Portos

Leilão do canal portuário de Paranaguá atrai quatro grupos e marca avanço inédito no setor

16/10/2025

O leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), o primeiro do tipo no Brasil, atraiu o interesse de ao menos quatro grandes grupos nacionais e internacionais, segundo fontes do setor. O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão e um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.

Durante a entrega de propostas, realizada nesta quinta-feira (16), participaram representantes das empresas DTA (Brasil), Jan de Nul (Bélgica) e CHEC Dredging, subsidiária da China Communications Construction Company (CCCC). A Deme, também estrangeira, teria apresentado proposta, e um quinto grupo pode ter participado. O resultado será conhecido na quarta-feira (22), quando ocorre a disputa pública.

Canal mais profundo permitirá navios maiores

A principal obra do contrato prevê o aprofundamento do canal de acesso de 13 metros para 15,5 metros, o que permitirá a passagem de embarcações de maior porte. A dragagem deve ser concluída até o quinto ano de concessão, e o consórcio vencedor também ficará responsável por manter o calado e operar a navegação no local.

O projeto é considerado um marco para o setor portuário brasileiro, já que representa a primeira concessão de um canal aquaviário. A expectativa é que o modelo sirva de referência para futuros leilões em outros portos estratégicos do país.

Novos leilões em estudo pelo governo

De acordo com Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a concessão de Paranaguá abre caminho para projetos semelhantes em Santos (SP), Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e portos da Bahia.

O projeto de Itajaí é o mais avançado e já foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), com licitação prevista para o primeiro semestre de 2026. Já a concessão do canal de Santos deve entrar em consulta pública em novembro, segundo Dias.

Outros projetos em estudo incluem os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, com possibilidade de incluir a gestão dos canais de acesso. No caso de Rio Grande, os estudos estão na fase inicial, mas há previsão de licitação também em 2026.

Segundo Dias, o modelo é vantajoso porque o setor privado tem mais capacidade técnica e agilidade para cuidar dos canais portuários, realizar monitoramento contínuo e garantir segurança na navegação.

Questionamentos e impugnações marcam o processo

O leilão, contudo, enfrenta questionamentos de empresas interessadas. A Antaq recebeu quatro pedidos de impugnação, apresentados por companhias como DTA Engenharia, Van Oord, Etesco Construções e CTC Infra.

A DTA criticou a ausência de restrições contra a verticalização — situação em que uma mesma empresa controlaria o canal e terminais do porto. O grupo apontou risco de concentração de mercado, já que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é operado pela China Merchants, enquanto a CHEC também é estatal chinesa.

A empresa defende a inclusão de regras mais claras para atracação e restrições à participação de empresas com subsídios estatais, alegando falta de isonomia na concorrência. A Antaq, porém, rejeitou os pedidos e afirmou que o projeto inclui mecanismos jurídicos de proteção à competitividade, aprovados inclusive pelo TCU.

Participação estrangeira e desafios ambientais

Segundo a agência reguladora, a participação de empresas estrangeiras é bem-vinda e aumenta a competitividade do processo. A Van Oord, da Holanda, pediu o adiamento do leilão por 60 dias alegando prazo insuficiente para análise do edital — solicitação que também foi negada.

Especialistas destacam, no entanto, que o principal desafio da concessão será obter licenças ambientais e garantir flexibilidade contratual para ajustes futuros, diante da evolução do mercado portuário e das exigências ambientais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor Econômico

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Movimentação do complexo portuário de Itajaí soma 11.1 milhões de toneladas em 2025

16/10/2025

No total, 910 navios entraram no canal de acesso em 2025. Somente em setembro no Complexo Portuário, foram 95 embarcações, com 11,1 milhões de toneladas movimentadas no acumulado do ano. No mês, as exportações somaram 746,3 mil toneladas, enquanto as importações alcançaram 680,2 mil toneladas.

A área arrendada recebeu 29 navios em setembro, com uma movimentação de 346.294 toneladas no mês. As exportações representaram 211.353 toneladas, e as importações, 134.941 toneladas. No acumulado do ano, já foram movimentadas 2,7 milhões de toneladas.

Já o cais público recebeu oito navios em setembro, movimentando 70.676 toneladas, sendo 67.695 toneladas em exportações e 2.981 toneladas em importações. No acumulado do ano, o cais público já atingiu 463.482 toneladas movimentadas.

Somando as duas áreas, o cais público e a área arrendada movimentaram 416.970 toneladas em setembro, um aumento de 282% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram 37 navios recebidos, com 279.048 toneladas exportadas e 137.922 toneladas importadas. No acumulado de 2025, a movimentação total já chega a 3,2 milhões de toneladas.

“Os números refletem o novo momento vivido pelo Porto de Itajaí sob gestão federal, com estabilidade operacional, planejamento integrado e confiança do setor produtivo. Esse crescimento é resultado de um trabalho conjunto entre equipes técnicas, operadores e órgãos intervenientes, que devolve ao porto e à cidade o protagonismo logístico que sempre tiveram em Santa Catarina.”, João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Novo terminal de cruzeiros de Itajaí será entregue em janeiro de 2026

15/10/2025

O novo terminal de cruzeiros de Itajaí, em Santa Catarina, terá seu projeto executivo entregue em janeiro de 2026. A iniciativa conta com aporte de R$ 300 milhões do Governo Federal, reforçando o pacote de investimentos de mais de R$ 800 milhões destinados ao Porto de Itajaí.

Parceria entre setor privado e autoridade portuária

O Instituto Mais Itajaí, organização da sociedade civil formada por mais de 30 empresas locais, assinou um termo de cooperação técnica com a Autoridade Portuária de Santos e o Município de Itajaí para desenvolver o projeto. O Master Plan, elaborado pela WSP, inclui estudos de conceito urbano e arquitetônico, modelagem econômico-financeira e estratégias para concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).

Integração com a cidade e infraestrutura urbana

Além do terminal de cruzeiros, o Instituto prepara outros quatro projetos de infraestrutura urbana, entre eles:

  • Novo acesso à BR-101 pela Praia Brava
  • Interligação viária entre as rodovias Jorge Lacerda (SC-412) e Antônio Heil (SC-486)
  • Eixo Arterial Leste para conectar a Zona Industrial Portuária à Via Expressa Portuária
  • Programa de Habitação de Interesse Social

O investimento total nos estudos e elaboração técnica desses projetos é de cerca de R$ 5 milhões, com vigência dos termos de cooperação de 24 meses.

Benefícios para o turismo e economia local

O projeto do terminal de cruzeiros de Itajaí prevê integração com a requalificação da Avenida Beira-Rio, potencializando a atratividade do porto e da cidade para o setor turístico e fortalecendo a economia local.

FONTE: Panrotas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Panrotas

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Portos do Paraná registram alta em exportações e importações em 2025

15/10/2025

Entre janeiro e setembro, o complexo portuário somou 55,3 milhões de toneladas, com destaque para milho, farelo de soja e frango congelado

A Portos do Paraná soma 55,3 milhões de toneladas movimentadas ao longo de 2025 e caminha para bater o próprio recorde em dezembro, com mais de 70 milhões de toneladas neste ano. O volume movimentado até setembro já representa 6,2% a mais do que o registrado nos três primeiros trimestres de 2024, quando foram atingidas 52,1 milhões de toneladas. Na avaliação geral, os granéis sólidos lideram as movimentações (61,5%), seguidos de carga geral (25,4%) e granéis líquidos (13,1%).

A quantidade maior de cargas se reflete também na chegada de navios aos portos do Paraná. Foram 2.124 atracações realizadas entre janeiro e setembro de 2025, número já superior ao total registrado em todo o ano passado, que somou 2.068.

O aumento de calado, que passou de 13,1m para 13,3m, também contribui para esses resultados. “Mais carga em um navio, sem aumento de custo operacional, desperta o interesse dos armadores em atracar nos portos paranaenses”, avalia o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Os dados de movimentação de carga relativos ao mês de setembro mostram que o milho é a commodity que mais cresceu, em volume e em porcentagem, nos portos paranaenses em 2025. No comparativo com o mesmo mês de 2024, a alta é de 356%. No acumulado de janeiro a setembro, os embarques do produto aumentaram 284% em relação ao mesmo período do ano anterior — 2.935.569 toneladas contra 756.044 toneladas. Isso representa US$ 582 milhões em FOB (valor do produto no ponto de embarque).

Os principais destinos do milho exportado foram países do Oriente Médio. A combinação de fatores que envolvem a alta produtividade brasileira e os embates tarifários internacionais promovidos pelos Estados Unidos ampliaram a competitividade do grão produzido no Brasil. O aumento na procura pelo produto brasileiro, principalmente pelo Paraná, se deve ao fato de ser a melhor alternativa de escoamento.

“As exportações nos Portos de Paranaguá e Antonina tiveram um crescimento em setembro e o milho com certeza está entre os principais responsáveis por este aumento”, afirmou o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira.

Outra commodity que cresceu no período foi o farelo de soja, que alcançou a marca de 5.085.054 toneladas, 13% a mais do que no ano passado (4.510.525 toneladas). Os cinco principais destinos do farelo foram os Países Baixos, França, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha. Representando mais de um quarto da movimentação nacional, o produto registrou US$ 1,6 bilhão em FOB.

O frango congelado também operou em grande volume. O Porto de Paranaguá movimentou 44% da exportação nacional de carne de frango, o que representa 1,5 milhão de toneladas e US$ 2,7 bilhões de FOB. Os três principais destinos foram África do Sul, México e Emirados Árabes. Para atender à grande demanda, o Terminal de Contêineres de Paranaguá possui o maior pátio para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, com 5.268 tomadas, e é o maior concentrador de linhas marítimas do País, com 23 serviços marítimos.

O envio de óleos vegetais também registrou alta de 45% em setembro e, no acumulado do ano (jan/set), soma crescimento de 49% nas exportações. A celulose teve um aumento de 72% no mês e acumula, até o momento, crescimento de 28% no envio para outros países.

IMPORTAÇÕES 

Na importação, o maior volume é o de fertilizantes, com 1.038.153 toneladas em setembro. O Porto de Paranaguá é o maior canal de importação de adubo do Brasil, responsável por 25,5% da movimentação nacional, avaliada em US$ 3 bilhões de FOB.

O desembarque de trigo cresceu consideravelmente no último mês, com alta de 132%, alcançando 269.308 toneladas, diante das 28.850 toneladas desembarcadas em setembro de 2024. A redução da área plantada na última safra e as interferências climáticas comprometeram a produção do cereal, exigindo maior importação para abastecer o mercado interno.

Setembro também foi marcado pelo aumento de 46% na importação de derivados de petróleo. É o primeiro mês de 2025 que a Portos do Paraná contabiliza um incremento de 3% sobre o acumulado em relação aos granéis líquidos.

FONTE: Portal Be News
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

STF valida novamente a cobrança de taxa portuária em serviços de importação

15/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança da taxa portuária pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), aplicada por operadores de terminais portuários em processos de importação. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, reverteu uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido as normas definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Resolução nº 72/2022.

Entenda a cobrança do SSE

O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres — do empilhamento comum até o caminhão responsável pela retirada da carga pelo importador. O TCU havia considerado a prática irregular, sob o argumento de que ela configuraria infração à ordem econômica, já que o serviço é executado tanto em operações de exportação quanto de importação, mas a cobrança incide apenas nas cargas que chegam ao Brasil.

Além disso, segundo o órgão, importadores e recintos alfandegados não têm liberdade para escolher o operador portuário, o que os tornaria reféns das tarifas impostas pelos terminais.

STF reconhece autonomia da Antaq na regulação portuária

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou suas competências institucionais ao suspender a cobrança e interferir em um tema de natureza regulatória. Segundo o relator, cabe à Antaq, como autoridade setorial, definir as diretrizes e condições para a cobrança de serviços portuários.

Toffoli destacou ainda que a Antaq possui capacidade técnica e institucional superior à do TCU para tratar da regulação de tarifas portuárias, devendo ser preservada sua autonomia.

Cade reconheceu legalidade da cobrança

O ministro também lembrou que, durante o processo de elaboração da Resolução 72/2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu que a cobrança do SSE não é, por si só, ilegal. Eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais, segundo o Cade, devem ser avaliados individualmente, caso a caso (MS 40087).

Com a decisão, as regras da Antaq voltam a valer, garantindo segurança jurídica aos operadores portuários e maior previsibilidade na prestação de serviços logísticos de importação.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado

13/10/2025

Alfândega da Receita Federal tem papel decisivo no alfandegamento da KPS, importante para segurança energética e desenvolvimento regional.

A Superintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de setembro de 2025, alfandegou a instalação flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural (FSRU) Karmol Asia, operada pela Karpowership Brasil Energia Ltda (KPS), contribuindo para o Porto de Itaguaí atingir um novo marco em sua trajetória de desenvolvimento logístico e energético.

Com isso, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) passa a contar com seu 13º terminal alfandegado, consolidando-se como um dos mais estratégicos hubs logísticos do País. A ALF/IGI teve papel central na viabilização do processo de alfandegamento, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais e operacionais para permitir o início das operações aduaneiras do terminal da KPS sob sua jurisdição – agora apto a importar gás natural liquefeito (GNL) pela Unidade, para posterior armazenamento e regaseificação.

A operação, baseada no conceito LNG-to-Power, transforma o GNL, importado em estado líquido a -160ºC, em gás natural pronto para geração de energia. O gás é armazenado no navio FSRU e, quando acionado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), alimenta quatro usinas termoelétricas flutuantes (Powerships) capazes de gerar até 560 MW de energia, abastecendo o sistema interligado nacional por meio da infraestrutura de Furnas.

Essa energia tem papel crucial nos períodos de baixa nos reservatórios hidrelétricos, com a KPS sendo reconhecida como a usina que mais rapidamente atende à demanda do ONS, geralmente no fim da tarde, momento de pico no consumo de eletricidade e de diminuição da geração solar.

Segundo o delegado da ALF/IGI, auditor-fiscal José Antônio da Veiga Calado Filho, o alfandegamento da unidade representa um ganho importante de eficiência para o país: “Com a instalação alfandegada, o desembaraço do GNL ocorre de forma mais célere, reduzindo custos operacionais e aumentando a previsibilidade e a segurança no abastecimento energético”, destacou um dos auditores-fiscais responsáveis pelo processo.

O projeto da KPS não só representa um dos maiores investimentos estrangeiros recentes no setor energético brasileiro, como também é o maior investimento bilateral de um grupo turco no Brasil, gerando empregos qualificados e impactando positivamente a economia do estado, especialmente em Itaguaí.

Além da operação com GNL, a empresa investiu também em energia solar no município, reafirmando seu compromisso com fontes limpas e sustentáveis. Toda a operação é acompanhada por monitoramento ambiental constante, assegurando que não haja contaminação do ar ou da Baía de Sepetiba, um dos ecossistemas mais sensíveis do estado do Rio de Janeiro.

A Receita Federal, por meio da Alfândega de Itaguaí, mostra-se preparada para os desafios impostos por inovações tecnológicas, atuando para conciliar a celeridade dos processos com a segurança e a legalidade nas operações de comércio exterior.

O novo terminal reforça não apenas a importância estratégica do Porto de Itaguaí para a matriz energética nacional, mas também o papel essencial da Receita Federal como facilitadora do desenvolvimento econômico e sustentável do país.

FONTE: Receita Federal
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Portos

Atrasos atingem 75% dos navios no Porto de Santos em setembro e elevam custos logísticos

13/10/2025

O Porto de Santos enfrentou em setembro de 2025 um dos meses mais críticos em termos de pontualidade operacional. De acordo com o boletim DetentionZero, elaborado pela startup ElloX.Digital, 75% dos navios que atracaram no complexo portuário tiveram atrasos nos prazos de atracação, com uma média de seis dias de diferença. O levantamento utilizou dados dos terminais BTP, Santos Brasil e DP World, e aponta uma tendência de piora contínua ao longo do ano. Em janeiro, 58% das embarcações apresentavam prazos alterados — percentual que subiu para 75% em setembro, indicando uma deterioração do desempenho logístico.

Atrasos aumentam custos e reduzem previsibilidade

O aumento dos atrasos tem causado impactos diretos no custo logístico de exportadores e agentes de carga, que enfrentam despesas extras de armazenagem, pré-empilhamento e multas por devolução fora do prazo. O estudo também identificou que 38% dos navios tiveram menos de 48 horas de gate aberto — período entre a liberação do terminal e o fechamento para embarque. Essa restrição operacional reduz a previsibilidade das operações e eleva o custo de movimentação de contêineres.

Safras e sazonalidade explicam alta no segundo semestre

Segundo Lucas Moreno, CEO da ElloX.Digital, a redução dos atrasos no início de 2025 foi resultado de fatores sazonais. “No começo do ano, a entre-safra do café foi mais forte, com queda de 20% a 25% no volume exportado”, afirmou ao Poder360. O especialista explicou que outros portos também registraram menor congestionamento no primeiro trimestre, o que refletiu em níveis temporariamente mais baixos de atraso. “Essa redução não teve relação com melhorias estruturais, mas com menor movimentação de cargas contêinerizadas naquele período”, acrescentou.
A situação, no entanto, se inverteu no segundo semestre, com o início das safras de açúcar, algodão e café, que elevaram significativamente o volume de embarques. “Com o aumento das safras, o índice de atraso naturalmente cresceu”, destacou Moreno. Entre os casos mais graves em setembro estão os navios MSC Taurus VII, com 35 dias de diferença entre o prazo inicial e o final, e o Ever Fine, com 31 dias de atraso.

Leilão do STS-10 é visto como solução para ampliação da capacidade

O cenário de atrasos reacendeu o debate sobre a necessidade de ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos. A principal aposta do governo federal é o leilão do megaterminal STS-10, projeto que promete aumentar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina.
A proposta da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê um modelo de leilão em duas fases. Na primeira, grandes operadores já atuantes — como MSC, Maersk, DP World e CMA CGM — ficariam impedidos de participar. Caso não haja interessados, a segunda fase abriria espaço para a entrada dessas empresas. O objetivo é desconcentrar o mercado de contêineres e estimular a competitividade.


O Ministério da Fazenda, porém, defende um modelo de etapa única, com cláusulas de desinvestimento para evitar concentração. O TCU (Tribunal de Contas da União) também criticou a vedação a grandes operadores, classificando a medida como sem base constitucional. Já o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) alerta para riscos de concentração de mercado, mas considera que a análise final deve ocorrer após o leilão.
A expectativa do governo é realizar o leilão até o fim de 2025, mas a proposta da Antaq ainda depende de análise do plenário do TCU. O processo está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia, que ainda não incluiu o tema na pauta do tribunal.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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Portos

Portos do Paraná recebe Selo Impulso Verde e consolida liderança ambiental no setor portuário

13/10/2025

Inventário de emissões e plano de descarbonização colocam a Portos do Paraná entre as autoridades portuárias mais sustentáveis do país

A Portos do Paraná recebeu o Selo Pró-Clima na categoria Impulso Verde, concedido pela Aliança Brasileira pela Descarbonização dos Portos (ABDP), durante o 2º Encontro da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos – 2025. Os coordenadores da Portos do Paraná, Kellyn Cristina Carneiro e Vader Zuliane Braga, representaram a Autoridade Portuária no evento, realizado em São Luís (MA), entre os dias 8 e 10 de outubro.

A premiação à empresa pública ocorreu após a divulgação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Portos do Paraná, elaborado pela Fundación Valenciaport, que subsidiará o Plano de Descarbonização do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

A coordenadora Kellyn destaca que as exigências do mercado global e os compromissos internacionais tornam imperativo que portos brasileiros estejam alinhados com indicadores de sustentabilidade, o que molda o futuro da Portos do Paraná, como um modelo de desenvolvimento responsável e sustentável. “O selo é um reconhecimento pelos nossos esforços nesta jornada de descarbonização dos portos do Paraná e um estímulo para toda a comunidade portuária em seguir avançando com a implementação de boas práticas ambientais”, afirmou Kellyn.

O inventário de emissões do ano de 2023 foi elaborado com base na metodologia internacional do GHG Protocol e no Guia Metodológico para o Cálculo da Pegada de Carbono em Portos, publicado por Puertos del Estado. No período analisado, as atividades do complexo portuário de Paranaguá e Antonina emitiram cerca de 678 mil toneladas de CO₂ equivalente, distribuídas entre três escopos de análise.

O Escopo 1 refere-se às emissões diretas da Autoridade Portuária e representou apenas 2,7% do total. O Escopo 2, que contempla as emissões indiretas associadas ao consumo de energia elétrica, somou 0,1%. Já o Escopo 3, que inclui as emissões indiretas de outras atividades relacionadas às operações portuárias, como terminais, modais de transporte terrestres, serviços de apoio portuário e navios, totalizou 97,1% das emissões de GEE.

Descarbonização dos portos brasileiros

No mesmo evento, a Autoridade Portuária foi convidada a participar do painel “Planos de Descarbonização para Portos: dificuldades, metas e greenwashing, que são as estratégias enganosas de marketing em que algumas empresas promovem produtos como ambientalmente responsáveis, mas, na realidade, não cumprem critérios efetivos de sustentabilidade.

“Pude compartilhar experiências, ações executadas e os principais desafios da jornada de descarbonização do complexo portuário da Portos do Paraná. Nestes encontros, nos atualizamos e trazemos novos insights para a realidade dos portos paranaenses, com projetos inovadores relacionados à sustentabilidade nas nossas operações portuárias”, destacou Vader Zuliane Braga.

FONTE: Portos do Paraná
IMAGEM: Reprodução/Portos do Paraná

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Portos

Dragagem de canal portuário em SC, em obra de R$ 333 milhões, tem largada

12/10/2025

A dragagem do canal externo da baía da Babitonga vai começar neste final de semana. O início dos trabalhos foi liberado após a concessão de licença na última sexta-feira. O investimento será de R$ 333 milhões, incluindo a fiscalização, com o Porto Itapoá bancando R$ 300 milhões (em antecipação de tarifas portuárias) e o restante com o Porto de São Francisco do Sul. O aprofundamento do canal vai permitir a passagem de cargueiros de até 366 metros de extensão, com ampliação do calado de 14 para 16 metros.

A outra obra simultânea será o alargamento de 8 km da orla de Itapoá, com uso de metade dos 12,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos a serem retirados do fundo do mar. A tubulação para uso no alargamento de praias em Itapoá está em instalação. Os dispositivos pelos quais será bombeada a areia, a partir da draga Galileo Galilei, estão sendo colocados no Pontal do Norte, uma das três praias que vão receber os sedimentos a serem removidos.

Os tubos terão extensão de 400 metros na praia. A próxima etapa será de instalação da tubulação no mar, para conexão com a draga. A partir daí, começa o alargamento da faixa de areia. Os trabalhos têm previsão de conclusão em 13 meses, ou seja, no segundo semestre de 2026.

A draga da empresa Jan De Nul a ser utilizada nas obras tem 166 metros de comprimento e capacidade para 18 mil metros cúbicos. O navio tem 32 tripulantes. A dragagem é feita por meio de sucção e arrasto, com tubos de sucção trazendo os sedimentos, por meio de bombeamento, para a cisterna. Para o alargamento, a areia é bombeada por meio de tubulação.

FONTE: NSC
IMAGEM: Oswaldo Rodalski

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Portos

Câmara debate novo marco regulatório e regimes de exploração dos portos

10/10/2025

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (15), uma audiência pública para debater os diferentes regimes de exploração dos portos no Brasil. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de parlamentares interessados em aprofundar a discussão sobre o tema.

Novo marco regulatório dos portos

O debate faz parte da análise do Projeto de Lei 733/25, que institui um novo marco regulatório para o setor portuário, substituindo a legislação em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). A proposta conta com 151 artigos que tratam de mudanças na regulação do setor, precificação de serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.

De autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), o texto é baseado em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela própria Câmara para revisar as normas atuais.

Comissão especial e tramitação

Instalada em 9 de julho, a comissão especial é presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A relatoria está a cargo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que projeta a votação do texto até o final do ano.

Arte: Agência Câmara

FONTE: Agência Câmara de Notícias
TEXTO: Redação
IMAGENS: Reprodução/Agência Câmara de Notícias e Ricardo Botelho/MInfra

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