Agronegócio

Ferrogrão: julgamento no STF pode destravar ferrovia estratégica para o agronegócio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (02) o julgamento da Ferrogrão (ADI 6553), projeto de ferrovia que promete transformar a logística do agronegócio brasileiro. A decisão pode abrir caminho para um dos corredores de exportação mais aguardados do país, conectando a produção do Centro-Oeste ao Arco Norte e reduzindo custos de transporte.

Um corredor estratégico para o agro

Com 933 quilômetros de extensão previstos, a Ferrogrão deve ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). A obra é considerada essencial para encurtar a distância entre o coração do agro e os portos da região Norte, além de aliviar gargalos logísticos.
Estudos apontam que a ferrovia poderá movimentar mais de 50 milhões de toneladas por ano.

Julgamento no STF

Durante a sessão, o relator ministro Alexandre de Moraes fez um resumo do processo, paralisado desde 2023, e ressaltou a complexidade do tema. Ele sugeriu a realização de novos estudos sobre a viabilidade econômica, social e ambiental da obra pelo Ministério dos Transportes.
As partes envolvidas apresentaram sustentações orais, mas o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento. A análise será retomada na próxima quarta-feira, 8 de outubro.

Expectativa de autoridades e do setor produtivo

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, afirmou estar confiante nos estudos complementares.
Já o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, destacou que a ferrovia é indispensável diante do crescimento da produção agrícola:

“Sem ferrovia e sem concorrência ferroviária não há como avançar, e o governo federal precisa fazer sua parte.”

Sustentabilidade e competitividade

Além de ganhos logísticos, a Ferrogrão é vista como uma alternativa sustentável. O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, afirmou que a ferrovia pode reduzir em 40% as emissões de carbono, evitando a liberação de mais de 3,4 milhões de toneladas de CO₂ por ano e gerando uma economia de R$ 8 bilhões.
Segundo ele, é hora de priorizar projetos viáveis:

“Temos que parar de falar em iniciativas quase inconcebíveis como a Bioceânica, que dependem de acordos internacionais, e focar naquilo que é palpável.”

Próximos passos

A superintendente de Inteligência de Mercado da Infra S.A., Lilian de Alencar Pinto Campos, lembrou que novos estudos de viabilidade foram iniciados em 2023, concluídos em 2024 e entregues ao Judiciário.
Ela acrescentou que já existem instâncias técnicas do governo preparando a estrutura regulatória para um eventual leilão de concessão da ferrovia, reforçando a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos privados.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pixabay

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