Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional

Com queda acentuada nas importações, déficit comercial dos EUA cai a US$ 60,2 bi em junho

05/08/2025

O déficit comercial dos Estados Unidos diminuiu em junho devido a uma queda acentuada nas importações de bens de consumo, na mais recente evidência das marcas que o presidente Donald Trump está causando no comércio global com a imposição de tarifas sobre produtos importados.

O déficit comercial geral diminuiu 16,0% em junho, para US$60,2 bilhões, informou o Departamento de Comércio nesta terça-feira. Dias depois de informar que o déficit comercial de mercadorias caiu 10,8%, atingindo o valor mais baixo desde setembro de 2023, o governo disse que o déficit total, incluindo serviços, também foi o mais baixo desde setembro de 2023.

As exportações de bens e serviços totalizaram US$277,3 bilhões, abaixo dos mais de US$278 bilhões em maio, enquanto as importações totais foram de US$337,5 bilhões, contra US$ 350,3 bilhões em maio.

A diminuição do déficit comercial contribuiu fortemente para a recuperação do Produto Interno Bruto dos EUA durante o segundo trimestre, relatado na semana passada, revertendo as perdas do primeiro trimestre, quando as importações aumentaram à medida que os consumidores e as empresas anteciparam as compras para superar a imposição das tarifas por Trump.

A economia expandiu no segundo trimestre a uma taxa anualizada de 3,0% depois de contrair 0,5% nos primeiros três meses do ano, mas o número mascarou indicações subjacentes de que a atividade está enfraquecendo.

Trump emitiu na semana passada, antes do prazo autoimposto de 1º de agosto, uma enxurrada de avisos informando dezenas de parceiros comerciais sobre os impostos de importação mais altos a serem adotados sobre suas exportações de mercadorias para os EUA.

Fonte: Istoé Dinheiro

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Comércio Exterior, Exportação

Embraer propõe produzir KC-390 nos EUA em troca de zerar tarifas de exportação

05/08/2025

Companhia brasileira também informou que vai investir US$ 500 milhões para expansão de suas instalações na Flórida.

Em busca de zerar as tarifas de exportação para aviação, a Embraer anunciou nesta terça-feira (5) que pretende investir até US$ 500 milhões para produzir o KC-390 nos EUA, caso o país compre o avião cargueiro. Um montante do mesmo valor será investido nos próximos cinco anos na expansão das instalações da empresa na Flórida.

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que a produção do avião militar nos Estados Unidos pode gerar 2,5 mil empregos adicionais no país. Acrescentou ainda que a companhia sinalizou como “oportunidade de investimento local para a tarifa retornar para zero”.

“Estamos em conversas avançadas com um parceiro relevante nos Estados Unidos para esse projeto. Continuamos acreditando e defendendo firmemente o retorno à política de tarifa zero para a indústria aeroespacial global”, afirmou.

Mesmo com aviões civis isentos do adicional de 40% que eleva para 50% a tarifa sobre produtos brasileiros nos EUA, o presidente da Embraer afirma que as taxas americanas (de 10% desde abril) “continuam sendo uma grande preocupação”.

Em balanço divulgado ao mercado, a companhia anunciou prejuízo líquido de R$ 53,4 milhões, contrastando com o lucro de R$ 415,7 milhões no segundo trimestre de 2024, com receitas avançando cerca de 31%.

A Embraer segue esperando uma receita total no ano de US$ 7 bilhões a US$ 7,5 bilhões, com uma margem Ebit ajustada de 7,5% a 8,3% e um fluxo de caixa livre ajustado de pelo menos 200 milhões de dólares.

“Até o momento, temos 20% do impacto das tarifas já sendo sentidas no nosso fluxo de caixa — e é por isso que esperamos um impacto maior no segundo semestre deste ano. Por isso que temos um Ebit moderado só para reafirmar nossas estimativas”, disse Neto.

Recorde de receita

A Embraer destacou que registrou receita de R$ 10,3 bilhões no segundo trimestre de 2025. O valor representa uma alta de 30,9% na comparação com o mesmo período de 2024.

De acordo com fabricante brasileira, o valor da receita no segundo trimestre deste ano representa um “recorde histórico” para o período.

Na apresentação do balanço, a companhia também reiterou previsões de entregas de aviões para este ano, com expectativa de envio a clientes de 77 a 85 aeronaves comerciais e entre 145 e 155 jatos executivos.

KC-390

O KC-390 é um projeto da Força Aérea Brasileira (FAB) que, em 2009, contratou a Embraer para realizar o desenvolvimento da aeronave. Ao todo, 11 países selecionaram o KC-390, entre eles o Brasil, Portugal e Coreia do Sul,

Segundo a Embraer, o modelo pode ser usado em diversas missões, como transporte e lançamento de cargas e tropas, evacuação aeromédica, busca e salvamento, ajuda humanitária, missões de resposta a desastres, combate a incêndios e reabastecimento aéreo.

O avião cargueiro é capaz de transportar até 26 toneladas a uma velocidade de 470 nós (870 km/h), com capacidade de operar em pistas não pavimentadas ou danificadas.

A fuselagem acomoda cargas de grandes dimensões, com acesso por meio da rampa. A aeronave, cuja produção ocorre na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, pode ser reabastecida em voo.

Fonte: G1

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Portos

Draga do porto estaria operando até Cordeiros

05/08/2025

Trabalho ainda não é parte do projeto de hidrovia em estudo pelo estado

A draga Njord, que faz a manutenção do canal portuário no rio Itajaí-açu, está operando em trecho do rio acima do complexo Portuário de Itajaí. O trabalho, porém, ainda não faz parte do projeto do governo estadual de implantação da hidrovia a montante do porto até a BR 101.

A dragagem atenderia aos TUPs [Terminais de Uso Privado] que estão acima do porto. A draga tem sido vista indo até o trecho do parque náutico Odílio Garcia, no bairro Cordeiros. A Superintendência do Porto não deu detalhes das operações.

O rio Itajaí-açu está ganhando melhorias na sinalização náutica do canal portuário, com investimento em conservação de boias luminosas, faróis, reparos metálicos e fornecimento de peças. O contrato tem duração de 20 meses, com serviços pra modernização da sinalização e segurança da navegação.

Estudo para hidrovia

O projeto pra implantação da hidrovia no rio Itajaí-açu segue em estudos técnicos e de viabilidade pelo governo de SC. Os levantamentos hidrográficos, entre batimetria, sondagem e sísmica, já foram concluídos, e agora está na fase de modelagem e hidrodinâmica, e projeto de dragagem. A conclusão deve levar mais de 90 dias, segundo a secretaria estadual de Portos. Os estudos farão um diagnóstico da situação do rio, apontando as ações e investimentos necessários, entre eles o aprofundamento do canal navegável.

A hidrovia abrange o trecho do rio acima do porto até a ponte da BR 101, entre Itajaí e Navegantes, somando cerca de 10 quilômetros que poderiam ser usados pra transporte de cargas e passageiros. O projeto melhoraria o acesso aos TUPs e estaleiros da região. A obra ajudaria na prevenção de enchentes, pois a dragagem aumentaria a capacidade de vazão do rio.

Fonte: Diarinho

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Comércio Exterior

Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA

05/08/2025

Ministro Fernando Haddad admitiu possibilidade nesta segunda-feira

Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os Estados Unidos, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense.

“Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista à BandNews nesta tarde.

Atualmente, os minerais críticos, como lítio e nióbio, são usados para a produção de baterias elétricas e em processadores de inteligência artificial (IA). Desde maio, o governo discute um novo marco regulatório para a IA e datacenters (centros de processamento de dados).

Plano de contingência

Em relação ao plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump, Haddad afirmou que as medidas estão prontas e devem ser anunciadas até quarta-feira (6), data marcada para as tarifas entrarem em vigor. Nesta segunda, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais.

Novas exceções

Haddad não descartou a possibilidade de outros produtos serem incluídos na lista de exceções dos Estados Unidos até quarta-feira (6). O ministro reiterou que o Brasil continuará negociando e que os termos atuais impostos pelo governo estadunidense são inaceitáveis, mas podem melhorar.

“Creio que alguma coisa [ampliação da lista de exceções] ainda pode acontecer até o dia 6. Pode acontecer, mas estou dizendo que não trabalhamos com data fatídica. Não vamos sair da mesa de negociação até que possamos vislumbrar um acordo, que precisa de interesses em comum. Nesses termos, o Brasil, evidentemente, não vai fazer um acordo, porque não tem o menor sentido na taxação que está sendo imposta ao país”, declarou Haddad.

Um dos possíveis setores beneficiados pode ser o café. Após reunião com Alckmin nesta segunda-feira, o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcio Ferreira, disse haver 50% de chances de o setor ser excluído da tarifa de 50%.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior

Tarifaço: setores reclamam de demora em socorro após reunião com governo

05/08/2025

Executivos relatam “frustração” enquanto não há data para anúncio e indicam medidas ventiladas não atendem a preocupações do curto prazo

Executivos que se reuniram com membros do governo Lula na segunda-feira (4) reclamam de demora da gestão federal para apresentar um plano de contingência voltado a socorrer as empresas que serão prejudicadas pelas tarifas de 50% dos Estados Unidos, que entram em vigor no próximo dia 6.

Um presidente de associação que conversou com a CNN disse que, após a reunião, o clima entre os empresários era de “frustração”.

Segundo representantes presentes — além de faltar sinalização sobre uma data para o socorro —, as medidas ventiladas pelo governo durante a conversa — como utilização de compras governamentais e busca por novos mercados — atenderiam os segmentos especialmente no médio e longo prazo.

Sobre compras governamentais, por exemplo, um executivo afirma que, na percepção dos setores, a medida pode demorar entre 30 e 60 dias para se concretizar, enquanto as mercadorias perecíveis que embarcariam para os Estados Unidos precisam de uma solução imediata.

O governo federal ventila a possibilidade de comprar — ou autorizar gestões estaduais a fazê-lo — itens que deixem de ser exportados devido às taxas.

Outro problema, segundo os empresários, seria que os produtos por vezes levam sabor e embalagens características da encomenda e haveria impasses para distribuí-lo no mercado interno.

Os executivos deixaram a reunião com a percepção de que as negociações diplomáticas foram de fato destravadas, mas avaliam que a expansão da lista de exceções ou redução da alíquota de 50% não será imediata. Também por isso, reclamam da alegada demora.

Questionado sobre a frustração dos setores, após o encontro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o plano será apresentado “em questão de dias”.

“Estamos terminando um trabalho conjunto, de vários ministérios, o plano de contingência. E em questão de dias isso estará resolvido”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil

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Portos

Porto do Itaqui atinge melhor mês da sua história

04/08/2025

Foram 3,76 milhões de toneladas movimentadas e 112 navios atracados

O Porto do Itaqui, no Maranhão, alcançou mais uma conquista em julho de 2025, registrando a maior movimentação mensal de sua história: 3,76 milhões de toneladas. Além disso, o mês também atingiu outro marco inédito: o maior número de atracações já atendidas em um único mês, com 112 navios. No acumulado do ano, o Itaqui já soma mais de 21 milhões de toneladas movimentadas.  

Uma das motivações que justifica o alto desempenho é a intensificação das operações Ship-to-Ship (StS), principalmente após o início desse tipo de operação no berço 108. “A STS movimentou cerca de 415 mil toneladas, o dobro do planejado para o mês e o dobro do volume registrado em julho de 2024. Só em julho deste ano, foram 11 navios atendidos a contrabordo, representando um terço do total de 2025 até agora e 65% de todo o ano anterior”, destacou o gerente de logística do Itaqui, Gervásio Reis.  

No acumulado de janeiro a julho, o porto ultrapassou a marca de 21 milhões de toneladas, totalizando 21,042 milhões. O crescimento foi registrado em todos os segmentos: granéis sólidos (+8%), granéis líquidos (+11%) e carga geral (+3%). Entre os produtos com maior destaque no ano estão: soja (+7%), fertilizantes (+25%), cobre (+12%), derivados de petróleo para o mercado interno (+6%), transbordo de derivados de petróleo (+19%), sebo bovino (+34%), celulose (+2%) e trilhos (+69%).

“São resultados que reforçam o impacto positivo dos investimentos realizados pelo Porto do Itaqui em relação à ampliação da capacidade operacional, à melhoria contínua dos processos e ao fortalecimento da infraestrutura portuária para atender à crescente demanda do setor logístico no Maranhão e no Brasil”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça. 

A movimentação de celulose também se destacou, com crescimento de 13% em relação ao planejado e 46% em comparação a julho de 2024. Com operações cada vez mais eficientes e diversificadas, o porto reafirma seu papel como o maior porto público do Arco Norte e um dos principais corredores de exportação e importação do Brasil, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico da região.

Fonte: Modais em Foco

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Comércio Exterior

Excesso de carga não declarada em contêineres pressiona armadores

04/08/2025

A conteinerização revolucionou o transporte de mercadorias. No entanto, na última década, embarcadores e agentes de carga inescrupulosos, em busca de economizar alguns dólares no frete, colocaram em risco um modo eficiente e seguro de transporte em contêineres ao falsificarem o peso das cargas, seu conteúdo, além de não embalarem e fixarem as mercadorias dentro dos contêineres conforme os requisitos das normas internacionais e do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (IMDG).

Alguns acidentes recentes com navios porta-contêineres ilustram o problema: MSC Flaminia (2012), APL Austria (2017), Maersk Honam (2018), ONE Apus (2020), Maersk Essen, Maersk Eindhoven, XPress Pearl e MSC Messina (todos em 2021), além de MSC Elsa-3, Grande Brasile, Altay e Wan Hai 503, ocorridos este ano.

Segundo o Lloyd’s Register, a declaração incorreta de carga (peso e conteúdo) é o terceiro maior fator contribuinte para acidentes com porta-contêineres.

A subdeclaração cumulativa do peso de contêineres pode causar sérios problemas de estabilidade. Colocar um contêiner de 18 toneladas declarado como se pesasse apenas oito toneladas em uma posição mais elevada pode resultar em uma condição conhecida no jargão marítimo como “navio tender” — mais propenso a balanços acentuados, o que aumenta a tensão sobre as pilhas de contêineres e seus sistemas de fixação, superando os limites estruturais previstos e fazendo com que contêineres se soltem e caiam no mar.

Armazenar uma carga exotérmica (que libera calor) ao lado de um líquido inflamável pode não representar risco enquanto o contêiner estiver parado em um pátio, mas, com o movimento do navio em alto-mar e o ambiente marítimo, pode haver uma reação térmica descontrolada, combustão, incêndio, explosão e liberação de gases inflamáveis e tóxicos. Navios não estão equipados nem os tripulantes preparados para lidar com desastres químicos dessa natureza.

Apesar da exigência da IMO, em vigor desde julho de 2016, que tornou obrigatória a verificação da massa bruta (VGM), embarcadores e agentes de carga continuam desrespeitando a regra e, infelizmente, raramente são responsabilizados. O armador acaba arcando com prejuízos pesados por razões que fogem ao escopo de suas operações. Por outro lado, as aduanas internacionais não estão equipadas — nem são obrigadas, conforme o capítulo três da Convenção Revisada de Kyoto da Organização Mundial das Alfândegas e o SAFE Framework of Standards (2005) — a verificar o conteúdo e o peso de cada contêiner. Elas confiam naquilo que é declarado pelo embarcador ou agente de carga na fatura de embarque.

Confiar exclusivamente na declaração do embarcador ou do agente de carga é a grande falha — o calcanhar de Aquiles — do serviço porta a porta.

Como soluções essenciais, recomendamos que um órgão independente, aprovado pela administração (como uma sociedade classificadora), seja nomeado para verificar o conteúdo, peso, embalagem e fixação da carga no momento da estufagem — etapa mais crítica na jornada do contêiner. Essa verificação deveria ser um pré-requisito para que a alfândega emitisse o manifesto de carga.

Também deveria ser obrigatório que todo embarcador e agente de carga obtivesse um número IMO como identidade única, vinculado à fatura de embarque e ao manifesto aduaneiro de cada contêiner estufado.

A Organização da Aviação Civil Internacional exige que embarcadores e agentes de carga sejam treinados para manusear carga IMDG. Uma exigência semelhante deveria ser aplicada obrigatoriamente ao setor marítimo.

Dado que a declaração incorreta pode ser catastrófica, declarações erradas ou falsas deveriam ser tratadas como crime passível de detenção por todos os Estados-membros da IMO, com punições severas e multas pesadas previstas em suas legislações.

O Conselho Mundial das Alfândegas e a IMO deveriam realizar uma sessão conjunta para discutir essa ameaça crescente — mais um fardo que ameaça quebrar as costas dos donos de navios porta-contêineres.

Fonte: Splash 247

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Comércio Exterior

Tarifaço: Soberania nacional não se negocia, diz secretário do Conselhão

04/08/2025

Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social detalha estratégias do governo brasileiro diante da ameaça de sobretaxas americanas sobre produtos nacionais

O governo brasileiro intensifica suas ações em resposta à ameaça de sobretaxas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros, previstas para entrar em vigor na próxima quarta-feira (6). Olavo Noleto, secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, afirma, em entrevista à CNN, que “soberania não se negocia”, estabelecendo uma clara posição do país.

Uma força-tarefa foi estabelecida para lidar com a situação, coordenada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que tem mantido diálogo constante com interlocutores americanos, tanto do governo quanto da iniciativa privada, buscando alternativas para a negociação.

Impactos setoriais e estratégias

O governo tem realizado reuniões individuais com diferentes setores industriais para avaliar o impacto das medidas. “É importante olhar isso com muita calma, com muito carinho e com solidariedade. Dentro do mesmo setor tem aquele que exporta 30% para os Estados Unidos e tem aquele que exporta 90%”, explica Noleto.

A análise está sendo conduzida de forma minuciosa, avaliando caso a caso, chegando ao nível de CNPJ individual das empresas afetadas. O governo mantém a expectativa de que as tarifas ainda possam ser revistas, trabalhando com foco em uma agenda econômica.

Noleto destaca que a taxação de 50% representa, na prática, um embargo comercial: “Tudo isso requer muito cuidado, muita negociação, muito espírito público. Agora não é hora de bravata e sim hora de defender o Brasil”.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

Parte do dinheiro do tarifaço pode ser distribuída para população dos EUA, diz Trump

04/08/2025

Presidente dos EUA declarou que pode criar dividendos para pessoas de renda média e baixa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no último domingo (3) que pode distribuir parte do dinheiro do tarifaço para a população de média e baixa renda dos Estados Unidos. As informações são do g1.

— Pode haver uma distribuição ou um dividendo para o povo de nosso país, eu diria que para as pessoas de renda média e baixa, poderíamos fazer um dividendo — afirmou Trump a jornalistas antes de embarcar no Air Force One, após deixar seu clube de golfe em Nova Jersey.

Tarifaço

Na semana passada, Trump assinou uma ordem executiva que amplia e modifica as tarifas aplicadas a diversos países, com alíquotas que, agora, vão de 10% a 41%, a partir de 7 de agosto. Mesmo assim, o Brasil ainda é o mais tarifado por Trump, com uma alíquota de 50%, a partir de 6 de agosto. Depois, entre os mais taxados, vem a Síria (41%), seguida por Laos e Mianmar (Birmânia), ambos com taxas de 40%. Já os menos afetados foram o Reino Unido e as Ilhas Malvinas — os únicos até agora com taxas de 10%.

Segundo a Casa Branca, a taxa de 50% contra o Brasil foi adotada em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.

O anúncio, porém, surpreendeu pela inclusão de quase 700 exceções, retirando diversos setores econômicos da tributação extra. A medida foi encarada como uma “desidratação” do tarifaço e trouxe alívio a segmentos econômicos brasileiros.

Entre as áreas que entraram nas exceções e escaparam do tarifaço estão as de aviação civil, com aeronaves e peças, o automotivo, também com veículos e peças, o ramo de eletrônicos, combustíveis, produtos de ferro, aço, alumínio e cobre e fertilizantes (veja lista ao lado). Já as atividades econômicas que não tiveram a mesma sorte e continuaram sujeitas à sobretaxa a partir de 6 de agosto incluem café, carne bovina, frutas, produtos têxteis, calçados e móveis.

Na quinta-feira, após os anúncios, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o tarifaço com as exceções acabou sendo melhor que o esperado e representa um “melhor ponto de partida” para as negociações. O político prometeu que as negociações seguirão para tentar livrar do tarifaço também os setores não contemplados nas exceções desta semana.

— Há muita injustiça nas medidas anunciadas ontem, há correções a serem feitas. Há setores que não precisariam estar sendo afetados — afirmou.

Os impactos do tarifaço em SC

Os Estados Unidos são o principal mercado de exportações catarinenses, sendo responsáveis por 14,9% de todas as vendas do Estado ao mercado externo em 2024. Entre os principais itens estão produtos de madeira, motores e materiais elétricos. A participação é maior do que a registrada no comércio nacional, onde os EUA são o segundo maior consumidor, com 11% de todas as negociações brasileiras ao exterior.

Por conta disso, a confirmação do tarifaço e as novas regras e exceções divulgadas esta semana impactaram também nos reflexos econômicos da medida à economia do Estado. Na reta final desta semana, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) ainda analisava quais os setores excluídos e mantidos do tarifaço, e como isso deve refletir no Estado.

A análise inicial apontou que mesmo com as exceções o tarifaço deve atingir a maior parte dos produtos exportados por SC aos EUA.

Os produtos mais exportados de SC aos EUA

  • Obras de carpintaria para construções;
  • Motores elétricos;
  • Partes de motor;
  • Madeira serrada;
  • Madeira em forma;
  • Outros móveis;
  • Madeira compensada;
  • Transformadores elétricos;
  • Partes e acessórios para veículos;
  • Carne suína.

Fonte: NSC Total

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Comércio Exterior

Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos

01/08/2025

O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior.

A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). A medida representa a eliminação de 1.611 atributos opcionais de um total de 2.292 atualmente existentes, cerca de 70% do total de atributos em produção.

A decisão decorre da identificação de dificuldades substanciais enfrentadas por importadores no preenchimento dessas informações, motivadas, entre outros fatores, pela dificuldade de obtenção de dados junto a fornecedores estrangeiros e pelos elevados custos com a contratação de serviços terceirizados para construção e manutenção de catálogos próprios.

Tais dificuldades foram identificadas ao longo do cuidadoso processo de monitoramento da adesão voluntária ao novo processo de importação, conduzido pela Receita Federal com a participação ativa de diversos atores da cadeia de comércio exterior.

Essa simplificação está plenamente alinhada com as melhores práticas internacionais de facilitação do comércio e representa uma redução significativa de custos operacionais para os intervenientes, especialmente no contexto da migração das operações para o Portal Único de Comércio Exterior, por meio do novo processo de importação.

Os atributos opcionais exclusivos da RFB serão excluídos no prazo de quinze dias, com as devidas atualizações nos sistemas e canais de consulta, de modo que, dos atributos exclusivos da RFB, serão mantidos em produção apenas os obrigatórios.

A inclusão, pela Receita Federal, de novos atributos obrigatórios, será analisada caso a caso, à medida que novas operações forem incorporadas ao Portal Único, sempre com base em avaliações técnicas criteriosas e diálogo constante com o setor privado e os demais órgãos e entidades parceiras.

A Receita Federal reforça seu compromisso com a modernização aduaneira, a redução de entraves operacionais e o estímulo à conformidade voluntária, sem comprometer sua capacidade de fiscalização, que continuará sendo exercida com base em critérios de análise de risco e inteligência.


Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB

Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX

Fonte: Siscomex

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