranking nacional, com US$ 13,6 bilhões em vendas para a China, o equivalente a 23,3% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O petróleo representou 94% da pauta fluminense, consolidando o estado como um dos principais protagonistas da relação comercial entre os dois países.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: 3dmitry/Getty Images

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Agronegócio

Tarifa de Trump pode afetar 36,5% das exportações do agronegócio brasileiro para os EUA, estima CNA

17/07/2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que 36,5% das exportações do agronegócio brasileiro destinadas aos Estados Unidos serão impactadas pela tarifa adicional de 25% anunciada pelo governo norte-americano. A nova cobrança entra em vigor na próxima terça-feira (22), enquanto os outros 63,5% dos embarques devem permanecer livres da sobretaxa.

Lista de exceções foi ampliada, mas parte do agro segue afetada

Segundo a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, o governo dos Estados Unidos ampliou a relação de produtos isentos da nova tarifa, incluindo itens relevantes para o agronegócio nacional, como pescados, mel e café solúvel.

Apesar disso, ela ressalta que uma parcela significativa das exportações brasileiras continuará sujeita ao aumento tarifário.

De acordo com Mori, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) expandiu a lista de exceções para 2.126 linhas tarifárias, número superior ao previsto na proposta inicial divulgada em junho.

A dirigente atribui esse resultado ao trabalho conjunto da CNA e de representantes do setor privado, que apresentaram argumentos técnicos ao governo norte-americano em defesa dos produtos brasileiros.

Ainda segundo a avaliação dos EUA, a ampliação das exceções levou em conta a dependência da indústria americana de determinados insumos fornecidos pelo Brasil, a insuficiência da produção doméstica e os possíveis impactos sobre cadeias produtivas consideradas estratégicas.

Exportações de US$ 4,6 bilhões continuam na lista de taxação

Dados do sistema Agrostat mostram que o agronegócio brasileiro exportou US$ 11,4 bilhões para os Estados Unidos em 2025.

Desse total, cerca de US$ 4,6 bilhões correspondem a produtos que permanecem sujeitos à nova tarifa. Entre eles estão madeira, arroz, uva, ovos, açúcar e outros itens do setor agropecuário.

CNA defende diálogo para preservar a relação comercial

A entidade afirmou ter recebido com preocupação a conclusão da investigação conduzida pelo governo norte-americano, que resultou na imposição da tarifa adicional sobre produtos brasileiros.

Segundo Sueme Mori, a CNA continuará atuando junto às cadeias produtivas afetadas e defendendo soluções que fortaleçam o comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos.

Entidade participou de todo o processo de investigação

A representante destacou que a CNA acompanhou todas as etapas da investigação aberta pelo governo dos EUA, participando de consultas públicas realizadas em Washington e apresentando estudos técnicos ao USTR.

Durante esse processo, a entidade argumentou que a competitividade do agro brasileiro é resultado de décadas de investimentos em produtividade, tecnologia e inovação, e não de práticas comerciais consideradas desleais.

A confederação também solicitou que todos os produtos agropecuários brasileiros fossem retirados da medida, defendendo que as cadeias produtivas dos dois países são complementares e trazem benefícios mútuos.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Estadão

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Comércio Exterior

Lei de Reciprocidade: entenda como o Brasil pode reagir às tarifas impostas pelos Estados Unidos

17/07/2026

A decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, anunciada na quarta-feira (15), levou o governo federal a sinalizar uma resposta imediata. Segundo o Palácio do Planalto, a Lei de Reciprocidade poderá ser acionada para adotar medidas contra as restrições comerciais impostas pelo país norte-americano.

A legislação, sancionada em 11 de abril de 2025, foi criada justamente em meio ao aumento das tensões comerciais envolvendo o governo do presidente Donald Trump, que ampliou a adoção de sobretaxas sobre importações de diversos parceiros comerciais, incluindo o Brasil.

O que prevê a Lei de Reciprocidade

A Lei nº 15.122/2025 estabelece mecanismos que permitem ao Brasil responder a ações unilaterais de outros países quando essas medidas prejudicarem a competitividade da economia nacional.

Na prática, a norma autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas comerciais, como:

  • Aplicação de novos tributos ou taxas;
  • Suspensão de benefícios tarifários;
  • Revogação de isenções fiscais;
  • Restrição à importação de bens e serviços.

O texto determina ainda que essas medidas sejam proporcionais aos impactos econômicos causados ao Brasil pelo país ou bloco econômico responsável pelas restrições.

Proteção da soberania brasileira

Outro ponto previsto na legislação é a defesa da soberania nacional. A lei estabelece que o Brasil poderá suspender concessões comerciais quando outro país utilizar medidas econômicas para interferir em decisões consideradas legítimas e soberanas do Estado brasileiro.

Dessa forma, a norma se aplica tanto a ameaças quanto à efetiva adoção de sanções comerciais que tenham como objetivo pressionar o país em relação a políticas internas.

Apesar disso, a legislação também prioriza a negociação diplomática. O artigo 4º prevê que o governo busque o diálogo antes da adoção de medidas retaliatórias, com o objetivo de evitar ou reduzir a necessidade de aplicar as contramedidas previstas.

Regras também abrangem questões ambientais

A Lei de Reciprocidade também contempla situações em que países adotem exigências ambientais mais rigorosas do que aquelas reconhecidas pela legislação brasileira.

Nesses casos, o Brasil considera como referência o Código Florestal, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os compromissos firmados no Acordo de Paris.

Se um parceiro comercial impuser restrições com base em critérios ambientais que extrapolem esses parâmetros e resultem em prejuízos econômicos ao país, o governo poderá recorrer às medidas previstas na legislação.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antônio Cruz/ Agência Brasil

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Exportação

Tarifaço dos EUA deve afetar mais da metade das exportações de Santa Catarina, alerta FIESC

16/07/2026

A nova tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve provocar impactos significativos na economia de Santa Catarina. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), cerca de 54,5% das exportações catarinenses para o mercado norte-americano serão atingidas pela medida, conhecida como “Segundo Tarifaço”.

A sobretaxa foi confirmada no último dia 15, seguindo a recomendação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que propôs o aumento das tarifas para produtos brasileiros.

FIESC cobra maior atuação diplomática

Para o presidente da FIESC, Gilberto Seleme, o governo brasileiro deveria ter priorizado uma estratégia mais técnica e diplomática nas negociações com os Estados Unidos.

Segundo ele, o tamanho da economia norte-americana amplia seu poder de negociação internacional, tornando essencial uma atuação voltada ao diálogo para minimizar os efeitos da nova política comercial.

A entidade também considera que o momento exige cautela e avalia que medidas como a reciprocidade tarifária podem ampliar os prejuízos para o setor produtivo brasileiro, caso sejam adotadas como resposta.

Diplomacia empresarial tentou reverter decisão

A FIESC afirma que, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizou ações de diplomacia empresarial nos Estados Unidos com o objetivo de evitar a confirmação das novas tarifas.

De acordo com a entidade, apesar dos esforços junto às autoridades norte-americanas, a articulação não conseguiu impedir a adoção da medida.

Exportações e empregos podem sofrer novo impacto

O estudo da FIESC aponta que os efeitos do novo tarifaço dos EUA podem repetir o cenário observado após a primeira rodada de aumento das tarifas.

Na ocasião, as exportações catarinenses destinadas aos Estados Unidos registraram queda de 38,2%, enquanto o estado deixou de gerar aproximadamente 7,6 mil empregos.

Com a nova medida, 54,5% do valor exportado por Santa Catarina passa a ser atingido pelas tarifas adicionais. Além disso, outros 40,3% das vendas ao mercado norte-americano já estavam sujeitos às tarifas previstas na Seção 232 da legislação dos EUA.

Na prática, apenas 5,2% das exportações catarinenses para os Estados Unidos permanecem livres de qualquer tipo de sobretaxa.

Regiões estratégicas estão entre as mais afetadas

Os maiores impactos devem atingir produtos relevantes para a economia das regiões Serrana, Oeste e Planalto Norte, áreas que já enfrentam desafios relacionados ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.

Segundo Gilberto Seleme, além de prejudicar a indústria brasileira, a medida também tende a elevar os custos para consumidores e empresas norte-americanas que dependem de produtos importados do Brasil.

Programa busca novos mercados para a indústria

Desde a primeira elevação das tarifas, a FIESC intensificou ações para apoiar empresas na diversificação de mercados internacionais.

Mais de 500 indústrias catarinenses já receberam atendimento por meio das iniciativas da entidade voltadas à ampliação das exportações.

Agora, a Federação prepara a segunda etapa do Programa Destarifaço, que prevê novas ações de suporte às empresas impactadas pelas tarifas norte-americanas. A estratégia inclui articulação com o governo estadual, governo federal, setor produtivo e representantes da diplomacia empresarial para fortalecer a competitividade da indústria catarinense, preservar empregos e buscar a retomada das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FIESC

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Informação

Preços de transferência: Receita Federal prepara fiscalização em exportadoras e multinacionais

16/07/2026

A Receita Federal deve iniciar, nos próximos meses, as primeiras auditorias voltadas ao novo regime de preços de transferência, instituído pela Lei nº 14.596/2023. A expectativa é que as fiscalizações tenham impacto não apenas na área tributária, mas também na gestão de empresas exportadoras, importadoras e multinacionais que atuam em cadeias globais de suprimentos.

Especialistas apontam que o novo modelo exigirá maior controle sobre operações internacionais, reforçando a necessidade de documentação consistente, políticas de precificação bem definidas e práticas de governança alinhadas às novas regras.

Commodities devem ser prioridade nas auditorias

Entre os principais focos da Receita estão as operações envolvendo commodities e empresas brasileiras que registram prejuízos recorrentes enquanto suas controladoras no exterior concentram boa parte dos lucros do grupo econômico.

As commodities representam cerca de 60% das exportações do Brasil, abrangendo produtos como minério de ferro, petróleo, açúcar, café, celulose e grãos.

Com a nova legislação, o conceito de commodity foi ampliado. Além de produtos negociados em bolsas internacionais, passam a ser considerados também aqueles cujos preços são definidos por índices publicados por agências especializadas e entidades reconhecidas mundialmente.

Registro mensal amplia controle da Receita

Segundo Denise Beccare, sócia de tributos internacionais da RSM Brasil, o monitoramento desse segmento será reforçado com a criação do Registro de Transações com Commodities (RTC), uma obrigação acessória de envio mensal para empresas enquadradas nas novas regras.

De acordo com a especialista, inconsistências nas informações ou o descumprimento da entrega poderão gerar penalidades semelhantes às previstas para as demais normas de preços de transferência.

Para empresas ligadas ao comércio exterior, a medida amplia as exigências relacionadas à rastreabilidade das operações, comprovação dos critérios de precificação e fortalecimento da governança corporativa.

Distribuidoras de risco limitado entram no radar

Outro grupo que deve receber atenção especial da fiscalização são as chamadas distribuidoras de risco limitado, estrutura bastante utilizada por multinacionais para importar e distribuir produtos no mercado brasileiro.

Nesse modelo, a subsidiária nacional costuma desempenhar funções comerciais e logísticas, enquanto riscos financeiros, cambiais e estratégicos permanecem sob responsabilidade da matriz no exterior.

A Receita deverá analisar casos em que essas empresas operam de forma contínua com baixa rentabilidade ou prejuízo, enquanto as controladoras apresentam resultados elevados fora do país.

Segundo Denise Beccare, a fiscalização buscará identificar se a subsidiária brasileira realmente atua apenas como distribuidora ou se, na prática, assume riscos e funções que justificariam uma remuneração maior no Brasil. A análise deverá privilegiar a realidade das operações, e não apenas a estrutura contratual.

Setores como tecnologia, máquinas e equipamentos, autopeças, químicos e eletrônicos aparecem entre os mais suscetíveis às novas verificações.

Receita amplia análise sobre cadeias globais

As auditorias também devem concentrar esforços na avaliação dos estudos de benchmarking utilizados pelas empresas para demonstrar que os preços praticados entre companhias do mesmo grupo seguem condições equivalentes às observadas entre empresas independentes.

Além disso, a Receita pretende intensificar o acompanhamento das margens de lucro por segmento econômico utilizando o Painel Receita, ferramenta que permite comparar indicadores financeiros entre empresas de um mesmo setor.

O monitoramento deverá alcançar também operações envolvendo ativos intangíveis, como tecnologia, propriedade intelectual, marcas e desenvolvimento de software, áreas que passaram a receber tratamento mais detalhado com o novo modelo.

Transfer pricing ganha papel estratégico

Na avaliação da especialista, o novo regime transforma o transfer pricing em um instrumento estratégico para as empresas, indo além do simples cumprimento das obrigações fiscais.

A tendência é que a Receita avalie com maior profundidade o perfil funcional das empresas brasileiras, considerando os riscos efetivamente assumidos em suas operações. Quanto maior a participação na cadeia de valor, maior poderá ser a expectativa de geração de resultados tributáveis no país.

Diante desse cenário, especialistas recomendam que empresas revisem suas políticas de preços de transferência, fortaleçam a documentação das operações internacionais e adequem seus processos internos para reduzir riscos fiscais durante as futuras fiscalizações.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Logística

Frete marítimo sobe até 400% e pressiona importadores; contratos definem quem arca com os custos

16/07/2026

O aumento do frete marítimo internacional vem elevando os custos de empresas brasileiras que dependem de insumos, componentes e equipamentos importados da Ásia. Além do impacto financeiro, a disparada dos preços intensificou discussões sobre a responsabilidade pelo pagamento das despesas extras ao longo da cadeia logística.

Dados da Port Trade, especializada em logística internacional e comércio exterior, mostram que o valor do transporte por contêiner, que variava entre US$ 1,2 mil e US$ 2 mil entre janeiro e abril, passou para uma faixa entre US$ 4,8 mil e US$ 5,7 mil nas últimas semanas, representando uma alta próxima de 400% no ano.

O cenário é impulsionado pelo agravamento das tensões geopolíticas, incluindo o conflito entre Estados Unidos e Irã, o fechamento do Estreito de Ormuz, ataques a embarcações no Golfo Pérsico e os riscos persistentes à navegação no Mar Vermelho.

Apesar da forte valorização, os valores ainda permanecem abaixo dos registrados durante a pandemia, quando algumas rotas chegaram a superar US$ 20 mil por contêiner de 40 pés.

Custos vão além do transporte

O aumento do frete internacional não afeta apenas o preço dos produtos importados. A crise também provoca atrasos, mudanças de rota, congestionamentos em portos, cancelamentos de escalas e elevação de despesas com armazenagem, seguros, demurrage, detention e outras penalidades logísticas.

Em entrevista à Agência Transporte Moderno, o advogado Pedro Calmon Neto, especialista em Direito Marítimo, afirma que o momento exige uma análise criteriosa dos contratos antes de qualquer tentativa de repassar custos ou revisar valores.

Segundo ele, é necessário verificar documentos como contratos de compra e venda, conhecimentos de embarque, reservas de carga, apólices de seguro, condições dos transportadores e os Incoterms, além das cláusulas relacionadas a reajustes tarifários, combustível, sobretaxas de guerra e alterações de rota.

Alta do frete não garante revisão contratual

Apesar do aumento expressivo dos preços, o especialista destaca que isso não significa, automaticamente, direito à revisão dos contratos.

Ele explica que tanto a teoria da imprevisão prevista no Código Civil quanto as regras de hardship em contratos internacionais exigem requisitos específicos, como imprevisibilidade do evento, desequilíbrio econômico significativo e vantagem excessiva para uma das partes.

Na avaliação do advogado, os riscos envolvendo o Mar Vermelho e o Estreito de Ormuz já eram conhecidos pelo mercado, o que dificulta caracterizar a situação atual como um fato totalmente inesperado.

A análise deve considerar fatores como a data da assinatura do contrato, histórico das tarifas, cláusulas de reajuste e a distribuição de riscos previamente acordada.

Direito inglês limita alterações nos contratos

Nos contratos regidos pelo direito inglês, bastante utilizados no transporte marítimo internacional, a possibilidade de revisão costuma ser ainda mais restrita.

Isso ocorre porque prevalece o princípio de que os contratos devem ser cumpridos conforme foram firmados, fazendo com que as cláusulas pactuadas tenham prioridade sobre alegações posteriores de desequilíbrio econômico.

Rotas mais longas reduzem oferta de navios

A deterioração das condições de segurança no Mar Vermelho e no Golfo Pérsico levou diversos armadores a evitarem o Canal de Suez, optando pelo trajeto via Cabo da Boa Esperança, no sul da África.

Essa mudança acrescenta entre sete e 14 dias ao tempo de viagem em determinadas rotas, reduz a disponibilidade de embarcações e aumenta a pressão sobre os preços do frete marítimo.

Como consequência, também cresce o risco de atrasos, reprogramação de escalas, escassez de contêineres e novos custos operacionais.

Incoterms definem quem paga as despesas extras

A responsabilidade pelos custos adicionais depende, principalmente, do Incoterm estabelecido na negociação comercial.

Nas operações realizadas sob a modalidade CIF, o vendedor responde pela contratação do frete e do seguro até o porto de destino, assumindo inicialmente os impactos das sobretaxas.

Já nas operações FOB, cabe ao comprador contratar o transporte, tornando-se responsável pelas oscilações nos custos do frete.

Segundo Pedro Calmon Neto, embora os Incoterms definam as obrigações entre comprador e vendedor, a relação com armadores e transportadores segue as regras previstas no contrato de transporte e no Bill of Lading.

Demurrage e detention seguem regras específicas

Outro ponto de atenção envolve as cobranças de demurrage e detention, relacionadas ao uso dos contêineres além dos prazos estabelecidos.

O especialista ressalta que esses valores não possuem natureza de penalidade arbitrária, mas funcionam como instrumentos para garantir a circulação dos equipamentos, especialmente em períodos de menor disponibilidade de contêineres.

Normalmente, a responsabilidade recai sobre quem detém o controle operacional da carga em cada etapa da operação, sendo o exportador na origem e o importador no destino.

Após a chegada do contêiner ao terminal, eventuais custos de permanência passam a depender da atuação da parte responsável pela retirada ou devolução do equipamento, reduzindo a possibilidade de atribuí-los diretamente à crise geopolítica.

Negociação deve prevalecer sobre disputas judiciais

Mesmo com o aumento das consultas jurídicas, a expectativa é de que o setor registre menos ações judiciais do que durante a pandemia.

A tendência, segundo o especialista, é de fortalecimento das negociações preventivas, revisão de contratos de longo prazo, atualização das cláusulas de força maior e busca por soluções por mediação ou arbitragem.

A orientação é manter toda a documentação organizada, comunicar rapidamente qualquer alteração operacional e priorizar o diálogo entre as partes para preservar as relações comerciais e reduzir riscos de litígios.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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