A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou novos valores máximos para as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Florianópolis e Salvador. Os reajustes foram oficializados por meio das Portarias nº 19.863 e nº 19.876, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (31).

Os novos tetos tarifários poderão ser aplicados somente 30 dias depois de serem divulgados pelas concessionárias responsáveis pelos aeroportos.

Reajuste busca manter equilíbrio dos contratos

A atualização dos valores está prevista nos contratos de concessão e funciona como mecanismo de correção monetária. Segundo a Anac, a medida busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com as concessionárias.

As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, dos operadores de aeronaves ou dos passageiros, conforme o serviço utilizado. Entre os procedimentos abrangidos estão embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

A tarifa de embarque é a única dessas cobranças paga diretamente pelo passageiro. O valor é destinado a remunerar os serviços, as instalações e as facilidades oferecidas pelas concessionárias dentro dos aeroportos.

Florianópolis e Salvador terão percentuais diferentes

Em Florianópolis (SC), os tetos das tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros, além das tarifas de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustados em 5,61%.

No Aeroporto de Salvador (BA), esses mesmos grupos tarifários tiveram aumento de 5,51%. O percentual também será aplicado à tarifa de embarque internacional do terminal baiano.

Já a tarifa de embarque internacional de Florianópolis terá um reajuste maior, de 6,80%.

IPCA e fatores contratuais influenciaram os novos valores

Os percentuais definidos pela Anac consideram a variação do IPCA registrada entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q, previstos nos contratos de concessão dos dois aeroportos.

No caso específico do embarque internacional em Florianópolis, o cálculo também inclui parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Tarifas de cargas também foram atualizadas

Os tetos cobrados pelos serviços de armazenagem e capatazia de cargas nos aeroportos de Florianópolis e Salvador tiveram reajuste de 4,64%.

Nesse caso, o percentual corresponde exclusivamente à inflação acumulada no período entre junho de 2025 e junho de 2026, medida pela variação do IPCA calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico e de embarque internacional pagas pelos passageiros passarão a vigorar com os seguintes valores:

FONTE: Anac
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Brasilturis