Empresas com contêineres a bordo devem procurar armadores, agentes de carga e seguradoras para verificar as exigências documentais e financeiras. Parte das mercadorias poderá ser descarregada na África do Sul antes da retomada da viagem.

A declaração de Avaria Grossa (General Average) envolvendo o navio HMM Platinum exige atenção dos importadores e demais empresas com mercadorias embarcadas na embarcação. Após o incêndio registrado em outubro, durante a viagem entre a Índia e o Brasil, os responsáveis pelo navio formalizaram a declaração, estabelecendo a necessidade de apresentação de garantias financeiras para os interesses envolvidos na carga.

O documento oficial, emitido pela HMM Co., Ltd. em 5 de novembro de 2026, informa que o incidente ocorreu em 6 de outubro, por volta das 16h, quando a embarcação navegava pelo Oceano Índico, próximo à extremidade sul de Madagascar. Na ocasião, foi identificado vazamento de líquido em um contêiner estivada no convés, acompanhado de aquecimento anormal e fumaça. Nas primeiras horas de 7 de outubro, durante as operações de resfriamento, ocorreram faíscas e o fogo se espalhou rapidamente.

Diante da gravidade da ocorrência, foi contratado o serviço de salvamento marítimo da SMIT Salvage, por meio de um contrato nos termos do Lloyd’s Open Form (LOF). As operações de salvamento e combate ao incêndio foram mobilizadas, enquanto o navio aguardava autorização para acessar o porto de Coega, na África do Sul, designado como porto de refúgio.

A confirmação da declaração de Avaria Grossa também foi divulgada pela W.E. Cox Claims Group em 6 de novembro. Para conduzir a regulação, foi nomeada a KORHI Average Adjusters & Surveyors Ltd., com participação da Richards Hogg Lindley (RHL) na coleta das garantias e dos documentos necessários.

O que significa a declaração de Avaria Grossa?

A Avaria Grossa é um mecanismo do direito marítimo pelo qual despesas e sacrifícios extraordinários realizados intencionalmente para preservar o navio e as cargas diante de um perigo comum podem ser compartilhados proporcionalmente entre os interesses envolvidos na viagem.

Na prática, isso significa que os proprietários das mercadorias poderão ter de contribuir financeiramente para os custos relacionados à operação, mesmo quando suas cargas não apresentarem danos físicos.

A declaração da HMM informa que serão considerados tanto os gastos extraordinários já realizados quanto aqueles que ainda serão necessários, além dos danos decorrentes dos sacrifícios de propriedades relacionados ao incêndio e às operações de combate ao fogo.

Garantias serão exigidas para a liberação das mercadorias

Um dos principais pontos de atenção para os importadores é a exigência de garantias financeiras. Segundo a comunicação oficial da HMM, todos os proprietários das cargas e demais partes interessadas deverão apresentar a documentação e as garantias solicitadas pela KORHI e pela RHL.

O processo de recebimento das garantias será conduzido pelas duas empresas, que disponibilizarão instruções específicas para o envio dos documentos por meio da plataforma RHL Client Area.

Além da garantia de Avaria Grossa, a HMM informa que também deverá ser exigida uma garantia de salvamento separada, solicitada pela SMIT Salvage, responsável pelos serviços de assistência à embarcação.

Outro alerta importante é que a entrega ou liberação das mercadorias poderá ficar retida até que as garantias sejam consideradas satisfatórias pela KORHI/RHL. Por isso, a regularização documental deve ser tratada como prioridade pelas empresas envolvidas.

De acordo com a declaração do armador, a intenção é que parte dos contêineres seja descarregada no porto de Coega, na África do Sul, desde que as condições operacionais permitam. Após essa etapa, a embarcação deverá retomar sua viagem original.

A atualização divulgada em 6 de novembro apontava que o navio aguardava autorização para atracar na região portuária. A definição dos procedimentos de descarga e das etapas seguintes depende das condições operacionais e das autorizações necessárias.

Até o momento, a comunicação oficial não apresenta uma relação individualizada dos contêineres afetados, o percentual de contribuição de cada carga ou uma previsão definitiva para a retomada das entregas.

Orientações para empresas com mercadorias a bordo

Diante da declaração de Avaria Grossa, empresas que tenham cargas embarcadas no HMM Platinum devem adotar algumas medidas preventivas para evitar atrasos adicionais e dificuldades na liberação das mercadorias.

1. Confirmar se a carga está a bordo: importadores devem entrar em contato com seus agentes de carga, freight forwarders ou representantes do armador para confirmar a identificação do contêiner e a situação atual da mercadoria.

2. Acionar imediatamente a seguradora: empresas que contrataram seguro internacional de transporte devem comunicar o sinistro e verificar se a apólice contempla a cobertura de contribuição de Avaria Grossa e despesas de salvamento. A seguradora poderá orientar sobre a emissão das garantias exigidas, conforme as condições contratadas.

3. Verificar as exigências de garantia: é necessário acompanhar as instruções da KORHI e da RHL para identificar os documentos, formulários e garantias financeiras aplicáveis a cada interesse na carga.

4. Consultar a necessidade de garantia de salvamento: como a SMIT poderá solicitar uma garantia separada, os importadores devem verificar com seus representantes e seguradoras quais procedimentos serão necessários para atender a essa exigência.

5. Avaliar os impactos logísticos e comerciais: empresas devem considerar possíveis atrasos na entrega, custos adicionais, impactos sobre estoques, compromissos comerciais e programação de produção.

6. Manter a documentação organizada: conhecimento de embarque (Bill of Lading), fatura comercial, packing list, apólice de seguro e demais documentos da operação poderão ser necessários durante o processo de regularização.

Atenção aos prazos e à documentação

A declaração da HMM reforça que a liberação das mercadorias poderá depender da apresentação de garantias consideradas satisfatórias pelos responsáveis pela regulação. Portanto, mesmo empresas cujas cargas não tenham sofrido danos aparentes precisam acompanhar o processo.

A recomendação é que importadores não aguardem a chegada do navio ao porto de destino para iniciar os contatos com seguradoras, agentes de carga e representantes do armador. A antecipação das providências pode ajudar a reduzir entraves documentais e atrasos na recuperação das mercadorias.

O caso do HMM Platinum reforça a importância do seguro internacional de transporte, do acompanhamento próximo das operações marítimas e da preparação das empresas para situações extraordinárias que podem afetar toda a cadeia logística.

FONTES: HMM Co., Ltd., W.E. Cox Claims Group, Freight News e APL Logistics

TEXTO: Redação

IMAGEM: Ilustrativa feita com IA