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MPor lança Política Nacional de Identificação Biométrica para aeroportos, portos e hidrovias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lança nesta segunda-feira (31) a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias de identificação em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.

A iniciativa busca ampliar a segurança no transporte de passageiros, agilizar procedimentos de embarque e melhorar a experiência de quem utiliza esses sistemas, tanto em viagens nacionais quanto internacionais.

Política prevê identificação biométrica integrada

Entre as principais diretrizes estão a padronização dos processos de identificação e autenticação biométrica, além da integração dos sistemas de informação utilizados pelos diferentes setores.

A proposta também prevê a adoção de tecnologias capazes de tornar a jornada dos passageiros mais simples, reduzindo etapas e a necessidade de contato físico durante os procedimentos de viagem.

Com a integração das soluções, a expectativa é aumentar a eficiência operacional dos terminais e, ao mesmo tempo, oferecer uma experiência mais rápida e fluida aos usuários.

Medida também alcança terminais de passageiros

Nos segmentos portuário e hidroviário, a política será direcionada aos terminais que realizam movimentação de passageiros.

A regulamentação também abre a possibilidade de criação de critérios específicos de identificação para diferentes públicos que precisam acessar áreas controladas. Entre eles estão trabalhadores, prestadores de serviços, autoridades públicas e visitantes.

O objetivo é permitir que o controle de acesso seja realizado de maneira segura e padronizada, de acordo com as características de cada instalação.

Comitê vai coordenar implementação da política

A implementação e o acompanhamento da nova política ficarão sob responsabilidade do Comitê Técnico Interinstitucional de Identificação Biométrica.

O grupo reúne representantes do MPor, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de entidades que representam os setores aéreo, portuário e aquaviário.

A atuação conjunta deverá orientar a aplicação das diretrizes e acompanhar a evolução das soluções de tecnologia biométrica nos diferentes modais de transporte.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: MPor

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Aeroportos

Infraestrutura da aviação: entenda os principais termos usados nos aeroportos

Termos como hub aeroportuário, slots, cabeceira de pista e faixa de pista aparecem com frequência nas notícias sobre aviação, mas nem sempre são fáceis de compreender para quem utiliza o transporte aéreo apenas como passageiro.

Por trás dessas expressões estão estruturas, sistemas e procedimentos fundamentais para organizar o fluxo de aeronaves, passageiros e cargas e, principalmente, garantir a segurança das operações aeroportuárias.

Para facilitar a compreensão do noticiário sobre infraestrutura da aviação, confira o significado de alguns dos conceitos mais utilizados no setor.

O que é hub aeroportuário?

Um hub aeroportuário é um aeroporto que funciona como um grande ponto de conexão entre diferentes voos. Em vez de atender apenas passageiros que têm aquela cidade como destino final, o terminal concentra rotas de várias origens e destinos.

Nesse modelo, o passageiro pode desembarcar de uma aeronave e embarcar em outra para continuar a viagem.

No Brasil, aeroportos como Guarulhos (SP), Brasília (DF), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Recife (PE) exercem papel relevante na conexão da malha aérea brasileira, embora tenham diferentes características e níveis de concentração de voos.

O que é a cabeceira da pista?

A cabeceira de pista corresponde a uma das extremidades da pista utilizada para pousos e decolagens. É a partir de uma delas que a aeronave inicia a decolagem ou em direção a uma delas que segue durante o pouso.

Cada cabeceira recebe uma identificação numérica relacionada à direção em que a pista está orientada. Como uma pista pode ser utilizada nos dois sentidos, suas extremidades possuem números diferentes.

Por isso, quando uma notícia menciona obras ou intervenções em cabeceiras, a medida pode envolver sinalização, adequações ou melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O que é pista de taxiamento?

A pista de taxiamento, também chamada de taxiway, é o caminho utilizado pelos aviões para circular entre a pista de pouso e decolagem, o pátio e outras áreas do aeroporto.

Após pousar, por exemplo, o avião deixa a pista principal por uma taxiway e segue até o ponto onde ficará estacionado. Antes da decolagem, percorre o trajeto contrário para chegar à pista.

O que significa RESA?

A sigla RESA vem do inglês Runway End Safety Area e identifica a área de segurança localizada além do final da pista de pouso e decolagem.

Sua finalidade é ampliar a proteção em situações nas quais uma aeronave ultrapasse a extremidade da pista durante um pouso ou uma decolagem.

As características e a implantação dessa área fazem parte dos requisitos de segurança aeroportuária. Por isso, obras ou adequações em uma RESA podem aparecer em projetos de modernização de aeroportos.

O que é faixa de pista?

A faixa de pista é a área que circunda a pista de pouso e decolagem e vai além da superfície pavimentada utilizada diretamente pelas aeronaves.

Ela contribui para reduzir riscos e proteger as operações caso uma aeronave saia acidentalmente da área pavimentada.

Por esse motivo, a faixa precisa seguir requisitos específicos e ter restrições quanto à presença de determinados obstáculos. As exigências variam conforme as características e o tipo de operação de cada aeroporto.

Para que serve o balizamento?

O balizamento aeroportuário reúne luzes e outros sistemas de sinalização utilizados para orientar os pilotos durante as operações.

Esses recursos ajudam a identificar pistas, taxiways e outras áreas do aeroporto, especialmente durante a noite ou em situações de baixa visibilidade.

Assim, quando uma obra inclui melhorias no balizamento, trata-se de uma intervenção diretamente relacionada à segurança e à operação dos aeroportos.

O que são lado ar e lado terra?

Outra divisão comum nos aeroportos é entre lado ar e lado terra.

O lado terra corresponde às áreas às quais o público normalmente tem acesso, como entradas e espaços de circulação dos terminais.

Já o lado ar engloba as áreas destinadas às atividades aeronáuticas, incluindo pistas, pátios e estruturas de acesso restrito.

A separação desses ambientes ajuda a organizar a circulação de passageiros, funcionários, veículos e aeronaves, além de contribuir para o cumprimento dos procedimentos de segurança.

Por que conhecer os termos da aviação?

Embora sejam expressões técnicas, esses conceitos ajudam a entender como diferentes partes de um aeroporto trabalham em conjunto.

A operação começa com o planejamento de voos e conexões e envolve uma série de estruturas responsáveis por orientar as aeronaves, organizar o fluxo no terminal e reduzir riscos durante pousos, decolagens e deslocamentos em solo.

Por isso, uma obra em uma pista, uma adequação na faixa de segurança ou uma melhoria no balizamento não deve ser vista como uma intervenção isolada. Cada medida integra um sistema mais amplo de infraestrutura aeroportuária, criado para garantir operações seguras e eficientes e melhorar a experiência dos passageiros.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Embarque biométrico em aeroportos brasileiros deve ganhar política nacional em julho

O governo federal está finalizando uma política nacional para ampliar o uso do embarque biométrico nos aeroportos brasileiros. A previsão é que o documento seja assinado no início de julho, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

A proposta prevê que o acesso às áreas de embarque e a entrada nas aeronaves sejam realizados por meio de biometria facial, substituindo etapas tradicionais de conferência de documentos e tornando o processo mais automatizado.

Biometria passa a ser tratada como questão de segurança nacional

Desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e com implementação prevista pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a medida permitirá que a coleta de dados biométricos dos passageiros seja enquadrada como uma ação de segurança nacional.

Na prática, isso poderá eliminar a necessidade de autorização individual para o uso da tecnologia, exigência atualmente prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos projetos-piloto em operação.

A estrutura da base de dados deverá utilizar informações fornecidas pelo Serpro, estatal de tecnologia do governo federal, em parceria com empresas privadas responsáveis pela validação e gestão dos registros.

Objetivo é modernizar operações e agilizar embarques

A iniciativa integra uma estratégia de modernização dos aeroportos brasileiros e busca aproximar a experiência dos passageiros dos padrões já adotados em grandes terminais internacionais.

De acordo com o ministro Tomé Franca, a proposta não surgiu para corrigir falhas existentes no fluxo de passageiros, mas para preparar o setor para demandas futuras. Segundo ele, os processos atuais de acesso às áreas de embarque e às aeronaves não apresentam gargalos significativos.

Mesmo assim, a avaliação do governo é de que o uso do reconhecimento facial pode trazer ganhos importantes, como maior agilidade operacional, reforço na segurança e redução de etapas durante a jornada do passageiro.

Aeroportos já realizam testes com reconhecimento facial

Atualmente, o embarque biométrico facial já está em funcionamento de forma experimental em alguns aeroportos do país. Os terminais de Viracopos, em Campinas, e do Galeão, no Rio de Janeiro, utilizam sistemas de reconhecimento facial em diferentes etapas da experiência do passageiro.

Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, os testes revelaram uma adesão abaixo do esperado por parte dos usuários. Esse cenário contribuiu para a decisão do governo de criar uma política nacional para ampliar o alcance da tecnologia.

Em Campinas, por exemplo, apenas a companhia aérea Azul solicita atualmente o cadastro biométrico prévio dos passageiros. A expectativa é que a nova regulamentação aumente significativamente o número de usuários aptos a utilizar o sistema.

Além disso, o Aeroporto Internacional de Guarulhos também estuda iniciar testes com soluções de reconhecimento facial.

Implementação será realizada em etapas

A adoção da tecnologia ocorrerá de forma gradual. Após a assinatura da política nacional, os aeroportos que já possuem projetos-piloto ou sistemas em funcionamento deverão adaptar seus procedimentos às novas diretrizes estabelecidas pelo governo.

Em uma etapa posterior, a Anac deverá elaborar uma regulamentação específica para o setor, incluindo mecanismos de reequilíbrio contratual para operadores que adotarem a tecnologia.

Ainda não há definição sobre a obrigatoriedade do uso da biometria facial em aeroportos, cabendo à agência decidir se a adesão será exigida ou apenas recomendada aos terminais brasileiros.

Programa Aeroportos Mais Seguros

A nova política também fará parte do programa Aeroportos Mais Seguros, iniciativa criada pelo governo federal para fortalecer ações de controle, monitoramento e proteção nos terminais aeroportuários do país.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Webagentur Meerbusch/Pixabay

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Internacional

Sistema de Entrada e Saída da UE: controle digital muda regras para viajantes

A entrada de estrangeiros na Europa passou por uma transformação significativa com a implementação do Sistema de Entrada e Saída (SES/EES), novo modelo de controle de fronteira digital adotado pela União Europeia. A medida entrou em vigor recentemente e já altera a rotina de quem viaja para o continente.

O sistema também foi adotado por países associados ao espaço Schengen, como Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça. As únicas exceções são Chipre e Irlanda, que seguem utilizando o modelo tradicional com carimbo no passaporte.

Registro digital passa a ser obrigatório

Com o novo sistema europeu de imigração, todos os viajantes estrangeiros em estadias de curta duração — até 90 dias em um período de 180 dias — precisam se registrar digitalmente ao entrar no bloco.

A principal mudança é o fim do carimbo físico no passaporte. Agora, o processo é feito por meio de totens de autoatendimento, onde o passageiro deve:

  • Escanear o passaporte
  • Registrar impressões digitais
  • Capturar imagem facial

Após essa etapa, o viajante segue para a verificação com agentes de imigração.

Objetivo é modernizar e agilizar o controle

O SES foi criado para tornar o controle migratório na Europa mais eficiente e seguro. A proposta inclui reduzir filas, automatizar processos e melhorar o uso de recursos humanos nas fronteiras.

Outra सुविधा é a possibilidade de envio antecipado de dados por meio do aplicativo Travel to Europe, até 72 horas antes do embarque. Com isso, espera-se acelerar o atendimento, especialmente para quem já utilizou o sistema anteriormente.

Filas e desafios marcam início da operação

Apesar da proposta de agilidade, a implementação inicial enfrenta dificuldades. Em países como Portugal, que já utilizam o sistema desde 2025, passageiros relataram longas filas e atrasos em aeroportos, como o de Lisboa.

Especialistas apontam que a fase de adaptação pode gerar transtornos temporários, especialmente diante do aumento da demanda por viagens e do cenário internacional instável.

Incerteza entre viajantes e setor turístico

A adoção do novo sistema ocorre em meio a preocupações globais, como a alta no preço dos combustíveis e o aumento no valor das passagens aéreas. Esse contexto tem deixado viajantes mais apreensivos.

Ainda assim, especialistas do setor de turismo afirmam que a tendência é de melhora ao longo do tempo. A recomendação é que passageiros cheguem mais cedo aos aeroportos e se preparem para os novos procedimentos biométricos.

Segurança e controle migratório mais rigorosos

Entre os principais benefícios do sistema de controle digital europeu está o reforço na segurança. O SES permite monitorar com precisão o tempo de permanência dos visitantes e identificar possíveis irregularidades, como uso de identidades falsas.

Além disso, os dados biométricos ajudam a garantir que o viajante corresponde ao documento apresentado, reduzindo riscos de fraude.

Dados armazenados e viagens futuras mais rápidas

As informações coletadas ficam armazenadas por um período que pode variar de um a cinco anos, conforme o perfil do viajante. Esse banco de dados deve facilitar futuras entradas e saídas, tornando o processo mais rápido ao longo do tempo.

A expectativa é que, após a fase inicial de adaptação, o sistema contribua para uma experiência mais ágil e segura nas viagens internacionais.

FONTE: DW
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/DW

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Aeroportos

Aeroporto de Florianópolis passa a contar com reconhecimento facial nos terminais de desembarque

O Governo do Estado acaba de implantar duas câmeras com tecnologia de reconhecimento facial no principal aeroporto de Santa Catarina. A parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e o Floripa Airport visa reforçar as ações de segurança pública, ampliar a capacidade de monitoramento e contribuir de forma mais eficaz para a localização de pessoas com mandado de prisão em aberto e de pessoas desaparecidas.

O governador Jorginho Mello conferiu pessoalmente os equipamentos e destacou os benefícios da tecnologia para ampliar a segurança da população. “O reconhecimento facial começa a se tornar uma realidade em todas as regiões do estado, com milhares de câmeras espalhadas pelas cidades, com o objetivo de identificar aqueles que estão devendo à Justiça. Agora, todo mundo que chegar aqui com prisão em aberto vai ser guardado. A bandidagem que fique alerta, pois para esse tipo de gente não é seguro vir para Santa Catarina”, salientou o governador.

Os equipamentos foram instalados de forma estratégica, sendo uma câmera no desembarque nacional e outra no desembarque internacional. Ambas operam de maneira integrada ao servidor da SSP-SC, que concentra o banco de imagens oficial do estado, composto por registros faciais de indivíduos com ordens judiciais de prisão vigentes e de pessoas cadastradas como desaparecidas.

O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, explica que o sistema funciona de forma automatizada. Ao identificar uma face compatível com os dados existentes, é gerado imediatamente um alerta, que é encaminhado ao 4º Batalhão de Polícia Militar. A unidade é responsável por realizar as validações necessárias para confirmar a procedência da informação, reduzindo os riscos de abordagens indevidas ou falhas operacionais.

Após a confirmação, uma guarnição policial é acionada para a verificação presencial. Nos casos em que for constatada a existência de mandado de prisão ativo, o indivíduo é detido conforme os procedimentos legais. Já nas ocorrências envolvendo pessoas desaparecidas, o encaminhamento é feito à delegacia competente, assegurando o suporte adequado às famílias e a continuidade das investigações.

“Com eficiência consolidada nos diversos testes de viabilidade técnica realizados no ano passado, a tecnologia de reconhecimento facial já representa um reforço considerável para as forças policiais no combate à criminalidade. Trata-se de mais um avanço no uso da tecnologia a favor da segurança pública, que integra inovação, cooperação institucional e resposta rápida, com foco na proteção da população e no aumento da eficiência das forças de segurança”, destacou o secretário.

Foragido é identificado no centro da Capital

Um homem com mandado de prisão em aberto no estado do Mato Grosso do Sul, pelo crime de tráfico de drogas na fronteira Brasil/Paraguai, foi detido nesta terça-feira, 13, na região central de Florianópolis, após ser identificado por uma câmera com tecnologia de reconhecimento facial. Foi emitido um alerta no sistema da SSP-SC e uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para efetuar a abordagem.

Durante a revista pessoal, o indivíduo identificado pelo sistema foi flagrado com documentos falsos em nome de outra pessoa. Em diligências complementares, a guarnição conseguiu identificar o verdadeiro nome do suspeito e a existência de mandado de prisão ativo em seu desfavor.

TEXTO: SECOM

IMAGEM: Marco Favero / Arquivo / SECOM

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Aeroportos

Aeroporto de Guarulhos anuncia novo plano de investimentos de R$ 2,5 bilhões até 2029

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, terá um novo ciclo de investimentos estimado em R$ 2,5 bilhões até 2029. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a GRU Airport, concessionária responsável pela administração do terminal. O objetivo é ampliar a capacidade operacional, reforçar a segurança aeroportuária, melhorar a experiência dos passageiros e preparar o principal aeroporto do país para o crescimento da demanda nacional e internacional.

Segundo a Anac, Guarulhos responde por 15% da movimentação aérea do país e concentra 29% do fluxo de passageiros internacionais. Para o ministro Silvio Costa Filho, o terminal é um pilar estratégico da aviação brasileira. Ele afirmou que o setor vive seu melhor momento em mais de dez anos e que o pacote de obras corrige a falta de investimentos estruturantes registrados nos anos anteriores.

Aportes privados e fortalecimento do setor aéreo

O ministro destacou que os investimentos privados mobilizados pelo programa Investe+ Aeroportos e pela Portaria 93 somam cerca de R$ 1,8 bilhão. Somados ao plano anunciado pela concessionária, os aportes ultrapassam R$ 4 bilhões. Costa Filho reforçou que as obras consolidam Guarulhos como um dos principais hubs do hemisfério sul, com impacto direto na geração de empregos e renda. “Cada turista que chega ao Brasil movimenta a economia e cria novas oportunidades”, disse.

Durante o evento, o diretor-presidente da GRU Airport, Osvaldo Garcia, afirmou que este é o maior volume de investimentos desde a inauguração do aeroporto, há mais de 40 anos. Mais de 25 intervenções estão previstas, incluindo a expansão de terminais, modernização do sistema de bagagens, obras em pistas e pátios e o retrofit do Terminal 2. Ele também citou a renovação da frota de ônibus e a atualização da rede elétrica, ambas alinhadas a padrões internacionais de eficiência.

Infraestrutura, segurança e modernização

A repactuação do contrato de concessão, aprovada pelo TCU em outubro de 2024, permitiu retomar obras essenciais e estendeu o contrato até novembro de 2033. Esse novo marco regulatório deu impulso ao Programa AmpliAr, responsável pelo leilão de 13 aeroportos no Nordeste e na Amazônia Legal, com previsão de R$ 730 milhões em investimentos para ampliar a aviação regional.

Entre as melhorias previstas para Guarulhos estão a ampliação da Delegacia da Polícia Federal, a instalação de novos scanners corporais, leitores faciais, 98 equipamentos de raio-x e 16 unidades EDS Standard 3, que elevam o padrão de segurança do terminal. O plano inclui também a expansão de áreas de embarque, melhorias em pátios e pistas de táxi e a implementação de tecnologias avançadas para monitoramento e resposta a emergências.

Guarulhos reforça posição como hub global

Com o conjunto de obras e modernizações, o Governo Federal afirma que o aeroporto seguirá operando com eficiência, segurança e qualidade compatíveis com sua importância estratégica. As intervenções também consolidam Guarulhos como um dos principais hubs globais da aviação e fortalecem o papel do Brasil no fluxo internacional de passageiros.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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