Comércio Exterior

México aprova aumento de tarifas de importação de até 50% para Brasil, China e outros países

11/12/2025

O México aprovou um amplo pacote de aumento de tarifas de importação que atinge 1.463 categorias de produtos provenientes de 12 países sem acordos comerciais, incluindo Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Rússia, Tailândia, Turquia e Taiwan. As tarifas passarão a ser de pelo menos 35%, podendo chegar a 50%, e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026.

A iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados durante a madrugada e, horas depois, pelo Senado mexicano, que registrou 76 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções. O partido da presidente Claudia Sheinbaum, que defendia a medida como forma de estimular a produção nacional, controla ambas as casas legislativas.

China é o país mais atingido pelas novas tarifas

Embora a lista inclua diversas nações, o maior impacto recai sobre a China, hoje o segundo maior fornecedor de produtos ao México, com US$ 130 bilhões importados em 2024 — atrás apenas dos Estados Unidos. Pequim criticou duramente o projeto desde que ele foi anunciado, em setembro, e sugeriu que poderia adotar medidas retaliatórias.

Os parlamentares que se abstiveram afirmaram que o texto foi aprovado às pressas e sem análise detalhada sobre seus possíveis efeitos na inflação. Alguns também alegaram que a proposta responderia a pressões do então presidente Donald Trump.

Medida busca fortalecer a indústria mexicana

Os defensores da reforma argumentam que as novas tarifas são essenciais para proteger a indústria local, criar empregos e ampliar cadeias de suprimentos nacionais. Setores como automotivo, têxtil, vestuário, plásticos, eletrodomésticos e calçados estão entre os mais diretamente afetados.

A proposta foi apresentada por Sheinbaum como parte do Plano México, que prevê reduzir a dependência de importações de países externos ao bloco norte-americano e ampliar o conteúdo nacional da produção.

Pressão dos EUA e negociações do USMCA

A votação ocorre em meio ao ambiente de pressão comercial dos Estados Unidos, que acusam o México de servir como rota de entrada para produtos chineses no mercado americano. O país também se prepara para renegociar, junto do Canadá, o Acordo Estados Unidos–México–Canadá (USMCA), diante de novas exigências da Casa Branca.

Críticos afirmam que a medida sinaliza um alinhamento excessivo à política comercial norte-americana. “Essas tarifas coincidem com uma onda de restrições nos Estados Unidos. O México está definindo sua própria política ou apenas reagindo a Washington?”, questionou Mario Humberto Vázquez, do PAN.

Após a aprovação, o governo mexicano propôs a criação de um “grupo de trabalho” com a China para discutir os impactos da decisão, embora poucos detalhes tenham sido divulgados até agora.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Verdugo/AP

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Comércio Exterior

Abertura de 500 novos mercados internacionais impulsiona exportações do Brasil

11/12/2025

O Brasil atingiu um marco inédito ao abrir 500 novos mercados internacionais em mais de 80 países entre 2023 e 2025. A conquista, liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), contou com apoio da ApexBrasil, do Itamaraty e do MDIC, e já se traduz em US$ 3,4 bilhões adicionais em exportações.

Mesmo em um cenário global instável, a diplomacia presidencial foi determinante para superar barreiras comerciais e ampliar o acesso de produtos brasileiros ao exterior. Segundo o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, o resultado é fruto de uma ação coordenada entre governo e setor privado, que mapeou oportunidades e conectou empresas a novos compradores.

Impacto direto para o agronegócio e a indústria

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirma que o avanço reforça a competitividade do Brasil no comércio internacional. Ele destaca que a meta inicial do governo era abrir 200 mercados em 2023, mas o esforço conjunto triplicou o resultado. Para Fávaro, o reconhecimento internacional do padrão sanitário brasileiro foi decisivo para ampliar as oportunidades.

O MAPA estima que os novos mercados tenham potencial para gerar US$ 37,5 bilhões por ano, com destaque para setores como carnes, algodão, frutas e pescados. Cada país pode habilitar diferentes produtos, o que amplia a diversificação da pauta exportadora.

Diplomacia ativa e geração de oportunidades

Entre 2023 e 2025, foram realizadas mais de 170 ações internacionais em 42 países, incluindo missões presidenciais e vice-presidenciais. As iniciativas projetaram cerca de US$ 18 bilhões em negócios e envolveram mais de 3 mil empresas brasileiras.

Para a ApexBrasil, os números comprovam que o país está preparado para ampliar sua presença global e gerar oportunidades para empreendedores de todas as regiões, especialmente Norte e Nordeste.

Inauguração da sede própria da ApexBrasil

A celebração do marco das aberturas internacionais ocorrerá junto à inauguração oficial da nova sede própria da ApexBrasil, em 15 de dezembro, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades de vários ministérios.

Jorge Viana ressalta que o momento representa uma “dupla comemoração”: a expansão inédita dos mercados e a consolidação de um espaço próprio para a Agência, após mais de duas décadas em imóveis alugados. O novo edifício, o Lotus 903, tem arquitetura contemporânea, paisagismo de Burle Marx e foi construído com foco em sustentabilidade e eficiência energética.

A sede também foi planejada para ser integrada à cidade, com áreas destinadas a atividades culturais, educativas e à promoção internacional de produtos brasileiros.

Ano de recordes para a ApexBrasil

Criada em 2003, a ApexBrasil encerra 2025 com números expressivos. Até outubro, a instituição registrou 20.754 empresas apoiadas, o maior volume de sua história. Do total, 66% são micro, pequenas e médias empresas, reforçando a estratégia de descentralizar ações de promoção comercial e apoiar negócios emergentes em diferentes regiões do país.

FONTE: ApexBrasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ApexBrasil

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Comércio Exterior

ATENÇÃO: nova atualização no cronograma de desligamento da LI/DI.

11/12/2025

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI).

O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião do Comitê Executivo do SISCOMEX e sua efetivação dependerá de validações feitas pelo setor privado no âmbito do Subcomitê de Cooperação do CONFAC, conforme Plano de Ação divulgado em sua 10ª Reunião.     

O cronograma abaixo reflete as datas a partir das quais será obrigatório registrar LPCO e Duimp nas operações de importação, caso a validação pelo setor privado não tenha indicado problemas sistêmicos impeditivos, conforme definido no Plano de Ação. Desta forma, será vedado ao importador, a partir de então, a possibilidade de continuar realizando essas operações por meio do Siscomex LI/DI. 

*Situações especiais que devem ser observadas nas operações:

  1. Mercadorias com apenas um órgão anuente: o desligamento da Licença de Importação (LI) ocorrerá na data indicada na tabela acima, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  2. Mercadorias com mais de um órgão anuente: o desligamento da LI ocorrerá somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os órgãos anuentes tenham efetuado o desligamento, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  3. LI deferidas pelos anuentes antes da data de desligamento: poderão ser vinculadas às Declarações de Importação (DI) mesmo após a data de desligamento.
  4. LI deferidas que necessitem de substituição: poderão ser substituídas mesmo após a data de desligamento.
  5. Nacionalização de Depósito Especial, cuja Admissão tenha sido por meio de Dl deve cumprir com o cronograma previsto para 01/12/2026.
  6. NCM do INMETRO que serão desligados em janeiro de 2026, por serem agrupamentos por modelo: 36050000, 38130090, 38190000, 39172300, 39233010, 39233090, 65061000, 73043110, 73043190, 73043910, 73110000, 73110000, 73110000, 76130000, 84241000, 84272010, 84272090, 84281000, 84811000, 87150000, 87150000, 87163900, 87164000, 90262010, 94012000, 94016100, 94016900, 94017100, 94017100, 94017900, 94018000, 94018000, 94032090, 94035000, 94037000, 94037000, 94037000, 94038200, 94038300, 94038900 e 95030010.
  7. Mercadorias com mais de um regime tributário aplicável em uma mesma operação: o desligamento da LI/DI ocorrerá somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os regimes tributários tenham sido desligados, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.

Como forma de facilitar o entendimento do Cronograma, foi elaborado fluxograma para verificação diária das regras de DUIMP obrigatória, DI obrigatória ou DUIMP opcional.

Atenção para as operações que ainda não estão disponíveis para registro de Duimp, cuja importação deverá ser efetuada por LI/DI. A figura abaixo destaca com o “X” as operações que não estão disponíveis para registro de Duimp:

Disponibilidade

Disponibilidade

Nota 1: Entidades cuja natureza jurídica se enquadre no “Grupo 1 – Administração Pública – da Tabela de Natureza Jurídica da Comissão Nacional de Classificação”, continuarão realizando o registro de importações por Declaração de Importação (DI). O ligamento para esse grupo se dará em etapa futura.

Caso haja identificação de erros impeditivos, que inviabilizem o avanço do cronograma, as datas serão revistas e atualizadas, garantindo a segurança nas operações e previsibilidade ao setor afetado.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior, assegurando que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior seja conduzida de forma planejada, gradual e segura.

VersãoData   Alteração
107/10/2025   Emissão Inicial
204/11/2025Alteração do Recof (FL 49 – SP) para 19/01/2026Exclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará de 15/12/2025Inclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará em 23/02/2026Alteração do cronograma de desligamento e do fluxograma no que tange ao desligamento de produtos sujeitos ao controle administrativo de mais de um órgão anuente
310/11/2025Repetro alterado para desligamento em 15/12/2025
414/11/2025Inserção dos itens 9 e 10 nas impossibilidades
521/11/2025Exclusão do IBAMA no cronograma de dezembro de 2025;Alteração do escopo do INMETRO para janeiro de 2026 restrito aos produtos com agrupamento por modelo;Inclusão do INMETRO para produtos com agrupamento por família em março de 2026;Inserção do item 6 na listagem “Produtos sujeitos ao controle administrativo de órgãos anuentes devem observar as situações”;Ajuste do texto do item 10 da coluna de IMPOSSIBILIDADES.
605/12/2025Inserção do item 7 na listagem “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”
710/12/2025Alteração do texto do item 7 na listagem “Situações especiais que devem ser observadas nas operações”;Substituição do fluxograma;Alteração do Drawback isenção de janeiro para fevereiro.

Fonte: Secex e Receita Federal.

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Comércio Exterior

Fim do tarifaço dos EUA impulsiona retomada das exportações de hortifrútis do Brasil

08/12/2025

O encerramento do tarifaço imposto pelos Estados Unidos trouxe alívio imediato ao setor brasileiro de hortifrútis, que vinha enfrentando três meses e meio de retração em volume e queda acentuada nos preços. A taxa adicional de 50% havia afetado diretamente produtos como manga, castanha-do-pará, uva, café e gengibre.
Dados do Comex Stat mostram que, entre agosto e outubro deste ano, as exportações de manga para o mercado norte-americano perderam 40% em valor, enquanto as vendas de castanha-do-pará despencaram 94%.

Retomada dos fluxos e expectativa de reação

Com a retirada das tarifas em novembro, a perspectiva é de normalização gradual dos embarques. Para Renato Francischelli, country director da Ascenza Brasil, o fim da sobretaxa restabelece um ambiente favorável ao comércio bilateral e devolve competitividade às frutas brasileiras.
Segundo ele, a ausência da cobrança aumenta o potencial de escoamento, estabiliza preços e dá fôlego a produtores que, diante do tarifaço, tiveram de operar com margens reduzidas. “É uma oportunidade de reconstruir relações comerciais e recolocar a fruta brasileira nas prateleiras onde sempre teve destaque”, afirma.

Manga: mais volume, menos receita

Entre agosto e outubro de 2024, o Brasil enviou 22,6 mil toneladas de manga aos EUA. No mesmo período de 2025, o volume subiu para 31,8 mil toneladas — alta de 41%.
Mesmo assim, o setor perdeu receita. O preço pago pelos norte-americanos caiu de US$ 1,30 por quilo para US$ 0,78, redução de 40%. Como resultado, o faturamento recuou de US$ 29,4 milhões em 2024 para US$ 25 milhões em 2025.

Queda drástica na castanha-do-pará

O produto mais afetado foi a castanha-do-pará. Os embarques caíram de 367,6 toneladas para apenas 21,6 toneladas no mesmo intervalo comparativo — retração de 94%.

Uvas, café e gengibre também sentiram

As exportações de uvas para os EUA diminuíram 67%. O país enviou 2,8 mil toneladas entre agosto e outubro de 2024, contra 938,3 toneladas este ano. O preço médio também recuou 15%.
O café registrou retração de 39,6% em volume, ainda que os preços tenham subido 38%, impulsionando valores unitários maiores.
No caso do gengibre, o volume exportado caiu 22%, e o valor movimentado diminuiu 37% entre os dois períodos analisados.

Diversificação de mercados garantiu resiliência

Mesmo sob a tarifa de 50%, exportadores brasileiros ampliaram vendas para Europa, Ásia e América do Sul, compensando parcialmente as perdas nos EUA. No caso da manga, manter o fluxo para o mercado norte-americano, mesmo com preços reduzidos, foi uma estratégia para evitar estoques altos e preservar relações comerciais.

Para Francischelli, o tarifaço demonstrou que o setor precisa estar preparado para mudanças repentinas no cenário global. A combinação entre dólar favorável, compromissos com importadores e logística consolidada levou muitos exportadores a aceitarem preços menores para manter espaço nas gôndolas. Com o fim da tarifa, a expectativa é de reposicionamento gradual do mercado.

Mercado externo segue aquecido

A tarifa entrou em vigor em 6 de agosto e foi revogada em 20 de novembro. Durante esse período, as exportações brasileiras para os EUA caíram 16,5% em agosto, 20,3% em setembro e 37,9% em outubro.
Ainda assim, segundo o MDIC, as vendas externas totais do Brasil cresceram 9,1% em outubro, alcançando o maior valor para o mês desde 1989 — reflexo da forte demanda internacional.

FONTE: Notícias Agrícolas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Compre Rural

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Comércio Exterior, Logística

Transmissão ao vivo da Reunião do Grupo de Sistemas Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)!

08/12/2025

Não perca a última reunião do ano!

Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.

Alguns dos temas que serão tratados:

• Admissão e nacionalização de Regime Aduaneiro Especial na Duimp

• Tratamento Tributário e seus fundamentos legais na Duimp

• Cronogramas de ligamento da Duimp e de desligamento do Siscomex LI/DI

• Controle Administrativo no NPI – Simulação

• API do Módulo LPCO

• Orientações da Anvisa para registro da Duimp

• Reforma Tributária na DI e na Duimp

🗓 Data: 10/12/2025

⏰ Horário: 14h às 16h

🔗 Para assistir, acesse os canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.

FONTE: Receita Federal
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Comércio Exterior

Superávit da balança comercial em novembro atinge US$ 5,84 bilhões

06/12/2025

A balança comercial brasileira encerrou novembro de 2025 com superávit de US$ 5,842 bilhões, segundo dados divulgados pela Secex/MDIC na quinta-feira (4). O saldo ficou acima da mediana estimada pelo levantamento Projeções Broadcast, que previa superávit de US$ 5,539 bilhões. As projeções variavam entre US$ 4,6 bilhões e US$ 7,010 bilhões.

O resultado foi obtido com exportações totalizando US$ 28,515 bilhões e importações de US$ 22,673 bilhões, após um superávit de US$ 6,964 bilhões registrado em outubro.

Resultado das exportações e importações

As exportações cresceram 2,4% em relação a novembro de 2024. Houve avanço de 25,8% na Agropecuária (US$ 1,16 bilhão), retração de 14% na Indústria Extrativa (US$ 1,06 bilhão) e alta de 3,7% na Indústria de Transformação (US$ 570 milhões).

As importações tiveram aumento de 7,4% na comparação anual. O desempenho foi marcado por queda de 5,4% na Agropecuária (US$ 20 milhões), redução de 18,1% na Indústria Extrativa (US$ 210 milhões) e crescimento de 9,3% na Indústria de Transformação (US$ 1,79 bilhão).

Acumulado de janeiro a novembro

No acumulado de 2025, a balança registra superávit de US$ 57,839 bilhões, queda de 16,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando o saldo foi de US$ 69,540 bilhões.

As exportações somaram US$ 317,821 bilhões, avanço de 1,8% na comparação anual. As importações também cresceram, chegando a US$ 259,983 bilhões, alta de 7,2% frente aos primeiros onze meses de 2024.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Amanda Perobelli / Reuters

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Comércio Exterior

Corrente de comércio do Brasil atinge recorde histórico para novembro e soma US$ 51,2 bilhões

05/12/2025

A corrente de comércio brasileira atingiu US$ 51,2 bilhões em novembro de 2025, o maior valor já registrado para o mês. As exportações somaram US$ 28,5 bilhões, enquanto as importações fecharam em US$ 22,7 bilhões, resultando em superávit de US$ 5,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4/12) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).

Desempenho acumulado no ano mostra avanço consistente
De janeiro a novembro, as exportações totalizam US$ 317,8 bilhões e as importações, US$ 260 bilhões, elevando a corrente de comércio para US$ 577,8 bilhões. O superávit acumulado chega a US$ 57,8 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de 1,8% nas vendas externas e de 7,2% nas compras internacionais.

Comparativo anual reforça crescimento da corrente de comércio
Em relação a novembro de 2024, as exportações do mês cresceram 2,4%, enquanto as importações avançaram 7,4%. Com isso, a corrente de comércio registrou alta de 4,5% na comparação anual. No acumulado do ano, o crescimento total chegou a 4,1% frente a 2024.

Setores exportadores apresentam desempenhos distintos
Em novembro, o setor de Agropecuária registrou forte alta, com aumento de US$ 1,16 bilhão (25,8%). A Indústria de Transformação também avançou, com elevação de US$ 0,57 bilhão (3,7%). Já a Indústria Extrativa apresentou recuo de US$ 1,06 bilhão (14%).
No acumulado do ano, Agropecuária cresceu 5%, a Indústria de Transformação avançou 3,2%, e a Indústria Extrativa teve queda de 4,3%.

Importações crescem na Indústria de Transformação
Nas importações de novembro, houve aumento de US$ 1,79 bilhão (9,3%) na Indústria de Transformação. O setor de Agropecuária teve leve retração de 5,4%, enquanto a Indústria Extrativa caiu 18,1%.
No acumulado de 2025, as compras externas de Agropecuária cresceram 7%, e a Indústria de Transformação subiu 9,3%. Já a Indústria Extrativa recuou 22,6%.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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Comércio Exterior

Brasil busca fortalecer presença global no comércio exterior com nova estratégia integrada

05/12/2025

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou um relatório que propõe uma estratégia integrada de comércio exterior para ampliar a presença do Brasil no cenário global. O documento reúne recomendações legislativas e administrativas com foco na modernização da política industrial, no fortalecimento da diplomacia econômica e na criação de um ambiente regulatório mais competitivo.

Trabalho conjunto entre Senado e ministérios

Elaborado pelo Grupo de Trabalho de Comércio Exterior, o relatório contou com apoio de consultores do Senado e especialistas dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Criado por iniciativa do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo iniciou as atividades em julho deste ano.

Segundo Trad, é a primeira vez que o Senado coordena uma iniciativa capaz de integrar, de forma estruturada, todos os elementos que compõem o ecossistema das relações internacionais. Ao longo do processo, foram realizadas 36 reuniões e incorporadas contribuições de entidades públicas e privadas, além de estudos de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Três eixos estratégicos para a competitividade

O documento está organizado em três pilares centrais:
• Política comercial e industrial
• Estratégia internacional e acordos comerciais
• Logística e infraestrutura voltadas à competitividade

Para o senador, a inserção internacional do Brasil não deve ser tratada como uma pauta isolada, mas como parte de um projeto nacional que envolva abertura comercial gradual, reformas microeconômicas, modernização logística e estabilidade regulatória. Ele defende que essa agenda seja de Estado, e não apenas de governo.

Desafios estruturais e soluções propostas

O relatório destaca entraves que limitam a competitividade brasileira, como alta complexidade regulatória, custos logísticos elevados e dependência excessiva do transporte rodoviário. A proposta inclui mecanismos para tornar o ambiente regulatório mais previsível e transparente, reduzindo riscos e aumentando a segurança jurídica.

Também aponta que o Brasil tem potencial para liderar a economia verde, devido à capacidade de produção agrícola e às fontes de energia limpa. O desafio, segundo o grupo, é transformar esse potencial em estratégia de longo prazo para atrair investimentos e agregar valor a produtos sustentáveis.

Avanço nos acordos comerciais e ambiente multilateral

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que o trabalho colaborativo contribuiu para avanços importantes, como o acordo Mercosul–Singapura e o progresso nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Para a pasta, trata-se de um exemplo de diálogo estruturado entre Executivo e Legislativo.

A secretária-adjunta de Comércio Exterior, Daniela Ferreira de Matos, destacou que o cenário global exige que o país esteja preparado para lidar com tensões geopolíticas, políticas unilaterais e desafios do sistema multilateral. Ela também citou o amadurecimento do Portal Único de Comércio Exterior, previsto para ser concluído em 2026, como medida que reduz custos e prazos para os exportadores.

Produtividade e barreiras internas

Consultores do Senado observaram que o Brasil enfrenta estagnação na produtividade desde a década de 1990, com exceção do agronegócio. Para superar essa limitação, apontam ações como harmonização regulatória, desoneração gradual de importações de serviços, melhor qualificação profissional e ampliação das exportações das micro e pequenas empresas. A redução de barreiras comerciais é vista como componente essencial para destravar o desenvolvimento.

Infraestrutura e matriz de transportes

O relatório também recebeu contribuições de 16 entidades ligadas ao setor de transportes. Entre as recomendações estão o aumento de investimentos públicos e privados em infraestrutura, aperfeiçoamento dos modelos de concessão, maior segurança jurídica e atualização das normas de licenciamento ambiental.

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) simplifica procedimentos para atividades de baixo impacto e moderniza o sistema de licenças. Embora parte dos dispositivos tenha sido vetada pelo Executivo, o Congresso derrubou a maioria dos vetos, e o tema ainda pode ser questionado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: Destak Jornal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Saulo Cruz/Agência Senado

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Comércio Exterior

Governo projeta alta de R$ 14 bilhões com aumento do Imposto de Importação em 2026

05/12/2025

Receita extra entra no PLOA para fechar as contas do próximo ano

O governo federal revisou para cima a expectativa de arrecadação com o Imposto de Importação (II) e incluiu uma receita adicional de R$ 14 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A projeção leva em conta o aumento de alíquotas para determinados produtos, os efeitos de decisões comerciais previstas para 2025 e a estimativa de crescimento das importações no próximo ano.

Alterações no II não dependem do Congresso

A majoração das alíquotas do Imposto de Importação é definida pelo Gecex-Camex, colegiado que reúne diversos ministérios, o que dispensa aprovação do Congresso Nacional. Essa autonomia é vista como um alívio pela área econômica em meio às tensões entre os Poderes.
Parte das mudanças analisadas para 2026 já está em avaliação técnica. A nova projeção de arrecadação foi adicionada ao parecer da relatora de receita do PLOA, senadora Professora Dorinha (União-TO), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela justificou que as medidas fortalecem a defesa comercial e ampliam as “condições de concorrência” para a indústria nacional.

Ajuste fiscal pressiona governo a buscar novas fontes

Integrantes do governo admitem que a expectativa de ganho com o II foi essencial para completar o Orçamento de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões — cerca de 0,25% do PIB.
A alternativa pelo Imposto de Importação ocorreu após frustrações com outras tentativas de elevar a receita, como o aumento do IOF, que precisou ser revisto diante da forte reação negativa de setores econômicos.

MP caducada e avanços parciais em outras frentes

Depois de negociações com o Congresso, o governo chegou a apresentar uma Medida Provisória como solução alternativa, mas o texto perdeu validade após atuação da oposição.
A equipe econômica conseguiu recuperar apenas a limitação de compensações tributárias indevidas em outro projeto e agora trabalha para garantir a aprovação da taxação de bets e fintechs, proposta já validada pelo Senado.

Saldo final: aumento de receita para 2026

Com os ajustes, o saldo entre perdas e ganhos na arrecadação bruta para 2026 chegou a R$ 12,3 bilhões a mais em relação ao texto original enviado em agosto. Na receita líquida, após repasses a estados e municípios, o aumento projetado é de R$ 13,2 bilhões.

Com informações de bastidores e documentos oficiais.
Texto: Redação

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Comércio Exterior

Uruguai entra na Parceria Transpacífica e aumenta pressão sobre o futuro do Mercosul

04/12/2025

A decisão do Uruguai de ingressar na Parceria Transpacífica (CPTPP) — grupo que reúne economias como Japão, Canadá, Austrália, Chile e Reino Unido — acendeu um alerta na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Para a entidade, o movimento pode fragilizar o Mercosul e interferir diretamente nas negociações do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, previsto para ser discutido em 19 de dezembro, em Foz do Iguaçu.

Cláusula do Mercosul é ponto central da tensão

Segundo a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante, a preocupação decorre do possível descumprimento de uma cláusula fundamental do Mercosul, que impede que seus membros firmem acordos comerciais individuais com outros países ou blocos.

Bustamante afirma que essa regra sempre limitou a atuação do Brasil no cenário internacional.
“Nenhum dos quatro países pode assinar acordos comerciais isolados. Essa é uma das razões pelas quais o Brasil tem poucos tratados”, explicou.

Precedente também envolve a Argentina

A entrada do Uruguai no CPTPP, segundo Bustamante, rompe o entendimento tradicional do bloco e abre um precedente delicado — tendência que já seria perceptível na Argentina.
Ela lembrou que Buenos Aires mantém tratativas para um acordo comercial com os Estados Unidos, com declaração oficial de que o processo está em andamento.

Impacto direto no acordo Mercosul–União Europeia

O maior receio da Fiesc é que a instabilidade gerada pelas decisões unilaterais afete o acordo Mercosul–União Europeia, considerado estratégico para o Brasil.
Bustamante destacou que não há clareza sobre o posicionamento que Uruguai e Argentina levarão à reunião de dezembro, o que pode comprometer a coesão do bloco.

Indústria defende revisão do Tratado de Assunção

Diante do cenário, a Fiesc sugere que o Brasil articule uma revisão da cláusula do Tratado de Assunção que impede acordos bilaterais. Para Bustamante, abrir essa possibilidade fortaleceria o comércio regional.
“O Brasil não pode continuar sem essa oportunidade”, afirmou. Segundo ela, permitir negociações individuais sem extinguir o Mercosul seria uma adaptação necessária aos novos tempos.

Incertezas sobre punições e presença dos presidentes

O tratado prevê punições, como suspensão de países, para quem descumprir as regras. No entanto, ainda não há sinalização oficial sobre quais medidas podem ser aplicadas ao Uruguai ou à Argentina.

Outro fator que aumenta a tensão é a dúvida sobre a participação dos presidentes dos dois países na cúpula de dezembro — presença ainda não confirmada.

Reunião em Foz do Iguaçu deve ter clima tenso

Para Bustamante, o encontro tem tudo para ocorrer em um ambiente de pressão e incerteza, já que os membros do bloco não deram sinais claros de alinhamento. Ela avalia que o risco de impasse é alto, especialmente num momento decisivo para as negociações internacionais e para o futuro do Mercosul.

FONTE: Ligado no Sul
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ligado no Sul

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