A dragagem do Porto de Santos entrou em uma nova etapa com o início dos trabalhos conduzidos pela empresa belga Jan de Nul. A ordem de serviço foi emitida após a Autoridade Portuária de Santos (APS) conseguir reverter uma decisão liminar que impedia a execução do contrato para o aprofundamento do canal de navegação.

O projeto prevê aumentar em um metro a profundidade do canal, medida considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional do maior porto da América Latina.

Liminar foi derrubada e obra recebeu aval do TCU

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (17), depois que a Justiça revogou a liminar obtida pela DTA Engenharia. A empresa havia questionado o resultado da licitação, alegando suposta inviabilidade dos preços apresentados pela vencedora.

Antes disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia autorizado a continuidade da concorrência, em decisão tomada no mês de maio, removendo outro obstáculo para o avanço do projeto.

Primeira etapa envolve estudos ambientais e licenciamento

Com a assinatura da ordem de serviço, a Jan de Nul iniciou os estudos técnicos e ambientais exigidos para solicitar o licenciamento ambiental junto ao Ibama.

Essa fase inicial, que contempla a preparação dos documentos necessários para autorização da obra, tem prazo estimado de até 21 meses.

Projeto amplia capacidade do Porto de Santos

Além do aprofundamento do canal de navegação, o contrato inclui a elaboração dos projetos básico e executivo da obra, a execução da dragagem e a manutenção da nova profundidade por um período de até dois anos.

Segundo a APS, a intervenção permitirá que o Porto de Santos receba embarcações de maior porte, aumentando a eficiência logística, fortalecendo a competitividade do complexo portuário e ampliando sua capacidade para movimentação de cargas.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco