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Greve: 127 dias de intransigência do governo federal

03/04/2025

É inaceitável que o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, que estabelece o reajuste salarial dos servidores públicos federais, não tenha incluído os Auditores-Fiscais.

E é também inaceitável que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se mostre suficientemente determinado a encontrar uma solução para que o governo cumpra o acordado, negocie o reajuste do nosso vencimento básico e nós possamos pôr fim à esta greve.

Em entrevista publicada no dia 28 de março, o ministro, enfim, se pronunciou sobre o nosso movimento. Afirmou à imprensa que a Receita Federal “é o pilar do Estado” e que os Auditores-Fiscais “são profissionais altamente qualificados, que têm feito um trabalho excepcional”.

Não há como não registrar a incoerência entre esse depoimento e a prática do ministro da Fazenda em relação à Receita Federal, aos Auditores-Fiscais e, até mesmo, em relação à importância da gestão responsável das contas públicas.

Os Auditores-Fiscais estão em greve há 127 dias. A Receita Federal está com sua operação comprometida em todas as áreas: nas Aduanas, na fiscalização, nos processos internos e até mesmo nos processos da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. E, durante todo esse período, não houve qualquer ação efetiva do Ministério da Fazenda no sentido de solucionar o problema, nem mesmo reuniões com a categoria para tratar da pauta.

O ministro disse à imprensa estar preocupado. E deveria estar mesmo. O PL enviado ao Congresso substituirá a Medida Provisória n° 1286/2024, que dispunha sobre a Reestruturação de Carreiras e Ajustes Salariais no Poder Executivo Federal.

O Ministério da Fazenda sabe que a negociação para o reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais, acordada entre o governo federal e a categoria, não esteve contemplada nem na Medida Provisória e nem no Projeto de Lei.

O Ministério da Fazenda sabe dos impactos da greve dos Auditores-Fiscais, que já dura mais de quatro meses – greve essa reafirmada por mais de 5.600 Auditoras e Auditores, em Assembleia Nacional realizada no dia 28 de março. Curiosamente, o mesmo dia da única entrevista na qual o ministro trata da greve dos Auditores, até o momento.

É evidente, então, a incoerência entre o discurso e a prática do ministro Fernando Haddad a respeito deste tema. Sendo a Receita Federal tão basilar para o Estado e para as contas públicas, e os Auditores-Fiscais, altamente qualificados com um trabalho excepcional, como se explica a inação do Ministério da Fazenda frente ao governo federal para que efetivamente seja cumprido o acordo assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a categoria?

O engajamento efetivo do ministro da Fazenda é parte indissociável da solução da nossa greve e da definição do reajuste do vencimento básico dos Auditores. O MGI segue intransigente. O ministro da Fazenda não pode deixar que isso aconteça, sobretudo quando outras carreiras de seu próprio ministério foram contempladas em negociações recentes.

O secretário José Lopez Feijóo, que propôs e assinou o termo de acordo com a categoria, tenta justificar sua indefensável inadimplência: alega que a negociação salarial com os Auditores se deu no âmbito da regulamentação do bônus de eficiência.

Nada poderia ser mais improcedente: a implementação do bônus de eficiência nos moldes pactuados não configura negociação salarial, mas o cumprimento intempestivo do acordo de 2016. A regulamentação do bônus soluciona uma pendência do passado entre o governo e a categoria. O reajuste do vencimento básico é uma pendência atual, decorrente tanto do direito à reposição inflacionária dos servidores como do termo de acordo proposto e assinado pelo MGI, repita-se.

Não é de se imaginar que um ministério, como o MGI, descumpra seus acordos com os servidores públicos.

Da mesma forma, nos provoca indignação quando o ministro da Fazenda afirma (à imprensa) que “conta com o bom senso dos Auditores”. Ora, nós temos bom senso e temos responsabilidade.

Aceitamos as condições colocadas pelo MGI quando assinamos o acordo em abril de 2024. Manifestamos publicamente nossa insatisfação quando o prazo estabelecido no acordo com o MGI, para iniciar nossa negociação, se encerrou. Entramos em estado de mobilização em julho de 2024, sinalizando nossa indignação pelo tratamento concedido aos Auditores-Fiscais pelo governo federal. Realizamos fortes ações de mobilização em todo o país e fizemos intenso movimento para estabelecer tratativas com o MGI e com o MF e discutir nossa pauta.

Em 26 de novembro, entramos em greve por tempo indeterminado. Entendemos que a greve é uma medida extrema e manifestamos nosso desejo de retomar o mais rapidamente possível o nosso trabalho e a plena operação da Receita Federal, em todas as suas áreas.

Não é bom senso que nos falta, ministro. O que falta é o Ministério da Fazenda se comprometer de fato no enfrentamento da intransigência com a qual a pauta dos Auditores vem sendo tratada até agora pelo governo federal.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: 127 dias de intransigência do governo federal – Sindifisco Nacional

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TUP Barra do Rio é autorizado a operar granéis líquidos e gasosos

02/04/2025

Essa atualização no perfil de carga marca um passo estratégico

Terminal Portuário TUP Barra do Rio, localizado em Itajaí (SC), acaba de receber uma importante autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar granéis líquidos e gasosos.
Essa atualização no perfil de carga marca um passo estratégico na expansão das operações do terminal, que atualmente movimenta carga geral e contêineres.

Da Carga Geral aos Granéis: A Modernização do TUP Barra do Rio.

A solicitação de inclusão de novos tipos de carga reforça o papel do terminal como um hub logístico versátil no Sul do Brasil. Com a aprovação, o TUP Barra do Rio poderá atender a demandas mais diversificadas impulsionando a competitividade do Porto de Itajaí e fortalecendo a cadeia logística regional. Essa mudança também abre portas para novos investimentos e parcerias com players do setor de combustíveis, químicos e outros segmentos de granéis
Impactos Logísticos e Oportunidades para o Setor Portuário Catarinense A ampliação da capacidade operacional do terminal deve gerar benefícios econômicos e logísticos para Santa Catarina, incluindo:

⁃ Maior eficiência na movimentação de cargas estratégicas.
⁃ Atração de novos negócios e rotas comerciais.
⁃ Reforço na infraestrutura portuária do estado, consolidando Itajaí como um polo multimodal.

Esse avanço está alinhado com as tendências globais de diversificação portuária e logística sustentável, posicionando o Brasil como um ator relevante no transporte marítimo de granéis.

FONTE: Jornal Portuário
TUP Barra do Rio é autorizado a operar granéis líquidos e gasosos

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Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos

02/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda um novo modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) para delegar os serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, para o setor privado.

A informação foi revelada em primeira mão ao videocast EXAME INFRA pelo presidente do órgão, Anderson Pomini. De acordo com a autoridade, o objetivo da concessão é permitir que a gestão portuária se concentre integralmente na operação e desenvolvimento logístico do maior complexo portuário da América Latina

A mudança não inclui à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS, como destaca o órgão em nota

Atualmente, o Porto de Santos administra diretamente as vias perimetrais, incluindo asfaltamento, iluminação, semáforos e zeladoria geral. “Não faz sentido a Autoridade Portuária estar envolvida nessas funções quando sua missão é a operação portuária. A nossa ideia é uma PPP administrativa, para que esse serviço fique com o mercado e o Porto de Santos, a autoridade portuária, foque no seu objetivo da constituição da empresa, de operação portuária”, afirmou Pomini no EXAME INFRA.

A iniciativa segue a tendência de ampliação das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura. Neste ano, a legislação brasileira completa 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei das PPPs, que vêm sendo cada vez mais adotadas para aumentar a eficiência da gestão pública, observa Pomini. Se confirmada, a PPP administrativa será um complemento a outras concessões em andamento, como a do Túnel Santos-Guarujá e a unificação da gestão dos canais do Porto de Santos e do Porto de Itajaí. O projeto do túnel, que contará com 80% de investimento público e 20% privado, prevê a concessão da operação do modal após sua conclusão.

Também é prevista a concessão dos canais de Santos e Itajaí, em Santa Catarina, cuja previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6 bilhões em um contrato de 30 anos. Desde janeiro de 2025, a gestão do Porto de Itajaí foi formalmente incorporada à Autoridade Portuária de Santos, que agora conduz os planos de investimento na região.

“O formato das parcerias público-privadas veio para ficar”, diz o presidente da APS. “Pouco importa a ideologia do governo, a estrutura federal entendeu que essa é uma parceria muito positiva. O Estado tem suas limitações e o mercado tem mais eficiência para implementar obras e gerir serviços”, acrescenta.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs


Pomini defende controle público do Porto de Santos

Apesar do alinhamento com as chamadas PPPs, Pomini defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter, logo no início do mandato, o Porto de Santos sob controle da União. Embora reconheça que diversos serviços podem e devem ser transferidos à iniciativa privada, ele argumenta que a gestão estratégica da zona portuária deve permanecer sob controle estatal.

“O Porto de Santos tem conexão com 200 países e 600 locais de destino. Ele desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na segurança nacional. Por isso, algumas decisões estratégicas jamais poderão ser entregues ao mercado”, afirma.

Segundo ele, aspectos como a organização da fila de navios e a priorização de cargas de interesse nacional não podem ser guiados apenas pela lógica do lucro. Além disso, o presidente da APS acredita que as parcerias têm funcionado também para a modernização da gestão pública.

“Não gostamos do que é público por um passado recente de escândalos, ineficiência e morosidade. Mas estamos caminhando para um modelo híbrido, onde a gestão pública se aproveita da eficiência do setor privado por meio de parcerias bem estruturadas”.

Novos projetos e investimentos

O Porto de Santos também está conduzindo diversos projetos de infraestrutura, incluindo a licitação da dragagem, estudos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implementação do sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em inglês do sistema de auxílio eletrônico à navegação), que otimizará o controle do tráfego marítimo no canal do porto.

“Estivemos recentemente em Roterdã, que é um exemplo global em tecnologia portuária. O VTMIS será essencial para aumentar a velocidade das manobras dos navios e melhorar a segurança da operação. Já enfrentamos mais de 200 impugnações nesse projeto, mas conseguimos atualizá-lo e agora seguimos para a contratação, prevista para o final de abril”, afirmou Pomini.
O executivo também mencionou que a modernização do Porto de Santos inclui investimentos da ordem de R$ 22 bilhões nos próximos anos.

“Estamos falando de um novo porto em um prazo de quatro anos, com canal aprofundado, o Túnel Santos-Guarujá, melhorias no aeroporto e na perimetral do Guarujá. Tudo isso está sendo estruturado com base em um cronograma rigoroso para garantir a eficiência e o avanço das obras”, diz no EXAME INFRA.

Com esse conjunto de iniciativas, a Autoridade Portuária de Santos afirma que consolidará um modelo de gestão mais eficiente, equilibrando o controle estatal em questões estratégicas e a participação do setor privado em atividades operacionais e administrativas.

Após a repercussão da reportagem, a APS enviou uma nota de esclarecimento à EXAME.

Leia a íntegra da nota da APS:
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, informa que se referiu à concessão, por exemplo, dos serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, e não à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS.

A repercussão da notícia, após entrevista ao videocast Exame Infra, causou dúvidas entre os empregados da APS e o setor portuário sobre a possibilidade da concessão ao privado dos serviços administrativos internos da gestora do Porto de Santos.

Pomini, que sempre defendeu a gestão pública do Porto de Santos, deu o exemplo da concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), sobre a manutenção da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. Esta concessão proposta, em estudo no BNDES, prevê que um privado venha a assumir a dragagem por um período de 25 anos ou mais, garantindo previsibilidade e constância neste serviço vital para os portos.
“A expressão concessão administrativa é usada para diferenciar o outro modelo de PPP, chamada concessão patrocinada”, explicou o presidente, lembrando que há os dois modelos existentes de PPP.
A concessão administrativa, assim chamada tecnicamente, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Nesta modalidade, não há cobrança de tarifas que remunerem o privado. Caberá ao Poder Público bancar integralmente a prestação dos serviços.
Já a concessão patrocinada é uma modalidade de PPP que prevê a concessão de serviços públicos em que há uma tarifa cobrada dos usuários. Como essa tarifa é insuficiente para remunerar o concessionário, a Administração Pública realiza pagamentos ao parceiro privado, de forma a complementar a tarifa cobrada, como acontece, por exemplo, nos serviços de transportes públicos municipais.

Fonte: EXAME
Exclusivo: Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos | Exame

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TCU aprova edital do PAR25, que será leiloado no dia 30 de abril na B3

02/04/2025

A Portos do Paraná publicou, na última sexta-feira (28), o Aviso de Licitação para o leilão de uma área de arrendamento portuário denominada PAR25.

A divulgação ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o projeto, que integra os arrendamentos portuários planejados para, além de regularizar a exploração das áreas operacionais, expandir e modernizar a infraestrutura logística do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá.

Com uma área de 43.459 metros quadrados, o PAR25 está localizado no Porto Organizado de Paranaguá. Assim que o processo for concluído, a Portos do Paraná alcançará um feito inédito entre os portos públicos brasileiros: ter 100% de suas áreas de exploração totalmente regularizadas.

“Com o leilão do PAR25, regularizamos todas as áreas, garantindo investimentos em infraestrutura portuária. Também asseguramos segurança jurídica sobre os espaços, oferecendo ao mercado mais eficiência no escoamento da safra em parceria com a iniciativa privada”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O projeto será oferecido ao mercado juntamente com os PARs 14 e 15, na sessão pública marcada para o dia 30 de abril, na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Ao todo, os investimentos na estrutura portuária paranaense devem alcançar R$ 2,2 bilhões. Os três terminais são destinados à exportação de granéis sólidos vegetais, como soja, milho e farelos.

“A estimativa é que os investimentos dobrem a capacidade de escoamento da safra agrícola pelo porto paranaense”, projetou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A área do PAR25 prevê um investimento de R$ 233,5 milhões, além de um aporte adicional de R$ 331,6 milhões, totalizando R$ 565,1 milhões.

Na visão do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, este leilão no Porto de Paranaguá representa mais um passo para a modernização e ampliação da capacidade de escoamento da safra brasileira. “A política de arrendamentos, com investimentos em portos de todo o país, impulsiona o crescimento da economia e promove o desenvolvimento socioeconômico”, destacou.

Os detalhes sobre o leilão do PAR25 podem ser obtidos no portal da Portos do Paraná.

FONTE: DataMar News
TCU aprova edital do PAR25, que será leiloado no dia 30 de abril na B3 – DatamarNews

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Pesquisa de custos dos portos brasileiros está aberta até o dia 28 de abril

02/04/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em conjunto com a INFRA S.A, elabora levantamento com os terminais arrendados e com os Terminais de Uso Privado (TUPs) que trará um importante diagnóstico dos terminais portuários brasileiros.

A pesquisa de custos, receitas e despesas na operação portuária nacional por perfil de carga pode ser respondida até o dia 28 de abril de 2025 e é um dos temas da Agenda de Estudos 2025-2028 da Agência, assim como servirá de subsídio na elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL), conduzido pela Infra S.A.

Serão levantadas informações que caracterizam o sistema portuário nacional e esses dados serão utilizados como subsídio para a criação de ferramentas, estudos, projetos, planos e políticas voltadas ao desenvolvimento do setor.

A pesquisa contempla perguntas sobre o tipo de terminal, perfil das cargas movimentadas, infraestrutura, acessos, equipamentos portuários, mão de obra, segurança patrimonial, riscos e entraves, entre outros.

Os questionários foram enviados diretamente para os respondentes, via email, com todas as orientações necessárias para o preenchimento. Porém, em caso de dúvidas, entre em contato com a INFRA S.A por meio do endereço eletrônico pesquisaportos2025@infrasa.gov.br ou do telefone (61) 2029-6216.

Depois de iniciadas as respostas, é possível interromper o preenchimento e retomar a qualquer momento do ponto em que parou. Todas as informações fornecidas para a pesquisa serão de uso exclusivo da ANTAQ e da INFRA S.A.

Fonte: Informativo dos Portos
Informativo dos Portos

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“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

01/04/2025

Há seis meses chefiando o Porto Itapoá, um terminal de uso privado (TUP) localizado na cidade de Itapoá, no extremo norte do litoral de Santa Catarina, o CEO Ricardo Arten comemora a primeira grande iniciativa no período: a inédita parceria público privada (PPP) com o governo catarinense e o Porto de São Francisco do Sul para dragar o canal da Baía da Babitonga a 16 metros de profundidade e, assim, receber navios de 366 metros de comprimento.

Destinando R$ 300 milhões à obra, a empresa quer que o TUP seja a primeira opção para armadores de contêineres de longo curso, superando, inclusive, o Porto de Santos.

Arten soma 35 anos de atuação no setor portuário. Antes de Itapoá, foi CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP) em Santos. Em entrevista exclusiva para A Tribuna, que foi ao Porto Itapoá, o executivo comentou sobre as facilidades de acesso aquaviário dos portos catarinenses e do plano de expansão do Porto Itapoá nos próximos dez anos. A meta é torná-lo o maior porto de contêineres da América do Sul.

Quais são as vantagens dos portos catarinenses sobre os demais portos do País?

Os portos de Santa Catarina registram um crescimento veloz, não apenas pela eficiência, mas por não terem gargalos que os outros possuem. Por isso, os clientes estão migrando para os portos catarinenses.

Itapoá é um desses portos do estado com boa infraestrutura de acesso?

Nós temos uma eficiência muito grande em termos de produtividade e em serviços que podemos oferecer aos nossos clientes. Não apenas de armadores, mas também serviços de cross docking (sistema logístico que permite que produtos sejam enviados diretamente aos clientes, sem passar por um armazenamento), serviços para os importadores e exportadores. Oferecemos uma
grande quantidade de tomadas reefer (para contêiner refrigerado) aos clientes de proteína animal, que é muito forte aqui, carne bovina, suína e frango. Enfim, são coisas que têm restrições, principalmente no Porto de Santos, mas a gente não tem. Então, é por isso que a gente vai poder ser a primeira opção.

Por que o armador vai colocar o Porto Itapoá na frente do Porto de Santos, por exemplo?

Tendo um calado de até 16 metros, que é o nosso plano com essa dragagem, seremos a primeira opção dos armadores. Talvez, a carga chegue aqui primeiro em vez de Santos, inclusive. Dessa forma, a gente pode ser uma opção melhor, porque o porto onde a carga chega mais rápido pode ser mais atrativo para o importador e para o exportador.

Essa PPP assinada entre o Porto Itapoá, o Porto de São Francisco do Sul (público) e o Governo do Estado de Santa Catarina é inédita no Brasil?

Sim. Nós estamos adiantando R$ 300 milhões e seremos reembolsados, atracação por atracação, até que se complete esse valor. Isso dependerá de quantos navios irão atracar. Quanto mais navios atracarem, quanto mais contêineres movimentarmos, mais rápido será feito o pagamento.

A licitação da dragagem será conduzida pela Autoridade Portuária?

Sim. É um processo normal de licitação pública, que será feito pelo Porto de São Francisco. Logicamente, nós vamos acompanhar esse trabalho e a nossa expectativa é que fique pronto (profundidade de 16 metros) no primeiro trimestre do ano que vem, para começarmos a receber os primeiros navios de 366 metros. E aí já vamos começar a ter esse reflexo positivo para o estado de Santa Catarina.

Itapoá entra como um porto de vanguarda nesse tipo de investimento em dragagem, enquanto o Governo Federal planeja as concessões dos canais de acesso de Paranaguá e Santos?

Enquanto se discute um modelo de privatização de canal de acesso, nós estamos acelerando o processo. É um modelo inovador, exaustivamente estudado e que foi autorizado pelo Governo do Estado, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Assim como a PPP, o edital de licitação da dragagem também foi lançado no
último dia 21. A gente espera que a empresa ganhadora da licitação comece as obras o mais rápido possível para que a gente comece a ter o benefício dessa dragagem. São dois metros adicionais que representam bastante coisa. Cada metro é cerca de 1 mil contêineres por viagem e isso vai dar um ganho competitivo muito grande para a indústria catarinense, aos importadores e exportadores.

Confira abaixo os principais produtos exportados via Porto de Itapoá em 2025. Os dados são do DataLiner:

Principais produtos exportados via Porto de Itapoá – 2025 – TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Quanto a movimentação de navios e contêineres pode crescer com dois metros a mais de calado?

Cada metro de profundidade que a gente providencia aos nossos armadores significa de 800 a 1 mil contêineres a mais que eles poderão carregar por viagem. Nós movimentamos cerca de 62 navios por mês em ltapoá. Aprofundando de 14 metros para 16 metros, são 2 mil contêineres a mais por navio. Dois mil vezes 62 dá 120 mil contêineres a mais por mês. Isso vezes 12 são 1,5 milhão por ano a mais aos importadores e exportadores.

E quanto ao gargalo terrestre? As rodovias catarinenses são muito criticadas.

Estamos tentando resolver o problema do acesso marítimo, mas, lógico, é preciso olhar o gargalo terrestre e a rodovia é o principal deles. A boa notícia é que o governador Jorginho Mello (PL) já disse que os projetos executivos das duplicações das rodovias SC-416 e SC-417 devem ficar prontos nos próximos dias. Tomara que chegue à mesa dele para realmente tirar do papel e executar essas duplicações, porque essas duas rodovias fazem a carga chegar ao nosso porto.

Uma iniciativa inédita contemplada na PPP da dragagem é que os sedimentos serão destinados ao alargamento da faixa de areia das praias de Itapoá. Mas, esse material pode conter contaminantes? Ele será tratado?

São sedimentos que estão bem profundos, a 16 metros, e não se encontram contaminados. Já foram feitos os estudos. Cerca de 7 milhões de metros cúbicos serão destinados diretamente para a engorda da praia. É um projeto super inovador e está em total acordo com a nossa política de ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês).

O Porto Itapoá fará o monitoramento da dragagem e dos sedimentos retirados?

O Porto de Itapoá entrará com o recurso e fará o monitoramento das ações. Parte desses R$ 300 milhões, o equivalente a R$ 70 milhões, irá para a engorda da praia.

Para finalizar, qual é a meta do Porto Itapoá?

Hoje, o Porto Itapoá é o maior movimentador de contêineres de Santa Catarina. Em 2024, movimentou 1,2 milhão de TEU. A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior e mais eficiente da América do Sul nos próximos dez anos.

Fonte: A Tribuna
“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

01/04/2025

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs, aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

Fonte: CNN
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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URGENTE: transportadores autônomos podem paralisar atividades por tempo indeterminado em Navegantes e Itajaí

31/03/2025

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC) que a categoria pode paralisar os trabalhos por tempo indeterminado.

Segundo o Sindicato, a decisão foi tomada após a falta de resposta dos armadores à proposta de reajuste de 16,84% apresentada pela categoria. O prazo para um posicionamento das empresas é a meia noite desta segunda-feira (31). “Esperamos contar com a compreensão e solidariedade dos armadores e embarcadores para evitar a paralisação das operações e minimizar impactos negativos na região, além de prejuízos para clientes e transportadores. Caso a proposta seja aceita até à meia noite de hoje, as atividades seguirão normalmente”, informou o sindicato em comunicado oficial. 

A paralisação foi deliberada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2025. De acordo com a entidade, o movimento visa garantir os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade da atividade dos transportadores autônomos. A suspensão das atividades deve afetar as transferências de contêineres vazios em todas as modalidades, incluindo operações portuárias (embarque e desembarque) e retroportuárias (vira vazios). 

Segundo o presidente do SINDITAC, Vanderlei Oliveira, a medida impacta diretamente terminais da retroárea, clientes e portos, além dos transportadores autônomos que atuam no setor. “Entre Itajaí e Navegantes são cerca de 500 motoristas nessa função. Por dia são realizadas cerca de mil viagens”, explica. Ainda conforme Oliveira, a data base para o reajuste do frete da categoria é 01 de abril, mas as negociações começam sempre dois meses antes. “Desde outubro do ano passado estamos trabalhando no reajuste do frete junto aos maiores portos do estado. Em Itapoá as negociações foram encerradas sem necessidade de paralisação; e em Imbituba o prazo é 07 de abril. Por isso, caso seja confirmada, a paralisação de hoje deve afetar Navegantes e Itajaí,” esclarece.  

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC)  representa transportadores das cidades m Itajaí,Itapoá, Imbituba, Apiúna, Araquari, Ascurra, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Benedito Novo, Blumenau, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Canelinha, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Guaramirim, Ilhota, Indaial, Itapema, Luiz Alves, Massaranduba, Nova Trento, Penha, Pomerode, Porto Belo, Rio dos Cedros, Rodeio, São João Batista, São João do Itaperiú, Tijucas e Timbó.  

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CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

31/03/2025

A CMA CGM anunciou a migração do serviço ‘SEAS 1’ do terminal da DP World para o terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP).

A mudança passa a valer a partir de abril e faz parte da estratégia do armador para aumentar a eficiência e segurança das operações. Os primeiros navios com operações previstas no novo terminal são o WB Kota Ébano, com atracação estimada em 5 de abril, e o Sempre Ligação, com chegada prevista para o dia 16 do mesmo mês. Essa é a segunda mudança recente promovida pela companhia entre os dois terminais.
Em fevereiro, a empresa já havia comunicado a transferência do serviço ‘Brazex’ para o Tecon Santos, com início programado para 17 de abril. Na ocasião, os navios CC Maupassant e CC Berlioz foram apontados como os primeiros a operar após a transição, com empilhamentos de exportação previstos para quatro dias antes da chegada estimada.

O terminal da Santos Brasil tem sido apontado pela CMA CGM como uma solução mais adequada para garantir agilidade nas operações e aprimorar o atendimento aos clientes. No último dia 14 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do controle societário da Santos Brasil para a CMA CGM. Em dezembro do ano passado, a transação já havia obtido aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor da negociação é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Portos e Navios
CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

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Expansão do comércio entre países da AL terá apoio do BID; iniciativa tem inspiração brasileira

31/03/2025

Transações dentro da região representam apenas 15% das importações e exportações totais de seus países

 

Em meio às turbulências no mapa-múndi do comércio internacional, com uma onda de novas tarifas sendo anunciadas pelo governo americano de Donald Trump, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar projetos de infraestrutura que possam acelerar a integração da América do Sul.

O Conexão Sul tem o objetivo de fortalecer o comércio intrarregional, superando barreiras logísticas para ampliar fluxos de bens e serviços, reduzir custos e avançar em competitividade e captação de investimento.

O programa é inspirado no Rotas de Integração Sul-Americana, tocado pelo governo brasileiro e iniciado em 2023.

E que prevê cinco circuitos conectando o Brasil com 12 países vizinhos, com obras de construção e de melhorias de rodovias, hidrovias, pontes e outros.

A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, que participa da Reunião Anual do BID em Santiago, no Chile, onde o programa foi lançado neta sexta-feira, sublinha que o projeto que, diante da incerteza trazida pelos EUA, se torna “ainda mais importante e necessário”.

– Temos 200 milhões de sul-americanos a nossa disposição, para comprar nossos produtos, ou seja, consumidores. E eles têm 200 milhões de brasileiros. Então, a gente dobra para nós e dobra para eles – frisa a ministra. – Paralelamente, temos uma coisa que movimenta muito a economia e gera muito emprego: turismo. Com essas rotas, vamos conseguir atrair voos regionais.

US$ 10 bilhões em financiamento
No âmbito federal, o Rotas de Integração Sul-Americana está incluído no Novo PAC. Mas conta ainda com US$ 10 bilhões em financiamento, sendo US$ 3 bilhões vindos do BNDES – apoiando estados e municípios dentro do Brasil – e o restante para as obras nos demais países e com recursos vindos de bancos multilaterais, incluindo o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além do BID. Parte dos desembolsos já foram realizados.

Ilan Goldfajn, presidente no BID e ex-presidente do Banco Central do Brasil, destaca que o programa responde a uma demanda dos representantes dos países junto à instituição, voltado para a construção de um comércio regional de grande escala, integrado e que seja atraente a investidores.

“Com maior conectividade, cadeias de valor mais sólidas e marcos institucionais modernizados, o programa vai ajudar aos países da América do Sul a superar barreiras históricas e a gerar novas oportunidades”, afirmou ele, reconhecendo que o cenário atual pede o fortalecimento regional.

Na América do Sul, as transações intrarregionais representam apenas 15% do comércio internacional como um todo. É patamar similar ao da África, de 13%. Enquanto essa fatia alcança 40% na América do Norte, 58% na Ásia e chega a 62% na Europa.

Blocos regionais ganham força
O fortalecimento de blocos de comércio regionais, com a diversificação da cadeia de fornecedores de insumos e maior número de destinos para a exportação de bens e serviços, tem importância crescente num momento em Trump vem anunciando tarifas comerciais e exigências de nacionalização de produção dos mais diversos produtos e serviços.

Na Reunião Anual do BID, representantes de 11 países sul-americanos assinaram uma declaração de apoio ao novo programa, Brasil, Chile, Argentina e Colômbia, entre eles.

O plano do BID foi estruturado com foco em três pilares.

Avançar nessa infraestrutura de conexão entre os países é o carro-chefe, olhando para melhorias e expansão de rodovias, portos, hidrovias, redes de energia e também digitais.

Essa infraestrutura vai ajudar a impulsionar cadeias de valor da região, facilitando o comércio, desenvolvendo a produção local e aumentando a inserção desses países nos demais mercados. Haverá ainda esforços na frente regulatória, com apoio a acordos comerciais e outros marcos.

O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, destacou os gargalos econômicos da América do Sul, como o custo de transporte 40% maior que o dos Estados Unidos.

Ele frisa que os corredores das Rota Bioceânicas, que incluem o Chile, permitirão reduzir custos de transporte, melhorar a conectividade e as transações comerciais.

Isso pode ajudar a atrair investimento e fomentar inovação, abrindo camino para o esenvolvimento sustentável, disse ele.

Ainda no encontro em Santiago, o BID e o Fonplata assinaram um acordo de cooperação para trabalharem em parceria.

Na prática, isso poderá se traduzir, por exemplo, no cofinanciamento de projetos na região, inclusive dentro do Conexão Sul.

FONTE: O Globo
Expansão do comércio entre países da América do Sul terá apoio do BID, com iniciativa inspirada em projeto do Brasil | Economia | O Globo

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