Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Tributação

Camex aumenta para 25% o imposto de importação para produtos de ferro e aço

22/10/2024

Foi aprovada também uma tarifa antidumping definitiva em produtos chineses.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara do Comércio Exterior (Camex), deliberou nesta quinta-feira (17), sobre pedidos de reduções e aumentos de alíquotas de importação, concessão e exclusão de ex-tarifários, além da aplicação de medidas antidumping definitiva e provisórias.

Foram aprovados, por exemplo, um aumento de imposto de importação para 25% nos produtos de ferro e aço, além da aplicação de uma tarifa provisória sobre as importações chinesas de folhas metálicas utilizadas em sua maioria para a confecção de latas para produtos alimentícios e tampas de garrafas de bebidas. A informação foi antecipada pelo Broadcast. Também foi deliberada uma tarifa antidumping definitiva para luvas não-cirúrgicas oriundas China, da Malásia e da Tailândia.

Em nota à imprensa, o Gecex informou que as reduções tarifárias envolveram produtos sem produção nacional ou com produção insuficiente para atendimento do mercado interno, como:

  • Motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos, com redução de 18% para 0%.
  • Acrilonitrila, com redução de 10,8% para 0%. Ela é usada principalmente como matéria-prima para a produção de outros componentes químicos.
  • Fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura, com redução de 18% para 0%.
  • Glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras, que teve extensão por mais seis meses da redução de 10,8% para 3,8%.
  • Já os aumentos tarifários foram para produtos que tiveram aumento expressivo de importações e “prejudicaram” a produção nacional, como:
  • Clorito de sódio – de 9% para 10,8%;
  • Produtos de ferro e aço pleiteados pelo SICETEL (Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos), com aumento de imposto de importação para 25%;
  • Cabos e fibras óticas ,com aumento de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% de imposto de importação, pelo período de 6 meses.

Em relação às medidas de defesa comercial, o Gecex deliberou pela aplicação de quatro medidas antidumping provisórias e uma definitiva. Foi aplicado, por exemplo, o antidumping definitivo, por cinco anos, para importação de luvas não-cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia. As sobretaxas a serem aplicadas a essas importações variam entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas.

“O Gecex já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a aplicação do direito provisório sobre as luvas não-cirúrgicas provenientes destes países, pois as análises preliminares constataram a existência de dumping e de danos às empresas brasileiras que fabricam o mesmo produto – o que foi confirmado com a conclusão das investigações”, diz a nota.

Já o antidumping provisório, com validade de até seis meses, foi aplicado para as importações de quatro produtos, são eles:

  • folhas metálicas oriundas de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 257,97 e US$ 341,28 por tonelada importada;
  • nebulizadores oriundos de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 0,83 e US$ 2,62 a unidade importada;
  • pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo (pigmento branco para tintas, cosméticos, alimentos etc.) oriundos de empresas chinesas, com sobretaxas entre US$ 577,33 e US$ 1.772,69 a tonelada importada;
  • fibras de poliéster oriundas de empresas da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia, com sobretaxas entre US$ 68,32 e US$ 397,04 a tonelada importada.

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Exportações para os árabes caminham para recorde

21/10/2024

As exportações brasileiras para a Liga Árabe entraram no último trimestre de 2024 com indicativos de que devem fechar o ano com um novo recorde em receita, avalia a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

No acumulado de janeiro a setembro, as vendas para os 22 países da entidade diplomática avançaram 25,64% sobre o período anterior, para US$ 17,72 bilhões. O superávit gerado no período soma US$ 9,74 bilhões, que já supera o do ano passado todo, US$ 8,68 bilhões.

A pauta foi liderada por açúcar, proteínas animais e minério de ferro. Esses produtos todos tiveram alta na demanda, indicando que a região segue com consumo em alta e seus projetos de infraestrutura a todo o vapor, mesmo com as recentes revisões nos investimentos governamentais na economia do pós-petróleo.

O agronegócio foi responsável por 74,85% das exportações. As vendas do setor avançaram 25,52%, para US$ 13,26 bilhões, com açúcar, frango, milho, carne bovina e soja na dianteira dos embarques, todos eles registrando avanços nos volumes embarcados na casa dos dois dígitos, à exceção da soja, que recuou 7%.

As vendas de açúcar cresceram 47,80%, para US$ 4,97 bilhões, com os Emirados Árabes Unidos liderando as compras. O país do golfo adquiriu US$ 997,26 milhões do produto, o triplo do adquirido no período anterior. O destino do açúcar por lá foi principalmente a reexportação, com o produto sendo, inclusive, reembalado sob rótulos emiráticos.

As vendas de frango cresceram 9,72%, para quase US$ 2,76 bilhões, com os Emirados Árabes no topo das compras (US$ 744,17 milhões, alta de 10,21%), seguido de Arábia Saudita (US$ 628,04 mi, -1,52%, mas alta nos volumes de 5,32%) e Iraque (US$ 319,69 mi, + 40,13%), país que registrou um dos maiores aumentos de demanda na região.

O milho, usado como insumo de produção de carne de frango e da indústria alimentícia, sobretudo na Arábia Saudita, que conta com criatórios da aves de empresas brasileiras e estatais locais, teve vendas 35,04% maiores, US$ 1,52 bilhão. O grão faz par na função com a soja, que teve queda de 23,05% nas receitas, para US$ 986,13 milhões.

Recorde – As vendas de bovinos já são recorde, superando, inclusive, o total vendido em 2019, o melhor ano da série. De janeiro a setembro, as receitas subiram 88,95%, para US$ 1,44 bilhão, com os Emirados Árabes na liderança (US$ 547,02 mi,+168,56%), seguido de Egito (US$ 244,37 mi, +22,54%) e Arábia Saudita (US$ 203,04 mi, +26,13%).

Na avaliação de Mohamad Mourad, secretário-geral da Câmara Árabe, os resultados reforçam a importância dos mercados árabes nas exportações. “Desde o fim dos anos 1970, os árabes vêm desenvolvendo relações comerciais com o Brasil crescentes e complementares, com nosso país atuando na segurança alimentar do bloco”, afirma.

Para Mourad, o conflito que escala no Oriente Médio deve ser visto como um ponto de atenção para todo o setor exportador. O executivo ressalta, no entanto, que a situação ainda não afetou diretamente os grandes mercados da região e nem foi capaz de desacelerar o ritmo dos embarques até aqui.

“Conflitos anteriores aumentaram os custos logísticos, mas nunca prejudicaram as vendas de forma significativa, até porque exportamos muitos gêneros de primeira necessidade”, lembra. “Esperamos que este se encerre o mais breve possível”.

O executivo espera ainda que os embarques sigam em ritmo intenso nesta reta final do ano, com os importadores buscando reforçar os estoques para o Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos, que ano que vem começa mais cedo, no fim de fevereiro.

Exportações para os árabes caminham para recorde – Notícias Agrícolas (noticiasagricolas.com.br)

 

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Exportações para a China caem em setembro; embarques para EUA e Argentina crescem

21/10/2024

Vendas externas para a China, mostraram queda de 9,7% no volume e de 20,7% em valores em setembro; exportações para a Argentina avançaram após meses de recuos.

A balança comercial de setembro registrou um superávit de US$ 5,4 bilhões, inferior ao de igual período de 2023, que foi de US$ 9,2 bilhões. No mês, foi registrada uma queda nas exportações para a China, enquanto as vendas os Estados Unidos e para a Argentina apresentaram crescimento. Os dados são do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas.

Segundo o relatório, após meses seguidos de recuo nas exportações na comparação interanual entre 2023 e 2024, as exportações para a Argentina aumentaram em valor +25,4%, em setembro. Esse resultado é explicado especificamente pelo aumento de volume (+34,1%), uma vez que os preços caíram -5,8% no período.

A vendas externas para a China, por sua vez, mostram queda de 9,7% no volume e de 20,7% em valores em setembro. “Observa-se que, após variações acima de 30% nos dois primeiros meses do ano, o crescimento das exportações para a China desacelerou e recuou na comparação de agosto e setembro, com percentuais acima de 20%”, comenta a FGV no texto.

Na lista dos 5 principais produtos exportados para a China, quatro registraram queda em valor (petróleo, soja em grão, minério de ferro e carne bovina). A pasta química de madeira, o quinto principal produto de exportação, cresceu em valor +21,5%.

Para os EUA, o volume exportado avançou 8,9%, quanto a alta em valores foi de 5,5%. O principal produto exportado para os Estados Unidos foi aeronaves, com variação de +34% entre os meses de setembro.

As exportações do setor automotivo, das aeronaves e de outros produtos manufaturados levaram a que a indústria de transformação aumentasse, em termos de valor, +16,8% entre os meses de setembro, o que levou a um aumento da sua participação de 49,5% para 57,7%, na comparação desses meses entre 2023 e 2024.

A projeção da Secretaria de Comércio Exterior para a balança comercial de 2024 é de um superávit de US$ 70,4 bilhões, as a projeção pelo modelo da FGV/Ibre é de um saldo positivo US$ 79,8 bilhões.

Exportações para a China caem em setembro; embarques para EUA e Argentina crescem (infomoney.com.br)

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Brasil deve bater os 800 bilhões de dólares no comércio exterior

21/10/2024

Dados exclusivos da ApexBrasil mostram que, mesmo num contexto de queda dos preços das comodities, o Brasil segue batendo recordes

Dados exclusivos da ApexBrasil mostram que, mesmo num contexto de queda dos preços das comodities, o Brasil segue batendo recordes no comércio exterior. Entre janeiro e setembro de 2023, o país exportou mais de 255 bilhões de dólares para diferentes países. Mantido esse ritmo, o país deve ultrapassar os 800 bilhões de reais movimentados no comércio exterior.

“O Brasil está entrando em uma nova era tanto no comércio exterior quanto na atração de investimentos. As exportações de bens, somadas com as de serviços, devem bater os US$ 800 bilhões nesse ano, nos aproximando da era trilhardária”, diz o presidente da agência, Jorge Viana.

Os principais destinos das exportações brasileiras foram China (-1,2%), União Europeia (+4,9%), Estados Unidos (+10,3%) e Argentina (-29,2%), enquanto as regiões em que o Brasil mais ampliou sua presença em comparação com o mesmo período do ano passado foram Oriente Médio (+23,5%) e África (22,9%).

Esses e outros dados fazem parte do Impulso das Exportações, um boletim trimestral da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos com os principais destaques da balança comercial e de investimentos.

Brasil deve bater os 800 bilhões de dólares no com… | VEJA (abril.com.br)

 

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Mais uma etapa: Assinatura do Contrato de adesão da união com Porto Meridional em Arroio do Sal finalizada

21/10/2024

MAIS UMA ETAPA: ASSINATURA DO CONTRATO DE ADESÃO DA UNIÃO COM PORTO MERIDIONAL EM ARROIO DO SAL FINALIZADA

E É SÓ NOTÍCIA BOA: O Porto Meridional, que será construído em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, deu mais um passo importante com a assinatura do contrato de adesão na última sexta-feira (18). A cerimônia contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que participou de uma reunião-almoço promovida pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O evento, organizado a convite do presidente da Fiergs, Claudio Bier, também contou com a participação do Ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, que aproveitou a ocasião para anunciar medidas do governo federal destinadas a facilitar a construção do porto.

Apesar de ser um empreendimento privado, o novo terminal portuário dependia de concessões federais, que incluíam a liberação da área pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a emissão de licenças ambientais, um processo complexo e demorado. A expectativa de Bier era que o governo federal contribuísse com parte dos investimentos em infraestrutura logística, fundamentais para garantir o acesso ao porto e estimular sua viabilidade econômica.

Entre as principais demandas do setor empresarial e político da região esta a duplicação da Rota do Sol, uma rodovia estadual de extrema importância para o escoamento de cargas. Com a geografia desafiadora da Serra do Mar e a necessidade de preservação ambiental, o custo da obra é elevado, e o governo estadual não dispunha de recursos para realizá-la. Claudio Bier acredita que, com o aumento da movimentação de cargas previsto com o porto, o setor privado poderiá se interessar pela concessão da rodovia, mediante a cobrança de pedágio. Este projeto de acesso rodoviário também está sob o radar e monitoramento da mobilização por Caxias, a qual está focada em implementar projetos de redução dos custos logísticos e melhoria da infraestrutura regional. Conforme entrevista do diretor-executivo do MobiCaxias Rogério Rodrigues.  Apartir do minuto 1:54

ALCKMIN ACONSELHOU EMPRESÁRIOS GAÚCHOS EM BRASÍLIA

Durante uma viagem a Brasília, Claudio Bier também se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que ocupava o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Em um encontro marcado por descontração e conselhos, Alckmin, que é médico com especialização em anestesiologia e acupuntura, sugeriu ao presidente da Fiergs que começasse os dias de forma mais calma, sem olhar o celular ao acordar. “Ao levantar, abra a janela, respire o ar fresco e acostume os olhos à luz do dia”, recomendou o vice-presidente, destacando a importância de cuidar da saúde mental em tempos de desafios econômicos.

Durante a conversa, Alckmin citou um ditado conhecido no Rio Grande do Sul para motivar os empresários locais: “Não tá morto quem peleia, presidente Bier!” O líder da Fiergs respondeu à altura com outro provérbio gaúcho: “Nós, empresários gaúchos, lutamos nem que seja somente com a ponta da adaga.”

Os dois discutiram os desafios enfrentados pelo setor industrial gaúcho, especialmente após as enchentes que atingiram a região, e reforçaram o compromisso de trabalhar juntos na busca por soluções para a recuperação e o crescimento da economia do estado.

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Portos do Brasil terão greve geral na próxima terça; entenda

21/10/2024

Cerca de 60 mil trabalhadores portuários do Brasil vão paralisar suas atividades por 12 horas, das 7 às 19 horas, na próxima terça-feira (22). Somente em Santos, no litoral de São Paulo, serão cerca de 20 mil profissionais em greve.

A paralisação é um alerta ao Governo Federal e a decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17/10). Portuários vinculados e avulsos ligados as três federações nacionais deram o aval para ação.

O motivo da greve é a apresentação de um projeto de lei que retira direitos trabalhistas dos avulsos e dos portuários, em geral, e extingue o cais público em Santos. A proposta será apresentada formalmente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (23/10).

  • Por greve, metroviários terão que pagar R$ 3,8 mi ao Metrô
  • Portuários Stadium inicia temporada 2024 na Baixada Santista

O texto também extingue os sindicatos que representam quatro categorias do Porto de Santos: conferentes de carga, consertadores, trabalhadores de bloco e vigias portuários.

Assim, se o projeto for adiante, restarão apenas duas categorias de avulso: os estivadores, que movimentam as cargas nos navios, e a capatazia, que faz o trabalho em terra.

No início deste mês, a Alesp aprovou PPP para construção de túnel que liga Santos ao Guarujá, também no litoral de São Paulo. Outra iniciativa na região será a rodovia que ligará cidades do litoral em apenas 18 minutos.

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A proposta autoriza ainda que os terminais portuários terceirizem a contratação dos chamados trabalhadores avulsos, o que esvazia as funções do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).

O projeto de lei tem as digitais do presidente da Câmara, deputado federal Artur Lira (PP/AL), e foi formulado ao longo dos últimos 24 meses por uma comissão de 15 pessoas. O grupo não tinha trabalhadores nem promoveu reuniões amplas com os sindicatos.

“Não houve espaço para nossa participação nas discussões. Não somos contra a modernidade nem contra novos investimentos no Porto, mas temos que garantir os direitos dos trabalhadores”, resume Miro Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport).

“É uma aberração atrás da outra. Essa mudança retira completamente a responsabilidade dos terminais com os trabalhadores e vai aviltar os salários. Vai ser um caos para a cidade se isso acontecer”, completa o sindicalista.

O anteprojeto foi vazado para três federações nacionais de trabalhadores portuários, que se reuniram e deliberaram pela paralisação de alerta. Em Santos, uma assembleia conjunta reuniu trabalhadores de seis sindicatos na quarta (16/10), no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Portuária.

“Parece que os caras querem acabar com nosso trabalho. Os trabalhadores estão indignados, com medo de perder direitos conquistados há muitos anos”, completa Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.

Desemprego
Sindicalistas representantes de sete categorias se reuniram na Prefeitura de Santos, no final da tarde desta quinta (17), com o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.

O encontro teve a participação do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e do deputado estadual Caio França (PSB). O prefeito Rogério Santos (Republicanos) não participou por motivo de luto na família.

“Viemos mostrar nossa indignação e foi uma conversa bem dura. Demos um recado ao Governo Federal e estamos dispostos a endurecer ainda mais caso eles (Congresso Nacional) mexam com a legislação ou terminem com o cais público em Santos”, salienta o presidente do Sindicato dos Estivadores.

“Todos estamos preocupados com decisões que afetam os trabalhos do Porto de Santos. Hoje especificamente sobre a importância de ter cais público para os operadores portuários que não tem arrendamentos. Eles geram emprego e renda para a região, são daqui e contratam os avulsos. Não podem ficar sem uma segurança para operar”, avalia o deputado estadual Caio França.

Portos do Brasil terão greve geral na próxima terça; entenda – Gazeta de São Paulo (gazetasp.com.br)

 

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Conselho da UE busca adiar a Lei Anti-desmatamento

18/10/2024

Os membros do Conselho da União Europeia, o principal órgão decisório do bloco, chegaram a um consenso na quarta-feira para solicitar um adiamento na implementação da Lei Anti-desmatamento, originalmente prevista para 30 de dezembro.

O conselho agora informará o Parlamento Europeu sobre a recomendação para que o órgão possa decidir se acatará o pedido e adiar o início efetivo das novas regulamentações.

O Conselho da UE seguiu uma proposta previamente sugerida pela Comissão Europeia em setembro, após enfrentar intensa pressão de vários Estados-membros e exportadores de produtos agrícolas, como Brasil e Malásia. Composto por representantes em nível ministerial dos 27 países do bloco, o Conselho é um órgão legislativo que compartilha responsabilidades com o Parlamento Europeu. Em alguns momentos, ambos os órgãos têm peso igual, enquanto em outras situações, o Parlamento detém autoridade suprema.

No caso da Lei Anti-desmatamento, qualquer possível adiamento na sua implementação dependerá da decisão dos 720 legisladores do Parlamento Europeu em sua sede em Bruxelas. O Parlamento realiza sessões deliberativas todas as quintas-feiras, mas a agenda da semana não menciona explicitamente a Lei Anti-desmatamento.

Até agora, essas posições serviram como elementos de pressão política e econômica, mas não garantem que o Parlamento concordará necessariamente com o adiamento. “O adiamento permitirá que países terceiros, Estados-membros, operadores e comerciantes estejam totalmente preparados em suas obrigações de due diligence”, afirmou uma declaração do Conselho da UE.

Due diligence envolve garantir que produtos provenientes de áreas desmatadas não entrem no território europeu. Cacau, café, carne bovina, borracha, madeira, soja e óleo de palma e seus derivados estão entre as commodities agrícolas incluídas nesta lista.

O pacto antidesmatamento da UE deve impactar severamente o ambiente de comércio internacional. Veja abaixo as principais commodities mais exportadas do Brasil para a Europa em termos de volume, de acordo com dados do DataLiner.

Principais cargas exportadas para a Europa | Jan-Ago 2024 | WTMT

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Se os legisladores do Parlamento Europeu concordarem com o adiamento proposto, a implementação da nova lei começará em 30 de dezembro de 2025 para grandes operadores e comerciantes, e em 30 de junho de 2026 para micro e pequenas empresas.

Fonte: Valor Internacional

Clique aqui para ler o texto original: https://valorinternational.globo.com/agribusiness/news/2024/10/17/eu-council-seeks-to-delay-anti-deforestation-act.ghtml

Fonte: Conselho da UE busca adiar a Lei Anti-desmatamento – DatamarNews

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Comércio Exterior, Economia, Exportação

Governo prorroga investigação sobre venda de fibras de poliéster ao Brasil

18/10/2024

Prazo foi estendido por 18 meses porque “preliminarmente” foi verificada a existência de dumping nas exportações para o Brasil.

O governo federal prorrogou, por 18 meses, investigação sobre prática de dumping nas exportações de fibras de poliéster realizadas pela China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil e os danos causados à indústria doméstica.

A decisão consta de circular da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a circular, o prazo para investigação foi estendido porque “preliminarmente” foi verificada a existência de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de poliéster.

Governo prorroga investigação sobre venda de fibras de poliéster ao Brasil | Brasil | Valor Econômico (globo.com)

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Wilson Sons registra crescimento recorde nos nove primeiros meses do ano no Tecon Rio Grande

18/10/2024

A Wilson Sons registrou crescimento, no Tecon Rio Grande, referente aos nove primeiros meses do ano de 2024. Ao longo do período, foram movimentados, no terminal, 616.581 TEUs e 351.983 contêineres, o que representa um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano de 2023.

Ao longo dos nove meses, em exportações, houve alta de 10%, com destaque para o transporte de madeira, celulose e utensílios domésticos. A importação também cresceu 17%, em função do aumento nos desembarques de resinas, partes e peças e plásticos. O transbordo cresceu 335% no acumulado do ano. O destaque do período foi o início das operações das linhas FIL (Far East-India-Latin America Service) do armador Hyundai Merchant Marine (HMM); e RBM (Rio Grande-Buenos Aires-Montevidéu) do armador Bengal Tiger Line (BTL), responsáveis pela concentração de cargas na região do Prata, favorecendo a tendência de elevação nos volumes de transbordo de/para esta região.

Setembro foi o melhor mês da história do terminal, com 79.997 TEUs e 45.140 contêineres movimentados, representando um crescimento de 45% comparado ao mesmo período de 2023. Além disso, os transbordos registraram um aumento expressivo de 498%, e as importações cresceram 32%.

Paulo Bertinetti, diretor-presidente do Tecon Rio Grande, comemora os resultados atingidos.

“É importante analisarmos os movimentos de mercado e como as empresas estão atuando. Desta forma, apresentamos soluções não convencionais e oferecemos o melhor e mais completo serviço, fato este que nos possibilitou atingir importantes marcas no período”, afirma. “Entre as novidades implementadas nos primeiros nove meses do ano, realizamos um robusto projeto de concentração de cargas para o qual firmamos importante parceria com a companhia marítima sul-coreana, HMM, e a operadora de feeder cingapuriana, BTL. Buscamos aprimorar a eficiência dos serviços prestados aos embarcadores do sul do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, estabelecendo um marco histórico para a logística marítima do Cone Sul”, completa Bertinetti.

Wilson Sons registra crescimento recorde nos nove primeiros meses do ano no Tecon Rio Grande – DatamarNews

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Leilão de terminal no Porto de Santos é visto como solução para aumento de capacidade

18/10/2024

A confirmação do leilão do STS10 para 2025, anunciada na última terça-feira pelo Governo Federal, foi bem recebida por parte do setor privado, que aponta o terminal de contêineres como solução urgente para o aumento da capacidade no Porto de Santos. O ativo será instalado no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, e poderá movimentar até 3 milhões de TEU ao ano.

O modelo atualizado foi aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Casa Civil. O projeto estabelece quatro berços de atracação de navios, um a mais do que a proposta inicial, o que ampliará em 50% a capacidade de contêineres no complexo portuário santista, de 6 milhões para 9 milhões de TEU.

De acordo com a ideia original, a área a ser destinada ao STS10 é de 601 mil metros quadrados (m²). A Reportagem questionou o MPor se a área de concessão será expandida para receber o quarto berço, mas não obteve resposta.

Originalmente, o contrato de concessão previa investimento aproximado de R$ 3,3 bilhões e vigência de 25 anos. O critério do certame seria por maior outorga.

O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, afirmou que aumentar a capacidade “é urgente porque os terminais existentes (em Santos) estão chegando ao seu limite”, salientando que é preciso planejar “os acessos terrestres”, para evitar “transtornos à cidade”, pois o terminal “irá gerar maior fluxo de caminhões, trens etc”.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, vê com bastante otimismo” o arrendamento do STS10 como solução para a expansão das operações de contêineres em Santos, mas ressalta que “aguardará pela conclusão da modelagem para avaliar mais detalhadamente” o empreendimento.

Perguntado se é possível exigir, no contrato, que a empresa concessionária invista em infraestrutura de acesso para mitigar impactos no trânsito local, Jesualdo disse que sim. “Temos práticas em leilões de outros modais em que há o que nós chamamos de investimento cruzado, com destinação de parte da outorga a outro fim, que, neste caso, poderia ser um pátio para caminhões”.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, disse que o STS10 é necessário. “A capacidade para atender a demanda, já considerando as expansões em andamento nos demais terminais, deve se encerrar por volta de 2030. Isso deve coincidir com o tempo necessário de obras para o novo terminal entrar em operação”.

Sobre os acessos, Caputo afirmou que as obras do STS10 e a infraestrutura rodoviária da Margem Direita do Porto podem ser feitos concomitantemente. “Além disso, outras medidas de inteligência podem orquestrar melhor a chegada dos caminhões, mitigando os impactos. Se nada for feito os gargalos piorarão”.

Prefeitura

A Reportagem questionou a Prefeitura de Santos se existe um projeto viário para mitigar impactos na zona urbana. Em nota, o Executivo informou que “não foi comunicado oficialmente acerca da nova proposta (STS10) e reivindica a garantia do espaço planejado para a transferênciado terminal de passageiros no Valongo”.

Em junho de 2023, a Prefeitura informou para A Tribuna sobre a cessão de terrenos no Valongo para o receptivo aos turistas de cruzeiros, que foi acordada em reunião com a Autoridade Portuária de Santos (APS).

A Administração reiterou que o projeto “contemple a manutenção do cais público”, garantindo empregos “aos trabalhadores portuários”, ressaltando que “as propostas de expansão e ocupação precisam estar alinhadas com os diferentes interesses, como o planejamento municipal para a revitalização do Centro Histórico, com destaque o avanço do Parque Valongo”.

Concais

O MPor mantém a intenção de transferir o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini de Outeirinhos para o Valongo, afirmando que a atividade não irá interferir na operação de contêineres, mesmo com a circulação de 1 milhão de cruzeiristas na temporada.

Procurada, a arrendatária Concais informou que “o projeto do novo terminal está protocolado junto à APS, segue em constante diálogo e alinhamento com o órgão responsável, e reforça o seu compromisso com o turismo marítimo e na busca de fomentar a economia da região que atua.”

O Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini pode mais que dobrar de tamanho se for transferido da região de Outeirinhos para a área entre o Valongo e o Saboó, em Santos, no STS10, conforme planejado e divulgado. Atualmente, o terminal administrado pelo Concais está em um espaço de 41.895 metros quadrados (m²), contra 85 mil m² do novo local.

Com a mudança, o investimento previsto é de R$ 1,410 bilhão para a implantação de prédios e infraestrutura de acesso para receber os cruzeiros. Esse montante seria dividido entre o Concais (R$ 662 milhões) e a Autoridade Portuária de Santos (APS, R$ 748 milhões).

Ecoporto

O Ecoporto Santos, cujo terminal ocupa 85 mil m² do STS10 e o contrato provisório termina em dezembro, foi procurado e não se manifestou até o fechamento desta edição.

Leilão de terminal no Porto de Santos é visto como solução para aumento de capacidade (atribuna.com.br)

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