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FIESC e Governo de Santa Catarina criam grupo de trabalho para enfrentar novo tarifaço dos EUA

22/07/2026

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e o Governo de Santa Catarina deram início a uma força-tarefa para acompanhar os efeitos do novo tarifaço dos Estados Unidos sobre as empresas exportadoras catarinenses. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (21), que reuniu representantes da indústria, quatro secretários estaduais e equipes técnicas do governo.

As novas tarifas impostas pelos Estados Unidos começam a valer nesta quarta-feira (22) e acendem um alerta para setores com forte presença no mercado internacional.

Mais da metade das exportações catarinenses pode ser afetada

Durante o encontro, o presidente da FIESC, Gilberto Seleme, ressaltou que o impacto da nova rodada de tarifas deverá ser semelhante ao registrado anteriormente.

Segundo levantamento da entidade, 54,5% da pauta de exportações de Santa Catarina poderá ser atingida pelas novas alíquotas. Para Seleme, o momento exige atuação conjunta entre o poder público e o setor produtivo, especialmente porque muitas empresas ainda enfrentam reflexos das medidas anteriores.

Grupo técnico vai avaliar medidas de apoio à indústria

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, reafirmou o compromisso do governo em manter diálogo permanente com a indústria para identificar alternativas que possam minimizar os efeitos econômicos das novas barreiras comerciais.

De acordo com o secretário, foi criado um grupo de trabalho que reunirá informações técnicas para analisar os impactos da medida e subsidiar futuras decisões voltadas à preservação da competitividade das empresas catarinenses.

Siewert destacou ainda a relevância da indústria para a economia estadual, lembrando que o setor responde por cerca de 35% dos empregos formais e por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina.

Diversificação de mercados ganha força na estratégia estadual

Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de ampliar a presença das empresas catarinenses em novos mercados internacionais.

O secretário de Articulação Internacional, Paulo Bornhausen, afirmou que o comércio exterior continuará sendo um fator decisivo para o crescimento econômico do estado. Segundo ele, as mudanças no cenário geopolítico e nas cadeias globais de suprimentos exigirão uma atuação permanente dos setores público e privado.

Na avaliação do secretário, o grupo criado para acompanhar os impactos do tarifaço poderá se tornar uma estrutura permanente para monitorar questões relacionadas ao comércio internacional.

Internacionalização de empresas está entre as prioridades

Além das ações voltadas às empresas já exportadoras, FIESC e governo estadual defenderam o fortalecimento de programas de promoção comercial e de internacionalização, com o objetivo de ampliar a participação de novas empresas catarinenses no mercado externo.

O secretário de Planejamento, Arão Josino da Silva, destacou que a expansão da presença internacional das empresas deve integrar a estratégia de desenvolvimento econômico de longo prazo do estado.

Também participou da reunião o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Leodegar Tiscoski.

Próximos passos

Como encaminhamento, as equipes técnicas da FIESC e do Governo de Santa Catarina iniciarão a troca de informações para avaliar os desdobramentos das novas tarifas e elaborar medidas que possam reduzir os impactos sobre a indústria catarinense, preservar a competitividade das empresas e fortalecer o comércio exterior do estado.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti

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PRF apreende carga de R$ 20 milhões com iPhones, eletrônicos e insumos médicos na BR-101 em Itapema

22/07/2026

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de uma carga avaliada em cerca de R$ 20 milhões na BR-101, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. A carreta, interceptada na segunda-feira (20), transportava centenas de eletrônicos e insumos de origem estrangeira introduzidos no país de forma irregular.

Após a apreensão, toda a mercadoria foi encaminhada à Polícia Federal de Itajaí, que dará continuidade às investigações.

Ação foi realizada após troca de informações entre estados

Segundo a PRF de Santa Catarina, a abordagem foi possível graças ao compartilhamento de informações com equipes da corporação no Rio Grande do Sul.

De acordo com a polícia, o monitoramento permitiu localizar e interceptar o caminhão antes que os produtos fossem distribuídos no mercado clandestino.

Carga incluía iPhones, celulares Samsung e relógios inteligentes

Durante a fiscalização, os agentes encontraram centenas de caixas com equipamentos eletrônicos e outros produtos importados.

Entre os itens apreendidos estavam:

  • 900 iPhones;
  • 832 smartphones da Samsung;
  • Mais de 2,5 mil relógios inteligentes;
  • Sete paletes de suplementos alimentares;
  • Quatro paletes com insumos químicos utilizados na fabricação de medicamentos;
  • Dois equipamentos oftalmológicos importados, avaliados em cerca de R$ 150 mil cada.

Mercadorias podem configurar crimes de contrabando e descaminho

Conforme a PRF, todos os produtos são de origem estrangeira e teriam ingressado no Brasil sem cumprir as exigências legais.

O caso pode caracterizar os crimes de contrabando, quando há importação de mercadorias proibidas ou sem autorização dos órgãos competentes, como a Anvisa, e de descaminho, relacionado à entrada de produtos permitidos sem o recolhimento dos tributos devidos.

Prejuízo ao crime organizado é estimado em R$ 20 milhões

O valor estimado da carga ultrapassa R$ 20 milhões, impulsionado principalmente pelos eletrônicos de alto valor comercial.

Somente os mais de 1,7 mil smartphones premium apreendidos estão avaliados em mais de R$ 14,4 milhões. O montante também inclui milhares de relógios inteligentes, insumos para a indústria farmacêutica e equipamentos médicos especializados.

Pela legislação brasileira, os responsáveis pelo transporte e pela receptação desse tipo de mercadoria podem responder pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas, somadas, podem ultrapassar nove anos de prisão.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: PRF

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Preços de transferência: Receita Federal prepara fiscalização em exportadoras e multinacionais

16/07/2026

A Receita Federal deve iniciar, nos próximos meses, as primeiras auditorias voltadas ao novo regime de preços de transferência, instituído pela Lei nº 14.596/2023. A expectativa é que as fiscalizações tenham impacto não apenas na área tributária, mas também na gestão de empresas exportadoras, importadoras e multinacionais que atuam em cadeias globais de suprimentos.

Especialistas apontam que o novo modelo exigirá maior controle sobre operações internacionais, reforçando a necessidade de documentação consistente, políticas de precificação bem definidas e práticas de governança alinhadas às novas regras.

Commodities devem ser prioridade nas auditorias

Entre os principais focos da Receita estão as operações envolvendo commodities e empresas brasileiras que registram prejuízos recorrentes enquanto suas controladoras no exterior concentram boa parte dos lucros do grupo econômico.

As commodities representam cerca de 60% das exportações do Brasil, abrangendo produtos como minério de ferro, petróleo, açúcar, café, celulose e grãos.

Com a nova legislação, o conceito de commodity foi ampliado. Além de produtos negociados em bolsas internacionais, passam a ser considerados também aqueles cujos preços são definidos por índices publicados por agências especializadas e entidades reconhecidas mundialmente.

Registro mensal amplia controle da Receita

Segundo Denise Beccare, sócia de tributos internacionais da RSM Brasil, o monitoramento desse segmento será reforçado com a criação do Registro de Transações com Commodities (RTC), uma obrigação acessória de envio mensal para empresas enquadradas nas novas regras.

De acordo com a especialista, inconsistências nas informações ou o descumprimento da entrega poderão gerar penalidades semelhantes às previstas para as demais normas de preços de transferência.

Para empresas ligadas ao comércio exterior, a medida amplia as exigências relacionadas à rastreabilidade das operações, comprovação dos critérios de precificação e fortalecimento da governança corporativa.

Distribuidoras de risco limitado entram no radar

Outro grupo que deve receber atenção especial da fiscalização são as chamadas distribuidoras de risco limitado, estrutura bastante utilizada por multinacionais para importar e distribuir produtos no mercado brasileiro.

Nesse modelo, a subsidiária nacional costuma desempenhar funções comerciais e logísticas, enquanto riscos financeiros, cambiais e estratégicos permanecem sob responsabilidade da matriz no exterior.

A Receita deverá analisar casos em que essas empresas operam de forma contínua com baixa rentabilidade ou prejuízo, enquanto as controladoras apresentam resultados elevados fora do país.

Segundo Denise Beccare, a fiscalização buscará identificar se a subsidiária brasileira realmente atua apenas como distribuidora ou se, na prática, assume riscos e funções que justificariam uma remuneração maior no Brasil. A análise deverá privilegiar a realidade das operações, e não apenas a estrutura contratual.

Setores como tecnologia, máquinas e equipamentos, autopeças, químicos e eletrônicos aparecem entre os mais suscetíveis às novas verificações.

Receita amplia análise sobre cadeias globais

As auditorias também devem concentrar esforços na avaliação dos estudos de benchmarking utilizados pelas empresas para demonstrar que os preços praticados entre companhias do mesmo grupo seguem condições equivalentes às observadas entre empresas independentes.

Além disso, a Receita pretende intensificar o acompanhamento das margens de lucro por segmento econômico utilizando o Painel Receita, ferramenta que permite comparar indicadores financeiros entre empresas de um mesmo setor.

O monitoramento deverá alcançar também operações envolvendo ativos intangíveis, como tecnologia, propriedade intelectual, marcas e desenvolvimento de software, áreas que passaram a receber tratamento mais detalhado com o novo modelo.

Transfer pricing ganha papel estratégico

Na avaliação da especialista, o novo regime transforma o transfer pricing em um instrumento estratégico para as empresas, indo além do simples cumprimento das obrigações fiscais.

A tendência é que a Receita avalie com maior profundidade o perfil funcional das empresas brasileiras, considerando os riscos efetivamente assumidos em suas operações. Quanto maior a participação na cadeia de valor, maior poderá ser a expectativa de geração de resultados tributáveis no país.

Diante desse cenário, especialistas recomendam que empresas revisem suas políticas de preços de transferência, fortaleçam a documentação das operações internacionais e adequem seus processos internos para reduzir riscos fiscais durante as futuras fiscalizações.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Túnel Santos-Guarujá: APS e Governo de SP formalizam acordo para liberação de aporte federal

16/07/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo oficializaram um termo de compromisso que estabelece as regras de governança e os critérios para a liberação dos recursos federais destinados à construção do Túnel Santos-Guarujá. O documento foi assinado na terça-feira (14) e atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para o repasse de R$ 2,6 bilhões da União.

Segundo a APS, a medida fortalece a segurança jurídica e financeira do empreendimento, considerado um dos principais projetos de infraestrutura do estado.

Aporte federal será liberado com controle técnico

O acordo foi firmado pelo presidente em exercício da APS, Júlio Cézar Alves de Oliveira, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini.

O termo regulamenta a aplicação dos recursos sob responsabilidade da APS, que correspondem a 50% do total do aporte público previsto no contrato de concessão. A formalização da estrutura de governança era uma condição estabelecida pelo TCU para autorizar a transferência dos valores.

Recursos ficarão em conta específica até aprovação

Pelas regras definidas, os recursos da União permanecerão em uma conta de custeio federal do tipo escrow account, mecanismo que preserva a titularidade do dinheiro até que sejam cumpridos os requisitos para sua liberação.

Os repasses ao governo estadual somente ocorrerão após a emissão de relatório técnico e manifestação formal da APS, comprovando que as etapas da obra foram executadas. O objetivo é assegurar que os desembolsos acompanhem o avanço físico do projeto e garantam o uso adequado dos recursos públicos.

Comitê acompanhará execução e gestão dos recursos

O termo também prevê a criação do Comitê Técnico de Governança do Custeio Federal, responsável por acompanhar a execução financeira e física das obras, além de monitorar riscos durante a implantação do túnel.

O colegiado contará com representantes da APS, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Também poderão participar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A expectativa é que a estrutura de governança amplie a transparência na aplicação dos recursos e contribua para o andamento seguro do projeto que ligará os municípios de Santos e Guarujá.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

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Gasolina pode ficar mais barata com aumento da mistura de etanol; entenda o que muda

15/07/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais um período.

Segundo o governo, a mudança faz parte da estratégia para reduzir a dependência da importação de gasolina e ampliar o uso de biocombustíveis no país.

Preço da gasolina deve cair nas bombas

Especialistas avaliam que a maior participação do etanol na composição da gasolina tende a reduzir o custo do combustível ao consumidor.

De acordo com Maurício Muruci, analista de mercado da Safras & Mercado, o etanol anidro possui custo inferior ao da gasolina, o que contribui para uma redução no preço final. Quanto maior a participação do biocombustível na mistura, menor tende a ser o valor do litro vendido nos postos.

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que a adoção do chamado E32 poderá reduzir o preço da gasolina em aproximadamente R$ 0,03 por litro.

Mudança busca reduzir importações em cenário de instabilidade

Além do impacto nos preços, a ampliação da mistura tem como objetivo diminuir a necessidade de importação de gasolina, especialmente em um momento de instabilidade no mercado internacional de petróleo.

Segundo Muruci, os conflitos geopolíticos envolvendo o Irã influenciam diretamente a cotação do petróleo, principal referência para a formação dos preços da gasolina. A valorização recente da commodity reforça a importância de medidas que reduzam a exposição do Brasil às oscilações externas.

A expectativa do governo é que a nova composição elimine a necessidade de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Nova mistura não deve afetar os motores dos veículos

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos realizados antes da aprovação da medida não identificaram impactos relevantes no desempenho dos veículos, incluindo modelos equipados com motores movidos exclusivamente a gasolina.

Os testes avaliaram itens como desempenho, consumo de combustível, dirigibilidade, partida a frio e emissões de poluentes, tanto em laboratório quanto em condições reais de uso.

Muruci também afirma que os ensaios não apontaram riscos para os motores com a adoção da nova proporção de etanol.

Governo já estuda ampliar mistura para 35%

Paralelamente à implantação do E32, o Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro desenvolve estudos para avaliar a viabilidade de elevar a participação do etanol para 35% na gasolina.

Apesar disso, especialistas afirmam que uma eventual nova alteração dependerá de avaliações técnicas e não deverá ocorrer antes do segundo semestre de 2027.

Segundo Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos, a legislação brasileira permite que a gasolina comum contenha até 35% de etanol anidro, o que abre espaço para futuras mudanças, caso os estudos confirmem a viabilidade da medida.

Uso maior de etanol já reduziu gastos com importação

O aumento da mistura de etanol na gasolina vem sendo discutido desde abril deste ano. Em junho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ampliação do percentual pode fortalecer a autossuficiência do país no abastecimento de combustíveis e reduzir os impactos das oscilações internacionais sobre os preços.

Dados apresentados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) mostram que, desde o aumento anterior da mistura — de 27% para 30%, aprovado em junho de 2025 —, o Brasil deixou de gastar cerca de R$ 8 bilhões com importação de gasolina.

Segundo a entidade, apenas desde o início dos conflitos envolvendo o Irã, a diferença de preços entre etanol e gasolina gerou uma economia estimada em R$ 2 bilhões para os consumidores brasileiros.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Adriano Machado

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Exportações de minerais críticos do Brasil somam US$ 11,4 bilhões em 2025, aponta ApexBrasil

14/07/2026

O Brasil alcançou US$ 11,4 bilhões em exportações da cadeia de minerais críticos em 2025, segundo um estudo técnico divulgado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Desse total, US$ 4,3 bilhões tiveram como destino a União Europeia, que respondeu por 37,6% das exportações brasileiras dos nove minerais analisados.

A publicação, lançada nesta terça-feira (14), apresenta a versão em português do levantamento e destaca oportunidades de cooperação entre Brasil e União Europeia em um segmento considerado estratégico para ambas as economias.

Estudo destaca minerais estratégicos para a transição energética

A análise contempla nove minerais críticos considerados essenciais para o desenvolvimento industrial e tecnológico: cobre, nióbio, silício, níquel, lítio, grafite, terras raras, fosfato e potássio.

Além de avaliar o desempenho das exportações, o estudo também mapeia os fluxos comerciais dessas cadeias produtivas, identifica instrumentos de incentivo governamental e reúne projetos aptos a receber investimentos internacionais.

Brasil amplia papel como fornecedor estratégico

Com reservas expressivas de diversos desses recursos naturais, o Brasil reforça sua posição como fornecedor estratégico para atender ao crescimento da demanda global impulsionada pela transição energética, pela digitalização da economia e pelo fortalecimento das cadeias globais de suprimentos.

O levantamento aponta que a busca da União Europeia por diversificar seus fornecedores cria um ambiente favorável para novas parcerias com o Brasil. Entre os fatores que fortalecem esse cenário estão iniciativas europeias como o Critical Raw Materials Act (CRMA), o programa Global Gateway e a European Raw Materials Alliance (ERMA), além da conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Outro diferencial destacado é a matriz energética renovável brasileira, que aumenta a atratividade do país para investimentos de longo prazo voltados ao desenvolvimento da cadeia de minerais estratégicos.

Investimentos devem impulsionar agregação de valor

O relatório ressalta que as oportunidades vão além da extração mineral. Há potencial para ampliar etapas como processamento, refino, transformação industrial e fabricação de produtos de maior valor agregado dentro do território brasileiro.

Para estimular esses investimentos, o país conta com diferentes mecanismos de financiamento, incluindo linhas de crédito do BNDES, da Finep, debêntures incentivadas e programas ligados à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo PAC.

Projetos abrangem diferentes fases da cadeia mineral

Em parceria com o IBRAM, a ApexBrasil estruturou um portfólio de oportunidades voltado a investidores estrangeiros. Os projetos contemplam desde atividades de pesquisa e exploração mineral até etapas de beneficiamento químico e industrial.

Entre os segmentos considerados mais promissores para atração de recursos e transferência de tecnologia estão terras raras, grafite, cobre, níquel, cobalto e potássio, apontados como prioritários para os próximos anos.

FONTE: Apex Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vantoen Pereira Jr

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Leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul devem ocorrer em setembro, prevê Infra S.A.

10/07/2026

A Infra S.A. prevê realizar, em setembro deste ano, os leilões de novos terminais da Ferrovia Norte-Sul, reforçando o plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Os projetos em fase de preparação contemplam dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Além deles, também estão em consulta pública outros três terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional.

Esses empreendimentos atendem ao transporte e armazenamento de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, abastecendo o mercado regional.

Consultas públicas seguem abertas para contribuições

Os interessados ainda podem enviar sugestões para aperfeiçoar os documentos que irão nortear as futuras concessões. O prazo para contribuições termina em 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e em 24 de julho para os terminais de granéis líquidos.

Podem participar da consulta investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais representantes do setor, com propostas para aprimorar as minutas dos editais e dos contratos.

Projetos fortalecem corredor de escoamento da produção agrícola

Segundo a Infra S.A., os ativos possuem papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que reúne o Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar a capacidade logística dos principais corredores ferroviários utilizados no escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

Expectativa é gerar mais de R$ 760 milhões em receitas

A estimativa da estatal aponta que os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas ao longo da vigência das concessões. Já os terminais destinados aos granéis agrícolas têm previsão de arrecadar cerca de R$ 92 milhões durante o período contratual.

Embora as estruturas já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a abertura de um novo processo licitatório.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá modernizar o modelo de concessão, incorporar melhores práticas de gestão, ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores e aperfeiçoar o sistema de remuneração da Infra S.A.

O diretor também destacou que, caso haja mudança na empresa responsável pela operação dos terminais, será adotado um período de transição para garantir a continuidade dos serviços sem impactos às atividades.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das licitações em andamento, a estatal pretende ampliar seu portfólio de projetos com a criação de uma oferta pública permanente de áreas voltadas à implantação de novos terminais greenfield, complementando os ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

Com esse modelo, empresas interessadas poderão acessar continuamente áreas disponíveis para novos investimentos, sem depender da publicação de editais específicos para cada projeto.

Planejamento segue mesmo com cenário eleitoral

A Infra S.A. informou que mantém o cronograma de projetos definido pelo Ministério dos Transportes e que o calendário eleitoral não altera, neste momento, o andamento das iniciativas.

Entre os empreendimentos previstos estão a estruturação dos terminais ferroviários no Tocantins, o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o futuro leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo André Ludolfo, a estatal continuará executando os projetos previstos enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal. Caso novas orientações sejam estabelecidas futuramente, a empresa afirma que adequará sua atuação às prioridades definidas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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Ferrovia Norte-Sul terá leilões de terminais em setembro, prevê Infra S.A.

10/07/2026

A Infra S.A. estima realizar em setembro os leilões de cinco terminais logísticos localizados na Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, que destacou o avanço do processo de concessão voltado à ampliação da participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária brasileira.

Os projetos fazem parte da estratégia do governo federal para fortalecer os corredores logísticos utilizados no transporte da produção agrícola, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Matopiba.

Consulta pública segue aberta para contribuições

Antes da publicação dos editais, a estatal mantém abertas as consultas públicas dos empreendimentos. Estão em análise dois terminais destinados ao armazenamento e movimentação de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, ambos em Tocantins.

Também integram o pacote três terminais voltados ao transporte de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional. As estruturas atendem à movimentação de combustíveis como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

As sugestões de investidores, operadores logísticos, usuários da ferrovia e demais interessados poderão ser enviadas até 17 de julho para os terminais agrícolas e até 24 de julho para os empreendimentos destinados aos granéis líquidos.

Terminais são considerados estratégicos para o agronegócio

Os ativos estão inseridos em uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola brasileira. A Ferrovia Norte-Sul conecta importantes polos produtores do Centro-Oeste e da região do Matopiba, formada por Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo as estimativas da Infra S.A., os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas durante o período de concessão. Já os terminais agrícolas têm potencial estimado em cerca de R$ 92 milhões ao longo da vigência contratual.

Novas concessões vão modernizar contratos

Embora os cinco terminais já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a realização de novas licitações.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá incorporar modelos mais modernos de gestão, ampliar a segurança jurídica para investidores e operadores e aperfeiçoar os mecanismos de remuneração da estatal.

O diretor ressaltou ainda que a continuidade das operações está garantida durante o processo de transição. Caso um novo operador assuma algum dos ativos, será estabelecido um período de adaptação para evitar interrupções na movimentação de cargas.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das concessões já previstas, a estatal trabalha na criação de uma oferta pública permanente de áreas destinadas à implantação de novos terminais ferroviários do tipo greenfield, ampliando o portfólio atualmente composto por ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

A proposta permitirá que empresas interessadas avaliem oportunidades de investimento de forma contínua, sem depender da abertura de editais específicos para cada área disponível.

Planejamento segue independentemente do calendário eleitoral

A Infra S.A. afirma que o cronograma de projetos permanece inalterado e segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes.

Entre as prioridades estão a estruturação dos novos terminais em Tocantins, o desenvolvimento da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e os estudos para a futura concessão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo a estatal, eventuais mudanças de governo poderão resultar em novas orientações estratégicas, mas, até o momento, a expectativa é manter o andamento normal dos projetos já previstos na carteira.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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VIAMAR: Governo do Estado planeja incluir nova rodovia em Parceria Público-Privada

03/07/2026

Objetivo é incluir todos os 145 quilômetros da VIAMAR em um único pacote de PPP – Arte: SecomGOVSC

Lançado o edital para construção do lote 4 da VIAMAR, a maior obra rodoviária da história de Santa Catarina, o Governo do Estado avança com o planejamento para realização de Parceria Público-Privada (PPP) para a nova rodovia. A elaboração da proposta conta com participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e outros órgãos do Governo do Estado.

“Os projetos dos outros lotes vão terminar em breve e nós já estamos conversando a respeito da concessão da rodovia, a formatação que vai ser tomada. E, conforme determinou o governador Jorginho Mello, nós podemos utilizar o recurso aplicado no lote 4 para compensação no valor do futuro pedágio”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

O objetivo é incluir todos os 145 quilômetros da VIAMAR em um único pacote de PPP. Assim, a empresa que assumir será responsável pela continuidade da construção da rodovia, bem como pela sua operação logo após a conclusão dos serviços.

Para acelerar a entrega da VIAMAR, o Governo do Estado decidiu iniciar parte da obra com recursos próprios. “Nós estamos com os projetos praticamente prontos nos outros lotes. No lote 4 a gente decidiu por fazer uma contratação integrada para que a gente possa, no detalhamento do projeto executivo, discutir a melhor técnica. Essa não é uma obra comum. É a maior obra contratada pelo Governo de Santa Catarina na história”, acrescenta o secretário Ricardo Grando.

A VIAMAR

Ao todo, a VIAMAR terá 145 quilômetros, ligando o Contorno Viário da Grande Florianópolis a Joinville. A nova rodovia contará com três pistas em cada sentido, velocidade máxima de 120 km/h e padrão de serviço classe 0 – o que garante baixo número de interseções e acessos, priorizando o tráfego expresso. O investimento total deve superar R$ 8 bilhões.

O trecho inicial, correspondente ao lote 4, tem 24,6 quilômetros de extensão entre a SC-486, em Itajaí, e a SC-414, entre Luiz Alves e Navegantes. O investimento previsto, conforme a SIE, soma aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Projetados de forma independente, os lotes da VIAMAR têm funcionalidade própria. Ou seja, podem ser liberados ao tráfego assim que forem concluídos.

TEXTO: Agência de Notícias SECOM
IMAGENS: SecomGOVSC

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Urânio brasileiro entra na agenda estratégica do governo para defesa e transição energética

02/07/2026

O governo federal deu um novo passo para fortalecer o papel do urânio brasileiro em projetos considerados estratégicos para o país. Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um grupo de trabalho que irá analisar como os recursos de minerais nucleares podem contribuir para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha, além de iniciativas ligadas à defesa nacional e à transição energética.

A medida coloca a mineração de urânio entre as prioridades da política de soberania e segurança energética do Brasil.

Grupo reunirá ministérios e órgãos estratégicos

A coordenação do colegiado ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Também integrarão o grupo representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Marinha do Brasil e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Como convidados permanentes, participarão ainda o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A proposta é integrar diferentes áreas responsáveis pela pesquisa geológica, regulação, planejamento energético, licenciamento ambiental e segurança nacional, permitindo uma visão completa da cadeia produtiva do urânio.

Governo quer ampliar conhecimento sobre reservas e potencial de produção

Entre as principais atribuições do grupo está a atualização do diagnóstico sobre os recursos e reservas de urânio existentes no território brasileiro, além da elaboração de estratégias para ampliar o conhecimento geológico do país.

O colegiado também avaliará a capacidade nacional de produção do mineral, considerando minas em operação, projetos em desenvolvimento e possibilidades de expansão da atividade.

Outro objetivo será identificar como os recursos provenientes da exploração de minerais nucleares poderão apoiar programas voltados à geração de energia, defesa e desenvolvimento tecnológico.

Desenvolvimento tecnológico e segurança energética

Durante o anúncio da medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global do setor nuclear, sempre respeitando os princípios constitucionais de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Segundo o ministro, a estratégia busca transformar as reservas minerais brasileiras em instrumentos de fortalecimento da segurança energética, do avanço tecnológico e da soberania nacional.

Energia nuclear ganha espaço no debate internacional

A criação do grupo ocorre em um momento de retomada das discussões sobre a energia nuclear no Brasil e em diversos países.

A fonte é considerada uma alternativa importante para ampliar a segurança do sistema elétrico por produzir energia de forma contínua, com baixa emissão de carbono e sem depender das condições climáticas, como ocorre com as fontes eólica e solar.

O avanço da inteligência artificial e o crescimento dos data centers, que exigem fornecimento constante de eletricidade, também aumentaram o interesse global por fontes de energia estáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Programa Nuclear da Marinha está entre as prioridades

No cenário brasileiro, o debate também envolve a área de defesa. O Programa Nuclear da Marinha inclui o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, considerado um dos principais projetos estratégicos das Forças Armadas.

O grupo de trabalho deverá avaliar de que forma o potencial mineral do país pode contribuir para iniciativas desse porte, respeitando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a determinação constitucional de utilização exclusivamente pacífica da tecnologia nuclear.

Ao término dos trabalhos, previsto para ocorrer em até 90 dias após a nomeação dos integrantes — prazo que poderá ser prorrogado —, o colegiado apresentará um relatório ao CNPM com estudos, recomendações e eventuais propostas de mudanças normativas ou legislativas relacionadas ao setor.

O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas de urânio do mundo e está entre o grupo restrito de países que dominam etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear, fator considerado relevante para o fortalecimento da política energética e da soberania nacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: National Nuclear Security Administration via CNN Newsource

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