Portos

Porto de Santos pode ter leilão adiado após mudanças no terminal de contêineres

O projeto do novo terminal de contêineres do Porto de Santos voltou ao centro das discussões e pode sofrer novos atrasos. Possíveis revisões no modelo de concessão levantam preocupações no setor, já que alterações mais profundas podem exigir o reinício do processo de licitação portuária.

Mudanças podem exigir nova análise do TCU

Um dos principais pontos de atenção envolve a necessidade de reavaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o projeto sofra modificações relevantes, será necessário submeter uma nova versão ao órgão, o que pode ampliar prazos e empurrar o leilão para além do calendário previsto.

Inicialmente programado para dezembro de 2025, o certame já foi adiado e agora está previsto para o segundo semestre de 2026.

Divergências sobre concorrência travam processo

O cronograma tem sido impactado por divergências sobre as regras de participação no leilão. O debate gira em torno do nível de restrição para empresas que já operam no porto e grandes armadores internacionais, em um mercado considerado concentrado.

O governo avalia ajustes para ampliar a competitividade e atrair novos participantes, sem comprometer o equilíbrio do setor.

Possíveis mudanças no modelo de leilão

Entre as propostas em análise está a liberação para que armadores que ainda não atuam no porto participem desde a primeira fase do leilão. A medida tende a ampliar a concorrência e está alinhada a entendimentos técnicos do setor.

O modelo atual prevê duas etapas:

  • na primeira, operadores já presentes no porto ficam impedidos de participar;
  • na segunda, esses grupos podem entrar, desde que realizem desinvestimento em ativos existentes.

Além disso, há recomendações para limitar a presença de grandes empresas globais na fase inicial, buscando evitar concentração excessiva.

Pontos sensíveis podem alterar estrutura do projeto

Outras mudanças em discussão são consideradas mais complexas e podem impactar diretamente o desenho da concessão. Entre elas:

  • definição de grupo econômico;
  • critérios de movimentação relevante;
  • prazos para desinvestimento.

Se aprovadas, essas alterações podem exigir uma nova rodada de análises técnicas, configurando um novo modelo de licitação.

Pressão do mercado e desafios regulatórios

As revisões refletem pressões de empresas interessadas em ampliar sua participação no projeto. Ao mesmo tempo, o governo busca equilibrar a abertura do mercado com a prevenção de concentração e possíveis impactos regulatórios e diplomáticos.

Projeto bilionário é estratégico para o país

Conhecido como Tecon Santos 10, o empreendimento é considerado o maior projeto de arrendamento portuário já planejado no Brasil. A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões.

Quando concluído, o terminal deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres, atendendo à crescente demanda do Porto de Santos, que já opera próximo do limite.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Internacional

Licitação da VNT enfrenta denúncias, rumores e tensão política na Argentina

A licitação para o dragado e balizamento da Vía Navegable Troncal (VNT), principal corredor de exportações da Argentina, entrou em uma fase decisiva marcada por tensões políticas, ações judiciais e especulações entre empresas interessadas em um contrato estratégico que pode durar até 30 anos.

Empresas e interesse estratégico

Com a divulgação das empresas participantes, surgiram rumores sobre alianças, possíveis desistências e acordos entre competidores. Entre os candidatos estão as belgas Jan de Nul e DEME (Dredging, Environmental and Marine Engineering NV), além da brasileira DTA Engenharia. Para o governo argentino, a apresentação dessas propostas foi interpretada como um passo positivo para a continuidade da licitação de uma infraestrutura fundamental para o comércio exterior.

A VNT concentra cerca de 80% das exportações agroindustriais do país, tornando seu manutenção e dragagem essenciais para garantir a competitividade logística. Por isso, tanto o setor privado quanto atores políticos e sindicais ligados ao sistema portuário acompanham de perto cada etapa do processo.

Judicialização e questionamentos técnicos

O avanço administrativo, no entanto, foi interrompido por uma crescente judicialização. Poucas horas antes do anúncio das empresas participantes, o presidente do Conselho Portuário Argentino, José María Lojo, apresentou denúncia penal contra o presidente Javier Milei, o ministro da Economia Luis Caputo e o chefe da Agência Nacional de Portos e Navegação (ANPyN), Iñaki Arreseigor. A ação judicial questiona possíveis irregularidades técnicas e administrativas nos documentos da licitação.

O cenário ganhou reforço parlamentar. O deputado Jorge Taiana, com apoio de outros legisladores, solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre aspectos econômicos, ambientais, técnicos e de concorrência da licitação, buscando garantir transparência e competição efetiva no processo.

Especulações empresariais

O setor empresarial também tem sido palco de especulações. A ausência de empresas estadunidenses chamou atenção, embora rumores indiquem possível apoio indireto a DEME por meio de uma parceria com a americana Great Lakes Dredge & Dock Company, incluindo eventual suporte institucional da embaixada dos EUA.

A DEME não respondeu questionamentos sobre acordos estratégicos. Caso a parceria se confirme, analistas apontam que isso poderia alterar o equilíbrio competitivo, prejudicando as chances da Jan de Nul, veterana da hidrovía e apontada como favorita para continuar à frente do serviço.

Rumores também atingiram a brasileira DTA Engenharia, sugerindo desistência ou alianças com concorrentes. A empresa, porém, negou veementemente essas informações e reafirmou seu compromisso:

“As informações sobre uma possível desistência da DTA na licitação da Hidrovía Paraná-Paraguay não são corretas. DTA está plenamente ativa e competitiva no processo. Atualmente, dois diretores e o CEO da empresa estão na Argentina, demonstrando total comprometimento e confiança na proposta.”

Impacto econômico e estratégico

A incerteza em torno da licitação reflete a importância econômica e estratégica do contrato. A concessão definirá a empresa responsável pela manutenção da hidrovía, crucial para cerca de 80% das exportações argentinas, impactando diretamente os custos logísticos do setor agroindustrial e a inserção internacional do país.

FONTE: Ser Industria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ser Industria

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Portos

APS contesta suspensão de licitação de área estratégica no Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou recurso contra a decisão que suspendeu a licitação de uma área no Porto de Santos considerada estratégica para a operação portuária.

Área é considerada estratégica para o setor portuário

A disputa envolve um dos terminais mais relevantes do país, com impacto direto no desempenho operacional do maior porto da América Latina. A licitação é vista como essencial por investidores e operadores portuários interessados em ampliar presença e capacidade logística no complexo santista.

Setor acompanha impactos jurídicos e logísticos

A suspensão do certame despertou atenção do mercado, que monitora os efeitos da decisão sobre a competitividade, o planejamento logístico e os investimentos futuros no Porto de Santos. Empresas avaliam cenários enquanto aguardam uma definição judicial.

APS defende previsibilidade e transparência

De acordo com fontes ligadas à APS, o recurso protocolado tem como objetivo garantir a continuidade do processo licitatório, assegurando previsibilidade e transparência na concessão da área. A decisão da Justiça será determinante para a definição de prazos e para orientar os próximos passos das empresas interessadas.

Possível retomada ainda neste trimestre

Caso o recurso seja acolhido, a expectativa é de que a licitação no Porto de Santos seja retomada ainda neste trimestre. O movimento pode abrir oportunidades estratégicas para operadores nacionais e internacionais em um dos principais hubs logísticos da América Latina.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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