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Aumentar impostos de importação é visto como alternativa mais simples às cotas em meio a tensões comerciais globais.

O governo brasileiro acredita que tem margem suficiente para aumentar tarifas de importação em vez de adotar medidas mais agressivas, como a implementação de cotas, caso uma enxurrada de produtos industrializados da China comece a invadir o mercado nacional. O risco de uma redireção de exportações chinesas para o Brasil aumentou com a escalada tarifária global iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Desde o início dessas tensões comerciais, o Brasil vem monitorando de perto um possível aumento no fluxo de produtos chineses para o mercado interno, numa tentativa de “separar o joio do trigo”.

“É fundamental que nossas ações se baseiem em dados claros: precisamos saber se há de fato uma enxurrada de produtos ou não”, afirmou um representante do governo brasileiro, ressaltando que, até o momento, não foi observada nenhuma alta significativa.

De acordo com avaliações técnicas, os efeitos dos aumentos tarifários de Trump costumam levar cerca de três meses para se manifestar, dado que mudanças nas cadeias globais de suprimentos são complexas e não ocorrem de forma imediata. A imprevisibilidade da política dos EUA torna o cenário ainda mais incerto. Inicialmente, o governo Trump impôs tarifas generalizadas de até 145% sobre exportações chinesas. No entanto, os dois países chegaram a uma trégua temporária, reduzindo as tarifas para 30% por um período de 90 dias.

“Uma tarifa de 145% é proibitiva — equivale a um embargo. Mas 30% não é”, explicou o mesmo representante.

Caso os produtos chineses realmente comecem a ser redirecionados ao Brasil em grande volume, autoridades veem o aumento das tarifas de importação como uma ferramenta mais simples de aplicar. A fonte ressaltou que há margem legal, tanto nas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto nas do Mercosul, para implementar tais medidas.

“Ajustes tarifários, se considerados apropriados, podem ser feitos rapidamente, pois não exigem investigações, contestações legais ou compensações à parte afetada”, explicou.

Embora o uso de cotas seja tecnicamente possível, é um instrumento raramente utilizado no Brasil — ou mesmo globalmente — a menos que haja evidência clara de práticas comerciais desleais entre os países envolvidos.

Um exemplo de prática desleal é o dumping, quando uma empresa exporta produtos a preços inferiores aos praticados em seu mercado interno. Se o Brasil adotasse cotas apenas como reação a uma mudança comercial provocada pelas tarifas dos EUA, teria de oferecer medidas compensatórias a todos os parceiros afetados. “Seria como usar um canhão para matar um mosquito”, disse o representante.

Em relação ao comércio com os Estados Unidos, autoridades brasileiras receberam sinais de que empresas americanas, buscando diversificar fornecedores, já começaram a olhar para setores industriais do Brasil, diante de uma possível escalada da guerra tarifária com a China.

“O Brasil não está mal posicionado, relativamente falando”, observou a fonte, apontando que o país foi alvo de tarifas recíprocas de apenas 10% — uma das menores impostas por Trump.

Fonte: Valor International