Investimento, Portos

Governo Federal anuncia R$ 844 milhões em investimentos para modernização do Porto de Itajaí (SC)

29/05/2025

Obras visam ampliar a capacidade logística, aumentar a competitividade e fortalecer a economia do Sul do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Itajaí (SC) nesta quinta-feira (29), para anunciar um pacote de investimentos que promete transformar o Porto de Itajaí em um dos mais modernos do país. Serão destinados R$ 844 milhões para obras de infraestrutura, tecnologia e segurança, com foco na ampliação da capacidade operacional e na retomada do crescimento econômico da região.

Desde janeiro de 2025, o Porto de Itajaí voltou à gestão federal, e, com esse novo ciclo, o Governo Federal quer impulsionar a competitividade logística no estado de Santa Catarina. A cerimônia de anúncio contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de outras autoridades e lideranças locais.

Investimentos estratégicos para o desenvolvimento logístico

O conjunto de obras inclui ações estruturantes como a dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu, melhorias nos molhes, expansão da área de manobras, instalação de sistemas inteligentes e a construção de um píer exclusivo para navios de cruzeiro. A expectativa é que essas intervenções aumentem significativamente a capacidade de movimentação de cargas, gerem empregos e atraiam novos investimentos para o porto e para a região.

Confira os principais projetos previstos:

  • Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 metros de profundidade) – R$ 90 milhões
  • Retirada do casco do navio Pallas – R$ 23 milhões
  • Readequação do molhe de Navegantes – R$ 64 milhões
  • Obras na bacia de evolução – R$ 68 milhões
  • Adensamento da área do RAC – R$ 45 milhões
  • Modernização da rede elétrica e da iluminação – R$ 20 milhões
  • Contenção da margem do canal – R$ 67 milhões
  • Instalação de novo scanner de raio-X – R$ 12 milhões
  • Construção de píer para navios de cruzeiro – R$ 300 milhões
  • Sistema de tráfego marítimo (VTMIS) – R$ 65 milhões
  • Implantação do SmartPorto (IA e segurança) – R$ 30 milhões
  • Monitoramento rodoviário e agendamento de cargas – R$ 30 milhões
  • Modernização dos gates com integração à Receita Federal – R$ 30 milhões

Histórico de compromissos com Itajaí

A visita de Lula a Itajaí marca mais um capítulo no histórico de investimentos federais no porto. Durante seus mandatos anteriores, o presidente já havia apoiado a reestruturação dos molhes em 2006 e a recuperação das operações portuárias após as enchentes de 2008. Desde a retomada da gestão federal, o Porto de Itajaí já arrecadou mais de R$ 64,4 milhões, incluindo R$ 1,3 milhão em ISS.

Esses investimentos fazem parte de uma estratégia mais ampla de modernização da infraestrutura portuária brasileira, com foco na eficiência, na sustentabilidade e na geração de oportunidades para os trabalhadores e empreendedores locais.

Imagem: DIVULGAÇÃO/IMPOR
FONTE: agenciagov.ebc.com.br

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Portos

Mais de meia tonelada de cocaína é encontrada no Porto de Santos rumo à Europa

29/05/2025

A droga estava num carregamento de resina de hidrocarboneto

A Receita Federal frustrou a tentativa de envio de 664 kg de cocaína, que seriam levados para a Bélgica, através do Porto de Santos, nesta quinta-feira (22). A droga, que foi apreendida, estava escondida num carregamento de 100 toneladas de resina de hidrocarboneto.

Segundo a Receita Federal, a cocaína foi interceptada durante uma operação realizada por equipes da
Alfândega do Porto de Santos e dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A carga, que é utilizada em diversas aplicações industriais, estava acondicionada em 4 mil sacas e, em algumas delas, o seu conteúdo foi substituído por tabletes de cocaína. O destino da mercadoria seria o Porto de Antuérpia.

Durante a fiscalização, três cães de faro da Alfândega de Santos, dois de Guarulhos e um de
Viracopos sinalizaram positivamente para a presença de drogas na carga. A perícia e a investigação serão conduzidas em inquérito policial.

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal (PF) foi acionada para os
procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de
subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

Como é feita a seleção

Para a seleção de cargas, são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção por imagens de escâner. Segundo a Receita Federal, esse trabalho busca garantir a agilidade das operações do comércio exterior e, ao mesmo tempo, coibir a prática de atos ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista. Outra ferramenta importante é a participação dos cães farejadores da Receita Federal.

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Portos, Sustentabilidade

Portos do Paraná mede pegada de carbono e prepara plano de descarbonização

28/05/2025

A empresa pública Portos do Paraná está se preparando para uma nova fase em suas práticas de sustentabilidade. Com o recebimento do Inventário de Gases de Efeito Estufa, elaborado pela Fundación Valenciaport, a próxima etapa da Autoridade Portuária será a elaboração do plano de descarbonização dos portos paranaenses.

“O cálculo da pegada de carbono é fundamental para elaborarmos ações eficientes de ESG (ambiental, social e governança), sempre buscando o combate às mudanças climáticas”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O estudo, apresentado durante a Intermodal 2025, em São Paulo, revelou que 89,2% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) registradas em toda a região portuária em 2023 foram provenientes dos navios e não das atividades operacionais do porto. “É uma parceria da Valenciaport com a Portos do Paraná e nós vamos seguir firmes no propósito sustentável, que é o mesmo da humanidade em 2025”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Movimentação de Contêineres no Porto de of Paranaguá | Jan 2022 to Mar 2025 | TEU

O inventário foi elaborado com base na metodologia internacional do GHG Protocol e no Guia Metodológico para o Cálculo da Pegada de Carbono em Portos, publicado por Puertos del Estado. No período analisado, as atividades do complexo portuário dos portos do Paraná emitiram cerca de 678 mil toneladas de CO₂ equivalente, distribuídas entre três escopos de análise.

O Escopo 1 refere-se às emissões diretas da Autoridade Portuária e representou apenas 2,7% do total. O Escopo 2, que contempla as emissões indiretas associadas ao consumo de energia elétrica, somou 0,1%. Já o Escopo 3, que inclui as emissões indiretas de outras atividades relacionadas às operações portuárias — como terminais, modais de transporte terrestres, serviços de apoio portuário e navios — totalizou 97,1% das emissões de GEE.

“No Escopo 3, a maior parte das emissões é proveniente dos navios, uma pequena parcela está relacionada à atuação da Autoridade Portuária devido ao uso de equipamentos elétricos, e outra pequena contribuição é dos demais atores da comunidade portuária, tais como arrendatários, operadores atividades de dragagem e também do transporte através dos modais rodoferroviários. Agora, com esses dados, poderemos estabelecer metas rumo a um futuro de carbono zero”, explicou João Paulo Santana, diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná.

Com a entrega do inventário, as próximas ações serão conduzidas em parceria com a Fundación Valenciaport para a elaboração de um Plano de Descarbonização, que incluirá o estabelecimento de metas, prazos e projetos socioambientais. “Este cálculo é um marco. Sem ele, não conseguiríamos planejar as etapas futuras. A partir deste estudo, vamos avançar com a equipe da Portos do Paraná nas ações que precisarão ser realizadas”, destacou o consultor de Inovação e Estratégia Portuária, Jonas Mendes Constante.

“Hoje, a Portos do Paraná entra de fato no século XXI, com esta faceta de transformação sustentável que não impacta apenas o porto, mas também a sociedade, a população e o meio ambiente do Brasil. É um dia muito importante e, a partir de agora, tudo será melhor para a Portos do Paraná”, concluiu Miguel Garin Alemany, diretor de Desenvolvimento Internacional da Fundación Valenciaport.

Fonte: Informativo dos Portos

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Portos

Estudo de agência do governo não vê motivos para restringir participação em leilão no porto de Santos

28/05/2025

Área técnica da Antaq afirma não ter encontrado elementos que justificassem proibição de armadores no certame

Em novo estudo concorrencial, a área técnica da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) disse não ter identificado elementos para justificar a exclusão de armadores (transportadores, donos de navios) do leilão para concessão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos.

Mas a agência vê com olhos mais favoráveis a entrada de uma nova empresa no certame. Seria uma companhia que ainda não opere em Santos.

Há uma disputa de influência sobre as regras do leilão: se a participação será livre para qualquer interessado ou se haverá restrições.

O terminal será instalado na região do Saboó, em Santos. Serão 423 mil metros quadrados em 1.300 metros de cais. A expectativa é que entre em operação em 2027 e, a partir de 2034, movimente 3,5 milhões de TEUs (referência para unidades de contêineres de 20 pés).

A promessa é de aumentar entre 40% e 50% a movimentação no porto.

A liberdade à participação de qualquer interessado já foi objeto de processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e motivo de pressão política no Ministério dos Portos e Aeroportos. Em uma primeira análise, a Antaq não havia colocado nenhuma restrição. Mas decidiu realizar outro estudo a partir de sugestões feitas em audiências sobre o tema.

A nota técnica não tem caráter decisório. Faz sugestões à diretoria da agência sobre “fatores econômicos, jurídicos, institucionais e conjunturas que hão de ser consideradas para a definição de balizas do certame licitatório”, como explica o documento.

A queixa de operadores do porto é que armadores como Maersk e MSC, que já têm terminal em Santos, provocariam uma concentração que seria danosa à livre concorrência. O estudo da Antaq contempla isso e afirma que BTP (uma joint venture entre Maersk e MSC), DP World e Santos Brasil (recentemente vendida para a CMA CGM) poderiam exercer pressão competitiva sobre os demais.

Mas o estudo concorrencial afirma que essa concentração pode ser reduzida “de forma eficaz por meio de instrumentos regulatórios e concorrenciais já disponíveis”.

A Antaq deverá enviar uma recomendação ao TCU (Tribunal de Contas da União) para definição do modelo de leilão. A Folha apurou que, se a diretoria da Antaq for em direção diferente do seu estudo técnico, será questionada por armadores.

“Dependendo do que acontecer, tende a acontecer [uma judicialização do processo]. Se ferir a lei de liberdade econômica, é possível que alguém se movimente nesse sentido”, afirma Claudio Loureiro de Souza, diretor executivo do CENTRONAVE (Centro de Navegação Transatlântico), entidade que reúne armadores.

“A gente precisa de berço de atracação [em Santos], de calado [profundidade do canal]. Os navios estão esperando 50 horas, é uma situação dramática. A operação de contêineres é chegar, operar, sair e ir embora. A demanda está muito forte e não podemos aumentar o número de navios porque não pode aumentar o número de berços”, completa.

Mas para operadores de terminais que estão dentro e fora do porto, há o risco de concentração de cargas por apenas uma empresa, inviabilizando a concorrência.

“O armador atraca o navio preferencialmente no terminal dele, independentemente do valor cobrado pelos outros terminais. Quem contrata o terminal é o armador. Ele tem a capacidade de sufocar a concorrência”, diz Angelino Caputo, presidente da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados).

Os terminais chamados de verticalizados operam em todas as etapas do transporte. São donos do navio, do terminal e fazem a movimentação da carga.

A nota técnica da Antaq diz não vislumbrar “fundamento técnico ou jurídico para vedar a participação de armadores na licitação, desde que observadas normas de isonomia, acesso não discriminatório e transparência regulatória.”

Entre os seis cenários analisados pela Antaq, estão aqueles que poderiam, no entender da agência, promover prejuízo concorrencial no porto. Como se a BTP vencesse o leilão, por exemplo. O que poderia fazer com que Maersk e MSC tenham 60% do mercado.

“Há sempre a possibilidade de que a empresa ganhadora venda outro ativo”, cita o diretor executivo do CENTRONAVE.

Este é um assunto comentado até pelos que são favoráveis à restrição: que Maersk ou MSC, se vencer a concessão no Tecon 10, venderia para o outro sócio os 50% da BTP.

“A saída de uma das controladoras da BTP acarretaria uma redistribuição de capacidade instalada de movimentação de contêineres”, analisa o estudo concorrencial, que também considera que a possibilidade de a Santos Brasil, hoje o terminal que mais movimenta cargas no porto, ganhar o certame acarretria uma concentração excessiva em apenas uma empresa.

Em menor volume, a Antaq pensa o mesmo a respeito de hipotética vitória da DP World, outro terminal que já opera em Santos.

A autarquia faz os maiores elogios à possibilidade de uma nova empresa, que não seja verticalizada, entrar na disputa e vencê-la. Isso vai de encontro ao maior comentário entre operadores em Santos: a possibilidade de a JBS Terminais ganhar o leilão, sozinha ou associada a uma armadora como a Cosco, por exemplo, subsidiária da China Ocean Shipping.

Fonte: Folha de São Paulo

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Comércio, Logística, Portos

Movimentação de contêineres bate recorde pela 4ª vez seguida neste ano no Porto de Santos

27/05/2025

A movimentação de contêineres no Porto de Santos cresceu em abril e bateu recorde pelo quarto mês consecutivo em 2025. Em abril, foram movimentados 459,7 mil TEU (medida padrão para contêineres). O aumento é de 2% em relação ao mesmo período no ano passado. O movimento acumulado no ano chegou a 1,8 milhão de TEU, resultado também recorde para o 1º quadrimestre, um avanço de 5,6% em comparação aos primeiros quatro meses de 2024.

Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, é um resultado que orgulha, mas que exige ações de planejamento: “os números demonstram que o Porto de Santos segue como principal opção do mercado, e é para que continue sendo protagonista brasileiro que estamos implantando medidas de aumento da capacidade, como o leilão do terminal Tecon 10, o aprofundamento do canal de navegação e a construção do túnel Santos-Guarujá”, diz Pomini.

No total de cargas do mês, houve um aumento de 0,7%, com o registro de 14,8 milhões de toneladas (contra 14,7 milhões em abril de 2023). O complexo soja (grãos e farelo) foi novamente o destaque, com 5,9 milhões de toneladas de soja embarcadas, um crescimento de 1,3% em relação a abril do ano passado.

A celulose foi outro produto com números significativos, com 874 mil toneladas (+3,9%). No setor de combustíveis, o destaque foi o óleo diesel e o gasóleo, com 196,7 mil toneladas, um aumento de 49,4%.

Em relação aos desembarques, o Porto de Santos teve crescimento de 4,3% em abril, pulando de 3,4 milhões de toneladas no mesmo mês do ano passado para 3,6 milhões de toneladas este ano.

Confira abaixo um histórico da movimentação de contêineres no Porto de Santos. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Movimentação de Contêineres no Porto de Santos |Jan 2022 – Mar 2025 | TEUs

Total de cargas

O total de cargas movimentadas no Porto de Santos nos primeiros quatro meses do ano recuou 2,4%, com o total de 55,6 milhões de toneladas. O resultado foi impactado pela queda de 40,9% no movimento de açúcar (de 7,2 milhões para 4,3 milhões de toneladas).

Deve-se levar em conta que, em 2024, o açúcar registrou aumento de quase 80% em relação a 2023. Ainda assim, o resultado deste ano para aquela carga é cerca de 25% maior, se comparados abril de 2025 e abril de 2023.

Nesse cenário, o total de embarques teve uma ligeira queda em relação a abril de 2024 (-0,4%), com 11,1 milhões de toneladas. No acumulado de 2025, os embarques totalizam 40,9 milhões de toneladas, uma redução de 3,6%. Nos desembarques, houve aumento de 1,1% em relação ao período janeiro-abril do ano passado, com 14,8 milhões de toneladas .

Comércio exterior

A participação acumulada de Santos na corrente comercial brasileira apresentou aumento em abril, chegando a 29,6%. No mesmo período em 2024, eram 29,1%.

A China segue como o principal parceiro comercial, representando 28,7% das transações feitas no Porto de Santos. O Estado de São Paulo é a principal origem das operações, com participação de 51,1%.

Porto de Itajaí

O Porto de Itajaí (SC), também administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), registrou aumento de movimentação de cargas em abril. Mais de 1,1 milhão de toneladas de mercadorias passaram pelo equipamento, um aumento de 5,3% em relação ao registrado no mesmo mês em 2024.

Fonte: Datamar News

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Comércio, Logística, Portos

Lucro recorde e expansão reforçam gestão pública no Porto de Santos

27/05/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) fechou abril deste ano com lucro de R$ 74,7 milhões. O acumulado em 2025 é de R$ 70,9 milhões e o resultado financeiro saltou 172% em relação a 2024. O lucro operacional foi de R$ 125,2 milhões, 41% maior frente aos R$ 89 milhões de 2024. São números muito bons para uma empresa pública. A mesma APS que gestores do passado pretendiam vender.

Para além dos números, os fatos falam ainda mais alto, como, por exemplo, os avanços na relação Porto-Cidades, com a reabertura do Museu do Porto e a ampliação das visitas pelo canal. O maior marco desta relação foi a inauguração do Parque Valongo, parceria com a Prefeitura de Santos e terminais privados, que abriu o primeiro espaço ao público de visitação no cais, com mais de 340 mil visitantes. A segunda fase das obras, entre os armazéns 1 ao 3, já está em pleno andamento.

Comemoramos uma gestão de portas abertas, com atendimento diário da comunidade e todas as categorias de trabalhadores e sindicalistas. A APS abriu as portas ao público no seu aniversário e recebeu, pela primeira vez, o presidente da República, o governador, ministros, deputados, prefeitos e demais autoridades.

Plano inédito de investimento do Governo Federal, via Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), trará R$ 12,5 bilhões em infraestrutura, com melhorias na Margem Direita, com dois viadutos no acesso ao Porto. Está em contratação a conclusão da Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá. Aprofundamos os berços na Margem Direita, entre os armazéns 12-A ao 20/21. Licitaremos o aprofundamento do canal de navegação de 15 para 16 metros. A meta é chegar depois aos 17.

Publicamos o edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, com leilão marcado para setembro. Investimento de R$ 6 bilhões, com aportes iguais do Governo Federal e do Governo do Estado. Atuamos para dobrar a produção da Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, e gerar hidrogênio verde, de forma a abastecer navios com combustível limpo, como já fazemos com rebocadores no cais, substituindo o óleo diesel quando essas embarcações estão atracadas.

Criamos o Manifesto ESG, que teve adesão dos terminais privados. Renovamos as licenças ambientais dos portos de Santos e Itajaí, este último sob gestão da APS. O Porto continua batendo recordes todo mês. Cresce em média 10% ao ano. Ao responder por 30% do comércio exterior brasileiro, o Porto movimenta US$ 580 bilhões ao ano.

Para fazer frente a este crescimento, a APS propôs um aumento da Poligonal dos atuais 7,8 milhões de metros quadrados para mais de 20 milhões de metros quadrados. A expansão vai aumentar a capacidade, ampliar a oferta de empregos e garantir o futuro do Porto para os próximos 40 anos.

Novos arrendamentos estão sendo preparados. É o caso do Tecon Santos 10, que nos permitirá, em três anos, receber mais de 3 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão) ao ano, fazendo o Porto somar 10 milhões de TEU ao ano.

Fonte: A Tribuna

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Comércio, Portos

Região Norte do Brasil amplia volume de cargas acima da média nacional; veja os números

27/05/2025

Os portos no Norte do País impulsionaram o crescimento na movimentação de cargas nos terminais públicos brasileiros. No mês de março, a movimentação portuária na região registrou um avanço de quase 7% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O destaque foi o aumento nas cargas gerais, que ultrapassaram 200% de crescimento, especialmente pela exportação de soja, com mais de 2 milhões de toneladas movimentadas.

No Amapá, o desempenho portuário registrou um salto de 47,33% nas movimentações em março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O principal impulsionador desse resultado foram os granéis sólidos, que representaram 51,34% do total movimentado. O Porto de Santana foi o maior responsável pelo bom desempenho do estado.

Já no estado do Pará, o crescimento foi de 2,76%, impulsionado principalmente pelas cargas gerais, que registraram um expressivo aumento de 271,32%. Os portos de Santarém e Vila do Conde foram os protagonistas desse avanço. Santarém movimentou 1,7 milhão de toneladas, enquanto Vila do Conde somou 1,4 milhão de toneladas.

Tendência
Segundo o MPor, os números refletem o fortalecimento da logística e da infraestrutura portuária na região Norte, que tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente da safra de grãos. “A tendência é que esses portos ganhem ainda mais protagonismo nos próximos anos, acompanhando o crescimento das exportações e o aumento da competitividade logística do País”, afirma a pasta.

Fonte: A Tribuna

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Negócios, Portos

Entidades pressionam Governo por licitação ampla do Tecon Santos 10

26/05/2025

Carta aberta exige agilidade na licitação do Tecon Santos 10

Cinco importantes entidades, Frente Parlamentar Brasil Competitivo, Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e Associação Comercial de Santos (ACS), divulgaram uma “Carta Aberta” conclamando as autoridades brasileiras a acelerar, com isonomia e transparência, a licitação do terminal portuário Tecon Santos 10.

Segundo a carta, a ausência de novas áreas no Porto de Santos agrava um cenário já crítico, com filas de navios que superam 36 horas e prejuízos logísticos expressivos, como os R$ 51 milhões relatados pelos exportadores de café em 2024. As entidades alertam que a demora na expansão da capacidade portuária compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional e onera a cadeia logística nacional.

Tal restrição, sendo levada adiante, poderá impedir que grandes empresas investidoras, como Maersk, DPWorld, MSC e CMA CGM – apenas para citar algumas –, participem da disputa para investir e operar no Porto de Santos. Caso isso ocorra, o processo licitatório tende a sofrer novos atrasos. Perdem não apenas os investidores que já atuam no cais santista, mas também os importadores e exportadores, pela demora e encarecimento das mercadorias, além dos consumidores finais, que arcarão com preços mais altos por produtos que chegam de rotas internacionais.

O documento destaca que o Brasil investe apenas 0,38% do PIB em infraestrutura de transportes, muito abaixo dos 1,96% recomendados internacionalmente, resultando em custos logísticos equivalentes a 15,4% do PIB – quase o dobro dos índices observados em países da OCDE.

O Tecon Santos 10 é considerado vital para a eficiência da navegação de cabotagem e para evitar o colapso operacional do Porto de Santos, responsável por cerca de 40% da movimentação de contêineres do país. A carta reforça a necessidade de garantir ampla participação de investidores, incluindo grupos que já atuam no porto, respeitando os princípios da livre concorrência.

As entidades concluem que a realização célere e transparente do leilão é um imperativo para a manutenção da competitividade brasileira no cenário global e essencial para o crescimento sustentável da economia nacional.

Fonte: Jornal Portuário

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Portos

Governo Federal lança 2º bloco de leilões de portos, com R$ 1 bi de investimentos

26/05/2025

Com previsão de ocorrer em julho deste ano, segundo bloco de 2025 terá quatro terminais no RJ, PA, POA e Maceió

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou nesta sexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Com valor total de R$ 1,03 bilhão, o novo bloco engloba quatro terminais nos seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). A expectativa é de realizar o leilão em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dando continuidade ao nosso calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos da história e vão atrair grandes investimentos para o País”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a expectativa do Governo Federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.

“O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, acrescentou, Costa Filho, que retornou de missão realizada nesta semana à China. No último mês, o ministro apresentou a carteira de investimentos de empreendimentos portuários e hidroviários aos principais players europeus.

O novo bloco de leilões reúne os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL), para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros. A composição do bloco a ser ofertado à iniciativa privada foi possível depois da aprovação do leilão na semana passada, pelo Tribunal de Contas da União, para o arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07.

Localizado na cidade de Barcarena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.

“Com a aprovação do TCU, vamos dar agilidade à aprovação dos estudos para cumprir o cronograma proposto e realizar o leilão em parceria com a Antaq em julho deste ano”, afirmou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, reforçando o caráter diversificado dos leilões, que vão desde à movimentação de granéis, petróleo e passageiros.

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.

Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.

Fonte: Portal do Governo

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Portos

Hugo Motta anuncia criação de Comissão para debater nova Lei dos Portos

24/05/2025

Conforme divulgado pelo presidente da Câmara, grupo será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24) a criação da Comissão Especial que vai discutir o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). O anúncio foi feito por Motta em publicação nas redes sociais.

A Comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá o deputado Arthur Maia (União-BA) como relator.

“O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia Brasileira”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais.

No mês passado, Motta chegou a publicar um despacho em que fosse criada uma Comissão Especial para tramitação do PL. No entanto, algumas horas depois, o documento foi retirado do processo de análise.

A criação da Comissão Especial para análise do PL 733 tem sido amplamente defendida pelas lideranças empresariais do setor, por considerar que ela irá acelerar a tramitação do projeto na Câmara Federal. Por outro lado, a classe trabalhadora são contrários a iniciativa, defendendo que o texto seja mais amplamente debatido na Casa.

O Projeto de Lei 733 foi elaborado por uma comissão de juristas criada em março de 2024 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a missão de revisar o Marco Legal Portuário, instituído pela Lei 12.815/2013, que regula a operação direta e indireta de portos privados e instalações sob a responsabilidade da União.

Fonte: Portal Be News

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