Comércio, Portos

Porto de Santos registra a maior movimentação de cargas da história em maio de 2025

18/06/2025

Resultado se deve à performance em segmentos-chave como soja, celulose e contêineres

O Porto de Santos registrou a maior movimentação mensal de sua história em maio de 2025, com 16,6 milhões de toneladas de cargas processadas, um aumento de 5,1% em relação ao mesmo período de 2024, impulsionado pelo aumento nos embarques de soja. Os números foram divulgados nesta terça-feira (17).

Aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras passam pelo Porto de Santos, que é o maior da América Latina, com 53 terminais.

Em maio de 2025, o embarque de granéis sólidos aumentou 5,3% na comparação anual, alimentado pela alta de 12,6% no embarque de soja em grãos e de 6,9% no farelo de soja.

Já a carga geral conteinerizada alcançou 477 mil TEU (medida padrão de contêiner), a melhor marca para o mês de maio (aumento de 7,5% ano contra ano).

No acumulado do ano, a movimentação de contêineres também registra números recordes, chegando a 2,29 milhões de TEU (+6%). Já os granéis líquidos apresentaram aumento de 2,3% sobre maio de 2024, com 1,6 milhão de toneladas e destaque para o crescimento do embarque de óleo combustível (+51,3%) e sucos cítricos (+11,8%).

“Este recorde histórico em maio reflete a excelência da gestão portuária e a robustez da nossa logística. Cada tonelada movimentada é fruto de planejamento estratégico, investimentos em eficiência operacional e parcerias sólidas com o setor privado”, comenta Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos.

Carga geral

Outro setor que bateu recorde mensal e de acumulado no ano é o de Carga Geral Solta, que registrou 1,1 milhão de toneladas em maio, (+36,7%), impulsionado pela marca histórica da celulose: 919,2 mil toneladas, representando uma alta de 45,5% em relação a maio passado.

Os destaques positivos ainda incluem o crescimento nos desembarques de enxofre (141,8 mil toneladas, +29,9%), soda cáustica (129,7 mil toneladas, +65,3%) e trigo (126,1 mil toneladas, +12,8%). O fluxo de navios também reflete a dinâmica de expansão portuária, com 495 atracações em maio (+4,9% ante 2024).

No acumulado do ano (janeiro a maio), o porto aumentou sua relevância na logística nacional, respondendo por 29,8% da corrente comercial brasileira — alta frente aos 29,3% de 2024. A China, com 29,3% das transações com o exterior em 2025, mantém-se como o maior parceiro comercial do Porto.

Apesar do cenário positivo, alguns segmentos apresentaram quedas pontuais, como açúcar (–7,2%) e café (–21,4%), reflexo de ajustes sazonais e de mercado.

O Porto de Santos é administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura.

Fonte: InfoMoney

Ler Mais
Investimento, Portos

Presidente da Portos do Paraná detalha investimentos a cooperativas 

16/06/2025

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi o convidado para a reunião mensal das diretorias da Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná) e da Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Paraná), realizada nesta quinta-feira (12), em Curitiba. 

Garcia apresentou os recentes resultados alcançados pela empresa portuária e os projetos de investimentos que estão sendo realizados na estrutura do Porto de Paranaguá. Ele ressaltou a importância do hub de logística marítima que coloca o Paraná como referência de mercado para todo o mundo. 

O diretor-presidente ressaltou que a capacidade de movimentação da Portos do Paraná superou a média internacional de embarque e desembarque de produtos por quilômetro de cais ao atingir mais de 66 milhões de toneladas movimentadas em 2024. E apontou que esses números, aliados à conjuntura atual de mercado, foram fundamentais para atrair o interesse de grandes empreendimentos econômicos que participaram dos leilões de áreas portuárias realizados em abril. 

“Nós batemos o recorde da Bolsa de Valores ao ter cinco, seis empresas disputando os PARs 14, 15 e 25. Isso mostra a confiança do mercado no trabalho que está sendo feito ou não teríamos alcançado outro recorde na mesma ocasião, que foi o valor total das outorgas que chegou a R$ 855 milhões”, complementou Garcia. 

O Moegão foi outro destaque da reunião. Garcia detalhou o andamento da maior obra portuária do Brasil, responsável por  ampliar a capacidade de recebimentos de granéis vegetais (grãos) e farelos em mais de 60%. A estrutura deverá ser finalizada em dezembro deste ano e entrar em operação em 2026. 

O Píer em “T”, como novo corredor de exportação, também chamou a atenção dos membros das diretorias que representam o setor primário da economia. O diretor-presidente contou detalhes da estrutura que terá a capacidade de carregar 8 mil toneladas/hora em cada um dos novos quatro berços de atracação.

Garcia finalizou a sua fala mostrando como será a concessão do canal de acesso à Baía de Paranaguá. Ele demonstrou as vantagens comerciais que a concessão irá trazer. A empresa que vencer a disputa terá que aprofundar e alargar o canal.  Hoje, o calado (a distância entre o ponto mais profundo da embarcação (quilha) e a superfície da água) tem em média 13,1 m e deverá chegar a 15,5 m. “A cada metro de calado, são 7 mil toneladas a mais dentro de um navio. No nosso caso serão 14 mil toneladas a mais com um custo operacional menor que o atual”.

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, agradeceu a presença de Luiz Fernando Garcia na reunião e elogiou os projetos e resultados alcançados pela Portos do Paraná. “Recebemos uma aula sobre porto. E ao conhecer, com mais detalhes, essa importante atividade, nos dá mais responsabilidade para produzir e para exportar”, finalizou.

Fonte: Portos do Paraná

Ler Mais
Comércio, Importação, Portos

Porto de Itajaí recebe 588 carros da BMW importados pelo navio Adriatic Highway

16/06/2025

O Porto de Itajaí recebeu um carregamento com 588 carros da montadora BMW, que desembarcaram do navio Adriatic Highway, uma embarcação do tipo Ro-Ro (Roll-on/Roll-off), projetada especialmente para o transporte de veículos.

A atracação ocorreu durante a manhã da sexta feira 13 de junho e mobilizou operações logísticas coordenadas no cais.

O porto se destaca na movimentação de cargas de alto valor agregado. Esse tipo de operação contribui diretamente para a economia local, promovendo a geração de empregos e fortalecendo a cadeia logística da cidade e da região.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, o Porto está cada dia mais competitivo.

“O Porto está com faturamento de R$80 milhões até junho, superando todo o resultado do ano anterior, que foi de R$86 milhões. Isso representa um avanço muito expressivo para o setor portuário local”, disse o superintendente João Paulo Tavares Bastos.

Fonte: Portal Portuario

Ler Mais
Portos

China avança sobre os portos do Brasil: Estatal chinesa negocia compra participação em terminal estratégico de petróleo no Porto do Açu e acende alerta sobre soberania nacional

14/06/2025

Brasil negocia venda de participação em empresa operadora do Porto de Açu para gigante chinesa. O que isso significa para a exportação de petróleo e a segurança estratégica do país?

Imagine o seguinte cenário: uma potência estrangeira passa a controlar parte de uma empresa ligada à infraestrutura estratégica de exportação de petróleo do seu país. Parece ficção, mas é o que está acontecendo no Brasil com a China. O gigante asiático vem expandindo agressivamente sua presença em portos da América do Sul, e agora adquiriu uma participação na Vast Infraestrutura, uma das empresas operadoras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

Apesar de o movimento não significar a venda do Porto do Açu como um todo — um complexo que abriga 28 empresas e 11 terminais privados — a transação gerou preocupações em setores ligados à soberania nacional. Afinal, estamos falando de um terminal que lida com uma parcela importante das exportações brasileiras de petróleo.

O que está em jogo com a nova aquisição chinesa

A operação acontece por meio da China Merchants Port Holdings (CMPORT), braço do grupo estatal China Merchants Group (CMG). No final de fevereiro, a CMPORT anunciou a assinatura de um contrato para adquirir uma participação na Vast Infraestrutura, empresa controlada pela Prumo Logística, holding responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu.

A negociação ainda depende da aprovação de órgãos reguladores, mas já provoca repercussão. O motivo é simples: o terminal operado pela Vast é o único da América do Sul capaz de receber navios do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), essenciais para escoar grandes volumes de petróleo.

Atualmente, o Porto de Açu movimenta cerca de 560 mil barris por dia, com capacidade licenciada para até 1,2 milhão de barris diários. Embora a Vast seja apenas uma das empresas do complexo, ela desempenha um papel estratégico dentro da infraestrutura de exportação de petróleo nacional.

A Prumo Logística esclareceu a operação em nota oficial:

“A Prumo Logística e a China Merchants Port concluíram os termos para uma potencial venda de participação societária na Vast Infraestrutura, subsidiária da Prumo, proprietária do terminal de petróleo do Porto do Açu. A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes. A transação está em linha com a estratégia da Prumo de estabelecer parcerias com players globais para o desenvolvimento conjunto de negócios no Porto do Açu. Subsidiária do China Merchants Group, a China Merchants Port é uma desenvolvedora, investidora e operadora portuária líder mundial, que inclui os principais hubs ao longo da costa da China.”

Expansão sistemática da China nos portos da América do Sul

A compra de uma participação na Vast faz parte de uma estratégia mais ampla da China para consolidar presença em portos da região. Em 2018, a CMPORT já havia adquirido o Terminal de Contêineres de Paranaguá, o maior da América do Sul. Além disso, o grupo está envolvido em projetos no Porto de Santos e na construção de um novo terminal no Maranhão.

Segundo o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, trata-se de um movimento coordenado:

“Os casos de Chancay [megaporto chinês recém-inaugurado no Peru], Paranaguá e agora a participação na Vast, no Açu, são exemplos da penetração das empresas chinesas em áreas portuárias e outras estruturas de manuseio de commodities na América do Sul”, afirmou em entrevista ao Diálogo.

Pedlowski alerta que tais investimentos criam riscos para a soberania nacional e dificultam o monitoramento do trânsito de mercadorias pelos países anfitriões.

Os temores por trás do avanço chinês: diplomacia da armadilha da dívida

A atuação do grupo CMG em portos globais já levantou suspeitas em outros países. O caso mais emblemático é o do porto de Hambantota, no Sri Lanka. Em um clássico exemplo de “diplomacia da armadilha da dívida”, o governo do país asiático, incapaz de pagar empréstimos chineses, entregou 80% do controle do porto à CMG, junto com um contrato de arrendamento de 99 anos.

Mesmo que o porto tenha sido concebido para fins civis, a China chegou a enviar um navio de pesquisa militar para Hambantota em 2022, evidenciando o potencial de uso estratégico das instalações.

Impactos para o Brasil: riscos de “sinicização” da infraestrutura portuária

Embora a aquisição não envolva o Porto do Açu como um todo, a presença de uma estatal chinesa em uma empresa responsável por um terminal tão sensível acende alertas. Segundo Pedlowski, o Porto de Açu já enfrenta dificuldades de fiscalização por parte das autoridades brasileiras. Com a entrada da CMPORT, existe o risco de que o acesso às informações e operações da Vast se torne ainda mais restrito.

“Não vejo por que a situação atual seria minimizada com o controle chinês. Ao contrário, a tendência é que o monitoramento se torne mais rigoroso”, alerta o professor.

Ele também aponta que a aquisição da Vast pode ser apenas um passo inicial em um processo maior de “sinicização” de partes da infraestrutura portuária brasileira — uma estratégia já observada em outros países da região.

O desafio para a soberania nacional

A entrada da China em setores críticos da infraestrutura brasileira reacende debates sobre os limites da participação estrangeira em áreas consideradas estratégicas. Embora o Brasil tenha se beneficiado dos investimentos externos, o caso da Vast Infraestrutura mostra que há riscos quando se permite que estatais estrangeiras controlem ativos sensíveis.

Como destaca Pedlowski:

“O controle de áreas estratégicas por empresas estatais chinesas em outro país cria uma série de dificuldades em relação à soberania nacional e ao exercício da autoridade nacional sobre a área adquirida.”

Cabe agora às autoridades brasileiras avaliar com cautela as implicações dessa operação. O debate não é apenas econômico: trata-se do futuro do controle nacional sobre setores-chave como a infraestrutura portuária e a exportação de petróleo.

Fonte: Click Petróleo e Gás

Ler Mais
Logística, Negócios, Portos

Antaq vê potencial de disputa acirrada por superterminal em Santos

13/06/2025

Pelo menos quatro operadoras estrangeiras, dois grupos nacionais e dois investidores financeiros já manifestaram interesse pelo leilão do Tecon 10

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já foi procurada por seis a oito grupos privados com interesse em participar do leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP).

Segundo relatos feitos à CNN por autoridades diretamente envolvidas com os preparativos do leilão, isso demonstra que as restrições impostas pela Antaq não devem prejudicar a disputa pelo projeto.

Pelo menos quatro grandes operadoras estrangeiras já procuraram o governo brasileiro e a Antaq para falar sobre o Tecon Santos 10: a empresa chinesa de navegação Cosco; a também chinesa China Merchants, que opera um terminal de contêineres em Paranaguá (PR); a PSA, autoridade portuária de Cingapura e uma das maiores do planeta; e a filipina ICTSI, que já atua em Suape (PE) e no Rio de Janeiro.

Dois grupos brasileiros também manifestaram interesse: a JBS Terminais e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A JBS assumiu, no ano passado, a operação do Porto de Itajaí (SC). A CSN está à frente do terminal de contêineres de Itaguaí (RJ), com o Sepetiba Tecon.

Além delas, autoridades relataram à CNN o interesse de dois investidores do mercado financeiro: o BTG e o Pátria Investimentos. Se eventualmente participarem e vencerem o leilão, no entanto, eles precisarão contratar um operador.

Seja como parte da sociedade ou como operador contratado, a Antaq já decidiu vetar a participação – pelo menos na primeira etapa do leilão – de quem já movimenta contêineres em Santos.

Essa regra tira da disputa a francesa CMA CGM (dona da Santos Brasil), a suíça MSC e a dinamarquesa Maersk (controladoras da BTP) e a DPW (dos Emirados Árabes).

Em uma segunda etapa, se não houver lances na primeira fase, o leilão ficaria aberto para atuais operadores em Santos. Eles só poderiam assumir o Tecon Santos 10, porém, depois de se desfazer dos atuais ativos – exigência que também é objeto de críticas das empresas.

A Antaq definiu um pré-requisito: o operador do novo superterminal precisa de experiência prévia na movimentação de 100 mil contêineres por ano.

O Tecon Santos 10, quando estiver plenamente operacional, movimentará 3,5 milhões de contêineres anuais e ampliará em cerca de 50% a capacidade do maior porto da América Latina. O investimento esperado é de quase R$ 6 bilhões.

No despacho em que avaliza a modelagem aprovada pela Antaq, o secretário nacional de Portos, Alex Avila, afirma: “O Tecon Santos 10 deverá proporcionar ao mercado o melhor modelo de leilão para ampliação de capacidade do maior ativo portuário do país, em especial permitindo que proporcionalidades concorrenciais sejam tratadas de forma isonômica, buscando sempre a coerente e adequada aplicação das políticas públicas que dão lastro para a condução da expansão do setor”.

A modelagem seguiu para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde está sendo analisada.

Fonte: CNN Brasil


Ler Mais
Internacional, Negócios, Portos

China inicia negociação para compra de 70% de terminal do Porto do Açu; valores ultrapassam US$ 714 milhões

13/06/2025

A concretização do negócio ainda depende da aprovação de órgãos reguladores

Buscando consolidar sua presença na infraestrutura portuária da América do Sul, a China iniciou uma negociação para adquirir uma participação relevante (70%) na empresa Vast Infraestrutura, responsável por um dos terminais mais estratégicos do Brasil para exportação de petróleo. Segundo o jornalista Lauro Jardim, a negociação gira em torno US$ 714 milhões, convertendo para reais, as cifras quase alcançam os 4 bilhões.

A operação acontece por meio da China Merchants Port Holdings (CMPORT), braço do grupo estatal China Merchants Group (CMG). No nal de fevereiro, a CMPORT anunciou a assinatura de um contrato para adquirir uma participação na Vast Infraestrutura, empresa controlada pela Prumo Logística, holding responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu.

A negociação ainda depende da aprovação de órgãos reguladores, mas já provoca repercussão. O motivo é simples: o terminal operado pela Vast é o único da América do Sul capaz de receber navios do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), essenciais para escoar grandes volumes de petróleo.

Atualmente, o Porto de Açu movimenta cerca de 560 mil barris por dia, com capacidade licenciada para até 1,2 milhão de barris diários. Embora a Vast seja apenas uma das empresas do complexo, ela desempenha um papel estratégico dentro da infraestrutura de exportação de petróleo nacional.

Em contato com o Manchete RJ, a Prumo Logística conrmou a conclusão da negociação na fase de termos e condições, mas ressaltou que a transação com a China Merchants Port ainda não foi concluída.

“A Prumo Logística esclarece que, diferentemente do que foi publicado em alguns veículos de notícia, ainda não concluiu a transação com a China Merchants Port para uma potencial venda de participação societária na Vast Infraestrutura, subsidiária da Prumo e proprietária do terminal de petróleo do Porto do Açu. Como já divulgado no início do ano, a Prumo concluiu a negociação de termos e condições para a operação, que segue o cronograma previsto e está sujeita ao cumprimento de condições precedentes. A iniciativa está em linha com a estratégia da Prumo de estabelecer parcerias com players globais para o desenvolvimento conjunto de negócios no Porto do Açu. Subsidiária do China Merchants Group, a China Merchants Port é uma desenvolvedora, investidora e operadora portuária líder mundial, que inclui os principais hubs ao longo da costa da China.”

A compra de uma participação na Vast faz parte de uma estratégia mais ampla da China para consolidar presença em portos da região. Em 2018, a CMPORT já havia adquirido o Terminal de Contêineres de Paranaguá, o maior da América do Sul. Além disso, o grupo está envolvido em projetos no Porto de Santos e na construção de um novo terminal no Maranhão.

Fonte: Manchete RJ

Ler Mais
Comércio, Portos

Portos de Santa Catarina lideram movimentação de contêineres no Sul do Brasil

12/06/2025

Os portos de Santa Catarina lideram a movimentação de contêineres entre os Estados do Sul do Brasil. A participação catarinense no mercado nacional é de 20% (um em cada cinco contêineres movimentados no Brasil passa pelo Estado), seguido pelo Paraná com 10,1% e Rio Grande do Sul com 6,21%. Na movimentação total de cargas o crescimento no primeiro quadrimestre de 2025 também foi o maior, com 7,93% a mais do que o mesmo período de 2024, superando o índice nacional que teve queda de 1,1%. Os dados foram apurados pela Gerência de Portos, da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), conforme informações da Agência Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq).

“O papel de Santa Catarina no comércio internacional é importantíssimo. Somos porta de entrada para muitas matérias primas necessárias para as indústrias de vários estados brasileiros. E também saem pelos nossos portos os produtos industrializados aqui e também nas fábricas que ficam em nossos vizinhos. Com o apoio que temos dado em investimentos nos portos públicos, com a PPP que fizemos para aumentar a capacidade de entrada de navios na Baía da Babitonga, esses números vão crescer ainda mais no futuro”, afirmou o governador Jorginho Mello.

‘’O desempenho crescente dos portos de Santa Catarina, diante de um momento competitivo e difícil, revela como tem sido importante o trabalho realizado pela gestão dos portos. Com investimentos significativos, tem sido possível melhorar os índices de produtividade e eficiência logística. Dessa forma, nosso estado continua sendo uma das principais portas de entrada e saída do comércio internacional brasileiro’’, avalia o secretário da SPAF, Beto Martins.

Na movimentação total de contêineres, passaram pelos portos catarinenses até o mês de abril, 949,1 mil TEUs, que significam 10,2 milhões de toneladas, e crescimento de 16% e 19,2%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2024. O Porto Itapoá lidera a movimentação com 489,8 mil TEUs e terceiro maior movimento do Brasil, seguido pelo Portonave com 348,1 TEUs e quarto maior movimento do país. O Porto de Itajaí movimentou 73,6 mil TEUs e o Porto de Imbituba movimentou 37,4 mil TEUs.

O primeiro quadrimestre de 2025 também registrou uma movimentação total de cargas nos Portos de Santa Catarina de 21,8 milhões de toneladas. O Porto de São Francisco do Sul registrou o movimento de 5,7 milhões de toneladas, seguido pelo Porto Itapoá com 5,4 milhões de toneladas, Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul, com 3,4 milhões de toneladas, Portonave com 3,3 milhões de toneladas, Imbituba com 2,3 milhões de toneladas, Porto de Itajaí com 858,3 mil toneladas, e mais 178,6 mil toneladas pelos demais Terminais Portuários Privados (TUPs).

Foto: Jonatã Rocha/Secom GOVSC
Texto: Secom/GOVSC

Ler Mais
Comércio, Portos

Porto do Itaqui tem o melhor mês de maio da história em movimentação de cargas

12/06/2025

Em mais um recorde alcançado no ano, o Porto do Itaqui movimentou cerca de 3,6 milhões de toneladas de cargas no mês de maio de 2025, consolidando o melhor desempenho já registrado para esse mês na história do porto. O volume superou o recorde anterior, de maio de 2023, que totalizou 3,35 milhões de toneladas.

No acumulado do ano, o Itaqui já registra 13,81 milhões de toneladas movimentadas, fato que representa um crescimento de 11,8% em relação ao mesmo período do ano anterior e um desempenho de 9% acima do volume previsto no planejamento anual.

Os grandes destaques por tipo de carga foram:

Carga Geral: A movimentação de celulose foi de 182 mil toneladas, 30% superior ao planejado para o mês e 60% acima do registrado em maio de 2024;

Granel Sólido: O embarque de ferro gusa atingiu 120 mil toneladas, apontando um crescimento de 34% em relação ao mesmo mês do ano anterior;

Granel Líquido – Derivados de Petróleo (entreposto): As operações de transferência entre navios (ship-to-ship) movimentaram 316 mil toneladas, desempenho 50% acima do planejado e 333% superior ao registrado em maio de 2024;

Granel Líquido – Derivados para o mercado interno (tancagem): Foram movimentadas 468 mil toneladas, 8% acima do volume planejado e 19% acima do resultado de maio do ano anterior.

Ainda sobre os granéis líquidos, a produtividade média mensal superou a meta estabelecida. Entre os produtos movimentados, o diesel se destacou, respondendo por 75% do volume total, seguido pela gasolina, com 19%. No que se refere aos operadores, a Transpetro liderou as operações, sendo responsável por 85% da carga movimentada, seguida pela Granel Química, com 11%, e pela Ultracargo, com 4%.

“Mais um mês de crescimento no nosso porto. Esses números são resultado do trabalho coletivo realizado pelos operadores portuários e investidores que acreditam no potencial do Maranhão, fortalecendo a posição estratégica do Porto do Itaqui no cenário logístico nacional”, comunicou o diretor de operações do Itaqui, Carlos Roberto Frisoli.

Quanto mais eficiência e capacidade operacional, mais investimentos e desenvolvimento econômico regional o porto atrai. “O Itaqui já é um dos principais hubs logísticos e comerciais com destaque nacional e internacional. A cada meta superada, é mais desenvolvimento gerado para o nosso estado”, acrescentou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

Fonte: Datamar News

Ler Mais
Portos, Sustentabilidade

Projeto de lei propõe dispensa de licença ambiental para dragagem e pode afetar portos; especialistas analisam

10/06/2025

A dragagem de manutenção nos portos deve ser dispensada de licenciamento ambiental. É o que prevê o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (2.159/2021), aprovado com mudanças pelo Senado no fim do mês passado e encaminhado novamente para a Câmara dos Deputados. O serviço, que também é executado no Porto de Santos, visa evitar o assoreamento e manter a navegabilidade do canal de navegação.

“Vejo a dispensa de licenciamento prevista no projeto de lei como um avanço na desburocratização e necessária ao setor, mas, ao mesmo tempo, sem esclarecer bem as regras do jogo, o projeto aprovado pode gerar controvérsias ante a existência de outras normas que já tratam do tema”, afirma Maria Cristina Gontijo, advogada especialista em Direito Ambiental, Marítimo e Portuário.

O modelo atual segue o previsto na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 454/201, além de outras normativas. “Elas visam, além de promover a fiscalização das atividades para a proteção do ambiente e da saúde pública, a segurança da navegação, como as Normas da Autoridade Marítima (Normans). Um ponto importante do atual modelo é a necessidade do programa de monitoramento ambiental dos sedimentos dragados”, explica a advogada.

Fazendo uma comparação com outros dispositivos isentos do licenciamento, como obras e intervenções emergenciais ou em casos de calamidade pública – além das urgentes que tenham como finalidade prevenir a ocorrência de danos ambientais – a dispensa estará condicionada à apresentação de relatório ao órgão ambiental competente, de acordo com o texto de lei.

“Esse ponto é interessante, pois a dragagem de manutenção, de fato, não implica na necessidade dos mesmos instrumentos aplicáveis a uma nova dragagem de aprofundamento, mas também não pode deixar de ser fiscalizada”, lembra.

Por isso, a princípio, Maria Cristina lembra que gera certa preocupação a insegurança que pode ser provocada pelo dispositivo que apenas descreve ser “dispensada do licenciamento a dragagem de manutenção”, considerando todos os pontos normativos em torno do tema que irão continuar em vigor.

“Como será realizado o controle desse material dragado? Desburocratizar não é sinônimo de deixar de fiscalizar, obrigação dos particulares e do Estado prevista no Artigo 225 da Constituição Federal (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações)”, questiona.

Outras obras
A advogada Maria Cristina Gontijo lembra que o legislador precisa se atentar que cada setor possui suas particularidades, levando em conta outras obras que contemplam instalações portuárias diversas, desde as IP4 (pequeno porte), passando pelos Terminais de Uso Privado (TUPs) e chegando ao porto organizado como um todo, como o complexo santista.

“Para produzir segurança jurídica, há a necessidade de se debruçar nos dispositivos legais já existentes para não cairmos em um novo emaranhado de normas que visam desburocratizar, mas que continuarão a propagar a insegurança jurídica tão combatida e tão discutida em fóruns do setor”, afirma.

Outro ponto destacado pela advogada é a necessidade de aumento de efetivo de servidores dos órgãos licenciadores, bem como a capacitação para atuação em setores como o portuário. “Não basta ter uma legislação que prega eficiência quando, na prática, o procedimento do licenciamento é realizado da mesma forma, sem instrumentos de modernização e sem um efetivo mínimo e capacitação de servidores”, observa.

O que é
Discutida desde 2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental possui como principal objetivo uniformizar e determinar regras claras no que diz respeito à emissão de licenças ambientais em todo o território nacional, além de simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Na prática, o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 foi legalizar uma série de normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), portarias e outros atos da prática do licenciamento federal e de alguns estados.

Ambientalistas temem prejuízo ao ecossistema
Os ambientalistas estão preocupados com a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Professora do Instituto do Mar da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), Leandra Gonçalves entende que o texto foi piorado no Senado. “Eles fizeram modificações que, de fato, desregulamentam o processo de licenciamento, já bastante combalido”, afirma.

Para o setor portuário, Leandra entende se tratar de uma questão de perspectiva se é bom ou ruim. “É boa para o setor econômico porque pode acelerar a tramitação de licenciamentos e reduzir custos e prazos para novos empreendimentos portuários. Isso interessa a investidores e operadores logísticos”, observa.

Do ponto de vista socioambiental, lembra a professora, é ruim. “Portos são empreendimentos de grande impacto e, com regras mais flexíveis, há risco de aprovação sem estudos adequados sobre impactos cumulativos, poluição marinha, perda de habitats costeiros, e conflitos com comunidades tradicionais, como pescadores”, argumenta.

Uma preocupação adicional, segundo Leandra, é que a lei não trata de maneira específica os impactos sobre o mar, “o que é problemático para atividades como dragagem, expansão de portos, e movimentação de cargas perigosas”.

Prejuízo e divisão
Professor do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Fernando Rei analisa que seria muito prejudicial para o bioma marinho que a dragagem não fosse mais acompanhada pelo órgão ambiental.

“Tendo em vista os impactos que ela causa, não só no estuário, mas na bacia, isso naturalmente precisa ser acompanhado e necessita, digamos, de estudos técnicos e científicos constantes e de atualização”, explica.

O professor observa que a lei potencializa a divisão e a polaridade existentes na questão que envolve o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. “É preciso que, nesse encaminhamento do texto para a Câmara, haja a eliminação de alguns exageros para que ela esteja realmente a serviço do País nos compromissos internacionais e não simplesmente de alguns interesses específicos muito fortemente representados no Congresso, como são da mineração, do agronegócio e da exploração de petróleo”.

APS afirma que diminuir impactos é meta
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informa que a dragagem de manutenção do Porto de Santos conta com licença ambiental, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), válida até 2032.

“Com relação a licenças ambientais de outras obras, é importante ressaltar o compromisso ESG da Autoridade Portuária de Santos, previsto inclusive em seu planejamento estratégico”, afirma.

O órgão acrescenta que, independentemente das imposições e exigências de órgãos de controle e fiscalização, são metas da APS monitorar e minimizar o impacto das atividades portuárias nas mudanças climáticas, fomentar políticas de melhoria da eficiência energética e estímulo a novas fontes de geração de energia, assim como medidas de adaptação às mudanças do clima.

Além destas, também estão incluídas a de evitar e mitigar a poluição das águas e do oceano, protegendo os ecossistemas e buscando a preservação da biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais; e estabelecer práticas e processos que permitam que uma organização controle, gerencie e melhore seu desempenho ambiental de forma sistemática e minimizar os impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços, de acordo com sua política ambiental e com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

“Esses objetivos são fundamentais para a manutenção de vida viável do ser humano e demais espécies neste planeta, de forma que a APS não vai deixar de estabelecer os mais altos requisitos de sustentabilidade na implantação de seus equipamentos de infraestrutura pública do Porto de Santos”, ressalta.

Aguardando
Sobre a possível alteração na legislação ambiental, a Autoridade Portuária afirma ser embrionária qualquer avaliação, uma vez que a discussão parlamentar ainda está em andamento. “O que se pode afirmar é que, seja qual for a forma da lei, a APS irá cumprir o que estiver determinado”, finaliza a nota.

Fonte: A Tribuna

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook