Comércio Exterior

Especialistas analisam o comércio internacional e o cenário econômico da Venezuela

24/01/2026

O Conselho Empresarial de Comércio Exterior da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) promoveu um encontro voltado à discussão de temas estratégicos da agenda econômica brasileira e do comércio exterior. O convidado foi o economista Márcio Sette Fortes, que apresentou a palestra “As perspectivas econômicas e políticas da Venezuela no comércio internacional”.

Durante a exposição, o especialista abordou questões relacionadas a acordos internacionais, financiamento ao comércio e o contexto econômico da América do Sul, com foco nos reflexos para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro.

Política de preços da Petrobras e impactos no mercado

Ao analisar o setor energético, Márcio Sette destacou a mudança na política de preços da Petrobras, que em 2023 deixou de adotar a Paridade de Preços de Importação (PPI). Segundo ele, embora a medida tenha reduzido a dependência direta da cotação internacional do barril Brent, o país ainda permanece sensível às oscilações globais, especialmente no mercado de diesel.

“O Brasil continua exposto aos preços internacionais, mesmo com ajustes na política interna”, observou o economista.

Indústria petrolífera da Venezuela e reflexos no Rio de Janeiro

O economista também chamou atenção para a situação da indústria de petróleo da Venezuela, que, de acordo com sua análise, enfrenta um quadro de sucateamento após duas décadas de baixo investimento. Esse cenário inviabiliza uma retomada rápida da produção, apesar de o país deter as maiores reservas de petróleo do mundo.

No caso do Rio de Janeiro, o alerta recai sobre os possíveis efeitos de uma eventual ampliação da produção venezuelana sob influência dos Estados Unidos. Uma maior oferta de petróleo no mercado global poderia pressionar os preços internacionais. “O petróleo responde por cerca de 40% do PIB total e 80% do PIB industrial fluminense. Uma queda expressiva nos preços teria impacto direto nas exportações da Petrobras, na arrecadação estadual e na economia do Rio”, afirmou.

Acordos comerciais e integração regional

Outro ponto abordado foi o papel dos acordos de comércio internacional, como o Acordo de Complementação Econômica nº 59 (ACE 59) e o Acordo Mercosul–União Europeia. Márcio Sette também comentou a suspensão temporária — posteriormente revogada — do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que permite a entrada de produtos brasileiros na Venezuela com tarifa zero, desde que cumpridas as exigências de certificação de origem.

Crise política e desafios econômicos na Venezuela

A reunião contou ainda com uma análise política apresentada pelo vice-presidente do Conselho Empresarial de Comércio Exterior, Pedro Rafael. Ele traçou um panorama da crise venezuelana, combinando aspectos históricos com as recentes mudanças políticas e econômicas.

Segundo Pedro Rafael, a Venezuela enfrenta atualmente um cenário de insegurança jurídica, no qual a recuperação econômica depende da reabertura ao mercado internacional e da regularização de dívidas acumuladas. “A reconstrução econômica e política do país é urgente e passa, necessariamente, pela retomada da confiança institucional”, avaliou.

FONTE: ACRJ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ACRJ

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Comércio Exterior

Presidente Yamandú Orsi lidera missão oficial à China para fortalecer parceria comercial

23/01/2026

Na próxima semana, o presidente Yamandú Orsi comandará uma missão oficial à China, com uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das relações bilaterais com o principal parceiro comercial do país. A programação reúne encontros políticos, atividades técnicas e diálogos com o setor produtivo, reforçando a aposta do governo na ampliação do comércio exterior e dos investimentos.

Viagem autorizada pelo Senado e foco em Beijing e Shanghai

A Assembleia Geral, por meio do Senado, autorizou a viagem presidencial entre 29 de janeiro e 8 de fevereiro de 2026. Dentro desse período, a missão empresarial ocorrerá de 3 a 7 de fevereiro, com atividades concentradas em Beijing e Shanghai, dois dos mais relevantes polos políticos e econômicos da China.

Delegação reúne governo, empresas e câmaras empresariais

A comitiva oficial contará com organismos do Estado ligados à política exterior, produção, inovação e promoção de investimentos, além da participação de 75 empresas uruguaias e 9 câmaras empresariais. A articulação da missão está sob responsabilidade da Presidência, da Chancelaria e da Uruguay XXI.

Logística e infraestrutura no centro da agenda

Os temas de logística e infraestrutura ocupam posição central na programação, considerados essenciais para o aprofundamento do comércio com a China. Também integram a delegação entidades do agronegócio, da indústria, organismos financeiros e agências públicas de investimento.

O Congresso de Intendentes também participa da missão, agregando a dimensão territorial aos projetos de desenvolvimento e conectividade logística.

Encontros empresariais e novas oportunidades de negócios

As atividades empresariais estão divididas entre Beijing, nos dias 3 e 4 de fevereiro, e Shanghai, nos dias 5 e 6. A agenda prioriza o fortalecimento dos vínculos comerciais bilaterais, a identificação de novas oportunidades de negócios e a promoção da oferta exportável e de investimentos do Uruguai.

Estão previstos ainda espaços de intercâmbio direto entre empresas uruguaias e chinesas, além de reuniões com atores institucionais estratégicos do país anfitrião.

Cobertura especializada e projeção internacional

A Todologística acompanhará o presidente Orsi durante a missão, realizando a cobertura dos encontros com autoridades e empresários. A iniciativa busca evidenciar como o país projeta seu comércio exterior, sua capacidade logística e seus investimentos produtivos, além de estimular o networking entre empresas chinesas e latino-americanas, criando contatos qualificados e alianças estratégicas em mercados-chave.

Relação bilateral em um cenário global em transformação

Segundo o governo, a missão faz parte dos esforços para aprofundar a relação bilateral com a China, consolidando e diversificando parcerias já existentes em um contexto internacional marcado por mudanças nos fluxos comerciais e produtivos.

FONTE: Todo Logística News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Todo Logística News

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Comércio Exterior

Mercosul-UE: cronograma de redução de tarifas será específico por produto, alerta FIESC

23/01/2026

A FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina) promoveu nesta quinta-feira um workshop online reunindo mais de 100 empresários para detalhar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, fechado após 26 anos de negociações. O encontro destacou o cronograma de implementação e os pontos estratégicos que as empresas devem acompanhar para aproveitar as oportunidades comerciais.

Redução gradual de tarifas por produto

Um dos principais temas abordados foi o cronograma de desgravação, ou seja, a redução progressiva das tarifas de importação e exportação. Cada produto terá um calendário específico, permitindo que empresas planejem estratégias de entrada em novos mercados.

Além disso, foram discutidos:

  • Validação de certificações ambientais e de qualidade;
  • Condições para aplicação de barreiras não-tarifárias;
  • Regras para acionamento de salvaguardas, incluindo produtos industrializados de ambos os blocos.

Material exclusivo para empresas

A FIESC está preparando uma compilação detalhada do cronograma de redução de tarifas dos principais produtos exportados por Santa Catarina. O material será disponibilizado gratuitamente a empresas cadastradas na Plataforma de Internacionalização da FIESC a partir da próxima semana: fiesc.com.br/internacionalizacao.

Preparação estratégica para o mercado europeu

Para Maria Teresa Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, o adiamento da implementação do acordo, motivado pelo envio do tratado à análise do Tribunal Europeu, oferece às empresas brasileiras uma oportunidade de preparação.

“As companhias podem aproveitar esse tempo para estudar os textos do acordo, discutir ajustes internos e se preparar para maximizar os benefícios do mercado europeu”, destacou Bustamante.

Ela também ressaltou a importância de monitorar quais produtos e fabricantes europeus terão vantagens de acesso ao Brasil, permitindo que a indústria catarinense se antecipe à concorrência.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti.

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Importação

Redução de incentivos no Imposto de Importação entra em vigor em 2026

23/01/2026

Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor a redução dos incentivos e benefícios tributários do Imposto de Importação (II), conforme previsto na Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A medida altera a forma de apuração do imposto e afeta diretamente operações de comércio exterior.

Redução linear atinge benefícios previstos na LOA 2026

A diminuição ocorre de forma linear e alcança os incentivos e benefícios de natureza tributária listados no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), anexo à Lei Orçamentária Anual de 2026. No caso específico do Imposto de Importação, as alterações constam no Quadro XI – Imposto Sobre Importação (II), conforme as previsões do PLOA 2026.

Esses benefícios estão vinculados a fundamentos legais (FL) registrados tanto no Siscomex (DI) quanto no Portal Único do Comércio Exterior (Duimp).

Cálculo do imposto passa a ser obrigatório mesmo em regimes de isenção

No momento do registro da declaração de importação no Siscomex, o importador deve calcular e informar as alíquotas dos tributos impactados, observando o §3º do art. 4º da Lei Complementar nº 224/2025 e o art. 4º da IN RFB nº 2.305/2025. A exigência se aplica inclusive a operações enquadradas em regimes de isenção.

Sistemas aceitam alíquotas diferentes de zero em casos específicos

A Receita Federal esclarece que, para os fundamentos legais 05, 06 e 15 do Imposto de Importação, a indicação de alíquota diferente de zero não será considerada erro impeditivo para o registro da declaração.

Já no caso da Duimp, o próprio sistema fará o cálculo automático do valor a recolher, sempre que o importador optar pela utilização dos incentivos e benefícios fiscais previstos na legislação.

Adequação dos sistemas garante continuidade das importações

As orientações visam adequar os sistemas de comércio exterior às mudanças introduzidas pela nova legislação, assegurando a correta apuração tributária e a manutenção do fluxo operacional das importações.

Receita Soluciona orienta importadores sobre aplicação da lei

Como a aplicação da norma depende da análise de cada caso concreto, a Receita Federal do Brasil disponibiliza o serviço Receita Soluciona, canal institucional voltado ao esclarecimento de dúvidas e à orientação sobre a interpretação da legislação tributária vigente.

O serviço pode ser acessado pelo endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/promover-o-dialogo-entre-a-receita-federal-e-a-sociedade-receita-soluciona

Responsabilidade pelo correto preenchimento é do importador

A Receita reforça que o preenchimento correto das informações tributárias na declaração de importação é de responsabilidade do importador, devendo ser rigorosamente observadas todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

FONTE: Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Logística

Argentina investe R$ 532 milhões na Rota Bioceânica para acelerar exportações ao mercado asiático

22/01/2026

A Argentina anunciou um investimento de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 532 milhões) para acelerar as obras da Rota Bioceânica, corredor logístico estratégico que liga o Atlântico ao Pacífico por meio de Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A iniciativa busca reduzir custos logísticos, encurtar distâncias até a Ásia e tornar as cadeias de suprimento sul-americanas mais competitivas.

Estimativas oficiais indicam que o projeto pode gerar redução de até 30% nos custos de transporte, em um cenário de crescente disputa por mercados internacionais e rotas mais eficientes.

Como foi estruturado o financiamento das obras

O aporte financeiro foi viabilizado por meio de um empréstimo junto ao Fonplata, autorizado pela Câmara de Deputados da província de Salta em 2025 e formalizado pelo Decreto nº 22/2026. Os recursos serão direcionados à aceleração de trechos críticos no norte argentino, onde ainda há segmentos sem pavimentação e limitações de segurança para o tráfego de cargas pesadas.

Além da pavimentação, o pacote contempla recuperação estrutural e melhorias na segurança viária, com foco em garantir maior previsibilidade ao transporte rodoviário de longa distância.

Trechos estratégicos recebem prioridade

Um dos principais focos das intervenções é a Ruta Provincial 54, entre Pozo Hondo e Misión La Paz. O trecho terá 147 quilômetros contemplados pelas obras, incluindo 28 quilômetros ainda não asfaltados, considerados um gargalo logístico que encarece fretes e aumenta o desgaste de veículos.

A expectativa é eliminar pontos críticos que impactam diretamente o custo e o tempo das operações de exportação.

Alternativa terrestre ao Canal do Panamá

Com extensão superior a 2.400 quilômetros, a Rota Bioceânica conecta regiões produtoras do interior do Mercosul a portos chilenos no Pacífico, criando uma alternativa terrestre ao transporte marítimo via Canal do Panamá.

A redução de distâncias pode encurtar o tempo de viagem em até 15 dias para embarques com destino à Ásia, especialmente de grãos, carnes e minérios, setores-chave das exportações regionais.

Infraestrutura moderna aumenta confiabilidade logística

As melhorias incluem pistas adequadas, acostamentos modernizados e traçados ajustados para cargas pesadas, o que tende a elevar a confiabilidade do transporte internacional. Exportadores, transportadoras e operadores logísticos passam a operar com menor risco de atrasos, redução de custos de manutenção e maior previsibilidade de entrega.

Integração aduaneira e digital nas fronteiras

Além das obras físicas, o plano argentino prevê a modernização dos processos aduaneiros e a integração digital entre órgãos de fronteira. Parte dos recursos será aplicada na implantação de um complexo de controle integrado, conectado aos sistemas aduaneiros do Paraguai.

O modelo reduz filas, burocracia e tempo de espera nas fronteiras, permitindo análise antecipada de dados de cargas e veículos. A proposta segue padrões já adotados em corredores logísticos da Europa e da Ásia.

Impactos econômicos e logísticos esperados

Especialistas apontam a Rota Bioceânica Mercosul–Pacífico como uma solução complementar ao Canal do Panamá, especialmente em períodos de congestionamento ou restrições operacionais. Cadeias produtivas que demandam prazo reduzido ou maior flexibilidade logística tendem a se beneficiar do corredor terrestre e de novos hubs portuários no norte do Chile.

Entre os principais fatores que sustentam a redução de custos estão:

  • Encurtamento do trajeto entre centros produtores e portos do Pacífico
  • Menos atrasos em fronteiras, com controles integrados e sistemas digitais
  • Infraestrutura mais eficiente, com menor consumo de combustível e tempo de viagem
  • Estímulo a investimentos privados em terminais, armazéns e serviços logísticos

Perguntas frequentes sobre a Rota Bioceânica

A rota será usada apenas para cargas?
A prioridade é o transporte de cargas, mas o corredor também poderá ser utilizado por veículos de passageiros, conforme as normas de cada país.

Quais setores devem utilizar mais a rota?
Agropecuária, mineração, indústria de alimentos processados e bens manufaturados de exportação estão entre os principais usuários esperados.

O investimento cobre toda a obra?
O aporte de US$ 100 milhões é direcionado principalmente ao trecho argentino e não contempla todas as obras necessárias nos demais países envolvidos.

Há potencial para investimentos privados?
A melhoria da infraestrutura e da previsibilidade logística tende a atrair investimentos privados em centros de distribuição, terminais de carga e serviços de apoio ao transporte internacional.

FONTE: Terra Brasil Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Governo do MS

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Comércio Exterior

Acordo Mercosul-União Europeia prevê desoneração imediata para 76% das exportações brasileiras

21/01/2026


O Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado no Paraguai, estabelece a eliminação de tarifas para mais de 90% das exportações brasileiras destinadas ao bloco europeu e para 76% das importações de produtos da UE ao longo de um período de até 16 anos. Apesar do alcance amplo, o ritmo de redução tarifária será distinto entre exportações e importações, conforme aponta estudo da LCA Consultoria Econômica.

Segundo a análise, mais de 76% das exportações do Brasil para a União Europeia passarão a ter tarifa zero de forma imediata. Já no fluxo inverso, a liberalização será mais gradual: mais da metade das desonerações das importações ocorrerá apenas entre o 11º e o 16º ano de vigência do acordo.

Prazo maior protege a indústria nacional
De acordo com Verônica Cardoso, diretora da LCA e coautora do estudo ao lado da economista Morgana Tolentino, o cronograma mais longo para o desgravo das tarifas de importação foi um ponto central das negociações. A medida reconhece a diferença de competitividade entre a indústria europeia e a sul-americana, oferecendo tempo para adaptação do setor produtivo brasileiro.

A estratégia busca permitir que a indústria nacional avance em modernização e produtividade antes de enfrentar uma concorrência mais intensa. Ao mesmo tempo, o acordo contempla reduções imediatas para itens considerados estratégicos ao investimento, como partes, peças e acessórios das indústrias automotiva e aeroespacial, que poderão entrar no país a custos menores.

Impactos mistos para o setor industrial
Embora a importação mais barata de máquinas e equipamentos possa estimular o investimento produtivo, a consultoria alerta para possíveis efeitos colaterais. A redução de custos desses insumos também pode aumentar a pressão competitiva sobre segmentos da indústria local, especialmente os de bens de capital e bens de investimento.

Agro e energia concentram desonerações
O levantamento da LCA mostra ainda que mais da metade das desonerações incidirá sobre produtos de agropecuária e alimentos e de minerais e energia. Para a consultoria, esse desenho tende a reforçar uma pauta exportadora já concentrada em produtos primários.

A análise das trocas comerciais de 2025 confirma essa tendência. Os cinco principais produtos exportados pelo Brasil para a União Europeia — óleos brutos de petróleo, café, bagaço e resíduos de soja, minério de cobre e soja — responderam por 50,95% do valor total exportado ao bloco no período.

Importações mais diversificadas e de maior valor agregado
Em contraste, a pauta de importações brasileiras oriundas da União Europeia apresenta maior diversificação e é composta, majoritariamente, por produtos industrializados de alto valor agregado, como medicamentos, automóveis e outros bens manufaturados.

Segundo as economistas, essa configuração tende a consolidar o Brasil como exportador de commodities e importador de manufaturados, mantendo um saldo comercial estruturalmente negativo com o bloco europeu, dependente de boas safras e de preços internacionais favoráveis para se tornar superavitário.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/O Globo

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Agronegócio

Agro sustenta a balança comercial brasileira em 2025 com base em grãos e proteínas

21/01/2026

Em um ano marcado por oscilações no comércio internacional, o agronegócio voltou a ocupar papel central na balança comercial brasileira. Em 2025, o setor respondeu por quase metade de tudo o que o país exportou, ocupando um papel central na sustentação da balança comercial e amortecendo movimentos de queda em outros segmentos da economia.

O desempenho do agro se destacou não apenas pelo valor exportado, mas pela capacidade de manter volumes elevados mesmo em um cenário de ajuste nos preços internacionais. O avanço das exportações ocorreu com aumento físico dos embarques, enquanto os preços médios apresentaram variação negativa, o que indica uma pauta sustentada por escala e regularidade logística.

Esse comportamento ajuda a explicar por que o saldo comercial brasileiro permaneceu positivo ao longo do ano. As exportações do agronegócio somaram US$ 169,2 bilhões em 2025, enquanto as importações do setor ficaram em US$ 20,2 bilhões. O resultado foi um superávit de US$ 149,07 bilhões, responsável por grande parte do saldo comercial do país.

Ao longo do ano, o fluxo de embarques manteve ritmo constante, com destaque para o último trimestre. Em dezembro, as exportações agropecuárias atingiram US$ 14 bilhões, maior valor já registrado para o mês, reforçando o peso do setor mesmo em um período tradicionalmente marcado por menor atividade comercial.

Soja, carnes e café organizam a pauta exportadora

A composição da pauta exportadora explica a estabilidade do desempenho ao longo de 2025. A soja em grãos permaneceu como principal produto do agronegócio brasileiro, com embarques de 108,2 milhões de toneladas e receita de US$ 43,5 bilhões. O crescimento ocorreu principalmente em volume, refletindo a capacidade produtiva e logística do país.

As carnes ampliaram participação ao longo do ano, com destaque para a carne bovina. As exportações do produto alcançaram US$ 17,9 bilhões, com aumento expressivo em volume embarcado e ampliação do número de mercados compradores. A abertura de novos destinos contribuiu para a diversificação geográfica das vendas e reduziu a dependência de poucos parceiros comerciais.

O café também ganhou espaço na pauta exportadora em 2025, com receitas de US$ 16 bilhões. Nesse caso, o desempenho esteve mais associado à valorização internacional do produto do que à expansão de volumes, mostrando como diferentes cadeias do agro responderam de forma distinta ao cenário externo.

Do ponto de vista dos destinos, a China manteve a liderança como principal compradora do agronegócio brasileiro, concentrando cerca de um terço das exportações do setor. União Europeia e Estados Unidos vieram na sequência, reforçando o perfil diversificado da demanda e a inserção do Brasil em diferentes mercados consumidores.

Ao encerrar 2025 com volumes elevados, superávit robusto e uma pauta concentrada em grãos e proteínas, o agronegócio entra em 2026 como principal referência do comércio exterior brasileiro. O conjunto de resultados aponta para uma estrutura exportadora baseada em escala produtiva, regularidade logística e demanda externa consistente.

TEXTO E IMAGEM: PROCESS CERTIFICAÇÕES

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Comércio Exterior

Receita Federal debate modernização da Aduana Brasileira em live especial

21/01/2026

Evento discute o futuro da administração aduaneira no Brasil
A Receita Federal realizará uma live especial com foco no futuro da Aduana Brasileira, reunindo autoridades do órgão para discutir os rumos da administração aduaneira, a modernização de processos e o fortalecimento da segurança jurídica no comércio exterior.

Modernização, conformidade e facilitação do comércio exterior
Durante a transmissão, serão apresentados os principais avanços voltados à facilitação do comércio exterior, com destaque para o Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal e as atualizações do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado). O encontro também abordará os impactos da reforma tributária no comércio exterior, tema central para empresas importadoras e exportadoras.

Autoridades confirmadas na live da Receita Federal
A live contará com a participação de representantes estratégicos da área aduaneira, entre eles o Subsecretário de Administração Aduaneira, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o Coordenador Operacional Aduaneiro e os chefes das Divisões de Importação e do Centro OEA, que irão compartilhar análises técnicas e perspectivas institucionais.

Importância do debate para o setor aduaneiro
A iniciativa reforça o compromisso da Receita Federal do Brasil com a modernização da aduana, a ampliação da conformidade aduaneira e a criação de um ambiente mais previsível e eficiente para o comércio internacional.

Participantes confirmados até o momento:

• Subsecretário de Administração Aduaneira

• Coordenador-Geral de Administração Aduaneira

• Coordenador Operacional Aduaneiro

• Chefes das Divisões de Importação e do Centro OEA

📅 22/01/2026

⏰ 14h

📍 Ao vivo no YouTube da Receita Federal

Participe e acompanhe essa conversa estratégica sobre o futuro da Aduana no Brasil!

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Comércio Exterior

FecomercioSP defende novo marco do comércio exterior com menos burocracia para Micro e Pequenas Empresas

21/01/2026

A FecomercioSP apresentou ao Senado Federal um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei nº 4.423/2024, que propõe a criação de um novo marco legal do comércio exterior brasileiro. Para a entidade, o texto representa um avanço importante para aumentar a competitividade do Brasil e ampliar a participação do País nas cadeias globais de valor, mas ainda necessita de ajustes para garantir segurança jurídica, redução de entraves administrativos e inclusão efetiva de empresas de todos os portes.

As sugestões foram desenvolvidas por Augusto Oliveira, especialista em Direito Aduaneiro e integrante do Conselho de Relações Internacionais da Federação.

Princípios e direitos no comércio exterior

Entre os pontos centrais, a FecomercioSP propõe maior clareza na separação entre normas de comércio exterior e regras de natureza tributária, que devem permanecer em legislações específicas. A entidade também defende a incorporação de princípios como a continuidade dos serviços aduaneiros, o tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e o reconhecimento do papel dos despachantes aduaneiros.

Outro destaque é a sugestão de um capítulo exclusivo para definir, de forma objetiva, os direitos dos operadores e os deveres da administração pública. A proposta prevê prazos razoáveis, tratamento isonômico e aplicação de sanções ao próprio Estado em casos de descumprimento de obrigações administrativas.

Regimes aduaneiros e Zonas de Processamento de Exportação

No campo das estruturas aduaneiras, a Federação recomenda a revisão das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com critérios técnicos mais bem definidos para criação e manutenção dessas áreas. O uso de novas tecnologias de controle e monitoramento também é apontado como essencial para aumentar a eficiência e a transparência dos processos.

Destinação de mercadorias e penalidades

A FecomercioSP sugere regras claras para a destinação de mercadorias importadas com defeito ou fora das especificações, permitindo reexportação, substituição ou destruição, com isenção ou restituição de tributos quando aplicável.

Em relação às penalidades, a entidade defende o fim do perdimento de mercadorias em infrações tributárias, substituindo-o por multas proporcionais. O texto também propõe o reconhecimento do erro escusável e a adoção do princípio da segunda chance, possibilitando a regularização de falhas de baixo impacto antes da aplicação de sanções mais severas.

Tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas

A Federação reforça que o projeto deve estar alinhado aos artigos 170 e 179 da Constituição Federal, assegurando tratamento especial às MPEs e incentivando sua inserção no comércio internacional.

Entre as propostas estão a simplificação das habilitações, regras específicas para empresas comerciais exportadoras e despachantes, além da criação de um regime simplificado de importação indireta, centralizado na Declaração Única de Importação (Duimp). A medida busca unificar procedimentos, reduzir burocracias e esclarecer responsabilidades entre importadores e adquirentes finais.

Desburocratização e uso de tecnologia

Sob o lema “menos burocracia, mais Brasil no mundo”, a FecomercioSP recomenda a adoção de soluções como Inteligência Artificial, blockchain e Internet das Coisas para modernizar o comércio exterior e reduzir a morosidade dos processos.

A entidade também propõe a criação de um comitê de desburocratização, com participação equilibrada entre governo e iniciativa privada, além de um ranking de eficiência dos órgãos públicos e a exigência de análises de impacto regulatório.

Por fim, a Federação destaca a importância de que o debate no Senado inclua audiências públicas e consultas estruturadas ao setor produtivo, garantindo que a experiência prática de quem atua diariamente no comércio exterior contribua para a construção de um marco legal mais moderno, simples e eficiente.

FONTE: Fecomercio
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Fecomercio

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Exportação

Exportações crescem 18% na média diária até a terceira semana de janeiro de 2026

20/01/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,8 bilhões nas três primeiras semanas de janeiro de 2026. O resultado é fruto de US$ 14,98 bilhões em exportações e US$ 11,2 bilhões em importações, segundo dados preliminares divulgados nesta segunda-feira (19) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Terceira semana tem déficit pontual

Considerando apenas a terceira semana de janeiro, as exportações somaram US$ 5,1 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 5,4 bilhões, o que resultou em um saldo negativo de US$ 244 milhões no período.

Média diária das exportações avança em relação a 2025

Na comparação entre as médias diárias, as exportações cresceram 18% até a terceira semana de janeiro de 2026, ao atingirem US$ 1,36 bilhão, frente aos US$ 1,15 bilhão registrados em janeiro de 2025.

Já as importações apresentaram queda de 2,6%, com média diária de US$ 1,02 bilhão, ante US$ 1,04 bilhão no mesmo período do ano passado.

Corrente de comércio mantém trajetória de alta

Até a terceira semana de janeiro de 2026, a corrente de comércio — soma de exportações e importações — alcançou média diária de US$ 2,3 bilhões. O saldo médio diário ficou em US$ 341,51 milhões.

Na comparação com a média diária registrada em janeiro de 2025, houve crescimento de 8,2% na corrente de comércio, indicando avanço no fluxo comercial do país no início do ano.

Desempenho das exportações por setor

Na análise setorial das exportações, considerando a média diária do acumulado até a terceira semana de janeiro de 2026 frente a janeiro de 2025, os resultados foram positivos em todos os segmentos:

  • Indústria Extrativa: alta de US$ 108,39 milhões (32,6%);
  • Agropecuária: crescimento de US$ 28,54 milhões (16,6%);
  • Indústria de Transformação: aumento de US$ 69,99 milhões (10,9%).

Importações recuam em todos os segmentos

Do lado das importações, a média diária mostrou retração nos principais setores:

  • Indústria Extrativa: queda de US$ 4 milhões (8%);
  • Agropecuária: redução de US$ 7,29 milhões (26%);
  • Indústria de Transformação: recuo de US$ 16,23 milhões (1,7%).

Os dados reforçam o cenário de crescimento das exportações brasileiras no início de 2026, com destaque para o desempenho da indústria extrativa e da agropecuária.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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