Comércio Exterior

Governo projeta alta de R$ 14 bilhões com aumento do Imposto de Importação em 2026

Receita extra entra no PLOA para fechar as contas do próximo ano

O governo federal revisou para cima a expectativa de arrecadação com o Imposto de Importação (II) e incluiu uma receita adicional de R$ 14 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A projeção leva em conta o aumento de alíquotas para determinados produtos, os efeitos de decisões comerciais previstas para 2025 e a estimativa de crescimento das importações no próximo ano.

Alterações no II não dependem do Congresso

A majoração das alíquotas do Imposto de Importação é definida pelo Gecex-Camex, colegiado que reúne diversos ministérios, o que dispensa aprovação do Congresso Nacional. Essa autonomia é vista como um alívio pela área econômica em meio às tensões entre os Poderes.
Parte das mudanças analisadas para 2026 já está em avaliação técnica. A nova projeção de arrecadação foi adicionada ao parecer da relatora de receita do PLOA, senadora Professora Dorinha (União-TO), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela justificou que as medidas fortalecem a defesa comercial e ampliam as “condições de concorrência” para a indústria nacional.

Ajuste fiscal pressiona governo a buscar novas fontes

Integrantes do governo admitem que a expectativa de ganho com o II foi essencial para completar o Orçamento de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões — cerca de 0,25% do PIB.
A alternativa pelo Imposto de Importação ocorreu após frustrações com outras tentativas de elevar a receita, como o aumento do IOF, que precisou ser revisto diante da forte reação negativa de setores econômicos.

MP caducada e avanços parciais em outras frentes

Depois de negociações com o Congresso, o governo chegou a apresentar uma Medida Provisória como solução alternativa, mas o texto perdeu validade após atuação da oposição.
A equipe econômica conseguiu recuperar apenas a limitação de compensações tributárias indevidas em outro projeto e agora trabalha para garantir a aprovação da taxação de bets e fintechs, proposta já validada pelo Senado.

Saldo final: aumento de receita para 2026

Com os ajustes, o saldo entre perdas e ganhos na arrecadação bruta para 2026 chegou a R$ 12,3 bilhões a mais em relação ao texto original enviado em agosto. Na receita líquida, após repasses a estados e municípios, o aumento projetado é de R$ 13,2 bilhões.

Com informações de bastidores e documentos oficiais.
Texto: Redação

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Comércio Exterior

Uruguai entra na Parceria Transpacífica e aumenta pressão sobre o futuro do Mercosul

A decisão do Uruguai de ingressar na Parceria Transpacífica (CPTPP) — grupo que reúne economias como Japão, Canadá, Austrália, Chile e Reino Unido — acendeu um alerta na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Para a entidade, o movimento pode fragilizar o Mercosul e interferir diretamente nas negociações do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, previsto para ser discutido em 19 de dezembro, em Foz do Iguaçu.

Cláusula do Mercosul é ponto central da tensão

Segundo a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante, a preocupação decorre do possível descumprimento de uma cláusula fundamental do Mercosul, que impede que seus membros firmem acordos comerciais individuais com outros países ou blocos.

Bustamante afirma que essa regra sempre limitou a atuação do Brasil no cenário internacional.
Nenhum dos quatro países pode assinar acordos comerciais isolados. Essa é uma das razões pelas quais o Brasil tem poucos tratados”, explicou.

Precedente também envolve a Argentina

A entrada do Uruguai no CPTPP, segundo Bustamante, rompe o entendimento tradicional do bloco e abre um precedente delicado — tendência que já seria perceptível na Argentina.
Ela lembrou que Buenos Aires mantém tratativas para um acordo comercial com os Estados Unidos, com declaração oficial de que o processo está em andamento.

Impacto direto no acordo Mercosul–União Europeia

O maior receio da Fiesc é que a instabilidade gerada pelas decisões unilaterais afete o acordo Mercosul–União Europeia, considerado estratégico para o Brasil.
Bustamante destacou que não há clareza sobre o posicionamento que Uruguai e Argentina levarão à reunião de dezembro, o que pode comprometer a coesão do bloco.

Indústria defende revisão do Tratado de Assunção

Diante do cenário, a Fiesc sugere que o Brasil articule uma revisão da cláusula do Tratado de Assunção que impede acordos bilaterais. Para Bustamante, abrir essa possibilidade fortaleceria o comércio regional.
“O Brasil não pode continuar sem essa oportunidade”, afirmou. Segundo ela, permitir negociações individuais sem extinguir o Mercosul seria uma adaptação necessária aos novos tempos.

Incertezas sobre punições e presença dos presidentes

O tratado prevê punições, como suspensão de países, para quem descumprir as regras. No entanto, ainda não há sinalização oficial sobre quais medidas podem ser aplicadas ao Uruguai ou à Argentina.

Outro fator que aumenta a tensão é a dúvida sobre a participação dos presidentes dos dois países na cúpula de dezembro — presença ainda não confirmada.

Reunião em Foz do Iguaçu deve ter clima tenso

Para Bustamante, o encontro tem tudo para ocorrer em um ambiente de pressão e incerteza, já que os membros do bloco não deram sinais claros de alinhamento. Ela avalia que o risco de impasse é alto, especialmente num momento decisivo para as negociações internacionais e para o futuro do Mercosul.

FONTE: Ligado no Sul
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ligado no Sul

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Comércio Exterior

Lula pede a Trump revisão completa das tarifas sobre produtos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a solicitar ao governo dos Estados Unidos uma revisão ampla das tarifas aplicadas a produtos brasileiros. O pedido foi feito durante uma ligação na terça-feira (2), na qual Lula conversou diretamente com o presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo o Palácio do Planalto, Lula reconheceu a decisão recente dos EUA de retirar a tarifa adicional de 40% para itens como carne, café e outros produtos agrícolas, mas ressaltou que ainda persistem barreiras que precisam ser eliminadas. O Brasil, afirmou, deseja “avançar rápido” nas tratativas.

Origem das tarifas e mudança no cenário político
As tarifas extras foram anunciadas por Trump em julho, justificadas por ele como resposta a uma “emergência nacional”. À época, o presidente americano alegou que políticas brasileiras prejudicavam empresas dos EUA e citou ainda uma suposta “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, então prestes a ser julgado pelo STF.
A tensão começou a diminuir após o encontro entre Lula e Trump em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, quando o norte-americano afirmou ter tido uma “química excelente” com o petista.
Em outubro, no primeiro telefonema oficial entre os dois, Lula já havia solicitado a retirada das tarifas. O assunto voltou à mesa durante um novo encontro, na Malásia, quando Trump sinalizou que buscaria uma negociação rápida.

EUA retiram tarifas de 40% para parte dos produtos
Em novembro, a Casa Branca anunciou a eliminação das sobretaxas de 40% sobre alguns produtos brasileiros, incluindo café, carne bovina, frutas, petróleo e peças de aeronaves. A decisão foi vista pelo governo brasileiro como um avanço, embora ainda haja setores afetados que aguardam revisão.

Cooperação no combate ao crime organizado
Além da pauta comercial, Lula e Trump discutiram ações conjuntas de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado. O tema ganhou força no Brasil após a megaoperação realizada em outubro no Rio de Janeiro, considerada a mais letal da história do estado, com mais de 120 mortos em ações contra o Comando Vermelho.
Nos Estados Unidos, a preocupação envolve o avanço do narcotráfico na região do Caribe, o que levou o país a enviar embarcações militares para reforçar o patrulhamento.
No telefonema, Lula defendeu ampliar a cooperação bilateral, e Trump teria demonstrado “disposição total” para trabalhar ao lado do Brasil. A expectativa é que os dois voltem a conversar “em breve” para avaliar o andamento das iniciativas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Comércio Exterior

Profissionais do comércio exterior participaram de treinamento sobre o Novo Processo de Importação em Itajaí

Cerca de 50 profissionais participaram de capacitação estratégica sobre o NPI, conduzida por especialista nacional — evento reforça a importância da atualização contínua no setor.

Cerca de 50 profissionais do Comércio Exterior e de áreas relacionadas participaram de um treinamento técnico e prático sobre o Novo Processo de Importação (NPI), realizado no auditório da EQI, em Itajaí, no último sábado (29). A capacitação foi promovida em parceria entre o SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina e o NCE – Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, com apoio do ReConecta News. 

Segundo o presidente do SDA, Flavio Demetrio da Silva, “a realização do treinamento reflete o compromisso da entidade em estar próxima de seus associados neste momento de mudanças significativas no setor. A primeira edição foi realizada em Curitiba, no último dia 25 de outubro. O que nos motivou é a nossa intenção, como entidade de classe, de estar ao lado dos nossos associados, dando todo o suporte, especialmente agora, nesse período de transição dos sistemas da Receita Federal e dos órgãos anuentes. Temos nos preparado dessa forma, participando de diversas ações junto à federação e à Receita, e repassando esse conhecimento aos nossos associados”, afirmou.

O encontro foi conduzido por Tiago Barbosa, uma das maiores referências nacionais em modernização dos processos aduaneiros. Servidor licenciado da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Barbosa atuou como Gerente do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), além de ter sido Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio. Atualmente é consultor do BID em Comércio e Investimentos.

Mudança estrutural e necessidade de adaptação

Durante o treinamento, Tiago Barbosa apresentou as mudanças trazidas pelo Novo Processo de Importação, e destacou que empresas e profissionais precisam ajustar processos internos para aproveitar os benefícios da digitalização aduaneira. “Quem estiver esperando que vai ser simplesmente parar de preencher DI e preencher DUIMP e catálogo de produtos, não vai conseguir aproveitar esse benefício das simplificações e das mudanças de conceito que trazem redução de tempo e custos ao comércio exterior brasileiro,” destaca.

O especialista também reforçou que a facilitação do comércio é um movimento global construído ao longo de décadas. “Facilitação do comércio – Portal Único não foi uma ideia do governo brasileiro, é um conceito que foi construído ao longo dos anos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial e do novo modelo econômico, iniciou-se o processo de globalização do mundo, e  o primeiro foco foi a queda das barreiras tarifárias até as décadas de 1980 e 1990, com a criação da OMC.” Segundo ele, o efeito central da modernização é claro. “Qual o benefício da facilitação do comércio? Aumentar a competitividade, que é sempre positivo. É reduzir os custos públicos, os custos de cumprir as obrigações governamentais e fazer com que os países sejam mais competitivos entre si e no comércio internacional,” explica. 

Impacto econômico do Portal Único

Os impactos apresentados durante o evento reforçam a dimensão estratégica da transformação digital no comércio exterior brasileiro. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que a digitalização dos processos pode gerar uma economia anual de até R$ 52 bilhões, sendo R$ 36,6 bilhões em importações e R$ 15,4 bilhões em exportações.

Com a integração de mais de 80 órgãos públicos em um sistema único e transparente, o Portal Único reduz em até 90% o tempo de liberação das importações e 25% nas exportações, fortalecendo a competitividade internacional e diminuindo o chamado custo Brasil.

O impacto já se estende a todos os modais:

  • no marítimo, agiliza cadeias produtivas dependentes de insumos internacionais;
  • no aéreo, beneficia setores como tecnologia e farmacêuticos, onde agilidade logística é determinante.

Participação do NCE e do SDA 

Representando o Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, a vice coordenadora Daise Santos destacou a relevância da iniciativa na capacitação dos profissionais do setor. “O curso foi sensacional, promovendo conhecimento prático sobre o Novo Processo de Importação, com informações relevantes e interação com casos reais trazidos pelos participantes. Este tipo de atualização com pessoas relevantes do setor, traz conhecimento prático para facilitar o dia a dia dos profissionais e das empresas do Comex, acelerando a adequação e a adesão de todos ao Novo Processo de Importação”, fala.

A experiência dos profissionais que estiveram presentes reforça o impacto prático do treinamento na rotina do comércio exterior. Para Jucleide Fiuza, coordenadora de importação da Fróes Trade, “o treinamento do novo processo de importação, foi essencial para compreender um pouco de como vai funcionar a DUIMP. Com uma explicação teórica e prática, Tiago Barbosa sanou dúvidas relevantes neste início, principalmente sobre o preenchimento correto, ponto sensível para evitar entraves na liberação.” Jucleide complementa que novas dúvidas podem surgir com a prática, mas acredita que será uma etapa natural de adaptação ao novo sistema. 

Glaucia Martins dos Anjos, coordenadora do despacho aduaneiro da Trust Group, afirmou que “foi uma experiência extremamente enriquecedora, já que o tema é de grande relevância diante das constantes mudanças no âmbito do comércio exterior, especialmente voltadas para a facilitação dos processos.” Segundo ela, “o encontro trouxe não apenas a parte teórica, mas também exemplos práticos de utilização do sistema, o que aproximou o aprendizado da nossa realidade cotidiana.” 

Glaucia destacou ainda a troca entre os participantes e a condução do instrutor. “Saí desse momento de aprendizado com a sensação de estar mais preparada para enfrentar os desafios que se apresentam e com a certeza de que iniciativas como essa são fundamentais para o nosso crescimento profissional e para a eficiência das operações que conduzimos.”

Compromisso do Reconecta News

O Reconecta News esteve presente e reforça seu compromisso em apoiar iniciativas que impulsionam conhecimento, networking e capacitação, conectando profissionais às transformações que moldam o futuro do comércio internacional.

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS sobre as próximas mudanças do NPI e o avanço da desativação dos sistemas anteriores. 

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGEM: RECONECTA NEWS

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Comércio Exterior

China torna o comércio global inviável, aponta análise do Financial Times

Em uma visita recente à China continental, economistas, empresários e especialistas consultados levantaram uma mesma preocupação: o que a China pretende comprar do resto do mundo no futuro? As respostas variaram entre soja, minério de ferro, artigos de luxo e educação superior, mas nenhuma delas ofereceu uma perspectiva concreta de demanda que sustente relações comerciais equilibradas.

Muitos interlocutores admitiram que, para Pequim, a solução ideal seria permitir que empresas chinesas instalem fábricas no exterior, especialmente na Europa — um indício de que a China não busca ampliar importações, e sim fortalecer sua capacidade produtiva no próprio território.

China aposta na independência total das importações

A percepção dominante entre analistas é clara: a China não pretende depender de produtos estrangeiros. Mesmo em setores nos quais ainda é cliente, como semicondutores, software, máquinas industriais e aeronaves comerciais, o país trabalha aceleradamente para dominar toda a cadeia produtiva. A lógica é simples: importar apenas enquanto é necessário, até ter condições de produzir melhor e mais barato.

Para economistas chineses, a busca por autossuficiência se justifica pela “profunda sensação de insegurança” causada pelas restrições tecnológicas impostas pelos EUA. Embora compreensível, essa estratégia expõe um dilema: como o mundo pode continuar comerciando com a China se ela não quer comprar?

Impactos globais do modelo mercantilista chinês

A dependência de exportações para sustentar o crescimento chinês está pressionando economias desenvolvidas. Uma projeção recente do Goldman Sachs mostra que o impulso extra da economia chinesa até 2035 virá principalmente das exportações, reduzindo o espaço de outros países em mercados globais.
A Alemanha seria uma das mais prejudicadas, com queda de até 0,3 ponto percentual em seu crescimento anual.

Para além da disputa comercial, existe um problema prático: sem exportar mais, países como Europa, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos não terão como pagar pelas importações chinesas. Pequim, por sua vez, teme a desvalorização de seu gigantesco estoque de ativos em dólar.

Por que mudanças dependem da China

Soluções efetivas exigiriam que a China estimulasse seu consumo interno, enfrentasse a deflação, reduzisse subsídios bilionários à indústria e permitisse a valorização do yuan. Essas medidas também beneficiariam diretamente a população chinesa, que hoje sacrifica parte de seu padrão de vida para sustentar a competitividade do país.

Mas o novo plano quinquenal de Pequim indica outra direção: as prioridades continuam sendo manufatura e tecnologia, com o consumo apenas em terceiro plano.

Qual o caminho para a Europa?

A Europa, segundo especialistas, enfrenta duas alternativas — uma difícil e outra arriscada. A primeira é tornar-se mais competitiva, investindo em tecnologia e reduzindo custos estruturais para gerar novos valores econômicos. A segunda, considerada a “solução ruim”, é recorrer ao protecionismo para preservar sua base industrial.

Em um cenário em que a China exporta produtos mais baratos e não demonstra interesse em ampliar importações, a tendência é que países ocidentais dependam cada vez mais de seu próprio mercado interno. No limite, a adoção de barreiras comerciais pode levar a novas tensões e ao enfraquecimento ainda maior do sistema global de comércio.

No entanto, quando todas as boas alternativas se esgotam, as más acabam prevalecendo. Se a China continuar comprando apenas commodities e itens de consumo, o mundo deverá se preparar para responder da mesma forma.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Bloomberg

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Comércio Exterior

“Não tem preço descer no seu quintal”: bastidores do projeto que colocou Navegantes na rota estratégica da carga aérea mundial 

Quando o primeiro Boeing 767-300 BCF cargueiro pousou em Navegantes, no último dia 26 de novembro, para muitos o fato marcava apenas o início de uma nova rota aérea semanal. Mas, por trás do evento, existe uma história que começou muito antes — em 2018 — e que só agora pode ser contada. Em entrevista exclusiva ao ReConecta News, o Diretor Comercial (CCO) da Bringer Air Cargo, Roberto Schiavone, revelou os bastidores, os desafios, o impacto regional e, principalmente, o propósito que guiou a decisão de investir em Santa Catarina. 

“Esse voo não nasceu em uma planilha. Nasceu de uma visão de serviço ao mercado”, afirma Schiavone. “Víamos claramente que as indústrias catarinenses estavam distantes do aeroporto que as abastecia. Tinha custo, tinha tempo, tinha insegurança na rota. A gente se perguntou: por que o avião não pode chegar onde está a produção?”. 

O que parecia uma pergunta simples exigiu sete anos de trabalho, negociações com autoridades, análises ambientais, adequação de pista e articulação com companhias aéreas e operadores logísticos. A pandemia suspendeu o processo, mas — como Roberto faz questão de frisar — não suspendeu a convicção. 

O sentimento de trazer o projeto para Santa Catarina 

Para Schiavone, o projeto tem um efeito que ultrapassa o setor logístico. Ele encurta distâncias e reduz desigualdades comerciais dentro do próprio Brasil. “Por muito tempo, Santa Catarina dependeu de Guarulhos — e o mercado se adaptou a isso, ainda que fosse mais caro e mais lento. Se há algo que me orgulha nesse projeto, é ajudar essas empresas a ganharem tempo, previsibilidade e competitividade. Não tem preço descer no seu quintal,” destaca. 

O risco que ninguém vê 

Uma rota aérea não se sustenta por si só. A Bringer Air Cargo assumiu compromissos rigorosos — e, segundo Schiavone, isso exige coragem. “Se não tiver carga, o avião vem do mesmo jeito. Nós temos contrato. Alguém precisa assumir o risco ou a rota nunca nasce.” 

Essa fala sintetiza a essência do modelo da empresa: flexível, leve e totalmente orientado ao cliente. Em vez de se prender à disponibilidade de uma única companhia aérea, a empresa trabalha para garantir frequência — com a Latam como parceira prioritária mas aberta a outras companhias aéreas para substituição, se necessário. 

O projeto não está concluído — está só começando, e as próximas etapas já têm direção: 

🔹 aumentar a frequência semanal 
🔹 iniciar a exportação aproveitando o retorno da aeronave 
🔹 fortalecer presença comercial com representantes regionais 
🔹 retomar, no médio prazo, a operação em Porto Alegre — interrompida pela enchente de 2024 

Mais do que metas comerciais, Schiavone fala em construção de confiança: “O mercado vai planejar o futuro baseado nesse voo. E esse planejamento vai fortalecer a rota, que por sua vez fortalece a indústria. É um ciclo.” 

Navegantes além de Miami 

Embora o voo seja MIAMI × NAVEGANTES, a rota conecta Santa Catarina muito além dos Estados Unidos. Mais de 80% das cargas que chegam à América Latina vindas da Ásia passam primeiro por Miami. Ou seja: a indústria catarinense não está conectada apenas com os EUA — mas com todo o corredor global que se concentra naquele hub. “Por isso eu digo: não estamos conectando a cidade com Miami. Estamos conectando com o mundo”, esclarece Schiavone. 

Maior aeronave operada em Navegantes até agora 

O voo inaugural da rota cargueira Miami × Navegantes, realizado no dia 26, não apenas marcou a chegada do primeiro Boeing 767-300 BCF da Latam Cargo ao Aeroporto Internacional de Navegantes, mas também evidenciou a sinergia operacional entre os principais agentes envolvidos. Enquanto a Bringer assumiu a liderança estratégica da rota, a execução em solo contou com a atuação coordenada da Motiva — concessionária do aeroporto — e do Terminal de Cargas da Pac Log, responsável pela armazenagem, manuseio e cadeia fria para produtos sensíveis. Segundo Lílian Françoso, gerente de cargas da Motiva, a operação atende uma demanda histórica da indústria catarinense: “A nova operação posiciona Navegantes como um ponto estratégico: cerca de 80% das importações de SC estão concentradas em um raio de até 1h30 do aeroporto, o que coloca o terminal como a opção mais próxima e competitiva para o setor produtivo”.  

Outra conquista relevante envolveu infraestrutura: a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitiu a operação de aeronaves de fuselagem larga no terminal, algo inédito para Navegantes e considerado um passo decisivo para consolidar o aeroporto em rotas internacionais de carga. 

Validação de quem conhece o mercado 

Para Luciano Zucki, co-founder e director da PLEX Internacional Logistics com sede no Estados Unidos, o voo da Bringer do Brasil é um marco importante para Santa Catarina, para o Sul do Brasil e para toda a cadeia logística internacional. “Como parceira da Bringer há anos, a PLEX International Logistics tem orgulho de apoiar este projeto e apresentar ao mercado um novo serviço com os melhores rates disponíveis, atendimento dedicado e toda a sua expertise em logística aérea e aeroespacial entre EUA e Brasil. Para os clientes, o novo voo representa mais velocidade na conexão EUA x Sul do Brasil, maior previsibilidade e estabilidade operacional, melhor relação custo-benefício no transporte aéreo e mais capacidade e frequência para cargas urgentes, de alto valor ou sensíveis à temperatura e ao tempo”, fala Luciano.  

Quem é Roberto Schiavone 

Roberto Schiavone é um executivo sênior com sólida atuação internacional nos setores de freight forwarding, supply chain e logística, reconhecido pela liderança estratégica em empresas multinacionais e pelo foco em desenvolvimento comercial, gestão de operações de carga aérea e expansão de mercados. Sua trajetória profissional é marcada por mais de duas décadas em posições de alta gestão, com responsabilidade sobre regiões globais e desempenho de negócios. Atualmente, exerce o cargo de Chief Commercial Officer (CCO) na Bringer Air Cargo, sediado em Miami, onde conduz a estratégia comercial global da companhia, fortalece parcerias estratégicas, impulsiona novas rotas e lidera iniciativas de crescimento e relacionamento com grandes clientes. Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Marketing e Publicidade pela Universidade Paulista, Roberto reúne profundo conhecimento técnico, visão estratégica e experiência multicultural, sendo reconhecido por seu papel na construção de soluções logísticas eficientes, expansão internacional e consolidação de operações de carga aérea no mercado global. 

TEXTO: REDAÇÃO 

IMAGENS: DIVULGAÇÃO / MOTIVA 

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Comércio Exterior

Facisc reúne representantes de 16 países para fortalecer parcerias internacionais em SC

A Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) promove, na tarde desta sexta-feira (28), em Florianópolis, um encontro estratégico com integrantes do corpo consular de 16 países presentes no estado. A iniciativa tem como foco ampliar conexões, estimular novas parcerias internacionais e fortalecer a presença catarinense no comércio exterior.

Debate ocorre em meio a mudanças no comércio global
O evento acontece em um momento marcado por transformações significativas no comércio internacional. Santa Catarina enfrenta impactos diretos do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, sobretudo os industriais — justamente aqueles mais exportados pelo estado. A articulação com os consulados pretende abrir portas e diversificar mercados, reduzindo riscos e ampliando oportunidades.

Entre os países representados, estão Alemanha, Argentina, Áustria, Cazaquistão, Costa Rica, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, Marrocos, Ordem de Malta, Paraguai, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suíça e Uruguai.

Exportações catarinenses mostram reação
Uma análise da balança comercial realizada pela Facisc aponta que os exportadores catarinenses têm buscado rapidamente alternativas diante da maior taxação norte-americana. As exportações de outubro cresceram 5% em relação ao mesmo mês de 2024, indicando adaptação rápida e busca por novos destinos.

O setor madeireiro foi um dos destaques: as vendas de madeira serrada avançaram 28%, com expansão para mercados como Índia, Emirados Árabes, Marrocos e Espanha.

Carnes abrem novos mercados após restrições
Outro exemplo de diversificação vem das exportações de carnes de aves. Durante o embargo chinês decorrente do caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, empresas catarinenses fecharam negócios com importadores da Coreia do Sul, Gabão, Moçambique e Reino Unido.
A carne suína também registrou alta, impulsionada pelo aumento das vendas para Canadá, Vietnã, Geórgia e República do Congo.

Diversificação como estratégia de crescimento
Segundo o diretor de Relações Internacionais da Facisc, Evaldo Niehues Jr., os resultados positivos estão diretamente ligados à busca ativa por novos mercados. Para ele, o encontro com representantes consulares reforça essa estratégia:
Santa Catarina mostra resiliência ao ampliar parcerias justamente quando alguns mercados se fecham. A diversificação não é apenas uma alternativa; é uma estratégia inteligente que já traz resultados importantes para nossa economia”, afirma.

Apoio do governo catarinense
O movimento empresarial conta com o apoio do governo do estado, por meio da Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Especiais. O secretário Paulo Bornhausen destaca que ampliar parcerias internacionais reduz vulnerabilidades e fortalece o setor produtivo catarinense no cenário global.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NSC Total

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Comércio Exterior

ATENÇÃO: Secex e Receita Federal atualizam cronograma oficial de desligamento do Siscomex LI/DI

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal (RFB) atualizaram o cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, etapa que amplia a adoção obrigatória do LPCO e da Duimp no Portal Único de Comércio Exterior. A mudança integra o avanço do Novo Processo de Importação (NPI), que busca modernizar e unificar rotinas do comércio exterior brasileiro.

Aprovação e requisitos do cronograma
O planejamento foi aprovado pelo Comitê Executivo do Siscomex. No entanto, sua implementação definitiva depende de validações do setor privado, conduzidas no âmbito do Subcomitê de Cooperação do CONFAC, seguindo o Plano de Ação definido durante a 10ª Reunião do grupo.

Datas de obrigatoriedade para LPCO e Duimp
Segundo o cronograma, as datas estabelecem quando o registro do LPCO e da Duimp passará a ser obrigatório nas operações de importação. A exigência valerá sempre que as avaliações do setor privado não identificarem falhas sistêmicas impeditivas, conforme previsto no Plano de Ação.

A partir dessas datas, os importadores deixarão de poder utilizar o Siscomex LI/DI, ficando obrigatoriamente vinculados aos sistemas do Portal Único para realizar suas operações.

*Produtos sujeitos ao controle administrativo de órgãos anuentes devem observar as situações:

  1. Mercadorias com apenas um órgão anuente: o desligamento da Licença de Importação (LI) ocorrerá na data indicada na tabela acima, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  2. Mercadorias com mais de um órgão anuente: o desligamento da LI ocorrerá somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os órgãos anuentes tenham efetuado o desligamento, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  3. LI deferidas pelos anuentes antes da data de desligamento: poderão ser vinculadas às Declarações de Importação (DI) mesmo após a data de desligamento.
  4. LI deferidas que necessitem de substituição: poderão ser substituídas mesmo após a data de desligamento.
  5. Nacionalização de Depósito Especial, cuja Admissão tenha sido por meio de Dl deve cumprir com o cronograma previsto para 01/12/2026.
  6. NCM do INMETRO que serão desligados em janeiro de 2026, por serem agrupamentos por modelo: 36050000, 38130090, 38190000, 39172300, 39233010, 39233090, 65061000, 73043110, 73043190, 73043910, 73110000, 73110000, 73110000, 76130000, 84241000, 84272010, 84272090, 84281000, 84811000, 87150000, 87150000, 87163900, 87164000, 90262010, 94012000, 94016100, 94016900, 94017100, 94017100, 94017900, 94018000, 94018000, 94032090, 94035000, 94037000, 94037000, 94037000, 94038200, 94038300, 94038900 e 95030010.

Como forma de facilitar o entendimento do Cronograma, foi elaborado fluxograma para verificação diária das regras de DUIMP obrigatória, DI obrigatória ou DUIMP opcional.

Atenção para as operações que ainda não estão disponíveis para registro de Duimp, cuja importação deverá ser efetuada por LI/DI. A figura abaixo destaca com o “X” as operações que não estão disponíveis para registro de Duimp:

Nota 1: Entidades cuja natureza jurídica se enquadre no “Grupo 1 – Administração Pública – da Tabela de Natureza Jurídica da Comissão Nacional de Classificação”, continuarão realizando o registro de importações por Declaração de Importação (DI). O ligamento para esse grupo se dará em etapa futura.

Caso haja identificação de erros impeditivos, que inviabilizem o avanço do cronograma, as datas serão revistas e atualizadas, garantindo a segurança nas operações e previsibilidade ao setor afetado.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior, assegurando que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior seja conduzida de forma planejada, gradual e segura.

FONTE: Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Comércio Exterior

Obrigatoriedade do código cClassTrib na importação passa a valer em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os itens de mercadorias declarados em processos de importação deverão incluir o código cClassTrib. A medida passa a valer para diferentes modalidades de declaração de importação, reforçando o cumprimento das normas tributárias vinculadas ao IBS e à CBS.

Onde consultar a tabela do cClassTrib
A tabela completa dos códigos está disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no menu Documentos, submenu Diversos, na opção Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. O conteúdo também pode ser acessado pelo link oficial informado no portal.

Procedimentos para cada tipo de declaração
Para atender à nova obrigação, o importador deve seguir orientações específicas conforme a modalidade utilizada no Siscomex Importação ou no Portal Único.

DI no Siscomex Importação
Na Declaração de Importação (DI), o código deve ser inserido com seis dígitos numéricos, entre os símbolos “<” e “>” — por exemplo, <nnnnnn>.
A informação deve constar no campo Especificação da Mercadoria do item de cada adição, localizado na Aba Mercadoria, no box Descrição Detalhada das Mercadorias.
Para operações com Licença de Importação (LI), o preenchimento é obrigatório já na fase de elaboração do item da LI.

DSI no Siscomex Importação
A Declaração Simplificada de Importação (DSI) seguirá o mesmo procedimento aplicado à DI, com inclusão do código no campo equivalente.

Duimp no Portal Único Siscomex
Na Duimp, o cClassTrib deve ser informado em campo próprio, estruturado como lista multivalorada, localizado em Item > Mercadoria > Informações Complementares.

Cumprimento da obrigação tributária
O correto preenchimento do cClassTrib garante o atendimento ao previsto no §1º do art. 348 da Lei Complementar 214/2025, dispensando o importador do recolhimento da CBS associado à obrigação acessória.

FONTE: Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Comércio Exterior

Alckmin promete acelerar retirada de produtos do tarifaço em negociação com os EUA

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo vai intensificar as negociações com os Estados Unidos para ampliar a retirada de itens do tarifaço. A declaração foi dada durante a abertura da 3ª edição do Encontro Empresarial Brasil–EUA, promovido pela Amcham Brasil, em São Paulo. Participando de forma remota, Alckmin reforçou que o foco é avançar rapidamente na redução de tarifas, ampliando a competitividade das exportações brasileiras.

EUA já retiraram tarifas de 238 produtos
Nos últimos meses, os Estados Unidos eliminaram tarifas de 238 itens — entre eles frutas, sucos, cafés e carnes. Com isso, apenas 22% das exportações brasileiras seguem sujeitas ao tarifaço, percentual que já chegou a 36%. Outros 27% estão enquadrados na Seção 232, alinhada à tributação global, enquanto 51% entram no mercado americano com tarifas de zero ou 10%.

Plano Brasil Soberano e apoio à indústria
Ao comentar as ações internas, Alckmin destacou o Plano Brasil Soberano, criado para amparar empresas afetadas pelo tarifaço. O programa oferece R$ 40 bilhões em crédito, juros reduzidos e garantias ampliadas. O ministro reforçou que o objetivo é preservar a competitividade da indústria nacional enquanto avançam as negociações com Washington.

Brasil mira setores de alta tecnologia
O governo também aposta em medidas de médio e longo prazos para inserir o país em áreas estratégicas, como inteligência artificial, energia renovável, minerais críticos e data centers. Alckmin citou o programa Redata, já em análise no Congresso, como parte dos esforços para atrair investimentos de alto valor agregado.

Diálogo reforça avanços na relação bilateral
Em painel realizado após a fala do presidente em exercício, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que os recentes resultados refletem uma melhora concreta na relação entre Brasil e Estados Unidos. Ela destacou o papel essencial da cooperação entre governo e setor privado para ampliar o acesso ao mercado americano.

“Os avanços mostram que o diálogo funciona. É fundamental manter essa articulação para seguirmos fortalecendo a relação Brasil–Estados Unidos, que é estratégica e exige dedicação constante”, disse Tatiana.

Setor empresarial destaca importância da parceria
O embaixador Fernando Pimentel e o CEO da Amcham Brasil, Abrão Neto, também defenderam a atuação conjunta entre empresas e governo na construção de posições unificadas e no fortalecimento da agenda econômica bilateral. Para Neto, aproximar as duas maiores economias das Américas é essencial para ampliar oportunidades futuras.

“Esse encontro reforça a missão da Amcham de estreitar laços entre Brasil e EUA. A parceria é indispensável não só pela história, mas pelo potencial que representa”, afirmou.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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