Portos

Concessão do canal do Porto de Santos: empresas defendem tarifas justas e gestão pela APS

02/09/2026

Empresas que utilizam o Porto de Santos defendem mudanças na proposta de concessão do canal de navegação, principalmente em relação à política tarifária e à manutenção da gestão estratégica pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

As sugestões foram apresentadas durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou os principais pontos da modelagem da concessão.

A consulta pública continuará aberta para o recebimento de contribuições até 29 de setembro.

Concessão do canal terá prazo de 25 anos

A proposta prevê a concessão parcial do canal de acesso ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de 70 anos. O contrato está estimado em R$ 688,1 milhões.

A licitação será realizada em duas fases. Na primeira, vencerá a empresa que apresentar a maior redução sobre a tarifa-teto, limitada a 5,8%.

Caso haja empate ou diferença inferior a 20% entre as propostas, os concorrentes passarão para uma disputa por lances orais. Se o empate persistir, será realizada uma segunda etapa, na qual o critério será o maior valor de outorga.

Poderão participar empresas especializadas em dragagem, individualmente ou em consórcio, desde que cumpram as exigências de qualificação técnica. Entre os requisitos estão experiência comprovada, disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados.

Quem ficará responsável pela gestão do canal

O modelo proposto divide as atribuições entre o poder público e a futura concessionária.

  • O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ficará responsável pela gestão do contrato;
  • A Antaq continuará encarregada da regulamentação e fiscalização;
  • A APS manterá funções estratégicas, incluindo o controle e a fiscalização da entrada e saída de navios;
  • A concessionária assumirá as operações de dragagem, manutenção e sinalização náutica, além de levantamentos hidrográficos, gerenciamento do tráfego, estudos para aprofundamento do canal e gestão ambiental.

O contrato abrangerá toda a extensão do canal do Porto Organizado, as bacias de evolução e a manutenção das profundidades nos berços públicos.

Investimentos chegam a R$ 688 milhões

Dos R$ 688,1 milhões previstos no projeto, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao aprofundamento do canal de 15 para 16 metros.

Outros R$ 315 milhões deverão financiar a segunda etapa, que elevará a profundidade de 16 para 17 metros. O projeto prevê ainda aproximadamente R$ 58 milhões para implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) e cerca de R$ 4 milhões para medidas ambientais.

A concessionária também terá a responsabilidade de realizar estudos voltados à possibilidade de levar a profundidade do canal a 18 metros.

Conta-retenção cria incentivo para antecipar investimentos

A modelagem estabelece uma conta-retenção como mecanismo de estímulo à realização dos investimentos previstos.

Nos três primeiros anos, enquanto o canal permanecer com 15 metros de profundidade, a concessionária terá direito a 70% da receita.

Depois da conclusão dos investimentos para alcançar 16 metros, a participação subirá para 90%. Quando o canal atingir 17 metros, a empresa passará a receber 100% da receita.

O objetivo é criar um incentivo financeiro para que os investimentos obrigatórios sejam concluídos no menor prazo possível.

Projeto prevê R$ 23 bilhões em receita

A estimativa é que a concessão gere aproximadamente R$ 23 bilhões em receita bruta ao longo dos 25 anos iniciais do contrato.

Os custos operacionais deverão ultrapassar R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Além disso, a concessionária deverá pagar à APS uma contribuição fixa de R$ 200 milhões por ano. Ao longo do contrato, o valor chegará a R$ 5 bilhões.

Também está prevista uma contribuição variável equivalente a cerca de 23% da receita bruta, estimada em R$ 5,4 bilhões durante o período.

Comitê de Dragagem terá participação do setor

A proposta prevê a criação de um Comitê de Dragagem com caráter consultivo e participação de diferentes agentes ligados à operação portuária.

A estrutura deverá reunir representantes da União, concessionária, APS, Autoridade Marítima, governo estadual, município, terminais, trabalhadores, operadores e empresas de praticagem, entre outros participantes.

Também poderão ser criados subcomitês e mecanismos voltados à ampliação da transparência na gestão.

Mesmo com a transferência das atividades operacionais para a iniciativa privada, a APS continuará responsável pelas decisões estratégicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.

A concessionária poderá oferecer suporte técnico, mas não terá autonomia para modificar o planejamento estratégico da área portuária.

Usuários defendem manutenção da governança pela APS

Durante a audiência pública, representantes do setor privado defenderam que a governança do canal permaneça concentrada na Autoridade Portuária.

Cristina Rodrigues, assessora da Diretoria de Infraestrutura da APS, afirmou que a administração do porto vê riscos na possível fragmentação entre governança e investimentos. Segundo ela, o modelo defendido pela autoridade portuária preserva a gestão pública, a isonomia e busca dar maior velocidade à execução dos investimentos e dos serviços.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, também destacou a necessidade de deixar clara a divisão de competências. Para ele, caberia à APS definir o sequenciamento e o line-up dos navios, evitando conflitos com a futura concessionária.

Já Caio Morel, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), pediu uma revisão dos investimentos previstos. Na avaliação dele, o aprofundamento do canal para 17 metros precisa ser acompanhado de obras nos berços de atracação e nos cabeços de amarração para permitir a operação de navios de 366 metros.

O diretor-executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Fábio Lavor, defendeu ainda a participação dos armadores no Comitê de Dragagem. Como são responsáveis pelo pagamento das tarifas, segundo ele, os representantes das empresas de navegação poderiam contribuir para aumentar a transparência e a eficiência do processo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/AT

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Portos

TCU adia decisão sobre licitação para aprofundar canal do Porto de Santos

28/08/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para 9 de setembro a análise do processo que questiona a licitação para o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros.

A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas o ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Jan De Nul, vencedora da concorrência, deverão apresentar novas manifestações antes da decisão definitiva.

A licitação foi contestada pela DTA Engenharia, que participou da disputa e questiona o resultado do certame. O contrato entre a APS e a Jan De Nul já foi assinado, no valor de R$ 617,9 milhões.

Relator aponta possibilidade de anulação da licitação

Durante a sessão, Bruno Dantas afirmou que, em uma avaliação preliminar, seu entendimento era pela anulação de todo o processo licitatório, desde a publicação do edital.

Segundo o ministro, os problemas identificados atingiriam pontos centrais do julgamento e a estrutura econômica da concorrência, o que poderia comprometer a escolha da proposta mais vantajosa e a segurança jurídica do procedimento.

Apesar dessa posição inicial, Dantas acolheu uma sugestão apresentada pelo ministro Benjamin Zymler para assegurar o direito ao contraditório à empresa vencedora e à Autoridade Portuária antes da conclusão do julgamento.

Com as novas manifestações, o relator deverá apresentar um voto atualizado após a avaliação da área técnica do Tribunal.

Contrato com a Jan De Nul é de R$ 617,9 milhões

A APS assinou o contrato de dragagem com a Jan De Nul em 12 de junho. O acordo tem duração de cinco anos e prevê, além do aprofundamento do canal, dois anos de serviços de dragagem de manutenção.

A previsão inicial era de que a ordem de serviço fosse emitida em 17 de junho. A medida, porém, não ocorreu após uma liminar concedida pela Justiça à DTA Engenharia na véspera.

A empresa também apresentou uma representação ao TCU questionando a regularidade da licitação.

Justiça já havia autorizado continuidade do processo

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ao jornal A Tribuna que o contrato já havia recebido validação da Justiça Federal.

Segundo Pomini, a nova etapa de contraditório será importante para que a Autoridade Portuária apresente novamente os argumentos sobre a regularidade da contratação e o início das obras.

O dirigente também destacou que levar o canal do Porto de Santos a 16 metros de profundidade é uma demanda antiga do setor portuário e aguardada há cerca de duas décadas.

Até o momento, a APS obteve autorização judicial para dar continuidade ao processo, embora ainda existam recursos em tramitação.

Etesco também questiona licitação no TCU

Outro processo relacionado à concorrência está sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. Trata-se de uma representação apresentada pela Etesco Construções e Comércio, empresa que lidera o Consórcio Santos Dragagem.

O grupo foi desclassificado da licitação realizada em 2025 e apontou possíveis irregularidades no procedimento.

A Etesco recorreu ao TCU ainda no ano passado e conseguiu interromper o andamento da concorrência em duas ocasiões, em janeiro de 2026. Em maio, o Tribunal revogou a suspensão e permitiu que o processo avançasse.

A empresa, entretanto, pediu reconsideração. No dia 5 de agosto, uma nova decisão determinou a suspensão da licitação, mantendo o processo sob análise do Tribunal.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Transporte

Infraestrutura hidroviária: conheça os elementos que garantem a navegação segura nos rios brasileiros

30/07/2026

Nem todo rio com condições de navegação pode ser considerado uma hidrovia. Para receber essa classificação, é necessário que a via aquática disponha de uma estrutura planejada para assegurar o transporte regular de cargas e passageiros com segurança, eficiência e organização.

Mais do que permitir a circulação de embarcações, uma hidrovia depende de um conjunto de sistemas e equipamentos que orientam o tráfego, garantem a navegabilidade e oferecem suporte às operações do transporte hidroviário.

Quais são os principais componentes de uma hidrovia?

Embora cada hidrovia apresente características específicas, quatro elementos são considerados fundamentais para seu funcionamento: canal de navegação, sinalização, balizamento e infraestrutura de apoio.

Canal de navegação

O canal de navegação corresponde à faixa do rio destinada ao deslocamento seguro das embarcações. Sua definição leva em conta aspectos como profundidade, largura, velocidade da correnteza, características do leito, além da influência de ventos e ondas.

Na maior parte das hidrovias, o canal ocupa apenas uma parte da largura do rio e é projetado de acordo com o porte e o tipo das embarcações que utilizam a rota. Esse planejamento proporciona maior previsibilidade nas operações e reduz os riscos durante a navegação.

Sinalização e balizamento reforçam a segurança

Assim como as rodovias utilizam placas para orientar motoristas, as hidrovias contam com sistemas de sinalização hidroviária e balizamento. Esses recursos incluem boias, balizas, faróis e faroletes, responsáveis por indicar rotas, alertar sobre obstáculos e orientar os navegantes ao longo do percurso.

O balizamento é formado pelo conjunto desses dispositivos distribuídos ao longo da via navegável. Eles delimitam o canal e auxiliam a circulação das embarcações, especialmente em curvas, trechos estreitos, acessos a portos e outras áreas que exigem atenção redobrada.

Infraestrutura de apoio fortalece a logística

Além da via navegável, as hidrovias dependem de estruturas que viabilizam sua operação e integração com outros modais de transporte.

Entre os principais equipamentos estão os portos e terminais hidroviários, responsáveis pelo embarque, desembarque e transbordo de cargas e passageiros. Essa conexão entre o transporte aquaviário, rodovias e ferrovias contribui para uma logística mais eficiente.

Em determinadas regiões, também são utilizadas eclusas, estruturas de engenharia que permitem às embarcações superar diferenças de nível entre trechos dos rios, assegurando a continuidade da navegação.

Monitoramento é essencial para manter a navegabilidade

As condições de uma hidrovia podem mudar ao longo do ano devido a fatores como chuvas, estiagens, variações no nível dos rios e fenômenos que reduzem a visibilidade, como a neblina.

Por esse motivo, o monitoramento constante é indispensável para o planejamento das operações. Informações sobre níveis dos rios, vazão, condições meteorológicas e outros indicadores ajudam operadores e autoridades a avaliar a disponibilidade da via, orientar o tráfego e garantir mais segurança ao transporte hidroviário.

Cada hidrovia possui características próprias e pode exigir diferentes soluções de engenharia. Em conjunto, o canal de navegação, a sinalização, o balizamento, a infraestrutura de apoio e o monitoramento permanente garantem uma navegação mais segura e eficiente, fortalecendo a integração logística e a movimentação de cargas e passageiros nas vias interiores do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Dragagem no Porto de Santos começa após Justiça liberar contrato com empresa belga

21/07/2026

A dragagem do Porto de Santos entrou em uma nova etapa com o início dos trabalhos conduzidos pela empresa belga Jan de Nul. A ordem de serviço foi emitida após a Autoridade Portuária de Santos (APS) conseguir reverter uma decisão liminar que impedia a execução do contrato para o aprofundamento do canal de navegação.

O projeto prevê aumentar em um metro a profundidade do canal, medida considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional do maior porto da América Latina.

Liminar foi derrubada e obra recebeu aval do TCU

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (17), depois que a Justiça revogou a liminar obtida pela DTA Engenharia. A empresa havia questionado o resultado da licitação, alegando suposta inviabilidade dos preços apresentados pela vencedora.

Antes disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia autorizado a continuidade da concorrência, em decisão tomada no mês de maio, removendo outro obstáculo para o avanço do projeto.

Primeira etapa envolve estudos ambientais e licenciamento

Com a assinatura da ordem de serviço, a Jan de Nul iniciou os estudos técnicos e ambientais exigidos para solicitar o licenciamento ambiental junto ao Ibama.

Essa fase inicial, que contempla a preparação dos documentos necessários para autorização da obra, tem prazo estimado de até 21 meses.

Projeto amplia capacidade do Porto de Santos

Além do aprofundamento do canal de navegação, o contrato inclui a elaboração dos projetos básico e executivo da obra, a execução da dragagem e a manutenção da nova profundidade por um período de até dois anos.

Segundo a APS, a intervenção permitirá que o Porto de Santos receba embarcações de maior porte, aumentando a eficiência logística, fortalecendo a competitividade do complexo portuário e ampliando sua capacidade para movimentação de cargas.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

Acidente no Porto de Santos: navio cargueiro colide com balsas no canal de navegação

17/02/2026

Um acidente no Porto de Santos mobilizou equipes de resgate e autoridades marítimas na noite desta segunda-feira (16), no litoral de São Paulo. Um navio cargueiro se envolveu em uma colisão com duas balsas que operam na travessia entre Santos e Guarujá. Apesar do impacto e do susto, não houve registro de feridos.

Como ocorreu a colisão no canal do Porto de Santos

O navio Seaspan Empire seguia em direção ao terminal da Embraport quando precisou alterar a rota devido à indisponibilidade de berço para atracação. A embarcação iniciou manobra de retorno em direção à barra por volta das 22h, nas proximidades do Armador 35, quando ocorreu o incidente.

Durante a navegação, houve comunicação por rádio com as balsas que realizam a travessia Santos-Guarujá. Ainda assim, duas embarcações cruzaram à frente do cargueiro. Uma delas estava em manutenção e era rebocada no momento.

Com a aproximação do navio, tripulantes das balsas se lançaram ao mar por precaução.

Tripulantes resgatados e situação das embarcações

Quatro profissionais que estavam nas balsas — um comandante e três marinheiros — pularam na água como medida de segurança. Eles foram rapidamente resgatados por lanchas da Praticagem e não sofreram ferimentos.

As embarcações envolvidas são as balsas FB-14 e FB-15. Ambas estavam vazias, sem veículos ou passageiros a bordo no momento do abalroamento.

Após a colisão, o navio deixou o canal de navegação e permaneceu na área externa do porto, aguardando nova autorização para atracar. Até o momento, não há indícios de danos estruturais significativos nas embarcações envolvidas.

Operação da travessia e posicionamento das autoridades

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo informou que as balsas permanecem fora de operação no lado de Santos e aguardam deliberação da Capitania dos Portos. A Coordenadoria de Travessias acompanha a apuração do caso junto às autoridades marítimas.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha foram acionadas para prestar apoio na ocorrência. Apesar do acidente, a travessia entre Santos e Guarujá segue operando com quatro embarcações e tempo médio de espera de aproximadamente 15 minutos em ambos os sentidos.

Já a Autoridade Portuária de Santos informou, em nota, que pelas normas de navegação, as embarcações maiores têm prioridade e que a balsa não deveria estar em deslocamento naquele horário.

Vídeo mostra momento do acidente

Imagens que circulam em grupos de WahtsApp e divulgadas por portais de notícias registram o momento da colisão no canal do Porto de Santos. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

FONTE: Com informações de portais locais.

TEXTO: REDAÇÃO

VÍDEO: INTERNET

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Porto de Santos mantém canal de 15 metros após dragagem e inicia obras para aprofundamento

02/10/2025

Dragagem garante segurança e calado operacional

A Autoridade Portuária de Santos (APS) concluiu recentemente um serviço de dragagem no Porto, que durou cerca de dois meses. O trabalho consistiu na remoção de sedimentos e na manutenção da profundidade do canal de navegação, abrangendo desde a região da Alemoa até a Barra, na Ponta da Praia, além de berços de atracação.

Após a intervenção, a APS realizou batimetria, confirmando que o canal mantém aproximadamente 15 metros de profundidade, permitindo o acesso de navios de grande porte. Segundo a autoridade portuária, o estuário do Porto recebe grande volume de sedimentos, que podem causar assoreamento, tornando a dragagem essencial para a segurança da navegação e a operação contínua do cais.

Planejamento estratégico para o futuro do Porto

O presidente da APS, Anderson Pomini, destaca que as ações não visam apenas a manutenção do calado atual, mas também a expansão futura do complexo portuário. “Manter os 15 metros é fundamental, mas já iniciamos o aprofundamento do canal, algo que não ocorre há mais de uma década. O objetivo é atender à demanda do mercado por um canal mais profundo”, afirma.

Próximos passos: atingir 17 metros de profundidade

O processo de aprofundamento começou pelo derrocamento de rochas no estuário. Segundo Pomini, o plano é chegar inicialmente a 16 metros e, posteriormente, alcançar 17 metros de profundidade, permitindo que o Porto de Santos receba os maiores navios do mundo com segurança e eficiência.

Exportações e importações de contêineres

Paralelamente, o Porto mantém seu papel central no comércio exterior brasileiro. Gráficos de exportações e importações de contêineres, elaborados com dados do DataLiner, mostram a movimentação desde janeiro de 2022, considerando apenas o longo curso, sem incluir cabotagem, transbordo ou outras operações externas.

Exportações de Contêineres no Porto de Santos | Jan 2022 a Ago 2025 | TEU

Importações de Contêineres no Porto de Santos | Jan 2022 a Ago 2025 | TEU

O aprofundamento do canal reforça a importância do Porto de Santos como principal hub logístico do país, combinando capacidade operacional com planejamento estratégico de longo prazo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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