Transporte

Monitoramento dos rios garante segurança da navegação nas hidrovias brasileiras

O acompanhamento constante das condições dos rios é fundamental para manter a navegação nas hidrovias brasileiras e assegurar o transporte de passageiros, cargas e insumos essenciais. A atividade é estratégica, principalmente na Região Norte, onde o transporte hidroviário desempenha papel importante no abastecimento de comunidades com combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos.

Para acompanhar as mudanças nos cursos d’água, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) utiliza um sistema de monitoramento que auxilia no planejamento das operações e na manutenção da infraestrutura hidroviária.

Plano reúne dados para orientar a navegação

O Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH) concentra informações sobre o nível dos rios, vazão, profundidade dos canais e outros indicadores hidrológicos. Esses dados permitem avaliar as condições de navegabilidade e orientar decisões relacionadas à circulação segura de embarcações.

As informações também servem de base para definir quando e onde serão necessárias intervenções para manter as hidrovias em operação durante todo o ano.

Variações climáticas influenciam a navegabilidade

As condições dos rios brasileiros sofrem alterações ao longo das estações devido ao regime de chuvas, aos fenômenos climáticos e ao comportamento natural dos cursos d’água.

Nos períodos de estiagem, a redução do volume de água pode dificultar ou restringir a passagem de embarcações em determinados trechos. Já durante as cheias, o aumento da correnteza e as mudanças no leito dos rios também exigem atenção para garantir a segurança da navegação.

Sistema acompanha rios em tempo real

Na Região Norte, o monitoramento ocorre em tempo real, reunindo dados hidrológicos e operacionais que permitem identificar rapidamente áreas com risco de restrições ao tráfego fluvial.

O sistema também considera a influência de eventos climáticos, como o El Niño, que alteram o regime de chuvas e impactam diretamente a dinâmica dos rios da Amazônia.

Com essas informações, os órgãos responsáveis conseguem antecipar ações e reduzir os impactos sobre o transporte hidroviário.

Dados orientam dragagem e sinalização das hidrovias

As informações coletadas pelo monitoramento são utilizadas para planejar serviços de manutenção que preservam as condições de navegabilidade.

Entre as principais medidas estão a dragagem de manutenção, executada por meio do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (Padma), e a implantação, conservação e ampliação da sinalização náutica, previstas no Plano de Sinalização Náutica (ProSinaqua).

O planejamento baseado em dados contribui para aumentar a segurança da navegação, garantir a continuidade do transporte de passageiros e mercadorias e elevar a confiabilidade das hidrovias brasileiras.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Transporte

Maersk alerta para possíveis restrições na navegação da Amazônia durante a seca de 2026

A Maersk informou seus clientes sobre a possibilidade de novas restrições de navegação na Amazônia durante o período de estiagem, previsto entre outubro de 2026 e o início de 2027. A avaliação considera o Comunicado Inicial sobre o Período de Estiagem de 2026, divulgado em 14 de julho pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, além de dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e análises internas realizadas pela companhia.

De acordo com a empresa, o cenário indica uma evolução gradual das limitações operacionais ao longo dos últimos meses do ano.

Cronograma prevê redução de capacidade e possível fechamento do rio

Pelas projeções da Maersk, as primeiras limitações devem ocorrer entre as semanas 41 e 44, em outubro, com redução da capacidade operacional das embarcações.

Na sequência, entre as semanas 45 e 48, correspondentes ao mês de novembro, há expectativa de fechamento da via navegável em determinados trechos. Já entre as semanas 49 e 53, em dezembro, a previsão aponta para uma nova fase de restrição de capacidade, caso as condições hidrológicas permaneçam desfavoráveis.

Capitania destaca critérios técnicos para definir restrições

O comunicado da Capitania Fluvial reforça que somente a autoridade marítima possui competência para estabelecer regras de navegabilidade, incluindo restrições obrigatórias para embarcações, armadores e serviços de praticagem.

O documento também esclarece que a definição dos calados autorizados durante a estiagem não depende apenas do nível dos rios. Segundo a Capitania, a decisão considera principalmente levantamentos batimétricos realizados em pontos críticos do trecho entre Itacoatiara, Manaus e Coari.

Como exemplo, o órgão lembra que, em 2025, restrições de calado começaram a ser divulgadas em 13 de outubro. Mesmo com níveis semelhantes registrados na régua de Manaus em diferentes períodos do ano, o calado máximo autorizado permaneceu inalterado, demonstrando que a profundidade efetiva do canal é o principal fator para a tomada de decisão.

Previsão indica níveis dos rios abaixo dos registrados em 2025

Para elaborar o cenário da estiagem de 2026, a Capitania consultou estudos do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e do Laboratório de Modelagem de Sistema Climático Terrestre da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

As projeções apontam que os níveis mínimos dos rios poderão ficar entre 1,8 metro e 3 metros abaixo dos registrados em 2025, variando conforme o trecho analisado.

Caso essa previsão se confirme, a estimativa inicial indica restrição de calado entre Itacoatiara e Manaus de aproximadamente 8 metros para navios que transportam combustíveis e derivados e de 8,30 metros para embarcações porta-contêineres. Segundo o documento, essas limitações não devem começar antes da segunda quinzena de setembro.

Empresa alerta para aumento de custos e possíveis sobretaxas

A Maersk afirma que uma seca mais severa poderá provocar impactos relevantes na logística, reduzindo a capacidade de transporte dos navios e elevando os custos operacionais.

A companhia também destaca que, caso haja necessidade de operar por meio de píeres flutuantes ou ocorra o fechamento de trechos do rio, os efeitos sobre as operações tendem a ser ainda maiores. Nesse cenário, a empresa não descarta alterações nos valores dos fretes e a aplicação de sobretaxas durante o período.

Histórico recente reforça preocupação com a estiagem

A empresa informou que continuará acompanhando a evolução das condições hidrológicas e manterá seus clientes atualizados sobre qualquer mudança nas previsões.

O alerta ocorre após os episódios registrados nas estiagens de 2023 e 2024, quando a seca na Amazônia provocou níveis historicamente baixos dos rios, comprometendo a navegação e obrigando armadores a reorganizar operações e adotar alternativas para o transporte de cargas na região.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Transporte

ANTT atualiza tabela do frete com novos pisos mínimos para o transporte rodoviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou a atualização da tabela do frete, que estabelece os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Os novos coeficientes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e passaram a valer imediatamente, servindo como referência obrigatória para a contratação de serviços de transporte.

A revisão faz parte da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e considera, principalmente, a oscilação do preço do óleo diesel, um dos principais componentes do custo operacional do setor.

Reajuste acompanha a alta dos custos operacionais

Pela legislação, a ANTT deve revisar os valores da tabela sempre que houver variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, além das atualizações semestrais previstas em norma.

Na prática, os pisos mínimos de frete definem o valor mínimo que deve ser pago aos transportadores conforme fatores como tipo de carga, quantidade de eixos do veículo e distância percorrida. A medida busca assegurar uma remuneração capaz de cobrir os custos da operação e impedir a contratação de fretes abaixo do limite estabelecido por lei.

Impactos atingem transportadoras e embarcadores

Apesar de a atualização ocorrer de forma automática, seus reflexos se espalham por toda a cadeia logística. Sempre que há forte variação no preço dos combustíveis, transportadoras, embarcadores e clientes precisam revisar contratos para manter o equilíbrio financeiro das operações.

A pressão exercida pelo aumento do diesel sobre as negociações já havia sido destacada em reportagem da Transporte Moderno, que mostrou que o piso do frete representa apenas o valor mínimo previsto na legislação. Especialistas defendem que outros custos também devem ser considerados nas negociações para garantir a sustentabilidade do setor.

Diesel não é o único fator que influencia o frete

Em entrevista à Transporte Moderno, o economista Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, afirmou que o preço do diesel tem peso significativo nos custos, mas não explica sozinho a rentabilidade das empresas.

Segundo ele, despesas com manutenção, pneus, mão de obra, custos financeiros e até a disponibilidade de caminhões também impactam diretamente a formação do preço do frete.

Na mesma reportagem, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou que uma remuneração compatível com os custos é fundamental para preservar a competitividade do transporte rodoviário. Para ele, quando o valor do frete não cobre as despesas da operação, toda a cadeia logística é prejudicada.

Descumprimento da tabela pode gerar penalidades

A atualização também reforça a obrigatoriedade de cumprimento da legislação. Empresas que contratarem serviços por valores inferiores aos pisos mínimos de frete podem sofrer sanções aplicadas pela ANTT, que vem ampliando a fiscalização sobre o cumprimento da norma nos últimos anos.

Os novos coeficientes já valem para todos os contratos firmados após a publicação da resolução e abrangem diferentes modalidades, como cargas gerais, granel, cargas frigorificadas, produtos perigosos, neogranel e operações de alto desempenho.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Transporte

Diesel caro faz caminhoneiros investir em equipamentos para reduzir custos operacionais

O avanço do preço do diesel tem provocado mudanças nas estratégias de investimento dos caminhoneiros autônomos. Além de impactar a rotina financeira de transportadoras, o aumento dos custos operacionais tem levado motoristas a priorizar equipamentos que ofereçam maior eficiência energética e economia ao longo da vida útil do veículo.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o diesel representa cerca de 35% das despesas do transporte rodoviário de cargas, tornando qualquer alternativa de redução de consumo um diferencial importante para quem depende da estrada para trabalhar.

Eficiência energética passa a pesar mais na decisão de compra

Fabricantes de sistemas de climatização para caminhões apontam uma mudança no comportamento do mercado. Se anteriormente o menor preço era o principal fator na escolha dos equipamentos, atualmente critérios como baixo consumo de energia, durabilidade e menores custos de manutenção ganharam protagonismo.

A fabricante gaúcha Resfri Ar, com sede em Vacaria (RS), observa essa transformação entre seus clientes. Segundo o CEO da empresa, Thiago Castilhos, os motoristas estão mais atentos ao retorno financeiro proporcionado pelos equipamentos.

Conforme o executivo, os sistemas elétricos de ar-condicionado da empresa funcionam de forma independente do motor do caminhão, permitindo manter a cabine climatizada durante as paradas sem necessidade de deixar o veículo ligado. A solução reduz o consumo de combustível e também contribui para diminuir o desgaste mecânico do motor.

Custos de manutenção reforçam busca por soluções mais econômicas

Além do impacto causado pelo preço do diesel, o aumento das despesas com manutenção também influencia as decisões de compra dos profissionais da estrada. Com margens de lucro cada vez mais apertadas, muitos caminhoneiros passaram a considerar o custo total de operação antes de investir em equipamentos auxiliares.

Estimativas do setor indicam que sistemas de ar-condicionado com baixa eficiência ou manutenção inadequada podem elevar o consumo de combustível em até 15%, embora esse percentual dependa das condições de uso, do estado do equipamento e do tipo de operação realizada.

Para atender essa demanda, fabricantes vêm investindo em tecnologias voltadas à redução do consumo elétrico. Entre elas está o compressor com tecnologia Inverter, que ajusta automaticamente a potência de funcionamento conforme a necessidade de refrigeração, aumentando a autonomia do sistema e reduzindo o consumo das baterias.

Segundo Castilhos, o desenvolvimento dessas soluções busca atender às condições enfrentadas diariamente pelos caminhoneiros nas rodovias brasileiras, marcadas por altas temperaturas, longas jornadas e pouca margem para paradas destinadas à manutenção.

Investimentos vão além da climatização

A busca por economia também tem impulsionado a aquisição de outros equipamentos, como geladeiras automotivas, que permitem transportar alimentos durante viagens longas e reduzir gastos com refeições em restaurantes às margens das rodovias.

Dados da CNT mostram que aproximadamente 70% dos cerca de 1,5 milhão de caminhoneiros em atividade no Brasil trabalham de forma autônoma. Nesse cenário, cresce a tendência de avaliar investimentos pelo retorno financeiro proporcionado ao longo do tempo, deixando o preço de compra em segundo plano.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Transporte

ANTT atualiza piso mínimo do frete e reajusta tabela com aumentos de até 132%

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União, uma nova resolução que atualiza os coeficientes do piso mínimo do frete rodoviário para operações de carga lotação em todo o Brasil. Os valores anteriores estavam em vigor desde 2020.

A revisão promove aumento em todas as categorias de transporte e configurações de eixos, impactando desde caminhões leves até composições de grande porte, como bitrens e rodotrens.

Reajuste amplia custos do frete rodoviário

De acordo com a nova tabela, os coeficientes referentes ao custo de deslocamento por quilômetro (CCD) tiveram reajustes próximos de 100% em diversas modalidades.

Já os valores fixos destinados aos custos de carga e descarga (CC) registraram aumentos ainda maiores, chegando a 132% em determinadas operações.

As mudanças abrangem veículos de 2 a 9 eixos e passam a valer para diferentes modalidades de contratação do frete rodoviário.

Confira os principais reajustes

Na categoria padrão de transporte rodoviário, em que a empresa contrata o veículo completo para transportar a carga, os novos valores mostram aumentos expressivos:

  • Granel sólido (como soja, milho e fertilizantes): o valor por quilômetro para caminhões de 5 eixos passou de R$ 3,3706 para R$ 6,6983, representando alta de 98,73%. Já a tarifa fixa de carga e descarga para composições de 9 eixos aumentou 132,12%, subindo de R$ 391,57 para R$ 908,91.
  • Carga geral (manufaturados e produtos ensacados): o custo por quilômetro para veículos de 2 eixos foi reajustado de R$ 2,0524 para R$ 3,9826, crescimento de 94,05%. Nos veículos de 9 eixos, o valor passou de R$ 4,7293 para R$ 9,2027, avanço de 94,59%.
  • Carga frigorificada ou aquecida (como carnes e produtos congelados): o transporte em caminhões de 3 eixos teve aumento de 96,96%, com o valor por quilômetro passando de R$ 3,0543 para R$ 6,0159. A taxa fixa de carga e descarga para veículos de 9 eixos chegou a R$ 1.067,06, alta de 125,65%.

Novas tabelas também alcançam outras modalidades

Além da tabela principal, os mesmos critérios de reajuste foram aplicados às demais modalidades previstas pela regulamentação da ANTT, incluindo a contratação exclusiva do veículo automotor (Tabela B) e as operações estruturadas de alto desempenho, contempladas nas Tabelas C e D.

A atualização busca adequar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas aos custos atuais da atividade, refletindo mudanças econômicas acumuladas desde a última revisão, realizada em 2020.

Tabelas atuais: 


FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Poder 360

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Transporte

Inadimplência no transporte rodoviário atinge maior patamar em 15 anos, alerta executivo da Rands

A inadimplência no transporte rodoviário de cargas alcançou o maior nível dos últimos 15 anos e acendeu um sinal de alerta para o setor. Atualmente, o índice de atraso no pagamento de operações de crédito para pessoas jurídicas gira em torno de 4,5%, percentual mais de quatro vezes superior ao registrado em períodos de maior estabilidade, quando ficava próximo de 1%.

A avaliação é de Luis Felipe Szmidtke, diretor executivo da Rands, empresa de soluções financeiras da Randoncorp. Segundo ele, o cenário é resultado da combinação de juros elevados, aumento dos custos operacionais, redução das margens de lucro e falhas na gestão financeira de parte das transportadoras.

Gestão financeira é apontada como fator decisivo

Na visão do executivo, os desafios enfrentados pelas empresas não estão relacionados apenas ao ambiente econômico. Ele destaca que muitos transportadores ainda priorizam o crescimento do faturamento, deixando em segundo plano indicadores considerados essenciais para a sustentabilidade do negócio.

Entre eles estão a geração de caixa, o controle de despesas e a eficiência operacional.

Szmidtke afirma que, nas análises de crédito, a capacidade de uma empresa gerar caixa pesa mais do que o volume de faturamento apresentado, já que esse indicador demonstra a real condição de honrar compromissos financeiros.

Profissionalização das empresas é desafio para acesso ao crédito

Outro ponto destacado pelo executivo é a necessidade de modernizar a gestão das transportadoras.

Segundo ele, muitas empresas expandiram suas operações ao longo dos anos, mas mantiveram processos administrativos semelhantes aos adotados quando possuíam uma estrutura muito menor.

Para Szmidtke, investir apenas na renovação da frota já não é suficiente. A profissionalização da gestão tornou-se um fator indispensável para garantir competitividade e ampliar o acesso ao crédito para transportadoras.

Na avaliação dele, empresas que continuam administrando seus negócios com modelos antigos tendem a enfrentar mais dificuldades para obter financiamentos nos próximos anos.

Instituições financeiras adotam critérios mais rigorosos

O aumento da inadimplência também levou as instituições financeiras a endurecerem os processos de concessão de crédito.

Segundo a Rands, as análises envolvem a avaliação das demonstrações financeiras, da documentação da empresa, dos contratos em vigor, da capacidade de geração de receita e do fluxo de caixa. Em financiamentos de maior valor, também podem ser realizadas visitas técnicas às transportadoras.

A maior seletividade ficou evidente durante o programa Move Brasil, criado pelo governo federal para incentivar a renovação da frota por meio de linhas de financiamento com juros reduzidos.

Mesmo com condições mais favoráveis, um número significativo de pedidos foi recusado por falta de capacidade financeira das empresas para assumir novas dívidas.

Crédito barato não elimina necessidade de planejamento

De acordo com Szmidtke, muitos empresários buscaram recursos apenas porque as taxas eram mais atrativas, sem avaliar se o financiamento fazia sentido para a realidade financeira da empresa.

Para ele, o acesso ao crédito deve estar alinhado à estratégia de crescimento e à estrutura de capital do negócio, evitando o aumento desnecessário do endividamento.

O executivo compara essa decisão ao uso de um medicamento: embora seja importante ter crédito disponível, ele só deve ser utilizado quando houver necessidade e condições adequadas para o pagamento.

Planejamento financeiro é diferencial em períodos de juros altos

Na avaliação da Rands, empresas que mantêm um planejamento financeiro consistente conseguem enfrentar com mais segurança os períodos de juros elevados e de maior restrição ao crédito.

Já transportadoras que não acompanham indicadores como fluxo de caixa, rentabilidade e controle de custos tendem a ampliar seu nível de endividamento e enfrentar mais dificuldades para acessar financiamentos em um mercado cada vez mais seletivo.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Transporte

Autoridade Portuária de Santos abre licitação para transporte marítimo de passageiros

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou o edital da licitação eletrônica nº 40/2026 para contratar uma empresa especializada na prestação de transporte marítimo de passageiros. O aviso foi divulgado no Diário Oficial e faz parte das ações voltadas à manutenção dos serviços operacionais da autoridade portuária.

O contrato terá duração de 30 meses e contempla o transporte de funcionários em rotas estratégicas que atendem áreas do complexo portuário.

Linhas fixas atenderão três trajetos operacionais

Conforme o edital, a empresa vencedora será responsável pela operação de linhas exclusivas de transporte entre os seguintes trechos:

  • Santos – Guarujá (TEV/Santos Brasil);
  • Santos – Ilha Barnabé;
  • Bertioga – Vila de Itatinga.

O serviço busca garantir o deslocamento dos colaboradores que atuam em diferentes áreas ligadas às operações do Porto de Santos.

Licitação inclui embarcações para fiscalizações e vistorias

Além das rotas regulares, o contrato também prevê a disponibilização de embarcações sob demanda para atender atividades técnicas realizadas pela APS.

Entre os serviços previstos estão fiscalizações ambientais, auditorias, vistorias e visitas técnicas ao longo do estuário e do canal de navegação. Para essas operações poderão ser utilizados diferentes tipos de embarcação, como lanchas rápidas, embarcações de pequeno porte e catamarãs, conforme a necessidade de cada missão.

Como participar da licitação

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, o edital de licitação já está disponível na área de licitações da instituição. As empresas interessadas deverão estar previamente cadastradas no sistema Licitações-e, administrado pelo Banco do Brasil, para participar do processo eletrônico.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Transporte

Transporte de cargas no Brasil ainda depende das rodovias e reforça necessidade de diversificação logística

O transporte rodoviário de cargas continua sendo o principal modal logístico do Brasil, mas a forte concentração nas rodovias evidencia um dos maiores desafios para a competitividade da economia nacional. Dados do novo Panorama do Transporte Rodoviário de Cargas mostram que os caminhões respondem por 68,5% da movimentação de cargas medida em tonelada-quilômetro.

Quando o critério é o valor financeiro das mercadorias transportadas, essa participação sobe para 84,3%, demonstrando a elevada dependência do país de um único sistema de transporte.

Malha rodoviária enfrenta problemas de conservação

Apesar de possuir mais de 2,8 milhões de quilômetros de rodovias, o Brasil ainda apresenta uma infraestrutura desigual. Apenas cerca de 31 mil quilômetros estão sob concessão da iniciativa privada, justamente onde se concentram as estradas com melhores condições de tráfego, como ocorre em São Paulo.

Grande parte da malha pública enfrenta problemas de manutenção, conservação e investimentos insuficientes. O resultado aparece no aumento dos custos logísticos, no maior desgaste da frota, no consumo elevado de combustível, na ocorrência de acidentes e na perda de competitividade para diversos setores da economia.

Expansão do agronegócio amplia desafios logísticos

O crescimento da produção agrícola brasileira também evidencia as limitações da infraestrutura de transporte.

Enquanto o agronegócio amplia sua presença em novas regiões produtoras, especialmente nas áreas de expansão da fronteira agrícola, as obras de logística não acompanham esse ritmo. Em muitos casos, o escoamento das safras depende de rodovias em condições precárias, que se tornam ainda mais problemáticas durante os períodos de chuva.

Esse cenário dificulta o transporte da produção até portos, centros de distribuição e mercados consumidores, elevando custos e reduzindo a eficiência da cadeia logística.

Hidrovias e cabotagem aparecem como alternativas estratégicas

Especialistas apontam que o país possui potencial para reduzir sua dependência das rodovias por meio da ampliação de outros modais de transporte.

As hidrovias, favorecidas pela extensa rede de rios navegáveis, representam uma alternativa com menor custo operacional e menor impacto ambiental quando comparadas ao transporte rodoviário.

Outra opção é a cabotagem, modalidade que utiliza a navegação entre portos do próprio país. Embora tenha desempenhado papel importante na integração econômica brasileira ao longo da história, esse sistema permanece subaproveitado, em parte devido à redução da participação da marinha mercante nacional.

Integração entre modais é apontada como prioridade

Mais do que ampliar investimentos em um único tipo de infraestrutura, especialistas defendem a construção de uma estratégia nacional capaz de integrar rodovias, ferrovias, hidrovias, cabotagem e portos.

A ausência de um planejamento de longo prazo é apontada como um dos principais obstáculos para o desenvolvimento da logística brasileira. Ao longo das últimas décadas, decisões pontuais substituíram uma política integrada voltada ao crescimento econômico, à ocupação equilibrada do território e à preservação ambiental.

Planejamento é visto como caminho para aumentar a competitividade

Com dimensões continentais e forte vocação produtiva, o Brasil depende de uma matriz logística mais diversificada para reduzir custos e aumentar sua competitividade.

A integração entre diferentes modais permitiria aproveitar as vantagens de cada sistema de transporte, tornando o escoamento da produção mais eficiente e fortalecendo a conexão entre todas as regiões do país.

Além da ampliação da infraestrutura, especialistas defendem que o planejamento estratégico seja tratado como política de Estado, capaz de promover desenvolvimento sustentável, melhorar a logística nacional e impulsionar o crescimento econômico.

FONTE: Diálogos do Sul
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wikipédia

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Transporte

MPF investiga ANTT por suposto favorecimento a empresas e restrições à concorrência no transporte rodoviário

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A investigação analisa se dirigentes da autarquia teriam utilizado instrumentos de fiscalização e regulação para impor barreiras à entrada de novas empresas no transporte interestadual de passageiros, beneficiando grupos tradicionais do setor.

Entre os investigados estão o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, e o superintendente de Fiscalização da agência (Sufis), Hugo Leonardo Cunha Rodrigues.

MPF aponta descumprimento de decisões judiciais

De acordo com o inquérito civil conduzido pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), a ANTT teria deixado de cumprir decisões judiciais favoráveis a plataformas tecnológicas e empresas interessadas em operar novas linhas rodoviárias.

Segundo o MPF, a agência também teria imposto sigilo amplo sobre processos administrativos e documentos que, em tese, deveriam ser públicos, além de criar exigências regulatórias consideradas excessivas para dificultar a atuação de novos concorrentes no mercado.

A Procuradoria sustenta que essas medidas poderiam favorecer empresas já consolidadas no setor, que exerceriam influência sobre a estrutura regulatória. Procurada, a ANTT informou que se manifestará apenas nos autos do processo.

Ordens judiciais teriam sido ignoradas

Um dos casos analisados pelo MPF aponta que, desde janeiro de 2024, a agência teria deixado de cumprir determinação judicial que determinava a análise de pedidos para exploração de linhas de ônibus em rotas ainda sem atendimento.

Na avaliação da Procuradoria, a demora não estaria relacionada à discricionariedade técnica, mas à adoção de medidas protelatórias que impediriam a abertura de mercados considerados desassistidos.

O órgão afirma que a conduta pode caracterizar, em tese, crimes como prevaricação, desobediência e eventual improbidade administrativa, motivo pelo qual também há uma investigação na esfera criminal.

Sigilo em processos e desaparecimento de documentos estão entre os pontos investigados

Outro aspecto apurado envolve a suposta retirada de notas técnicas favoráveis a empresas que buscavam autorização para atuar no setor. Conforme o MPF, esses documentos teriam desaparecido de processos administrativos cujo acesso passou a ser restringido por meio da imposição de sigilo.

Para a Procuradoria, a prática pode contrariar os princípios da publicidade previstos na Constituição Federal e as regras estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), comprometendo o controle externo e o direito à ampla defesa.

Mudança na relatoria de processo também entrou na investigação

A investigação também examina uma alteração na condução de um processo regulatório relacionado às sanções aplicáveis ao transporte rodoviário coletivo.

Segundo o MPF, o diretor-geral da ANTT retirou a relatoria do processo do diretor Alex Antonio Cruz e a transferiu para o diretor Felipe Queiroz, por meio do cancelamento da distribuição inicial e da designação de um substituto.

Embora a agência sustente que a mudança ocorreu por critérios técnicos e de urgência, a Procuradoria afirma que a decisão levanta questionamentos quanto ao respeito aos princípios da impessoalidade e da distribuição regular dos processos administrativos.

MPF cobra esclarecimentos da ANTT

Como parte das diligências, o Ministério Público Federal solicitou que a ANTT informe se retirou o sigilo de processos anteriormente restritos e se cumpriu as determinações judiciais mencionadas na investigação.

Na avaliação da Procuradoria, existem indícios de que a estrutura de fiscalização da agência possa ter sido utilizada para criar obstáculos artificiais à livre concorrência, beneficiando empresas tradicionais do setor em detrimento de novas operadoras e plataformas tecnológicas.

O tema ganhou novos desdobramentos após o MPF também cobrar explicações da ANTT sobre a suspensão da janela extraordinária destinada à entrada de novas empresas no mercado de transporte interestadual de passageiros.

FONTE: Metrópoles
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Metrópoles

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Transporte

CNT apresenta agenda para impulsionar hidrovias e ampliar uso do transporte hidroviário no Brasil

Mesmo dispondo de uma das maiores malhas hidrográficas do mundo, o Brasil ainda explora apenas uma fração do potencial das hidrovias para o transporte de cargas e passageiros. Com o objetivo de mudar esse cenário, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou uma agenda estratégica que reúne propostas para fortalecer a governança do setor, aperfeiçoar a regulação e ampliar os investimentos em infraestrutura hidroviária.

O levantamento, intitulado Propostas para o Desenvolvimento da Navegação Interior Brasileira, foi desenvolvido pela consultoria Pezco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estudo traz um diagnóstico da estrutura institucional da navegação interior e estabelece recomendações de curto, médio e longo prazos, com planejamento até 2046.

A apresentação ocorreu durante o workshop Governança e Regulação da Navegação Interior, realizado pela CNT, em Brasília. O material deverá servir como base para a elaboração de políticas públicas voltadas à ampliação da participação do modal hidroviário na matriz de transportes do país.

Potencial das hidrovias ainda é pouco aproveitado

O debate acontece em um momento considerado decisivo para a logística nacional. Atualmente, mais de 60% das cargas brasileiras são transportadas por rodovias, enquanto o transporte hidroviário permanece subutilizado, apesar de oferecer custos operacionais menores para grandes volumes e longas distâncias.

Dados do Ministério de Portos e Aeroportos mostram que o Brasil possui aproximadamente 63 mil quilômetros de rios com potencial para navegação. No entanto, apenas cerca de 20 mil quilômetros são explorados de forma econômica e regular.

Além da redução dos custos logísticos, especialistas destacam que as hidrovias proporcionam menor consumo de combustível por tonelada transportada e reduzem as emissões de gases de efeito estufa, tornando o modal um importante aliado das estratégias de descarbonização do setor logístico.

Estudo aponta entraves para expansão da navegação interior

Entre os principais desafios identificados pelo estudo estão a fragmentação da governança, a insegurança regulatória, a falta de planejamento integrado da infraestrutura e a baixa prioridade dada ao transporte hidroviário nas políticas públicas.

O levantamento também cita dificuldades relacionadas à escassez de mão de obra especializada, limitações no acesso ao financiamento e problemas envolvendo a segurança patrimonial.

No segmento de transporte de passageiros, o diagnóstico revela ainda altos índices de informalidade, deficiência na infraestrutura de terminais e atracadouros, escassez de dados estatísticos e obstáculos para obtenção de crédito destinado à renovação das embarcações.

CNT defende matriz logística mais equilibrada

Durante a abertura do evento, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, ressaltou que o fortalecimento das hidrovias é fundamental para diversificar a matriz de transportes brasileira.

Segundo ele, o país não pode continuar dependente do transporte rodoviário, responsável por movimentar cerca de dois terços das cargas e atender mais de 90% dos passageiros. O executivo também afirmou que a logística precisa ser tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das ações, independentemente das mudanças de governo.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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