Exportação

MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação e amplia acesso a mercados internacionais

26/12/2025

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na ampliação da frota nacional apta a atuar no comércio exterior. Três novas embarcações foram oficialmente habilitadas para exportação após concluírem o processo de Certificação Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos autorizados a fornecer pescado para mercados rigorosos, como a União Europeia e o Reino Unido.

Processo de certificação segue normas internacionais

A certificação foi conduzida pelo Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI), conforme as diretrizes da Portaria MPA nº 75/2023, atualizada pela Portaria nº 340/2024. Os processos tiveram início no segundo semestre de 2025 e seguiram critérios técnicos rigorosos, com suporte da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).

Durante a fase inicial, foram identificadas não conformidades, o que levou as embarcações a elaborarem planos de ação corretivos. As adequações foram comprovadas por meio de documentação técnica e verificações presenciais, realizadas com apoio do aplicativo da PNIP, que trouxe mais agilidade e segurança às análises.

Frota habilitada para exportação cresce no país

Após a validação das correções, a área técnica do MPA aprovou os processos e emitiu as certificações. Com isso, o número de embarcações habilitadas para exportar pescado à União Europeia e ao Reino Unido passou de sete para dez.

Segundo o diretor do Departamento da Indústria do Pescado, José Luis Vargas, o avanço demonstra o compromisso do setor produtivo com padrões internacionais de qualidade. “Em 2026, o Brasil passará por auditoria da União Europeia, e apenas embarcações certificadas poderão acessar esse mercado. As negociações com o Reino Unido seguem em andamento, com expectativa de novos avanços”, afirmou.

Meta é ampliar número de embarcações certificadas

O MPA pretende expandir ainda mais a base de embarcações aptas à exportação nos próximos anos. De acordo com Vargas, o ministério incentiva que o setor produtivo inicie seus processos de certificação o quanto antes.

“É essencial que as embarcações estejam em conformidade com o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, conforme determina a Portaria SAP-MAPA nº 310/2020”, destacou.

FONTE: Ministério da Pesca e Agricultura
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPA

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Logística

China reforça apoio financeiro ao Corredor Internacional Terra-Mar para impulsionar comércio exterior

26/12/2025

Autoridades chinesas anunciam pacote com 21 medidas para fortalecer financiamento, integração regional e uso do yuan em transações internacionais

A China anunciou um novo pacote de políticas para ampliar o apoio financeiro ao Novo Corredor Internacional Terra-Mar, iniciativa estratégica voltada à integração logística e ao fortalecimento do comércio exterior. As diretrizes foram divulgadas pelo Banco Popular da China (PBoC), em conjunto com outros sete órgãos governamentais, incluindo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) e o Ministério das Finanças.

O documento reúne 21 medidas voltadas à ampliação do financiamento e à melhoria dos sistemas de liquidação, com foco no desenvolvimento de alta qualidade do corredor logístico. Segundo especialistas, a iniciativa representa um passo relevante para estabilizar o comércio e os investimentos estrangeiros, em um contexto de diversificação das parcerias comerciais da China, especialmente com países da Iniciativa Cinturão e Rota e nações vizinhas.

Fortalecimento da estrutura financeira e integração internacional

As diretrizes priorizam o aprimoramento da coordenação institucional e da qualidade dos serviços financeiros ao longo do corredor. Entre os objetivos está o fortalecimento da conexão entre os sistemas financeiros domésticos e internacionais, além do incentivo à expansão das operações externas de instituições financeiras chinesas.

O plano também prevê a ampliação da presença de instituições financeiras estrangeiras, permitindo que bancos da ASEAN e das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau atuem em cidades e províncias estratégicas por meio da abertura de filiais, subsidiárias ou estruturas especializadas.

Facilitação de pagamentos e investimentos transfronteiriços

Outro eixo central das medidas é a simplificação das liquidações financeiras internacionais. O governo pretende facilitar pagamentos comerciais transfronteiriços, ampliar a conveniência para investimentos externos e testar modelos integrados de gestão de moedas onshore e offshore para multinacionais. Também será estimulada a reinversão doméstica de empresas com capital estrangeiro.

Segundo Li Changan, professor da Universidade de Economia e Negócios Internacionais da China, as políticas ajudam a resolver gargalos de financiamento em projetos de infraestrutura e cooperação regional, além de fortalecer o uso internacional do yuan. Ele destaca que empresas de logística, comércio exterior e manufatura devem ser diretamente beneficiadas.

Expansão do uso do yuan e cooperação financeira

O plano prevê a ampliação do uso transfronteiriço da moeda chinesa, com ações como:

  • fortalecimento da cooperação monetária com países do Sudeste e da Ásia Central;
  • incentivo ao uso do yuan em comércio exterior e investimentos;
  • apoio a transações em yuan por empresas estrangeiras, investidores da ASEAN e no comércio de commodities;
  • estímulo ao uso da moeda chinesa em financiamentos, garantias e transferências internacionais.

Também estão previstas iniciativas de cooperação financeira internacional, como a participação no projeto de moeda digital de bancos centrais (m-CBDC) e testes de pagamentos transfronteiriços com yuan digital em parceria com Tailândia, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Singapura.

Crescimento do corredor e impacto econômico

O documento também reforça a importância da prevenção de riscos financeiros e da criação de mecanismos de segurança para sustentar a expansão do corredor.

Segundo a agência estatal Xinhua, o plano geral do Corredor Internacional Terra-Mar foi lançado em 2019 com o objetivo de impulsionar a abertura econômica do oeste chinês. Entre janeiro e outubro deste ano, o valor total de importações e exportações pelo corredor alcançou 1,35 trilhão de yuans, crescimento de 17,9% na comparação anual.

Em Chongqing, um dos principais polos logísticos da rota, o comércio exterior somou 48,96 bilhões de yuans nos primeiros 11 meses de 2025, alta de 170% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Atualmente, o corredor conecta 157 nós logísticos em 73 cidades de 18 províncias e regiões chinesas, alcançando 555 portos em 127 países e regiões ao redor do mundo.

FONTE: Global Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Xinhua/Zhang Ailin

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Comércio Exterior

Bebidas nas festas de fim de ano refletem o cumprimento prévio das exigências do MAPA

26/12/2025

Nas últimas semanas de dezembro, o consumo de bebidas alcoólicas atinge um dos níveis mais altos do ano no Brasil. Vinhos, espumantes e destilados já estão presentes nas prateleiras do varejo, em restaurantes e em eventos de confraternização. Nesse momento, o mercado opera exclusivamente com produtos que foram importados ao longo dos meses anteriores e que cumpriram todas as exigências regulatórias para comercialização no país.

Os dados de comércio exterior mostram que a importação de bebidas alcoólicas ocorre de forma planejada. Entre janeiro e setembro de 2025, o Brasil importou mais de 400 milhões de dólares em vinhos, volume destinado a abastecer o consumo concentrado no último trimestre. Na semana das festas, não há mais tempo hábil para novos processos de importação, o que torna a regularização prévia um fator determinante para a presença desses produtos no mercado formal.

Para que essas bebidas estejam disponíveis ao consumidor final, os importadores precisaram cumprir as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária. O processo envolve o registro do estabelecimento importador, a habilitação da atividade específica e a fiscalização sanitária no momento da entrada da mercadoria no país. Sem essas etapas, a bebida não pode ser comercializada legalmente.

Além do registro do importador, cada lote importado passou por análise documental do Vigiagro, com apresentação de Licença de Importação, fatura comercial, certificado de origem e, quando aplicável, laudos laboratoriais. Esse controle ocorre antes da nacionalização da carga e permite que o produto seja distribuído com antecedência suficiente para atender ao período de maior demanda.

Conformidade regulatória no período de maior consumo

As regras que regem a produção e a comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil estão consolidadas na Instrução Normativa nº 140 de 2024, que define padrões de identidade, qualidade e rotulagem para vinhos, espumantes e outras bebidas, nacionais ou importadas. Essas normas são a base da fiscalização realizada ao longo do ano e seguem válidas durante o período de festas.

No período de festas, a comercialização de bebidas que passaram por controle regulatório evidencia o papel da certificação sanitária na organização do mercado. Produtos que passaram pelo controle do MAPA tiveram sua composição, rotulagem e procedência verificadas antes de chegar aos pontos de venda. Em paralelo, operações de fiscalização continuam identificando bebidas irregulares fora do circuito formal, sobretudo em canais informais de comercialização.

Com as importações concluídas e os estoques distribuídos, dezembro representa a etapa final de uma cadeia que começa meses antes, ainda no planejamento regulatório e logístico. Para empresas do setor, o cumprimento antecipado das exigências do MAPA é o que permite chegar à semana das festas com produtos disponíveis, operação regular e previsibilidade na comercialização.

TEXTO E IMAGEM: DIVULGAÇÃO PROCESS

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Especialista, O ESPECIALISTA

O ESPECIALISTA: RENATA PALMEIRA

26/12/2025

Por que 2026 será o ano das empresas que planejam com dados, compliance e inteligência tributária

À medida que 2025 se encerra, muitas empresas começam a desenhar suas estratégias para 2026. Antes de definir metas ousadas ou investir em novos projetos, é fundamental avaliar o cenário atual do negócio com precisão.

O planejamento eficaz exige dados confiáveis, visão realista e decisões estratégicas — nada de basear planos apenas em expectativas ou otimismo.


Assim, temos 5 pontos importantes a salientar para que 2026 você possa alcançar mais oportunidades de negócio:  

  1. Avaliação financeira: entenda a realidade do seu negócio, o ponto de partida é um diagnóstico financeiro completo. Isso significa analisar não só números, mas também interpretar balanços, fluxo de caixa e indicadores de desempenho. É importante verificar liquidez, endividamento, margens operacionais e ciclo financeiro. Esses dados mostram se a empresa está preparada para crescer ou se precisa primeiro reestruturar dívidas e otimizar custos.
  1. Revisão tributária e compliance fiscal: Em 2026, a fiscalização tributária continuará intensa. Revisar o regime tributário da empresa — Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real — identificar créditos pendentes e mapear riscos fiscais é essencial. Empresas que investem em compliance reduzem o risco de autuações e fortalecem sua base para investimentos futuros.
  1. Custos e precificação: evite surpresas, conhecer o custo real de produtos e serviços é vital. Muitos negócios subestimam despesas fixas e indiretas, como encargos trabalhistas e depreciação, o que pode comprometer a rentabilidade. O planejamento de 2026 deve incluir análise de ponto de equilíbrio, revisão da estrutura de custos e definição de preços baseados em dados precisos, utilizando ferramentas de gestão que permitam controle de despesas e centros de custos.
  1. Cenário econômico e regulatório: fique atento às mudanças. O ambiente externo causa impacto diretamente os negócios. Em 2026, fatores como inflação, taxa Selic, Reforma Tributária (PEC 45/110) e novas exigências de ESG e legislação trabalhista devem influenciar decisões estratégicas. Monitorar essas variáveis ajuda a ajustar investimentos, planejar fluxo de caixa e antecipar mudanças que possam afetar operações e competitividade.
  1. Capital humano e eficiência operacional: Nenhuma estratégia prospera sem equipes capacitadas. Avaliar talentos, identificar gargalos, investir em treinamentos e criar processos eficientes é essencial para o crescimento sustentável. A retenção de profissionais-chave e a preparação da equipe para novas demandas garantem que a empresa possa executar planos estratégicos com segurança e produtividade. 

O planejamento para 2026 não é sobre adivinhar o futuro, mas agir com clareza e método. Negligenciar análises financeiras, fiscais, operacionais ou de pessoas aumenta o risco de definir metas irreais. Empresas que planejam com base em dados e estratégia sabem onde investir, onde crescer e até quando é necessário pausar projetos. O sucesso do próximo ano começa agora, com decisões conscientes e gestão inteligente.

Governança e compliance

Investir em governança corporativa e compliance não é apenas uma exigência legal, mas uma estratégia para proteger a empresa de riscos fiscais, trabalhistas e reputacionais. Processos bem estruturados e políticas internas claras ajudam a prevenir erros e fraudes, garantindo segurança para sócios, investidores e colaboradores.

Além disso, a governança eficiente facilita a adaptação às mudanças regulatórias e às novas exigências tributárias e contábeis. Empresas com compliance ativo conseguem reduzir passivos, melhorar a relação com órgãos fiscalizadores e se posicionar de forma competitiva no mercado.


Áreas de Livre Comércio

O modelo das Áreas de Livre Comércio cujo segue o padrão similar ao da Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente no que diz respeito aos benefícios tributários concedidos às empresas ali instaladas e as condições para sua utilização.

As Áreas de Livre Comércio são uma porta aberta para a economia tributária e expansão de negócios. Poucos sabem, no entanto, que o Brasil possui Áreas de Livre Comércio (ALCs) com incentivos fiscais robustos, voltados especialmente para quem atua com exportação e industrialização para fora do país. E em 2026, essas zonas especiais continuam sendo uma das alternativas mais eficazes para economizar com tributos federais e estaduais.

Mas, o que são as áreas de livre comércio (ALCs)?

As ALCs são regiões localizadas, principalmente no Norte do Brasil, criadas para:

  • Estimular o desenvolvimento regional;
  • Incentivar a industrialização e o comércio exterior;
  • Oferecer incentivos fiscais às empresas que operam com insumos, produtos ou serviços voltados à exportação.
  • Elas funcionam como mini zonas francas, com benefícios semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, mas com regras específicas e adaptadas a cada região.


As Áreas de Livre Comércio, são boas opções de negócios se dão a partir de investimentos em matéria-prima local utilizando-se de incentivos fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus ou até mesmo da instalação de comércios atacadistas de produtos importados para atender às necessidades das populações locais e adjacentes.

Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus são as seguintes: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Macapá e Santana, no Estado do Amapá e Itajaí em Santa Catarina. 

Renata Palmeira é CEO do RêConecta News, executiva comercial e especialista em Logística, Comércio Exterior e Gestão de Pessoas. Com mais de 15 anos de experiência nos setores de vendas e logística, atua na gestão comercial, desenvolvimento de equipes e soluções logísticas integradas. Fundadora do portal RêConecta News, trabalha para ampliar a visibilidade e o posicionamento estratégico de empresas e profissionais de Comex e Logística, além de atuar como palestrante nas áreas de vendas, marketing e logística.

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Exportação

Exportação de gado vivo registra o melhor novembro dos últimos anos, aponta Scot Consultoria

24/12/2025

A exportação de gado vivo brasileira teve em novembro o melhor desempenho dos últimos anos, segundo levantamento da Scot Consultoria. No período, o mercado internacional movimentou cerca de US$ 115,6 milhões com a compra de 113 mil cabeças, consolidando o comércio exterior como uma importante opção de remuneração para o produtor rural.

O avanço das vendas externas contribuiu para ampliar a competitividade do setor, ao oferecer valores superiores aos praticados no mercado interno e estimular o escoamento da produção nacional.

Rio Grande do Sul lidera embarques no mês

Entre os estados exportadores, o Rio Grande do Sul ocupou a primeira posição em novembro, com 46 mil cabeças embarcadas. Na sequência aparecem o Pará, com 33 mil, um grupo classificado como “não declarado”, com 27 mil, e Santa Catarina, com 3,6 mil cabeças.

A Scot Consultoria destaca que os números podem passar por ajustes, caso haja atualização das informações pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Outros estados também participam das exportações

Além dos líderes, estados como Acre, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo também registraram exportações de bovinos vivos, ainda que em volumes menores, reforçando a diversificação regional da atividade.

Turquia, Egito e Marrocos lideram destinos

No caso do Rio Grande do Sul, a Turquia foi o principal destino das exportações, com a compra de 45 mil cabeças, enquanto o Marrocos absorveu o volume restante.

Já as vendas do Pará foram distribuídas entre vários mercados, com destaque para o Egito, que liderou as aquisições com 10,3 mil cabeças, seguido por Iraque, Arábia Saudita, Turquia e Marrocos. Em Santa Catarina, o Marrocos foi o único destino dos bovinos embarcados no mês.

Setor projeta novo recorde anual

No acumulado do ano, as exportações brasileiras de gado vivo já alcançam 959,5 mil cabeças. A expectativa do setor é de que o país encerre o período com um novo recorde histórico, superando o volume registrado em 2024, quando aproximadamente 1 milhão de cabeças foram destinadas ao mercado externo.

FONTE: Agrolink
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Porto da Imetame firma parceria com gigante holandesa para operar terminal de contêineres em Aracruz

24/12/2025

O Porto da Imetame deu um passo estratégico rumo ao início das operações de contêineres em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O grupo capixaba firmou um acordo com a holandesa Hanseatic Global Terminals (HGT), que prevê a aquisição de 50% das ações da Imetame Logística Porto (ILP). A parceria estabelece uma joint venture voltada exclusivamente à operação de terminal de contêineres.

Pelo acordo, as duas empresas serão responsáveis pelo desenvolvimento e pela operação do futuro terminal “Hanseatic Global Terminals Aracruz”, concebido como uma moderna estrutura portuária para transbordo e importação e exportação de cargas.

Terminal terá capacidade para 1,2 milhão de TEUs por ano

A previsão é que o terminal de contêineres de Aracruz entre em operação até meados de 2028. Em sua fase plena, a estrutura deverá alcançar uma capacidade anual aproximada de 1,2 milhão de TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés.

O projeto inclui 750 metros de cais, equipamentos de movimentação de contêineres de última geração e profundidade operacional inicial de 17 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Os valores envolvidos na transação não foram divulgados, conforme informado em comunicado oficial.

Hanseatic Global Terminals reforça presença no Brasil

A Hanseatic Global Terminals é subsidiária integral da Hapag-Lloyd, uma das maiores companhias de transporte marítimo de contêineres do mundo, com sede em Hamburgo, na Alemanha. A empresa opera uma frota de cerca de 255 navios, com capacidade total aproximada de 1,8 milhão de TEUs, atendendo rotas na América Latina, Oriente Médio, além dos corredores transatlântico e transpacífico.

Porto capixaba integra estratégia global da HGT

Para a HGT, o investimento no porto de Aracruz faz parte de uma estratégia mais ampla de expansão na América Latina. Segundo o CEO da empresa, Dheeraj Bhatia, a região é considerada prioritária dentro do plano global do grupo.

O executivo destaca que o novo hub na costa leste brasileira amplia o portfólio de terminais da companhia e ajuda a mitigar limitações de capacidade em um mercado em crescimento. O empreendimento também tende a beneficiar o Brasil ao oferecer uma alternativa logística mais próxima dos mercados consumidores e das principais rotas internacionais de navegação.

Grupo Imetame aposta em desenvolvimento regional

O presidente do Grupo Imetame, Etore Selvatici Cavallieri, ressaltou a importância da parceria com a HGT, destacando a experiência internacional da empresa holandesa na gestão de terminais de contêineres.

Além da eficiência operacional, o grupo capixaba afirma que o projeto tem compromisso com o desenvolvimento regional, incluindo a geração de empregos e o estímulo a negócios locais.

HGT planeja expandir para mais de 30 terminais até 2030

Atualmente, a Hanseatic Global Terminals administra participações em 21 terminais portuários e operações logísticas complementares em 11 países, distribuídos por cinco continentes. A meta é ampliar esse portfólio para mais de 30 terminais até 2030, com foco em regiões estratégicas como América Latina, Flórida (EUA), Índia e polos logísticos da Europa.

O fechamento da joint venture em Aracruz ainda depende da aprovação de autoridades regulatórias e do cumprimento de condições usuais para operações desse porte.

Porto da Imetame será polo logístico multimodal

Com 45 anos de atuação, o Grupo Imetame, sediado em Aracruz, reúne empresas nos setores de metalurgia, pedras ornamentais, energia, petróleo e gás, empregando mais de 5 mil pessoas. O porto é considerado um dos projetos mais relevantes da trajetória do grupo.

O empreendimento portuário ocupará uma área superior a 1 milhão de metros quadrados e foi projetado como um terminal privado multipropósito, apto a operar contêineres, carga geral, granéis sólidos, granéis líquidos e operações Ship to Ship. A expectativa é que o complexo se consolide como um dos principais polos logísticos do Brasil, fortalecendo a competitividade do comércio exterior brasileiro.

FONTE: Folha de Vitória
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Folha de Vitória

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Comércio Exterior

Importação nº 124/2025: Decex anuncia ajustes na validação da Duimp no drawback isenção

23/12/2025

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), vinculado à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), comunicou que serão realizados ajustes sistêmicos no processo de importação. A atualização prevê que o campo “Descrição Complementar da Mercadoria”, preenchido na elaboração do item da Declaração Única de Importação (Duimp), passe a ser utilizado como principal parâmetro de validação em relação à descrição do item de insumo de reposição no ato concessório de drawback isenção.

Problemas enfrentados no modelo atual

Atualmente, para o uso da Duimp, é exigido que o conteúdo do campo “Denominação do Produto” seja replicado na lista de descrições do item de reposição do ato concessório de drawback isenção. Esse procedimento tem causado inconsistências, já que tanto a Declaração de Importação (DI) do insumo quanto a descrição registrada na Duimp acabam sendo validadas com base nesse campo.

Como resultado, surgem mensagens impeditivas que bloqueiam o registro da Duimp, decorrentes de exigências normativas que não consideram adequadamente a descrição complementar da mercadoria.

DI seguirá disponível durante a transição

Enquanto os aprimoramentos nos sistemas não forem concluídos, a Declaração de Importação (DI) continuará habilitada para operações de reposição de insumos dentro do regime tributário e do fundamento legal do Drawback Isenção. A medida garante a continuidade das operações de comércio exterior durante o período de adaptação.

Evolução dos sistemas do Novo Processo de Importação

O Decex reforça que a evolução dos sistemas é fundamental para corrigir falhas e ajustar situações não previstas, especialmente em fases de transição para o Novo Processo de Importação (NPI). Por esse motivo, o desligamento definitivo dos sistemas LI/DI não ocorrerá antes que todas as ocorrências registradas nos módulos do NPI sejam devidamente solucionadas.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM:

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Comércio Exterior

Novo marco do Portal Único impulsiona a modernização do comércio exterior

23/12/2025

Etapa da transição integra os controles do MAPA e amplia a padronização dos procedimentos administrativos.

Dezembro se consolidou como um mês de virada para o comércio exterior brasileiro. O Portal Único deu mais um passo relevante ao avançar na transição para um modelo mais simples, integrado e eficiente de controle das operações de importação e exportação no país.

Nessa etapa, foram migrados para o Portal Único, por meio da Declaração Única de Importação (Duimp), novos tipos de operações que antes eram realizados pelo antigo módulo de Licença de Importação e Declaração de Importação (LI/DI), instrumentos utilizados no modelo anterior, conforme o cronograma oficial divulgado no Siscomex, o Sistema Integrado de Comércio Exterior do governo federal.

Ao mesmo tempo, todos os modelos de LPCOs, que abrangem licenças, permissões, certificados e outros documentos exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), foram integrados ao Novo Portal Único. Com isso, o Tratamento Administrativo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) passa a ser realizado de forma praticamente integral dentro da nova plataforma.

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que as iniciativas modernizam a forma como o Brasil importa e refletem o compromisso do governo federal com a execução do cronograma de transição para o novo modelo do comércio exterior, de forma segura, gradual e planejada.

“É mais um marco na transformação do comércio exterior brasileiro, com benefícios para o setor público, para as empresas e para a sociedade. O Portal Único se consolida como o guichê único do comércio exterior brasileiro, trazendo mais segurança e agilidade e menos burocracia para todos os operadores”, afirmou Alckmin.

Na prática, a mudança significa menos sistemas distintos, maior integração entre os órgãos públicos e regras mais padronizadas para quem opera no comércio exterior. A centralização das autorizações, a troca automática de informações e a uniformização dos procedimentos geram ganhos diretos de eficiência, reduzem incertezas e custos e tornam os processos mais previsíveis para empresas e operadores logísticos.

O avanço também melhora a comunicação entre os sistemas governamentais, diminui retrabalhos e contribui para um ambiente de negócios mais transparente, moderno e alinhado às boas práticas internacionais de facilitação do comércio.

A etapa, observadas as exceções estabelecidas, incluiu ainda o desligamento de operações específicas do modelo antigo. Entre elas estão aquelas relacionadas ao regime de Drawback Suspensão, que permite a suspensão de tributos para insumos usados na produção de bens exportados, quando realizadas no modal de transporte marítimo. Da mesma forma, as operações dos regimes Recof e Repetro, utilizados por setores industriais e de petróleo e gás, foram descontinuadas no modal de transporte aéreo. Também foram desativadas as operações sob controle do Decex que envolvem importação de material usado e exame de similaridade, tanto no transporte marítimo quanto no aéreo.

Maior integração

O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal voltada à redução da burocracia, do tempo e dos custos nas exportações e importações brasileiras. Implementado de forma modular desde 2014, o sistema substitui gradualmente o antigo Siscomex, já processa 100 por cento das exportações e passa a contemplar também as importações.

A adoção da Duimp e de novas tecnologias desenvolvidas com o apoio do Serpro amplia a integração entre órgãos públicos e privados, permite o preenchimento único de informações, agiliza fiscalizações e pagamentos e reduz em até 99 por cento o uso de papel, tornando os processos mais rápidos, transparentes e previsíveis, com ganhos diretos de eficiência e competitividade para o comércio exterior brasileiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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Portos

EUA avaliam sanções contra a Espanha por suposta restrição de acesso a portos

22/12/2025

Os Estados Unidos avaliam a adoção de medidas de retaliação contra a Espanha após o avanço de uma investigação sobre supostas restrições de acesso a portos espanhóis. Um ano depois do início do processo, a Federal Maritime Commission (FMC) considera aplicar sanções que podem incluir multas milionárias, limitações de carga e até a proibição de entrada de navios com bandeira espanhola em portos norte-americanos.

Navios dos EUA estariam entre os afetados

De acordo com a FMC, a apuração envolve normas e práticas adotadas pelo governo espanhol que, direta ou indiretamente, estariam impedindo o acesso de determinadas embarcações aos seus portos. Entre os casos já identificados, estariam navios de bandeira dos Estados Unidos, inclusive embarcações operadas dentro do U.S. Maritime Security Program.

Em atualização divulgada recentemente, a Comissão informou que dados coletados junto a diversas fontes confirmam que ao menos três navios norte-americanos tiveram a entrada negada em portos da Espanha em novembro de 2024. Segundo o órgão, a política que motivou essas recusas continua em vigor.

Relação com cargas ligadas a Israel amplia debate

A investigação agora busca aprofundar informações sobre a política espanhola de recusar acesso portuário a navios que transportam cargas com destino ou origem em Israel. A FMC solicitou contribuições de armadores, embarcadores e demais partes interessadas, com o objetivo de avaliar tanto as ações de fiscalização adotadas pela Espanha quanto os impactos sobre o comércio exterior dos EUA.

Para a Comissão, os indícios reunidos até o momento sugerem que as leis ou regulações espanholas podem estar criando condições desfavoráveis ao transporte marítimo internacional, afetando diretamente a navegação ligada ao comércio externo norte-americano.

Multas e restrições estão entre as possíveis respostas

Com base nesse cenário, a FMC informou que estuda quais medidas corretivas seriam adequadas para neutralizar os efeitos dessas práticas. Entre as opções consideradas estão restrições ao transporte de cargas, a recusa de entrada de navios com bandeira da Espanha e a aplicação de multas que podem chegar a US$ 2,3 milhões por viagem, valor já ajustado pela inflação.

Apesar da gravidade do tema, o órgão reforçou que nenhuma decisão final foi tomada. Segundo a FMC, todas as ações futuras dependerão da análise detalhada das provas reunidas e seguirão estritamente o marco legal que rege a atuação da Comissão.

FONTE: Shipping Telegraph
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Shipping Telegraph

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Portos

Porto de Santos projeta novo recorde anual na movimentação de cargas

22/12/2025

O Porto de Santos manteve, em novembro, a trajetória de crescimento registrada ao longo de 2025 e voltou a atingir marcas históricas na movimentação de cargas. No mês, foram movimentadas 16,13 milhões de toneladas, o maior volume já registrado para um novembro. No acumulado do ano, o total chegou a 171,62 milhões de toneladas, outro recorde para o período.

Com esse resultado, faltam apenas 7,4 milhões de toneladas para que o complexo portuário supere o recorde anual de 2024, quando foram movimentadas 179,8 milhões de toneladas. O desempenho reforça a expectativa de que o Porto alcance um novo marco histórico até o encerramento do ano.

Crescimento na movimentação de contêineres

A movimentação de contêineres também apresentou avanço significativo em 2025. Entre janeiro e novembro, o volume acumulado chegou a 5,4 milhões de TEUs, crescimento de 8% na comparação com o ano anterior e novo recorde histórico. O TEU é a unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés.

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, os números confirmam a necessidade de investimentos estruturais. Ele destaca a ampliação da Poligonal do Porto de Santos, com formalização prevista para janeiro, além da continuidade das melhorias na infraestrutura de acesso, como o aprofundamento do canal e as obras das avenidas perimetrais.

Desempenho de novembro

Na comparação com novembro de 2024, o crescimento total da movimentação foi de 13,9%. Os embarques avançaram de 10,01 milhões para 11,57 milhões de toneladas, alta de 15,6%. Já os desembarques passaram de 4,10 milhões para 4,56 milhões de toneladas, crescimento de 11,1%.

Entre as cargas embarcadas, açúcar, milho e soja superaram 2 milhões de toneladas cada, liderando o desempenho mensal. Nos desembarques, o principal destaque foi o adubo, com volume acima de 1 milhão de toneladas.

No segmento de contêineres, novembro também entrou para a história como o melhor mês já registrado no Porto de Santos, com 489,15 mil TEUs, aumento de 5,3% em relação ao mesmo período de 2024.

Resultado acumulado em 2025

De janeiro a novembro, o Porto de Santos movimentou mais de 171,2 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 2,7% em comparação com igual período do ano passado. Os embarques somaram 126,68 milhões de toneladas, alta de 3%, enquanto os desembarques alcançaram 44,95 milhões de toneladas, avanço de 1,8%.

No acumulado do ano, o desempenho dos contêineres consolidou o ritmo de expansão, com 5,4 milhões de TEUs movimentados e crescimento de 8%, reforçando a posição do Porto como o principal hub logístico do país.

Agronegócio impulsiona os resultados

O agronegócio seguiu como o principal motor da movimentação portuária em 2025. As cargas com maior participação no período foram soja em grãos, com 33,83 milhões de toneladas, açúcar, com 22,45 milhões de toneladas, e milho, com 12,65 milhões de toneladas.

Outro destaque foi a celulose, que registrou crescimento de 20,3% no ano, totalizando 8,9 milhões de toneladas movimentadas pelo Porto de Santos.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

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