Portos

COMITIVA MMS EMPREENDIMENTOS VISITA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

15/09/2023

Comitiva da MMS Empreendimentos visita Superintendência do Porto de Itajaí

Empresa foi a vencedora da etapa classificatória do Novo Edital de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí

Nesta sexta-feira, 15, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, juntamente com o Vice- Prefeito Marcelo Sodré e também membros de Diretoria da Autoridade Portuária, Ronaldo Camargo Souza (Administração e Finanças), Jucelino dos Santos Sora (Engenharia) e Ricardo Amorim (Operações Logísticas), receberam a visita de uma comitiva com membros da MMS Empreendimentos Ltda.

Vencedora no Processo Seletivo promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para o Arrendamento Transitório destinado a movimentação de carga de contêineres e carga geral em área do Porto Organizado de Itajaí, a empresa MMS Empreendimentos Ltda foi a vencedora na etapa classificatória, onde ofereceu durante Sessão Pública realizada na quarta-feira, 13, a proposta com a quantidade de (MME – 66.600 TEUs), sendo o maior lance do certame, com o maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME).


Estiveram representando a MMS Empreendimentos Ltda, o CEO (atual Diretor Executivo) Fabiano Ramalho, o Diretor Comercial D’Artagnan Balsevicius Junior, o Representante Credenciado, Danilo Pontes Esteves, e o Diretor de Marketing, Otavio Matheus Medeiros Balsevicius.

A visita na sede da Superintendência foi de cortesia e acima de tudo objetivou proximidade inicial entre a Autoridade Portuária e empresa vencedora nesta etapa.

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Comitiva da MMS Empreendimentos visita Superintendência do Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)

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Portos

ANTAQ DIVULGA LISTA DE EMPRESAS QUE SE INSCREVERAM PARA NOVO EDITAL DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO DE PORTO DE ITAJAÍ

13/09/2023

ANTAQ divulga lista de empresas que se inscreveram para Novo Edital de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí

Resultado de empresa vencedora que irá operar o terminal será divulgado no dia 19 deste mês

Nesta quarta-feira, 13, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou durante Sessão Pública, o anuncio oficial das empresas que participaram do Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí.

De acordo com a classificação das propostas apresentadas para o processo Seletivo Simplificado, o certame contou com a inscrição de sete (07) empresas, onde puderam apresentar a quantidade de TEUs (contêineres), oferecendo o maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), sendo elas pela ordem: MMS Empreendimentos Ltda (MME: 66.600 Teus), Mada Araújo Asset Management Ltda (MME: 44.000 Teus), Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A (MME: 35.000 Teus), Livramento Holding S/A (MME: 21.200 Teus), Conexão Marítima Ltda (MME: 20.111 Teus), Triunfo Logística Ltda (MME: 10.002 Teus) e Wilson Sons Terminais e Logística Ltda (MME: 5.650 Teus).


A abertura das propostas pelo Arrendamento de área localizado no Porto Organizado de Itajaí (Área A – berços 01 e 02), aconteceu na sede do órgão e foi transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Participaram da Sessão, membros da diretoria da ANTAQ e Ministério dos Portos e Aeroportos.

Desde que a ANTAQ lançou o novo edital de Arrendamento Transitório, em 25 de agosto, após ser aprovado e publicado no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o cronograma de datas, os interessados em concorrer ao certame tiveram até o dia 11, a oportunidade de apresentarem suas propostas para o Arrendamento. No dia de ontem, 12, a ANTAQ realizou a etapa quanto a aceitação de documentos das empresas.

Realizada nesta quarta-feira, 13, a Sessão Pública do Leilão, com a abertura e classificação das propostas apresentadas, será divulgado no mesmo dia no seu próprio site, a ordem final de classificados para o Arrendamento Transitório. Segundo a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, no que se refere ao certame, nesta etapa, não foram identificadas irregularidades nas documentações apresentadas pelas empresas que se cadastraram.

No próximo dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido pela ANTAQ, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada durante a Sessão (13/09), e, no dia 19 de setembro, será publicado a Ata do julgamento das análises e posteriormente divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.

“O Leilão de hoje demonstra a atratividade que o Porto de Itajaí tem perante ao mercado portuário. Apesar de um contrato para os padrões logísticos de curto prazo, de dois anos, sete empresas apresentaram a proposta das mais de dez que foram fazer a visita técnica e as instalações para verificar se participariam ou não. Essa participação importante em volume das empresas também demonstra o que a gente já vinha dizendo há mais de um ano que seis meses de contrato não traria atratividade e que esse contrato teria que ser de no mínimo dois anos. O Governo Federal, o governo Lula, entendeu isso num trabalho importante, tanto da Secretaria, Ministério de Portos e ANTAQ, junto com a Autoridade Portuária, foi possível fazer esse leilão em curto espaço de tempo e agora, com a abertura das propostas, passa para a fase de verificação da habilitação técnica e operacional da empresa vencedora. Rapidamente superado essa etapa, esperamos ansiosos a volta das atividades de operação de contêineres, trazendo o porto a sua plenitude de operacional”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Ainda nesta semana, a ANTAQ recebeu três impugnações ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, se referiam a: qualificação técnica, participação de consórcio, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame. De acordo com a Agência, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão de Licitações.

A área a ser arrendada é destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral. O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos (24 meses), sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operações junto à empresa vencedora do Leilão e de acordo com seu prazo, poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), que é o poder concedente.


Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, sobre o valor do arrendamento transitório, o repasse de pagamento será mensal por parte da Arrendatária, tendo como base, sua movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“Hoje Itajaí e seu porto tiveram mais um dia importante rumo ao retorno de suas operações. Desde que a ANTAQ lançou o novo Edital de Arrendamento, avançamos juntos em prol da revitalização da atividade portuária. O edital vem sendo conduzido pela Agência de forma muito profissional e transparente, objetivando não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, proporcionando a mesma segurança jurídica para realizar suas operações. Agora iremos aguardar as próximas etapas do edital, e, com isso, focarmos quanto ao restabelecimento do nosso porto, impulsionando o desenvolvimento do Município e da nossa região, assim como de Santa Catarina e do Brasil, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, sobre o valor do arrendamento transitório, o repasse de pagamento será mensal por parte da Arrendatária, tendo como base, sua movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

Todos os documentos e minutas relativas ao processo estão disponíveis na página do Processo Seletivo, no site da ANTAQ.

ANTAQ divulga lista de empresas que se inscreveram para Novo Edital de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)

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Mercado Internacional, Sem Categoria

BLANK SAILING, VOCÊ SABE O QUE É?

12/09/2023

Comércio Exterior é repleto de termos técnicos, que impactam no dia a dia de trabalho.
Ficar ligados no que cada um significa cada um deles é de suma importância para nosso desenvolvimento profissional.
Mas afina de contas, o que é o Blank Sailing e o que impacta no COMEX da região???

Em poucas palavras, Blank Sailing é quando um porto não pode receber determinada embarcação dentro de sua rota prevista. 
O termo blank sailing, como mencionamos anteriormente, é utilizado no comércio exterior para comunicar o cancelamento da atracação de um navio na escala de determinado porto, alterando parcialmente ou totalmente a sua rota. 

Esse tipo de situação ocorre por escolha do próprio armador e pode também caracterizar o cancelamento de determinados serviços que englobam os demais portos presentes na rota do navio. 

Os armadores trabalham com rotas baseadas em sequências de escalas pré-definidas. Isso quer dizer que, quando essa situação ocorre, a carga pode ser reprogramada para o próximo porto previsto na rota ou ainda somente na próxima viagem do navio. 

Os blank sailings são motivados por causas financeiras e operacionais. Entenda melhor essas situações!

Os blank sailings são especialmente comuns depois da Golden Week e do Ano Novo Chinês, período em que as fábricas estão fechadas e a demanda por navios é baixa. O que ocorrerá no mês de Outubro de 01 a 07. 

Como nenhuma carga é enviada para os portos, não há volume suficiente para a saída dos navios na semana seguinte aos feriados, motivando os armadores à prática.

Acreditamos que em breve os armadores estarão lançando suas reprogramações e importante você que é de COMEX ficar ligado no mercado.

Nós do RêConectaNews estaremos te atualizando sobre tudo de COMEX.

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Economia, Gestão, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos

EDITAL DE ARRENDAMENTO DO PORTO DE ITAJAÍ – ATUALIZAÇÕES

11/09/2023

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Todas as decisões foram indeferidas pela ANTAQ e Sessão Pública do Leilão segue normal para o dia 13 de setembro

No dia 25 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou a abertura quanto ao processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato um novo edital de Arrendamento Transitório.

Após declarada sua aprovação pelo órgão fiscalizador e regulador, o documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e, na oportunidade, todas as empresas interessadas em concorrer no certame, puderam se inscrever até o dia 11 de setembro, segunda-feira, até às 17 horas (horário de Brasília), para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.

No dia 12 (terça-feira), a Antaq divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.

A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

“Desde que o Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí foi publicado, em 25 agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários a ANTAQ, tem conduzido o certame de forma muito clara e transparente, dando não só para nós, da Autoridade Portuária, segurança jurídica, mas também e principalmente para todos que puderam conferir as exigências do leilão, e, acima de tudo, aos inscritos que puderam participar do certame. Com as impugnações indeferidas, o cronograma do Edital segue normal, e, agora, aguardamos com entusiasmo o resultado para que irá operar o Porto de Itajaí”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, o próximo passo é a homologação do resultado do procedimento simplificado, com a assinatura do contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela ANTAQ, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, o valor do arrendamento transitório será pago mensalmente por parte da Arrendatária, tendo como base a movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento transitório do Porto de Itajaí, o qual que vem sendo conduzido de forma muito profissional pela ANTAQ, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Tão logo saberemos o desfecho deste Novo Edital. Estamos muito empolgados e felizes da forma que todo este processo vem sendo conduzido de forma legitima e esclarecedora pela ANTAQ. Esperamos que até o final do cronograma do leilão, tenhamos de fato um vencedor deste certame, e, que terá acima de tudo, o compromisso de trazer de volta a pujança quanto as movimentações de carga de contêineres no Porto de Itajaí”, conclui com expectativa o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)


Em resumo, novo operador do Porto de Itajaí será conhecido na próxima quarta-feira, dia 13.
As empresas interessadas em operar os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí têm até hoje, 17 horas (horário de Brasília) para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.
No dia 12 (terça-feira), a ANTAQ divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.
A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Estamos acompanhando e mantendo você sempre CONECTADO com nosso mercado!

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Importação

NEGÓCIOS COM A CHINA

11/09/2023

MDIC participa de maior evento de investimentos da China – Chefe de gabinete do MDIC apresenta Pavilhão do Brasil a
membros do governo chinês e participa de debates em principal fórum da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China.

O Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina e que há 14 anos consecutivos a China é o maior parceiro comercial brasileiro. 

Publicada 08/09/2023
MDIC participa de maior evento de investimentos da China — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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Importação

RECEITA FEDERAL TORNA OBRIGATÓRIO INSPEÇÃO DE CONTAINERS DA ÁSIA

06/09/2023

Receita Federal torna obrigatória inspeção de contêineres da Ásia

A Receita Federal anunciou, a obrigatoriedade do scanner de contêineres para China. A medida é válida para todos os containers que chegaram entre os 01 a 05 de setembro. O aumento do custo desses produtos deve refletir no custo logístico Brasil. Segundo especialistas, o aumento pode ser de até 5%.

Tanto a Portonave quanto o Porto de Itapoá já iniciaram as inspeções de todos os contêineres para China, conforme.

Quote:
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC alterou a norma que trata do uso dos equipamentos de Inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados. A Portaria ALF/ITJ nº 36, de 27 de fevereiro de 2023 e suas recentes alterações estendeu o escaneamento para 100% das cargas de exportação. Anteriormente, apenas as cargas com destino à África e a Europa eram escaneadas.

        A nova medida aperfeiçoou o controle, determinando que o escaneamento para cargas de exportação não conteinerizadas seja realizado mediante gestão de risco e, inova, ao criar uma dispensa automática para estas cargas de exportação, quando toda a cadeia logística for certificada OEA (exportador, recinto de procedência da carga e transportadora), buscando, assim, estimular a certificação por mais intervenientes.


Tabela de Publica dos terminais

Diretamente nos sites dos terminais, links abaixo;

DS.CO_.001-Tabela-de-Precos-e-Servicos-Portugues.pdf (portonave.com.br)

Tabela Pública – 2023.cdr (portoitapoa.com)

 

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Pessoas

REAGENDAMENTO . 1º TREINAMENTO DE COMUNICAÇÃO PARA COMEX

30/08/2023

Oratória no Comércio Exterior: Destaque-se com sua comunicação
Esta semana fomos impactados com a notícia que nossa treinadora, LENA SOUZA foi acometida de problemas de saúde, o que veio a impactar na data do evento que estaríamos fazendo dia 23 de setembro.
Assim precisamos reagendar o evento para dia 28 de Outubro (sábado), mantendo a programação normal do evento.

Você terá mais tempo para convidar suas amigas CONECTADAS a participar do evento, que será incrível!

Anote na agenda e garanta sua vaga pelo link:
Dia 28/10 à partir da 08h – Sábado
Sandri Palace & Hotel – Rua. Av. Sete de Setembro, 1675 (Em frente a Havan – Fazenda)
Bairro: Fazenda – Itajaí / SC -CEP: 88.301-201

Para o dia do evento, para que você tenha um briefing,  abordaremos os temas abaixo:

Desejamos a Lena MELHORAS e em breve estaremos todos juntos!!!

 

 

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Comércio Exterior, Sem Categoria

NOTA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL

29/08/2023

Conforme informado com transparência ontem (28) em publicação no site e redes sociais da instituição, durante procedimento de rotina de atualização do sistema houve uma falha no servidor do Serpro e este incidente suspendeu várias habilitações de comercio exterior.

Por fim a Receita Federal informa que são absolutamente infundadas informações veiculadas na imprensa atribuindo o incidente a um suposto ataque cibernético, o que definitivamente não encontra amparo na realidade.

Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente — Receita Federal (www.gov.br)

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Comércio Exterior, Importação

JÁ CONSULTOU SEU RADAR HOJE?

28/08/2023

Esse final de semana foi tomado por problemas com Habilitação Radar: Notamos que milhares de empresas pela Brasil tiveram seu RADAR SUSPENSO sumariamente pela Receita Federal.

Foram desabilitadas empresas que se enquadravam tanto no Radar Limitado quanto Ilimitado, empresas pequenas, grandes, que operam diversos regimes fiscais, importação, exportação, etc.

Fato é que não foi possível detectar um padrão nestes cancelamentos e nem mesmo há algum comunicado oficial por parte da Secretaria da Receita Federal.

Tudo leva a crer que se trata de um erro ou falha de sistema.

Mesmo se confirmado isto, nesta segunda-feira (28/08) e tão logo corrigido o problema provavelmente será necessário os Importadores e Exportadores acessarem novamente a tela do radar para providenciarem a inclusão de nós como despachantes aduaneiros novamente.

Já se prevê  que, mais uma vez as operações deverão ser impactadas, pois já estamos sem acesso ao SISCOMEX e será necessário ainda aguardamos as reabilitações para podermos seguir adiante.

Além das empresas estarem sofrendo com problemas nas importações aéreas devido ao novo módulo CCT e um anúncio recente de greve por parte dos auditores fiscais esta semana, temos agora mais um grande problema que impactará todas as operações no Comércio Exterior.

Consulte o status de seu radar agora mesmo.
Tema de grande relevância ao comércio exterior! 
Deixe abaixo sua posição, o que podemos fazer para alinhar essa questão?

Abaixo alguns sites uteis para que você possa fazer verificação e atualização de sistema:

1. Adesão ao DTE (Domicilio Tributário Eletrônico) pelo e-CAC. Site
https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login 

2. Habilitação no Radar. Passo a passo anexo ao e-mail. Site
https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

3. Solicitação de revisão de estimativa. Passo a passo anexo ao e-mail. Site
https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

4. Habilitação dos Despachantes. Passo a passo anexo ao e-mail. Site
https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

5. Para quem opera por conta e ordem de terceiros, vinculação de radar. Passo a
passo anexo ao e-mail.
Site https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

RECOMENDAÇÃO: Aguardar pronunciamento oficial da Receita Federal/Serpro.
Qualquer atitude neste momento pode ser precipitada e causar mais problemas.
Tudo indica que trata-se de um problema de sistema/banco de dados.
Confirmado isto os credenciamentos deverão voltar como antes.
Então não buscar uma nova habilitação no momento parece mais sensato,
uma vez que nem todos conseguem obter o mesmo limite, o que vai causar mais problemas adiante.

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Portos

ANTAQ PUBLICA NOVO EDITAL PARA ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO PARA O PORTO DE ITAJAÍ

25/08/2023

Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Sessão Pública do Leilão acontecerá dia 13 de setembro e novo operador irá atuar por dois anos

 Nesta sexta-feira (25), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aprovou a abertura do processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato o novo edital de Arrendamento Transitório. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os interessados em concorrer ao certame terão até o dia 11 de setembro, entre 13:00 e 17 horas, para apresentarem suas propostas para o arrendamento transitório.

No dia 12, a Antaq irá divulgar sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13, acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na Antaq, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no site da Antaq, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

“A publicação do Edital de Arrendamento Transitório, agora prevendo o mínimo de 24 meses de operação dessa nova empresa, vem ao encontro do que o Porto de Itajaí já vinha há mais de um ano pleiteando junto ao Governo Federal, que era esse o prazo maior. Certamente isso irá trazer uma maior atratividade, pois tenho certeza que diversas empresas buscarão o edital e farão propostas de movimentação de carga para o Porto de Itajaí. Isso demonstra que iremos superar esse difícil momento que estamos vivenciando, causado pela insegurança jurídica que o governo anterior criou. E, também é importante ressaltar que o atual Governo Federal, alterou a matriz trazendo um conceito ainda melhor do Porto de Itajaí no sentido de entender da importância da Autoridade Portuária, o papel que ela desempenha, dando agilidade e cumprindo com os prazos. Agora, esperamos que esse edital de arrendamento transitório seja eficaz e efetivo e que o Governo Federal, com mais calma, possa, nesse prazo de 24 meses, publicar o outro edital e encontrar uma empresa para atuar por durante 35 anos a expansão e a operação do Porto de Itajaí, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, sobre o valor do arrendamento transitório, o repasse de pagamento será mensal por parte da Arrendatária, tendo como base, sua movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento provisório do Porto de Itajaí, realizado hoje pela Antaq, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos. Durante esse período, a modelagem do edital de arrendamento definitivo estará em andamento, proporcionando segurança e clareza ao investidor. O contentamento do Município e da Superintendência do Porto de Itajaí reflete a valorização da participação mais próxima, por parte do Governo Federal, nesse processo, consolidando a certeza de que estamos trilhando o caminho necessário para restabelecer a pujança do nosso porto e impulsionar o desenvolvimento do Município e da nossa região, assim como de Santa Catarina e do Brasil, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Hoje, sexta-feira, é um dia importante para a cidade de Itajaí e para o Porto de Itajaí. Com o lançamento do Edital de Arrendamento Transitório para o porto, manifestamos nossa satisfação com relação ao Ministério de Portos e Aeroportos, e a ANTAQ, onde cumpriram com Itajaí, a publicação deste novo edital. Agora, nós possamos, num prazo mais curto possível, ter um arrendatário que irá movimentar nosso porto e resgatar sua pujança. Vamos torcer que possamos ter um certame positivo e apareça um arrendatário, um operador portuário, que possa novamente fazer esse nosso porto movimentar e destacar-se no cenário portuário nacional. Então torcida e expectativa positiva, avante Itajaí”, conclui o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Confira no link abaixo informações gerais do Processo Seletivo nº 01-2023 ANTAQ (Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí):

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes

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