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Leilão do Tecon Santos 10 acumula oito adiamentos e amplia pressão sobre o Porto de Santos

O Tecon Santos 10, projeto considerado estratégico para ampliar a capacidade do Porto de Santos, continua sem previsão concreta de leilão. Desde que foi incluído na carteira de investimentos do governo federal, o empreendimento já teve o cronograma alterado oito vezes e poderá registrar um nono adiamento caso o certame não seja realizado até o fim de 2026.

Inicialmente, a licitação estava prevista para o primeiro trimestre de 2022, mas sucessivas mudanças no calendário impediram o avanço do projeto. Após passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o cronograma foi transferido para o final de 2022, depois para 2023 e, posteriormente, acabou suspenso com a mudança de governo.

Mudanças de governo e impasses adiaram o projeto

Entre 2023 e outubro de 2024, o megaterminal deixou de integrar as prioridades do governo federal e permaneceu sem evolução.

A proposta voltou à pauta após pressão de representantes do setor portuário, que defendiam a ampliação da infraestrutura de contêineres no maior porto da América Latina. A expectativa passou a ser de leilão no primeiro semestre de 2025, mas discussões sobre o modelo de concorrência, audiências públicas e a análise do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocaram novos atrasos.

Posteriormente, solicitações da Casa Civil para mudanças nas diretrizes da licitação fizeram o cronograma ser novamente alterado. Apesar das dificuldades, o governo ainda trabalha com a previsão de realizar o leilão até dezembro deste ano.

Setor portuário cobra definição para ampliar capacidade logística

Os constantes adiamentos geram preocupação entre operadores e entidades do setor, que alertam para os impactos da falta de investimentos na movimentação de contêineres.

O Brasil não realiza leilões de novos terminais especializados nesse segmento desde 2016. No Porto de Santos, o último arrendamento de um terminal de contêineres ocorreu em 2013, área atualmente operada pela BTP. No mesmo período, a DP World iniciou operações no porto como terminal privado, sem passar por processo licitatório.

Especialistas afirmam que a infraestrutura atual já opera próxima do limite, situação que tem provocado desvio de cargas para outros portos brasileiros e reduzido a eficiência logística.

Exportadores apontam prejuízos causados pela falta de infraestrutura

Segundo representantes do setor exportador, a limitação operacional do Porto de Santos já afeta diretamente diversos segmentos da economia.

O diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron, afirma que o porto não consegue acompanhar o crescimento da produção agrícola nacional.

De acordo com o executivo, somente em 2025 o setor cafeeiro acumulou prejuízo logístico estimado em R$ 66 milhões devido à insuficiência de espaço para embarques. Atualmente, entre 75% e 80% das exportações brasileiras de café utilizam o terminal paulista.

Mesmo após uma safra recorde registrada em 2024, Santos respondeu por apenas 65% das exportações nacionais de café, o menor índice dos últimos anos.

Heron também destaca que, entre 2016 e 2025, as exportações de produtos agropecuários cresceram mais de 70%, enquanto a expansão da infraestrutura portuária não acompanhou esse ritmo.

Projeto passou por diversas reformulações

O empreendimento começou a ser estruturado em 2019 com o nome de STS10, integrando o plano de desenvolvimento da autoridade portuária.

Nos anos seguintes, o projeto alternou momentos em que seria licitado separadamente e períodos em que faria parte do processo de privatização do Porto de Santos, iniciativa que também sofreu sucessivos adiamentos e acabou sendo abandonada.

Durante esse período, um dos principais debates envolveu as regras de concorrência para evitar concentração de mercado entre grandes operadores de contêineres.

Novo modelo busca ampliar a concorrência

Com a retomada do projeto em 2024, o terminal passou a ser denominado Tecon Santos 10, numa tentativa de marcar uma nova fase da iniciativa.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborou um modelo de licitação em duas etapas. Na primeira fase, somente empresas que ainda não operam terminais de contêineres em Santos poderiam disputar o empreendimento. Apenas na ausência de interessados seria aberta uma segunda etapa para os operadores já instalados.

O TCU autorizou o prosseguimento do processo, mas recomendou ampliar as restrições também aos armadores na fase inicial da disputa.

Posteriormente, a Casa Civil solicitou novos ajustes no modelo após questionamentos apresentados por empresas de navegação chinesas, provocando mais um adiamento do cronograma.

Prazo para o leilão ainda gera dúvidas

Apesar da previsão oficial de realizar o certame até o fim de 2026, integrantes do setor avaliam que o calendário poderá sofrer novo atraso.

Entre os fatores que alimentam essa possibilidade está a necessidade de eventual reanálise do processo pelo TCU, já que as alterações promovidas no modelo de arrendamento podem ser consideradas mudanças relevantes.

Além disso, a Antaq encaminhou recentemente um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Casa Civil solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes da licitação, reforçando a percepção de que ainda existem pontos pendentes antes da publicação definitiva do edital.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Santos

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Portos

Portonave amplia frota com novos guindastes elétricos e reforça investimentos em descarbonização

A Portonave, terminal portuário localizado em Navegantes (SC), deu mais um passo no plano de modernização ao receber os primeiros sete guindastes elétricos e-RTG (Rubber Tyred Gantry) de um lote de 14 equipamentos previstos para 2026. A chegada das novas máquinas fortalece a estratégia de descarbonização, amplia a capacidade operacional do terminal e prepara a estrutura para atender navios de maior porte.

Com cerca de 28 metros de altura e 156 toneladas cada, os equipamentos são totalmente elétricos, dispensando motores a combustão. A expectativa é que as primeiras unidades iniciem operação em agosto, enquanto os demais guindastes devem chegar até o fim de julho e entrar em funcionamento no início de setembro.

Os novos guindastes partiram de Dalian, na China, transportados por um navio da companhia Cosco em uma viagem de aproximadamente 20 mil quilômetros. O processo de desembarque começou logo após a atracação da embarcação e deve ser concluído em cerca de um dia e meio de trabalho, período necessário para a transferência segura dos equipamentos até o cais.

Tecnologia aumenta eficiência e segurança nas operações

Os e-RTGs são responsáveis pela movimentação, organização e empilhamento de contêineres no pátio do terminal, além de realizarem a transferência das cargas entre caminhões e áreas de armazenagem.

Fabricados pela Konecranes, com projeto desenvolvido na Finlândia e produção na China, os equipamentos possuem capacidade para movimentar até 41 toneladas e operar com pilhas de até sete contêineres. Na Portonave, por questões de segurança operacional, o empilhamento é limitado a cinco unidades.

Entre os recursos tecnológicos embarcados estão sensores anticolisão, sistema eletrônico de controle do balanço da carga, frenagem automática durante a elevação, lubrificação automatizada e monitoramento do peso dos contêineres em tempo real, permitindo maior precisão e segurança durante as operações.

Frota elétrica reduz emissões e amplia compromisso ambiental

Os novos equipamentos chegam preparados para operar no sistema de eletrificação já existente no terminal, utilizando alimentação por baterias. A infraestrutura elétrica da Portonave foi implantada em 2016, quando os antigos RTGs movidos a diesel passaram por conversão para operação elétrica. Desde então, a empresa informa que houve redução de aproximadamente 96,5% na emissão de gases poluentes desses equipamentos.

O plano de renovação da frota segue ao longo do segundo semestre com a chegada de dois novos guindastes Ship-to-Shore (STS), além da entrega gradual de 30 Terminal Tractors elétricos e cinco Reach Stackers elétricas, prevista até janeiro de 2027.

A aquisição dos equipamentos foi realizada por meio do Reporto, regime tributário criado para incentivar investimentos na modernização da infraestrutura portuária e ferroviária brasileira, garantindo incentivos fiscais para compra de máquinas e equipamentos.

Investimentos preparam a Portonave para receber navios de até 400 metros

A aquisição dos 14 novos guindastes representa um investimento de aproximadamente R$ 210 milhões. As novas máquinas fazem parte de um amplo projeto de expansão do terminal, que inclui a Obra de Adequação do Cais, prevista para ser concluída no segundo semestre de 2026. Após a finalização dos trabalhos, a Portonave estará apta a operar navios de até 400 metros de comprimento, entre os maiores do mundo.

Somando obras e aquisição de equipamentos, os investimentos ultrapassam R$ 2 bilhões. Com a expansão, o terminal passará a contar com oito guindastes STS e 32 RTGs, elevando sua capacidade anual de movimentação de 1,5 milhão para 2 milhões de TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés.

Reconhecida como líder nacional em produtividade de navios, a Portonave registrou, em abril de 2026, a marca histórica de 15 milhões de TEUs movimentados desde o início de suas operações. Instalada em Navegantes desde 2007, a empresa foi o primeiro terminal portuário privado de contêineres do Brasil e integra o grupo suíço Terminal Investment Limited (TiL), responsável pela administração de cerca de 70 terminais portuários distribuídos em cinco continentes.

Segundo dados da ANTAQ, a Portonave alcançou média de 114 movimentos por hora (MPH) em 2025, consolidando-se como referência nacional em produtividade na movimentação de contêineres.

Fonte: Portonave.

Texto: Redação

Imagens: Portonave

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Portos

Portos brasileiros enfrentam desafios até 2035, aponta estudo inédito da Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um estudo inédito que traça um panorama dos principais desafios que poderão impactar os portos brasileiros até 2035. Intitulado “Riscos Globais Portuários”, o levantamento reúne análises estratégicas para apoiar o planejamento de longo prazo diante de um cenário marcado por mudanças climáticas, transformações tecnológicas, instabilidade geopolítica e novas demandas do comércio internacional.

A iniciativa integra a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2025-2026 e foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio de um acordo de cooperação técnica.

Estudo servirá de base para políticas públicas e investimentos

Após ser concluído, o material foi analisado pela Superintendência de ESG e Inovação (Sesgi) da Antaq e aprovado pela diretoria da agência. O objetivo é oferecer uma ferramenta de inteligência regulatória capaz de orientar decisões relacionadas a investimentos, gestão de riscos e formulação de políticas públicas para o setor portuário.

Segundo a Antaq, antecipar ameaças tornou-se fundamental para aumentar a capacidade de adaptação dos portos brasileiros e garantir maior eficiência diante das constantes mudanças no ambiente econômico global.

Pesquisa ouviu especialistas e adaptou metodologia internacional

Para elaborar o diagnóstico, os pesquisadores utilizaram como referência a metodologia aplicada pelo Fórum Econômico Mundial em seu relatório anual de riscos globais, adaptando-a à realidade brasileira.

O estudo reuniu revisão de literatura científica, análise de relatórios de sustentabilidade de portos nacionais e a contribuição de 125 especialistas e gestores do setor. Como resultado, foram produzidos um relatório técnico completo e uma versão executiva destinada a subsidiar decisões estratégicas.

Instabilidade política e falhas nas cadeias de suprimentos preocupam o setor

Entre os riscos considerados mais críticos para os próximos anos, o levantamento destaca:

  • instabilidade política;
  • conflitos geoeconômicos;
  • excesso regulatório;
  • aumento da carga tributária;
  • interrupções em infraestruturas digitais críticas;
  • falhas nas cadeias globais de suprimentos.

Outro dado relevante é que cerca de 74% dos riscos analisados permanecem classificados como elevados tanto no curto quanto no longo prazo, indicando que grande parte dos desafios possui caráter estrutural e exigirá ações permanentes.

Mudanças climáticas lideram os riscos para 2035

Na avaliação da Antaq, as mudanças climáticas representam a principal ameaça para o sistema portuário brasileiro na próxima década.

Entre os impactos previstos estão eventos climáticos extremos, elevação do nível do mar, erosão costeira, escassez de recursos naturais e os desafios relacionados à descarbonização do transporte marítimo, fatores que podem comprometer operações e investimentos em infraestrutura.

Digitalização amplia necessidade de segurança cibernética

O estudo também aponta que o avanço da transformação digital nos portos exige investimentos crescentes em segurança cibernética, proteção de infraestruturas críticas, integração de sistemas e qualificação profissional para acompanhar a expansão da automação e da inteligência artificial.

Na área econômica, permanecem como fatores de atenção a perda de competitividade, a elevada carga tributária, a insegurança regulatória e os reflexos das tensões geopolíticas sobre as rotas globais de comércio.

Recomendações buscam fortalecer a resiliência do setor

Além de mapear os riscos, o relatório apresenta medidas para aumentar a capacidade de resposta dos portos brasileiros. Entre as recomendações estão a adoção de estratégias de adaptação às mudanças climáticas, aceleração da modernização digital, criação de um sistema permanente de monitoramento de riscos, ampliação das parcerias com universidades e centros de pesquisa e incentivo ao desenvolvimento de soluções inovadoras.

O documento também defende mecanismos de financiamento para infraestrutura resiliente e programas de capacitação profissional, reforçando que a preparação para os desafios futuros dependerá da atuação integrada entre governo, autoridades portuárias, operadores e demais agentes da cadeia logística.

Segundo a Antaq, os resultados do estudo passarão a compor a base técnica utilizada na formulação de políticas regulatórias e poderão contribuir para decisões do Ministério de Portos e Aeroportos, além de subsidiar análises relacionadas aos contratos do setor e ao processo de modernização da infraestrutura portuária brasileira.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ampliou o prazo para participação na consulta pública que trata da concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A decisão foi tomada após uma indisponibilidade no sistema de participação social, que reduziu o período inicialmente previsto para o envio das contribuições.

Com a publicação da Deliberação DG nº 43/2026, os interessados poderão encaminhar sugestões e manifestações até o dia 31 de julho de 2026.

Contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico

A ANTAQ informou que serão aceitas apenas as manifestações relacionadas às minutas disponibilizadas na consulta e na audiência públicas, desde que encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Agência.

Outras formas de envio de contribuições em texto não serão consideradas no processo de consulta.

Mapas, plantas e imagens podem ser enviados por e-mail

Documentos complementares em formato digital, como mapas, plantas, fotografias e demais arquivos gráficos, poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado pela Agência como anexo ao formulário principal.

Já as sugestões em texto deverão ser inseridas diretamente nos campos específicos da plataforma eletrônica, com a identificação do participante e dentro do prazo estabelecido.

ANTAQ oferece apoio para envio das manifestações

Os interessados que não possuírem acesso aos recursos necessários para utilizar o sistema eletrônico poderão registrar suas contribuições nos computadores disponibilizados pela Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou em uma das unidades regionais da Agência.

Os endereços das unidades e as demais informações sobre o processo de consulta pública estão disponíveis no site oficial da ANTAQ, que também reúne as contribuições apresentadas durante o procedimento.

FONTE: Antaq
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Suape movimenta mais de 11,2 milhões de toneladas e registra crescimento de 26,9% em 2026

O Porto de Suape encerrou os cinco primeiros meses de 2026 com resultados expressivos na movimentação de cargas. Entre janeiro e maio, o complexo portuário pernambucano registrou 11.268.644 toneladas transportadas, volume 26,9% superior ao contabilizado no mesmo período do ano passado.

Com o desempenho acumulado até maio, Suape ocupa a quarta posição entre os portos públicos mais movimentados do Brasil, conforme levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado reforça a importância estratégica do terminal para a logística nacional e para o desenvolvimento econômico do Nordeste.

Granéis líquidos lideram operações e impulsionam crescimento

A principal contribuição para o avanço da movimentação veio dos granéis líquidos, segmento responsável por 66,2% das cargas movimentadas no período.

Ao todo, foram registradas 7,45 milhões de toneladas de petróleo, derivados e outros produtos líquidos, representando um crescimento de 41,9% em comparação aos cinco primeiros meses de 2025.

Segundo o complexo portuário, o aumento está diretamente relacionado à expansão das atividades da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que atualmente possui capacidade para processar até 130 mil barris de petróleo por dia.

Movimentação de contêineres permanece estável

O terminal de contêineres, conhecido como Tecon Suape, manteve um volume consistente de operações ao longo do período.

Entre janeiro e maio, foram movimentados 275.714 TEUs, desempenho semelhante ao registrado no mesmo intervalo de 2025. O segmento respondeu por 25,9% de toda a movimentação do complexo.

A estabilidade demonstra a manutenção da demanda pelos serviços de transporte marítimo de contêineres, fundamentais para a conexão de Pernambuco com mercados nacionais e internacionais.

Granéis sólidos avançam mais de 40%

Outro destaque foi o crescimento das operações de granéis sólidos, que alcançaram 658.642 toneladas, avanço de 43,6% na comparação anual.

Os principais produtos movimentados foram trigo, cimento, clínquer e coque, refletindo o fortalecimento das cadeias industriais e da construção civil. As cargas gerais soltas representaram 2,1% do volume total registrado pelo porto.

Número de embarcações cresce e reforça atividade portuária

O aumento da movimentação também impactou o fluxo marítimo em Suape. Nos cinco primeiros meses de 2026, o complexo recebeu 693 embarcações de diferentes perfis e portes, número 14,7% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

O resultado evidencia a intensificação das operações e o fortalecimento da infraestrutura portuária para atender à crescente demanda logística.

Investimentos ampliam competitividade do complexo

De acordo com a administração do porto, os números refletem um ciclo contínuo de expansão sustentado pelo crescimento industrial, pelas operações ligadas ao setor energético e pelos investimentos realizados nos últimos anos.

A estratégia inclui obras de modernização, ampliação da capacidade operacional e melhorias na infraestrutura, fortalecendo a posição de Suape como um dos principais hubs logísticos, industriais e energéticos do país.

Além disso, novos investimentos previstos para os píeres destinados à movimentação de granéis líquidos devem aumentar a eficiência operacional e preparar o porto para acompanhar o crescimento da cadeia de petróleo, combustíveis e derivados, segmento que concentra a maior parte das cargas movimentadas no complexo.

FONTE: Porto de Suape
TEXTO: Redação
IMAGEM: Datamar News

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Logística

Hidrovia Verde fortalece logística sustentável e impulsiona desenvolvimento na Amazônia

A Hidrovia Verde vem se consolidando como um dos mais importantes projetos de infraestrutura hidroviária em andamento no Brasil. Com 1.602 quilômetros de extensão entre Manaus e a Barra Norte, na foz do Rio Amazonas, a iniciativa busca ampliar a eficiência logística, fortalecer o transporte aquaviário e promover o desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais estratégicas do país.

Coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o projeto reúne ações voltadas à modernização da infraestrutura, segurança da navegação e gestão operacional, com foco no aumento da competitividade logística nacional.

Barra Norte é peça-chave para o escoamento da produção

Dividida em quatro trechos, a Hidrovia Verde tem na região da Barra Norte, localizada entre os estados do Amapá e Pará, um ponto fundamental para o transporte de cargas e a conexão com mercados nacionais e internacionais.

Integrante do chamado Arco Norte, corredor estratégico para exportações brasileiras, a hidrovia desempenha papel relevante no escoamento de produtos como grãos, minérios e combustíveis. O objetivo do projeto é ampliar a capacidade operacional da rota, garantindo mais segurança, previsibilidade e eficiência para a navegação.

Com aproximadamente 150 quilômetros navegáveis, a Barra Norte já se destaca como uma das áreas mais movimentadas do transporte hidroviário brasileiro. Estudos da Antaq apontam que o volume de cargas na região poderá superar 170 milhões de toneladas até 2035.

Brasil possui grande potencial para expansão das hidrovias

O país conta com mais de 40 mil quilômetros de rios com potencial para navegação, o que coloca o Brasil entre as maiores redes hidroviárias do mundo. O fortalecimento desse modal é visto como uma alternativa estratégica para ampliar a integração regional, reduzir custos logísticos e incentivar o crescimento econômico.

Nos últimos anos, os investimentos destinados ao setor ganharam força. Entre 2023 e 2025, os aportes chegaram a aproximadamente R$ 1,29 bilhão, valor significativamente superior aos R$ 716 milhões aplicados entre 2019 e 2022.

Os recursos têm sido direcionados para obras e serviços como dragagem de manutenção, sinalização náutica, melhorias na navegabilidade e modernização da infraestrutura hidroviária.

Novo modelo de gestão busca mais eficiência

Além das obras estruturais, o governo federal avança na implementação de um modelo de concessões para serviços hidroviários. A proposta prevê planejamento contínuo e gestão permanente das rotas navegáveis, aumentando a segurança das operações e a previsibilidade para transportadores e operadores logísticos.

Entre as medidas previstas estão o monitoramento constante dos canais de navegação, manutenção das condições operacionais dos rios, aprimoramento da sinalização e ações voltadas à segurança das embarcações.

A expectativa é criar um ambiente mais eficiente para o transporte aquaviário e estimular novos investimentos no setor.

Hidrovias contribuem para reduzir desigualdades regionais

Além dos benefícios logísticos, a expansão da infraestrutura hidroviária tem impacto direto sobre o desenvolvimento social e econômico das comunidades que dependem dos rios para transporte, abastecimento e mobilidade.

Ao melhorar a conectividade entre diferentes regiões, as hidrovias ampliam oportunidades de negócios, facilitam o acesso a serviços e fortalecem cadeias produtivas locais. Nesse contexto, a Hidrovia Verde é vista como um projeto capaz de combinar crescimento econômico, integração territorial e sustentabilidade ambiental.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Logística

ANTAQ torna obrigatória tentativa de acordo em denúncias sobre cobranças indevidas na logística de contêineres

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) passou a exigir uma etapa prévia de negociação entre as partes envolvidas em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pela Agência e tem como objetivo estimular soluções consensuais, reduzindo o tempo necessário para a resolução de conflitos antes da abertura de processos fiscalizatórios.

A iniciativa foi estabelecida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e valerá para denúncias que ainda estejam em fase de fiscalização e que não tenham resultado na emissão de auto de infração até 13 de fevereiro de 2026.

Prazo para negociação será de 15 dias

Com a nova sistemática, após o recebimento da denúncia, a ANTAQ notificará os envolvidos para que tentem chegar a um acordo no prazo inicial de 15 dias. Esse período poderá ser prorrogado conforme avaliação da área técnica responsável.

Durante a fase de negociação, as partes terão a oportunidade de esclarecer os fatos e buscar uma solução consensual para o impasse. Caso haja entendimento entre os envolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Se não houver acordo, a denúncia seguirá para os trâmites normais de fiscalização da Agência.

Tecnologia deve ampliar eficiência do novo procedimento

A portaria também prevê a adoção de soluções tecnológicas para automatizar etapas do novo rito, tornando mais ágil a análise das manifestações e aumentando a eficiência operacional.

Segundo o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Alexandre Florambel, a expectativa é de crescimento significativo no número de acordos firmados. Ele destacou que, em 2025, a Agência evitou aproximadamente R$ 30 milhões em cobranças indevidas relacionadas à sobreestadia de contêineres, e acredita que a ampliação do mecanismo para toda a logística de contêineres deverá potencializar os resultados.

Denúncias precisarão atender critérios de admissibilidade

A regulamentação também estabelece critérios para o recebimento das denúncias. Entre os requisitos estão a apresentação de documentos que comprovem a operação logística realizada, a cobrança contestada e a demonstração de tentativa prévia de resolução junto à empresa ou responsável pela cobrança.

Mesmo quando houver acordo entre as partes, os registros permanecerão armazenados nos sistemas da ANTAQ. As informações serão utilizadas para ações de monitoramento regulatório e para identificar possíveis práticas abusivas recorrentes no setor.

Caso a Agência detecte indícios de irregularidades repetidas, poderão ser adotadas medidas fiscalizatórias específicas para apuração dos fatos.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Segurança

MPor lança acordo para reforçar proteção de crianças, adolescentes e mulheres em portos, aeroportos e hidrovias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) formalizou, na terça-feira (16), um acordo de cooperação voltado ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e mulheres em áreas ligadas ao transporte aquaviário e aéreo no Brasil.

A iniciativa, denominada “Manas que Protegem”, foi firmada em Brasília em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Militar, com o objetivo de ampliar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade em portos, aeroportos e hidrovias.

Cooperação prevê ações de prevenção e capacitação

O acordo estabelece uma atuação conjunta entre as instituições para promover iniciativas de proteção social e garantia de direitos nos setores portuário, hidroviário e aeroviário.

Entre as medidas previstas estão programas de capacitação, fortalecimento das redes de atendimento, campanhas de conscientização e mecanismos para identificação e combate a violações de direitos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a proposta amplia o papel desses espaços além da função econômica.

“Portos, aeroportos e hidrovias são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também devem atuar como ambientes de cidadania e proteção. A preparação de trabalhadores e operadores para identificar situações de risco é essencial para ampliar a prevenção e o acolhimento”, destacou.

Presença nacional amplia alcance das ações

Durante a cerimônia, a diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, ressaltou que a estrutura do ministério em diferentes regiões brasileiras favorece a implementação das medidas previstas no acordo.

De acordo com ela, a integração entre órgãos públicos e iniciativa privada é um dos pilares para ampliar o alcance das ações preventivas e garantir a continuidade dos projetos de proteção social.

Guia orientará profissionais sobre proteção à infância

O evento também marcou o lançamento do Guia de Proteção à Infância e Juventude, elaborado pela Ouvidoria do MPor.

O material reúne orientações práticas para profissionais que atuam no ambiente aquaviário, auxiliando na identificação de situações de risco e na adoção de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do IBI Social e da Childhood Brasil, além de revisão técnica do CNMP.

Segundo a ouvidora do ministério, Maíra Cervi, o guia fortalece a articulação entre instituições e contribui para consolidar uma rede de proteção mais eficiente.

Setor portuário reforça compromisso com ambientes seguros

Representando a Antaq, a diretora substituta Cristina Castro destacou a importância de colocar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres entre as prioridades das instituições ligadas à infraestrutura e à logística.

Para ela, os portos exercem papel que vai além da movimentação de cargas, influenciando diretamente a realidade social das comunidades onde estão inseridos.

Evento debate combate à violência e exploração infantil

A programação contou ainda com debates sobre prevenção à violência, exploração infantil e fortalecimento das redes de proteção.

Durante o encontro também foi apresentada a iniciativa Barco Infância Protegida, desenvolvida pela Childhood Brasil para ampliar a conscientização e o combate às violações de direitos.

A ação recebeu apoio do IBI Social e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

Diversos órgãos participaram da iniciativa

O lançamento reuniu representantes de diferentes instituições federais, entre elas o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Turismo, a Antaq e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de especialistas e organizações dedicadas à proteção da infância, juventude e mulheres.

A expectativa é que o acordo contribua para ampliar a segurança e fortalecer a rede de acolhimento em áreas estratégicas da infraestrutura nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Ministério Publico Militar

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Portos

Porto Itapoá celebra 15 anos com recordes operacionais e novos investimentos em expansão

O Porto Itapoá completou 15 anos de operações nesta terça-feira (16) consolidado entre os principais terminais portuários do Brasil. Em 2025, o empreendimento alcançou a terceira posição nacional em movimentação de contêineres, conforme levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reforçando sua relevância para o comércio exterior brasileiro.

Além do desempenho operacional, o terminal também se destaca pela qualidade no relacionamento com clientes, mantendo por dez anos consecutivos a liderança em satisfação entre os portos do país, segundo avaliação do Instituto Íbero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC).

Crescimento acelerado marca trajetória do terminal

Desde o início das atividades, em 2011, o Porto Itapoá passou por uma ampla transformação estrutural. O terminal iniciou sua operação com capacidade para movimentar aproximadamente 350 mil TEUs por ano e, após sucessivos ciclos de investimentos, atingiu capacidade anual de 1,8 milhão de TEUs.

Ao longo dos últimos anos, cerca de R$ 3 bilhões foram aplicados diretamente na ampliação da infraestrutura, aquisição de equipamentos modernos e modernização dos processos operacionais.

Somente em 2025, o porto movimentou 1,5 milhão de TEUs, ultrapassando a marca histórica de 10 milhões de TEUs acumulados desde sua inauguração.

Segundo o CEO do terminal, Ricardo Arten, a empresa se consolidou como uma das estruturas mais modernas e eficientes da América do Sul, resultado de investimentos contínuos e planejamento de longo prazo.

Nova fase de expansão amplia capacidade operacional

Atualmente, o Porto Itapoá executa sua quarta etapa de expansão, projeto que visa preparar o terminal para acompanhar o crescimento da demanda logística nas próximas décadas.

Entre as obras em andamento está a implantação de uma nova área de pátio com 120 mil metros quadrados, cuja conclusão está prevista para 2026. O terminal também concluiu a construção de um novo gate com oito pistas de acesso, que deverá entrar em funcionamento nos próximos meses.

O plano inclui ainda a incorporação de novos equipamentos, como RTGs, scanner de cargas e o oitavo portêiner da operação, que já chegou à cidade e deve iniciar suas atividades em breve.

Dragagem da Baía da Babitonga transformará operações marítimas

Um dos projetos mais estratégicos para o futuro do Porto Itapoá é a obra de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga.

Iniciada em 2025, a dragagem deverá ser concluída no segundo semestre de 2026, elevando a profundidade do canal para até 16 metros. Com isso, o complexo portuário da região ganhará condições para receber navios de grande porte com capacidade máxima de carga.

A expectativa é que o complexo da Babitonga se torne o primeiro do país apto a operar embarcações de até 366 metros de comprimento totalmente carregadas, ampliando a competitividade logística do Sul do Brasil.

Investimentos fortalecem comércio exterior e logística

A ampliação da infraestrutura permitirá a atração de novas rotas marítimas e o aumento da eficiência das operações de importação e exportação.

Segundo a direção do terminal, os ganhos de escala deverão beneficiar empresas brasileiras, reduzindo custos logísticos e ampliando a integração do país com importantes corredores internacionais de comércio.

Desenvolvimento econômico impulsiona crescimento de Itapoá

A evolução do Porto Itapoá também teve reflexos diretos no desenvolvimento econômico do município.

Entre 2010 e 2022, Itapoá foi a cidade que mais cresceu em Santa Catarina e a quinta com maior crescimento populacional do Brasil. No mesmo período, a arrecadação municipal avançou de R$ 35 milhões para cerca de R$ 380 milhões anuais.

Atualmente, o terminal gera aproximadamente 2 mil empregos diretos e outros 8 mil indiretos, contribuindo para a geração de renda e para a melhoria da qualidade de vida na região.

Projetos sociais e culturais ampliam impacto na comunidade

Além da contribuição econômica, o Porto Itapoá mantém investimentos permanentes em iniciativas voltadas às áreas social, cultural, esportiva, educacional e ambiental.

Em 2025, a empresa destinou R$ 12,9 milhões para projetos incentivados que serão executados ao longo de 2026. O volume coloca a companhia entre as maiores investidoras em ações culturais e sociais de Santa Catarina.

Ao celebrar os 15 anos de atividades, a administração do terminal destaca que o foco permanece voltado para novos investimentos em infraestrutura portuária, inovação, sustentabilidade e fortalecimento da competitividade logística brasileira.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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ANTAQ e Banco do Brasil firmam parceria para modernizar licitações portuárias

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Banco do Brasil formalizaram, na terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à modernização dos processos de licitações portuárias e projetos de infraestrutura. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

A iniciativa busca ampliar o uso de soluções tecnológicas nos procedimentos relacionados a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais certames públicos ligados ao setor aquaviário.

Projeto pretende ampliar transparência e inovação nos leilões

Com a nova parceria, a expectativa é fortalecer a transformação digital dos processos conduzidos pela agência reguladora, promovendo mais agilidade, transparência e segurança na realização de leilões e contratos de infraestrutura.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que a cooperação está alinhada às ações de desburocratização desenvolvidas pela agência.

Segundo ele, a credibilidade do Banco do Brasil e a relevância do setor portuário, que lidera o número de leilões de infraestrutura realizados no país, tornam a iniciativa estratégica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação pública.

Autoridades acompanharam assinatura do acordo

Além de Frederico Dias, participaram do evento o diretor Wilson Lima Filho, a diretora substituta Cristina Castro e o secretário especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula.

A cerimônia também contou com a presença do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da gerente-geral do Banco do Brasil, Michele Alencar, e de representantes das duas instituições.

PPI atua na ampliação das parcerias entre governo e iniciativa privada

A cooperação integra o ambiente de atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos por meio de concessões, privatizações e outras modalidades de parceria.

A Secretaria do PPI presta apoio técnico aos ministérios e agências reguladoras responsáveis pela estruturação e execução dos projetos, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A expectativa é que a parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil contribua para tornar os processos de contratação mais modernos, eficientes e alinhados às demandas do setor portuário brasileiro.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: PPI

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