Portos

Portonave investe R$ 1,5 bilhão para ampliar eficiência e sustentabilidade no Porto de Navegantes

A Portonave, terminal portuário localizado em Navegantes (SC), está realizando um dos maiores investimentos de sua história: R$ 1,5 bilhão, totalmente com recursos privados. O projeto, focado em eficiência operacional e sustentabilidade ambiental, marca um novo ciclo de inovação na infraestrutura portuária brasileira.

Modernização e tecnologia de ponta

A obra não tem caráter de ampliação, mas de adequação estrutural. O objetivo é preparar o terminal para receber embarcações de até 400 metros de comprimento, alinhando-se aos padrões internacionais dos maiores portos do mundo.

“O projeto garante mais eficiência, segurança e competitividade, reforçando o papel da Portonave como hub estratégico do comércio exterior brasileiro”, destacou a empresa.

Entre as principais etapas estão a modernização dos sistemas de atracação e operação, a instalação de infraestrutura para o shore power — tecnologia inédita no Brasil que permitirá o fornecimento de energia elétrica a navios atracados — e a aquisição de novos equipamentos, incluindo dois guindastes Ship-to-Shore (STS) e 14 Rubber Tyred Gantry (RTG), que aumentarão a produtividade do terminal.

A primeira fase, iniciada em janeiro de 2024, foi concluída em setembro de 2025. A segunda etapa segue em andamento, com entrega prevista para o segundo semestre de 2026, sem interrupções operacionais. Após a conclusão, a Portonave deve ampliar sua capacidade de movimentação, reduzir emissões atmosféricas e consolidar-se como o porto mais eficiente do Brasil, já reconhecido pela Antaq, com 118 movimentos por hora.

Sustentabilidade e gestão ambiental

O projeto incorpora um amplo conjunto de ações ambientais. Entre as medidas, estão o reaproveitamento de água da chuva e efluentes no processo de concretagem e controle de poeira, além da instalação de torres de iluminação movidas a energia solar. Essas práticas garantiram à companhia o Prêmio Expressão de Ecologia 2025.

A Portonave também mantém um Plano de Controle Ambiental, com programas de monitoramento, educação ambiental e compensações ambientais que ultrapassam R$ 5 milhões em todo o Estado.

Geração de empregos e impacto social

Com 18 anos de atuação, a Portonave mantém uma sólida relação porto-cidade, marcada pela geração de empregos e desenvolvimento local. Atualmente, são 1,3 mil colaboradores diretos — 70% residentes de Navegantes — e 5,5 mil indiretos. No último ano, a empresa ainda ampliou seu quadro de pessoal em 10%.

Em 2024, o Instituto Portonave, junto a leis de incentivo, destinou R$ 10,5 milhões a projetos sociais, beneficiando cerca de 138 mil pessoas na região. A companhia também foi responsável por R$ 37 milhões em ISS, valor equivalente a 42% da arrecadação municipal de Navegantes.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Portonave

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Portos

Porto de Salvador vai dobrar capacidade com investimento de R$ 848 milhões do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 848 milhões para a expansão e modernização do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador, operado pela Tecon Salvador, subsidiária da Wilson Sons. Os recursos virão do Fundo da Marinha Mercante (FMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O projeto, autorizado durante a 56ª reunião do Conselho Diretor do FMM, permitirá ampliar o pátio de armazenagem, adquirir novos equipamentos portuários e implementar obras de infraestrutura e tecnologia. Com isso, o terminal deve dobrar sua capacidade de movimentação, passando de 553 mil para mais de 1 milhão de TEUs por ano (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés).

Impacto econômico e logístico

Com as melhorias, o Porto de Salvador se consolida como um dos principais terminais de contêineres do Nordeste, fortalecendo a logística portuária brasileira e impulsionando a geração de empregos e renda na Bahia. O número de movimentos de carga no cais também deve crescer significativamente, de 70 para mais de 100 contêineres por hora.

“A expansão do terminal de Salvador ajudará a reduzir gargalos logísticos e a integrar economicamente as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Norte, conectando Estados como Bahia, Minas Gerais, Goiás e Tocantins aos mercados internacionais”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Papel estratégico do governo federal

O empreendimento reforça o papel do governo federal na modernização da infraestrutura portuária, associando desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. A iniciativa integra as políticas coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, voltadas à expansão do transporte aquaviário e ao fortalecimento da competitividade brasileira no comércio exterior.

Fundo da Marinha Mercante

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é administrado pelo MPor e operado por bancos públicos como o BNDES. O fundo financia construção, modernização e ampliação de embarcações, estaleiros e terminais portuários, promovendo a inovação e o crescimento do setor naval no país.

Em 2024, o Tecon Salvador foi priorizado pelo Conselho Diretor do FMM, o que garantiu o direito de solicitar o crédito ao BNDES. Após análise técnica e financeira, o banco aprovou a operação em 2025, dando início à execução efetiva do projeto.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Governo fecha acordo de R$ 1,5 bilhão com grupo chinês para ampliar Porto de Paranaguá

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou um acordo de investimento de R$ 1,5 bilhão com o grupo chinês CMPort para a expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (5), em Xangai, durante uma reunião entre o secretário Nacional de Portos, Alex Avila, e o CEO da CMPort, Xu Song.

A CMPort é uma das maiores companhias do setor portuário mundial, com presença em 52 portos de 26 países. O investimento será aplicado nos próximos anos, com foco em aumentar a capacidade de armazenagem e movimentação de cargas do terminal paranaense.

“Com os novos aportes, o Terminal de Contêineres de Paranaguá se consolidará como um dos mais relevantes do Brasil”, afirmou Alex Avila.

O executivo chinês Xu Song destacou o interesse do grupo em ampliar os investimentos no Brasil, reforçando a confiança na parceria entre os dois países.

Missão oficial na China

A assinatura do acordo encerrou uma agenda de três dias do secretário Alex Avila na China. Além da negociação, a missão teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a tecnologia e a logística portuária chinesa, considerada uma das mais avançadas do mundo.

Visita ao Porto Seco de Shenzhen

Durante a visita, a comitiva conheceu o Porto Seco de Shenzhen, uma área logística da CMPort com mais de 420 mil metros quadrados. O espaço funciona como base de apoio para o armazenamento, transporte e exportação de produtos, integrando diversos serviços como gestão de cadeia de suprimentos, transporte rodoviário, serviços aduaneiros e soluções inteligentes.

“Pudemos compreender como a logística chinesa se organiza para receber e distribuir mercadorias globalmente”, explicou o secretário.

Porto de Xangai: referência mundial

A delegação também visitou o Porto de Xangai, reconhecido como o maior porto do mundo em movimentação de contêineres. Há 14 anos consecutivos, ele lidera o ranking global e exerce papel estratégico no comércio internacional, influenciando custos de frete e cadeias de suprimentos.

Em 2023, o porto movimentou mais de 51 milhões de TEUs (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés) e deve superar 50 milhões novamente em 2024 — volume superior à soma de todos os portos dos Estados Unidos.

“Observamos operações quase totalmente automatizadas, sem operadores ou caminhões no pátio”, relatou Avila.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Novo modelo de concessão garante dragagem contínua e amplia eficiência do Porto de Paranaguá

Projeto inédito moderniza acesso a portos públicos e aumenta segurança da navegação

O novo modelo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) marca o início de uma fase de modernização para os portos públicos brasileiros. A iniciativa, lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., prevê dragagem contínua e manutenção permanente dos canais de navegação — medida essencial para reforçar a segurança operacional e a previsibilidade do transporte marítimo.

Até então, a gestão dos canais ficava sob responsabilidade de empresas públicas estaduais. Com o novo modelo de concessão portuária, as obrigações passam a ser definidas em edital, garantindo clareza e eficiência na execução das obras. O formato adotado em Paranaguá será replicado em outros importantes terminais, como Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).


Aprofundamento do canal amplia capacidade operacional

As intervenções previstas vão aumentar a profundidade do canal de 13,5 para 15,5 metros, possibilitando a entrada de navios de até 366 metros de comprimento. Com isso, o porto poderá movimentar embarcações de maior porte, ampliando sua capacidade de carga de 80 mil para 120 mil toneladas por operação.

Essa modernização trará mais segurança e fluidez nas manobras, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do Porto de Paranaguá no comércio internacional.


Retirada da “Pedra da Palangana” melhora navegação

Um dos destaques do projeto é a retirada da Pedra da Palangana, uma formação rochosa que atua como um “quebra-molas natural” no canal, prejudicando o fluxo de embarcações conforme o nível da maré. A remoção será executada em fases, com conclusão estimada em cinco anos, e deve ampliar a bacia de evolução — área de manobra dos navios.

Em 2024, parte do obstáculo já havia sido eliminada, com 20% da estrutura rochosa derrocada, preparando o terreno para as próximas etapas da obra.


Sustentabilidade e descarbonização como pilares

O novo modelo de concessão portuária está alinhado à Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva práticas ambientais responsáveis e ações de descarbonização. O projeto passará por licenciamento ambiental rigoroso, com monitoramento da emissão de gases, qualidade da água, sedimentos e fauna marinha.

A concessionária também deverá adotar medidas de compensação e recuperação ambiental em áreas impactadas, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra de forma ecologicamente responsável.


Tecnologia e gestão inteligente de tráfego marítimo

Entre as inovações previstas está a implantação do VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema de gerenciamento e monitoramento em tempo real do tráfego marítimo. A tecnologia permite maior segurança na navegação, melhora a proteção ambiental e aumenta a eficiência das operações portuárias, tornando o processo de condução e atracação mais ágil e preciso.


Etapas de execução e cronograma

Nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária deverá realizar o mapeamento da topografia submarina, levantamentos hidrográficos e estudos ambientais e de engenharia. A partir do terceiro ano, terão início as obras de alargamento, aprofundamento e derrocagem, até atingir o calado ideal.

Simultaneamente, ocorrerão as dragagens de manutenção e a implantação do sistema de sinalização náutica, assegurando navegabilidade contínua e segura em todo o percurso.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos e da Portos do Paraná.
TEXTO: Redação

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Governo Federal suspende leilão do terminal STS08 no Porto de Santos

O Governo Federal decidiu suspender o leilão do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, que seria destinado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, incluindo combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Decisão prioriza fortalecimento da infraestrutura existente

Segundo o ministro, a medida foi tomada em conjunto com a Casa Civil e tem como objetivo consolidar as operações já instaladas na região, especialmente na área STS08A, sob administração da Petrobras.

A estatal é responsável pelo terminal desde 2021 e mantém um contrato de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 678 milhões. O governo optou por direcionar novos recursos para a ampliação e modernização dessa estrutura, em vez de realizar uma nova licitação.

Aval presidencial e novos investimentos da Petrobras

Durante o programa “Bom Dia, Ministro!”, nesta terça-feira (4), Costa Filho destacou que a decisão teve aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil. Ele adiantou ainda que a Petrobras deve apresentar, nos próximos dias, um plano de investimentos voltado à expansão das atividades na área, com início das operações ampliadas previsto para 2026.

Leilão já havia enfrentado falta de interessados

Antes da suspensão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) planejava realizar o leilão ainda em novembro. Uma tentativa anterior, em 2021, terminou sem interessados, o que reforçou a atual decisão do governo de concentrar esforços em um projeto já em andamento e com maior retorno estratégico.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Portonave se prepara para receber novo caça Gripen da Força Aérea Brasileira

O Porto de Navegantes (Portonave) se prepara para receber, no dia 13 de novembro, um novo caça F-39 Gripen E destinado à Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave está sendo transportada pelo navio cargueiro holandês Fortunagracht, que deixou o porto de Norrköping, na Suécia, em 23 de outubro.

Oitava remessa do programa de modernização

Essa entrega faz parte da oitava remessa do contrato firmado entre o Brasil e a fabricante sueca Saab, que prevê a compra de 36 caças Gripen para modernizar a frota da FAB. Até o momento, dez aeronaves já chegaram ao país por meio da Portonave. O novo exemplar que será desembarcado carrega a matrícula FAB 4111.

Possibilidade de duas aeronaves a bordo

De acordo com o cronograma, a FAB esperava receber três caças em 2024. O primeiro, de matrícula FAB 4110, chegou em junho, e o segundo deve integrar esta nova remessa. Como o FAB 4112 também está previsto para 2025, há especulações de que o navio possa transportar duas aeronaves, embora ainda não haja confirmação oficial. Nas três últimas entregas, apenas um caça foi trazido por vez.

Operação especial em Navegantes

Após a atracação, o desembarque do caça Gripen será realizado no mesmo dia, com uma operação logística especial até o Aeroporto de Navegantes. No hangar local, técnicos farão os preparativos finais para o voo até a Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde o avião será incorporado à frota.

Entregas seguem até 2032

As entregas dos caças Gripen brasileiros começaram em 2020 e estavam inicialmente previstas para terminar em 2024. No entanto, ajustes contratuais adiaram o cronograma, e a previsão atual é que o último avião seja entregue até 2032. O atraso também postergou a aposentadoria dos antigos Northrop F-5M Tiger II, que já somam cinco décadas de serviço na FAB.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho

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BNDES libera R$ 848 milhões para ampliar o Porto de Salvador

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 848 milhões para a Tecon Salvador, subsidiária da Wilson Sons, com o objetivo de modernizar e expandir o terminal de contêineres do Porto de Salvador, na Bahia. O aporte prevê a ampliação do pátio de armazenagem e a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, elevando a eficiência logística e a capacidade operacional do porto.

De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, os recursos virão do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e integram a estratégia do banco de reforçar a infraestrutura logística nacional. A fase de implantação deve gerar cerca de 1.400 empregos diretos e indiretos, estimulando a economia baiana e impulsionando o setor portuário do Nordeste.

Porto de Salvador dobrará capacidade de movimentação

Com a conclusão das obras, o Tecon Salvador passará a movimentar mais de 1 milhão de TEUs (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés), mais que o dobro da capacidade atual, de 553 mil TEUs. A expansão consolida o porto como um polo logístico estratégico para o escoamento de exportações e importações brasileiras.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o impacto nacional do projeto. “A ampliação do terminal de Salvador vai reduzir gargalos logísticos, ampliar a integração comercial entre estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Norte e fortalecer a competitividade das exportações nacionais”, afirmou.

Mercadante destacou ainda que a iniciativa está alinhada à política do governo federal, que busca estimular exportações de produtos com maior valor agregado e fomentar o desenvolvimento regional.

Desenvolvimento regional e compromisso com o futuro

Para o diretor financeiro da Wilson Sons, Michael Connell, o investimento reforça o compromisso da companhia com o crescimento sustentável da infraestrutura portuária brasileira. “O contrato firmado com o BNDES reflete nossa visão de longo prazo. Os investimentos no Tecon Salvador aumentarão a capacidade operacional, gerarão empregos e impulsionarão o desenvolvimento econômico da Bahia”, declarou.

A ampliação do Porto de Salvador é considerada essencial para o futuro da logística nacional, fortalecendo a competitividade do Nordeste e promovendo eficiência nas operações portuárias, com impacto direto na cadeia produtiva regional.

FONTE: Brasil 247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ABr

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Portos chilenos movimentam 85 milhões de toneladas de carga entre janeiro e setembro de 2025

Os portos do Chile movimentaram um total de 85.188.444 toneladas de carga entre janeiro e setembro de 2025, impulsionados principalmente pelas exportações de produtos, segundo dados analisados pelo PortalPortuario com base nos registros do Serviço Nacional de Aduanas.

Em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram transferidas 83.489.659 toneladas, houve um aumento de 1.698.485 toneladas, equivalente a 2,03% de crescimento.

Do total mais recente, 47.704.309 toneladas correspondem a exportações (queda de 0,30%), enquanto 37.484.134 toneladas estão relacionadas às importações, que cresceram 5,17%.

De acordo com as estatísticas aduaneiras, Caldera foi o porto com maior volume de carga exportada, com 5.995.606 toneladas, seguido por Patillos (5.030.356 toneladas) e San Antonio (3.828.568 toneladas).

Entre as principais zonas de entrada de carga, San Antonio liderou com 9.021.767 toneladas, seguido de Quintero (6.147.742 toneladas) e Mejillones (6.022.564 toneladas).

No que diz respeito às 47.704.309 toneladas exportadas em 2025, os minerais de cobre e seus concentrados foram o principal produto destinado ao exterior, com 11.131.241 toneladas, seguidos por minerais de ferro e seus concentrados (9.570.386 toneladas) e sal-gema, sal de salinas e sal marinho (6.612.657 toneladas).

Já entre os produtos importados, analisados pelo valor CIF (US$), o óleo diesel ficou em primeiro lugar com US$ 3.353.622.407, seguido pelos automóveis para transporte de pessoas (US$ 2.724.011.270) e automóveis para transporte de mercadorias (US$ 2.212.506.828).

FONTE: Portal Portuário
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Portos

Portos do Açu e de Antuérpia-Bruges assinam acordo para implementação de um ‘corredor matírimo verde’

O Porto do Açu, no litoral norte do Rio, e o Porto de Antuérpia-Bruges, na Bélgica, anunciaram nesta segunda-feira a assinatura de uma carta de intenções para criar um “corredor marítimo verde” entre os dois terminais, oferecendo infraestrutura de abastecimento de combustíveis alternativos para embarcações adaptadas para emitir menos gases do efeito estufa (GEE).

A navegação marítima, que responde por cerca de 80% do comércio internacional de bens, é responsável por 3% das emissões totais de GEE, uma das mais relevantes fontes dos poluentes que provocam as mudanças climáticas, segundo o Rocky Mountain Institute (RMI), think tank americano dedicado a transição energética.

Tanto que a IMO, agência das Nações Unidas que cuida da coordenação internacional da navegação, vem discutindo metas para a adaptação e substituição dos combustíveis fósseis nas grandes embarcações, como forma de reduzir a pegada de carbono.

Incentivos a operadores

Segundo Eugênio Figueiredo, presidente do Porto do Açu, empresa operadora do empreendimento, a criação do “corredor verde” é importante por causa do abastecimento – analogamente à necessidade da instalação de pontos de recarga ou postos com GNV para a adoção de carros elétricos ou movidos a gás natural.

E prevê incentivos, com redução de tarifas portuárias, para os armadores (os operadores logísticos da navegação) que usarem a rota.

– Quando colocamos, nas duas pontas, portos que têm a capacidade para fazer o abastecimento com esse tipo de combustível, criamos a forma de fazer essa movimentação com os combustíveis verdes naquele trajeto – disse Figueiredo, em entrevista durante o Oceans of Opportunity, evento promovido pela Prumo, dona do Porto do Açu, no Rio.

Sem infraestrutura de abastecimento, os investimentos em navios mais eficientes em termos de poluição poderá se perder.

– Não adianta ter uma forma de abastecer com amônia ou com e-metanol aqui no Rio, no Porto do Açu, e ir para um outro porto que não tem o mesmo combustível na outra ponta. O navio teria que conseguir carregar os dois tipos de combustível, e isso prejudica a possibilidade de garantir uma emissão bem menor – afirmou Figueiredo, completando, sem citar nomes, que a operadora portuária negocia acordos do tipo com outros portos em outros locais, além da Europa.

Incentivo à produção local

Para os executivos da Prumo e do Porto do Açu, a parceria com o Porto de Antuérpia-Bruges também poderá impulsionar a produção de combustíveis renováveis na área industrial do empreendimento do norte fluminense.

O termina belga também abriga um hub industrial. Segundo a Prumo, a operadora europeia projeta que necessitará importar de 6 milhões a 10 milhões de toneladas de amônia verde por ano até 2030, equivalente a entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de toneladas de hidrogênio verde.

Ao mesmo tempo, a Prumo trabalha no desenvolvimento de um hub de produção de hidrogênio verde e outros combustíveis renováveis. A empresa separou, numa primeira fase, 1 milhão de metros quadrados de sua área industrial para projetos focados na exportação de amônia verde e e-metanol (versão renovável análoga ao combustível).

O licenciamento ambiental para mais 4,5 milhões de metros quadrados está em andamento para atender à crescente demanda de investidores, informou a Prumo. Segundo a empresa, “cinco desenvolvedores internacionais garantiram seis reservas de terrenos” dentro do hub de hidrogênio e derivados.

Para o presidente da Prumo, Rogerio Zampronha, a procura de empresas que estão investindo na produção de combustíveis alternativos e a parceria com o Porto de Antuérpia-Bruges são exemplos de como o setor privado segue na trilha da transição energética para uma economia de baixo carbono, mesmo que o ambiente geopolítico não seja o mais favorável.

Efeito Trump

Às vésperas da COP30, a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, em Belém (PA), a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e a guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump enfraquecem as discussões globais sobre o tema.

No mês passado, os representantes dos países na IMO adiaram por um ano uma decisão sobre a implementação de metas de redução das emissões de GEE pela navegação.

– Não podemos só esperar governos e regulação tomarem decisões que vão mudar o mundo. Podemos fazer parte disso, independentemente e na frente, e puxar a legislação e a regulação, sermos líderes desse processo, no assento de piloto – afirmou Zampronha.

Segundo o executivo, pressões de resistência à adaptação contra as mudanças climáticas não alteram o fato de que o clima da Terra está mudando. E essa adaptação é também uma oportunidade de negócios, para as empresas que apostarem na transição energética.

– Nenhum projeto de sustentabilidade se mantém perene se não tiver uma dimensão econômica associada. Quanto mais cedo a gente começa a adicionar uma dimensão econômica, mais cedo veremos a queda no preço dos novos combustíveis — disse Zampronha.

Essa visão sustenta os investimentos que a Prumo vem fazendo, completou o executivo:

– Já investimos alguns milhões de reais na construção do mais avançado ecossistema de produção de novos combustíveis de todos os portos que eu conheço (o hub de hidrogênio, na área industrial do Porto do Açu). Já estamos dando esse passo, ninguém nos pediu para fazer isso. E acreditamos que vamos ganhar o prêmio de sermos os primeiros, de ter começado. Vamos ser mais competitivos, ter mais investimentos, o Brasil vai ganhar com isso.

FONTE: O Globo
IMAGEM: Reprodução/O Globo

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Portos

APS retoma fiscalização de descarte de água de lastro em navios no Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou a aplicação da norma NAP.SUMAS.OPR.023.2024, que exige que navios apresentem atestado de conformidade com as regras internacionais sobre o descarte de água de lastro para poder atracar no Porto de Santos.

Objetivo da fiscalização

Segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS, a medida visa prevenir impactos ambientais causados por espécies exóticas e nocivas à vida marinha. “Por enquanto, não serão aplicadas multas, permitindo que os armadores se adequem à norma vigente”, explicou.

A retomada da fiscalização ocorre após liminar deferida pelo ministro relator Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a competência do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia concedido segurança ao mandado da APS contra decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que havia declarado nula a norma. A fiscalização reforça o cumprimento da Convenção Internacional sobre o descarte de água de lastro, incluindo áreas do estuário, enseadas e baías da Baixada Santista.

Uso de tecnologia na fiscalização

Com a apresentação do atestado, a APS aciona um sistema de monitoramento remoto, credenciado e baseado em Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias. O objetivo é verificar se os navios descartam a água de lastro nas áreas autorizadas ou se adotam sistemas de filtragem, conforme orientações da Organização Marítima Internacional (IMO) e da Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.

Riscos ambientais do descarte irregular

A água de lastro transporta resíduos como esgoto, materiais tóxicos e espécies exóticas, que podem causar danos ambientais e à saúde pública. Muitas dessas espécies são endêmicas, não têm predadores naturais e se reproduzem rapidamente, competindo com a fauna e flora nativas.

Além disso, bacilos e outros organismos patogênicos podem ser transportados de uma região para outra, intensificando o problema da bioinvasão. Estima-se que a navegação mundial movimente cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro por ano, sendo que o Brasil recebe aproximadamente 80 milhões de toneladas anuais, considerando que 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/APS

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