Comércio Exterior, Eventos

Congresso de Direito Aduaneiro da OAB/SC reúne especialistas e debate desafios do comércio exterior .

18/10/2025

Mais de 300 participantes em evento histórico da advocacia catarinense.

O I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro da OAB Santa Catarina aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, em Florianópolis, e reuniu advogados, autoridades e profissionais ligados ao comércio exterior e à atividade portuária. Ao longo da programação, mais de 300 participantes acompanharam palestras, oficinas e debates sobre os principais desafios do setor. 

A abertura foi conduzida pela vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, que destacou a relevância do tema. “Foi mais que um congresso, foi a construção de um espaço de diálogo, conhecimento e fortalecimento interinstitucional.” 

O evento foi promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, presidida por Alessandra Carioni, que também é Diretora do Núcleo de Comércio Exterior da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. Em sua participação como palestrante no congresso, Alessandra reforçou o impacto da iniciativa para a economia nacional. “Nosso propósito é consolidar o Direito Aduaneiro como instrumento essencial para o desenvolvimento econômico do país, garantindo segurança jurídica nas operações internacionais.” 

Santa Catarina é destaque no setor portuário, com exportações para mais de 200 destinos no mundo. Para o secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins, o congresso foi fundamental para dar visibilidade a um tema estratégico. “O que vimos na OAB foi protagonismo, importância e relevância ao Direito Aduaneiro.” 

Programação com foco em inovação e qualificação 

Durante os dois dias, o congresso contou com mais de 50 palestras, oficinas práticas e mesas de debate. Entre os principais temas estiveram: 

  • Regulação e infraestrutura de recintos alfandegados; 
  • Desafios do contencioso aduaneiro; 
  • Gestão de riscos e compliance nas operações internacionais; 
  • Impactos da Reforma Tributária na competitividade global. 

Também foram realizadas atividades paralelas, como competição de oratória para acadêmicos de Direito e uma oficina prática sobre contratos internacionais. 

RêConecta participou do congresso 

A equipe do RêConecta News esteve presente no evento, acompanhando os debates e reforçando sua atuação como plataforma de informação estratégica para o setor de comércio exterior e logística. Para a CEO Renata Palmeira, a presença foi essencial. “Eventos dessa relevância são de extrema importância tanto para atualização sobre o setor quanto para estreitar relacionamentos e ampliar o networking. Foi uma oportunidade única de estar perto de quem faz a diferença no comércio exterior.” 

Marco para advocacia e setor portuário 

Segundo Rizieri Mezadri, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, o congresso fortaleceu a integração entre setores estratégicos. Já o reitor da Unicesusc, Maurício Pereira Gomes, classificou o encontro como uma parceria histórica a ser renovada.  

“Este congresso representou um marco para o fortalecimento da advocacia e do setor aduaneiro em Santa Catarina”, resumiu Simone Cristine Davel, secretária da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC 
TEXTO: REDAÇÃO 
IMAGEM: RÊCONECTA NEWS 

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Comércio Exterior

Guerra Comercial EUA-China: quem vai recuar primeiro, Trump ou Xi?

17/10/2025

A tensão entre Estados Unidos e China se intensifica à medida que a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo ganha novos desdobramentos. As negociações seguem estagnadas, enquanto ambos os países impõem tarifas pesadas que podem impactar diretamente o comércio global.

Disputa entre Washington e Pequim se agrava

Apesar de sucessivas rodadas de conversas, Washington e Pequim não avançaram significativamente nas negociações, exceto em um possível acordo sobre o TikTok. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo mês, e a expectativa é de que tragam efeitos negativos sobre a economia global.

Na quarta-feira, o presidente Donald Trump declarou que a “guerra comercial já está em curso”, reforçando a postura de confronto. Já o secretário do Tesouro, Scott Bessent, admitiu que ainda há espaço para uma trégua tarifária, mas ressaltou que as tratativas ocorrerão “nas próximas semanas”.

As tensões aumentaram após a China anunciar restrições à exportação de minerais críticos, insumos estratégicos usados na produção de veículos elétricos, semicondutores e equipamentos de inteligência artificial. O domínio chinês sobre esses recursos preocupa os EUA, que veem o movimento como um risco direto à indústria tecnológica e de defesa.

“Os Estados Unidos agora precisam lidar com um adversário capaz de ameaçar setores vitais da sua economia”, afirmou Henry Farrell, cientista político da Universidade Johns Hopkins, ao The New York Times.

A China, por sua vez, segue insatisfeita com as sanções tecnológicas impostas pelo Ocidente, especialmente as que restringem o acesso a chips e tecnologias avançadas de IA (inteligência artificial).

EUA tentam reduzir dependência dos minerais chineses

O governo Trump aposta em uma política industrial fortalecida para diminuir a dependência de insumos importados da China. O plano inclui investimentos estratégicos em empresas nacionais, como a Intel, para reforçar a competitividade americana.

“Quando se enfrenta uma economia não orientada pelo mercado, como a da China, é preciso adotar políticas industriais”, destacou Bessent em evento da CNBC.

Trump e o presidente Xi Jinping devem se encontrar na Cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, ainda este mês. O encontro pode definir os próximos passos da disputa.

Ambos os lados precisam mostrar resultados: a China enfrenta baixo consumo interno e instabilidade econômica, enquanto os agricultores americanos sofrem com a redução das exportações de soja. Em outro ponto de sua política externa, Trump afirmou que o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, se comprometeu a interromper a compra de petróleo russo, pressionando Pequim a seguir o mesmo caminho.

Justiça suspende demissões durante paralisação do governo

A juíza Susan Illston, do Tribunal Distrital de São Francisco, suspendeu temporariamente as demissões planejadas em meio ao fechamento parcial do governo. Segundo ela, a administração Trump “age como se as leis não se aplicassem mais”. O Departamento de Justiça alega que o presidente possui autoridade para reorganizar o funcionalismo federal.

Trump mira o Fisco americano

De acordo com o Wall Street Journal, o governo avalia indicar aliados de Trump para cargos estratégicos no IRS, o Fisco dos Estados Unidos. O objetivo seria enfraquecer a atuação de advogados internos e abrir espaço para investigações contra grupos ligados à esquerda, como a família Soros.

Suprema Corte analisa pacote bilionário de Elon Musk

A Suprema Corte de Delaware avaliou o pacote de remuneração de Elon Musk na Tesla, anulado anteriormente por questões de governança corporativa. Ainda sem decisão, o bilionário pode se beneficiar caso o novo plano de compensação seja aprovado após a reincorporação da Tesla no Texas.

Chobani alcança valor de mercado de US$ 20 bilhões

A Chobani levantou US$ 650 milhões em uma nova rodada de investimento, elevando sua avaliação para US$ 20 bilhões, segundo o DealBook. Os recursos financiarão a expansão da fábrica em Idaho (US$ 500 milhões) e a construção de uma nova planta em Nova York (US$ 1,2 bilhão).

Fundada há 20 anos, a empresa projeta US$ 3,8 bilhões em vendas líquidas em 2025, crescimento de 28% em relação ao ano anterior, e lucros de US$ 780 milhões, alta de 53%. A Chobani, que começou com iogurtes proteicos, agora aposta em leite vegetal, cafés e cremes, e recentemente adquiriu a Daily Harvest, produtora de alimentos à base de plantas.

“Este investimento é mais do que capital — é o reconhecimento do que construímos”, afirmou o fundador e CEO Hamdi Ulukaya.

Mammoth Brands compra fabricante de fraldas premium

A Mammoth Brands, dona das marcas Harry’s e Lume, anunciou a aquisição da Coterie, fabricante de fraldas premium, por um valor que pode ultrapassar US$ 1 bilhão. A Coterie, criada em 2018, tem receita anual acima de US$ 200 milhões e crescimento de 60% no último ano, mantendo lucratividade há três anos consecutivos.

O negócio inclui pagamento em dinheiro e ações, além de bônus vinculados ao desempenho. A empresa planeja entrar no varejo físico e ampliar sua linha de produtos para bebês.

“O segmento premium é o que mais cresce — estamos criando uma nova categoria”, declarou Jess Jacobs, CEO da Coterie.

Glass Lewis muda estratégia e abandona modelo único de voto

A consultoria Glass Lewis, uma das maiores do mundo em voto por procuração (proxy voting), anunciou que deixará de oferecer uma única recomendação de voto a partir de 2027. Seus 1.300 clientes poderão optar por políticas personalizadas, incluindo pautas ambientais, sociais e de governança (ESG).

A decisão ocorre após pressões políticas de republicanos contrários às recomendações favoráveis a pautas ESG. O CEO Bob Mann afirmou que o antigo modelo “não reflete mais a diversidade da base de clientes”.

“Com eleitores mais dispersos, a tendência é que a administração vença”, explicou Ann Lipton, professora de governança corporativa da Universidade do Colorado.

FONTE: New York Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Haiyun Jiang/The New York Times

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Comércio Exterior, Eventos

Importação Inteligente é tema de palestra promovida pelo CONCENI em Santa Catarina

16/10/2025

Empresários e profissionais de comércio exterior de todo o estado de Santa Catarina participaram da palestra “Importação Inteligente”, ministrada por Tiago M. Barbosa, ex-Gerente do Portal Único de Comércio Exterior e atual consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em comércio e investimentos. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 15, no auditório da FACISC, em Florianópolis.

O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Núcleos de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (CONCENI), que integra os 14 núcleos de comércio exterior ligados à FACISC, conectando mais de 320 empresas do setor.

Tecnologia e simplificação no comércio exterior

Durante sua fala, Tiago destacou que a simplificação de processos é um dos pilares da modernização do comércio internacional. “A tecnologia é a ferramenta. Obviamente, sem a evolução tecnológica não seria possível pensar em simplificações. Mas a raiz da simplificação vem da visão dos gestores e das instituições que querem mudar, melhorar e facilitar”, afirmou.

Ele também ressaltou que a tendência de desburocratização não é exclusiva do Brasil. “Esse movimento vem acontecendo em todos os principais países do mundo, aplicando o acordo sobre facilitação do comércio e desenvolvendo suas janelas únicas. Países como Singapura, Malásia, Indonésia, Coreia do Sul e Índia são destaques. No mundo ocidental, o Brasil é referência nesse processo”, completou.

DUIMP: a reforma do comércio exterior

Um dos pontos centrais da palestra foi a DUIMP (Declaração Única de Importação), que, segundo Tiago, representa uma verdadeira transformação para o setor. “Muito mais do que uma migração de sistema, a DUIMP é a reforma do comércio exterior. Ela vem para destravar processos, ampliar benefícios e concretizar demandas que o setor privado vem apresentando há anos à administração pública”, explicou.

Apesar do movimento obrigatório de migração para o novo sistema, Tiago reconheceu que ainda existem barreiras de adaptação. “Na hora de todo mundo começar a usar surgem receios, custos iniciais de investimento e ajustes inevitáveis. Mas a DUIMP é a concretização de todas as melhorias que o setor sempre pediu”, ressaltou.

Próximos cursos sobre o novo processo de importação

Além da palestra em Santa Catarina, Tiago Barbosa também irá ministrar cursos especializados sobre o novo processo de importação. O primeiro acontece em Curitiba, no dia 25 de outubro, organizado pelo SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina. Já no dia 29 de novembro, o curso será realizado em Itajaí, em evento organizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII).

Importância da união dos núcleos

A presidente do CONCENI, Paula Machado, destacou a relevância da palestra para as empresas nucleadas e para o fortalecimento do setor em Santa Catarina. “A gente está conversando sobre o novo processo de importação há algum tempo, e sempre surgem novidades. Quando conseguimos uma oportunidade como essa, unindo empresas de todo o estado, é muito importante — principalmente por termos o Tiago, que foi responsável pela modulação do projeto e esteve até pouco tempo à frente do Portal Único. Essa é a oportunidade que o conselho estadual proporciona: entregar valor, conhecimento e oportunidades para as empresas”, afirmou.

TEXTO E IMAGEM : REDAÇÃO RECONECTA NEWS

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Comércio Exterior

Lula confirma reunião com EUA para negociar fim do tarifaço sobre produtos brasileiros

16/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Brasil e os Estados Unidos terão uma reunião nesta quinta-feira (16) para discutir as tarifas extras aplicadas a produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.

O encontro será o primeiro diálogo formal entre autoridades dos dois países desde a conversa entre Lula e o presidente Donald Trump, ocorrida no início de outubro.

Em tom descontraído, Lula comentou a videoconferência da semana anterior com o líder americano: “Não pintou química, pintou uma indústria petroquímica”, brincou o presidente, fazendo referência à fala de Trump sobre a “excelente química” entre ambos durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.

Negociações em Washington

De acordo com Lula, a rodada de negociações comerciais acontecerá nesta quinta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já desembarcou em Washington na última terça (14) para liderar a delegação brasileira. A equipe norte-americana será chefiada pelo secretário de Estado Marco Rubio, designado por Trump para conduzir as tratativas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil apresentará “os melhores argumentos econômicos” para tentar reverter o tarifaço. Segundo ele, a medida está encarecendo produtos e o custo de vida nos Estados Unidos. Haddad destacou ainda que o país norte-americano já possui superávit comercial com o Brasil e conta com amplas oportunidades de investimento no território brasileiro — especialmente nos setores de energia limpa, minerais críticos, terras raras e transformação ecológica.

Entenda o tarifaço americano

O chamado tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política comercial da Casa Branca, adotada pelo presidente Donald Trump, que busca elevar tarifas sobre parceiros estratégicos em resposta à perda de competitividade dos EUA frente à China nas últimas décadas.

Em 2 de abril, Trump determinou barreiras alfandegárias com base no déficit comercial dos Estados Unidos com cada país. Como os EUA têm superávit com o Brasil, a tarifa inicial foi de 10%. No entanto, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40%, em retaliação a decisões brasileiras que, segundo Trump, prejudicariam as big techs norte-americanas e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Produtos afetados pelas tarifas

Entre os produtos brasileiros atingidos pelas novas taxas estão café, frutas e carnes. Ficaram isentos na primeira rodada cerca de 700 itens, equivalentes a 45% das exportações do Brasil aos EUA, incluindo suco de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis (com motores, peças e componentes). Posteriormente, outros produtos também foram liberados das tarifas adicionais.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e U.S. Department of State

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Comércio Exterior

EUA impõem novas tarifas sobre madeira e móveis importados a partir de outubro

16/10/2025

Os Estados Unidos começaram a aplicar novas tarifas sobre madeira, móveis e utensílios de cozinha importados nesta terça-feira (14.out.2025). A medida, em vigor desde a meia-noite, estabelece taxas de 10% para madeira de construção e 25% para móveis e eletrodomésticos de cozinha, afetando principalmente produtos vindos do Canadá, China, Vietnã e México.

Aumento gradual das taxas em 2026

Os percentuais devem subir já no início de 2026. A partir de 1º de janeiro, o imposto sobre móveis importados passará para 30%, enquanto armários e itens de cozinha terão taxa de 50%. Alguns países, porém, receberão tratamento diferenciado devido a acordos comerciais. O Reino Unido terá limite de 10%, e na União Europeia e Japão, o teto será de 15%.

Justificativa e impactos comerciais

De acordo com a Casa Branca, as novas tarifas têm como objetivo proteger a segurança nacional — argumento semelhante ao usado em medidas anteriores aplicadas ao aço, alumínio, automóveis e cobre.

O Canadá, que responde por cerca de um quarto das importações de madeira dos Estados Unidos, será um dos países mais afetados, mesmo sendo parte do USMCA, o acordo de livre comércio entre EUA, México e Canadá.

Aplicação das tarifas

As novas taxas incidem sobre todos os produtos das categorias mencionadas que entrarem no território norte-americano, independentemente da origem. Elas não se somam às tarifas já existentes, que variam entre 10% e 50%, conforme o país exportador.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Comércio Exterior

Movimentação portuária bate recorde em agosto após novas tarifas dos EUA.

16/10/2025

Exportações crescem e Brasil amplia presença internacional, com destaque para Índia, México e China

A movimentação portuária brasileira registrou crescimento expressivo em agosto de 2025, mês marcado como o primeiro após a entrada em vigor das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume movimentado nos portos nacionais foi 7,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior.

Entre janeiro e agosto, os portos movimentaram 914,8 milhões de toneladas, o maior volume já registrado para o período, o que representa uma alta de 2,8% em relação ao acumulado de 2024.

Brasil se adapta ao “tarifaço” dos EUA e amplia exportações

O relatório do Estatístico Aquaviário da Antaq destaca que o Brasil reagiu rapidamente às restrições comerciais dos Estados Unidos, redirecionando suas rotas de exportação. Em agosto, o volume exportado cresceu 3,2% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

As exportações para a Índia se destacaram com um salto de 348%, seguidas por aumentos significativos para México (97%), Argentina (50%) e China (12%), que continua sendo o principal parceiro comercial brasileiro. Em contrapartida, houve queda de 17% nas exportações para os Estados Unidos.

Ministro destaca geração de emprego e renda

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os números reforçam a importância do setor para a economia nacional:

“O recorde na movimentação de carga nos portos do país, aliado ao aumento da exportação de produtos, reforça o interesse do Brasil frente a outros mercados internacionais. Estamos trabalhando para expandir ainda mais o volume de carga no modal aquaviário, pois isso se reflete no aumento de emprego e da renda do povo brasileiro.”

Terminais privados e Porto de Itajaí lideram crescimento

Os terminais privados foram os que mais cresceram no mês de agosto, com um aumento de 11% na movimentação. No setor público, o destaque ficou com o Porto de Itajaí (SC), que registrou um salto impressionante de 412% após a retomada das operações pelo Governo Federal.

No acumulado do ano, Itajaí já dobrou o volume movimentado em 2024, atingindo 2,5 milhões de toneladas.

Transporte de longo curso, cabotagem e interior batem recordes

A movimentação de cargas no transporte de longo curso (importações e exportações) também bateu recorde, somando 95,4 milhões de toneladas em agosto. Já a cabotagem, que é o transporte entre portos brasileiros, atingiu 28,2 milhões de toneladas, enquanto o transporte interior, feito entre portos fluviais, chegou a 8,1 milhões de toneladas.

Petróleo, minério de ferro e milho puxam alta por tipo de carga

Entre os tipos de carga, o maior crescimento foi registrado no granel líquido, com alta de 25%, totalizando 32,5 milhões de toneladas — o maior volume para um mês de agosto. Dentro desse grupo, o destaque ficou para o petróleo e seus derivados, que movimentaram 22,5 milhões de toneladas, um aumento de 33,4% frente a agosto de 2024.

Outros produtos também apresentaram desempenho positivo:

  • Minério de ferro: alta de 11,3%, com 42,2 milhões de toneladas exportadas;
  • Milho: crescimento de 3,4%, totalizando 10,7 milhões de toneladas.

FONTE: Com informações da Antaq.
TEXTO: Redação

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Comércio Exterior

EUA aplicam tarifas de 100% a 150% sobre produtos chineses de setores marítimo e logístico

15/10/2025

O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas de 100% a 150% sobre produtos chineses ligados aos setores marítimo, logístico e de construção naval. A medida, que será publicada nesta quinta-feira (16) no Federal Register, tem como objetivo reduzir a dependência de fontes chinesas e fortalecer a segurança econômica e das cadeias de suprimentos do país.

Produtos afetados e início da cobrança

As novas tarifas entram em vigor a partir de 9 de novembro e abrangem uma ampla gama de equipamentos portuários e de transporte intermodal. Entre os itens impactados estão os guindastes ship-to-shore (STS), usados no descarregamento de contêineres, além de chassis intermodais, trailers e semirreboques utilizados no transporte marítimo e ferroviário de cargas.

A cobrança também se aplica a equipamentos fabricados, montados ou contendo componentes de origem chinesa, inclusive produtos de empresas controladas ou substancialmente influenciadas por nacionais chineses. Além disso, a tarifa sobre navios estrangeiros transportadores de veículos passará a ser calculada por tonelada líquida, com o valor fixado em US$ 46 (cerca de R$ 250) por tonelada, limitado a cinco cobranças por embarcação ao ano.

Navios construídos fora dos EUA estarão sujeitos à cobrança, enquanto embarcações do governo americano e inscritas no Maritime Security Program ficarão isentas até abril de 2029.

Justificativa e tarifas adicionais

A USTR (United States Trade Representative), agência responsável pela política comercial americana, afirmou que a tarifa de 100% sobre guindastes e chassis intermodais visa aumentar a alavancagem dos EUA e responder a práticas e políticas investigadas na China. A proposta ainda prevê tarifas adicionais de até 150% sobre outros equipamentos portuários.

O documento abre consulta pública até 10 de novembro para possíveis ajustes nas tarifas. Guindastes STS contratados antes de 17 de abril de 2025 e entregues até 18 de abril de 2027 serão isentos da alíquota de 100%. A USTR também revogou a possibilidade de suspender licenças de exportação de gás natural liquefeito (GNL), buscando evitar disrupções no fornecimento.

FONTE: Pleno News
TEXTO: Redação
IMAGEM: EFE/EPA/SHAWN THEW

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Comércio Exterior

Anec revisa para cima as projeções de exportação de soja, milho e farelo em outubro

15/10/2025

Associação aponta avanço nas estimativas e reforça ritmo aquecido do agronegócio brasileiro

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) elevou suas previsões de exportação para soja, milho e farelo de soja neste mês de outubro, refletindo o bom desempenho do agronegócio brasileiro e a forte demanda internacional pelos grãos.

Soja deve superar 7,3 milhões de toneladas exportadas

De acordo com a Anec, as exportações de soja devem atingir 7,31 milhões de toneladas em outubro — um leve aumento em relação à projeção anterior de 7,12 milhões de toneladas. O número reforça o ritmo consistente dos embarques brasileiros, impulsionado pela competitividade do produto no mercado externo.

Milho e farelo também registram alta nas projeções

As estimativas para as exportações de milho também foram ajustadas para cima, passando de 6,06 milhões para 6,46 milhões de toneladas. O crescimento reflete o forte desempenho das vendas externas e a boa janela logística de escoamento dos grãos.

Já o farelo de soja deve alcançar 2,06 milhões de toneladas embarcadas em outubro, ante 1,92 milhão na previsão da semana anterior. O aumento confirma o cenário positivo das exportações de derivados da soja, com maior demanda de países asiáticos e europeus.

Exportações agrícolas mantêm trajetória de crescimento

Com os novos ajustes, outubro tende a se consolidar como um dos meses de melhor desempenho do ano para o setor de grãos, reforçando a posição do Brasil como líder global em exportações agrícolas.

FONTE: Forbes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Comércio Exterior

Importações com anuência da Anvisa poderão ser registradas via DUIMP a partir de 20 de outubro.

15/10/2025

Nova etapa do processo de importação unificada amplia categorias reguladas pela Anvisa aptas à DUIMP

A partir do dia 20 de outubro de 2025, algumas importações de produtos regulados pela Anvisa passarão a ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP). A medida segue o cronograma de integração da DUIMP, divulgado em 1º de outubro de 2025, e representa mais um avanço na modernização do processo de comércio exterior brasileiro.

Produtos da Anvisa incluídos no novo processo de importação

O novo procedimento se aplica a mercadorias que necessitam de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que estejam enquadradas nas seguintes categorias regulatórias:

  • 81 – Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes (inclusive insumos);
  • 86 – Saneantes e seus insumos para uso industrial ou humano;
  • 87 – Sangue, tecidos, células e órgãos;
  • 89 – Mamadeiras, bicos, chupetas e mordedores;
  • 93 – Padrões ou substâncias de referência para cosméticos (primário, controle de qualidade ou proficiência);
  • 94 – Padrões ou substâncias de referência para saneantes (primário, controle de qualidade ou proficiência).

Procedimentos para registros fora da DUIMP continuam válidos

É importante destacar que, nos casos em que a importação ainda for realizada por meio da tradicional Declaração de Importação (DI), permanece obrigatória a solicitação da Licença de Importação (LI) ou LPCO com anuência da Anvisa.

Onde consultar mais informações

Mais detalhes sobre a mudança estão disponíveis no portal oficial da Anvisa, através do link:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao

Além disso, é possível acessar o Manual da Anvisa para Importação via DUIMP, que traz instruções completas sobre o novo procedimento.

FONTE: Com informações da Anvisa e Siscomex.
TEXTO: Redação

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Comércio Exterior

Novo corredor hidroviário da Amaggi em Roraima impulsiona escoamento de grãos e reduz custos logísticos.

15/10/2025

Iniciativa estratégica fortalece logística agrícola em Roraima

Roraima inaugurou um importante corredor hidroviário para dinamizar o escoamento de grãos, marcando um avanço logístico para o agronegócio local. A nova Estação de Transbordo de Cargas (ETC) da Amaggi, instalada na Vila Vista Alegre, em Caracaraí, às margens do Rio Branco, iniciou suas operações com o primeiro embarque de soja produzido no estado.

Redução drástica na dependência do transporte rodoviário

A nova rota encurta significativamente o percurso que antes exigia o transporte rodoviário de 763 quilômetros até Manaus. Com a ETC, essa distância cai para apenas 155 quilômetros até Caracaraí, de onde a carga segue via hidrovia até o porto da Amaggi, em Itacoatiara (AM). No trajeto de retorno, a rota também será usada para trazer fertilizantes e calcário ao estado, promovendo ganhos logísticos e redução de custos para os produtores locais.

Economia de até R$ 80 por tonelada para produtores

Com um investimento de R$ 100 milhões e autorização especial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a operação piloto da ETC deve movimentar entre 60 mil e 70 mil toneladas de soja. A estimativa é de uma economia de cerca de R$ 80 por tonelada, além de uma redução de até 74% no tráfego rodoviário de grãos, aliviando a infraestrutura viária e tornando o transporte mais eficiente e sustentável.

FONTE: Com informações da Amaggi.
TEXTO: Redação

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