Transporte

MP do Frete trava no Senado e aumenta risco de greve dos caminhoneiros

09/07/2026

A MP do Frete enfrenta um impasse no Senado e volta a provocar preocupação entre os caminhoneiros. A apenas uma semana do fim de sua validade, a medida provisória segue sem previsão de votação, apesar de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

O texto reforça a fiscalização do piso mínimo do frete e promove mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas. Caso não seja aprovado até o dia 16 de julho, perderá a eficácia e deixará de produzir efeitos.

Votação segue travada no Senado

Nos bastidores do Congresso, parlamentares atribuem a demora à falta de inclusão da proposta na pauta do Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A matéria está parada na Casa há cerca de três semanas.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que a votação ocorreria na terça-feira (7). No entanto, a proposta não foi incluída na ordem do dia, prolongando a indefinição.

Caminhoneiros voltam a falar em paralisação

Diante da possibilidade de a medida perder a validade, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, intensificou a pressão sobre o governo e o Congresso.

Segundo ele, a categoria poderá iniciar uma greve dos caminhoneiros caso a MP não seja aprovada dentro do prazo. Os motoristas defendem que a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete, evitando pagamentos abaixo dos valores definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Texto passou por mudanças durante a tramitação

A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação da categoria. Desde então, o texto sofreu diversas alterações no Congresso Nacional.

Entre as principais mudanças estão a redução das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, a flexibilização das penalidades para empresas reincidentes e a possibilidade de conversão em advertência das multas aplicadas antes da futura lei.

Durante a votação na Câmara, os deputados também aprovaram um dispositivo que concede anistia às multas relacionadas a atos praticados em 2022. A inclusão desse trecho gerou críticas da oposição e ampliou o debate sobre a proposta.

Setores econômicos divergem sobre a proposta

Enquanto os caminhoneiros defendem a aprovação da MP do Frete, representantes do agronegócio, da indústria e dos embarcadores manifestam preocupação com as novas regras.

Essas entidades argumentam que o aumento da fiscalização e das exigências pode elevar os custos logísticos e ampliar a insegurança jurídica no setor de transporte. A divergência entre os segmentos é apontada como um dos principais fatores que dificultam o avanço da medida no Senado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: IA

Ler Mais
Informação

Alta dos combustíveis: 21 estados aderem a medidas para conter preços

19/03/2026

Diante da recente alta dos combustíveis, 21 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, aderiram a um conjunto de medidas articuladas com o governo federal para conter a escalada de preços.

As ações foram aprovadas nesta quarta-feira (18) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda e é coordenado pelo Ministério da Fazenda.

O pacote também tenta reduzir tensões no setor de transporte, especialmente diante da ameaça de greve dos caminhoneiros, motivada pelo possível aumento do diesel.

Combate a devedores e reforço na arrecadação

Uma das principais medidas aprovadas trata do enfrentamento aos chamados devedores contumazes de ICMS, especialmente no setor de combustíveis.

Os estados se comprometeram a enviar à Receita Federal informações sobre contribuintes com histórico recorrente de inadimplência. A proposta é criar uma base nacional integrada, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A iniciativa busca aumentar o controle sobre o mercado, elevar a arrecadação e coibir práticas irregulares que impactam a concorrência e os preços.

Monitoramento em tempo real dos combustíveis

Outra decisão relevante envolve o compartilhamento de dados fiscais com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A partir do acordo, estados passarão a disponibilizar notas fiscais de combustíveis em tempo real, incluindo operações no varejo.

A medida deve fortalecer a fiscalização de preços de combustíveis e permitir atuação mais ágil contra aumentos considerados abusivos, sobretudo em um cenário de pressão internacional sobre o petróleo.

A adesão inicial inclui 21 unidades da federação, enquanto outros estados ainda avaliam participação.

ICMS sobre diesel ainda está em discussão

Um terceiro ponto do pacote prevê a possível retirada do ICMS sobre diesel importado até o fim de maio. A proposta inclui compensação de 50% das perdas por parte da União.

No entanto, a medida ainda depende da análise dos governadores, que solicitaram prazo para avaliação técnica. A expectativa é de avanço nas discussões até o fim do mês.

Atualmente, entre 25% e 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna os preços sensíveis às oscilações do mercado internacional.

Impacto fiscal e divisão de custos

A estimativa inicial aponta para uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês por parte dos estados, com valor semelhante sendo compensado pelo governo federal.

A proposta prevê um modelo de divisão proporcional, no qual União e estados compartilham os impactos financeiros da medida.

Governo tenta evitar repasse ao consumidor

Segundo a equipe econômica, o objetivo das ações é minimizar os efeitos da crise internacional sobre os preços internos, evitando que o aumento seja repassado integralmente ao consumidor.

Além de medidas tributárias, o governo aposta no fortalecimento da fiscalização para garantir maior estabilidade no mercado e coibir abusos.

A estratégia segue a orientação de preservar o poder de compra da população diante da volatilidade global nos preços do petróleo.

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Campo Grande News

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook