Comércio, Portos

Região Norte do Brasil amplia volume de cargas acima da média nacional; veja os números

27/05/2025

Os portos no Norte do País impulsionaram o crescimento na movimentação de cargas nos terminais públicos brasileiros. No mês de março, a movimentação portuária na região registrou um avanço de quase 7% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O destaque foi o aumento nas cargas gerais, que ultrapassaram 200% de crescimento, especialmente pela exportação de soja, com mais de 2 milhões de toneladas movimentadas.

No Amapá, o desempenho portuário registrou um salto de 47,33% nas movimentações em março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O principal impulsionador desse resultado foram os granéis sólidos, que representaram 51,34% do total movimentado. O Porto de Santana foi o maior responsável pelo bom desempenho do estado.

Já no estado do Pará, o crescimento foi de 2,76%, impulsionado principalmente pelas cargas gerais, que registraram um expressivo aumento de 271,32%. Os portos de Santarém e Vila do Conde foram os protagonistas desse avanço. Santarém movimentou 1,7 milhão de toneladas, enquanto Vila do Conde somou 1,4 milhão de toneladas.

Tendência
Segundo o MPor, os números refletem o fortalecimento da logística e da infraestrutura portuária na região Norte, que tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente da safra de grãos. “A tendência é que esses portos ganhem ainda mais protagonismo nos próximos anos, acompanhando o crescimento das exportações e o aumento da competitividade logística do País”, afirma a pasta.

Fonte: A Tribuna

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Greve

Greve da Receita Federal: seis meses de greve, bilhões em jogo e nenhuma solução

26/05/2025

A greve dos servidores da Receita Federal, que completou seis meses em 26 de maio de 2025, tem provocado efeitos expressivos em portos, aeroportos, fronteiras e na arrecadação federal. Iniciada em 26 de novembro de 2024, essa é a paralisação mais longa já registrada pela categoria, com repercussões diretas sobre o comércio exterior brasileiro, a movimentação de cargas e o funcionamento de órgãos estratégicos da administração tributária.

Impacto direto nos portos e aeroportos do Brasil

Com a adoção da operação-padrão pelos analistas-tributários, houve aumento significativo no tempo de liberação de cargas, bagagens e veículos na última semana. O Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, é um dos exemplos emblemáticos: passageiros e empresas enfrentaram filas e atrasos por conta do reforço nas fiscalizações.

Nas regiões de fronteira, os efeitos também são severos. Em São Borja (RS), na divisa com a Argentina, mais de 200 caminhões ficaram retidos nos últimos dias, aguardando liberação pela Receita Federal — uma consequência direta da mobilização dos servidores.

Desde o início do ano, quem precisa liberar mercadorias importadas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, vem enfrentando atrasos inéditos. Além das longas demoras provocadas pela paralisação de parte do efetivo, na semana passada a Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos chegou a suspender completamente o atendimento por dois dias.

Prejuízos bilionários e impacto na arrecadação federal

A paralisação dos auditores-fiscais comprometeu a eficiência do sistema arrecadatório brasileiro. Segundo estimativas, as perdas chegaram a R$ 14,6 bilhões até março de 2025, afetando a previsão de receitas do governo e contribuindo para a necessidade de contingenciamento no Orçamento de 2025, conforme reconhecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Além disso, a greve paralisou as atividades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga litígios entre contribuintes e a Receita. Desde janeiro, nenhuma sessão foi realizada, o que suspendeu a análise de processos que envolvem bilhões de reais em tributos contestados.

Comércio exterior e setor privado sofrem os efeitos

Empresas que dependem da importação e exportação de insumos relatam aumento nos custos operacionais, riscos de desabastecimento, atrasos na produção e perda de competitividade internacional. O Brasil, neste cenário, enfrenta um gargalo logístico e tributário que compromete sua participação nos fluxos globais de comércio.

Reivindicações e impasse com o governo

A paralisação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que completa seis meses, tem como pano de fundo uma pauta de reivindicações centrada principalmente em dois eixos: a recomposição salarial e a regulamentação do bônus de eficiência. A categoria afirma que esses pontos são fundamentais para garantir o reconhecimento profissional e a valorização de uma carreira estratégica para o funcionamento do Estado brasileiro.

1. Recomposição do vencimento básico

Os servidores reivindicam a atualização do vencimento básico, que está congelado desde 2016. Segundo o Sindifisco Nacional, a defasagem salarial, acumulada ao longo dos anos, representa uma perda significativa no poder de compra da categoria. A ausência de reajustes em um cenário de inflação contínua é interpretada pelos auditores como um desrespeito à importância da função que exercem.

Os Auditores-Fiscais argumentam que, enquanto outras carreiras de Estado conseguiram negociar reajustes recentes – como a Advocacia-Geral da União, que obteve um aumento escalonado de 19% –, a Receita Federal permanece sem perspectiva concreta de correção salarial. Esse tratamento desigual é um dos principais fatores que alimentam a insatisfação da categoria.

2. Regulamentação do bônus de eficiência

Outro ponto central da pauta é a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. O bônus foi instituído por medida provisória em 2016, mas, até hoje, carece de regulamentação definitiva. Além disso, mudanças recentes promovidas pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP), por meio das Resoluções nº 7 e 8, alteraram as regras de cálculo do bônus, o que foi entendido como um ataque direto ao movimento grevista.

Para os auditores, o bônus não é apenas um adicional financeiro: trata-se de um instrumento de gestão que reconhece o desempenho da categoria e motiva o engajamento em resultados estratégicos. A falta de regulamentação, aliada a mudanças unilaterais, fragiliza esse mecanismo e sinaliza insegurança institucional para os servidores.

3. Valorização da carreira e respeito institucional

Além dos pontos técnicos, os auditores exigem maior valorização institucional da carreira. Alegam que há um esvaziamento progressivo de suas atribuições e uma perda de protagonismo da Receita Federal, em parte atribuída à falta de diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A insatisfação é intensificada pela ausência de uma proposta técnica e financeira compatível com a complexidade e responsabilidade do cargo. Os servidores demandam uma estrutura remuneratória que reflita as particularidades da função – incluindo a composição variável da remuneração, hoje ignorada nas propostas apresentadas pelo governo.

4. Tratamento isonômico entre carreiras de Estado

Outro ponto frequentemente mencionado pelo Sindifisco é a quebra de isonomia entre carreiras típicas de Estado. A categoria questiona o fato de outras carreiras terem recebido atenção e reajustes mais ágeis do governo, enquanto os Auditores-Fiscais seguem em greve sem perspectiva concreta de atendimento de suas demandas. Essa disparidade é vista como um sinal de desvalorização da Receita Federal dentro da estrutura do serviço público.

Essas reivindicações não se restringem a ganhos individuais: para a categoria, elas representam também uma defesa da qualidade da administração tributária no país. Os Auditores-Fiscais sustentam que o fortalecimento da carreira é essencial para o combate à sonegação, a garantia da arrecadação e a efetividade das políticas públicas.

Enquanto o impasse se arrasta, os efeitos da greve se acumulam sobre a economia e as contas públicas, pressionando o governo a apresentar uma resposta concreta. O próximo capítulo da mobilização depende, em grande medida, da disposição política de ouvir e atender uma categoria que se considera estratégica para o Estado brasileiro.

Fotos: Sindifisco
Fontes: Estação News | R7 | ND+ | Gazeta Digital | Sindifisco

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Exportação, Internacional

Argentina acena com redução no preço de exportação de gás natural ao Brasil

26/05/2025

Bolivianos, por sua vez, acena para uma possível redução da tarifa de trânsito internacional do gás argentino

O subsecretário de Combustíveis Líquidos e Gasosos da Argentina, Federico Veller, anunciou nesta quinta-feira (22/5), em Brasília (DF), que o governo de Javier Milei vai flexibilizar as regras de fixação do preço mínimo de exportação de gás natural, para dar mais competitividade à molécula no mercado brasileiro. 

  • A expectativa é que a mudança reduza em cerca de 20% esse piso, no verão, na Bacia de Neuquén, onde estão as reservas de gás não-convencional de Vaca Muerta.

As intervenções no preço mínimo são uma herança do governo de Alberto Fernández. Estão previstas nos contratos assinados no Plano Argentino de Fomento à Produção de Gás Natural (Plan Gas.Ar) e que vencem em 2028.

Veller explicou que o preço mínimo é fixado, hoje, ou com base no preço médio da bacia ou com base num percentual do Brent — o que for maior. O governo, segundo ele, decidiu que, a partir de 2026, passará a definir o preço mínimo apenas com base no preço médio, o que tende a baixar os valores atuais.

“Acreditamos que temos que dar um sinal [ao mercado] e estamos dando”, afirmou o subsecretário, no seminário de integração gasífera regional promovido pelo MME com autoridades e executivos sul-americanos do setor.

Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira (PSD) havia pedido uma “solução antecipada” para a liberalização dos preços na Argentina — além de um esforço conjunto para redução dos custos de transporte da molécula pela rota Argentina-Bolívia-Brasil.

Os bolivianos, aliás, também acenaram para uma possível redução da tarifa de trânsito internacional do gás argentino ao Brasil.

“Estamos convencidos de que não há nada escrito em pedra”, afirmou o gerente comercial da YPFB, Óscar Claros, no seminário.

Silveira também afirmou que o Rio Grande do Sul é a “principal porta de entrada” do gás argentino. Acenou ao governador Eduardo Leite, que se filiou ao PSD de Silveira e Kassab de olho nas eleições presidenciais de 2026.

O uso da infraestrutura existente e ociosa na Bolívia faz do Gasbol a única solução logística viável, hoje, para a chegada das primeiras importações.

Mas, à medida que a integração se consolide, ressurge a oportunidade para conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre — projeto iniciado há mais de duas décadas, sem ter sido, de fato, concluído.

Fonte: Eixos

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Comércio Exterior, Negócios, Tecnologia

‘Virada de jogo’: BYD ultrapassa Tesla na corrida dos carros elétricos e lidera vendas na Europa

26/05/2025

Disputa pelo domínio do setor ganha força com crescimento acelerado e novas fábricas na região

A montadora chinesa BYD vendeu mais veículos totalmente elétricos na Europa do que a americana Tesla pela primeira vez, mesmo enfrentando tarifas mais altas impostas pela União Europeia (UE). Segundo relatório da JATO Dynamics, essa é uma “virada de jogo” para o mercado automotivo europeu.

Dados da consultoria especializada mostram que as vendas da BYD na Europa cresceram 359% em abril na comparação anual.

Já a Tesla registrou queda de 49% no mesmo período, afetada também por protestos na região contra seu CEO, Elon Musk. A análise da JATO cobre 28 países do continente.

O avanço da BYD ocorre apesar da UE ter aplicado, em outubro do ano passado, tarifas punitivas sobre veículos elétricos chineses, citando práticas comerciais injustas.

A Tesla foi beneficiada por uma tarifa menor, de 7,8%, para seus carros produzidos na China, enquanto a BYD teve 17%. Outras montadoras chinesas chegaram a enfrentar tarifas de até 35%. A UE mantém ainda uma tarifa padrão de 10% para importação de carros.

Em entrevista à CNBC, Felipe Munoz, analista da JATO, diz que a diferença entre as vendas da BYD e da Tesla em abril foi pequena, mas o significado do resultado é enorme. A BYD também superou marcas tradicionais europeias, vendendo mais que Fiat e Seat na França, por exemplo.

“A BYD só começou a atuar oficialmente fora da Noruega e Holanda no fim de 2022, enquanto a Tesla lidera o mercado europeu de veículos 100% elétricos há anos. Isso marca um momento decisivo no mercado europeu de carros”, afirmou Munoz.

O crescimento da BYD acontece antes mesmo do início da produção em sua nova fábrica na Hungria, que deverá se tornar seu centro operacional no continente.

A Europa surge como um campo de batalha estratégico entre BYD e Tesla, segundo a consultoria Counterpoint Research. A expectativa é que o mercado europeu de veículos elétricos cresça mais em 2025 do que o chinês, que já tem alta penetração.

As tarifas europeias incentivam montadoras chinesas a localizarem sua produção na região. A Tesla também planeja expandir sua fábrica na Alemanha.

Segundo a JATO, as tarifas impactaram inicialmente as vendas chinesas, mas as empresas reagiram ampliando e diversificando suas linhas com modelos híbridos plug-in — veículos que combinam motor elétrico com motor a combustão e que não são alvo das tarifas.

As vendas de veículos 100% elétricos e híbridos plug-in na Europa subiram 28% e 31%, respectivamente, mesmo com queda nos carros a combustão. As vendas totais de elétricos chineses cresceram 59% em abril, chegando a quase 15,3 mil unidades.

Em março, dados mostraram que a Tesla, que só vende carros 100% elétricos, ficou atrás da BYD em número total de vendas anuais no mundo.

Fonte: Exame

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Internacional, Mercado Internacional

Trump prorroga negociações com UE e pausa em tarifas vai até 9 de julho

26/05/2025

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse neste domingo, 25, que aceitou dar à União Europeia uma extensão no prazo de negociação para um acordo sobre tarifas. Segundo Trump, ele teve uma conversa telefônica com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e que ela foi “simpática”.

“Ela disse que quer começar uma negociação séria”, disse Trump a repórteres em Nova Jersey, segundo a CNN. O prazo acertado com Leyen é 9 de julho. “9 de julho seria o dia, foi a data que ela pediu. ‘Poderíamos adiar de 1º de junho para 9 de julho?’ Eu concordei. Ela disse que nos reuniremos rapidamente e veremos se podemos resolver algo”, afirmou.

Também neste domingo, Von der Leyen afirmou que teve uma “boa conversa” com Trump e confirmou a extensão no prazo de negociação para 9 de julho. “A Europa está disposta a avançar nas negociações de maneira rápida e decisva. Para chegar a um bom acordo, precisaremos de um tempo extra até o dia 9 de julho”, escreveu ela em sua rede social.

Após essa data, encerraria a “pausa” na imposição de tarifas estabelecidas pelos EUA. Na semana passada, Trump ameaçou impor taxação de 50% sobre produtos da União Européia.

Na última sexta-feira, Trump havia ameaçado, em publicação na Truth Social, impor uma tarifa fixa de 50% sobre a União Europeia, já que o bloco “tem sido difícil de lidar”. Segundo o republicano, a UE foi formada com o objetivo principal de tirar vantagem dos americanos no comércio.

“Nossas discussões com eles (União Europeia) não estão levando a lugar nenhum”, escreveu Trump na ocasião, ao mencionar que as barreiras comerciais europeias, manipulações monetárias e “processos injustos” contra empresas americanas, entre outros, levaram a um déficit comercial com os EUA de mais de US$ 250 milhões por ano.

No início de abril, Trump anunciou um forte aumento de tarifas, o que classificou como “Dia da Libertação” para os americanos. O Brasil, no entanto, ficou entre os países com a menor tarifa, de 10%.

De lá para cá, o presidente americano pausou por 90 dias a implementação do tarifaço contra inúmeros países, e também chegou a um acordo com a China, para suspender as alíquotas mais altas por três meses.

Fonte: MSN

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Economia, Internacional, Mercado Internacional

UE reage à ameaça de Trump de impor tarifas de 50%

24/05/2025

Bolsas europeias fecham no vermelho após anúncio de novas tarifas por Trump contra a UE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou sua ofensiva comercial ao ameaçar impor tarifas de até 50% sobre produtos da União Europeia (UE), cujos ministros responderam com críticas fortes.

Se aplicadas, essas tarifas representariam um aumento drástico sobre as atuais, que estão em média em 12,5% (2,5% anteriores a Trump e 10% desde abril). As medidas ameaçam renovar tensões entre a maior economia global e seus parceiros europeus.

Lamentando que as negociações comerciais “não estejam levando a lugar nenhum”, Trump anunciou em sua rede Truth Social a recomendação de “impor tarifas de 50% à União Europeia a partir de 1º de junho”.

“Tem sido muito difícil lidar com a União Europeia, que foi criada com o objetivo principal de tirar vantagem dos Estados Unidos no comércio”, afirmou.

Líderes europeus reagiram pedindo desescalada, mas prontos para responder. Laurent Saint-Martin, ministro delegado de Comércio Exterior da França, escreveu no X: “Continuamos no mesmo caminho: desescalada, mas estamos prontos para responder”.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, afirmou que as tarifas “não ajudam ninguém e só servem para minar o desenvolvimento econômico de ambos os mercados”.

Impacto nos mercados financeiros

As bolsas europeias fecharam no vermelho após a ameaça de Trump: Paris caiu 1,65%, Frankfurt 1,54%, Milão 1,94% e Madri 1,18%. Londres perdeu 0,24%, influenciada pelo recente acordo comercial entre EUA e Reino Unido.

Em Wall Street, as ações caíram após o anúncio, mas algumas perdas foram recuperadas.

Contexto da ofensiva comercial de Trump

Trump ameaçou tarifas de ao menos 10% sobre a maioria dos produtos importados, incluindo setores como automóveis, aço e alumínio. Tarifas alfandegárias sobre a China chegaram a 145%, com resposta chinesa de 125%.

Após uma trégua de 90 dias para suspender tarifas, Trump anunciou um acordo com o Reino Unido e negociações com outros países, mas sem avanços significativos com a Europa.

Ele criticou o déficit comercial dos EUA com a UE, estimado por ele entre US$ 300 e US$ 350 bilhões, embora o Representante Comercial dos EUA (USTR) preveja US$ 235 bilhões para 2024. A Comissão Europeia contesta os dados, sugerindo US$ 160 bilhões e US$ 56 bilhões ao incluir serviços.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse à Bloomberg que a taxa mínima de 10% depende da negociação e adesão dos blocos, afirmando que Trump estava “frustrado com a UE”.

Ameaças específicas à Apple

Trump também ameaçou a Apple com tarifas: “Informei Tim Cook que esperava que seus iPhones vendidos nos EUA fossem fabricados nos EUA, não na Índia ou em outro lugar. Caso contrário, terão que pagar tarifa de pelo menos 25%”.

A maioria dos iPhones é montada na China, mas parte da produção tem migrado para Índia. A Apple não comentou.

O analista Dan Ives, da Wedbush Securities, afirmou que transferir a produção para os EUA é um “conto de fadas inviável”, com custo estimado de US$ 3.500 por iPhone e prazo de até 10 anos para completa transferência.

Fonte: Exame

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Comércio, Portos

Porto de São Francisco do Sul registra aumento de 6% na movimentação de cargas

24/05/2025

A movimentação de produtos no Porto de São Francisco do Sul registrou um aumento de 6% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

O volume total de cargas embarcadas e desembarcadas no maior porto de Santa Catarina atingiu 1,48 milhão de toneladas, frente a 1,39 milhão de toneladas em 2024.

Destaque para a exportação de soja e milho (610 mil toneladas) e a importação de produtos siderúrgicos (413 mil toneladas) e fertilizantes (347 mil toneladas).

A movimentação total nos quatro primeiros meses de 2025 chegou a 5,7 milhões de toneladas. As exportações continuam como o principal fluxo das cargas que passaram pelo terminal do Norte catarinense, representando 54% do total (3,1 milhões de toneladas), enquanto as importações somaram 2,6 milhões de toneladas (46%).

“O Porto de São Francisco do Sul segue sendo destaque na movimentação de commodities. Com um trabalho de gestão eficiente, mantém os índices em alta, garantindo o crescimento na movimentação das cargas”, avalia o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins.

Já o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, explica as vantagens do terminal portuário ser multipropósito, ou seja, que trabalha com vários tipos de produtos, como soja, milho, fertilizantes e siderúrgicos.

“Esta característica possibilita a manutenção do crescimento na movimentação de produtos, mesmo quando há oscilações de mercado em determinado segmento. Por isso, valorizamos os investimentos na infraestrutura, para estarmos sempre preparados para atender a todos os usuários da melhor forma possível”.

Fonte: Datamar News

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Agronegócio, Saúde

Gripe aviária: há 17 investigações de suspeita da doença em andamento

24/05/2025

Brasil já realizou mais de 2.500 investigações de suspeitas de gripe aviária desde maio de 2023

Há 17 investigações de suspeita de gripe aviária em andamento no país, conforme atualização mais recente da plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, do Ministério da Agricultura, às 19h.

As investigações estão em andamento com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

De acordo com os dados da plataforma, duas investigações são em plantas comerciais: em uma granja de pintinhos de cinco dias em Ipumirim (SC) e em um abatedouro de aves em Aguiarnópolis (TO).

Outras nove suspeitas são investigadas em aves de subsistência em Capela de Santana (RS), Concórdia (SC), Angélica (MS), Jardim (MS), Belo Horizonte (MG), Salitre (CE), Quixadá (CE), Eldorado do Carajás (PA) e Abel Figueiredo (PA).

Há ainda seis suspeitas envolvendo aves silvestres em Porto Alegre (RS), Jaguari (RS), Castelo (ES), Belo Horizonte (MG), Ilhéus (BA) e Icapuí (CE).

Uma suspeita em aves de subsistência em Gaurama (RS) foi descartada.

Essas investigações são corriqueiras no sistema de defesa agropecuária nacional, já que a notificação é obrigatória.

A influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) é uma doença de notificação obrigatória imediata aos órgãos oficiais de defesa sanitária animal do País.

Produtores rurais, técnicos, proprietários, prestadores de serviço, pesquisadores e demais envolvidos com a criação de animais devem notificar imediatamente os casos suspeitos da doença ao Serviço Veterinário Oficial (SVO).

O Brasil já realizou mais de 2.500 investigações de suspeitas de gripe aviária desde maio de 2023, quando houve a primeira ocorrência em ave silvestre, segundo o Ministério da Agricultura.

Até o momento, há um caso confirmado de gripe aviária (influenza aviária de alta patogenicidade, H5N1) em granja comercial no País, em Montenegro, em um matrizeiro de aves na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

No total, o país já registrou 164 casos da doença em animais silvestres no país (sendo 160 em aves silvestres e 4 em leões-marinhos), 3 focos em produção de subsistência, de criação doméstica, e 1 em produção comercial, somando 168 ao todo no país.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior, Economia

Alta do IOF encarece envio de dinheiro ao exterior; saiba qual o impacto no seu bolso

24/05/2025

Decreto do governo federal elevou IOF sobre operações de câmbio em várias frentes; alíquota nas remessas para conta própria no exterior por pessoa física subiu para 3,5%

As mudanças anunciadas pelo governo federal, aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), prometem mexer na rotina — e no bolso — de quem envia recursos para o exterior. As alterações impactam tanto pessoas físicas quanto jurídicas e levantam preocupações sobre o custo do crédito, a atratividade do Brasil para investidores internacionais e a legalidade da medida, de acordo com especialistas ouvidos pelo InfoMoney.

Pelo Decreto 12.466/2025, o IOF incidente sobre operações de câmbio foi elevado em diversas frentes. O destaque ficou para a elevação da alíquota nas remessas para conta própria no exterior por pessoas físicas: de 1,1% para 3,5%. O mesmo percentual passa a ser cobrado para a compra de moeda estrangeira em espécie e para transferências com finalidade de investimento pessoal, mesmo via corretoras internacionais. Já o IOF sobre operações de câmbio para investimento, que era de 0,38%, subiu para 1,1%.

A fintech Nomad, que oferece contas internacionais para brasileiros, afirmou em nota que continuará operando com câmbio comercial e taxas a partir de 1%, mas terá de repassar o novo encargo a seus clientes. A empresa defende, no comunicado, que o aumento do imposto reforça a importância da diversificação internacional de patrimônio. “Investir no exterior não é torcer contra o Brasil, e sim se proteger e se preparar para cenários desafiadores”, informou.

Especialistas criticam a medida

Para tributaristas, o aumento repentino e sem aviso prévio das alíquotas do IOF levanta questionamentos jurídicos e pode ser considerado inconstitucional. “A equiparação de todas as alíquotas a 3,5%, sem base técnica ou econômica aparente, gera insegurança jurídica”, avaliou o advogado Alamy Candido, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Já o advogado Murilo Adib Massad Boriero, do Briganti Advogados, aponta que o movimento parece ter um objetivo estritamente arrecadatório. “O IOF é um imposto de natureza extrafiscal, voltado a regular a economia. Se usado como ferramenta de arrecadação, sem observar os princípios da anterioridade, pode ser questionado judicialmente.”

Ele destaca ainda que a medida penaliza a saída de recursos do Brasil, ao mesmo tempo em que mantém o tratamento favorecido à entrada de capital estrangeiro, criando um “bloqueio cambial implícito”. Para o advogado, o custo extra pode incentivar alternativas como o uso de stablecoins ou estruturações via fundos para fugir da tributação mais pesada.

Para o advogado Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e sócio da Advocacia Dias de Souza, o anúncio e depois o recuo parcial do governo sobre a alta do IOF só indica que o governo fez tudo de forma tão atrapalhada que precisou rever e corrigir as alíquotas. 

Impactos práticos

O aumento do IOF afeta diretamente o custo de viagens internacionais, intercâmbios e investimentos no exterior. Bruno Perottoni, diretor de tesouraria do Braza Bank, lembra que medidas como essa reduzem ainda mais a atratividade do Brasil para o investidor estrangeiro, já reticente devido à instabilidade fiscal e regulatória. “Temos juros altos, baixo crescimento e, agora, mais uma medida que encarece o crédito e as transações internacionais”, diz.

No caso das empresas, o novo decreto também trouxe mudanças. A alíquota de IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas foi duplicada para 0,0082% ao dia, além da cobrança adicional de 0,95% sobre qualquer valor tomado. Empresas optantes pelo Simples pagarão alíquota reduzida de 0,00274%. Para investimentos no exterior, as remessas seguem com 3,5% de IOF, a menos que sejam feitas via fundos regulados — que permanecem com alíquota zero após recuo do governo.

Segundo a advogada Paula Beatriz Loureiro Pires, do escritório Eichenberg, Lobato e Abreu, as alterações reforçam a natureza discricionária do IOF. “Por ser regulado por decreto, o imposto pode ser alterado a qualquer momento pelo Executivo. Isso traz volatilidade e imprevisibilidade para o planejamento financeiro de empresas e indivíduos.”

Recuo parcial

O governo chegou a anunciar o fim da alíquota zero para investimentos de fundos brasileiros no exterior, mas voltou atrás após forte reação do mercado. No entanto, a maior parte das medidas permanece em vigor, com aplicação imediata.

Enquanto isso, brasileiros que buscam diversificação internacional devem rever seus planejamentos financeiros à luz do novo custo fiscal. E, ao que tudo indica, a tendência é de mais tensão no mercado cambial e maior pressão por soluções fora do sistema tradicional.

Entenda o vai e vem do IOF:

Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, foi o primeiro anúncio, que elevava a alíquota do IOF para 3,5% em praticamente todas as operações de câmbio, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O decreto previa, entre outros pontos:

  • Remessas de pessoas físicas para o exterior: IOF passaria de 1,1% para 3,5%
  • Compra de papel moeda e cartão pré-pago para viagens: passaria de 1,1% para 3,5%
  • Investimentos de fundos brasileiros no exterior: a alíquota iria de 0% para 3,5%
  • Transferências de recursos em geral (não especificadas): de 0,38% para 3,5%

Já no Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, após a forte reação do mercado, o governo recuou em alguns pontos:

A alíquota para investimentos de fundos brasileiros no exterior permaneceu com IOF de 0%

  • O novo decreto revogou a alta do IOF para fundos brasileiros que investem no exterior, mantendo a alíquota em 0% para essas operações.
  • Mas manteve o aumento para pessoas físicas na compra de moeda estrangeira em espécie ou cartão pré-pago em 3,5%
  • Manteve também 3,5% nas remessas para contas próprias no exterior, bem como no envio de recursos para investimentos pessoais (inclusive via corretoras internacionais)
  • O IOF para pessoas jurídicas foi elevado para 0,0082% ao dia + adicional de 0,95% (exceto empresas do Simples Nacional) para o crédito.
  • Remessas para investimentos produtivos no exterior também ficou em 3,5% (exceto quando há isenção por contrato)
  • Pagamento de royalties e serviços técnicos: alíquota pode variar (análise caso a caso).
  • A alíquota para investimentos de fundos brasileiros no exterior permaneceu com IOF de 0%

Fonte: InfoMoney

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Agronegócio, Comércio, Mercado Internacional

Brasil busca novos mercados para expandir exportações de carne bovina; especialista analisa impacto das tarifas dos EUA

24/05/2025

O Brasil, maior exportador mundial de carne bovina, projeta alcançar até 3,7 milhões de toneladas exportadas em 2025. No ano passado, o país registrou o melhor desempenho da história, com 2,8 milhões de toneladas e receita superior a US$ 12,8 bilhões, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Impacto das tarifas dos EUA deve ser limitado, diz especialista

Apesar da imposição de uma tarifa de 10% pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o especialista em comércio exterior Rogério Marin, CEO da Tek Trade, avalia que essa medida não deverá afetar significativamente as exportações brasileiras de carne bovina. “Os EUA mantêm forte demanda interna e importam principalmente para atender nichos específicos, como carne magra para hambúrgueres. Mesmo com os custos adicionais, a demanda alta e a competitividade do Brasil devem sustentar o crescimento das exportações”, afirma Marin.

Exportações brasileiras seguem em alta em 2025

Até abril de 2025, as empresas brasileiras já exportaram 423.833 toneladas de carne bovina, gerando receita superior a US$ 2 bilhões. O Brasil exporta atualmente para mais de 150 países, com a China sendo o principal destino, seguida por Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Chile e Hong Kong, que juntos representam grande parte da receita do setor, estimada em mais de US$ 8 bilhões.

Projeções otimistas para o setor em 2025

De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Brasil deve exportar cerca de 3,6 milhões de toneladas de carne bovina em 2025, número próximo à estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que projeta até 3,7 milhões de toneladas. Fatores como a desvalorização do real, a queda na oferta de concorrentes como Austrália e Nova Zelândia e avanços em acordos comerciais sustentam o otimismo do setor.

Novos mercados estratégicos: Japão e Vietnã

Buscando diversificar seus mercados, o Brasil mira o Japão e o Vietnã como destinos estratégicos. O Japão, reconhecido por rígidas exigências sanitárias, representa um mercado de alto valor agregado, focado em produtos premium. Já o Vietnã, com uma classe média em crescimento, desponta como um mercado promissor para cortes de qualidade superior.

Rogério Marin destaca que “os acordos com Japão e Vietnã ajudam a reduzir a dependência da China, maior importadora brasileira, e trazem maior estabilidade às exportações ao mitigar riscos ligados a flutuações em um único mercado.” Porém, a entrada nesses países exige melhorias em rastreabilidade, certificações e qualidade dos produtos.

Confira abaixo os principais destinos da carne bovina brasileira. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Top 10 destinos das exportações brasileiras de carne bovina | Jan – Mar 2025 | TEUs

Sustentabilidade e crescimento contínuo

Com foco em inovação e expansão, o Brasil busca manter sua posição de liderança global no comércio de carne bovina, aproveitando oportunidades internacionais e superando desafios como barreiras tarifárias e exigências sanitárias para garantir crescimento sustentável no setor.

Fonte: Portal do Agronegócio

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