Comércio Exterior, Informação, Mercado Internacional

Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral

Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.

A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, é objeto de memorando de entendimento que será assinado nesta quarta-feira (25/9) pelos governos do Brasil e da China, em Brasília.

O memorando para “Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior” prevê a busca de soluções para que os dois sistemas tenham interoperabilidade e possam “conversar” e reconhecer ferramentas e protocolos.

Entre as possibilidades de integração estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores.

Pelo lado brasileiro, assinam o memorando a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. Do lado chinês, assina o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio alcançado US$ 160 bilhões em 2023. O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais estão entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 – a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Estado para reduzir burocracia, tempo e custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral — Receita Federal (www.gov.br)

 

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MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação

As secretarias de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários do sistema SISCOMEX sobre o Novo Processo de Importação. Atualmente, os processos de importação são realizados através do Siscomex LI/DI que será desligado até o final de 2025. Os encontros têm o objetivo de promover uma transição segura e tranquila.

A partir de outubro do ano corrente, as atividades serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior, que trará mais modernidade e eficiência para as operações de comércio exterior. A migração será feita em fases. .

Os webinários acontecerão todas as sextas-feiras do mês de junho, durante o período vespertino, e têm o objetivo de promover o diálogo com todos os usuários do sistema Siscomex. Confira a programação:

1) Dia 7 de junho: organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2) Dia 14 de junho: organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);

3) Dia 21 de junho: organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex);

4) Dia 28 de junho: organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Durante os encontros, serão apresentados detalhes importantes sobre o desligamento do Siscomex e as implicações para os diversos atores envolvidos, incluindo importadores, terminais, agentes de carga, transportadoras, entre outros. O setor privado terá a oportunidade, na ocasião, de apresentar eventuais incompatibilidades ou inconsistências no processo de desligamento faseado.

REUNIÃO GERAL
No dia 5 de julho, todos os órgãos e entidades públicas envolvidas no comércio exterior serão convocados para alinhamento de detalhes sobre o desligamento do Siscomex Importação antigo e fortalecimento das ações durante a transição ao novo sistema.

PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

 

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MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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PORTAL ÚNICO ESTARÁ 100% HABILIDADE PARA IMPORTAÇÕES ATÉ FINAL DE 2024

O Siscomex, ferramenta que revolucionou as operações de comércio exterior do Brasil, completou 30 anos!

A plataforma é uma das mais completas do mundo e, desde sua criação, vem simplificando, modernizando e integrando processos. O resultado até aqui foi uma forte redução no tempo e nos custos para empresas, e um salto de qualidade e na quantidade das operações.

Para comemorar essas três décadas, a Secretaria de Comércio Exterior do #MDIC produziu um vídeo sobre a evolução e a importância da ferramenta.

Veja o material no Youtube:
SISCOMEX: Sistema que revolucionou comércio exterior brasileiro celebra 30 anos com avanços (youtube.com)

Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Reunião da Comissão Gestora do Siscomex aprova cronograma de implantação de medidas para processar a totalidade das operações no sistema

“O ano de 2024 será um marco para a migração das operações de comércio exterior para o Portal Único”, assegura Janaina Silva, secretária de Comércio Exterior substituta (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Desde 2018, as operações de exportação já ocorrem na nova plataforma, e espera-se que o desligamento do antigo sistema de importação esteja concluído em 2025”.

Saiba mais no Link Gov.BR
Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024 — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br) 

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