O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está estruturando uma nova carteira de projetos de infraestrutura portuária e aeroportuária, com previsão de impulsionar um novo ciclo de investimentos a partir de 2027. A iniciativa busca garantir a continuidade dos projetos do setor e oferecer maior previsibilidade ao mercado e à sociedade.

O planejamento foi apresentado pelo ministro Tomé Franca nesta quarta-feira (23), durante reunião do Conselho Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil Export, realizada na Casa Brasil Export, em Brasília.

Segundo o ministro, a proposta é organizar um conjunto de iniciativas capaz de manter o ritmo de investimentos em infraestrutura, independentemente de mudanças no comando da pasta.

Programa AmpliAR prevê investimentos em aeroportos regionais

Na área da aviação, um dos destaques apresentados por Tomé Franca foi o processo envolvendo o Aeroporto Internacional de Brasília e dez aeroportos regionais incluídos no Programa AmpliAR.

O modelo busca viabilizar melhorias em aeroportos regionais que, isoladamente, apresentam menor atratividade comercial. Para isso, essas unidades podem ser associadas a grandes contratos de concessão, criando condições para atrair investimentos privados e ampliar a infraestrutura aeroportuária.

A estratégia pretende fortalecer a conectividade regional e criar alternativas para financiar melhorias em estruturas que enfrentam dificuldades para atrair operadores por conta própria.

Monitoramento dos portos vai orientar novos projetos

No segmento portuário, o Ministério trabalha no acompanhamento da demanda, da capacidade operacional e dos principais gargalos dos portos brasileiros.

O objetivo é utilizar essas informações para identificar necessidades de expansão, planejar melhorias e desenvolver estudos alinhados aos desafios da infraestrutura portuária nacional.

A partir desse diagnóstico, o governo pretende estruturar projetos capazes de responder às demandas do setor e contribuir para o aumento da capacidade e da eficiência das operações.

Sustentabilidade, inovação e seguros estão entre as prioridades

O planejamento apresentado pelo MPor também contempla novas diretrizes de sustentabilidade portuária e uma política de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada ao setor.

Outro ponto abordado pelo ministro foi a adequação dos seguros utilizados nas concessões de infraestrutura. A proposta é alinhar a estrutura de cobertura à matriz de riscos prevista nos contratos, proporcionando mais segurança e previsibilidade para os projetos.

Essas medidas integram os esforços para aprimorar o ambiente de investimentos e fortalecer o planejamento de longo prazo nos setores portuário e aeroportuário.

Diálogo com o setor busca aprimorar políticas públicas

Durante a reunião, Tomé Franca ressaltou a importância da interlocução entre o governo e os representantes da infraestrutura de transportes para desenvolver políticas públicas mais alinhadas às necessidades do mercado.

A proposta é combinar as iniciativas em elaboração no Ministério com as demandas apresentadas pelas empresas e entidades do setor, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação e das decisões governamentais.

O encontro reuniu representantes do governo e do setor de infraestrutura para discutir projetos, desafios regulatórios e perspectivas para os próximos anos.

STS10, no Porto de Santos, também entra em pauta

Questionado pelo presidente do Brasil Export, Fabrício Julião, sobre o terminal STS10, no Porto de Santos, o ministro destacou a relevância do projeto para ampliar a capacidade operacional do complexo portuário paulista.

Tomé Franca afirmou que o Ministério está preparado para dar continuidade ao processo assim que as etapas necessárias forem concluídas.

O projeto integra as discussões sobre a expansão da infraestrutura portuária e a capacidade de atendimento à demanda por movimentação de cargas no Porto de Santos.

Reunião contou com representantes do setor de transportes

Também participaram do encontro o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, e o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, além de representantes de órgãos vinculados ao Ministério e de instituições ligadas à infraestrutura.

A elaboração da carteira de projetos para 2027 reforça a intenção do governo de organizar uma agenda de longo prazo para os investimentos em portos e aeroportos, com foco na expansão da capacidade, na modernização das estruturas e na atração de capital para o setor.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sergio Francês/MPor