Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades empresariais e sociedade participaram de uma reunião voltada à apresentação dos avanços da agenda federal para reduzir entraves à atividade econômica.

Durante o encontro, foi anunciada também a mudança de nome da iniciativa, que passará de Agenda para a Redução do Custo Brasil para Agenda Brasil Mais Competitivo. A alteração deverá ser oficializada em uma norma ainda a ser publicada.

A reunião marcou a primeira vez, desde a criação do Grupo de Trabalho (GT), que o encontro contou com participação aberta de representantes do setor produtivo, entidades e sociedade em geral.

A iniciativa foi organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Ministérios apresentam avanços em energia e logística

Durante a programação, representantes dos ministérios responsáveis pelas áreas de energia e transportes apresentaram resultados de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025.

As apresentações abordaram medidas consideradas relevantes para a melhoria do ambiente de negócios e para o aumento da competitividade da economia brasileira.

Entre os órgãos participantes estavam os Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

Biometria, logística e mercado de gás entram na pauta

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou detalhes da Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica.

Na sequência, o Ministério dos Transportes abordou o Plano Nacional de Logística 2050, que reúne diretrizes para o planejamento da infraestrutura e da movimentação de cargas e pessoas no país.

Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, apresentaram iniciativas relacionadas ao mercado de gás natural e destacaram a importância do setor para a competitividade brasileira.

A programação também incluiu medidas voltadas ao mercado de energia elétrica, com destaque para ações destinadas a aperfeiçoar o sinal de preços.

Entre os temas discutidos estiveram a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e as regras relacionadas ao Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), considerando o perfil de carga.

Setor produtivo aponta gargalos

Depois das apresentações dos ministérios, os participantes tiveram espaço para apresentar sugestões e apontar dificuldades enfrentadas no ambiente de negócios.

As manifestações reforçaram a necessidade de aumentar a agilidade na prestação de serviços públicos, especialmente em processos que podem gerar entraves e custos adicionais para empresas e setores produtivos.

A abertura do debate ampliou a interação entre governo, empresas e entidades representativas, permitindo que demandas do setor privado fossem incorporadas à discussão sobre as próximas medidas.

Nova agenda terá carteira de projetos prioritários

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos para identificar e selecionar propostas capazes de enfrentar obstáculos concretos à atividade econômica.

O processo também envolveu a identificação de oportunidades de aperfeiçoamento regulatório, com foco na redução de entraves e na criação de condições mais favoráveis para a competitividade da economia brasileira.

A nova carteira de projetos foi construída a partir de uma consulta pública que recebeu mais de 270 contribuições.

A partir desse processo, foram selecionadas novas propostas prioritárias, que serão somadas aos projetos remanescentes do ciclo anterior.

Projetos entram em fase de planejamento

A nova agenda está atualmente na etapa de desenho e validação dos planos de ação de cada iniciativa que integra a carteira.

O trabalho está sendo realizado em conjunto com os ministérios responsáveis pelas diferentes áreas, que deverão detalhar as ações necessárias para a implementação dos projetos.

A expectativa é que as medidas da nova Agenda Brasil Mais Competitivo avancem ao longo do próximo ciclo, com foco em reduzir gargalos regulatórios, melhorar a prestação de serviços públicos e criar condições para elevar a competitividade das empresas brasileiras.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNI