Informação

Caminhoneiros defendem regras específicas para jornada 5×2 e descanso em casa

07/08/2026

A proposta de substituir a escala 6×1 por um modelo de jornada 5×2 tem avançado nas discussões no Congresso Nacional e mobilizado diferentes setores da economia. No transporte rodoviário de cargas, porém, empresários e caminhoneiros alertam que qualquer mudança precisa considerar as particularidades da atividade para evitar impactos na logística e na rotina dos motoristas.

Representantes do setor afirmam que a adoção de uma nova jornada sem normas específicas pode elevar os custos operacionais, afetar o abastecimento e resultar em aumento dos preços ao consumidor.

Setor estima impacto bilionário com mudança na jornada

De acordo com o vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Fetcemg), Cleiton César, a alteração nas regras de trabalho pode gerar um custo adicional entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões por ano para o setor.

Segundo ele, o transporte de cargas exerce papel estratégico na economia brasileira e depende de uma dinâmica operacional diferente da maioria das atividades. Na avaliação do dirigente, o aumento das despesas tende a ser repassado ao consumidor final.

Atualmente, o transporte rodoviário responde pela maior parte da movimentação de mercadorias em todo o país, tornando o segmento essencial para o abastecimento de cidades e para a distribuição da produção nacional.

Caminhoneiros querem folga com a família, e não em postos de combustível

Além das empresas, os próprios caminhoneiros defendem que a eventual adoção da escala 5×2 garanta que os períodos de descanso ocorram, sempre que possível, na residência do motorista.

Durante uma viagem entre Betim e Paracatu, o motorista Juliano Vieira da Silva afirmou que dois dias de folga longe de casa não atendem às necessidades da categoria. Segundo ele, é necessário construir um entendimento entre empresas e trabalhadores para que o descanso seja aproveitado ao lado da família, e não em postos de combustível durante as viagens.

A preocupação também é compartilhada pelo vice-presidente da Fetcemg, Osvaldo Salgado. Ele argumenta que, sem adaptações na legislação, motoristas que realizam viagens longas poderão permanecer parados por dias aguardando descarregamentos, permanecendo distantes do convívio familiar mesmo durante o período de folga.

Entidades defendem tratamento diferenciado para o transporte

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acompanha as discussões sobre a jornada de trabalho e defende que os motoristas profissionais sejam contemplados em uma política pública voltada às necessidades do setor.

A diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destaca que os caminhoneiros desempenham uma função indispensável para o funcionamento da economia, garantindo o abastecimento das cidades, o transporte de produtos e a integração entre diferentes regiões do país.

Segundo representantes do segmento, mudanças na legislação trabalhista precisam considerar as características específicas do transporte rodoviário de cargas, evitando prejuízos tanto para os profissionais quanto para a cadeia logística.

Debate segue no Congresso sem definição

Enquanto a proposta continua em discussão no Congresso Nacional, entidades empresariais e trabalhadores buscam dialogar com parlamentares para que uma eventual mudança na jornada seja implementada com planejamento e regras adaptadas à realidade da categoria.

Para o setor, preservar a eficiência do transporte rodoviário de cargas é fundamental para manter o abastecimento nacional e reduzir impactos sobre a economia e os consumidores.

FONTE: Itatiaia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Itatiaia

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Logística

MP do Frete pode perder validade se Lula não decidir até 6 de agosto

05/08/2026

O governo federal tem até 6 de agosto de 2026 para definir o futuro da MP do Frete (Medida Provisória nº 1.343/2026). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sancionar integralmente o texto, vetá-lo parcial ou totalmente. Caso nenhuma decisão seja tomada dentro do prazo constitucional, a medida provisória perderá a validade.

A expectativa é que a definição ocorra apenas no último dia, enquanto integrantes do governo seguem negociando possíveis vetos a trechos da proposta.

O que muda com a MP do Frete

Publicada em 19 de março de 2026, a MP do Frete altera dispositivos da Lei nº 13.703/2018, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade do registro das operações de transporte com emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), além da criação de novos mecanismos para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete.

Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a proposta recebeu 428 emendas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de junho e, posteriormente, pelo Senado Federal em 17 de julho, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026.

CIOT passa a ser peça central nas operações de transporte

O texto aprovado estabelece que o pagamento do frete deverá estar vinculado ao CIOT, obrigando as instituições financeiras e de pagamento a disponibilizarem comprovantes eletrônicos aos caminhoneiros.

Outro ponto previsto é a possibilidade de recolhimento das contribuições previdenciárias com base no CIOT, desde que haja autorização do transportador autônomo.

A proposta também amplia os mecanismos de fiscalização. Em casos de irregularidades, como pagamentos abaixo do piso mínimo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá bloquear automaticamente o CIOT.

Transportadoras podem sofrer suspensão do RNTRC

A medida prevê penalidades para empresas que desrespeitarem reiteradamente o piso mínimo do frete. Transportadores flagrados em mais de três autuações no período de seis meses poderão sofrer suspensão cautelar do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) por prazo entre cinco e 30 dias.

Em situações de reincidência — caracterizada por nova infração dentro de 12 meses após decisão administrativa definitiva — a suspensão do registro também poderá ser aplicada.

Paralelamente à tramitação da medida provisória, a ANTT publicou a Resolução nº 6.078/2026, em vigor desde 24 de maio, ampliando as validações obrigatórias para emissão do CIOT e integrando diferentes sistemas regulatórios do setor.

Setor de transporte diverge sobre sanção presidencial

A análise da medida expôs posições distintas entre representantes do setor.

Entidades ligadas aos caminhoneiros autônomos defendem a sanção integral da proposta, principalmente dos dispositivos que vinculam o pagamento do frete ao CIOT. Para representantes da categoria, a medida aumenta a segurança nas operações e reduz riscos de inadimplência.

Já empresas transportadoras e entidades empresariais avaliam que alguns dispositivos precisam de ajustes para evitar insegurança jurídica e conflitos na relação entre transportadores, embarcadores e demais integrantes da cadeia logística.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) também apresentou preocupações ao governo durante reunião realizada em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin, antes da decisão final do Palácio do Planalto.

Obrigatoriedade de antecipação do frete pode ser vetada

Entre os pontos considerados mais sensíveis está o parágrafo 13 do artigo 7º da proposta, que determina a antecipação obrigatória de parte do valor do frete.

Segundo representantes do setor, esse dispositivo reduz a flexibilidade das negociações comerciais e pode dificultar operações com características específicas. Por isso, esse trecho aparece como um dos principais candidatos a eventual veto presidencial.

Estudo aponta impacto bilionário da informalidade no transporte

Levantamento elaborado pela GO Associados estima que práticas irregulares relacionadas ao pagamento de fretes provocam perdas superiores a R$ 33 bilhões por ano.

O estudo mostra que o mercado brasileiro de transporte rodoviário de cargas movimentou R$ 818,6 bilhões em 2023. Desse total, R$ 466,9 bilhões corresponderam ao mercado formal, enquanto R$ 351,8 bilhões circularam na informalidade.

A pesquisa também calcula que aproximadamente R$ 11,5 bilhões deixaram de ser arrecadados em contribuições previdenciárias no período analisado.

Caso o presidente da República não se manifeste até 6 de agosto, a MP do Frete perderá a validade, encerrando sua vigência sem conversão definitiva em lei.

FONTE: FUP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gerada por IA

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Transporte

Tabela do frete: Lula sanciona medida que amplia fiscalização da ANTT sobre transporte de cargas

05/08/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que fortalece a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização da tabela do frete no transporte rodoviário de cargas. A nova legislação amplia os mecanismos de controle e permite punições mais rigorosas para quem descumprir os valores mínimos estabelecidos para o serviço.

A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado e avançou diante da preocupação de caminhoneiros com a possibilidade de a medida perder validade antes da sanção presidencial.

Medida busca garantir cumprimento do frete mínimo

A MP integra o conjunto de ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre os caminhoneiros, categoria diretamente afetada pelo aumento dos custos operacionais.

A atualização da legislação também reforça a política do frete mínimo, uma das principais reivindicações do setor, ao ampliar a capacidade da ANTT de fiscalizar contratos e aplicar sanções em casos de descumprimento da tabela.

Como será calculado o valor mínimo do frete

O texto estabelece os critérios que deverão ser utilizados pela ANTT na definição dos valores mínimos do frete rodoviário. A metodologia considera diferentes fatores que influenciam os custos da atividade.

Entre os principais parâmetros estão:

  • distância da viagem;
  • tipo de veículo e número de eixos;
  • unidade de medida da carga transportada;
  • características da carga;
  • custos fixos e variáveis da operação;
  • preços do diesel e de outros insumos utilizados no transporte.

O objetivo é manter a tabela atualizada de acordo com as condições do mercado e garantir maior equilíbrio econômico nas operações de transporte de cargas.

Programa para transporte de cargas também será ampliado

Além do fortalecimento da fiscalização, a medida amplia as ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas).

Entre as iniciativas previstas estão incentivos para renovação da frota de caminhões, implantação de pontos de parada para motoristas, investimentos em qualificação profissional, melhorias na segurança viária e prioridade aos transportadores de cargas no acesso às linhas de financiamento oferecidas pelo programa.

Segundo o governo, as medidas buscam aumentar a competitividade do transporte rodoviário de cargas, melhorar as condições de trabalho dos profissionais do setor e ampliar a segurança nas estradas brasileiras.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pablo Porciúncula/AFP

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Transporte

Escassez de caminhoneiros pode elevar fretes e desafiar a logística no Brasil

04/08/2026

A redução no número de caminhoneiros em atividade acende um alerta para o futuro da logística brasileira. Em um país onde aproximadamente 65% das cargas são transportadas pelas rodovias, a falta de motoristas pode provocar aumento no custo dos fretes, atrasos nas entregas e dificuldades para atender períodos de alta demanda, como safras agrícolas e grandes datas do comércio.

Levantamento divulgado pela CNN, com base em informações do Ministério dos Transportes, aponta que o número de caminhoneiros caiu quase 20% na última década. Dos 27 estados brasileiros, 19 registraram redução na quantidade de profissionais em atividade.

Envelhecimento da categoria preocupa o setor

Especialistas apontam que a escassez é resultado da combinação de diversos fatores. Entre eles estão o envelhecimento dos motoristas, a baixa entrada de jovens na profissão, a insegurança nas estradas, as longas jornadas longe da família e a remuneração considerada pouco atrativa diante das exigências da atividade.

Além disso, o elevado custo para obter as categorias D e E da CNH, aliado ao tempo necessário para a formação dos profissionais e à falta de perspectivas de crescimento na carreira, também dificulta a renovação da categoria.

Enquanto as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste registraram as maiores quedas no número de caminhoneiros, estados do Norte e Nordeste, como Tocantins e Pará, apresentaram crescimento no contingente de profissionais.

Dependência das rodovias amplia os impactos

De acordo com a pesquisadora do Observatório do TCU da FGV Direito SP, Mariana Carvalho, o problema não é exclusivo do Brasil, mas ganha maior relevância devido à forte concentração da matriz de transporte nas rodovias.

Segundo a especialista, a combinação entre a redução de novos profissionais e a dependência do transporte rodoviário pode comprometer a capacidade operacional do setor, elevar os custos logísticos e aumentar os prazos de entrega.

Déficit de motoristas já chega a 250 mil

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) estima que o Brasil enfrente atualmente um déficit de aproximadamente 250 mil caminhoneiros.

Segundo o presidente da entidade, Vander Costa, além da aposentadoria dos profissionais e da dificuldade de renovação da categoria, muitos motoristas têm migrado para outros países, especialmente Portugal, atraídos por salários pagos em euro.

Para minimizar os impactos da escassez, empresas de transporte passaram a investir em caminhões com maior capacidade de carga, permitindo transportar volumes maiores com menos viagens.

A CNT também tem ampliado programas de qualificação profissional e incentivo à obtenção das categorias D e E da carteira de motorista, aproveitando mudanças recentes que reduziram os custos do processo de habilitação. Entre as ações também estão programas de reconhecimento para motoristas em atividade e a contratação de profissionais venezuelanos que vivem no Brasil.

Outras profissões atraem motoristas

A concorrência com outras ocupações também influencia a redução do número de caminhoneiros. De acordo com representantes do setor, muitos profissionais têm optado por trabalhar com aplicativos de transporte, na construção civil e em outras atividades que oferecem maior previsibilidade de rotina e mais tempo junto à família.

O assessor técnico da NTC&Logística, Lauro Valdivia, destaca que os custos da habilitação e o tempo exigido para conquistar as categorias profissionais acabam afastando novos interessados da carreira.

Regras das seguradoras dificultam renovação da categoria

Outro fator apontado como obstáculo é o modelo de gerenciamento de risco adotado por seguradoras.

Segundo o presidente da Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de Cargas, Janderson Maçaneiro, conhecido como Patrola, diversas exigências impostas pelas seguradoras dificultam tanto o ingresso quanto a permanência dos profissionais na atividade.

Entre elas estão restrições para que motoristas levem familiares ou aprendizes durante as viagens, o que reduz as oportunidades de formação de novos profissionais. Além disso, critérios relacionados ao histórico judicial ou registros negativos também podem limitar contratações, mesmo quando não possuem relação com o exercício da profissão.

Falta de caminhoneiros exige soluções para o transporte rodoviário

Com o transporte rodoviário sendo o principal responsável pela circulação de mercadorias no país, representantes do setor defendem investimentos em qualificação, melhores condições de trabalho e incentivos para atrair novos profissionais. Sem medidas para ampliar a mão de obra, a tendência é de maior pressão sobre os fretes, a cadeia logística e o abastecimento nacional.

FONTE: CNN Brasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Transporte

Diesel caro faz caminhoneiros investir em equipamentos para reduzir custos operacionais

20/07/2026

O avanço do preço do diesel tem provocado mudanças nas estratégias de investimento dos caminhoneiros autônomos. Além de impactar a rotina financeira de transportadoras, o aumento dos custos operacionais tem levado motoristas a priorizar equipamentos que ofereçam maior eficiência energética e economia ao longo da vida útil do veículo.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o diesel representa cerca de 35% das despesas do transporte rodoviário de cargas, tornando qualquer alternativa de redução de consumo um diferencial importante para quem depende da estrada para trabalhar.

Eficiência energética passa a pesar mais na decisão de compra

Fabricantes de sistemas de climatização para caminhões apontam uma mudança no comportamento do mercado. Se anteriormente o menor preço era o principal fator na escolha dos equipamentos, atualmente critérios como baixo consumo de energia, durabilidade e menores custos de manutenção ganharam protagonismo.

A fabricante gaúcha Resfri Ar, com sede em Vacaria (RS), observa essa transformação entre seus clientes. Segundo o CEO da empresa, Thiago Castilhos, os motoristas estão mais atentos ao retorno financeiro proporcionado pelos equipamentos.

Conforme o executivo, os sistemas elétricos de ar-condicionado da empresa funcionam de forma independente do motor do caminhão, permitindo manter a cabine climatizada durante as paradas sem necessidade de deixar o veículo ligado. A solução reduz o consumo de combustível e também contribui para diminuir o desgaste mecânico do motor.

Custos de manutenção reforçam busca por soluções mais econômicas

Além do impacto causado pelo preço do diesel, o aumento das despesas com manutenção também influencia as decisões de compra dos profissionais da estrada. Com margens de lucro cada vez mais apertadas, muitos caminhoneiros passaram a considerar o custo total de operação antes de investir em equipamentos auxiliares.

Estimativas do setor indicam que sistemas de ar-condicionado com baixa eficiência ou manutenção inadequada podem elevar o consumo de combustível em até 15%, embora esse percentual dependa das condições de uso, do estado do equipamento e do tipo de operação realizada.

Para atender essa demanda, fabricantes vêm investindo em tecnologias voltadas à redução do consumo elétrico. Entre elas está o compressor com tecnologia Inverter, que ajusta automaticamente a potência de funcionamento conforme a necessidade de refrigeração, aumentando a autonomia do sistema e reduzindo o consumo das baterias.

Segundo Castilhos, o desenvolvimento dessas soluções busca atender às condições enfrentadas diariamente pelos caminhoneiros nas rodovias brasileiras, marcadas por altas temperaturas, longas jornadas e pouca margem para paradas destinadas à manutenção.

Investimentos vão além da climatização

A busca por economia também tem impulsionado a aquisição de outros equipamentos, como geladeiras automotivas, que permitem transportar alimentos durante viagens longas e reduzir gastos com refeições em restaurantes às margens das rodovias.

Dados da CNT mostram que aproximadamente 70% dos cerca de 1,5 milhão de caminhoneiros em atividade no Brasil trabalham de forma autônoma. Nesse cenário, cresce a tendência de avaliar investimentos pelo retorno financeiro proporcionado ao longo do tempo, deixando o preço de compra em segundo plano.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Transporte

ANTT atualiza piso mínimo do frete e reajusta tabela com aumentos de até 132%

17/07/2026

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União, uma nova resolução que atualiza os coeficientes do piso mínimo do frete rodoviário para operações de carga lotação em todo o Brasil. Os valores anteriores estavam em vigor desde 2020.

A revisão promove aumento em todas as categorias de transporte e configurações de eixos, impactando desde caminhões leves até composições de grande porte, como bitrens e rodotrens.

Reajuste amplia custos do frete rodoviário

De acordo com a nova tabela, os coeficientes referentes ao custo de deslocamento por quilômetro (CCD) tiveram reajustes próximos de 100% em diversas modalidades.

Já os valores fixos destinados aos custos de carga e descarga (CC) registraram aumentos ainda maiores, chegando a 132% em determinadas operações.

As mudanças abrangem veículos de 2 a 9 eixos e passam a valer para diferentes modalidades de contratação do frete rodoviário.

Confira os principais reajustes

Na categoria padrão de transporte rodoviário, em que a empresa contrata o veículo completo para transportar a carga, os novos valores mostram aumentos expressivos:

  • Granel sólido (como soja, milho e fertilizantes): o valor por quilômetro para caminhões de 5 eixos passou de R$ 3,3706 para R$ 6,6983, representando alta de 98,73%. Já a tarifa fixa de carga e descarga para composições de 9 eixos aumentou 132,12%, subindo de R$ 391,57 para R$ 908,91.
  • Carga geral (manufaturados e produtos ensacados): o custo por quilômetro para veículos de 2 eixos foi reajustado de R$ 2,0524 para R$ 3,9826, crescimento de 94,05%. Nos veículos de 9 eixos, o valor passou de R$ 4,7293 para R$ 9,2027, avanço de 94,59%.
  • Carga frigorificada ou aquecida (como carnes e produtos congelados): o transporte em caminhões de 3 eixos teve aumento de 96,96%, com o valor por quilômetro passando de R$ 3,0543 para R$ 6,0159. A taxa fixa de carga e descarga para veículos de 9 eixos chegou a R$ 1.067,06, alta de 125,65%.

Novas tabelas também alcançam outras modalidades

Além da tabela principal, os mesmos critérios de reajuste foram aplicados às demais modalidades previstas pela regulamentação da ANTT, incluindo a contratação exclusiva do veículo automotor (Tabela B) e as operações estruturadas de alto desempenho, contempladas nas Tabelas C e D.

A atualização busca adequar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas aos custos atuais da atividade, refletindo mudanças econômicas acumuladas desde a última revisão, realizada em 2020.

Tabelas atuais: 


FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Poder 360

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Greve

Senado aprova piso mínimo do frete para caminhoneiros e texto segue para sanção presidencial

15/07/2026

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto que estabelece o piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas. Como a medida provisória perderia a validade na quinta-feira (16), a análise ocorreu em meio ao aumento das pressões e às ameaças de greve por parte de caminhoneiros. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta foi transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLC) e determina regras para a definição dos valores mínimos pagos pelos serviços de frete em todo o país.

ANTT será responsável pelo cálculo dos valores

Pela proposta aprovada, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular e atualizar os pisos mínimos do frete com base nos custos reais da atividade.

Entre os critérios que deverão ser considerados estão despesas com combustíveis, pneus, lubrificantes, manutenção dos veículos, salários, encargos trabalhistas, seguros, tempo de carga e descarga, além de outros custos operacionais relacionados ao transporte.

Projeto busca reduzir impactos para caminhoneiros

O texto original foi enviado pelo governo federal em março e tinha como objetivo amenizar a insatisfação dos caminhoneiros autônomos, especialmente diante da alta do preço do diesel provocada pelo cenário internacional e seus reflexos sobre os custos do setor.

Além da definição do piso, a proposta torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte de cargas e a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte.

Descumprimento do piso poderá gerar multa de até R$ 1 milhão

A nova legislação também estabelece mecanismos para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Empresas e transportadores que desrespeitarem os valores mínimos poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas que podem chegar a R$ 1 milhão.

Senado retira previsão de salário fixo para caminhoneiros

Durante a tramitação, os parlamentares retiraram do texto o dispositivo que previa remuneração mensal de R$ 5 mil para caminhoneiros.

Na versão aprovada, ficou definido que a remuneração da categoria continuará sendo estabelecida por meio de negociações coletivas.

Perdão de multas de 2022 gera expectativa de veto

Outro ponto incluído no projeto prevê o perdão das multas aplicadas em 2022 durante manifestações de caminhoneiros após o resultado das eleições presidenciais.

O relator da matéria no Senado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), afirmou que a medida busca corrigir o que classificou como uma punição injusta aos profissionais envolvidos nos protestos.

No entanto, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o presidente Lula deverá vetar esse trecho, que foi acrescentado durante a análise da proposta na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Trovão (PL-SC).

Acordo entre governo e oposição viabilizou aprovação

A votação foi resultado de negociações entre governo e oposição. Na véspera da sessão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que houve entendimento entre as lideranças para permitir a aprovação da matéria dentro do prazo de validade da medida provisória.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/EPTV

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Transporte

MP do Frete trava no Senado e aumenta risco de greve dos caminhoneiros

09/07/2026

A MP do Frete enfrenta um impasse no Senado e volta a provocar preocupação entre os caminhoneiros. A apenas uma semana do fim de sua validade, a medida provisória segue sem previsão de votação, apesar de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

O texto reforça a fiscalização do piso mínimo do frete e promove mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas. Caso não seja aprovado até o dia 16 de julho, perderá a eficácia e deixará de produzir efeitos.

Votação segue travada no Senado

Nos bastidores do Congresso, parlamentares atribuem a demora à falta de inclusão da proposta na pauta do Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A matéria está parada na Casa há cerca de três semanas.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que a votação ocorreria na terça-feira (7). No entanto, a proposta não foi incluída na ordem do dia, prolongando a indefinição.

Caminhoneiros voltam a falar em paralisação

Diante da possibilidade de a medida perder a validade, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, intensificou a pressão sobre o governo e o Congresso.

Segundo ele, a categoria poderá iniciar uma greve dos caminhoneiros caso a MP não seja aprovada dentro do prazo. Os motoristas defendem que a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete, evitando pagamentos abaixo dos valores definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Texto passou por mudanças durante a tramitação

A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação da categoria. Desde então, o texto sofreu diversas alterações no Congresso Nacional.

Entre as principais mudanças estão a redução das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, a flexibilização das penalidades para empresas reincidentes e a possibilidade de conversão em advertência das multas aplicadas antes da futura lei.

Durante a votação na Câmara, os deputados também aprovaram um dispositivo que concede anistia às multas relacionadas a atos praticados em 2022. A inclusão desse trecho gerou críticas da oposição e ampliou o debate sobre a proposta.

Setores econômicos divergem sobre a proposta

Enquanto os caminhoneiros defendem a aprovação da MP do Frete, representantes do agronegócio, da indústria e dos embarcadores manifestam preocupação com as novas regras.

Essas entidades argumentam que o aumento da fiscalização e das exigências pode elevar os custos logísticos e ampliar a insegurança jurídica no setor de transporte. A divergência entre os segmentos é apontada como um dos principais fatores que dificultam o avanço da medida no Senado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: IA

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Transporte

MP do Frete avança na Câmara e endurece fiscalização do transporte rodoviário de cargas

18/06/2026

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (17), a Medida Provisória nº 1.343/2026, que amplia os mecanismos de controle sobre o frete rodoviário e fortalece a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Originalmente enviada pelo governo para reforçar o uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), a medida recebeu alterações durante sua tramitação e passou a incluir mudanças mais amplas para o setor de transporte de cargas.

Registro no CIOT passa a ser obrigatório em todas as operações

Uma das principais mudanças previstas no texto é a obrigatoriedade do registro de todas as operações de transporte rodoviário de cargas no CIOT.

A ferramenta reúne informações como contratante, transportador, origem, destino e valor do frete, tornando-se o principal instrumento para monitorar o cumprimento da tabela de preços mínimos estabelecida pela legislação.

Com a nova regra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá impedir a emissão do código quando identificar contratos com valores abaixo do piso mínimo. Na prática, operações irregulares poderão ser bloqueadas antes mesmo da execução do transporte.

Metodologia de cálculo do frete passa a ser definida por lei

O texto aprovado também estabelece em lei os critérios que deverão ser considerados na elaboração da tabela de frete mínimo.

Entre os fatores obrigatórios estão a distância percorrida, o tipo de veículo utilizado, a quantidade de eixos, as características da carga transportada, os custos operacionais, o preço dos combustíveis e outros insumos ligados à atividade.

A mudança reduz a margem de atuação da ANTT para alterar a metodologia por meio de normas administrativas, transferindo parte dessa definição para o âmbito legislativo.

Penalidades mais rígidas para quem descumprir a tabela

Outro ponto relevante da proposta é o aumento das sanções para contratantes que pagarem valores inferiores aos previstos na tabela oficial.

Além de possíveis punições administrativas, o texto prevê que o transportador poderá ser indenizado em valor correspondente ao dobro da diferença do frete devido.

Nos casos de reincidência, a medida estabelece a suspensão temporária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), impedindo a realização de operações remuneradas de transporte durante o período da penalidade.

Projeto cria piso salarial para caminhoneiros

Durante a tramitação, os deputados incluíram dispositivos voltados diretamente aos profissionais do setor.

Entre eles está a criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta busca estabelecer uma remuneração mínima para a categoria e poderá gerar reflexos tanto para empresas transportadoras quanto para contratantes dos serviços de frete.

Procargas terá novas atribuições

O relatório aprovado também amplia o alcance do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas).

Além das ações já previstas, o programa poderá financiar iniciativas voltadas à renovação da frota, capacitação profissional, melhorias na segurança viária e ampliação da infraestrutura de apoio aos caminhoneiros.

Anistia a multas gera debate durante votação

Um dos temas que mais provocaram discussões durante a análise da medida foi a inclusão de um dispositivo que concede anistia a multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos em bloqueios e manifestações realizados em 2022.

A proposta não fazia parte da versão original encaminhada pelo governo e acabou gerando divergências entre parlamentares da base governista e da oposição.

Senado dará a palavra final sobre a proposta

Com a aprovação na Câmara, a MP segue para o Senado. Caso seja aprovada sem modificações, o setor de transporte de cargas passará a operar sob regras mais rígidas de fiscalização, com maior controle sobre a formação dos preços e sobre o cumprimento da política de frete mínimo.

As mudanças podem impactar diretamente transportadoras, embarcadores, caminhoneiros e toda a cadeia logística nacional.

O que muda com a MP do Frete

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Transporte

Frete mínimo volta ao centro do debate com análise de nova MP no Congresso

11/06/2026

O Congresso Nacional deu início à análise da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, proposta pelo governo federal que reforça a fiscalização do frete mínimo no transporte rodoviário de cargas. A instalação da comissão mista responsável por avaliar o texto marca a retomada de um debate que segue gerando divergências no setor desde a greve dos caminhoneiros de 2018.

A medida, publicada em março deste ano, prevê alterações no modelo de controle da tabela de fretes. A principal mudança é a adoção de uma fiscalização prévia das operações, permitindo verificar se os valores contratados estão de acordo com os pisos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) antes mesmo do início da viagem.

Novo modelo amplia controle sobre operações de transporte

Pela proposta, o embarque das cargas ficará condicionado ao registro da operação por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A ferramenta será integrada a diferentes bases de dados para possibilitar o monitoramento eletrônico das contratações e identificar eventuais irregularidades.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca fortalecer a política de piso mínimo do frete, criada para assegurar uma remuneração adequada aos caminhoneiros autônomos após a paralisação nacional que impactou o abastecimento e a logística do país.

A expectativa do Executivo é impedir que contratos sejam fechados abaixo dos valores mínimos definidos pela ANTT, reduzindo a ocorrência de descumprimentos antes da realização do transporte.

Setor produtivo aponta risco de aumento da burocracia

Apesar dos argumentos apresentados pelo governo, a proposta tem recebido críticas de empresas de transporte, embarcadores e representantes de segmentos que dependem da logística rodoviária.

Entre as principais preocupações está o possível aumento da burocracia operacional e a redução da flexibilidade comercial em um mercado caracterizado por oscilações frequentes nos custos, disponibilidade de cargas e particularidades regionais.

Entidades do setor também destacam que fatores como distância percorrida, sazonalidade, existência de carga de retorno e diferenças nos custos locais nem sempre são contemplados pelos critérios utilizados para definir os pisos mínimos.

Contratos de longo prazo podem enfrentar novas incertezas

Outro ponto em discussão envolve os contratos de longa duração entre transportadoras e embarcadores. Como a tabela da ANTT passa por atualizações periódicas, mudanças nos valores mínimos podem exigir renegociações durante a vigência dos acordos.

Na avaliação de representantes empresariais, esse cenário pode gerar insegurança para companhias que trabalham com planejamento logístico e financeiro de médio e longo prazo.

Debate sobre constitucionalidade continua nos tribunais

As controvérsias em torno do frete mínimo não se restringem ao Congresso. Desde a criação da política, entidades empresariais contestam sua constitucionalidade na Justiça, alegando que a definição de preços mínimos representa uma intervenção do Estado nas relações de mercado.

Por outro lado, representantes dos caminhoneiros defendem a manutenção da medida, argumentando que ela é essencial para evitar contratações abaixo dos custos operacionais e garantir condições mínimas de remuneração à categoria.

Próximos passos da tramitação

A discussão da MP ocorre após a publicação de novas regras da ANTT voltadas à fiscalização eletrônica das operações de transporte. As normas ampliaram a integração entre o CIOT e outros documentos do setor, aumentando a capacidade de cruzamento de informações e identificação de possíveis irregularidades.

Nos próximos dias, a comissão mista deverá definir seu presidente e relator, além de iniciar a análise das emendas apresentadas ao texto. Após essa etapa, o parecer será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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