A projeção recente divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicando uma alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) gerou debates intensos sobre o futuro econômico do país. Somada às estimativas para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a carga tributária nacional pode posicionar o território brasileiro como detentor do maior IVA do mundo.

Como funcionará a transição do novo modelo fiscal?

Com o avanço da reforma tributária, a nova estrutura de impostos começará a substituir modelos antigos de forma gradual. A partir do próximo ano, a CBS entra em cena para unificar tributos federais como o PIS e a Cofins. Em etapas posteriores, o processo será completado com a chegada integral do IBS, unificando tributos municipais e estaduais.

A preocupação dos contribuintes surge da soma das projeções: enquanto a alíquota federal da CBS foi estimada em 11,3%, as previsões para o IBS estadual e municipal giram em torno de 19% a 20%. Juntos, esses percentuais podem resultar em um Imposto sobre Valor Agregado acumulado de até 31,3%.

Fatores econômicos e o impacto na carga tributária

Especialistas apontam que o patamar elevado reflete diretamente o cenário macroeconômico brasileiro. O avanço do déficit fiscal, o crescimento da relação entre dívida e PIB e a rigidez nas taxas de juros exercem pressão direta sobre a necessidade de arrecadação do Estado.

Especialistas ressaltam que o objetivo central da transição nunca foi reduzir a arrecadação, mas sim modernizar o sistema mantendo a receita dos entes federativos. Além disso, a ampla disponibilização de crédito tributário trazida pelo novo modelo não significa, necessariamente, uma diminuição no peso dos impostos pagos pelas empresas na etapa final de cálculo.

Experiências internacionais e oscilações do IVA

O cenário de ajustes não é exclusivo do Brasil. Histórico de países ao redor do globo demonstra que as alíquotas do IVA frequentemente flutuam conforme a saúde das contas públicas:

• Hungria: Iniciou a cobrança com 25%, reduziu temporariamente para 20% e elevou o patamar para 27% em 2012, onde permanece até hoje.
• China: Beneficiada por uma situação fiscal favorável, reduziu sua alíquota de 17% para 13% em 2016.
• Canadá: Implementou um modelo de IVA dual em 1991, reduzindo a parcela federal de 7% para os atuais 5%.

Esses exemplos reforçam que a estabilização da economia nacional e o controle do endividamento público serão determinantes para definir se a alíquota brasileira se manterá no topo ou sofrerá ajustes nos próximos anos.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Carol Carquejeiro/Valor