O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pretende começar, em 2027, o monitoramento sistemático da capacidade dos portos brasileiros para atender à demanda. A iniciativa prevê a criação do Monitoramento de Saturação Portuária (MSP), ferramenta que deverá medir o nível de serviço oferecido aos usuários e identificar antecipadamente possíveis gargalos no sistema portuário.

A proposta foi apresentada pela Secretaria Nacional de Portos a representantes do setor durante uma reunião realizada na quinta-feira (3), na sede do ministério.

Segundo a pasta, o novo mecanismo será aplicado tanto a portos públicos quanto a terminais privados. A intenção é produzir informações capazes de orientar decisões e investimentos na infraestrutura aquaviária.

MSP terá publicações anuais entre 2027 e 2030

O planejamento inicial prevê a divulgação anual dos resultados do monitoramento entre 2027 e 2030. A metodologia, entretanto, deverá ser aperfeiçoada continuamente à medida que a ferramenta for utilizada e novos dados forem incorporados.

A estruturação do projeto começa em setembro, com reuniões técnicas, escolha de um parceiro especializado e consultas aos agentes que atuam no setor.

O primeiro encontro está marcado para 18 de setembro, quando deverá se reunir o Grupo de Trabalho criado em agosto pelo ministério para acompanhar a situação da saturação portuária no país.

Governo pretende ouvir empresas e órgãos do setor

A seleção do parceiro responsável pelo desenvolvimento da ferramenta está prevista para ser concluída ainda em setembro. Na sequência, a Secretaria Nacional de Portos pretende iniciar uma etapa de consultas com representantes dos setores público e privado.

Entre os participantes previstos estão autoridades portuárias, agências reguladoras, titulares de outorgas e usuários da infraestrutura portuária.

A participação desses agentes deverá contribuir para a construção da metodologia e para a identificação dos principais problemas enfrentados atualmente pelos diferentes segmentos.

Gargalos aumentam custos e provocam atrasos logísticos

Empresas de diferentes áreas vêm relatando dificuldades relacionadas à saturação dos portos brasileiros. Os problemas aparecem em diferentes pontos da cadeia, incluindo acessos terrestres e aquaviários, além da insuficiência de estruturas para armazenagem e movimentação de cargas.

Esses gargalos podem provocar atrasos no embarque e no recebimento de mercadorias, filas de navios e caminhões e aumento dos custos logísticos.

O segmento de transporte de contêineres está entre os setores que mais têm chamado atenção para os problemas de capacidade e para os impactos da saturação portuária.

Ferramenta terá três etapas de desenvolvimento

De acordo com a apresentação feita pelo secretário Alex Ávila, o MSP será estruturado em três frentes.

• Relação entre demanda e capacidade: levantamento periódico do equilíbrio operacional de cada complexo portuário, considerando também os diferentes tipos de carga.
• Painel de indicadores: criação de métricas para acompanhar o nível de serviço oferecido aos usuários.
• Revisão normativa: definição das regras e da metodologia oficial que deverão orientar a aplicação do Monitoramento de Saturação Portuária.

A proposta é transformar os dados em uma ferramenta de acompanhamento capaz de antecipar situações de sobrecarga e apoiar decisões sobre novos investimentos.

Logística Brasil defende continuidade da iniciativa

André de Seixas, presidente da Logística Brasil, considerou positiva a criação do MSP, mas destacou que o monitoramento precisa ser acompanhado por medidas destinadas a resolver os problemas identificados.

Segundo ele, o diagnóstico apresentado pela entidade é diferente, mas complementar ao do governo, já que a preocupação está também na implementação de soluções para os gargalos.

Seixas defendeu ainda que o projeto seja transformado em uma política de Estado, de modo que tenha continuidade independentemente do calendário eleitoral ou de uma eventual mudança de governo.

MSP deverá complementar instrumentos de planejamento

Na avaliação apresentada pelo ministério, os atuais mecanismos de planejamento não conseguem acompanhar na mesma velocidade as transformações do mercado. Por isso, a proposta é separar o acompanhamento e a produção de dados das demais etapas de planejamento.

O MSP deverá funcionar como complemento a instrumentos que já fazem parte da política de transportes, como o Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o Plano Nacional de Logística (PNL), os planos mestres e os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs).

A expectativa é que o novo sistema forneça informações mais rápidas e precisas sobre a utilização da infraestrutura, permitindo identificar com maior antecedência os pontos de pressão e orientar investimentos no setor portuário brasileiro.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: BTP