O projeto do novo terminal de contêineres do Porto de Santos voltou ao centro das discussões e pode sofrer novos atrasos. Possíveis revisões no modelo de concessão levantam preocupações no setor, já que alterações mais profundas podem exigir o reinício do processo de licitação portuária.

Mudanças podem exigir nova análise do TCU

Um dos principais pontos de atenção envolve a necessidade de reavaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o projeto sofra modificações relevantes, será necessário submeter uma nova versão ao órgão, o que pode ampliar prazos e empurrar o leilão para além do calendário previsto.

Inicialmente programado para dezembro de 2025, o certame já foi adiado e agora está previsto para o segundo semestre de 2026.

Divergências sobre concorrência travam processo

O cronograma tem sido impactado por divergências sobre as regras de participação no leilão. O debate gira em torno do nível de restrição para empresas que já operam no porto e grandes armadores internacionais, em um mercado considerado concentrado.

O governo avalia ajustes para ampliar a competitividade e atrair novos participantes, sem comprometer o equilíbrio do setor.

Possíveis mudanças no modelo de leilão

Entre as propostas em análise está a liberação para que armadores que ainda não atuam no porto participem desde a primeira fase do leilão. A medida tende a ampliar a concorrência e está alinhada a entendimentos técnicos do setor.

O modelo atual prevê duas etapas:

• na primeira, operadores já presentes no porto ficam impedidos de participar;
• na segunda, esses grupos podem entrar, desde que realizem desinvestimento em ativos existentes.

Além disso, há recomendações para limitar a presença de grandes empresas globais na fase inicial, buscando evitar concentração excessiva.

Pontos sensíveis podem alterar estrutura do projeto

Outras mudanças em discussão são consideradas mais complexas e podem impactar diretamente o desenho da concessão. Entre elas:

• definição de grupo econômico;
• critérios de movimentação relevante;
• prazos para desinvestimento.

Se aprovadas, essas alterações podem exigir uma nova rodada de análises técnicas, configurando um novo modelo de licitação.

Pressão do mercado e desafios regulatórios

As revisões refletem pressões de empresas interessadas em ampliar sua participação no projeto. Ao mesmo tempo, o governo busca equilibrar a abertura do mercado com a prevenção de concentração e possíveis impactos regulatórios e diplomáticos.

Projeto bilionário é estratégico para o país

Conhecido como Tecon Santos 10, o empreendimento é considerado o maior projeto de arrendamento portuário já planejado no Brasil. A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões.

Quando concluído, o terminal deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres, atendendo à crescente demanda do Porto de Santos, que já opera próximo do limite.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli