Portos

TCU libera leilão do terminal de contêineres MUC04 em Fortaleza

04/09/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na quarta-feira (2), a realização do primeiro leilão do governo para um terminal de contêineres. O ativo, identificado como MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE).

Antes da publicação do edital, porém, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) terão de atualizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto.

A revisão poderá alterar para cima as projeções de movimentação previstas para o terminal.

TCU determina revisão da capacidade do terminal

Entre as determinações feitas pelo tribunal está a revisão do fator de conversão entre TEU e unidade utilizado na modelagem do empreendimento.

A análise técnica do TCU apontou que o sistema responsável pelo embarque e desembarque de cargas tem capacidade dinâmica estimada em apenas 360 mil TEUs. Na avaliação dos técnicos, esse seria o principal gargalo operacional do terminal e o elemento que limita sua capacidade total.

O relatório atribui a restrição à combinação de mudanças nos indicadores de produtividade do cais, incluindo a redução da chamada prancha geral e o aumento do tempo morto.

Outro fator considerado determinante foi a redução do coeficiente de conversão de 1,87 para 1,73 TEU por unidade.

Mudança no coeficiente reduz capacidade projetada

Segundo a área técnica do TCU, a alteração do fator de conversão diminuiu a capacidade líquida do cais. Na prática, o parâmetro representa a quantidade de TEUs que pode ser obtida a partir dos movimentos físicos realizados pelos equipamentos de movimentação de contêineres.

Com o coeficiente menor, o fluxo operacional do terminal seria limitado antes que os demais subsistemas alcançassem seu potencial máximo.

O governo explicou ao tribunal que a mudança ocorreu após uma revisão das premissas utilizadas para definir o perfil de cargas esperado durante o período de vigência do contrato.

A nova referência adotada foi a média observada no complexo portuário de Fortaleza/Pecém, considerando a expectativa de que o futuro perfil de movimentação do MUC04 se aproxime da composição média das cargas atualmente registradas na região.

Histórico do Porto de Fortaleza gera questionamentos

A área técnica do TCU, no entanto, observou que os dados históricos do Porto de Fortaleza indicam um fator de conversão entre 1,85 e 1,90 TEU por unidade.

Para os técnicos, esses números representariam de maneira mais fiel as características observadas nas operações realizadas no porto.

Com a determinação do tribunal para revisar o fator de conversão, ANTAQ e MPor também precisarão reavaliar a estimativa de demanda considerada na modelagem do terminal.

MUC04 terá investimento próximo de R$ 300 milhões

Na versão do projeto analisada pelo TCU, o MUC04 prevê aproximadamente R$ 300 milhões em investimentos (Capex).

O empreendimento é menor do que outros projetos de terminais de contêineres que fazem parte da carteira de futuras concessões do governo.

Entre eles estão o Tecon 10, planejado para o Porto de Santos (SP), e o novo arrendamento previsto para o Porto de Itajaí (SC).

A autorização do TCU permite que o governo avance na preparação do leilão, mas a publicação do edital dependerá da atualização dos estudos determinada pela corte.

Ministros homenageiam Bruno Dantas antes da sessão

Antes do início da votação dos processos, os ministros do TCU prestaram homenagens a Bruno Dantas, que anunciou nesta semana sua saída do tribunal.

O presidente da corte, Vital do Rêgo, destacou a atuação de Dantas na criação da SecexConsenso, estrutura voltada à busca de soluções consensuais para questões envolvendo a administração pública, durante o período em que esteve à frente do TCU.

Vital do Rêgo também ressaltou a experiência de Dantas nas áreas de direito processual e administrativo e sua compreensão dos desafios enfrentados por gestores públicos.

Rodrigo Pacheco ocupará vaga no tribunal

Durante a sessão, os ministros também comentaram a indicação de Rodrigo Pacheco, atualmente senador, para ocupar a cadeira que será deixada por Bruno Dantas.

O nome de Pacheco recebeu aprovação do Senado Federal na terça-feira (1º) e da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2).

A mudança abrirá uma nova etapa na composição do TCU enquanto o governo avança nos preparativos para o leilão do terminal MUC04.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: ANTAQ

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Logística

MPor anuncia ferramenta para monitorar saturação portuária a partir de 2027

04/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pretende começar, em 2027, o monitoramento sistemático da capacidade dos portos brasileiros para atender à demanda. A iniciativa prevê a criação do Monitoramento de Saturação Portuária (MSP), ferramenta que deverá medir o nível de serviço oferecido aos usuários e identificar antecipadamente possíveis gargalos no sistema portuário.

A proposta foi apresentada pela Secretaria Nacional de Portos a representantes do setor durante uma reunião realizada na quinta-feira (3), na sede do ministério.

Segundo a pasta, o novo mecanismo será aplicado tanto a portos públicos quanto a terminais privados. A intenção é produzir informações capazes de orientar decisões e investimentos na infraestrutura aquaviária.

MSP terá publicações anuais entre 2027 e 2030

O planejamento inicial prevê a divulgação anual dos resultados do monitoramento entre 2027 e 2030. A metodologia, entretanto, deverá ser aperfeiçoada continuamente à medida que a ferramenta for utilizada e novos dados forem incorporados.

A estruturação do projeto começa em setembro, com reuniões técnicas, escolha de um parceiro especializado e consultas aos agentes que atuam no setor.

O primeiro encontro está marcado para 18 de setembro, quando deverá se reunir o Grupo de Trabalho criado em agosto pelo ministério para acompanhar a situação da saturação portuária no país.

Governo pretende ouvir empresas e órgãos do setor

A seleção do parceiro responsável pelo desenvolvimento da ferramenta está prevista para ser concluída ainda em setembro. Na sequência, a Secretaria Nacional de Portos pretende iniciar uma etapa de consultas com representantes dos setores público e privado.

Entre os participantes previstos estão autoridades portuárias, agências reguladoras, titulares de outorgas e usuários da infraestrutura portuária.

A participação desses agentes deverá contribuir para a construção da metodologia e para a identificação dos principais problemas enfrentados atualmente pelos diferentes segmentos.

Gargalos aumentam custos e provocam atrasos logísticos

Empresas de diferentes áreas vêm relatando dificuldades relacionadas à saturação dos portos brasileiros. Os problemas aparecem em diferentes pontos da cadeia, incluindo acessos terrestres e aquaviários, além da insuficiência de estruturas para armazenagem e movimentação de cargas.

Esses gargalos podem provocar atrasos no embarque e no recebimento de mercadorias, filas de navios e caminhões e aumento dos custos logísticos.

O segmento de transporte de contêineres está entre os setores que mais têm chamado atenção para os problemas de capacidade e para os impactos da saturação portuária.

Ferramenta terá três etapas de desenvolvimento

De acordo com a apresentação feita pelo secretário Alex Ávila, o MSP será estruturado em três frentes.

  • Relação entre demanda e capacidade: levantamento periódico do equilíbrio operacional de cada complexo portuário, considerando também os diferentes tipos de carga.
  • Painel de indicadores: criação de métricas para acompanhar o nível de serviço oferecido aos usuários.
  • Revisão normativa: definição das regras e da metodologia oficial que deverão orientar a aplicação do Monitoramento de Saturação Portuária.

A proposta é transformar os dados em uma ferramenta de acompanhamento capaz de antecipar situações de sobrecarga e apoiar decisões sobre novos investimentos.

Logística Brasil defende continuidade da iniciativa

André de Seixas, presidente da Logística Brasil, considerou positiva a criação do MSP, mas destacou que o monitoramento precisa ser acompanhado por medidas destinadas a resolver os problemas identificados.

Segundo ele, o diagnóstico apresentado pela entidade é diferente, mas complementar ao do governo, já que a preocupação está também na implementação de soluções para os gargalos.

Seixas defendeu ainda que o projeto seja transformado em uma política de Estado, de modo que tenha continuidade independentemente do calendário eleitoral ou de uma eventual mudança de governo.

MSP deverá complementar instrumentos de planejamento

Na avaliação apresentada pelo ministério, os atuais mecanismos de planejamento não conseguem acompanhar na mesma velocidade as transformações do mercado. Por isso, a proposta é separar o acompanhamento e a produção de dados das demais etapas de planejamento.

O MSP deverá funcionar como complemento a instrumentos que já fazem parte da política de transportes, como o Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o Plano Nacional de Logística (PNL), os planos mestres e os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs).

A expectativa é que o novo sistema forneça informações mais rápidas e precisas sobre a utilização da infraestrutura, permitindo identificar com maior antecedência os pontos de pressão e orientar investimentos no setor portuário brasileiro.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: BTP

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Portos

Porto de Santos: audiência pública debate concessão do canal de acesso

04/09/2026

A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi tema de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) na terça-feira (1º). A sessão da Audiência Pública nº 02/2026 teve como objetivo reunir contribuições, dados e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que integram o projeto.

Considerado o maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos tem papel estratégico para o comércio exterior brasileiro. O complexo é responsável pelo escoamento de parte significativa da produção nacional e pelo abastecimento do mercado interno, movimentando cargas como produtos agrícolas e minerais, contêineres, combustíveis e carga geral.

A proposta de concessão busca preparar a infraestrutura aquaviária para o aumento da demanda e para a operação de navios cada vez maiores, com expectativa de ganhos em segurança da navegação, eficiência logística e capacidade operacional.

Concessão do canal de Santos terá prazo de até 70 anos

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogações que podem levar o contrato a até 70 anos.

Entre as intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de navegação, inicialmente de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros.

A proposta também contempla a implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações), além da modernização da sinalização náutica e da realização de novos levantamentos hidrográficos.

As medidas têm como objetivo ampliar a capacidade e a segurança da infraestrutura marítima diante da evolução das características das embarcações que utilizam o complexo portuário.

Setor produtivo e sociedade apresentam sugestões

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade, centros de pesquisa, setor produtivo, usuários do porto e outros agentes ligados ao mercado.

Durante a sessão, os participantes apresentaram questionamentos e contribuições para os estudos que fundamentam o projeto de concessão.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, ressaltou que a participação social é importante para aprimorar a modelagem da futura concessão.

Segundo ele, dados, estudos e levantamentos técnicos apresentados durante o processo podem contribuir para tornar mais preciso o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA), especialmente na definição dos investimentos e dos custos operacionais previstos para o contrato.

Audiência pública foi realizada de forma híbrida

A sessão ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e participação remota por meio da plataforma Microsoft Teams.

A gravação da audiência também está disponível no canal oficial da Agência no YouTube, permitindo o acompanhamento do conteúdo apresentado durante a sessão.

Contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro

A participação social no processo continua aberta. Interessados poderão encaminhar contribuições escritas até 29 de setembro de 2026.

As manifestações devem ser apresentadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

As contribuições serão analisadas conforme o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

Projeto busca ampliar eficiência do Porto de Santos

A futura concessão do canal de acesso ao Porto de Santos está relacionada à necessidade de modernizar a infraestrutura aquaviária diante do crescimento das operações portuárias e da tendência de utilização de embarcações de maior porte.

Com investimentos em profundidade, sinalização, gerenciamento do tráfego e monitoramento hidrográfico, o projeto pretende contribuir para uma operação mais segura e eficiente do principal complexo portuário brasileiro.

FONTE: Antaq

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portos

Concessão do canal do Porto de Santos: empresas defendem tarifas justas e gestão pela APS

02/09/2026

Empresas que utilizam o Porto de Santos defendem mudanças na proposta de concessão do canal de navegação, principalmente em relação à política tarifária e à manutenção da gestão estratégica pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

As sugestões foram apresentadas durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou os principais pontos da modelagem da concessão.

A consulta pública continuará aberta para o recebimento de contribuições até 29 de setembro.

Concessão do canal terá prazo de 25 anos

A proposta prevê a concessão parcial do canal de acesso ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de 70 anos. O contrato está estimado em R$ 688,1 milhões.

A licitação será realizada em duas fases. Na primeira, vencerá a empresa que apresentar a maior redução sobre a tarifa-teto, limitada a 5,8%.

Caso haja empate ou diferença inferior a 20% entre as propostas, os concorrentes passarão para uma disputa por lances orais. Se o empate persistir, será realizada uma segunda etapa, na qual o critério será o maior valor de outorga.

Poderão participar empresas especializadas em dragagem, individualmente ou em consórcio, desde que cumpram as exigências de qualificação técnica. Entre os requisitos estão experiência comprovada, disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados.

Quem ficará responsável pela gestão do canal

O modelo proposto divide as atribuições entre o poder público e a futura concessionária.

  • O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ficará responsável pela gestão do contrato;
  • A Antaq continuará encarregada da regulamentação e fiscalização;
  • A APS manterá funções estratégicas, incluindo o controle e a fiscalização da entrada e saída de navios;
  • A concessionária assumirá as operações de dragagem, manutenção e sinalização náutica, além de levantamentos hidrográficos, gerenciamento do tráfego, estudos para aprofundamento do canal e gestão ambiental.

O contrato abrangerá toda a extensão do canal do Porto Organizado, as bacias de evolução e a manutenção das profundidades nos berços públicos.

Investimentos chegam a R$ 688 milhões

Dos R$ 688,1 milhões previstos no projeto, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao aprofundamento do canal de 15 para 16 metros.

Outros R$ 315 milhões deverão financiar a segunda etapa, que elevará a profundidade de 16 para 17 metros. O projeto prevê ainda aproximadamente R$ 58 milhões para implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) e cerca de R$ 4 milhões para medidas ambientais.

A concessionária também terá a responsabilidade de realizar estudos voltados à possibilidade de levar a profundidade do canal a 18 metros.

Conta-retenção cria incentivo para antecipar investimentos

A modelagem estabelece uma conta-retenção como mecanismo de estímulo à realização dos investimentos previstos.

Nos três primeiros anos, enquanto o canal permanecer com 15 metros de profundidade, a concessionária terá direito a 70% da receita.

Depois da conclusão dos investimentos para alcançar 16 metros, a participação subirá para 90%. Quando o canal atingir 17 metros, a empresa passará a receber 100% da receita.

O objetivo é criar um incentivo financeiro para que os investimentos obrigatórios sejam concluídos no menor prazo possível.

Projeto prevê R$ 23 bilhões em receita

A estimativa é que a concessão gere aproximadamente R$ 23 bilhões em receita bruta ao longo dos 25 anos iniciais do contrato.

Os custos operacionais deverão ultrapassar R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Além disso, a concessionária deverá pagar à APS uma contribuição fixa de R$ 200 milhões por ano. Ao longo do contrato, o valor chegará a R$ 5 bilhões.

Também está prevista uma contribuição variável equivalente a cerca de 23% da receita bruta, estimada em R$ 5,4 bilhões durante o período.

Comitê de Dragagem terá participação do setor

A proposta prevê a criação de um Comitê de Dragagem com caráter consultivo e participação de diferentes agentes ligados à operação portuária.

A estrutura deverá reunir representantes da União, concessionária, APS, Autoridade Marítima, governo estadual, município, terminais, trabalhadores, operadores e empresas de praticagem, entre outros participantes.

Também poderão ser criados subcomitês e mecanismos voltados à ampliação da transparência na gestão.

Mesmo com a transferência das atividades operacionais para a iniciativa privada, a APS continuará responsável pelas decisões estratégicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.

A concessionária poderá oferecer suporte técnico, mas não terá autonomia para modificar o planejamento estratégico da área portuária.

Usuários defendem manutenção da governança pela APS

Durante a audiência pública, representantes do setor privado defenderam que a governança do canal permaneça concentrada na Autoridade Portuária.

Cristina Rodrigues, assessora da Diretoria de Infraestrutura da APS, afirmou que a administração do porto vê riscos na possível fragmentação entre governança e investimentos. Segundo ela, o modelo defendido pela autoridade portuária preserva a gestão pública, a isonomia e busca dar maior velocidade à execução dos investimentos e dos serviços.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, também destacou a necessidade de deixar clara a divisão de competências. Para ele, caberia à APS definir o sequenciamento e o line-up dos navios, evitando conflitos com a futura concessionária.

Já Caio Morel, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), pediu uma revisão dos investimentos previstos. Na avaliação dele, o aprofundamento do canal para 17 metros precisa ser acompanhado de obras nos berços de atracação e nos cabeços de amarração para permitir a operação de navios de 366 metros.

O diretor-executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Fábio Lavor, defendeu ainda a participação dos armadores no Comitê de Dragagem. Como são responsáveis pelo pagamento das tarifas, segundo ele, os representantes das empresas de navegação poderiam contribuir para aumentar a transparência e a eficiência do processo.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vanessa Rodrigues/AT

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Portos

Empresas chinesas avaliam participação em futuros leilões do Porto de Santos

31/08/2026

Empresas chinesas que participaram de encontros com representantes do Governo Federal nesta semana demonstraram interesse em avaliar oportunidades de investimento em futuros projetos do Porto de Santos. Entre as iniciativas que podem atrair os investidores estão a licitação para o arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10) e a concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Santos.

A informação foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que acompanhou a agenda oficial realizada na China.

Governo apresenta projetos de infraestrutura a investidores

A missão oficial é liderada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que iniciou a viagem na última segunda-feira. A programação inclui compromissos na China e em Singapura e termina amanhã.

Segundo o MPor, a viagem tem como principal finalidade ampliar a presença de investidores estrangeiros em projetos de infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária que estão em andamento ou previstos para serem lançados ainda neste ano.

Durante a passagem pela China, representantes do governo brasileiro apresentaram aos investidores diferentes projetos de infraestrutura e buscaram ampliar a cooperação internacional.

Empresas chinesas participam de reuniões em Pequim

A primeira etapa da agenda chinesa ocorreu em Pequim, onde o ministro se reuniu com empresas e investidores interessados nos projetos brasileiros.

Entre os grupos que participaram dos encontros estão a Corporação Estatal de Engenharia de Construção da China (CSCEC), a Corporação de Construção e Comunicação da China (CCCC), a China Merchants Port Holdings e o Grupo Cofco.

As conversas incluíram oportunidades relacionadas ao setor de logística, transporte e infraestrutura, áreas consideradas estratégicas para a expansão da participação estrangeira nos investimentos brasileiros.

Cosco Shipping avalia oportunidades no Porto de Santos

Em Xangai, Tomé Franca encerrou ontem a etapa da missão na China com uma reunião com representantes da Cosco Shipping, uma das principais companhias internacionais dos segmentos de transporte marítimo e logística portuária.

A empresa já havia apresentado ao Ministério de Portos e Aeroportos uma proposta voltada ao desenvolvimento de uma malha ferroviária no Porto de Santos, conectada à infraestrutura ferroviária existente.

Além desse projeto, as empresas chinesas que participaram das reuniões deverão analisar a possibilidade de disputar futuras licitações envolvendo o complexo portuário santista, incluindo o Tecon Santos 10 e a concessão do canal de acesso aquaviário.

Missão segue para Singapura

Após os compromissos na China, a agenda oficial segue nesta segunda-feira para Singapura. Na cidade-Estado, o ministro deverá assinar um memorando de entendimento para a criação de um Corredor Verde e Digital de Navegação entre Singapura e Brasil.

A iniciativa prevê cooperação internacional em duas frentes: a descarbonização do transporte marítimo e a ampliação da digitalização da navegação.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Transporte

Informação é infraestrutura essencial para a eficiência do transporte e da logística no Brasil

31/08/2026

Quando se fala em infraestrutura de transportes no Brasil, é comum pensar imediatamente em obras, equipamentos e grandes estruturas físicas. Portos, guindastes, berços de atracação, canais de navegação, rodovias, ferrovias, pátios reguladores e redes de dutos formam a parte mais evidente de uma complexa cadeia responsável por levar a produção nacional aos mercados internacionais.

Mas existe um componente menos visível e igualmente estratégico para o funcionamento dessa estrutura: a informação.

Dados são fundamentais para a segurança jurídica

No debate sobre logística, regulação e comércio exterior, a segurança jurídica costuma ser relacionada à estabilidade das normas, ao cumprimento dos contratos e à previsibilidade das decisões judiciais.

Essa equação, porém, depende de outro elemento fundamental: o conhecimento preciso da realidade sobre a qual as decisões são tomadas.

Antes de estabelecer uma regra ou solucionar um conflito envolvendo interesses econômicos, é necessário compreender os fatos, as características das operações e as condições concretas do mercado. Sem esse diagnóstico, mesmo uma decisão bem-intencionada pode produzir efeitos diferentes daqueles esperados.

Regulação eficiente depende de informações confiáveis

A capacidade de um regulador de oferecer previsibilidade ao mercado está diretamente ligada à qualidade das informações que recebe.

Em um sistema complexo como o Porto de Santos, uma decisão tomada em determinado ponto da cadeia pode repercutir sobre armadores, operadores portuários, terminais, embarcadores, importadores e demais agentes envolvidos na movimentação de cargas.

Essa interdependência aumenta a importância de dados precisos e atualizados. Quanto maior a complexidade operacional, maior também o risco de decisões tomadas sem conhecimento suficiente dos fatos.

Falta de informação pode gerar excesso ou omissão

Existe um desafio importante para a regulação econômica: o mercado espera respostas rápidas e coerentes, enquanto o poder público precisa de informações suficientes para agir de maneira equilibrada.

Quando os dados são insuficientes ou chegam de forma incompleta, o regulador pode cometer dois tipos de erro.

De um lado, pode ocorrer omissão regulatória, deixando de enfrentar problemas que prejudicam a concorrência ou elevam os custos para o setor produtivo. De outro, pode haver uma intervenção excessiva, com a criação de regras burocráticas e abrangentes para situações que exigiriam medidas específicas.

Nos dois casos, os efeitos são negativos. Empresas enfrentam mais incertezas, o ambiente de negócios perde eficiência e os custos acabam chegando ao consumidor final.

Sigilo é essencial para a cooperação entre empresas e regulador

O compartilhamento de informações entre o setor privado e as autoridades reguladoras não deve ser interpretado como uma finalidade em si mesma nem como uma interferência indevida nas estratégias empresariais.

Essa troca precisa estar amparada por uma garantia indispensável: a preservação do sigilo legal e comercial das informações fornecidas.

Os dados compartilhados têm função técnica. Servem para permitir que o regulador compreenda melhor as características do mercado e possa tomar decisões proporcionais, fundamentadas e alinhadas ao interesse público.

Transparência e dados fortalecem o ambiente de negócios

A cooperação entre empresas e órgãos reguladores também contribui para aumentar a segurança jurídica.

Ao disponibilizar informações relevantes sobre suas operações, o setor privado ajuda as autoridades a compreender desafios que muitas vezes não são perceptíveis apenas por meio de normas ou modelos teóricos.

Quando as decisões são baseadas em evidências concretas, elas tendem a apresentar maior consistência técnica, além de serem mais capazes de resistir ao controle institucional e reduzir conflitos que poderiam acabar na Justiça.

O resultado é um ambiente com menos custos de transação, maior previsibilidade e melhores condições para investimentos de longo prazo.

Regulação baseada em evidências reduz incertezas

Uma regulação eficiente não deve surpreender constantemente os agentes econômicos nem ser construída a partir de percepções afastadas da realidade operacional.

O caminho passa por uma regulação baseada em evidências, com critérios previsíveis, métodos transparentes e decisões sustentadas por informações confiáveis.

Nesse contexto, tratar a informação como um ativo estratégico é tão importante quanto preservar e modernizar a infraestrutura física do sistema de transportes.

Setor aquaviário precisa de estabilidade para crescer

O desenvolvimento do setor aquaviário brasileiro continuará exigindo investimentos expressivos em dragagem, ampliação de berços, acessos rodoviários e ferroviários e incorporação de novas tecnologias.

Projetos dessa dimensão precisam de horizonte de longo prazo. Para que funcionem de maneira eficiente durante décadas, a estabilidade regulatória deve acompanhar a complexidade das estruturas construídas.

O conhecimento tempestivo sobre as condições do mercado permite decisões mais consistentes, ajuda a proteger o interesse público e oferece maior segurança para os contratos e investimentos.

A infraestrutura invisível dos transportes

A informação não pode ser vista nos cais, não ocupa espaço nos pátios e não circula pelas rodovias, ferrovias ou canais de navegação. Ainda assim, está presente por trás de praticamente todas as decisões que determinam o funcionamento da cadeia logística.

Por isso, informação e segurança jurídica devem ser entendidas como componentes essenciais da infraestrutura de transportes.

Assim como obras e equipamentos, dados confiáveis, atualizados e protegidos são indispensáveis para tornar o sistema mais eficiente, previsível e preparado para os desafios futuros.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gerada por IA

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Portos

TCU adia decisão sobre licitação para aprofundar canal do Porto de Santos

28/08/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para 9 de setembro a análise do processo que questiona a licitação para o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros.

A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas o ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Jan De Nul, vencedora da concorrência, deverão apresentar novas manifestações antes da decisão definitiva.

A licitação foi contestada pela DTA Engenharia, que participou da disputa e questiona o resultado do certame. O contrato entre a APS e a Jan De Nul já foi assinado, no valor de R$ 617,9 milhões.

Relator aponta possibilidade de anulação da licitação

Durante a sessão, Bruno Dantas afirmou que, em uma avaliação preliminar, seu entendimento era pela anulação de todo o processo licitatório, desde a publicação do edital.

Segundo o ministro, os problemas identificados atingiriam pontos centrais do julgamento e a estrutura econômica da concorrência, o que poderia comprometer a escolha da proposta mais vantajosa e a segurança jurídica do procedimento.

Apesar dessa posição inicial, Dantas acolheu uma sugestão apresentada pelo ministro Benjamin Zymler para assegurar o direito ao contraditório à empresa vencedora e à Autoridade Portuária antes da conclusão do julgamento.

Com as novas manifestações, o relator deverá apresentar um voto atualizado após a avaliação da área técnica do Tribunal.

Contrato com a Jan De Nul é de R$ 617,9 milhões

A APS assinou o contrato de dragagem com a Jan De Nul em 12 de junho. O acordo tem duração de cinco anos e prevê, além do aprofundamento do canal, dois anos de serviços de dragagem de manutenção.

A previsão inicial era de que a ordem de serviço fosse emitida em 17 de junho. A medida, porém, não ocorreu após uma liminar concedida pela Justiça à DTA Engenharia na véspera.

A empresa também apresentou uma representação ao TCU questionando a regularidade da licitação.

Justiça já havia autorizado continuidade do processo

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ao jornal A Tribuna que o contrato já havia recebido validação da Justiça Federal.

Segundo Pomini, a nova etapa de contraditório será importante para que a Autoridade Portuária apresente novamente os argumentos sobre a regularidade da contratação e o início das obras.

O dirigente também destacou que levar o canal do Porto de Santos a 16 metros de profundidade é uma demanda antiga do setor portuário e aguardada há cerca de duas décadas.

Até o momento, a APS obteve autorização judicial para dar continuidade ao processo, embora ainda existam recursos em tramitação.

Etesco também questiona licitação no TCU

Outro processo relacionado à concorrência está sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. Trata-se de uma representação apresentada pela Etesco Construções e Comércio, empresa que lidera o Consórcio Santos Dragagem.

O grupo foi desclassificado da licitação realizada em 2025 e apontou possíveis irregularidades no procedimento.

A Etesco recorreu ao TCU ainda no ano passado e conseguiu interromper o andamento da concorrência em duas ocasiões, em janeiro de 2026. Em maio, o Tribunal revogou a suspensão e permitiu que o processo avançasse.

A empresa, entretanto, pediu reconsideração. No dia 5 de agosto, uma nova decisão determinou a suspensão da licitação, mantendo o processo sob análise do Tribunal.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Portos

Porto e indústria discutem novos investimentos e competitividade em Santos

26/08/2026

A integração entre porto e indústria estará no centro das discussões do Summit Porto-Indústria 2026, que acontece na próxima terça-feira (1º), no auditório do Grupo Tribuna, em Santos. O evento pretende reunir representantes dos setores para discutir os principais desafios logísticos e caminhos para ampliar investimentos e fortalecer a economia brasileira.

A programação terá como foco a relação entre infraestrutura portuária, indústria e desenvolvimento econômico, além dos obstáculos que ainda limitam a competitividade do país.

Portos-indústria podem ampliar desenvolvimento econômico

O primeiro painel está marcado para as 14h20 e terá como tema “Portos-Indústria e as Lições Globais de Desenvolvimento”. Entre os participantes estará Alexandre Billot, gerente-geral da Portocel, empresa que mantém um terminal especializado na movimentação de celulose em Aracruz (ES) e também atua na operação logística do Terminal 32 (T32), no Porto de Santos.

Para Billot, discutir o conceito de porto-indústria significa ampliar a visão tradicional sobre essas estruturas. Embora os portos continuem exercendo papel fundamental no transporte, armazenamento e conexão de cargas, eles também podem funcionar como plataformas de integração produtiva, energética, tecnológica e territorial.

O executivo avalia que o Brasil reúne condições favoráveis para avançar nesse modelo, como forte vocação exportadora, disponibilidade de recursos naturais, cadeias produtivas consolidadas e localização estratégica. O desafio, segundo ele, é transformar a infraestrutura logística em instrumento de agregação de valor, desenvolvimento regional e adensamento industrial.

Integração entre infraestrutura e indústria é apontada como diferencial

Na avaliação de Billot, a experiência dos portos-indústria mostra três pontos fundamentais para aumentar a eficiência.

O primeiro está relacionado à proximidade entre porto, indústria, armazenagem, energia e serviços. A integração desses elementos pode reduzir prazos, perdas, riscos operacionais, capital imobilizado e custos de coordenação.

O segundo aprendizado envolve a necessidade de planejamento e segurança para os investimentos. Além de infraestrutura física, o modelo exige estabilidade regulatória, governança, licenciamento previsível e articulação entre os setores público e privado.

A terceira lição é que o porto-indústria moderno vai além da construção de grandes estruturas. O conceito envolve tecnologia, sustentabilidade, inteligência logística e uso eficiente do território, além de capacidade institucional para coordenar diferentes áreas.

Nesse contexto, a vantagem competitiva não depende apenas do tamanho de um porto, mas da capacidade de integrar toda a cadeia produtiva.

Neoindustrialização aumenta demanda por logística eficiente

O segundo painel será realizado às 16h20, com o tema “Gargalos Logísticos, Competitividade e a Neoindustrialização”. A discussão contará com Bruno Stupello, diretor de Operações de Terminais Portuários da Santos Brasil.

Para o executivo, o avanço da neoindustrialização está diretamente ligado à necessidade de uma logística mais eficiente e sofisticada. Uma infraestrutura capaz de reduzir custos e melhorar o acesso aos mercados pode aumentar a competitividade das empresas e, consequentemente, estimular novos investimentos.

Stupello ressalta que a infraestrutura também pode atuar como indutora do desenvolvimento econômico. Na decisão sobre onde instalar novos empreendimentos, as empresas avaliam fatores como a qualidade dos portos, ferrovias, rodovias e conexões com os mercados consumidores.

Brasil ainda tem espaço para ganhos logísticos

Na avaliação do diretor, não é possível construir uma indústria competitiva sem uma estrutura logística eficiente. O processo de neoindustrialização exige mais tecnologia, produtividade, investimentos e integração às cadeias globais, fatores que dependem de uma infraestrutura capaz de acompanhar essa evolução.

O Brasil apresentou avanços nos últimos anos, inclusive no setor portuário. Ainda assim, existe espaço significativo para melhorar a competitividade, principalmente com a execução mais rápida e previsível de projetos de infraestrutura.

A expectativa é que o debate em Santos contribua para aproximar setor portuário, indústria e investidores, fortalecendo estratégias capazes de transformar infraestrutura em um vetor de crescimento econômico e atração de novos negócios.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Portos

Porto de Hamburgo inicia operação de guindastes ferroviários controlados remotamente

25/08/2026

O Porto de Hamburgo, na Alemanha, iniciou a operação dos primeiros guindastes pórticos ferroviários RMG controlados remotamente no Terminal de Contêineres Altenwerder (CTA), administrado pela Hamburger Hafen und Logistik AG (HHLA).

A novidade faz parte do processo de modernização da infraestrutura portuária e busca aumentar a eficiência das operações ferroviárias, além de contribuir para a transformação dos perfis profissionais dentro do terminal.

Novo guindaste amplia capacidade operacional

No ano passado, um novo guindaste pórtico RMG fabricado pela Künz foi entregue e instalado no CTA. O equipamento foi desenvolvido para ser operado por meio de controle remoto.

Durante o processo de modernização, um guindaste pórtico que já estava em operação também foi atualizado. Com a adaptação, o equipamento passou a oferecer duas possibilidades de operação: manualmente, a partir da cabine, ou de forma remota.

Antes do início das atividades, operadores e técnicos receberam treinamento específico para utilizar os novos sistemas.

A expectativa é que, futuramente, os profissionais passem a comandar os equipamentos a partir de estações de trabalho ergonômicas instaladas no terminal, em vez de permanecerem diretamente nas cabines dos guindastes.

Equipamento atende nove linhas ferroviárias

O novo guindaste RMG possui uma largura de vão superior a 41 metros e consegue atender nove linhas ferroviárias do Terminal Altenwerder.

Considerando toda a área operacional alcançada pelo equipamento, a largura de trabalho chega a aproximadamente 90 metros. Além das linhas férreas, o guindaste também consegue acessar áreas de espera localizadas tanto em terra quanto próximas à água.

A ampliação da cobertura operacional contribui para tornar mais ágil o processamento ferroviário de contêineres no terminal.

Porto de Hamburgo reforça liderança ferroviária

Jens Hansen, membro do conselho executivo da HHLA, destacou que a entrada em operação dos guindastes remotos deve contribuir para elevar a eficiência e a produtividade das operações ferroviárias.

Segundo ele, a tecnologia também reforça a posição do Porto de Hamburgo como principal porto ferroviário da Europa. A empresa pretende avaliar a adoção de sistemas de controle remoto em futuros projetos de modernização.

Cerca de metade dos contêineres chega ou sai por trem

O Porto de Hamburgo é considerado o maior porto ferroviário da Europa. Aproximadamente metade dos contêineres movimentados pelo complexo chega ou deixa a instalação por meio do transporte ferroviário, considerado uma alternativa de menor impacto ambiental.

Em 2025, cerca de 2,6 milhões de TEUs foram transportados por ferrovia através do porto alemão.

A maior parte desse volume passou pelos terminais de contêineres operados pela HHLA.

Terminais da HHLA possuem estrutura ferroviária própria

Os três terminais de contêineres da HHLA em Hamburgo contam com terminais ferroviários próprios, equipados com linhas preparadas para receber trens utilizados no transporte intermodal.

A adoção de guindastes RMG teledirigidos, portanto, integra uma estratégia mais ampla de modernização das operações ferroviárias e de aumento da capacidade do Porto de Hamburgo.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Portos

Portos do Paraná realiza audiência pública para arrendamento da área PAR05

25/08/2026

A Portos do Paraná realizou uma audiência pública para discutir o projeto de arrendamento portuário da área PAR05, localizada no Porto de Paranaguá. Com 29,8 mil metros quadrados, o espaço será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.

A audiência faz parte da etapa preparatória para a elaboração do edital, conclusão dos estudos técnicos e posterior realização do leilão de arrendamento. O encontro também permitiu a apresentação do projeto, o recebimento de sugestões e o esclarecimento de dúvidas.

Projeto amplia estrutura do Porto de Paranaguá

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o PAR05 representa uma nova oportunidade de expansão da capacidade portuária e de atração de investimentos.

A sessão foi conduzida por Marcos Alfredo Bonoski, presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP) e diretor administrativo e financeiro da Portos do Paraná.

Também participaram da audiência Bruna Pereira Veiga Nicolau, superintendente de governança da Portos do Paraná; Fernando Corrêa dos Santos, superintendente de projetos portuários e aquaviários da Infra S.A.; e Thilo Martin Zindel, coordenador de projetos portuários e aquaviários da empresa.

Consulta pública sobre o PAR05

A Consulta Pública do PAR05 recebeu contribuições até as 23h59 de 21 de agosto de 2026. Os interessados puderam apresentar sugestões para aperfeiçoar as minutas do edital de licitação, do futuro contrato de arrendamento, dos documentos técnicos e dos anexos.

As contribuições foram encaminhadas por meio do formulário disponibilizado pela Portos do Paraná.

Após o encerramento da consulta, as sugestões serão analisadas e respondidas. As propostas consideradas pertinentes poderão ser incorporadas aos documentos do projeto.

O processo ainda precisará passar pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de avançar para o leilão público na B3.

Área será usada para exportação e importação de cereais

O PAR05 está situado na Avenida Portuária, em frente ao Palácio Dom Pedro II, e foi projetado para atender operações de exportação de grãos e importação de cereais.

Entre os produtos previstos para exportação estão soja, milho e farelo. Nas operações de importação, o terminal deverá receber produtos como malte, cevada e trigo.

A expectativa é que o empreendimento aumente a capacidade de armazenagem do Porto de Paranaguá e contribua para uma maior especialização das operações de importação.

Estruturas terão capacidade para mais de 190 mil toneladas

Uma das áreas do PAR05 possui 15,4 mil metros quadrados. Nela, está prevista a construção de uma estrutura para armazenagem de grãos com capacidade estática de 153 mil metros cúbicos, equivalente a aproximadamente 115 mil toneladas.

A capacidade dinâmica do sistema deverá chegar a cerca de 2,2 milhões de toneladas por ano.

A segunda área possui 14,39 mil metros quadrados e receberá um complexo de armazenagem destinado à importação de cereais. O projeto prevê oito silos metálicos com 20 metros de altura.

A capacidade estática será de 97,7 mil metros cúbicos, o equivalente a aproximadamente 78,2 mil toneladas.

Arrendamento prevê R$ 581 milhões em investimentos

O critério previsto para a licitação é o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 1.

O vencedor do processo deverá realizar R$ 581 milhões em investimentos. Parte dos recursos será destinada à infraestrutura de uso comum do porto até o terceiro ano do contrato.

O prazo de exploração da área será de 35 anos.

Leilões já somam mais de R$ 5 bilhões em investimentos

Desde 2019, a Portos do Paraná realizou oito leilões de áreas portuárias, todos na B3. Os contratos firmados a partir dessas disputas representam mais de R$ 5 bilhões em investimentos na infraestrutura portuária.

O Porto de Paranaguá também se tornou o primeiro do país a ter 100% das áreas destinadas ao setor privado regularizadas.

Os contratos de arrendamento incluem ainda recursos para obras de infraestrutura. Entre os projetos estão R$ 1,2 bilhão para a primeira fase do Píer em “T”, R$ 570 milhões para a primeira etapa do Píer em “F” e R$ 290 milhões destinados ao Píer em “L”.

Além dos investimentos, os oito leilões já geraram R$ 1,18 bilhão em valores de outorga para a Portos do Paraná, recursos que também serão destinados à melhoria da infraestrutura portuária.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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