Portos

Porto de Itajaí terá mais autonomia e entra em nova fase de expansão e investimentos

O Porto de Itajaí inicia uma nova fase de expansão, autonomia e fortalecimento institucional. Em visita oficial à cidade nesta sexta-feira (17), o Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, anunciou a transição administrativa da Autoridade Portuária de Santos (APS) para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que ficará responsável pela administração temporária até a criação da nova empresa pública federal Docas de Santa Catarina.

Na ocasião, o secretário reafirmou o superintendente João Paulo Tavares Bastos no comando do Porto de Itajaí, destacando a continuidade da gestão e o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento regional.

“O João Paulo Tavares é o superintendente do Porto. A empresa pública é prioridade, e estamos avançando nas etapas. O Porto de Itajaí é dos catarinenses, é de Itajaí e tende a crescer ainda mais”, disse o secretário Alex Ávila.

DOCAS DE SANTA CATARINA 

Segundo Alex Ávila, a criação da nova empresa pública faz parte de um processo mais amplo que visa garantir a independência e a autonomia do Porto de Itajaí, fortalecendo sua capacidade de gestão e ampliando investimentos estratégicos.

“Esse tema faz parte de um processo vinculado à criação da empresa pública, justamente para garantir a independência do Porto de Itajaí. A decisão de termos um porto independente é do Governo Federal. Quando vinculamos o Porto ao Governo, foi com o propósito de assegurar uma gestão autônoma, ampliar investimentos e fortalecer sua atuação — e é exatamente isso que estamos fazendo”, explicou.

Ele ainda explicou que a criação da Docas é prioridade para o Ministério: “é prioridade total para o Ministério dos Portos. Temos o desejo e a orientação de todo o nosso governo para chegar o mais rápido possível nessa conclusão. São etapas detalhistas e técnicas, mas posso dizer que vamos buscar cumprir no menor prazo possível”, afirmou o secretário.

MEDIDAS ANUNCIADAS

Entre as medidas anunciadas, está o avanço na concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí, projeto que já se encontra sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa integra a política pública federal de conceder canais de acesso à iniciativa privada, com o objetivo de aumentar o nível de serviço, garantir dragagens contínuas e elevar a eficiência operacional.

“A dragagem é um tema vital para o Porto de Itajaí. Com o modelo de concessão, garantiremos a execução dentro dos prazos e padrões adequados. Também estamos trabalhando no arrendamento definitivo do Terminal de Contêineres, cujos estudos técnicos estão em fase final de conclusão”, destacou o secretário.
O conjunto de ações reforça o papel estratégico de Itajaí no sistema portuário nacional e o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

“Com a criação da nova empresa pública, o Porto de Itajaí terá mais autonomia, mais investimentos e mais condições de continuar gerando emprego, renda e competitividade para Santa Catarina e para o Brasil”, concluiu Alex Ávila.

O superintendente João Paulo Tavares Bastos destacou que a nova fase representa um marco para o fortalecimento da gestão local e para o futuro do Porto:
“Itajaí vive um momento histórico. Com o apoio do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário Alex Ávila e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, estamos consolidando uma nova era de autonomia e desenvolvimento. O Porto é de Itajaí, continua sendo comandado por quem vive e trabalha na cidade, e seguirá contribuindo para o crescimento de toda a região”, afirmou João Paulo.

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Portos brasileiros batem recorde de movimentação mesmo após tarifaço dos EUA

Mesmo após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a movimentação portuária no Brasil registrou crescimento expressivo em agosto. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume de cargas movimentadas foi 7,8% superior ao do mesmo mês do ano anterior.
No acumulado entre janeiro e agosto de 2025, o país atingiu 914,8 milhões de toneladas, avanço de 2,8% em relação a 2024, consolidando um novo recorde histórico no setor.

Brasil redireciona exportações e supera restrições americanas

O relatório da Antaq aponta que o redirecionamento das rotas comerciais foi essencial para manter o ritmo das exportações após as sanções impostas pelos EUA. Em agosto, o volume exportado cresceu 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Destaque para o aumento das exportações destinadas à Índia (348%), México (97%), Argentina (50%) e China (12%), principal parceiro comercial do Brasil. Já as remessas para os Estados Unidos tiveram queda de 17%.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras via contêineres nos oito primeiros meses do ano nos últimos quatro anos. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações de contêineres do Brasil | Jan-Ago 2022 a 2025 | TEU

“O recorde na movimentação de carga reforça o protagonismo do Brasil no comércio internacional. Estamos trabalhando para expandir o modal aquaviário, que gera mais empregos e renda para o povo brasileiro”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Portos privados lideram crescimento; Itajaí se destaca

De acordo com a Antaq, o avanço mais expressivo em agosto ocorreu nos terminais privados, com alta de 11%. Entre os portos públicos, o destaque foi Itajaí (SC), que apresentou impressionante crescimento de 412%, resultado da retomada das operações pelo Governo Federal.
No acumulado do ano, o porto catarinense dobrou o volume de 2024, alcançando 2,5 milhões de toneladas movimentadas.

Transporte de longo curso e cabotagem também batem recordes

O setor aquaviário registrou números inéditos em todas as modalidades: transporte de longo curso (exportação e importação) atingiu 95,4 milhões de toneladas; a cabotagem (entre portos brasileiros) somou 28,2 milhões de toneladas; e o transporte interior (portos fluviais) chegou a 8,1 milhões de toneladas. Esses resultados consolidam o crescimento sustentável do transporte marítimo no Brasil, mesmo diante de desafios externos.

Abaixo, um histórico das importações brasileiras via contêineres nos oito primeiros meses do ano nos últimos quatro anos. o gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Importações de contêineres do Brasil | Jan-Ago 2022 a 2025 | TEU

Granel líquido e petróleo impulsionam resultados

O granel líquido foi o tipo de carga com maior crescimento em agosto, registrando alta de 25%, o que representa 32,5 milhões de toneladas, o maior volume mensal já registrado.
Somente em petróleo e derivados, foram movimentadas 22,5 milhões de toneladas, avanço de 33,4% em comparação com o mesmo mês de 2024.
As exportações de minério de ferro cresceram 11,3% (42,2 milhões de toneladas), enquanto o milho teve alta de 3,4% (10,7 milhões de toneladas).

FONTE: Antaq
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Datamar News

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Portos

Summit Antaq reúne especialistas em Brasília para debater futuro da infraestrutura portuária brasileira

O Summit Antaq, realizado nesta quinta-feira (16) em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e oportunidades da logística portuária nacional. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna, e abordou temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira.

Governo reforça compromisso com investimentos e estabilidade regulatória

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, destacou o papel da pasta na criação de um ambiente mais favorável para atração de investimentos.

“O MPor tem atuado para aprimorar o marco regulatório e ampliar as parcerias institucionais, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, pilares essenciais para a expansão sustentável da infraestrutura portuária nacional”, afirmou Franca.

Projetos e leilões ampliam infraestrutura portuária

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou do painel “O arranjo estrutural do Setor Portuário e Marítimo no Brasil” e reforçou a importância da articulação entre o governo, a Antaq e demais entidades para fortalecer a logística nacional.

Segundo Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos tem atualmente 60 projetos na carteira de concessões. Com os leilões previstos para 22 de outubro, mais da metade das metas do governo devem ser alcançadas.

“A prioridade é ampliar a infraestrutura logística, atrair novos investimentos e fortalecer a capacidade dos portos brasileiros de sustentar o crescimento econômico e o aumento das exportações”, destacou o secretário.

Diálogo entre governo e setor privado

Para Ávila, o Summit Antaq é um espaço essencial de integração entre governo, reguladores, operadores e investidores. O evento contribui para o alinhamento de estratégias, a discussão de desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

“Eventos como este trazem mais previsibilidade e transparência, além de estimular a inovação, a sustentabilidade e novos investimentos, que aumentam a competitividade dos portos brasileiros”, afirmou.

Discussões ampliam visão sobre o setor portuário

Além do painel sobre o setor portuário, o Summit Antaq contou com debates sobre regulamentação portuária, transportes aquaviários, hidrovias e modelos de concessão. As discussões reforçaram o papel do evento como um importante fórum para pensar o futuro da infraestrutura logística do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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Portos

Leilão do canal portuário do Paraná é confirmado para o dia 22 pela B3

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Governo federal dobra valores de projetos de infraestrutura com incentivo fiscal no setor portuário

Os projetos incentivados com REIDI no governo Lula somaram R$ 28 bilhões, o dobro do total de projetos do período de 2019 a 2022. Em debêntures foram R$23 bilhões

O governo federal dobrou os valores de projetos de infraestrutura com incentivo fiscal, no setor portuário, beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e pelas debêntures incentivadas e de infraestrutura. O valor total de projetos do setor portuário incentivados por REIDI de 2023 a agosto de 2025 foi de R$ 28 bilhões, acima do valor total dos projetos do período de 2019 a 2023, que somou R$ 14 bilhões. No caso das debêntures, o valor desde 2023 chegou a R$23 bilhões, contra R$ 17 bilhões.

“Em menos de dois anos e meio do governo Lula, já ultrapassamos R$ 28 bilhões, mais que o dobro do período anterior”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao fazer um balanço dos incentivos em evento realizado nesta quarta-feira (15), no Ministério. “Queremos acelerar cada vez mais os projetos aqui do ministério, porque isso dialoga com o fôlego fiscal das empresas e com a política pública de incentivo a novos investimentos”, complementou.

Na ocasião, o ministro entregou a empresários do setor certificados de participação nesses programas, que são ferramentas estratégicas do governo para atrair capital privado e acelerar a modernização e expansão dos portos em todo o Brasil. “Nosso objetivo é que essa política de crédito se torne uma política de Estado, garantindo previsibilidade ao setor produtivo”, reforçou Costa Filho.

O REIDI, criado pela Lei 11.488, de 2007, é um pilar na estratégia de fomento do governo. O programa concede incentivos fiscais com a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de bens e serviços para obras de infraestrutura.

Já as Debêntures Incentivadas, regulamentadas pela Lei 12.431, de 2011, são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de longo prazo. O mecanismo oferece incentivos fiscais aos investidores, tornando os projetos mais atrativos.

Presente no evento, Tomé Franca, secretário-executivo da pasta, destacou a importância dos projetos desenvolvidos pela pasta. “Estamos reforçando políticas que estimulam novos investimentos privados, tanto nos arrendamentos quanto nos terminais portuários. Essas iniciativas geram emprego, renda e fortalecem quem acredita no país e no setor portuário brasileiro”.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, falou sobre a melhoria da infraestrutura brasileira a partir de incentivos fiscais. “Esses avanços estão associados a políticas públicas consistentes e sólidas, que oferecem ao mercado segurança e instrumentos para investir, como o fortalecimento do Fundo da Marinha Mercante e os mecanismos de incentivos fiscais, como REIDI e debêntures. Nosso foco é permitir que o setor privado invista com confiança e solidez, ampliando a infraestrutura e o nível de serviço dos portos brasileiros”.

Investimento

Em 2024, o governo federal aprimorou o instrumento com a sanção da Lei 14.801, que criou as novas debêntures de infraestrutura, ampliando o potencial de atração de investimentos. Apenas no último ano (agosto de 2024 a outubro de 2025), R$ 3,7 bilhões em projetos portuários foram viabilizados por meio do programa.

A política de incentivos do Governo Federal reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, criando um ambiente de negócios seguro e atrativo para que a iniciativa privada invista na modernização da infraestrutura logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima/MPor

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Portos

Leilão do canal portuário de Paranaguá atrai quatro grupos e marca avanço inédito no setor

O leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), o primeiro do tipo no Brasil, atraiu o interesse de ao menos quatro grandes grupos nacionais e internacionais, segundo fontes do setor. O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão e um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.

Durante a entrega de propostas, realizada nesta quinta-feira (16), participaram representantes das empresas DTA (Brasil), Jan de Nul (Bélgica) e CHEC Dredging, subsidiária da China Communications Construction Company (CCCC). A Deme, também estrangeira, teria apresentado proposta, e um quinto grupo pode ter participado. O resultado será conhecido na quarta-feira (22), quando ocorre a disputa pública.

Canal mais profundo permitirá navios maiores

A principal obra do contrato prevê o aprofundamento do canal de acesso de 13 metros para 15,5 metros, o que permitirá a passagem de embarcações de maior porte. A dragagem deve ser concluída até o quinto ano de concessão, e o consórcio vencedor também ficará responsável por manter o calado e operar a navegação no local.

O projeto é considerado um marco para o setor portuário brasileiro, já que representa a primeira concessão de um canal aquaviário. A expectativa é que o modelo sirva de referência para futuros leilões em outros portos estratégicos do país.

Novos leilões em estudo pelo governo

De acordo com Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a concessão de Paranaguá abre caminho para projetos semelhantes em Santos (SP), Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e portos da Bahia.

O projeto de Itajaí é o mais avançado e já foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), com licitação prevista para o primeiro semestre de 2026. Já a concessão do canal de Santos deve entrar em consulta pública em novembro, segundo Dias.

Outros projetos em estudo incluem os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, com possibilidade de incluir a gestão dos canais de acesso. No caso de Rio Grande, os estudos estão na fase inicial, mas há previsão de licitação também em 2026.

Segundo Dias, o modelo é vantajoso porque o setor privado tem mais capacidade técnica e agilidade para cuidar dos canais portuários, realizar monitoramento contínuo e garantir segurança na navegação.

Questionamentos e impugnações marcam o processo

O leilão, contudo, enfrenta questionamentos de empresas interessadas. A Antaq recebeu quatro pedidos de impugnação, apresentados por companhias como DTA Engenharia, Van Oord, Etesco Construções e CTC Infra.

A DTA criticou a ausência de restrições contra a verticalização — situação em que uma mesma empresa controlaria o canal e terminais do porto. O grupo apontou risco de concentração de mercado, já que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é operado pela China Merchants, enquanto a CHEC também é estatal chinesa.

A empresa defende a inclusão de regras mais claras para atracação e restrições à participação de empresas com subsídios estatais, alegando falta de isonomia na concorrência. A Antaq, porém, rejeitou os pedidos e afirmou que o projeto inclui mecanismos jurídicos de proteção à competitividade, aprovados inclusive pelo TCU.

Participação estrangeira e desafios ambientais

Segundo a agência reguladora, a participação de empresas estrangeiras é bem-vinda e aumenta a competitividade do processo. A Van Oord, da Holanda, pediu o adiamento do leilão por 60 dias alegando prazo insuficiente para análise do edital — solicitação que também foi negada.

Especialistas destacam, no entanto, que o principal desafio da concessão será obter licenças ambientais e garantir flexibilidade contratual para ajustes futuros, diante da evolução do mercado portuário e das exigências ambientais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor Econômico

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Movimentação do complexo portuário de Itajaí soma 11.1 milhões de toneladas em 2025

No total, 910 navios entraram no canal de acesso em 2025. Somente em setembro no Complexo Portuário, foram 95 embarcações, com 11,1 milhões de toneladas movimentadas no acumulado do ano. No mês, as exportações somaram 746,3 mil toneladas, enquanto as importações alcançaram 680,2 mil toneladas.

A área arrendada recebeu 29 navios em setembro, com uma movimentação de 346.294 toneladas no mês. As exportações representaram 211.353 toneladas, e as importações, 134.941 toneladas. No acumulado do ano, já foram movimentadas 2,7 milhões de toneladas.

Já o cais público recebeu oito navios em setembro, movimentando 70.676 toneladas, sendo 67.695 toneladas em exportações e 2.981 toneladas em importações. No acumulado do ano, o cais público já atingiu 463.482 toneladas movimentadas.

Somando as duas áreas, o cais público e a área arrendada movimentaram 416.970 toneladas em setembro, um aumento de 282% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram 37 navios recebidos, com 279.048 toneladas exportadas e 137.922 toneladas importadas. No acumulado de 2025, a movimentação total já chega a 3,2 milhões de toneladas.

“Os números refletem o novo momento vivido pelo Porto de Itajaí sob gestão federal, com estabilidade operacional, planejamento integrado e confiança do setor produtivo. Esse crescimento é resultado de um trabalho conjunto entre equipes técnicas, operadores e órgãos intervenientes, que devolve ao porto e à cidade o protagonismo logístico que sempre tiveram em Santa Catarina.”, João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Novo terminal de cruzeiros de Itajaí será entregue em janeiro de 2026

O novo terminal de cruzeiros de Itajaí, em Santa Catarina, terá seu projeto executivo entregue em janeiro de 2026. A iniciativa conta com aporte de R$ 300 milhões do Governo Federal, reforçando o pacote de investimentos de mais de R$ 800 milhões destinados ao Porto de Itajaí.

Parceria entre setor privado e autoridade portuária

O Instituto Mais Itajaí, organização da sociedade civil formada por mais de 30 empresas locais, assinou um termo de cooperação técnica com a Autoridade Portuária de Santos e o Município de Itajaí para desenvolver o projeto. O Master Plan, elaborado pela WSP, inclui estudos de conceito urbano e arquitetônico, modelagem econômico-financeira e estratégias para concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).

Integração com a cidade e infraestrutura urbana

Além do terminal de cruzeiros, o Instituto prepara outros quatro projetos de infraestrutura urbana, entre eles:

  • Novo acesso à BR-101 pela Praia Brava
  • Interligação viária entre as rodovias Jorge Lacerda (SC-412) e Antônio Heil (SC-486)
  • Eixo Arterial Leste para conectar a Zona Industrial Portuária à Via Expressa Portuária
  • Programa de Habitação de Interesse Social

O investimento total nos estudos e elaboração técnica desses projetos é de cerca de R$ 5 milhões, com vigência dos termos de cooperação de 24 meses.

Benefícios para o turismo e economia local

O projeto do terminal de cruzeiros de Itajaí prevê integração com a requalificação da Avenida Beira-Rio, potencializando a atratividade do porto e da cidade para o setor turístico e fortalecendo a economia local.

FONTE: Panrotas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Panrotas

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Portos

Portos do Paraná registram alta em exportações e importações em 2025

Entre janeiro e setembro, o complexo portuário somou 55,3 milhões de toneladas, com destaque para milho, farelo de soja e frango congelado

A Portos do Paraná soma 55,3 milhões de toneladas movimentadas ao longo de 2025 e caminha para bater o próprio recorde em dezembro, com mais de 70 milhões de toneladas neste ano. O volume movimentado até setembro já representa 6,2% a mais do que o registrado nos três primeiros trimestres de 2024, quando foram atingidas 52,1 milhões de toneladas. Na avaliação geral, os granéis sólidos lideram as movimentações (61,5%), seguidos de carga geral (25,4%) e granéis líquidos (13,1%).

A quantidade maior de cargas se reflete também na chegada de navios aos portos do Paraná. Foram 2.124 atracações realizadas entre janeiro e setembro de 2025, número já superior ao total registrado em todo o ano passado, que somou 2.068.

O aumento de calado, que passou de 13,1m para 13,3m, também contribui para esses resultados. “Mais carga em um navio, sem aumento de custo operacional, desperta o interesse dos armadores em atracar nos portos paranaenses”, avalia o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Os dados de movimentação de carga relativos ao mês de setembro mostram que o milho é a commodity que mais cresceu, em volume e em porcentagem, nos portos paranaenses em 2025. No comparativo com o mesmo mês de 2024, a alta é de 356%. No acumulado de janeiro a setembro, os embarques do produto aumentaram 284% em relação ao mesmo período do ano anterior — 2.935.569 toneladas contra 756.044 toneladas. Isso representa US$ 582 milhões em FOB (valor do produto no ponto de embarque).

Os principais destinos do milho exportado foram países do Oriente Médio. A combinação de fatores que envolvem a alta produtividade brasileira e os embates tarifários internacionais promovidos pelos Estados Unidos ampliaram a competitividade do grão produzido no Brasil. O aumento na procura pelo produto brasileiro, principalmente pelo Paraná, se deve ao fato de ser a melhor alternativa de escoamento.

“As exportações nos Portos de Paranaguá e Antonina tiveram um crescimento em setembro e o milho com certeza está entre os principais responsáveis por este aumento”, afirmou o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira.

Outra commodity que cresceu no período foi o farelo de soja, que alcançou a marca de 5.085.054 toneladas, 13% a mais do que no ano passado (4.510.525 toneladas). Os cinco principais destinos do farelo foram os Países Baixos, França, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha. Representando mais de um quarto da movimentação nacional, o produto registrou US$ 1,6 bilhão em FOB.

O frango congelado também operou em grande volume. O Porto de Paranaguá movimentou 44% da exportação nacional de carne de frango, o que representa 1,5 milhão de toneladas e US$ 2,7 bilhões de FOB. Os três principais destinos foram África do Sul, México e Emirados Árabes. Para atender à grande demanda, o Terminal de Contêineres de Paranaguá possui o maior pátio para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, com 5.268 tomadas, e é o maior concentrador de linhas marítimas do País, com 23 serviços marítimos.

O envio de óleos vegetais também registrou alta de 45% em setembro e, no acumulado do ano (jan/set), soma crescimento de 49% nas exportações. A celulose teve um aumento de 72% no mês e acumula, até o momento, crescimento de 28% no envio para outros países.

IMPORTAÇÕES 

Na importação, o maior volume é o de fertilizantes, com 1.038.153 toneladas em setembro. O Porto de Paranaguá é o maior canal de importação de adubo do Brasil, responsável por 25,5% da movimentação nacional, avaliada em US$ 3 bilhões de FOB.

O desembarque de trigo cresceu consideravelmente no último mês, com alta de 132%, alcançando 269.308 toneladas, diante das 28.850 toneladas desembarcadas em setembro de 2024. A redução da área plantada na última safra e as interferências climáticas comprometeram a produção do cereal, exigindo maior importação para abastecer o mercado interno.

Setembro também foi marcado pelo aumento de 46% na importação de derivados de petróleo. É o primeiro mês de 2025 que a Portos do Paraná contabiliza um incremento de 3% sobre o acumulado em relação aos granéis líquidos.

FONTE: Portal Be News
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

STF valida novamente a cobrança de taxa portuária em serviços de importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança da taxa portuária pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), aplicada por operadores de terminais portuários em processos de importação. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, reverteu uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido as normas definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Resolução nº 72/2022.

Entenda a cobrança do SSE

O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres — do empilhamento comum até o caminhão responsável pela retirada da carga pelo importador. O TCU havia considerado a prática irregular, sob o argumento de que ela configuraria infração à ordem econômica, já que o serviço é executado tanto em operações de exportação quanto de importação, mas a cobrança incide apenas nas cargas que chegam ao Brasil.

Além disso, segundo o órgão, importadores e recintos alfandegados não têm liberdade para escolher o operador portuário, o que os tornaria reféns das tarifas impostas pelos terminais.

STF reconhece autonomia da Antaq na regulação portuária

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou suas competências institucionais ao suspender a cobrança e interferir em um tema de natureza regulatória. Segundo o relator, cabe à Antaq, como autoridade setorial, definir as diretrizes e condições para a cobrança de serviços portuários.

Toffoli destacou ainda que a Antaq possui capacidade técnica e institucional superior à do TCU para tratar da regulação de tarifas portuárias, devendo ser preservada sua autonomia.

Cade reconheceu legalidade da cobrança

O ministro também lembrou que, durante o processo de elaboração da Resolução 72/2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu que a cobrança do SSE não é, por si só, ilegal. Eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais, segundo o Cade, devem ser avaliados individualmente, caso a caso (MS 40087).

Com a decisão, as regras da Antaq voltam a valer, garantindo segurança jurídica aos operadores portuários e maior previsibilidade na prestação de serviços logísticos de importação.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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