Logística

ANTAQ torna obrigatória tentativa de acordo em denúncias sobre cobranças indevidas na logística de contêineres

18/06/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) passou a exigir uma etapa prévia de negociação entre as partes envolvidas em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pela Agência e tem como objetivo estimular soluções consensuais, reduzindo o tempo necessário para a resolução de conflitos antes da abertura de processos fiscalizatórios.

A iniciativa foi estabelecida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e valerá para denúncias que ainda estejam em fase de fiscalização e que não tenham resultado na emissão de auto de infração até 13 de fevereiro de 2026.

Prazo para negociação será de 15 dias

Com a nova sistemática, após o recebimento da denúncia, a ANTAQ notificará os envolvidos para que tentem chegar a um acordo no prazo inicial de 15 dias. Esse período poderá ser prorrogado conforme avaliação da área técnica responsável.

Durante a fase de negociação, as partes terão a oportunidade de esclarecer os fatos e buscar uma solução consensual para o impasse. Caso haja entendimento entre os envolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Se não houver acordo, a denúncia seguirá para os trâmites normais de fiscalização da Agência.

Tecnologia deve ampliar eficiência do novo procedimento

A portaria também prevê a adoção de soluções tecnológicas para automatizar etapas do novo rito, tornando mais ágil a análise das manifestações e aumentando a eficiência operacional.

Segundo o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Alexandre Florambel, a expectativa é de crescimento significativo no número de acordos firmados. Ele destacou que, em 2025, a Agência evitou aproximadamente R$ 30 milhões em cobranças indevidas relacionadas à sobreestadia de contêineres, e acredita que a ampliação do mecanismo para toda a logística de contêineres deverá potencializar os resultados.

Denúncias precisarão atender critérios de admissibilidade

A regulamentação também estabelece critérios para o recebimento das denúncias. Entre os requisitos estão a apresentação de documentos que comprovem a operação logística realizada, a cobrança contestada e a demonstração de tentativa prévia de resolução junto à empresa ou responsável pela cobrança.

Mesmo quando houver acordo entre as partes, os registros permanecerão armazenados nos sistemas da ANTAQ. As informações serão utilizadas para ações de monitoramento regulatório e para identificar possíveis práticas abusivas recorrentes no setor.

Caso a Agência detecte indícios de irregularidades repetidas, poderão ser adotadas medidas fiscalizatórias específicas para apuração dos fatos.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

Ler Mais
Segurança

MPor lança acordo para reforçar proteção de crianças, adolescentes e mulheres em portos, aeroportos e hidrovias

17/06/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) formalizou, na terça-feira (16), um acordo de cooperação voltado ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e mulheres em áreas ligadas ao transporte aquaviário e aéreo no Brasil.

A iniciativa, denominada “Manas que Protegem”, foi firmada em Brasília em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Militar, com o objetivo de ampliar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade em portos, aeroportos e hidrovias.

Cooperação prevê ações de prevenção e capacitação

O acordo estabelece uma atuação conjunta entre as instituições para promover iniciativas de proteção social e garantia de direitos nos setores portuário, hidroviário e aeroviário.

Entre as medidas previstas estão programas de capacitação, fortalecimento das redes de atendimento, campanhas de conscientização e mecanismos para identificação e combate a violações de direitos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a proposta amplia o papel desses espaços além da função econômica.

“Portos, aeroportos e hidrovias são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também devem atuar como ambientes de cidadania e proteção. A preparação de trabalhadores e operadores para identificar situações de risco é essencial para ampliar a prevenção e o acolhimento”, destacou.

Presença nacional amplia alcance das ações

Durante a cerimônia, a diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, ressaltou que a estrutura do ministério em diferentes regiões brasileiras favorece a implementação das medidas previstas no acordo.

De acordo com ela, a integração entre órgãos públicos e iniciativa privada é um dos pilares para ampliar o alcance das ações preventivas e garantir a continuidade dos projetos de proteção social.

Guia orientará profissionais sobre proteção à infância

O evento também marcou o lançamento do Guia de Proteção à Infância e Juventude, elaborado pela Ouvidoria do MPor.

O material reúne orientações práticas para profissionais que atuam no ambiente aquaviário, auxiliando na identificação de situações de risco e na adoção de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do IBI Social e da Childhood Brasil, além de revisão técnica do CNMP.

Segundo a ouvidora do ministério, Maíra Cervi, o guia fortalece a articulação entre instituições e contribui para consolidar uma rede de proteção mais eficiente.

Setor portuário reforça compromisso com ambientes seguros

Representando a Antaq, a diretora substituta Cristina Castro destacou a importância de colocar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres entre as prioridades das instituições ligadas à infraestrutura e à logística.

Para ela, os portos exercem papel que vai além da movimentação de cargas, influenciando diretamente a realidade social das comunidades onde estão inseridos.

Evento debate combate à violência e exploração infantil

A programação contou ainda com debates sobre prevenção à violência, exploração infantil e fortalecimento das redes de proteção.

Durante o encontro também foi apresentada a iniciativa Barco Infância Protegida, desenvolvida pela Childhood Brasil para ampliar a conscientização e o combate às violações de direitos.

A ação recebeu apoio do IBI Social e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

Diversos órgãos participaram da iniciativa

O lançamento reuniu representantes de diferentes instituições federais, entre elas o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Turismo, a Antaq e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de especialistas e organizações dedicadas à proteção da infância, juventude e mulheres.

A expectativa é que o acordo contribua para ampliar a segurança e fortalecer a rede de acolhimento em áreas estratégicas da infraestrutura nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Ministério Publico Militar

Ler Mais
Portos

Porto Itapoá celebra 15 anos com recordes operacionais e novos investimentos em expansão

17/06/2026

O Porto Itapoá completou 15 anos de operações nesta terça-feira (16) consolidado entre os principais terminais portuários do Brasil. Em 2025, o empreendimento alcançou a terceira posição nacional em movimentação de contêineres, conforme levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reforçando sua relevância para o comércio exterior brasileiro.

Além do desempenho operacional, o terminal também se destaca pela qualidade no relacionamento com clientes, mantendo por dez anos consecutivos a liderança em satisfação entre os portos do país, segundo avaliação do Instituto Íbero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC).

Crescimento acelerado marca trajetória do terminal

Desde o início das atividades, em 2011, o Porto Itapoá passou por uma ampla transformação estrutural. O terminal iniciou sua operação com capacidade para movimentar aproximadamente 350 mil TEUs por ano e, após sucessivos ciclos de investimentos, atingiu capacidade anual de 1,8 milhão de TEUs.

Ao longo dos últimos anos, cerca de R$ 3 bilhões foram aplicados diretamente na ampliação da infraestrutura, aquisição de equipamentos modernos e modernização dos processos operacionais.

Somente em 2025, o porto movimentou 1,5 milhão de TEUs, ultrapassando a marca histórica de 10 milhões de TEUs acumulados desde sua inauguração.

Segundo o CEO do terminal, Ricardo Arten, a empresa se consolidou como uma das estruturas mais modernas e eficientes da América do Sul, resultado de investimentos contínuos e planejamento de longo prazo.

Nova fase de expansão amplia capacidade operacional

Atualmente, o Porto Itapoá executa sua quarta etapa de expansão, projeto que visa preparar o terminal para acompanhar o crescimento da demanda logística nas próximas décadas.

Entre as obras em andamento está a implantação de uma nova área de pátio com 120 mil metros quadrados, cuja conclusão está prevista para 2026. O terminal também concluiu a construção de um novo gate com oito pistas de acesso, que deverá entrar em funcionamento nos próximos meses.

O plano inclui ainda a incorporação de novos equipamentos, como RTGs, scanner de cargas e o oitavo portêiner da operação, que já chegou à cidade e deve iniciar suas atividades em breve.

Dragagem da Baía da Babitonga transformará operações marítimas

Um dos projetos mais estratégicos para o futuro do Porto Itapoá é a obra de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga.

Iniciada em 2025, a dragagem deverá ser concluída no segundo semestre de 2026, elevando a profundidade do canal para até 16 metros. Com isso, o complexo portuário da região ganhará condições para receber navios de grande porte com capacidade máxima de carga.

A expectativa é que o complexo da Babitonga se torne o primeiro do país apto a operar embarcações de até 366 metros de comprimento totalmente carregadas, ampliando a competitividade logística do Sul do Brasil.

Investimentos fortalecem comércio exterior e logística

A ampliação da infraestrutura permitirá a atração de novas rotas marítimas e o aumento da eficiência das operações de importação e exportação.

Segundo a direção do terminal, os ganhos de escala deverão beneficiar empresas brasileiras, reduzindo custos logísticos e ampliando a integração do país com importantes corredores internacionais de comércio.

Desenvolvimento econômico impulsiona crescimento de Itapoá

A evolução do Porto Itapoá também teve reflexos diretos no desenvolvimento econômico do município.

Entre 2010 e 2022, Itapoá foi a cidade que mais cresceu em Santa Catarina e a quinta com maior crescimento populacional do Brasil. No mesmo período, a arrecadação municipal avançou de R$ 35 milhões para cerca de R$ 380 milhões anuais.

Atualmente, o terminal gera aproximadamente 2 mil empregos diretos e outros 8 mil indiretos, contribuindo para a geração de renda e para a melhoria da qualidade de vida na região.

Projetos sociais e culturais ampliam impacto na comunidade

Além da contribuição econômica, o Porto Itapoá mantém investimentos permanentes em iniciativas voltadas às áreas social, cultural, esportiva, educacional e ambiental.

Em 2025, a empresa destinou R$ 12,9 milhões para projetos incentivados que serão executados ao longo de 2026. O volume coloca a companhia entre as maiores investidoras em ações culturais e sociais de Santa Catarina.

Ao celebrar os 15 anos de atividades, a administração do terminal destaca que o foco permanece voltado para novos investimentos em infraestrutura portuária, inovação, sustentabilidade e fortalecimento da competitividade logística brasileira.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

Ler Mais
Portos

ANTAQ e Banco do Brasil firmam parceria para modernizar licitações portuárias

10/06/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Banco do Brasil formalizaram, na terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à modernização dos processos de licitações portuárias e projetos de infraestrutura. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

A iniciativa busca ampliar o uso de soluções tecnológicas nos procedimentos relacionados a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais certames públicos ligados ao setor aquaviário.

Projeto pretende ampliar transparência e inovação nos leilões

Com a nova parceria, a expectativa é fortalecer a transformação digital dos processos conduzidos pela agência reguladora, promovendo mais agilidade, transparência e segurança na realização de leilões e contratos de infraestrutura.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que a cooperação está alinhada às ações de desburocratização desenvolvidas pela agência.

Segundo ele, a credibilidade do Banco do Brasil e a relevância do setor portuário, que lidera o número de leilões de infraestrutura realizados no país, tornam a iniciativa estratégica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação pública.

Autoridades acompanharam assinatura do acordo

Além de Frederico Dias, participaram do evento o diretor Wilson Lima Filho, a diretora substituta Cristina Castro e o secretário especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula.

A cerimônia também contou com a presença do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da gerente-geral do Banco do Brasil, Michele Alencar, e de representantes das duas instituições.

PPI atua na ampliação das parcerias entre governo e iniciativa privada

A cooperação integra o ambiente de atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos por meio de concessões, privatizações e outras modalidades de parceria.

A Secretaria do PPI presta apoio técnico aos ministérios e agências reguladoras responsáveis pela estruturação e execução dos projetos, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A expectativa é que a parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil contribua para tornar os processos de contratação mais modernos, eficientes e alinhados às demandas do setor portuário brasileiro.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: PPI

Ler Mais
Portos

Porto de Itajaí receberá investimento de R$ 311 milhões para ampliar capacidade operacional

05/06/2026

O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, se prepara para uma nova etapa de crescimento com um pacote de investimentos estimado em R$ 311 milhões. O aporte está vinculado ao projeto de concessão do Canal de Acesso Aquaviário, iniciativa que pretende fortalecer a infraestrutura portuária e ampliar a capacidade de atendimento do terminal pelos próximos 25 anos.

Administrado pela JBS Terminais, o porto vem registrando resultados expressivos na movimentação de cargas. Dados da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) apontam que, entre janeiro e abril deste ano, passaram pelo complexo cerca de 1,67 milhão de toneladas, volume quase 40% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

Somente em abril, a movimentação alcançou 430,3 mil toneladas, representando crescimento de 57% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Leilão prevê melhorias na infraestrutura aquaviária

Para atender à crescente demanda e permitir a operação de embarcações maiores, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vão realizar o leilão do canal de acesso ao porto.

A proposta contempla a concessão, operação, manutenção e ampliação da infraestrutura aquaviária durante 25 anos. O objetivo é garantir maior eficiência logística, além de elevar os padrões de segurança da navegação.

Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o modelo de concessão integra a estratégia de modernização da infraestrutura hidroviária brasileira.

De acordo com ele, a medida contribuirá para aprimorar a gestão do canal, aumentar a segurança operacional e fortalecer a competitividade do Porto de Itajaí no cenário nacional.

Dragagem e sinalização estão entre as melhorias previstas

O contrato inclui uma série de intervenções voltadas à melhoria da operação portuária, como dragagens periódicas, manutenção contínua do canal, modernização da sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário.

A expectativa é proporcionar maior previsibilidade às operações, reduzir riscos à navegação e ampliar a capacidade de recebimento de navios de grande porte.

Ao término da concessão, a previsão é que o canal tenha condições de atender uma movimentação anual de até 3,43 milhões de TEUs, consolidando ainda mais a relevância estratégica do terminal para a logística brasileira.

JBS já investiu mais de R$ 220 milhões no complexo portuário

Responsável pela movimentação de cargas no terminal de contêineres desde outubro de 2024, a JBS Terminais vem ampliando sua presença no porto catarinense.

Em seu primeiro ano completo de operações, a empresa movimentou 384,4 mil contêineres, desempenho superior ao registrado pelo operador anterior em seu último ano de atividade.

Desde que assumiu as operações, a companhia já destinou mais de R$ 220 milhões ao complexo. Entre os investimentos realizados está a aquisição de dois modernos guindastes móveis com capacidade para erguer até 125 toneladas e alcance para até 20 fileiras de contêineres.

Segundo a empresa, os novos equipamentos contribuíram para aumentar a agilidade e a eficiência dos processos de carga e descarga.

A JBS é uma das maiores empresas de alimentos do mundo e tem como principais acionistas os irmãos Wesley e Joesley Batista.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NSC

Ler Mais
Portos

Porto de Itajaí amplia movimentação de cargas em 40% e avança com plano de investimentos

04/06/2026

O Porto de Itajaí segue em trajetória de crescimento e consolida sua recuperação operacional após a retomada da administração pelo Governo Federal. Além da expansão no volume de cargas movimentadas, o complexo portuário se prepara para receber novos investimentos por meio da futura concessão do Canal de Acesso Aquaviário, iniciativa que prevê aportes de R$ 311 milhões ao longo dos próximos 25 anos.

Os números mais recentes refletem esse cenário positivo. Após encerrar 2025 com movimentação de 4,76 milhões de toneladas, o terminal manteve o ritmo de expansão em 2026. Entre janeiro e abril, foram registradas 1,67 milhão de toneladas transportadas, resultado que representa avanço de quase 40% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Somente em abril, o volume alcançou 430,3 mil toneladas, um crescimento de 57% frente ao registrado no mesmo mês de 2025, de acordo com dados do complexo portuário.

Concessão do canal prevê R$ 311 milhões em investimentos

Para ampliar a capacidade logística e permitir a operação de embarcações de maior porte, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) trabalham na realização do leilão do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Itajaí.

A iniciativa será o segundo leilão de canal de acesso público realizado no Brasil e prevê a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aquaviária durante 25 anos.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o projeto fortalece o novo modelo de gestão da infraestrutura portuária brasileira, já adotado anteriormente no Canal de Paranaguá.

Entre as ações previstas estão dragagem periódica, manutenção contínua da via navegável, modernização da sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário. O objetivo é aumentar a segurança da navegação, garantir maior previsibilidade operacional e ampliar a eficiência logística do porto.

Ao término do contrato, a expectativa é que o canal alcance capacidade para movimentar até 3,43 milhões de TEUs por ano, fortalecendo a competitividade do terminal catarinense no cenário nacional.

Recuperação impulsiona resultados históricos

O desempenho atual é resultado do processo de recuperação iniciado após o retorno da gestão federal do porto. Em janeiro de 2025, a Autoridade Portuária de Santos (APS) assumiu temporariamente a administração do complexo com a missão de restabelecer as operações e preparar o terminal para um novo ciclo de crescimento.

Os resultados apareceram rapidamente. Entre janeiro e agosto de 2025, o porto movimentou 2,5 milhões de toneladas, volume 127% superior ao registrado durante todo o ano de 2024, quando foram contabilizadas 1,1 milhão de toneladas, segundo a Antaq.

A recuperação ocorre após um período de aproximadamente um ano e meio de paralisação, encerrado em 2023. Desde então, a retomada das atividades, aliada à reestruturação administrativa e ao retorno da confiança do mercado, tem impulsionado a evolução do complexo.

Modernização e ampliação da infraestrutura seguem em andamento

Atualmente administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), o Porto de Itajaí já acumula mais de R$ 227 milhões em faturamento desde a retomada das operações. Os recursos vêm sendo direcionados para a modernização da infraestrutura, novos investimentos e ampliação da capacidade operacional.

Paralelamente, continuam as ações de manutenção do canal de acesso. O terminal opera normalmente e conta com contrato definitivo de dragagem, além do acompanhamento técnico da Marinha do Brasil e da Antaq.

A manutenção das profundidades do canal é considerada estratégica para garantir condições adequadas de navegação e possibilitar o recebimento de navios cada vez maiores, fator essencial para o fortalecimento da logística portuária, da movimentação de cargas e da competitividade do complexo no mercado nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Portos

Dragagem no Porto de Itajaí: draga gigante chega para recuperar calado operacional

27/05/2026

A operação de dragagem no Porto de Itajaí ganha reforço nesta quinta-feira (27) com a chegada da draga Utrecht, uma das maiores embarcações do tipo em atividade no Brasil. O equipamento será utilizado para recuperar o calado operacional do complexo portuário de Itajaí e Navegantes, comprometido após semanas de acúmulo de sedimentos no canal de acesso.

Draga Utrecht reforça operação no canal portuário

De acordo com a programação da superintendência portuária, a embarcação deve atracar em Itajaí durante a manhã. A Utrecht veio do porto de Rio Grande (RS) e atua no modelo “hopper”, sistema que realiza a sucção de sedimentos acumulados no fundo do rio.

A chegada da draga ocorre após a retomada dos trabalhos de manutenção do canal, iniciados em 4 de abril. Na primeira etapa, a operação utilizou a draga de injeção Njord, responsável pela dispersão da chamada lama fluída, permitindo que o material fosse levado pela correnteza.

Retirada de sedimentos sólidos deve ampliar profundidade do canal

Segundo o Porto de Itajaí, a nova fase da operação será focada na remoção de sedimentos sólidos. Diferentemente da etapa anterior, o material retirado será transportado para descarte em área específica no alto-mar, localizada a cerca de seis quilômetros da costa catarinense.

A expectativa é de que o serviço permita restabelecer integralmente as profundidades previstas em contrato. Atualmente, o canal opera abaixo das cotas ideais.

Porto busca recuperar profundidade prevista em contrato

A última medição homologada pela Marinha do Brasil apontou redução de 40 centímetros no canal interno e de 30 centímetros na bacia de evolução 1. O projeto de dragagem portuária prevê profundidades variando entre 14 metros e 13,5 metros.

A Utrecht já participou de outras operações em Itajaí nos anos de 2019, 2024 e 2025. Com 159 metros de comprimento e capacidade para armazenar até 18 mil metros cúbicos de material dragado, a embarcação costuma permanecer cerca de duas semanas na região, realizando até 12 viagens diárias.

Porto de Itajaí responde notificação da Antaq

A perda de profundidade no canal levou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a emitir um auto de infração contra o Porto de Itajaí. A superintendência portuária argumenta, porém, que a situação foi causada principalmente pela presença de lama fluída, condição que, segundo a administração, não comprometeu a navegabilidade nem a segurança das manobras de navios.

Ainda conforme o porto, medições recentes indicam que o acesso aquaviário já teria retomado os níveis operacionais adequados. Os dados devem ser encaminhados à Marinha para atualização da Menor Profundidade Observada (MPO).

Canal segue operacional, afirma superintendência

Mesmo durante o período de redução do calado, o Porto de Itajaí informou que o canal permaneceu monitorado e operando dentro dos parâmetros de segurança definidos pela Marinha do Brasil.

Com a chegada da Utrecht, a expectativa da autoridade portuária é reforçar a manutenção das profundidades mínimas necessárias para garantir operações seguras e eficientes no complexo portuário.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

Ler Mais
Portos

APS publica nova norma para Manifesto de Carga e Boletim de Descarga no Porto de Santos

21/05/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou a Norma da Autoridade Portuária (NAP) nº 018, que estabelece novas regras para o envio de informações relacionadas ao Manifesto de Carga e ao Boletim de Descarga e Embarque no Porto de Santos.

A regulamentação foi editada em 15 de maio e já está disponível para consulta no portal oficial da autoridade portuária.

Informações passam a ser enviadas apenas em formato eletrônico

Com a nova norma, os dados do Boletim de Descarga e Embarque serão aceitos exclusivamente em formato eletrônico.

O envio deverá ser realizado por meio da Supervia Eletrônica de Dados (SED) ou via troca eletrônica de arquivos, utilizando integradores previamente validados pela APS.

A medida busca ampliar a digitalização dos processos portuários e aumentar a eficiência operacional no fluxo de informações do porto.

Manifesto de Carga será integrado ao Porto Sem Papel

A NAP 018 também determina que as informações do Manifesto de Carga sejam registradas apenas em ambiente digital, por meio do sistema Porto Sem Papel.

O procedimento exigirá a vinculação do número de escala do Sistema Mercante, administrado pela Receita Federal, ao Documento Único Virtual (DUV).

Segundo a APS, a integração dos sistemas pretende melhorar o controle operacional e fortalecer a rastreabilidade das operações portuárias.

Descumprimento poderá gerar comunicação à Antaq

A norma prevê ainda que eventuais descumprimentos das obrigações estabelecidas serão analisados pela Autoridade Portuária de Santos.

Nesses casos, poderão ser adotadas medidas administrativas internas, incluindo comunicação aos operadores, definição de prazos para regularização e até representação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, conforme prevê a legislação vigente.

Operadores devem consultar a nova regulamentação

A APS orienta que operadores portuários e autorizatários consultem integralmente a NAP 018 para conhecer os detalhes dos novos procedimentos eletrônicos e adequar seus processos às exigências estabelecidas pela autoridade portuária.

FONTE: Datamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Portos

Tecon Santos 10: entidades pressionam por edital imediato e defendem modelo da Antaq

20/05/2026

Representantes de importantes setores da economia brasileira divulgaram nesta terça-feira (19) um manifesto em defesa da publicação imediata do edital e da realização do leilão do Tecon Santos 10, terminal considerado estratégico para a expansão da infraestrutura portuária nacional.

O documento apoia o modelo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, proposta que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Setor produtivo cobra rapidez no processo

As entidades afirmam que o processo já cumpriu todas as etapas técnicas e regulatórias necessárias, destacando que o projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde 2021.

No manifesto, os representantes do setor produtivo alertam que novas análises ou interferências após a conclusão do processo podem gerar insegurança jurídica e atrasar investimentos considerados fundamentais para a logística portuária e para a competitividade do país.

Segundo o texto, o projeto vem sendo debatido desde a época do chamado STS-10 e teve sua condução técnica realizada pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao longo dos últimos anos.

Entidades alertam para impacto econômico

As associações defendem que reabrir discussões já encerradas pode favorecer interesses específicos e comprometer avanços importantes para a economia brasileira.

O manifesto também pede que o governo mantenha o foco na eficiência da infraestrutura portuária e evite pressões corporativas que possam atrasar o leilão do terminal.

Para o setor, a demora na execução do projeto pode aumentar custos logísticos, reduzir a competitividade das exportações brasileiras e afastar investimentos privados.

Porto de Santos opera próximo do limite

A preocupação das entidades é reforçada pelo crescimento da movimentação de cargas no Porto de Santos, principal complexo portuário do país.

Segundo os dados apresentados no manifesto, o porto concentra cerca de 30% da movimentação nacional de contêineres e registrou alta de 11,6% em 2025, operando próximo ao limite de capacidade.

As associações afirmam que novos atrasos podem gerar gargalos operacionais, elevar despesas para importadores e exportadores e reduzir a eficiência do comércio exterior brasileiro.

Apoio ao modelo técnico da Antaq

Os signatários do documento destacam confiança no trabalho técnico desenvolvido pela Antaq e pelos órgãos envolvidos no projeto do Tecon Santos 10.

As entidades também reforçam apoio ao governo federal para garantir que o processo avance com rapidez, previsibilidade e segurança jurídica, preservando benefícios para operadores logísticos, trabalhadores, empresas e consumidores.

FONTE: Conjur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa / MPor

Ler Mais
Portos

Novo marco dos portos enfrenta impasse por divergências trabalhistas na Câmara

15/05/2026

As discussões sobre as regras de trabalho no setor portuário continuam impedindo o avanço do novo marco legal dos portos na Câmara dos Deputados. A expectativa era de que o relatório do deputado Arthur Maia fosse apresentado no início deste mês, mas o texto segue sem previsão oficial para divulgação.

Questão trabalhista segue sem consenso

De acordo com fontes envolvidas nas negociações, o parecer já estaria praticamente concluído, porém o tema trabalhista ainda não foi solucionado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

Nos bastidores, versões preliminares do relatório indicam que grande parte dos dispositivos relacionados às relações de trabalho portuário foi retirada do texto. A medida ocorreu diante das dificuldades de alcançar consenso entre governo, empresários e representantes dos trabalhadores.

Arthur Maia confirmou que as negociações continuam em andamento e afirmou que ajustes ainda precisam ser feitos antes da apresentação oficial do parecer. Segundo o relator, os diálogos seguem abertos entre o setor público, operadores privados e categorias ligadas aos portos.

Setor teme insegurança jurídica

Mesmo com a retirada de trechos considerados sensíveis, representantes do segmento portuário defendem a inclusão de mecanismos que garantam maior segurança jurídica e reduzam futuros conflitos sobre contratação de mão de obra.

A discussão trabalhista é vista como um dos pontos mais delicados da proposta. O tema já havia provocado debates intensos durante a criação do atual marco regulatório do setor, consolidado com a aprovação da Lei dos Portos em 2013.

Contratação fora do OGMO permanece no texto

Um dos poucos pontos ligados aos trabalhadores mantidos no relatório trata da flexibilização da contratação fora do OGMO nos portos públicos.

A proposta atende a uma demanda do setor portuário e permitiria admissões com carteira assinada, modelo já utilizado em terminais privados, desde que os profissionais comprovem qualificação técnica.

Os portos públicos argumentam que o número de trabalhadores cadastrados no OGMO vem diminuindo e atualmente não consegue atender toda a demanda operacional do mercado.

Governo avalia alternativas para mudanças na legislação

Nos bastidores de Brasília, também cresce a discussão sobre a possibilidade de arquivar o projeto do novo marco legal e promover mudanças futuras diretamente na atual Lei dos Portos.

Desde o início, a proposta enfrenta resistência de diferentes setores. A criação de uma comissão de juristas em dezembro de 2023, por exemplo, foi interpretada por parte do mercado como uma tentativa de acelerar a tramitação sem amplo debate.

Além disso, o texto não conseguiu unificar posições entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ, empresários e trabalhadores portuários. As divergências envolvem diferentes pontos da proposta, que prevê a revogação da atual legislação do setor.

Apesar disso, o governo federal decidiu aguardar a versão final do relatório de Arthur Maia antes de avaliar possíveis alterações mais pontuais na legislação vigente.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jorge Silva/Reuters

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook