Portos

Mais de meia tonelada de cocaína é encontrada no Porto de Santos rumo à Europa

29/05/2025

A droga estava num carregamento de resina de hidrocarboneto

A Receita Federal frustrou a tentativa de envio de 664 kg de cocaína, que seriam levados para a Bélgica, através do Porto de Santos, nesta quinta-feira (22). A droga, que foi apreendida, estava escondida num carregamento de 100 toneladas de resina de hidrocarboneto.

Segundo a Receita Federal, a cocaína foi interceptada durante uma operação realizada por equipes da
Alfândega do Porto de Santos e dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A carga, que é utilizada em diversas aplicações industriais, estava acondicionada em 4 mil sacas e, em algumas delas, o seu conteúdo foi substituído por tabletes de cocaína. O destino da mercadoria seria o Porto de Antuérpia.

Durante a fiscalização, três cães de faro da Alfândega de Santos, dois de Guarulhos e um de
Viracopos sinalizaram positivamente para a presença de drogas na carga. A perícia e a investigação serão conduzidas em inquérito policial.

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal (PF) foi acionada para os
procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de
subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

Como é feita a seleção

Para a seleção de cargas, são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção por imagens de escâner. Segundo a Receita Federal, esse trabalho busca garantir a agilidade das operações do comércio exterior e, ao mesmo tempo, coibir a prática de atos ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista. Outra ferramenta importante é a participação dos cães farejadores da Receita Federal.

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Logística, Portos

Estudo no Porto de Santos busca detectar lama fluída e melhorar dragagem; veja detalhes

13/05/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) estudará os sedimentos do estuário do Porto de Santos a fim de implementar operações de dragagem mais eficientes, bem como detectar se há presença de lama fluida. Para isso, firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Tecnologia de Delft, da Holanda, e a Autoridade Portuária de Hamburgo, na Alemanha.

Recentemente, a gestora do Porto de Santos criou o Programa de Pesquisa e Inovação em Engenharia de Dragagem (Pride, na sigla em inglês) para compreender a dinâmica sedimentar dos portos de Santos e Itajaí, porto catarinense que está sob sua gestão, “buscando o conhecimento técnico necessário para desenvolver ações e tecnologias para dragagens mais eficientes, econômicas e sustentáveis”.

A APS explicou que o programa possui diversas linhas de ação, desde a viabilização de modelos de previsão dos quantitativos de sedimentos que assoreiam o canal até estudos voltados a melhorias e inovações tecnológicas nas operações de dragagem e para compreensão dos processos naturais e antropogênicos que afetam o fundo marinho. Uma das análises é voltada à lama fluida. Ela é uma camada intermediária, situada entre a lâmina d’água e o fundo consolidado, composta por uma mistura de água e sedimentos finos, como argila e silte. Tem densidade maior do que a da água e inferior a dos sedimentos consolidados.

O material é comum em portos e estuários, podendo afetar diretamente a navegabilidade, a operação de embarcações e a eficiência das manobras, podendo representar ainda um desafio às operações de dragagem.

A estatal explicou que será avaliada a presença de camadas de lama fluida no Porto de Santos, com ênfase na identificação de suas características e padrões de ocorrência. “Essa é uma questão ainda pouco estudada na região e, de forma geral, no Brasil”, informou, em nota.

Ainda de acordo com a Autoridade Portuária, a navegação em lama fluida é tecnicamente viável, desde que haja monitoramento contínuo, se conheçam as suas propriedades e a interação com as embarcações, possibilitando definir limites de navegabilidade que garantam operações seguras e eficientes.

“Experiências bem-sucedidas em portos europeus demonstram que, com base em estudos técnicos aprofundados, é possível estabelecer critérios operacionais e margens de segurança adequadas”, afirmou a Autoridade Portuária.

Fonte: A Tribuna

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Informação, Notícias, Portos

Receita Federal apreende mais 800 kg de cocaína em carregamento de café no Porto de Santos, SP

12/05/2025

A Receita Federal apreendeu 832 kg de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão, a droga estava escondida em um carregamento de 19 toneladas de café e foi localizada com a ajuda de cães farejadores.
De acordo com a Receita Federal, a carga foi interceptada durante os trabalhos de rotina de vigilância e repressão aduaneiras realizados por equipes da Alfândega de Santos. O carregamento estava guardado em sacas e tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica.

Durante a verificação foram encontradas várias sacas com tabletes de cocaína ocultos entre os grãos de café. O órgão acrescentou que dois cães de faro da Alfândega sinalizaram positivamente para a presença de entorpecentes.

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. Ninguém foi preso.

Fonte: G1

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Logística, Portos, Sustentabilidade

Porto de Santos e Associação Comercial de São Paulo firmam parceria para impulsionar logística sustentável

12/05/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) assinaram nesta quinta-feira (8) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver o projeto “Consolidação do Porto de Santos Concentrador de Contêineres”. A assinatura ocorreu na sede da entidade em São Paulo, na presença dos presidentes Anderson Pomini, da APS, e Roberto Mateus Ordine, da ACSP.

Com vigência de 24 meses e possibilidade de prorrogação, a iniciativa busca ampliar a competitividade do porto, otimizar operações logísticas e reduzir emissões de carbono, alinhando-se a corredores marítimos sustentáveis globais. O acordo prioriza a racionalização de processos portuários, como a redução de custos e tempos de trânsito de mercadorias em contêineres.

“Não existe Porto de Santos sem comércio. Daí a importância de buscarmos essa parceria para que a principal janela de conexão do Brasil com o mundo trabalhe em sinergia com as demandas e necessidades do setor privado”, analisa Pomini.

Para Ordine, o primeiro resultado do acordo é a aproximação e compartilhamento de informações. “Pretendemos estabelecer uma via de mão dupla com a Autoridade Portuária, entendendo melhor as operações do complexo e mantendo um canal para levar as reivindicações dos nossos associados aos gestores do Porto”, afirma o presidente da ACSP.

Metas

Entre as metas estão o aumento da capacidade logística, a medição precisa de emissões de gases de efeito estufa em rotas terrestres e aquaviárias, e a promoção de tecnologias verdes, como energia limpa e equipamentos sustentáveis.

O objetivo é consolidar o Porto de Santos como um hub estratégico de contêineres, conectado a portos internacionais e de cabotagem. A APS atuará como facilitadora no diálogo com órgãos governamentais, além de disponibilizar informações relevantes e participar de eventos técnicos organizados pela ACSP.

Já a associação, por meio do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS), focará na organização de fóruns setoriais, coleta de dados operacionais entre associados e identificação de desafios logísticos. Todas as ações seguirão um plano de trabalho conjunto, com cronograma e indicadores de resultados supervisionados por um comitê gestor.

Como testemunhas, também participaram da cerimônia o diretor de Operações da APS, Beto Mendes, o gerente de Planejamento Logístico, Ricardo Maeshiro, e o superintendente de Operações Portuárias, Márcio Kanashiro. Pela ACSP, estiveram presentes o superintendente geral, Marcos Antônio de Barros, e o coordenador do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos de São Paulo (COMUS), José Cândido Senna.

Fonte: Datamar News

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Comércio, Portos

ZPort e Porto de Santos defendem operações com fertilizantes em Itajaí

06/05/2025

A ZPort Itajaí se manifestou sobre a suspensão de cargas a granel de fertilizantes no Porto de Itajaí. A empresa defendeu a legalidade das operações no cais peixeiro, destacando que a atividade tem respaldo em licenciamento ambiental e é tecnicamente viável. A Autoridade Portuária de Santos (APS) disse a mesma coisa em petição à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A ZPort, que agora é chamada de Seaport Itajaí, é operadora do cais público, credenciada para operações com granéis sólidos, cargas gerais e de passageiros. A operadora ficou no meio do impasse sobre a autorização da APS para operações com fertilizantes no porto, barrada pela Antaq na semana passada após denúncia da JBS Terminais.

O porto chegou a receber a instalação de equipamentos para a movimentação de fertilizantes, com liberação da APS que passou por cima de ordem da superintendência do porto local. Segundo a Seaport, as operações previstas com fertilizantes a granel estão amparadas legalmente, ambientalmente licenciadas e tecnicamente viáveis, em conformidade com os marcos regulatórios.

“A atividade encontra respaldo na Licença Ambiental de Operação nº 2610/2019 do Porto de Itajaí, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a qual autoriza expressamente a movimentação de cargas a granel (fertilizantes)”, destacou a empresa. A operadora também lembrou que um ofício da superintendência, de 2024, reconheceu que a operação está devidamente licenciada e autorizada.

Assim, conforme a empresa, não haveria qualquer impedimento à movimentação de fertilizantes a granel no Porto de Itajaí. A atividade seria realizada de acordo com os controles ambientais solicitados e aprovados. “A legalidade da operação também é respaldada pela Autoridade Portuária, que prevê a pré-qualificação de operadores portuários para granéis sólidos”, diz o esclarecimento.

A Seaport ainda respondeu que os fertilizantes não são classificados como produtos perigosos ou tóxicos. “Produtos utilizados na agricultura como ureia e cloreto de potássio, por exemplo, não possuem características inflamáveis, reativas ou tóxicas que os enquadrem como perigosos para o transporte ou manuseio”, informa.

Confira a seguir os principais portos de entrada de fertilizantes no Brasil. O dados são do DataLiner?

Principais portos de entrada de fertilizantes no BR | Jan-Março de 2025 | TEU

Geração de empregos e mais arrecadação de impostos
Para além da questão da legalidade, a empresa destacou que a operação traria benefícios econômicos para Itajaí. A estimativa é de geração de 150 empregos diretos e 300 indiretos, arrecadação tributária de mais de R$ 17 milhões por ano, abrangendo ISS, PIS e Cofins, e novas receitas para o porto e para a cidade, por meio de tarifas portuárias, serviços de praticagem, rebocadores e amarração.

A Seaport frisou que teve apoio da Intersindical dos trabalhadores portuários para a nova operação. O entendimento é que a diversificação de cargas no porto contribui pra dar mais trabalho e renda para a mão-de-obra avulsa do porto. Apesar dos preparativos pra movimentação de fertilizantes, por enquanto nenhuma operação está programada.

Segundo a empresa, navios só serão agendados quando forem finalizadas as montagens e testes dos equipamentos. A operação também dependerá de a Antaq rever a suspensão. “A Seaport reitera seu compromisso com a legalidade, a sustentabilidade ambiental e a valorização do trabalho portuário, assegurando que a movimentação de fertilizantes será realizada com responsabilidade, segurança e transparência”, completou.

APS “compra briga” com SPI e JBS
A decisão da Antaq, em medida cautelar, sem análise de mérito, barrou qualquer autorização ou tratativa da APS pra exploração de cargas a granel no Porto de Itajaí, atendendo denúncia da JBS Terminais. A empresa relatou negociações da APS pra liberar cargas de fertilizantes sem prévia consulta aos operadores do porto e sem cumprimento de exigências para a nova modalidade de carga.

Na sexta-feira passada, a APS entrou com um pedido de reconsideração junto à Antaq, tentando reverter a decisão. A autoridade portuária diz que, apesar de a Superintendência do Porto de Itajaí ter se manifestado no processo, inclusive com apoio à denúncia, ela (APS) não recebeu prazo pra responder antes da decisão. Para a APS, “a Superintendência do Porto de Itajaí não possui legitimidade para responder pelo respectivo porto organizado”.

O Porto de Santos apontou que não haveria urgência na medida da Antaq porque não tinha nenhum navio de fertilizante programado pra descarregar, como denunciado. Também esclareceu que a JBS não tem ingerência ou autoridade sobre o cais público, onde são previstas as operações a granel, e que operações de carga geral devem ser harmonizadas e compatibilizadas” com as atividades da arrendatária transitória.

“Portanto, a realização de operações por outros operadores nas áreas públicas do porto não apenas é permitida como integra a rotina consolidada no Porto de Itajaí, em respeito ao interesse público e à necessidade de preservação da dinâmica operacional portuária”, defende a APS no pedido à Antaq. Para a autoridade portuária, o convênio que federalizou a gestão do Porto de Itajaí garante o exercício das atividades administrativas pela APS, como a liberação de operadores para a movimentação de cargas em regime de livre competição.

“De forma que qualquer tentativa inibitória do regular andamento das operações em área pública deve ser prontamente rechaçada por esta Agência”, afirma a APS. A estatal ainda ressaltou que já há licença ambiental prevendo movimentação de carga graneleira sólida, incluindo fertilizantes, no porto de Itajaí, e que não há nenhuma restrição para a atividade no plano de zoneamento portuário.

Fonte: Diarinho 

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Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Porto de Santos: tratativas para reparo do píer danificado em acidente avançam com sinergia entre atores públicos e privados

14/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) promoveu, na manhã da última sexta-feira (11), uma reunião com a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e representantes do setor privado para discutir o andamento dos trabalhos de recuperação do píer danificado pela colisão do navio Olavo Bilac, ocorrida no dia 12 de março.

A inspeção subaquática detalhada no local do sinistro foi concluída na última quinta-feira (10) e a perspectiva é de que a empresa responsável finalize, em cerca de 30 dias, o projeto de recuperação estrutural das avarias.

“Há uma grande disposição de todos os envolvidos; da Autoridade Portuária, da Marinha e das empresas envolvidas para buscar soluções e mitigar eventuais prejuízos à operação portuária”, relata Beto Mendes, diretor de Operações da APS.

“Finalizamos a fase diagnóstica dos danos causados, e todos estão empenhados para avançarmos para as próximas etapas e solucionar o problema da forma mais rápida possível, sempre prezando pela segurança das instalações e dos usuários”, assegura Orlando Razões, diretor de Infraestrutura da APS.

Encaminhamentos

Para avaliação da estrutura e elaboração de projeto de recuperação, foi contratada a Exe Engenharia, empresa responsável pelo projeto do cais, ponto avaliado como positivo pelos presentes na reunião.

O comandante da Capitania dos Portos, capitão de Mar e Guerra Marcus André de Souza e Silva, informou que a Marinha acompanha de perto os trabalhos e ressaltou que a instituição está comprometida com uma resolução ágil do incidente.

Representantes de empresas que operam celulose nos berços de atracação próximos ao local do abalroamento também participaram. A Autoridade Portuária de Santos mantém diálogo estreito com os terminais para assegurar que a programação das operações portuárias não seja afetada pela interdição parcial do cais.

Pela APS, também estiveram presentes o gerente de Fiscalização Ricardo Moreira, o superintendente de Operações Portuárias Márcio Kanashiro, e a assessora Cristina Rodrigues, da Diretoria de Infraestrutura.

Fonte: APS

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Notícias, Portos

Portos respondem por mais de 90% do comércio exterior do Brasil, e Santos exerce papel estratégico nisso

08/04/2025

Conectando mar e terra, os portos brasileiros são a espinha dorsal do comércio exterior, movimentando aproximadamente 95% das importações e exportações do país, garantindo o abastecimento de produtos que chegam aos lares brasileiros.

O mais importante e estratégico é o Porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), ele está conectado a 600 destinos em mais de 190 países e responde por 30% do fluxo comercial nacional.

Para o presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o sistema portuário é fundamental para o país. “O porto para o Brasil é vida. Sem portos, não há economia, vida, desenvolvimento econômico, nada”, afirma.

Santos é a porta de entrada de diversos bens de consumo. Ele garante que produtos importados cheguem ao país com eficiência, influenciando os preços dos bens no mercado e sustentando diversas indústrias com insumos essenciais. Por isso, o Porto de Santos recebe e distribui milhares de produtos, desde os smartphones mais modernos desejados pelos jovens até o suco de laranja que adoça o dia a dia da população ou os fertilizantes usados pelo agronegócio para potencializar as lavouras do país.

O consultor portuário Roberto Paveck afirma que praticamente todo brasileiro consome ou utiliza algo que passa pelo Porto de Santos. “Seja alimento, eletrônico, remédio ou um veículo, sua operação impacta diretamente o cotidiano da população. Desde o final do século XIX, quando foi essencial para a imigração e exportação do café, tornou-se a principal conexão entre o Brasil e o mundo”, destaca.

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirma que China, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Índia são os principais países parceiros do Porto de Santos. São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se destacam entre os estados atendidos. Esses estados, com uma população de 86 milhões de pessoas, representam mais de 50% do PIB do Brasil.

Ele ressalta: “Em 2024, atingimos o recorde de 180 milhões de toneladas movimentadas. A APS, responsável pela gestão do porto, também registrou lucro líquido recorde de R$ 844 milhões. Isso comprova a eficiência e o comprometimento da empresa, que busca avançar ainda mais.”

O gráfico abaixo revela os dez principais portos do Brasil em termos de participação de carga (exportações e importações de contêineres) em janeiro de 2025. Os dados vêm do DataLiner.

Top 10 Portos | Exportações e Importações | 2025

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Exportações

Os principais produtos exportados pelo Porto de Santos incluem óleos e minerais de petróleo (14%), minério de ferro (8,1%), soja (6,2%), café não torrado (4,9%), celulose (3,7%), carne bovina (3,8%) e açúcares e melaços (3,8%). Juntas, essas exportações geram US$ 48,3 bilhões para o Brasil.

Ele destaca: “Nosso porto é responsável pela segurança alimentar de vários países ao exportar grãos e proteínas essenciais para populações massivas da Ásia, África e até da Europa.”

Exportações totalizam US$ 22 bilhões em fevereiro

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços mostram que, em fevereiro deste ano, as exportações totalizaram US$ 22,93 bilhões e as importações US$ 23,25 bilhões. O fluxo total do comércio exterior foi de US$ 46,18 bilhões, representando um aumento de 11,1% em relação a fevereiro de 2024.

O valor de US$ 22,93 bilhões exportado representa uma queda de 1,8% em comparação com o mesmo mês de 2024 (US$ 23,35 bilhões). Por outro lado, as importações cresceram 27,6% em relação a fevereiro de 2024 (US$ 18,22 bilhões).

A compra de uma plataforma de petróleo da China no valor de US$ 2,7 bilhões impulsionou as importações.

A indústria de transformação se destacou nas exportações, com crescimento de 8,1% no mês. Entre os principais produtos industriais exportados estão a celulose e a carne.

Impactos

O Porto de Santos garante o fluxo eficiente de mercadorias e impacta outros setores. Ivam Jardim, diretor da Agência Porto Consultoria, afirma que o sistema promove empregos, infraestrutura e melhorias.

“O porto impulsiona a economia regional e nacional ao gerar empregos diretos e indiretos, fomentando o desenvolvimento da infraestrutura logística”, enfatiza.

Essa combinação de logística eficiente e acesso estratégico amplia as possibilidades de desenvolvimento econômico e geração de riqueza para o país. Isso resulta em atividades que impactam diretamente a vida dos moradores locais, como as obras da Avenida Perimetral, a construção do tão aguardado túnel Santos-Guarujá e o Parque Valongo, explica Jardim.

Importações

Entre os itens importados pelo Brasil estão peças automotivas, automóveis, medicamentos, inseticidas, herbicidas, compostos nitrogenados e fertilizantes, que são essenciais para o país. O Brasil também recebe embarcações, plataformas e estruturas flutuantes, que são utilizadas em diferentes setores da economia. As principais origens e destinos dos fluxos comerciais que passam pelo Porto de Santos foram China, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Índia. O comércio internacional é intenso com esses países, mas a expansão para novos mercados é uma prioridade, segundo a APS, que recebe delegações internacionais ao longo do ano para explorar novas oportunidades.

Fonte: A Tribuna
Portos respondem por mais de 90% do comércio exterior do Brasil e Santos tem papel estratégico nisso

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Porto de Santos ganha guincho 24h: veículo evita interrupções no tráfego e nas operações

08/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) deu um passo significativo para reforçar a segurança e a eficiência operacional com a locação de um caminhão guincho de alto desempenho, disponível 24h por dia para atender ocorrências no Porto Organizado.

Incorporado à frota da Guarda Portuária no final de março, o guincho-socorro já está em operação e representa um avanço na capacidade de resposta a incidentes que impactam o tráfego e as atividades portuárias. O veículo atua em toda a poligonal do Porto Organizado, incluindo áreas do cais, perimetrais das duas margens e vias de acesso críticas.

“Uma via bloqueada na poligonal afeta diretamente o escoamento de cargas e o trânsito municipal, já que nossos desvios usam a malha viária das cidades. Com o guincho, teremos um ganho substancial na agilidade e na segurança dos atendimentos”, explica Felipy Nunes de Barros, coordenador de Trânsito e assistente sênior da Guarda Portuária.

O caminhão tem capacidade de tracionar mais de 120 toneladas, categoria de veículos de carga considerados superpesados, e conta com dois guinchos de 30 toneladas cada, lança telescópica com elevação de 16 toneladas, equipamentos para atendimento a emergências e rastreador integrado.

Autonomia e agilidade

Em 2024, a Guarda Portuária registrou 526 veículos com problemas mecânicos, 8 tombamentos e 36 interrupções de vias no complexo. Antes, essas ocorrências dependiam do acionamento de empresas responsáveis pela carga, seguradoras ou outros órgãos, o que retardava a desobstrução.

“Agora, resolvemos tudo internamente, com equipes de plantão acionadas por rádio ou aplicativo. Um caminhão tombado, que antes poderia paralisar o tráfego por horas, será removido em minutos”, comenta João Paulo Machado Oliveira, assistente pleno da Guarda Portuária.

O contrato, válido por 36 meses, prevê manutenção preventiva e corretiva, além de seguro para danos morais, materiais e pessoais. Na licitação, a APS também reforçou critérios de sustentabilidade, com descarte adequado de resíduos como pneus e óleos lubrificantes, e uso obrigatório de peças certificadas pelo Inmetro.

A APS estima que o guincho tem capacidade de atender até 940 ocorrências anuais, conforme previsto no Termo de Referência da contratação, evitando prejuízos econômicos e ao trânsito das cidades.

FONTE: DataMar News
Porto de Santos ganha guincho 24h: veículo evita interrupções no tráfego e nas operações – DatamarNews

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Dragagem de manutenção do canal de Itajaí tem contrato prorrogado

07/04/2025

Em reunião virtual com a FIESC, Secretaria Nacional de Portos estima quitação da pendência com fornecedor nos próximos dias; Autoridade Portuária de Santos firmou contrato emergencial para retomada dos trabalhos

O secretário nacional de porto e aeroportos, Alex Sandro de Ávila, informou nesta quinta-feira (3) em reunião com o presidente da Federação das Indústrias de SC, Mario Cezar de Aguiar, que já existe solução para a dragagem de manutenção do canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí. Segundo ele, a Autoridade Portuária de Santos – responsável também por Itajaí – firmou um contrato emergencial com a empresa que prestava o serviço e deve quitar a dívida de R$ 48 milhões com o fornecedor nos próximos dias.

Para o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, a notícia é positiva, já que a dragagem é essencial para a operação dos terminais portuários que fazem parte do complexo de Itajaí.

Durante o encontro, o secretário informou os prazos previstos para o processo de concessão definitiva do Porto de Itajaí. Serão dois editais, um para a gestão do canal de acesso, e outro para a operação do terminal de cargas. Ávila disse que a secretaria já recebeu a modelagem final do edital do Canal de Acesso e que o documento está em fase de ajustes finais.

Reunião Sec. Portos
Fiesc reitera pedido de informação sobre cronograma oficial dos processos de concessão. (Foto: Filipe Scotti)

A FIESC reiterou o pedido de formalização do cronograma para acompanhamento do processo de dragagem de manutenção e também da concessão do canal de acesso – que vai prever as obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução – e também do terminal de cargas.

A expectativa é de que até o fim de maio o edital possa ser enviado ao Tribunal de Contas da União para análise. A partir daí, a estimativa é que o TCU leve quatro meses para dar seu aval e autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025. Em relação ao edital do terminal de cargas, a expectativa é de que o leilão ocorra em março de 2026. O secretário lembrou que, se necessário, o contrato provisório com a JBS poderá ser estendido por até 24 meses.

Na reunião, que contou também com a participação do presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, e do diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, Bruno Neri, o secretário respondeu questionamentos do ofício enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos em 18 de fevereiro.

FONTE: FIESC
Dragagem de manutenção do canal de Itajaí tem contrato prorrogado | FIESC

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Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos

02/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda um novo modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) para delegar os serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, para o setor privado.

A informação foi revelada em primeira mão ao videocast EXAME INFRA pelo presidente do órgão, Anderson Pomini. De acordo com a autoridade, o objetivo da concessão é permitir que a gestão portuária se concentre integralmente na operação e desenvolvimento logístico do maior complexo portuário da América Latina

A mudança não inclui à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS, como destaca o órgão em nota

Atualmente, o Porto de Santos administra diretamente as vias perimetrais, incluindo asfaltamento, iluminação, semáforos e zeladoria geral. “Não faz sentido a Autoridade Portuária estar envolvida nessas funções quando sua missão é a operação portuária. A nossa ideia é uma PPP administrativa, para que esse serviço fique com o mercado e o Porto de Santos, a autoridade portuária, foque no seu objetivo da constituição da empresa, de operação portuária”, afirmou Pomini no EXAME INFRA.

A iniciativa segue a tendência de ampliação das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura. Neste ano, a legislação brasileira completa 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei das PPPs, que vêm sendo cada vez mais adotadas para aumentar a eficiência da gestão pública, observa Pomini. Se confirmada, a PPP administrativa será um complemento a outras concessões em andamento, como a do Túnel Santos-Guarujá e a unificação da gestão dos canais do Porto de Santos e do Porto de Itajaí. O projeto do túnel, que contará com 80% de investimento público e 20% privado, prevê a concessão da operação do modal após sua conclusão.

Também é prevista a concessão dos canais de Santos e Itajaí, em Santa Catarina, cuja previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6 bilhões em um contrato de 30 anos. Desde janeiro de 2025, a gestão do Porto de Itajaí foi formalmente incorporada à Autoridade Portuária de Santos, que agora conduz os planos de investimento na região.

“O formato das parcerias público-privadas veio para ficar”, diz o presidente da APS. “Pouco importa a ideologia do governo, a estrutura federal entendeu que essa é uma parceria muito positiva. O Estado tem suas limitações e o mercado tem mais eficiência para implementar obras e gerir serviços”, acrescenta.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs


Pomini defende controle público do Porto de Santos

Apesar do alinhamento com as chamadas PPPs, Pomini defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter, logo no início do mandato, o Porto de Santos sob controle da União. Embora reconheça que diversos serviços podem e devem ser transferidos à iniciativa privada, ele argumenta que a gestão estratégica da zona portuária deve permanecer sob controle estatal.

“O Porto de Santos tem conexão com 200 países e 600 locais de destino. Ele desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na segurança nacional. Por isso, algumas decisões estratégicas jamais poderão ser entregues ao mercado”, afirma.

Segundo ele, aspectos como a organização da fila de navios e a priorização de cargas de interesse nacional não podem ser guiados apenas pela lógica do lucro. Além disso, o presidente da APS acredita que as parcerias têm funcionado também para a modernização da gestão pública.

“Não gostamos do que é público por um passado recente de escândalos, ineficiência e morosidade. Mas estamos caminhando para um modelo híbrido, onde a gestão pública se aproveita da eficiência do setor privado por meio de parcerias bem estruturadas”.

Novos projetos e investimentos

O Porto de Santos também está conduzindo diversos projetos de infraestrutura, incluindo a licitação da dragagem, estudos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implementação do sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em inglês do sistema de auxílio eletrônico à navegação), que otimizará o controle do tráfego marítimo no canal do porto.

“Estivemos recentemente em Roterdã, que é um exemplo global em tecnologia portuária. O VTMIS será essencial para aumentar a velocidade das manobras dos navios e melhorar a segurança da operação. Já enfrentamos mais de 200 impugnações nesse projeto, mas conseguimos atualizá-lo e agora seguimos para a contratação, prevista para o final de abril”, afirmou Pomini.
O executivo também mencionou que a modernização do Porto de Santos inclui investimentos da ordem de R$ 22 bilhões nos próximos anos.

“Estamos falando de um novo porto em um prazo de quatro anos, com canal aprofundado, o Túnel Santos-Guarujá, melhorias no aeroporto e na perimetral do Guarujá. Tudo isso está sendo estruturado com base em um cronograma rigoroso para garantir a eficiência e o avanço das obras”, diz no EXAME INFRA.

Com esse conjunto de iniciativas, a Autoridade Portuária de Santos afirma que consolidará um modelo de gestão mais eficiente, equilibrando o controle estatal em questões estratégicas e a participação do setor privado em atividades operacionais e administrativas.

Após a repercussão da reportagem, a APS enviou uma nota de esclarecimento à EXAME.

Leia a íntegra da nota da APS:
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, informa que se referiu à concessão, por exemplo, dos serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, e não à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS.

A repercussão da notícia, após entrevista ao videocast Exame Infra, causou dúvidas entre os empregados da APS e o setor portuário sobre a possibilidade da concessão ao privado dos serviços administrativos internos da gestora do Porto de Santos.

Pomini, que sempre defendeu a gestão pública do Porto de Santos, deu o exemplo da concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), sobre a manutenção da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. Esta concessão proposta, em estudo no BNDES, prevê que um privado venha a assumir a dragagem por um período de 25 anos ou mais, garantindo previsibilidade e constância neste serviço vital para os portos.
“A expressão concessão administrativa é usada para diferenciar o outro modelo de PPP, chamada concessão patrocinada”, explicou o presidente, lembrando que há os dois modelos existentes de PPP.
A concessão administrativa, assim chamada tecnicamente, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Nesta modalidade, não há cobrança de tarifas que remunerem o privado. Caberá ao Poder Público bancar integralmente a prestação dos serviços.
Já a concessão patrocinada é uma modalidade de PPP que prevê a concessão de serviços públicos em que há uma tarifa cobrada dos usuários. Como essa tarifa é insuficiente para remunerar o concessionário, a Administração Pública realiza pagamentos ao parceiro privado, de forma a complementar a tarifa cobrada, como acontece, por exemplo, nos serviços de transportes públicos municipais.

Fonte: EXAME
Exclusivo: Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos | Exame

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