Evento

Workshop em Brasília debate futuro da carga aérea e das remessas expressas no Brasil

10/08/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (Abraec), promove na próxima quinta-feira (13), em Brasília, um workshop dedicado ao futuro da carga aérea e das remessas expressas internacionais no Brasil.

O evento, chamado Agenda ConectAR: Workshop Remessas Expressas, reunirá representantes do governo, órgãos reguladores, entidades internacionais e empresas do setor para discutir os principais desafios e oportunidades para o transporte aéreo de cargas no país.

Evento reúne governo e empresas do setor aéreo

O workshop será realizado no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios. A participação é gratuita e requer inscrição prévia.

O encontro também terá transmissão ao vivo pelo canal do MPor no YouTube, permitindo o acompanhamento remoto das discussões.

A abertura institucional terá a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; do secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Longo; e do secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo Sebba Ramalho.

Remessas expressas ganham espaço na agenda econômica

A programação foi organizada para discutir o papel das remessas expressas internacionais na economia brasileira e sua relação com o desenvolvimento do comércio exterior.

Entre os assuntos previstos estão competitividade, infraestrutura aeroportuária, modernização regulatória e transformação digital. A agenda também inclui debates sobre integração entre órgãos públicos, segurança, reforma tributária e o uso de inteligência artificial na logística.

Outro foco será a evolução do setor nos próximos anos, com discussões sobre as perspectivas para a carga aérea brasileira até 2030.

Empresas e entidades internacionais participam

A programação contará com especialistas e representantes de empresas e organizações ligadas ao transporte aéreo, à logística e ao comércio internacional.

Entre os participantes confirmados estão representantes da Global Express Association (GEA), Cargo Airline Association (CAA), GRU Airport, FedEx, LATAM Cargo, DHL Express e International Air Transport Association (IATA).

Também participam a Brazil Specialty Coffee Association (BSCA) e a Alibaba/Cainiao, ampliando o debate para diferentes segmentos que dependem da logística aérea e das operações internacionais.

Agenda ConectAR busca modernizar a aviação civil

O Workshop Remessas Expressas faz parte das ações da Agenda ConectAR, iniciativa coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos para aumentar a competitividade da aviação civil brasileira.

O programa está estruturado em três frentes principais: ampliação da concorrência, redução do Custo Brasil e fortalecimento da estabilidade regulatória e da segurança jurídica.

A proposta reúne medidas para modernizar o ambiente de negócios, melhorar a eficiência da cadeia logística e estimular a atração de investimentos para o setor aéreo.

Debate mira mais eficiência e conectividade

A discussão sobre as remessas expressas integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da infraestrutura logística brasileira.

A expectativa é que o encontro contribua para identificar soluções capazes de ampliar a conectividade do país, facilitar o comércio exterior, aumentar a eficiência das operações de carga aérea e criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento econômico.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Transporte

Latam Cargo amplia transporte aéreo de frutas do Brasil em 42% no primeiro semestre de 2026

06/08/2026

A Latam Cargo registrou um crescimento expressivo no transporte aéreo de frutas do Brasil durante o primeiro semestre de 2026. A companhia movimentou 18,6 mil toneladas de cargas, volume 42,3% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando foram transportadas 13 mil toneladas.

O desempenho foi impulsionado, principalmente, pela ampliação da conectividade entre o Brasil e a Europa, principal mercado de destino das frutas brasileiras embarcadas pela empresa.

Latam lidera mercado de transporte de frutas

De acordo com levantamento da WorldACD referente a abril de 2026, a Latam Cargo alcançou 37% de participação no mercado de transporte aéreo de frutas, consolidando sua posição como uma das principais operadoras logísticas para os exportadores brasileiros.

O resultado reforça a importância da companhia na ligação entre a produção nacional e os mercados internacionais, especialmente o europeu.

Europa concentra principais destinos das exportações

Entre os destinos com maior volume de cargas transportadas estão Lisboa, Londres e Madri, que lideraram as operações de exportação no semestre.

No Brasil, o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos concentrou cerca de 80% dos embarques realizados. Fortaleza respondeu por 11% das cargas, enquanto Recife e Viracopos, em Campinas, somaram juntos os 9% restantes.

Mamão lidera crescimento das exportações

O mamão foi a fruta que mais contribuiu para o avanço das exportações transportadas pela companhia no período. Também tiveram destaque produtos como manga, limão e abacate, que figuraram entre as cargas de maior volume embarcado.

Segundo Cláudio Torres, diretor Comercial da Latam Cargo na América do Sul, o crescimento demonstra a relevância da conectividade internacional para ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro.

De acordo com o executivo, a empresa segue investindo na expansão da capacidade operacional e em soluções logísticas voltadas ao transporte de cargas perecíveis, garantindo agilidade, confiabilidade e preservação da qualidade dos produtos até o destino final.

Mais voos fortalecem logística internacional

A ampliação da capacidade para a Europa foi um dos fatores determinantes para o crescimento das operações. O aumento das frequências de aeronaves cargueiras e da malha internacional de passageiros do Grupo Latam ampliou a oferta de espaço para exportações.

Entre os destaques está a rota entre São Paulo/Guarulhos e Amsterdã, que passou a contar com seis voos semanais desde abril de 2026.

Atualmente, a Latam Cargo conecta o Brasil a importantes centros logísticos europeus, como Londres, Paris, Frankfurt, Milão, Lisboa, Madri, Barcelona, Amsterdã, Bruxelas e Roma. Juntas, as operações para Madri, Paris, Barcelona e Lisboa responderam por 40% do crescimento registrado pela companhia no semestre.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Aeroportos

Região Norte registra recorde de passageiros em voos internacionais no primeiro semestre de 2026

04/08/2026

A Região Norte alcançou um resultado histórico na aviação internacional durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, os aeroportos da região embarcaram 103.868 passageiros em voos internacionais, número 30,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025. É a primeira vez que a marca de 100 mil embarques internacionais é superada em um semestre, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Movimentação aérea atinge melhor desempenho em dez anos

Ao considerar os voos domésticos e internacionais, os aeroportos da Região Norte movimentaram 2.773.145 passageiros no primeiro semestre deste ano. O volume representa crescimento de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado e configura o melhor desempenho da última década para a região.

Ligações internacionais impulsionam crescimento

O avanço da demanda por voos internacionais foi puxado principalmente pelas conexões com Colômbia, Panamá, Portugal, Estados Unidos e Suriname, destinos que concentraram a maior parte dos embarques internacionais.

O cenário reforça a importância estratégica da Região Norte como porta de entrada e saída do Brasil para países da América do Sul e da América Central, fortalecendo a integração regional e o fluxo de passageiros.

Mercado doméstico mantém estabilidade

Nos voos domésticos, foram registrados 2.669.277 passageiros entre janeiro e junho, mantendo um volume praticamente estável em comparação ao primeiro semestre de 2025.

Já no mês de junho, a movimentação total dos aeroportos da região, somando voos nacionais e internacionais, chegou a 476.026 passageiros, resultado 5,6% inferior ao observado no mesmo mês do ano anterior.

Belém lidera ranking dos aeroportos mais movimentados

O aeroporto de Belém foi o mais movimentado da Região Norte no primeiro semestre, com 960.854 passageiros embarcados. Na sequência aparecem Manaus, com 756.146 passageiros, e Palmas, com 179 mil.

Também figuram entre os principais terminais da região os aeroportos de Macapá (155.359 passageiros), Porto Velho (139.285), Santarém (116.657), Boa Vista (96.730), Rio Branco (89.979) e Marabá (86.183).

Os números evidenciam a relevância da malha aérea da Amazônia, que desempenha papel fundamental na conexão entre capitais e municípios do interior, além de ampliar a integração da região com mercados nacionais e internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/MPor

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Informação

BNDES libera R$ 8 bilhões para fortalecer a aviação civil brasileira

31/07/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializaram, na quinta-feira (30), a liberação de R$ 8 bilhões em crédito para empresas que atuam na aviação civil no Brasil. A assinatura ocorreu no Rio de Janeiro e tem como objetivo reforçar a capacidade operacional das companhias aéreas, ampliar a conectividade e assegurar a continuidade dos serviços prestados aos passageiros.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor, e serão destinados às companhias Azul, Abaeté, Gol e Latam, cujos pedidos de financiamento foram aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

Linha emergencial busca dar fôlego financeiro às companhias

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância do transporte aéreo para a integração nacional e afirmou que a medida contribuirá para fortalecer um setor considerado estratégico para o país.

Segundo ele, o crédito permitirá que as empresas ampliem sua capacidade de operação, garantindo a manutenção das rotas e a oferta de serviços à população.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a iniciativa chega em um momento de desafios para o setor. De acordo com ele, além dos impactos enfrentados durante a pandemia, as companhias aéreas convivem atualmente com o aumento dos custos do combustível de aviação, influenciado pelo cenário geopolítico internacional.

Mercadante afirmou que o financiamento também tem como objetivo preservar empregos, evitar a redução da malha aérea e assegurar a continuidade das operações em diversas regiões do país.

Condições do financiamento emergencial

A linha de crédito foi criada pela Resolução CMN nº 5.297/2026 e utiliza recursos do FNAC para financiar capital de giro das empresas aéreas.

Entre as principais condições estão:

  • Prazo de pagamento de até 60 meses;
  • Carência de até 12 meses;
  • Taxa de juros de 4% ao ano.

Nova linha oferece R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo

Além do crédito emergencial, o Comitê Gestor do FNAC aprovou o acesso à linha estruturante prevista na Resolução CMN nº 5.260/2025, que disponibiliza R$ 5,56 bilhões para projetos de modernização e expansão da aviação civil.

Os recursos poderão financiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da sustentabilidade do setor.

Recursos poderão financiar SAF, aeronaves e infraestrutura

A nova linha permitirá investimentos em diferentes áreas da cadeia aérea, incluindo:

  • Aquisição de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) produzido no Brasil;
  • Serviços de manutenção de aeronaves e motores;
  • Pagamentos antecipados para compra de aeronaves;
  • Aquisição de novos aviões;
  • Investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio às operações aeroportuárias.

As taxas de juros variam conforme a finalidade do financiamento. Projetos voltados ao SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano, enquanto operações destinadas à compra de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.

Medidas buscam ampliar a competitividade do setor aéreo

Com a soma das linhas emergencial e estruturante, o governo pretende ampliar a capacidade de investimento das empresas, incentivar a modernização da frota, fortalecer a infraestrutura da aviação civil e garantir maior estabilidade operacional para o transporte aéreo brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Aeroportos

Aviação comercial registra recorde histórico com 153,3 mil voos em 24 horas

29/07/2026

A aviação comercial mundial alcançou um novo marco ao registrar 153.359 voos em apenas 24 horas. O recorde foi contabilizado na última quinta-feira pela plataforma Flightradar24, que monitora o tráfego aéreo em tempo real. O resultado representa o maior volume de operações já registrado pelo sistema e reflete o forte aumento da demanda por viagens durante o período de férias de verão no Hemisfério Norte.

Novo recorde supera marcas registradas em 2023

De acordo com a plataforma, os últimos dias de julho tradicionalmente estão entre os períodos mais movimentados do calendário da aviação mundial, impulsionados pelas férias escolares na Europa e na América do Norte. Em 2026, porém, o fluxo de aeronaves ultrapassou todos os recordes anteriores.

A marca anterior havia sido registrada em 13 de julho de 2023, quando foram monitorados 137.225 voos em um único dia. Antes disso, o maior número era de 134.396 operações, alcançado em 6 de julho de 2023.

Monitoramento inclui voos de passageiros e carga aérea

O levantamento realizado pela Flightradar24 reúne voos comerciais de passageiros, tanto regulares quanto fretados, além das operações de carga aérea acompanhadas pela rede de rastreamento da plataforma.

A empresa destaca que os números representam as aeronaves monitoradas por seu sistema, já que não existe uma base de dados global capaz de registrar a totalidade dos voos comerciais realizados diariamente. Ainda assim, a plataforma é considerada uma das principais referências internacionais para acompanhar o tráfego da aviação comercial.

Europa, América do Norte e Ásia concentram maior fluxo aéreo

A animação divulgada pela Flightradar24 mostra milhares de aeronaves em operação simultaneamente, com maior concentração sobre a Europa, a América do Norte e parte da Ásia.

O cenário reflete o auge da temporada de verão no Hemisfério Norte, período em que milhões de passageiros viajam e as companhias aéreas ampliam suas malhas para atender ao crescimento da procura por voos.

O novo recorde evidencia a recuperação e a expansão contínua do transporte aéreo global, impulsionadas pelo aumento da demanda por viagens internacionais e domésticas durante uma das épocas mais movimentadas do ano.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Transporte

Liberdades do Ar: entenda como as regras ampliam a conectividade aérea do Brasil com o mundo

24/07/2026

O governo brasileiro atualizou recentemente as regras que orientam a negociação dos direitos de tráfego aéreo com outros países, ampliando as possibilidades de novos acordos para operações de voos internacionais. A mudança fortalece a integração do Brasil ao mercado global de transporte aéreo e pode favorecer a expansão de rotas para passageiros e cargas.

Essas negociações são baseadas nas chamadas Liberdades do Ar, um conjunto de normas internacionais que estabelece quais direitos as companhias aéreas possuem para operar em territórios estrangeiros. As regras servem de fundamento para os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos, responsáveis por definir as condições para a oferta de voos entre diferentes países.

Convenção de Chicago deu origem às Liberdades do Ar

As Liberdades do Ar foram criadas em 1944 durante a Convenção de Chicago, encontro internacional que definiu os principais princípios da aviação civil após a Segunda Guerra Mundial.

O evento também resultou na criação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por estabelecer padrões técnicos e regulatórios para a aviação internacional.

Atualmente, a OACI reconhece nove Liberdades do Ar, cada uma com um nível específico de autorização para que empresas aéreas operem entre diferentes países.

Conheça as nove Liberdades do Ar

As regras são organizadas em nove categorias, que ampliam gradualmente os direitos concedidos às companhias aéreas.

  • 1ª Liberdade: autoriza apenas o sobrevoo do território de outro país, sem necessidade de pouso.
  • 2ª Liberdade: permite pousos exclusivamente para fins técnicos, como abastecimento ou manutenção, sem embarque ou desembarque de passageiros e cargas.
  • 3ª Liberdade: garante o transporte de passageiros e cargas do país de origem da companhia para outro país.
  • 4ª Liberdade: assegura o direito de realizar o percurso inverso, trazendo passageiros e mercadorias de volta ao país da empresa.
  • 5ª Liberdade: permite transportar passageiros e cargas entre dois países estrangeiros, desde que o voo tenha origem ou destino no país da companhia aérea.
  • 6ª Liberdade: autoriza conexões internacionais por meio do país de origem da empresa aérea, ligando dois mercados estrangeiros.
  • 7ª Liberdade: possibilita que uma companhia opere voos entre dois países estrangeiros sem que a aeronave passe pelo país onde está sediada.
  • 8ª Liberdade: conhecida como cabotagem consecutiva, permite que uma empresa estrangeira transporte passageiros entre cidades de outro país como parte de um voo internacional.
  • 9ª Liberdade: chamada de cabotagem plena, autoriza companhias estrangeiras a operar voos totalmente domésticos em outro país, sem qualquer ligação com seu território de origem.

Brasil avança nas negociações para a 9ª Liberdade do Ar

O Brasil deu um passo importante para ampliar a integração regional ao aderir, ao lado de Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, ao Memorando de Entendimento do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS).

O objetivo da iniciativa é criar as condições necessárias para a implementação da 9ª Liberdade do Ar entre os países participantes, permitindo uma maior abertura do mercado de aviação na América do Sul.

Grupo de Trabalho vai preparar proposta de integração

Como primeira etapa do processo, será instituído um Grupo de Trabalho responsável por elaborar estudos e propostas para harmonizar a regulamentação da aviação civil entre os países.

Entre os temas que serão analisados estão o reconhecimento mútuo de certificados e licenças de tripulantes, padrões de segurança operacional e manutenção, facilitação do transporte aéreo, direitos dos passageiros, sustentabilidade ambiental, além de normas relacionadas à infraestrutura aeroportuária e aos serviços de navegação aérea.

O grupo terá prazo de 12 meses para apresentar uma proposta que servirá de base para os próximos passos da implementação da 9ª Liberdade do Ar na América do Sul, iniciativa que poderá ampliar a conectividade regional e fortalecer a integração do setor aéreo entre os países participantes.

FONTE: Ministério de Porto e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Transporte

Acordo Alas amplia integração do transporte aéreo na América do Sul com novas adesões

23/07/2026

A integração do transporte aéreo na América do Sul ganhou um novo impulso nesta quarta-feira (22). Uruguai e Bolívia oficializaram a adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), elevando para seis o número de países participantes.

Com a entrada dos dois novos integrantes, o acordo passa a reunir Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, fortalecendo o diálogo para ampliar a cooperação entre os mercados de aviação civil da região.

Grupo de trabalho irá harmonizar regras da aviação

Como primeira etapa do acordo, os países participantes criarão um grupo de trabalho que terá prazo de 12 meses para elaborar estudos e propostas voltados à harmonização das normas do setor.

Entre os temas que serão analisados estão segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, defesa da concorrência, direitos dos passageiros e outros aspectos considerados estratégicos para promover uma integração gradual do mercado aéreo sul-americano.

As propostas servirão de base para futuras decisões dos governos que integram o Alas.

Brasil firma acordos sobre a 7ª Liberdade do Ar

Além da adesão ao acordo regional, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a incluir a chamada 7ª Liberdade do Ar.

Essa modalidade permite que uma companhia aérea autorizada por determinado país opere voos internacionais entre dois países estrangeiros, sem que o voo tenha origem ou destino em seu território de registro.

Na prática, a medida amplia a flexibilidade operacional das empresas aéreas e cria novas oportunidades para a expansão de rotas internacionais.

Integração busca fortalecer competitividade regional

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a ampliação do Alas representa mais um passo na construção de um ambiente regulatório mais integrado para a aviação sul-americana.

De acordo com o ministro, a iniciativa também contribui para fortalecer as relações econômicas, sociais e culturais entre os países da região, além de aumentar a competitividade da América do Sul no mercado internacional.

Acordo segue aberto para novos participantes

O Acordo Alas foi criado por meio de um Memorando de Entendimento assinado inicialmente por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai no início deste mês.

A iniciativa continua aberta à adesão de outros países sul-americanos interessados em participar do processo de integração da aviação regional, ampliando a cooperação e o desenvolvimento do transporte aéreo no continente.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Frances

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Transporte

Frete aéreo brasileiro cresce 6,6% em junho mesmo com alta de 57,6% no combustível

23/07/2026

O frete aéreo brasileiro registrou avanço de 6,6% em junho de 2026 na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos do país movimentaram 116,1 mil toneladas de cargas no período, reforçando o desempenho positivo observado ao longo do primeiro semestre.

Entre janeiro e junho, o volume transportado alcançou 673,6 mil toneladas, resultado 1,4% superior ao registrado no mesmo intervalo de 2025.

Carga aérea internacional impulsiona o setor

As operações de carga aérea internacional responderam pela maior parte da movimentação em junho. Das 116,1 mil toneladas processadas no mês, 77,8 mil foram destinadas às rotas internacionais.

No acumulado do semestre, esse segmento totalizou 448,2 mil toneladas, enquanto a carga doméstica somou 225,4 mil toneladas.

O desempenho evidencia a forte ligação do setor com o comércio exterior, tornando o mercado de frete aéreo mais sensível às oscilações do câmbio, às mudanças na demanda global e aos acordos internacionais de aviação.

Alta do combustível pressiona custos operacionais

Mesmo com o crescimento da movimentação, as empresas do setor enfrentam um desafio importante: o aumento expressivo do preço do querosene de aviação (QAV).

Em junho, o combustível atingiu o valor médio de R$ 5,66 por litro, uma alta de 57,6% em relação ao mesmo período de 2025. Apesar desse impacto nos custos operacionais, o aumento da demanda, principalmente nas rotas internacionais, sustentou a expansão do mercado.

Empresas podem rever contratos de transporte

Com a elevação do custo do QAV, é comum que as companhias aéreas repassem parte dessa despesa aos clientes por meio das chamadas sobretaxas de combustível (fuel surcharge).

Diante desse cenário, empresas que utilizam regularmente o transporte aéreo de cargas podem precisar revisar contratos de longo prazo, verificando cláusulas de reajuste vinculadas ao preço do combustível.

Ao mesmo tempo, o aumento dos custos no modal aéreo tende a ampliar a competitividade do transporte marítimo para mercadorias que não exigem entregas urgentes, oferecendo uma alternativa logística mais econômica em determinadas operações.

FONTE: FUP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FUP

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Tecnologia

Embraer firma acordo para fornecer até 30 carros voadores em projeto de mobilidade aérea

20/07/2026

A Eve Air Mobility, empresa da Embraer voltada à mobilidade aérea urbana, assinou uma carta de intenções com a Moov que prevê a possível aquisição de até 30 aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical (eVTOLs), popularmente conhecidas como carros voadores.

Além da potencial compra das aeronaves, o acordo estabelece uma cooperação entre as empresas para avaliar oportunidades de expansão da mobilidade aérea avançada em Cabo Verde e em países da Europa.

Projeto pretende ampliar transporte e turismo no arquipélago

A parceria tem como foco o desenvolvimento de soluções de transporte que fortaleçam o turismo e a conectividade entre as ilhas de Cabo Verde.

Entre as aplicações previstas para os eVTOLs estão voos turísticos panorâmicos, transporte entre aeroportos, portos e resorts, além de ligações regionais entre as ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal, Praia e Boa Vista.

As empresas também estudam o uso das aeronaves em serviços de transporte médico e operações de inspeção de infraestrutura, ampliando as possibilidades de utilização da tecnologia.

Crescimento do turismo impulsiona projeto

A iniciativa acompanha o avanço do setor turístico no arquipélago africano. Dados do Banco Mundial mostram que Cabo Verde recebeu cerca de 1,18 milhão de visitantes em 2024, um crescimento de 16,5% na comparação com o ano anterior.

Com o turismo consolidado como um dos principais pilares da economia local, os investimentos em infraestrutura e conectividade criam um cenário favorável para a adoção da mobilidade aérea elétrica.

Na avaliação das empresas, os carros voadores poderão complementar a atual rede de transporte, oferecendo deslocamentos mais rápidos entre ilhas e ampliando as opções de mobilidade para moradores e turistas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Embraer

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Aeroportos

Multas da Receita Federal elevam preocupação no setor aeroportuário e podem aumentar custos da aviação

15/07/2026

As recentes multas da Receita Federal aplicadas a empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo colocaram o setor aeroportuário em estado de alerta. As autuações, que já atingem companhias de ground handling com atuação no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), podem representar uma mudança significativa na estrutura de custos da infraestrutura aeroportuária brasileira.

O foco da cobrança está na contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT), destinada ao financiamento da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, especialmente níveis elevados de ruído.

Segundo representantes do segmento, a nova interpretação pode elevar a alíquota incidente sobre a folha de pagamento de 3% para até 9%, além de gerar cobranças retroativas que, em alguns casos, já ultrapassam R$ 25 milhões por empresa.

Setor questiona ampliação da cobrança pela Receita

A origem da discussão está no Tema 555 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não elimina automaticamente o direito à aposentadoria especial em situações de exposição contínua ao ruído.

No entanto, empresas do setor afirmam que a Receita Federal estaria ampliando o alcance desse entendimento ao considerar que todos os trabalhadores estariam expostos às mesmas condições, aplicando a cobrança sobre toda a folha salarial sem avaliação individual dos postos de trabalho.

De acordo com José Nijar Sauaia Neto, advogado que presta assessoria jurídica à Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata), as autuações desconsideram análises técnicas específicas e presumem, de forma generalizada, a ineficácia dos equipamentos de proteção utilizados pelas empresas.

Empresas de apoio aéreo temem impacto em toda a cadeia da aviação

As Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATAs) desempenham funções essenciais para o funcionamento dos aeroportos, como movimentação de bagagens e cargas, atendimento aos passageiros, limpeza de aeronaves, apoio operacional em solo e atividades de embarque e desembarque.

Como essas operações dependem fortemente de mão de obra, a folha de pagamento representa uma das principais despesas do setor. Por isso, um aumento na contribuição previdenciária pode elevar significativamente os custos operacionais.

Na avaliação das empresas, os reflexos não ficariam restritos às prestadoras de serviços. O impacto pode alcançar companhias aéreas, operadores logísticos e concessionárias aeroportuárias, afetando toda a cadeia da aviação civil.

Preocupação se estende a aeroportos de todo o país

Embora as primeiras autuações tenham sido registradas em Guarulhos, empresas que atuam em aeroportos como Congonhas, Viracopos, Galeão, Brasília, Confins e Recife acompanham o caso com atenção diante da possibilidade de ampliação das fiscalizações.

O tema ganha ainda mais relevância em um momento de recuperação e expansão do setor aéreo brasileiro.

Dados do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o transporte aéreo movimentou 33,5 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2026, crescimento de 7,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A demanda internacional avançou 13%, enquanto o mercado doméstico registrou alta de 6%.

Entre janeiro e maio, o fluxo de passageiros acumulou expansão de 6,7%, impulsionando novos investimentos na ampliação e modernização dos aeroportos.

Investimentos podem ser afetados por aumento de custos

O cenário preocupa porque coincide com um ciclo de investimentos na infraestrutura aeroportuária.

Em fevereiro deste ano, o governo federal e a concessionária Aena anunciaram R$ 9,2 bilhões para obras de modernização e expansão em 11 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas. Além disso, foi divulgado um pacote de R$ 1,8 bilhão destinado ao fortalecimento da infraestrutura aeroportuária regional até 2027.

Para o setor, mudanças na interpretação de encargos previdenciários podem comprometer a previsibilidade financeira justamente em um período de retomada dos investimentos.

Empresas recorrem à Justiça e Congresso analisa mudanças

As empresas autuadas já iniciaram a contestação das cobranças nas esferas administrativa e judicial. Parte dos processos chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto novos recursos ainda poderão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, outras empresas do segmento passaram a revisar laudos ambientais, Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP) e documentos relacionados à segurança do trabalho para reduzir riscos de futuras autuações.

No Congresso Nacional, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) propõe restringir multas retroativas aos casos de fraude ou omissão dolosa de informações previdenciárias, além de garantir que as empresas possam apresentar provas técnicas antes da formalização da cobrança.

Segundo Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata, a previsibilidade jurídica é essencial para manter os investimentos e a estabilidade financeira das empresas responsáveis por serviços fundamentais à operação dos aeroportos brasileiros.

Insegurança jurídica preocupa setor aeroportuário

Para representantes da cadeia da aviação, a discussão sobre a incidência do RAT deixou de ser apenas uma questão previdenciária. O tema passou a ser considerado estratégico por envolver segurança jurídica, competitividade e os custos da infraestrutura aeroportuária, fatores considerados decisivos para a continuidade da expansão do transporte aéreo no Brasil.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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