Investimento

Portos e aeroportos terão nova carteira de investimentos a partir de 2027

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está estruturando uma nova carteira de projetos de infraestrutura portuária e aeroportuária, com previsão de impulsionar um novo ciclo de investimentos a partir de 2027. A iniciativa busca garantir a continuidade dos projetos do setor e oferecer maior previsibilidade ao mercado e à sociedade.

O planejamento foi apresentado pelo ministro Tomé Franca nesta quarta-feira (23), durante reunião do Conselho Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil Export, realizada na Casa Brasil Export, em Brasília.

Segundo o ministro, a proposta é organizar um conjunto de iniciativas capaz de manter o ritmo de investimentos em infraestrutura, independentemente de mudanças no comando da pasta.

Programa AmpliAR prevê investimentos em aeroportos regionais

Na área da aviação, um dos destaques apresentados por Tomé Franca foi o processo envolvendo o Aeroporto Internacional de Brasília e dez aeroportos regionais incluídos no Programa AmpliAR.

O modelo busca viabilizar melhorias em aeroportos regionais que, isoladamente, apresentam menor atratividade comercial. Para isso, essas unidades podem ser associadas a grandes contratos de concessão, criando condições para atrair investimentos privados e ampliar a infraestrutura aeroportuária.

A estratégia pretende fortalecer a conectividade regional e criar alternativas para financiar melhorias em estruturas que enfrentam dificuldades para atrair operadores por conta própria.

Monitoramento dos portos vai orientar novos projetos

No segmento portuário, o Ministério trabalha no acompanhamento da demanda, da capacidade operacional e dos principais gargalos dos portos brasileiros.

O objetivo é utilizar essas informações para identificar necessidades de expansão, planejar melhorias e desenvolver estudos alinhados aos desafios da infraestrutura portuária nacional.

A partir desse diagnóstico, o governo pretende estruturar projetos capazes de responder às demandas do setor e contribuir para o aumento da capacidade e da eficiência das operações.

Sustentabilidade, inovação e seguros estão entre as prioridades

O planejamento apresentado pelo MPor também contempla novas diretrizes de sustentabilidade portuária e uma política de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada ao setor.

Outro ponto abordado pelo ministro foi a adequação dos seguros utilizados nas concessões de infraestrutura. A proposta é alinhar a estrutura de cobertura à matriz de riscos prevista nos contratos, proporcionando mais segurança e previsibilidade para os projetos.

Essas medidas integram os esforços para aprimorar o ambiente de investimentos e fortalecer o planejamento de longo prazo nos setores portuário e aeroportuário.

Diálogo com o setor busca aprimorar políticas públicas

Durante a reunião, Tomé Franca ressaltou a importância da interlocução entre o governo e os representantes da infraestrutura de transportes para desenvolver políticas públicas mais alinhadas às necessidades do mercado.

A proposta é combinar as iniciativas em elaboração no Ministério com as demandas apresentadas pelas empresas e entidades do setor, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação e das decisões governamentais.

O encontro reuniu representantes do governo e do setor de infraestrutura para discutir projetos, desafios regulatórios e perspectivas para os próximos anos.

STS10, no Porto de Santos, também entra em pauta

Questionado pelo presidente do Brasil Export, Fabrício Julião, sobre o terminal STS10, no Porto de Santos, o ministro destacou a relevância do projeto para ampliar a capacidade operacional do complexo portuário paulista.

Tomé Franca afirmou que o Ministério está preparado para dar continuidade ao processo assim que as etapas necessárias forem concluídas.

O projeto integra as discussões sobre a expansão da infraestrutura portuária e a capacidade de atendimento à demanda por movimentação de cargas no Porto de Santos.

Reunião contou com representantes do setor de transportes

Também participaram do encontro o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, e o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, além de representantes de órgãos vinculados ao Ministério e de instituições ligadas à infraestrutura.

A elaboração da carteira de projetos para 2027 reforça a intenção do governo de organizar uma agenda de longo prazo para os investimentos em portos e aeroportos, com foco na expansão da capacidade, na modernização das estruturas e na atração de capital para o setor.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sergio Francês/MPor

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Informação

Governo apresenta carteira de portos e aeroportos para 2027 a 2030 sem novos projetos de concessão

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou, na quinta-feira (8), a carteira de projetos prevista para o período de 2027 a 2030 sem anunciar novas iniciativas de concessão aeroportuária ou investimentos inéditos para o setor portuário. A estratégia do governo é concentrar esforços na conclusão e no avanço de projetos estruturados entre 2023 e 2026.

A apresentação ocorreu durante o Fórum Brasil Export, em um cenário de incerteza eleitoral sobre quem assumirá a Presidência da República no próximo mandato. Entre as prioridades estão a continuidade de negociações envolvendo aeroportos e o andamento de projetos de infraestrutura portuária.

Aeroportos: foco está em Viracopos e no programa AmpliAR

Na área aeroportuária, o governo pretende avançar em iniciativas que já estão em andamento, como a repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e o programa AmpliAR, voltado à inclusão de aeroportos regionais em contratos de concessão com maior rentabilidade.

A busca por uma solução para Viracopos se arrasta desde 2020. Desde então, o processo passou por um pedido de relicitação e por uma tentativa de acordo consensual no âmbito da Secex Consenso, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Atualmente, o contrato está em processo de arbitragem na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), etapa que integra as discussões sobre o futuro da concessão.

Investimentos públicos e privados nos aeroportos

Os números apresentados pelo ministério mostram a participação dos setores público e privado no financiamento da infraestrutura aeroportuária.

Em 2026, os investimentos públicos em aeroportos totalizaram R$ 243,7 milhões, enquanto os aportes privados chegaram a R$ 2,4 bilhões.

No período de 2023 a 2026, os recursos públicos somaram R$ 1,4 bilhão. Já os investimentos privados alcançaram R$ 11,6 bilhões, demonstrando a predominância do capital privado no setor.

Durante o evento, o ministro Tomé Franca também anunciou a liberação de R$ 7,1 bilhões em crédito adicional por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Carteira portuária prevê leilões e novas concessões

No segmento portuário, o planejamento contempla projetos que estavam previstos para leilão em 2026, mas tiveram seus cronogramas adiados em razão de conflitos.

Entre os empreendimentos estão:

  • Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos;
  • SSB01, projeto previsto para o Porto de São Sebastião;
  • Terminal de Contêineres de Itajaí, em Santa Catarina.

A carteira também inclui a concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Santos e obras de dragagem em portos brasileiros, destinadas a melhorar as condições de navegação e acesso às instalações portuárias.

Porto de Paranaguá deve concluir obra do Moegão

Outro projeto previsto na carteira é a conclusão do Moegão do Porto de Paranaguá, no Paraná. A obra já está em andamento e tem como objetivo aprimorar a logística de movimentação de grãos e farelos destinados à exportação.

Desenvolvido pela Portos do Paraná, o sistema centraliza a descarga ferroviária dessas cargas em uma estrutura específica. A proposta é tornar o fluxo de mercadorias mais eficiente e ampliar a capacidade operacional do complexo portuário.

Portos receberam bilhões em investimentos em 2026

Os investimentos no setor portuário também envolveram recursos públicos e privados em valores expressivos.

Em 2026, os aportes públicos nos portos somaram R$ 2,32 bilhões, enquanto os investimentos privados atingiram R$ 8,1 bilhões.

Apesar do volume, o capital privado registrou uma redução de aproximadamente R$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Em 2025, os investimentos aquaviários haviam sido impulsionados por novas autorizações concedidas a terminais de uso privado, conforme informações divulgadas anteriormente pela CNN.

Governo prevê modernização dos processos portuários

Na agenda regulatória, uma das expectativas é a publicação do decreto que regulamentará o Porto Sem Papel, iniciativa voltada à digitalização dos procedimentos administrativos relacionados às operações portuárias.

Implementado em 2011, o programa deverá passar por uma nova etapa de modernização. A proposta prevê a criação de uma Janela Única Aquaviária, com integração entre o Porto Sem Papel e o Portal Único de Comércio Exterior.

A medida busca unificar sistemas, facilitar a troca de informações e tornar os processos ligados ao transporte aquaviário e ao comércio exterior mais eficientes.

Com a carteira para 2027 a 2030, o ministério prioriza a continuidade de projetos já estruturados, a retomada de cronogramas de concessão e a modernização da infraestrutura logística brasileira, sem apresentar novos projetos de concessão aeroportuária nesta etapa.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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