Comércio Exterior

Fazenda prevê queda à metade de efeito das tarifas com ações de ajuda

12/09/2025

PIB deve sofrer redução de 0,1 ponto percentual

As ações do governo brasileiro devem reduzir pela metade o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos na economia brasileira, é o que aponta o boletim Macrofiscal divulgado nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Segundo dados do boletim, as tarifas aos produtos brasileiros devem levar a uma queda de 0,2 ponto percentual (p.p.) do Produto Interno Bruto. Com a resposta do governo, o impacto cai para 0,1 p.p..

No cenário avaliado, que abrange 22 setores da economia, sem as medidas do governo federal, a perda de empregos ficaria em aproximadamente 138 mil postos de trabalho, concentrada na indústria (71,5 mil), nos serviços (51,8 mil) e, em menor escala, na agropecuária (14,7 mil). Com a adoção das medidas, a perda ficará em 65 mil empregos.

Na inflação, o impacto previsto é de 0,1 p.p. A SPE diminuiu de 4,9% para 4,8% a projeção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2025. 

Com isso, os efeitos decorrentes do menor saldo de balança comercial são parcialmente compensados pela maior disponibilidade de produtos no mercado interno.

As estimativas não incorporam choques de confiança, aumento da volatilidade financeira ou deterioração das condições de crédito. E levam em conta a aplicação da tarifa de 50% às exportações em comparação com cenário de referência, com tarifas de 10%.

Plano Brasil Soberano

Segundo a secretaria, o Plano Brasil Soberano aliado ao adiamento do pagamento de tributos pelas empresas, manutenção de empregos e compras públicas pode conter os efeitos do tarifaço.

O programa oferta linhas de crédito do Fundo Garantidor de Exportação com condições mais favoráveis a exportadores e micro, pequenas e médias empresas. As linhas disponibilizam capital de giro para compensar a queda com exportações aos EUA e estimular a busca por novos mercados, e capital para aquisição de bens de capital e para investimento, exigindo em contrapartida manutenção dos empregos.

“Embora as tarifas tenham impacto setorial relevante, impactam pouco no agregado da economia, e ainda menos quando consideradas as compensações com o Plano Brasil Soberano. Linhas de crédito e a oferta de garantias e diferimentos de tributos, além de compras governamentais, vão auxiliar o investimento em capital e inovação produtiva por parte de produtores e empresas, facilitando a diversificação dos destinos das exportações”, diz o estudo.

Tarifaço

Em julho de 2025, os Estados Unidos anunciaram tarifa de importação de 40% para alguns produtos brasileiros, em adição à tarifa de 10% anunciada em abril. A medida atingiu, sobretudo, minerais não metálicos, de metal, máquinas e equipamentos, eletrônicos, móveis e produtos agropecuários.

Em 2024, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 40,3 bilhões, equivalente a 12% do total exportado. Deste total, cerca de US$ 16,4 bilhões passaram a contar com tarifas de 50%, de acordo com estimativas do governo. Muitos dos produtos taxados são exportados quase exclusivamente ao mercado norte-americano, sugerindo impactos setoriais relevantes.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior

Sim, o café da manhã está mais caro

11/09/2025

Nos últimos 12 meses, o preço do café registrou um aumento de quase 21%, reflexo direto das tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump ao Brasil e ao Vietnã.

Até recentemente, os consumidores estavam relativamente protegidos dos impactos das tarifas, já que muitas empresas preferiram arcar com os custos extras de importação em vez de repassá-los ao público. Agora, porém, o efeito começa a ser sentido diariamente, no valor de uma simples xícara de café.

Segundo dados divulgados pelo Bureau of Labor Statistics, por meio do Índice de Preços ao Consumidor, os valores do café subiram 20,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, a maior alta desde os anos 1990. Apenas em agosto, a elevação foi de 3,6%.

O movimento já era esperado. Desde que a tarifa geral de 10% sobre grãos de café verde entrou em vigor, as empresas do setor vêm enfrentando custos crescentes. O tamanho do aumento, entretanto, mostra como as taxas sobre países como Brasil e Vietnã ficaram pesadas dentro da política comercial instável de Trump.

Mesmo antes dessas tarifas mais duras, problemas no fornecimento global já pressionavam os preços, principalmente devido a secas em importantes produtores, como Brasil e Vietnã. Algumas empresas já haviam reajustado seus valores para compensar o encarecimento do café no mercado internacional.

No início, muitas companhias ainda tentaram segurar os preços, absorvendo o impacto das taxas adicionais, incluindo a alíquota de 10% aplicada aos parceiros comerciais dos EUA em abril.
Contudo, com tarifas ainda mais altas já em vigor — 50% sobre importações brasileiras, 20% sobre as vietnamitas e 19% sobre as da Indonésia —, torrefações e cafeterias acabaram sem margem para manter os preços estáveis.

Um exemplo é a Corvo Coffee, em Nova York, que anunciou recentemente um reajuste. Em comunicado aos clientes, explicou que a decisão foi motivada pelo “aumento dos custos e das tarifas”.
“Seguramos essa mudança pelo maior tempo que conseguimos”, informou a empresa. “Mas, para seguir garantindo qualidade e consistência, o ajuste se tornou inevitável.”

Na prática, o valor de um café coado simples passou de US$ 2,50 para US$ 3,75.

Fonte de informações: The New York Times

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Comércio Exterior

México propõe aumento de tarifas sobre importações com foco nos produtos chineses

11/09/2025

O governo mexicano apresentou uma proposta para aumentar as tarifas sobre produtos de diversos países e proteger setores estratégicos de sua indústria, com taxas de até 50% e o foco em produtos chineses.

O Ministério da Economia divulgou o projeto de lei apresentado ao Congresso na quarta-feira, que visa países com os quais o México não possui acordos comerciais e surge em meio à pressão comercial dos Estados Unidos.

A China reagiu rapidamente nesta quinta-feira (11), chamando a proposta de “coerção”.

Pequim “se opõe de modo veemente a qualquer coerção de terceiros para impor restrições à China sob diferentes pretextos, o que prejudica os direitos e interesses legítimos da China”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, em uma coletiva de imprensa.

“Protegeremos os nossos interesses com determinação, de acordo com as circunstâncias atuais”, enfatizou Lin.

“A China atribui grande importância ao desenvolvimento das relações entre China e México e espera que o México avance na mesma direção com a China”, acrescentou.

Segundo a proposta, veículos leves teriam uma tarifa de 50%, em comparação com a faixa atual de 15% a 20%.

A China, que o governo diz ser o maior exportador para o México sem um acordo comercial, seria severamente afetada, especialmente no setor automotivo, cujas vendas para o país cresceram quase 10% em 2024.

– Impacto em outros setores –

Segundo dados do setor, as empresas chinesas passaram de praticamente nenhuma exportação de carros há uma década para representar 30% do mercado de veículos leves no ano passado.

Além do gigante asiático, o projeto de lei propõe tarifas sobre produtos da Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Rússia, Tailândia e Turquia, que também não possuem acordo comercial com o México.

Outros setores afetados seriam o têxtil e o de vestuário, cujas taxas poderiam chegar a 50%, o que poderia afetar as principais marcas chinesas que vendem online.

Os impostos sobre o setor siderúrgico aumentarão da faixa atual de 0% a 50% para entre 20% e 50%, de acordo com o projeto de lei.

Se a proposta for aprovada pelo Legislativo, terá impacto “em 52 bilhões de dólares (R$ 281 bilhões) em importações” e cobrirá “8,6% do total das importações nacionais”, explicou o Ministério da Economia no documento.

– Pressões dos EUA –

A iniciativa ocorre após a presidente Claudia Sheinbaum receber o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em visita oficial há uma semana, com quem discutiu segurança, combate ao tráfico de drogas e comércio.

Em meio às exigências do presidente americano, Donald Trump, para que seus parceiros comerciais aumentassem as tarifas sobre a China, a presidente mexicana já havia anunciado novas tarifas sobre países com os quais não possui acordos comerciais.

O aumento das tarifas busca “proteger a indústria nacional em setores estratégicos, substituir importações da Ásia por produção nacional” e “melhorar a balança comercial do México”, detalha o projeto divulgado pela pasta de Economia.

Segundo a iniciativa, 325 mil empregos em risco em indústrias estratégicas também serão protegidos, e espera-se que outros milhares sejam criados com o aumento da produção nacional.

O Ministério da Economia também afirmou que essas tarifas estão dentro do máximo estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que os produtos foram selecionados com o objetivo de evitar gerar pressões inflacionárias.

Gigantes do setor automotivo, como as empresas americanas General Motors e Ford, a alemã Volkswagen e as japonesas Nissan, Honda e Toyota, estão estabelecidas no México.

O governo de esquerda de Sheinbaum tem ampla maioria no Congresso bicameral para aprovar a proposta.

Fonte: Istoé Dinheiro

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Exportação

Brasil se torna o quinto maior exportador mundial de limão

11/09/2025

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) destaca que o Brasil tem se tornado cada vez mais relevante no comércio internacional de limão e, agora, figura entre os cinco maiores. No primeiro semestre deste ano, o país exportou 106,7 mil toneladas da fruta, um recorde e um aumento de 18,17% em relação ao mesmo período no ano passado.

Confira a seguir um histórico da exportação brasileira de limão de janeiro a julho de 2022 a 2025. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner.

Exportação Brasileira de Limão | Jan a Julho de 2022 a 2025 | WTMT

O principal exportador mundial é o México, seguido da Turquia e, depois, África do Sul e Egito. “No Reino Unido, o limão brasileiro se tornou referência em qualidade, tamanho e sabor, segundo o setor. A Holanda tem sido consistentemente o maior importador da fruta brasileiro, com ampla margem”, cita do USDA, em relatório.

A produção brasileira é dominada pela variedade Tahiti, com 97% do total. Essa produção é amplamente impulsionada por pequenos e médios agricultores, que têm menos de 25 hectares.

O limão Tahiti é uma fruta híbrida criada pela enxertia de limão persa com limão amargo (Citrus limon), o que explica sua natureza sem sementes. Como híbrido, o limão Tahiti é classificado como “limão azedo” em vez de limões verdadeiros.

Caracteriza-se por seu tamanho grande, casca verde espessa e composição sem sementes. Uma de suas características mais marcantes é a capacidade de manter uma casca verde vibrante ao longo de sua vida útil – uma qualidade altamente valorizada nos mercados globais, visto que qualquer amarelamento reduz significativamente o apelo ao consumidor.

“Comparada à indústria brasileira da laranja, a indústria do limão é significativamente menos desenvolvida, resultando em um apelo limitado para processamento em larga escala”, diz o texto.

A produção brasileira da fruta cresceu 47% nos últimos dez anos, para 1,72 milhão de toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Globo Rural

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Portos

Porto de Itajaí conecta Santa Catarina ao mundo na exportação de frango congelado

11/09/2025

Terminal é a principal porta de saída do frango congelado de Santa Catarina para mais de 120 países

Santa Catarina tem no agronegócio uma de suas maiores forças econômicas e, dentro desse setor, a avicultura ocupa papel central. Inserido na região Sul, principal polo produtor de carne de frango do país, o estado se destaca tanto no Brasil quanto no exterior. Nesse cenário, o Porto de Itajaí se consolida como elo estratégico, permitindo que a proteína catarinense alcance mercados em diferentes continentes.

O frango catarinense que deixa o Porto de Itajaí abastece mercados de diferentes continentes. Hoje, mais de 120 países recebem carne de frango do estado. Em 2025, os principais destinos foram Países Baixos, Arábia Saudita, China e Japão; mercados exigentes e diversificados, que confirmam a qualidade da produção brasileira e a importância do terminal como porta de saída para o comércio global de alimentos.

De janeiro a julho deste ano, as exportações de Santa Catarina somaram mais de R$ 37,8 bilhões (US$ 6,95 bilhões), com movimentação de 5,49 milhões de toneladas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca a importância do terminal para Santa Catarina e para o Brasil. “O Porto de Itajaí é fundamental para a economia de milhares de famílias catarinenses, que vivem da produção agroindustrial, e estratégico para a logística nacional. Desde que reassumimos a gestão, nosso compromisso tem sido garantir investimentos e previsibilidade para operadores e exportadores. Os resultados já estão aparecendo”.

A principal força da avicultura de Santa Catarina está no Oeste do estado, responsável por cerca de 80% da produção de frangos e suínos. É ali que se concentram as principais unidades de abate, localizadas a distâncias que variam entre 380 km e 680 km do Porto de Itajaí, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), com dados sistematizados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), do estado de Santa Catarina.

O trajeto até o litoral se dá principalmente pelas rodovias federais BR-282 e BR-470, por onde circulam diariamente caminhões frigoríficos carregados. Esse fluxo constante de cargas garante que a produção chegue ao porto mantendo o rigor da cadeia de frio, condição essencial para atender às exigências sanitárias e de qualidade dos mercados internacionais.

Empregos e impacto social

São mais de 90 mil empregos diretos nas agroindústrias de carnes e quase 20 mil produtores integrados à produção primária. Quando somados os indiretos – em transporte, insumos e serviços associados –, centenas de milhares de pessoas dependem dessa cadeia produtiva em todo o estado.

Cada contêiner embarcado em Itajaí carrega também o esforço de milhares de famílias que transformaram a avicultura em motor de desenvolvimento econômico e social.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, responsável pela gestão atual do complexo, entre janeiro e julho de 2025, o porto embarcou 7.713 contêineres de frango congelado, totalizando 243.984 toneladas. O produto representou quase 20% de todos os contêineres movimentados no período, consolidando-se como a principal commodity de Itajaí.

Esse protagonismo reforça o papel do terminal como hub especializado na exportação de carnes, especialmente de frango congelado, produto que responde por 60% das exportações da avicultura catarinense.

Modernização e fortalecimento

O desempenho do Porto de Itajaí em 2025 está associado não apenas à força produtiva do Oeste catarinense, mas também ao processo de reorganização conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Após período de paralisação em 2022, o terminal voltou a ser administrado pelo Governo Federal em janeiro de 2025, quando registrou retomada histórica: entre janeiro e junho foram movimentadas 1,859 milhão de toneladas, contra 104,1 mil no mesmo período do ano anterior.

Para sustentar essa trajetória, o MPor anunciou investimentos de R$ 689 milhões até 2026 em obras de infraestrutura, como dragagem, readequação do Molhe de Navegantes, obras na Bacia de Evolução, reforço de energia, entre outras melhorias que impactam diretamente a logística de contêineres refrigerados. Até 2030, o pacote de modernização deve alcançar R$ 844 milhões, incluindo a construção de um píer para cruzeiros.

Outro passo importante foi a criação de um Grupo Técnico de Trabalho encarregado de estruturar a futura Autoridade Portuária própria de Itajaí (Companhia Docas), que dará autonomia administrativa ao complexo. A medida representa maior previsibilidade e segurança para operadores, arrendatários e exportadores que dependem do terminal.

Além da logística

Mais do que uma estrutura de embarque, o Porto de Itajaí simboliza a ligação entre o interior produtivo de Santa Catarina e consumidores de diferentes partes do mundo. Cada navio que parte do terminal carrega não apenas frango congelado, mas também o resultado de décadas de trabalho e investimento em uma cadeia produtiva que gera emprego, renda e reconhecimento internacional para o Brasil.

Com a modernização em curso e a consolidação de sua gestão, Itajaí se projeta não apenas como um porto estratégico para a avicultura catarinense, mas como um ator central no esforço de posicionar o Brasil entre os líderes mundiais da produção e exportação de alimentos.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Negócios, Portos

O HSBC projeta um impacto de US$ 2,1 bilhões em 2026 para a COSCO e a OOCL devido ao novo regime de tarifas portuárias

10/09/2025

A COSCO Shipping e sua subsidiária listada em Hong Kong, OOIL/OOCL, podem enfrentar uma conta combinada de pouco mais de US$ 2,1 bilhões em 2026 sob o novo regime de tarifas portuárias que mira o transporte marítimo ligado à China, de acordo com modelagem feita pela equipe de pesquisa em ações do HSBC.

Os analistas estimam a exposição da COSCO em cerca de US$ 1,5 bilhão e da OOCL em aproximadamente US$ 654 milhões para 2026. O cenário considera um custo equivalente a US$ 600 por FEU em um navio de 10.000 TEUs — descrito como pouco mais de um quarto da tarifa spot mais recente entre Xangai e a Costa Oeste dos EUA — e contabiliza 86 navios operados pela COSCO que escalaram portos dos EUA em 1º de agosto de 2025. As medidas do USTR, finalizadas em abril, definiram um período de carência de seis meses a US$ 0 antes do início das cobranças em 14 de outubro de 2025.

A partir dessa data, operadores chineses pagarão por tonelada líquida em cada viagem aos EUA, enquanto operadores não chineses usando navios construídos na China pagarão o valor mais alto entre a taxa por tonelada líquida ou por contêiner — ambas aumentando anualmente até 2028. Cada embarcação pode ser tarifada no máximo cinco vezes por ano.

Embora o arcabouço já esteja definido, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) ainda está estabelecendo os mecanismos de arrecadação, e o setor espera orientações adicionais antes do lançamento. O HSBC enquadra o impacto como desigual entre as companhias: transportadoras não chinesas podem, em grande parte, escapar do regime implantando navios não construídos na China em suas rotas para os EUA.

Em contraste, espera-se que a COSCO e a OOCL arquem com a maior parte da exposição nos serviços transpacificos e transatlânticos, a menos que reorganizem a capacidade.

Ambas as transportadoras já começaram a se ajustar. A OOCL lançou no mês passado um novo circuito Ásia–México (TLP8), com a primeira viagem em 20 de agosto, oferecendo escalas diretas em Ensenada e Manzanillo, além de transbordo via Yokohama. Comunicados de mercado também destacaram um circuito expresso Ásia–México (WSA8/TLP8) em parceria com a COSCO, empregando sete navios entre 3.300 e 4.300 TEUs. A COSCO já operava um serviço México Expresso desde 2024 e vem aumentando a capacidade para a América Latina. A OOIL, controladora da OOCL, reconheceu o risco da nova política nos resultados intermediários do mês passado: “As tarifas adicionais aplicadas pelos EUA a transportadoras chinesas terão um impacto relativamente grande no Grupo”, afirmou a empresa.

A COSCO Shipping é uma operadora de transporte marítimo de contêineres que participa de serviços em aliança e tem expandido a capacidade em rotas para a América Latina, incluindo o México Expresso lançado em 2024.

A OOIL é a empresa controladora da marca de navegação OOCL.

Fonte: Port News

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Comércio Exterior, Negócios

22 empresas embarcam para missão comercial do Franchising Brasil na Argentina

10/09/2025

A delegação irá participar de workshops, de visitas técnicas e da 30ª Expo Franquicias Argentina 2025 em Buenos Aires

Dos dias 9 a 12 de setembro, 22 marcas de franquias brasileiras estarão em Buenos Aires, Argentina, para uma missão comercial. Essa é uma iniciativa do programa Franchising Brasil, uma parceria entre a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), focado na internacionalização de empresas brasileiras do setor de franquias. 

A agenda inclui imersão no mercado de franquias argentino por meio de workshops, visitas técnicas a stakeholders do setor e dois dias de participação na Expo Franquicias 2025. Conta também com o apoio da Embaixada do Brasil, órgãos do governo local e da Associação Argentina de Marcas e Franquias (AAMF).

A missão tem como objetivo expandir o intercâmbio comercial entre os países e reforçar a atuação das marcas brasileiras no mercado internacional. Dentre as 22 franquias que farão parte da delegação, estão: Aramis, Bateras Beat, Bee Delivery, Buddha Spa, Casa do Construtor, Corpo Bueno, Doutor Sofá, Fast4You, Global Franchise, HGM, Ital’in House, Lavateria, Lave & Pegue, Maria Pitanga, Mercadão dos Óculos, New Shoes, Popcorn Gourmet, Rede Vistorias, Space Hunters, Urban Performance, VC.autor e Yungas.

Na agenda do primeiro dia, os participantes se reunirão para um Workshop de Soft Landing na Embaixada do Brasil na Argentina. A partir de conversas e apresentações com advogados, consultores e franqueados locais, o encontro visa capacitar os empresários brasileiros para sua expansão internacional, com foco no mercado argentino. Para finalizar o dia, será realizado um coquetel de boas-vindas da AAMF, evento de networking que reunirá empresários de diversos países e servirá como preparação para os dois dias de feira.

No segundo dia, os participantes terão a oportunidade de visitar a Café Martínez, uma das mais tradicionais redes de cafeterias argentinas; a Arredo, uma rede argentina de casa e decoração; e o Shopping Alto Palermo, um dos shoppings mais emblemáticos de Buenos Aires. O objetivo desta etapa é compreender os desafios enfrentados pelos franqueadores, as adaptações realizadas pelos franqueados e as especificações técnicas exigidas pelos centros comerciais na Argentina.

No terceiro e no quarto dia, os representantes das marcas participarão da Expo Franquicias Argentina 2025, no espaço para eventos La Rural, no pavilhão Ocre. A feira reúne, anualmente, marcas locais e internacionais, consultores, fornecedores e potenciais investidores. O evento já realizou 29 edições de sucesso, consolidando-se como a maior vitrine de negócios de franquias na Argentina.

O Franchising Brasil terá um estande no qual oito empresas terão a oportunidade de ser expositoras, representar suas marcas e fazer reuniões. As empresas visitantes terão uma abertura maior para conhecerem os demais estandes e estabelecer novos contatos.

Bruno Amado, gerente executivo do Franchising Brasil e de Projetos Internacionais da ABF, explica que a participação de marcas brasileiras no evento reforça o compromisso de conectar o franchising brasileiro a novos mercados estratégicos. “A Argentina é um parceiro comercial de grande relevância para o Brasil, e essa missão abre portas para que nossas marcas conheçam de perto o ecossistema local, construam relacionamentos e identifiquem oportunidades de expansão”, afirma. “Essa troca de experiências fortalece não só as empresas participantes, mas também todo o setor de franquias brasileiro”, conclui.

Fonte: Franchising Brasil

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Comércio Exterior

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

10/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A matéria segue para o Plenário.

O PL 4.423/2024 foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e recebeu um substitutivo do senador Fernando Farias (MDB-AL). Entre outras medidas, a matéria busca:

  • reforçar a proteção à indústria nacional contra práticas desleais e ilegais;
  • garantir a isonomia de tratamento entre produtos importados e nacionais; e
  • aumentar o controle sobre importações e exportações.

O PL 4.423/2024 substitui itens defasados da legislação e incorpora compromissos assumidos pelo Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), como o Acordo sobre Facilitação do Comércio. O texto estabelece, por exemplo, o uso obrigatório do Portal Único de Comércio Exterior para o pagamento de impostos, taxas e encargos. Ficam proibidos a exigência de documentos em papel ou o preenchimento de formulários eletrônicos em outras plataformas.

O relatório mantém a estrutura do projeto original, que consolida a legislação sobre comércio exterior em quatro livros: disposições gerais; controle e fiscalização; regimes aduaneiros; e disposições finais. Mas Farias incluiu alterações voltadas à defesa da economia brasileira. A primeira delas é o uso de medidas de proteção ao produtor nacional contra concorrência desleal e barreiras comerciais impostas por outros países ou blocos econômicos, desde que compatíveis com acordos internacionais.

Outra mudança é que produtos importados cumpram requisitos semelhantes aos exigidos das mercadorias produzidas pela indústria nacional. Segundo o senador, o objetivo é assegurar isonomia regulatória, proteger empregos, preservar a competitividade das empresas instaladas no Brasil e valorizar o cumprimento da legislação nacional.

Regras justas

O projeto veda a chamada “discriminação arbitrária”, ou seja: o tratamento diferente para produtos ou países sem uma justificativa clara. É o caso da aplicação, sem motivo técnico, de exigências mais duras para produtos de um país, enquanto mercadorias semelhantes de outros países obedecem a regras mais amenas.

O parecer também proíbe a aplicação de regras comerciais “injustificadas”. Todas as medidas devem atender a uma razão legítima, um motivo legal ou técnico, como risco sanitário, segurança nacional ou proteção ambiental.

O PL 4.423/2024 exige que regras de controle do comércio exterior sejam aplicadas de forma justa, transparente e com base técnica, para que o Brasil cumpra os compromissos que assumiu na OMC e em outros acordos internacionais. De acordo com o relator, não deverá haver “restrição disfarçada ao comércio”. Na prática, o texto proíbe a criação barreiras com aparência de norma técnica para dificultar importações ou exportações.

Aduana

Fernando Farias ampliou o controle aduaneiro e administrativo (regulação, fiscalização e controle sobre o comércio exterior de mercadorias). Segundo o relator, o controle pode ser feito com o objetivo prevenir fraudes e proteger:

  • a saúde humana, animal e vegetal;
  • o meio ambiente;
  • os direitos de propriedade intelectual; e
  • a segurança dos consumidores e do país

Para o relator, o projeto fortalece as relações comerciais do Brasil com outros países. “Um comércio exterior bem desenvolvido possibilita uma pauta diversificada de exportações, o que gera empregos, aumenta a arrecadação tributária, fortalece a balança comercial, contribui para a entrada de divisas estrangeiras e, em última instância, reduz a vulnerabilidade de uma nação às crises econômicas internacionais”, argumentou Fernando Farias no relatório.

Marco Legal do Comércio Exterior

Definições e diretrizes

Controle e fiscalização

Regimes aduaneiros

Defesa da economia nacional

Fonte: Agência Senado

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Comércio Exterior

Maior receio dos EUA é Brasil vender miúdos para Ásia, diz Abiec

10/09/2025

Presidente da associação de exportadores de carnes destaca que há momento diplomático para Japão habilitar frigoríficos brasileiros ainda este ano

Com o crescimento populacional e a elevação da renda, a Ásia se consolidou como a prioridade do setor de carne bovina brasileiro.

O mercado asiático é visto como “a menina dos olhos” dos exportadores nacionais, que buscam expandir as vendas não apenas de cortes tradicionais, mas principalmente de miúdos — produtos de alto valor agregado que têm forte aceitação cultural e religiosa em países da região.

Para se ter uma noção, o mercado de língua bovina no Japão chega a pagar entre US$ 10 e US$ 12 o quilo, enquanto o Brasil exporta o mesmo produto a cerca de US$ 2, segundo o presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Roberto Perosa.

De acordo com o executivo, essa diferença de até seis vezes mostra o potencial de agregação de valor que os miúdos representam para a indústria nacional.

“Quem já foi no Japão sabe: numa churrascaria, em vez de servir a picanha fatiada como aqui [no Brasil], servem a língua fatiada, e é considerada um churrasco gourmet. Então, é costume. Se servir a língua aqui, poucas pessoas vão comer, mas lá é um produto valorizado. É essa a estratégia da indústria bovina brasileira”, explicou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9).

Para Perosa, o maior medo dos americanos é o Brasil ampliar o acesso ao mercado asiático, justamente pela dimensão da demanda.

“Os Estados Unidos têm receio de perder espaço na Ásia porque sabem que não conseguem competir em escala com o Brasil. Eles têm teto de produção, e a Austrália também”, afirmou.

“Então, quando a gente abre espaço na Ásia, é um caminho sem volta. Esse é o grande ponto: a carne magra produzida pelo Brasil é necessária no mundo todo, mas é na Ásia que está o futuro do consumo”, pontuou.

Desta forma, uma das estratégias para ampliar a presença no mercado japonês é aproveitar o ambiente diplomático criado pelas recentes agendas entre os dois países e a COP30, conferência do clima que acontecerá em novembro em Belém (PA).

Mas tudo começou a avançar em março deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Japão após seis anos sem o país lançar um convite para visita de Estado para qualquer nação. Na ocasião, foram assinados tratados de cooperação em diversas áreas, inclusive a agropecuária.

Após o encontro, uma comitiva japonesa esteve no Brasil para averiguar os frigoríficos do país. O Japão é um dos países mais rigorosos em critérios sanitários sobre carne bovina do mundo.

Segundo Roberto Perosa, os movimentos mostram avanços concretos para a abertura de mercado para a carne bovina brasileira.

“É claro que isso está tudo em negociação ainda com o Ministério da Agricultura brasileira, que é o ministério e o órgão responsável por negociar com o governo japonês a abertura do mercado”, ponderou.

“A gente costuma dizer que existe um momento diplomático para haver esse anúncio. O momento diplomático está dado, e eu acho que é na COP, com a visita do primeiro-ministro japonês”, frisou.

Para além das tratativas com o mercado nipônico, nesta segunda-feira (8), a Indonésia anunciou a habilitação de 17 novas plantas brasileiras, elevando para 38 o número de frigoríficos aptos a exportar carne bovina ao país.

O governo indonésio também autorizou a entrada de carne com osso, miúdos e produtos preparados, ampliando o portfólio brasileiro no mercado local.

Em 2025, as exportações para a Indonésia já somam 15,4 mil toneladas, gerando US$ 71,6 milhões, um salto de 258,9% em valor e 253% em volume em relação ao mesmo período de 2024.

Entre janeiro e agosto, o Brasil exportou 2 milhões de toneladas de carne bovina, alta de 20% frente a 2024, com faturamento de US$ 10,7 bilhões, avanço de 33%.

A China segue como principal destino, com 1 milhão de toneladas (US$ 5,4 bilhões), consolidando a liderança asiática no consumo da proteína brasileira.

Nos próximos meses, Perosa e sua equipe devem viajar para a China a fim de ampliar o diálogo para avançar com as negociações.

Perspectivas para 2025 e 2026

No balanço da Abiec, para as exportações em geral, a expectativa calculada em dezembro passado era de crescimento de 12% no volume e 14% no faturamento das exportações brasileiras de carne bovina em 2025.

O resultado parcial do ano já superou a previsão, com avanço de 16% em valor e de 12% em volume.

“Fizemos um compilado no fim do ano passado e projetamos 12% de incremento no volume de exportação, fazendo com que a gente passe de 13 milhões de toneladas de carne exportada e 14% em faturamento no incremento também do setor em 2025”, disse Perosa.

“E, para minha surpresa, isso está mantido, e está dando acima. Está dando 12% no volume, e no faturamento está dando um pouquinho mais, está dando 16%, mas muito em linha com o estudo que nós fizemos em dezembro.”

O dirigente ressaltou que, mesmo diante do impacto do tarifaço dos Estados Unidos, a diversificação geográfica tem sustentado os embarques.

“Claro que tem país a mais [recebendo exportações], tem país que diminuiu [a compra], mas no conjunto das exportações a gente está mantendo esse equilíbrio”, completou.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

Operação Underbill: Receita Federal, PF e MPF deflagram operação para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

10/09/2025

Participam da operação 17 auditores-fiscais e analistas tributários e 50 policiais federais.

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a Operação Underbill, que tem por objetivo apurar crimes praticados por grupo empresarial responsável por sonegar tributos na ordem de R$ 90 milhões, promover a entrada irregular de produtos estrangeiros no território nacional e realizar pagamentos internacionais por meio de operações ilegais de câmbio.

A partir da análise de autuações fiscais realizadas sobre empresas importadoras, identificou-se indícios de ilícitos contra as ordens tributária e aduaneira, promovidos por grupos empresariais assessorados por empresa prestadora de serviço de despacho aduaneiro.

Nas operações comerciais e nos perfis econômicos desses importadores foram identificados indícios de subfaturamento das importações, sonegação de tributos federais, interposição fraudulenta de pessoas com a ocultação dos reais beneficiários, mitigação do controle aduaneiro quanto à correta identificação e quantificação dos produtos importados e burla aos controles de órgãos reguladores.

As informações fiscais e financeiras dos envolvidos também apontaram indícios de movimentação financeira incompatível de diversas pessoas físicas e jurídicas, evasão cambial e ocultação de patrimônio.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Pará. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de descaminho, contrabando, sonegação fiscal, evasão cambial e organização criminosa.

Participam da operação 17 auditores-fiscais e analistas tributários e 50 policiais federais.

Fonte: Receita Federal

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