Portos

Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina tem prazo de consulta pública prorrogado

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu ampliar o prazo da consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Com a prorrogação, a sociedade terá mais 15 dias para enviar sugestões e comentários sobre o documento estratégico.

Inicialmente previsto para terminar neste domingo (8), o período de participação foi estendido até 23 de março, permitindo que mais interessados possam contribuir com o planejamento do complexo portuário.

Participação aberta a cidadãos, empresas e órgãos públicos

A decisão de ampliar o prazo atende a solicitações de diferentes setores envolvidos no desenvolvimento do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

Podem participar da consulta pública cidadãos, empresas, entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública. O objetivo é reunir sugestões que ajudem a aperfeiçoar a política pública de desenvolvimento portuário e fortalecer o planejamento da infraestrutura logística da região.

As contribuições devem ser enviadas de forma identificada e com justificativa técnica, garantindo maior qualidade no processo de análise das propostas.

Plano Mestre orienta investimentos e planejamento portuário

O Plano Mestre portuário é um instrumento estratégico utilizado pelo governo federal para orientar o desenvolvimento dos complexos portuários brasileiros.

Esse documento reúne diretrizes que norteiam investimentos de curto, médio e longo prazos, além de planejar a expansão da infraestrutura logística, a relação entre porto e cidade e os acessos terrestres aos terminais.

A elaboração do plano segue diretrizes da legislação do setor portuário, com foco na modernização das operações e no aumento da eficiência logística.

Documento está disponível na plataforma Brasil Participativo

As sugestões para o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo.

No mesmo ambiente digital também estão disponíveis para consulta pública o documento preliminar do plano e o apêndice técnico, que apresentam as propostas iniciais de planejamento para o complexo portuário paranaense.

A expectativa do ministério é que a participação da sociedade contribua para aprimorar as estratégias de desenvolvimento e fortalecer o papel do complexo na logística portuária brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves/Porto de Paranaguá

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