O governo da Argentina oficializou a redução para 0% dos direitos de exportação incidentes sobre diversos produtos ligados aos setores de mineração e indústria. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 566/2026, publicado em 1º de julho de 2026 no Boletim Oficial do país.

A nova regra elimina imediatamente a cobrança sobre exportações de aço, alumínio, cobre, zinco, estanho e outros metais industriais relacionados no Anexo I do decreto. O benefício também passa a valer para diferentes produtos da indústria automotiva, fortalecendo a competitividade desses segmentos no mercado internacional.

Redução será gradual para outros produtos

Além das mudanças imediatas, o decreto prevê um cronograma de redução progressiva das alíquotas para outro grupo de produtos dos mesmos setores, listados no Anexo II, além de determinados hidrocarbonetos constantes no Anexo III.

Segundo o governo argentino, a diminuição ocorrerá de forma escalonada até que a alíquota alcance 0% em junho de 2027, ampliando o alcance da política de incentivo às exportações.

Governo aposta no fortalecimento das exportações

A iniciativa integra uma estratégia voltada ao fortalecimento da economia argentina, com foco na ampliação das exportações, no aumento da competitividade internacional e na geração de divisas.

De acordo com o Poder Executivo, a redução dos tributos também busca diminuir os custos fiscais e financeiros enfrentados pelos exportadores, mantendo, ao mesmo tempo, o equilíbrio das contas públicas.

FONTE: Marval
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Marval