Portos

Tecon Santos 10: APM Terminals e TiL articulam estratégia para disputar concessão no Porto de Santos

24/07/2026

A APM Terminals e a Terminal Investment Limited (TiL) estão adotando uma estratégia para viabilizar a participação, de forma independente, na futura licitação do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos.

As duas empresas, controladas respectivamente pelos grupos Maersk e MSC, dividem atualmente o controle da Brasil Terminal Portuário (BTP), com 50% de participação para cada uma. Essa estrutura societária pode representar um obstáculo regulatório na disputa pelo novo terminal, já que ambas já possuem presença relevante no complexo portuário santista.

Plano prevê reorganização da estrutura da BTP

Para contornar esse cenário, as companhias apresentaram pedidos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) visando acelerar uma eventual alteração no controle societário da BTP.

A proposta prevê que, caso uma das empresas seja vencedora da licitação do Tecon Santos 10, a outra adquira integralmente sua participação na BTP, encerrando a sociedade existente entre os dois grupos no Porto de Santos.

Segundo informações divulgadas pelo Be News, a medida permitiria eliminar o vínculo societário entre concorrentes diretos e abrir caminho para que ambas possam participar do processo licitatório em igualdade de condições.

Cade poderá analisar operação em rito simplificado

Nos pedidos encaminhados ao Cade, APM Terminals e TiL defendem que uma eventual transferência de participação seja analisada por um procedimento mais ágil, argumentando que a operação envolveria apenas a reorganização do controle entre os atuais sócios da BTP, sem a entrada de novos investidores.

Caso a proposta seja aceita, as duas operadoras poderão permanecer aptas a disputar a concessão do novo terminal de contêineres.

Modelo da concessão levanta debate sobre concorrência

A estrutura definida para a licitação do Tecon Santos 10 vem sendo alvo de discussões relacionadas à concentração do mercado de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

Como alternativa para preservar a competitividade, a Casa Civil estabeleceu que empresas já operantes no porto poderão participar da disputa, desde que assumam previamente o compromisso de alienar participações em outros terminais da região caso sejam declaradas vencedoras.

Antaq questiona eficácia da venda posterior de ativos

Apesar dessa solução, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manifestou preocupação sobre a efetividade da medida.

Na avaliação da agência, permitir que grandes operadores disputem o certame condicionando a preservação da concorrência a uma venda futura de ativos pode não ser suficiente para evitar riscos de concentração no setor. O entendimento é de que mecanismos preventivos podem oferecer maior segurança para manter um ambiente competitivo na operação de terminais de contêineres.

A definição do modelo regulatório e concorrencial do Tecon Santos 10 segue como um dos principais temas em discussão antes da publicação definitiva do edital de concessão.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Evento

XXXIII Encontro Cooperaportos debate ESG, sustentabilidade e segurança no setor portuário

24/07/2026

O XXXIII Encontro Cooperaportos já tem data marcada. Entre os dias 26 e 28 de agosto, representantes do setor portuário, especialistas e autoridades participarão de um dos principais fóruns nacionais voltados à discussão de sustentabilidade, segurança e ESG nos portos. Nesta edição, o tema central será “Portos na Fronteira ESG”.

O encontro acontecerá em formato híbrido. As atividades presenciais serão realizadas no Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), com participação mediante convite, enquanto o público também poderá acompanhar toda a programação de forma virtual por meio da plataforma Teams. O link de acesso será divulgado pela organização em data próxima ao evento.

Parceria reúne principais entidades do setor portuário

A realização do encontro faz parte do Protocolo de Intenções firmado entre a ANTAQ, a ABEPH, a ABTP e a ATP, entidades que atuam na promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do sistema portuário brasileiro. Em 2026, a Vports será a anfitriã do evento.

A iniciativa também integra a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária (AASA) 2025/2026, elaborada pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ. O programa reúne ações voltadas ao fortalecimento da governança ambiental, da segurança aquaviária e da adoção das melhores práticas de ESG no setor.

Programação abordará desafios estratégicos para os portos

A agenda oficial será divulgada nos próximos dias, mas a organização já confirmou que o evento contará com painéis, palestras e debates sobre temas considerados estratégicos para o futuro da atividade portuária.

Entre os assuntos previstos estão o licenciamento ambiental, a descarbonização, a segurança operacional, a resposta a emergências, a preservação da biodiversidade e a integração entre porto e cidade, temas que vêm ganhando espaço nas discussões sobre infraestrutura e logística.

O encerramento da programação será marcado por uma visita técnica ao Porto Organizado de Vitória, permitindo aos participantes conhecer de perto as operações e iniciativas desenvolvidas no complexo portuário.

Cooperaportos completa mais de duas décadas promovendo cooperação

Criado em 2000, o Cooperaportos tornou-se um espaço permanente de cooperação entre instituições públicas e privadas voltado ao fortalecimento das ações socioambientais e de segurança no setor portuário. O primeiro encontro foi realizado em 29 de junho daquele ano, nas instalações da então Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Realizado anualmente, o fórum reúne técnicos, gestores, representantes de administrações portuárias, órgãos públicos e especialistas para promover a troca de experiências, disseminar boas práticas, incentivar o aperfeiçoamento regulatório e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos portos brasileiros.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Porto de Suape movimenta 13,7 milhões de toneladas e registra crescimento de 25,6% no semestre

23/07/2026

O Porto de Suape encerrou o primeiro semestre de 2026 com um desempenho expressivo na movimentação de cargas. Entre janeiro e junho, o complexo industrial portuário movimentou 13.726.969 toneladas, volume 25,6% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

Os dados fazem parte do balanço operacional encaminhado mensalmente à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela consolidação das estatísticas do setor portuário brasileiro.

Granéis líquidos lideram operações no terminal

Os granéis líquidos responderam pela maior parte da movimentação no semestre, com participação de 66,6% do total. Em seguida aparecem as cargas conteinerizadas, que representaram 25,7% das operações.

Já os granéis sólidos corresponderam a 5,8% da carga movimentada, enquanto a carga geral solta respondeu por 1,9%.

Atualmente, o Porto de Suape ocupa a quarta colocação entre os portos públicos do Brasil em volume de cargas e permanece entre os principais hubs logísticos do Nordeste.

Número de atracações também cresce em 2026

Além do aumento na movimentação de mercadorias, o complexo registrou expansão no fluxo de embarcações. No primeiro semestre foram contabilizadas 832 atracações, resultado 14,3% superior ao observado no mesmo intervalo do ano passado.

Segundo o diretor-presidente do Complexo de Suape, Armando Monteiro Bisneto, o desempenho demonstra a diversidade operacional do porto e reforça sua relevância para atender às cadeias produtivas nacionais. Ele destaca ainda que os indicadores servem como base para o planejamento de investimentos em infraestrutura e para o aprimoramento da eficiência das operações.

Petróleo impulsiona crescimento dos granéis líquidos

A movimentação de granéis líquidos, formada principalmente por petróleo e derivados processados pela Refinaria Abreu e Lima, instalada no complexo, alcançou 9.142.864 toneladas no semestre. O volume representa crescimento de 40,1% em relação ao mesmo período de 2025.

Na operação de contêineres, foram registrados 333.786 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), mantendo estabilidade frente ao resultado obtido no ano anterior.

Granéis sólidos e veículos apresentam desempenho positivo

As operações com granéis sólidos, que incluem cargas como trigo, clínquer e coque, totalizaram 799.510 toneladas, alta de 39% na comparação anual.

Já a movimentação de veículos chegou a 33.779 unidades, com predominância de automóveis produzidos no Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Para o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária de Suape, José Constantino, o acompanhamento contínuo dos indicadores operacionais é fundamental para orientar decisões sobre infraestrutura e direcionar investimentos capazes de atender ao crescimento da demanda logística.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

Porto de Suape cresce 26,9% em 2026 e reforça protagonismo na logística brasileira

23/07/2026

O Porto de Suape registrou crescimento de 26,9% em 2026, fortalecendo sua posição entre os maiores complexos portuários do Brasil. O desempenho é resultado de uma estratégia de expansão sustentada por mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, além de melhorias na infraestrutura e no aumento da capacidade operacional.

O avanço confirma a importância do terminal pernambucano para o comércio exterior brasileiro e reforça sua relevância na movimentação de cargas e contêineres.

Desempenho de 2024 abriu caminho para o crescimento

A evolução observada em 2026 tem como base os resultados alcançados nos últimos anos. Em 2024, o complexo portuário movimentou 24,8 milhões de toneladas, o segundo maior volume registrado em seus 46 anos de operação, de acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Naquele ano, a movimentação cresceu 3,6% em relação a 2023, enquanto o número de embarcações atracadas chegou a 1.628, avanço de 7,9% no período.

Movimentação de contêineres bate recorde

O principal destaque foi o desempenho do Tecon Suape, que alcançou um recorde de 646.804 TEUs em 2024, volume 23,4% superior ao registrado no ano anterior.

Esse crescimento foi impulsionado pela chegada dos navios da classe New Panamax, considerados os maiores autorizados a cruzar o Canal do Panamá, com cerca de 366 metros de comprimento.

A primeira operação desse porte ocorreu em julho de 2024, com a atracação do MSC Orion. Meses depois, a rota semanal Santana passou a conectar diretamente o Nordeste brasileiro a Singapura, ampliando a integração do porto com importantes mercados internacionais.

Outros segmentos também registraram avanço

Além dos contêineres, outras operações apresentaram resultados positivos.

A movimentação de carga geral aumentou 19,3%, impulsionada pelo transporte de equipamentos industriais, produtos siderúrgicos, fertilizantes e grãos.

Já os granéis sólidos alcançaram 1,22 milhão de toneladas, crescimento de 7,9%, com destaque para cargas de trigo, clínquer e coque de petróleo.

Investimentos fortalecem infraestrutura e capacidade operacional

A expansão do Porto de Suape é sustentada por um amplo programa de investimentos privados superior a R$ 2 bilhões.

Entre os principais resultados está o aumento de 55% na capacidade de movimentação de contêineres, além da execução de obras voltadas à modernização da infraestrutura portuária.

As melhorias incluem a conclusão da dragagem do canal externo, o início das obras de dragagem do canal interno e o avanço da quarta e última etapa da recuperação do molhe de proteção.

Obras ampliam competitividade do porto

As intervenções aumentam a segurança das operações e permitem a atracação de embarcações com maior calado, ampliando a capacidade logística do complexo.

Com essa estrutura, o porto passa a oferecer melhores condições para armadores e operadores de comércio exterior, fortalecendo sua competitividade e ampliando a conectividade com rotas internacionais.

FONTE: FUP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FUP

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Portos

Concessão do Porto de Itajaí: Antaq marca audiência pública para o dia 31 de julho

22/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendou para o dia 31 de julho, às 9h30, a audiência pública que integra o processo de concessão do Porto de Itajaí. O encontro será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pela internet e participação aberta aos interessados.

A decisão foi publicada pela agência na última segunda-feira. A sessão será transmitida via streaming, ficará gravada e poderá ser acessada posteriormente no canal oficial da Antaq no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar a audiência.

Como participar da audiência

Quem desejar fazer manifestações durante o evento deverá se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 30 de julho de 2026. As contribuições dos participantes serão realizadas exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A audiência faz parte da consulta pública destinada ao aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da futura licitação para a concessão do terminal, responsável pela movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas e carga geral.

Consulta pública segue aberta até agosto

A consulta pública foi aberta em 29 de junho e permanecerá disponível até 13 de agosto. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq.

Além disso, a agência mantém disponíveis em seu portal os principais documentos do projeto, incluindo as minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade. A audiência servirá para esclarecer dúvidas e debater as propostas antes da publicação do edital, prevista para o primeiro trimestre de 2027.

Projeto prevê investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões

O modelo de concessão prevê um contrato com duração de 25 anos e investimentos estimados em mais de R$ 2,6 bilhões. O valor global do contrato poderá alcançar cerca de R$ 27 bilhões, enquanto a proposta estabelece um lance mínimo de R$ 136,2 milhões.

Entre as melhorias previstas estão:

  • Ampliação do pátio operacional;
  • Aquisição de novos equipamentos;
  • Modernização da infraestrutura do terminal;
  • Aumento da capacidade de armazenagem e movimentação de cargas.

Concessão do canal portuário também avança

Paralelamente ao projeto do terminal, o governo federal também conduz a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2026, com leilão previsto para ocorrer no terceiro trimestre do ano.

Segundo a Antaq, o processo já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e está na fase de avaliação jurídica pela Procuradoria Federal junto à agência. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação da diretoria colegiada, responsável pela aprovação final.

Caso receba o aval da diretoria, o edital poderá ser lançado já nos próximos meses.

Dragagem permanente e ampliação do calado estão entre as obras

A concessão do canal portuário também terá duração de 25 anos e prevê investimentos próximos de R$ 350 milhões. O projeto contempla a dragagem permanente do canal e a ampliação do calado para 16 metros, permitindo a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário de Itajaí.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Logística

Cabotagem movimenta 38,4 milhões de toneladas e fortalece a logística entre portos brasileiros

21/07/2026

A cabotagem segue consolidada como um dos principais pilares da logística de transporte no Brasil. Realizada ao longo dos mais de 8,5 mil quilômetros da costa brasileira, a modalidade conecta portos brasileiros e integra o transporte marítimo com rodovias, ferrovias e hidrovias, facilitando o escoamento de mercadorias entre regiões produtoras, centros de distribuição e mercados consumidores.

Movimentação de cargas cresce nos portos brasileiros

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, nos dois primeiros meses deste ano, a cabotagem transportou 38,4 milhões de toneladas de cargas entre portos nacionais.

A maior parte desse volume foi composta por granéis líquidos e gasosos, que somaram 29,7 milhões de toneladas. Também foram registrados:

  • 4,9 milhões de toneladas de granéis sólidos;
  • 3,7 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas;
  • 978 mil toneladas de carga geral.

Os números evidenciam a relevância da cabotagem para o abastecimento e a distribuição de produtos em diferentes setores da economia.

Petróleo, contêineres e bauxita lideram o transporte

Entre as principais mercadorias movimentadas pela cabotagem, o destaque ficou para o petróleo e seus derivados, que responderam por 25,7 milhões de toneladas transportadas.

Na sequência aparecem:

  • Contêineres: 3,7 milhões de toneladas;
  • Derivados de petróleo: 3,3 milhões de toneladas;
  • Bauxita: 2,6 milhões de toneladas.

A diversidade de cargas demonstra a importância da navegação costeira para atender às demandas da indústria, do comércio e do setor energético.

Integração entre transporte marítimo, rodoviário e ferroviário

Um dos diferenciais da cabotagem é sua integração com outros modais de transporte. Em uma mesma operação logística, uma carga pode sair da fábrica por caminhão ou trem, seguir até um porto, ser embarcada em um navio e, ao chegar ao destino, voltar ao transporte terrestre até o consumidor final.

Esse modelo amplia a eficiência da cadeia logística e contribui para a conexão entre diferentes regiões do país.

Principais rotas ligam Norte, Nordeste e Sul do Brasil

A navegação de cabotagem opera em importantes corredores logísticos do país, conectando portos estratégicos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Navegantes (SC), Salvador (BA), Suape (PE), Pecém (CE) e Manaus (AM).

Essas rotas são utilizadas para o transporte de combustíveis, fertilizantes, alimentos, produtos industrializados e cargas conteinerizadas.

O trecho entre Santos e Manaus, por exemplo, desempenha papel fundamental no abastecimento da Zona Franca de Manaus, enquanto as ligações entre Santos, Salvador, Suape e Pecém reforçam o fluxo de mercadorias ao longo do litoral brasileiro.

Cabotagem se diferencia da navegação internacional

Ao contrário da navegação de longo curso, destinada ao transporte entre portos de diferentes países, a cabotagem acontece exclusivamente entre portos localizados em território brasileiro.

Essa característica faz da modalidade um componente estratégico da infraestrutura nacional de transportes, contribuindo para a integração da matriz logística e para a circulação de cargas em todo o país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Porto de Santos opera no limite e custo de movimentação de contêineres dispara quase cinco vezes

20/07/2026

A crescente demanda pela movimentação de contêineres no Porto de Santos tem elevado a preocupação de especialistas com a capacidade operacional do maior complexo portuário da América Latina. Com os terminais próximos da saturação, o impacto já é sentido nos custos da logística portuária.

Levantamento apresentado pelo consultor Luis Cláudio Montenegro, da Neowise Consultoria, indica que o valor médio do THC (Terminal Handling Charge) — tarifa cobrada pela movimentação de contêineres nos terminais — aumentou de forma expressiva entre 2019 e 2026. A estimativa aponta que o custo, que variava entre US$ 70 e US$ 100 por TEU (contêiner de 20 pés), alcançou cerca de US$ 500.

Segundo Montenegro, os números são estimados porque os contratos firmados entre armadores e operadores portuários são estratégicos e não têm divulgação pública.

Expansão da capacidade segue indefinida

Enquanto os custos aumentam, o projeto do Tecon Santos 10 ainda aguarda definição. O leilão do novo terminal já foi adiado pelo menos oito vezes pelo governo.

A expectativa é que o empreendimento receba investimentos próximos de R$ 6 bilhões e amplie em cerca de 50% a capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas no porto, reduzindo a pressão sobre a infraestrutura existente.

Histórico mostra relação entre capacidade e preços

O consultor explica que os preços do THC acompanham diretamente a oferta de capacidade nos terminais. Em 2011, a tarifa girava em torno de US$ 300 por TEU. Com a entrada em operação dos terminais BTP e DP World, em 2013, houve aumento da capacidade e redução gradual dos valores, que chegaram a cerca de US$ 70 em 2019.

A partir desse período, no entanto, o crescimento da demanda, impulsionado principalmente pelo avanço do comércio eletrônico, fez os terminais voltarem a operar próximos do limite.

Atualmente, segundo Montenegro, os três principais terminais de contêineres de Santos — Santos Brasil, BTP e DP World — enfrentam elevado nível de congestionamento.

Infraestrutura terrestre é apontada como principal gargalo

Representantes dos terminais portuários defendem que o aumento dos custos não está relacionado apenas à capacidade interna do porto, mas também às limitações da infraestrutura de acesso terrestre.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, afirma que os maiores desafios estão nas ligações rodoviárias e ferroviárias, e defende investimentos em infraestrutura e maior diversificação dos modais de transporte, incluindo o uso das hidrovias.

Ele também destaca que, embora alguns portos estejam próximos da saturação, existem terminais em outras regiões com capacidade ociosa e novos empreendimentos em construção para ampliar a oferta.

Fila de navios cresce e tempo de espera quadruplica

Outro indicador que reforça o cenário de pressão operacional é o aumento no tempo de espera para atracação.

Dados da consultoria mostram que a fila de navios passou de uma média de oito a nove horas em 2019 para aproximadamente 35 horas em 2024.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) confirmou a elevação no tempo de espera, destacando que a movimentação de contêineres cresceu 42% entre 2019 e 2025, aumentando significativamente a demanda sobre a infraestrutura disponível.

Omissão de escalas preocupa setor

O crescimento da movimentação portuária também tem provocado mudanças nas operações marítimas.

Estudo da Antaq aponta que armadores vêm adotando com maior frequência a prática de omissão de escalas, quando um navio deixa de realizar uma parada prevista em determinado porto e segue diretamente para o próximo destino.

O levantamento também identifica atrasos na entrega de cargas e falhas na comunicação sobre as janelas de atracação, situação atribuída à elevada ocupação dos terminais especializados em movimentação de contêineres.

Risco para a competitividade brasileira

Na avaliação de Montenegro, a continuidade desse cenário pode comprometer a posição do Brasil nas principais rotas internacionais de navegação.

Segundo o consultor, a limitação operacional pode levar armadores a substituir embarcações de grande porte por navios menores, que possuem custos de frete mais elevados, reduzindo a competitividade das exportações e importações brasileiras.

Para enfrentar o problema, a APS informa que, além do projeto do Tecon Santos 10, trabalha em outras medidas, como o aprofundamento do canal de acesso para 16 metros, melhorias nos pátios de armazenagem e a implantação de condomínios logísticos para aumentar a eficiência entre a retroárea e os terminais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Portos

Porto de Itajaí: consulta pública sobre arrendamento de terminal recebe contribuições até 13 de agosto

20/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mantém aberta, até 13 de agosto, a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, que reúne contribuições para o processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasam a concessão da área, destinada às operações de movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. O período de participação foi iniciado em 29 de junho.

Como enviar sugestões à consulta pública

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página oficial da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da ANTAQ.

Caso seja necessário anexar imagens digitais, o envio deverá ser realizado pelo e-mail disponibilizado pela Agência, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido para participação.

Documentação está disponível no portal da ANTAQ

Todos os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo de arrendamento do terminal podem ser consultados na página da consulta pública no site da ANTAQ.

Após o encerramento do período de contribuições, a Agência divulgará todas as manifestações recebidas em seu portal, garantindo transparência ao processo. A data, o formato, o horário e o local da audiência pública serão anunciados posteriormente.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Leilão do Tecon-10 deve ter regras ampliadas para aumentar concorrência no Porto de Santos

17/07/2026

O governo federal prepara mudanças na modelagem do leilão do Tecon-10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos, com o objetivo de ampliar a concorrência no processo de concessão. A nova diretriz prevê autorizar a participação de armadores e empresas que já operam no porto, desde que elas cumpram exigências de desinvestimento no momento da apresentação das propostas.

A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista ao NeoFeed. Segundo ele, essa passou a ser a orientação oficial da Casa Civil, que busca abrir o certame para um número maior de concorrentes.

Grupo de trabalho revisa modelo da concessão

Para adequar o edital à nova política, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Casa Civil.

A missão da equipe é elaborar um documento técnico que estabeleça como funcionará o processo de desinvestimento exigido das empresas que já atuam no Porto de Santos ou dos armadores interessados na concessão.

A proposta será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela condução do leilão. Caberá à agência avaliar as alterações antes do envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Mudanças devem levar edital de volta ao TCU

O modelo inicial da concessão havia sido aprovado pela Antaq e pelo TCU e restringia a participação de operadores já instalados no Porto de Santos, justamente para evitar concentração de mercado.

Com a decisão do governo de alterar as regras, o processo deverá retornar ao Tribunal de Contas para nova análise. Segundo o ministro, apesar da necessidade de reavaliação, o projeto já está suficientemente debatido e amadurecido para que essa etapa seja concluída em prazo menor do que ocorreu anteriormente.

Leilão fica para 2027; edital pode sair ainda em 2026

Apesar do avanço nas discussões, o governo não acredita que o leilão do Tecon-10 será realizado ainda em 2026.

A expectativa do Ministério é publicar o edital até o fim do ano, enquanto a realização da disputa deverá ocorrer apenas no início de 2027, após a conclusão das análises regulatórias e do TCU.

O projeto é considerado um dos mais importantes do setor portuário brasileiro e prevê cerca de R$ 6,4 bilhões em investimentos.

Regras de desinvestimento serão o principal desafio

Um dos principais pontos em discussão é a definição das regras que garantam a venda de ativos pelas empresas que já atuam no porto e desejam participar da disputa.

O governo pretende estabelecer critérios claros sobre como esse desinvestimento deverá ocorrer, quais documentos serão aceitos para comprovar a operação e quais limites serão impostos para evitar concentração de mercado e preservar a concorrência.

Segundo o Ministério, essas definições são essenciais para garantir segurança jurídica ao processo de concessão.

Ministério prevê série de leilões portuários até dezembro

Além do Tecon-10, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para realizar uma série de novos leilões ainda em 2026.

Entre os projetos previstos estão os terminais de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaqui (MA), Mucuripe (CE), além da concessão parcial da Companhia Docas da Bahia e da hidrovia da Lagoa Mirim (RS).

A expectativa do governo é concluir pelo menos dez leilões no setor portuário até o encerramento do ano, ampliando os investimentos em infraestrutura logística.

Aeroporto de Brasília também deve passar por nova concessão

Na área aeroportuária, o ministério prepara a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, em um modelo semelhante ao adotado no Galeão.

O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e a inclusão de dez aeroportos regionais em um único bloco de concessão. A expectativa é realizar o certame até o fim de 2026, após a conclusão da consulta pública.

FONTE: NeoFeed
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed

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Portos

Terminal arrendado e TUP: entenda as diferenças nos modelos de operação dos portos brasileiros

17/07/2026

Os portos brasileiros operam sob diferentes modelos de gestão previstos pela Lei nº 12.815/2013, conhecida como Lei dos Portos. Apesar de leilões, concessões e novos empreendimentos serem frequentes no setor, isso não significa que um porto público esteja sendo vendido.

Cada modalidade de exploração possui regras específicas, diferentes formas de contratação ou autorização e responsabilidades distintas entre o poder público e a iniciativa privada. Compreender esses formatos facilita o entendimento sobre os investimentos em infraestrutura portuária e a forma como os serviços são administrados no país.

O que é um porto organizado?

O porto organizado é uma área pública destinada à movimentação de cargas e passageiros, além da armazenagem de mercadorias e apoio à navegação. Sua delimitação é definida pelo Poder Executivo, e a administração fica sob responsabilidade de uma autoridade portuária.

Dentro dessa estrutura podem existir cais, berços de atracação, armazéns, pátios, acessos terrestres e diferentes tipos de terminais, todos voltados às operações logísticas e ao transporte marítimo.

Como funciona um terminal arrendado?

O terminal arrendado está localizado dentro da área de um porto organizado e é operado por uma empresa privada mediante contrato de arrendamento.

Esse contrato é firmado após um processo licitatório, normalmente realizado por meio de leilão, no qual são definidos prazo de exploração, investimentos obrigatórios, metas operacionais e critérios de fiscalização.

Embora a iniciativa privada seja responsável pela operação durante a vigência do contrato, a área continua sendo patrimônio público. Ao término do arrendamento, a infraestrutura permanece vinculada ao porto organizado.

Esses terminais costumam ser identificados por códigos técnicos utilizados em estudos e editais. No primeiro bloco de leilões portuários de 2026, por exemplo, foram ofertadas as áreas MCP01, no Porto de Santana (AP), POA26, no Porto de Porto Alegre (RS), e NAT01, no Porto de Natal (RN).

O que é um Terminal de Uso Privado (TUP)?

O Terminal de Uso Privado (TUP) é uma instalação portuária localizada fora da área do porto organizado.

Diferentemente do terminal arrendado, o TUP não depende de contrato de arrendamento. Sua implantação e operação ocorrem por meio de autorização concedida pelo poder público, permitindo que empresas privadas construam e administrem essas estruturas conforme a regulamentação vigente.

Esse modelo amplia a participação da iniciativa privada na expansão da capacidade logística do país, respeitando as normas estabelecidas para o setor.

Por que essa diferença é importante?

Conhecer as características de cada modelo ajuda a compreender como são realizados os investimentos na logística portuária, quais são as responsabilidades de cada agente e de que forma os empreendimentos são regulados.

Independentemente do modelo adotado, todas as operações portuárias devem cumprir exigências legais, ambientais, trabalhistas e de segurança da navegação. Além disso, a fiscalização envolve diversos órgãos públicos, entre eles a autoridade portuária, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil, a Receita Federal e outras instituições competentes, conforme o tipo de atividade desenvolvida.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Portos do Paraná

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